Nos termos dispostos no Inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão para o pronunciamento Excelentíssima Ministra da Cultura , Margareth Menezes, a ser exibido na segunda-feira, dia 04 de novembro de 2024, às 20h30, com duração estimada de 5' (cinco minutos). A geração fica a cargo da EBC.