De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro de 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, dia 24.12.21, com duração de aproximadamente 1'34'' (um minuto e trinta e quatro segundos). A Geração estará a cargo da EBC, Empresa Brasil de Comunicação.