Comunicamos que, de acordo com o Art. 12, Inciso I, Item J da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, hoje, dia 05/10/2018 (sexta-feira), com duração de aproximadamente 4'30'' (quatro minutos e trinta segundos). A geração estará a cargo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).