De acordo com o Inciso XII do art. 6º da Medida Provisória 1.154/2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento da Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ser exibido dia 07/05/2023 (Domingo), às 20h00, com duração de 5'51'' (cinco minutos e cinquenta e um segundos). A geração fica a cargo da EBC.