De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles, hoje, dia 23.10.19 (quarta-feira), com duração de aproximadamente 4'27" (quatro minutos e 27 segundos). A Geração estará a cargo da EBC, nos termos da Lei 11.652/2008. Emissoras de Televisão: Horário: 20h30 (Hora de Brasília) Emissoras de Rádio: Horário: 20h30 (Hora de Brasília)