De acordo com o Inciso XII do art. 6º da Medida Provisória 1.154/2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Exelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizado neste domingo, dia 30/04/2023, às 20h, com duração de 3' (três minutos).Emissoras de Rádio: 20h (Horário de Brasília). A geração fica a cargo da EBC.