De acordo com o Inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, a ser realizado neste domingo, dia 19/11/2023, às 20h30, com duração prevista de 4' (quatro minutos). A geração fica a cargo da EBC.