De acordo com o inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional de Rádio e Televisão para o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (30/11), às 20h30, com 6'14'' (seis minutos e quatorze segundos) de duração. A geração fica a cargo da EBC.