Nos termos dispostos no Inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão para o pronunciamento do Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a ser exibido na sexta-feira, dia 06 de setembro de 2024, às 20h, com duração de 4´ (quatro minutos). Emissoras de Rádio e TV: 20h (Horário de Brasília). A geração fica a cargo da EBC.