De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, dia 24.12.2020, com duração de até 4' (quatro minutos). A geração estará a cargo da EBC.