29/10/2015 - Violência contra a mulher foi tema do Brasil em Pauta
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, foi a convidada do programa Brasil em Pauta dessa quinta-feira (29/10), das 9h às 9h30. Na pauta, um panorama sobre ações da pasta e os 10 anos da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que já registrou mais de 4 milhões de atendimentos desde a sua criação. O programa, que tem a participação de radialistas de todo o País, é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e será transmitido, ao vivo, pela TV NBR e via satélite de rádio por meio do mesmo canal de A Voz do Brasil.
12/12/2016
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APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Olá, amigos de todo o Brasil, começa agora mais uma edição do Brasil em Pauta, programa que tem a realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Eu sou Roberto Camargo e recebo hoje aqui no estúdio a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Bom dia, secretária, seja muito bem-vinda.

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Roberto, é um prazer retornar aqui ao Brasil em Pauta.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: O prazer é nosso, secretária. E na pauta desta edição, um panorama sobre as ações a da pasta e os dez anos da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que já registrou mais de 4 milhões de atendimentos desde a sua criação. A secretária Aparecida Gonçalves vai conversar com radialistas de todo o país neste programa que vai ao ar pelo mesmo canal de A Voz do Brasil, e que também é transmitido ao vivo pela TV NBR. Secretária, já está na linha a rádio Capital AM de São Paulo. Quem vai conversar com a senhora é a Ana Paula Novaes. Olá, Ana Paula, muito bom dia.

REPÓRTER ANA PAULA NOVAS (Rádio Capital AM - São Paulo/SP): Olá, bom dia. Bom dia, secretária.

SECRTÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Ana Paula.

REPÓRTER ANA PAULA NOVAS (Rádio Capital AM - São Paulo/SP): Bom, secretária, a Central Ligue 180 está completando agora 10 anos de criação, e como vocês mesmos disseram, já são 4 milhões de atendimentos, mas infelizmente a gente sabe que muitas mulheres não pedem socorro quando estão em situação de violência por medo de denunciar seus agressores. Sendo assim, eu gostaria que a senhora explicasse, até para essas mulheres que não tiveram a coragem de se manifestar, como é que funciona o atendimento. A partir do momento que ela pega o telefone e liga o 180, o que é que acontece?

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Ana Paula, bom dia. Bom dia a todos os ouvintes e todas as ouvintes, né?! Efetivamente, o 180, ele funciona da seguinte forma, ele trabalha, nós recebemos, nós temos mais de 300 atendentes, ele funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, sábado, domingo e feriado, e ele efetivamente, ele é um atendimento que faz um teleatendimento em 3 dimensões. O primeiro: ele pode fazer um... de informação e orientação. A mulher ou a pessoa, que pode ser qualquer vizinho, pode ligar querendo saber quais são seus direitos, quais são as leis, o que pode fazer no caso de violência, então é orientação e informação. Ele recebe a questão das denúncias, né, então ele também encaminha denúncias para a Segurança Pública e o Ministério Público nos estados. E ele faz encaminhamentos. No caso de denúncias e de relatos de violência, o 180 encaminha essas mulheres para os serviços especializados, seja as delegacias especializadas, defensorias, juizados, os centros de atendimento às mulheres, mas efetivamente a central faz todos esses encaminhamentos, portanto, de acordo com o relato, com a denúncia, e com a necessidade de quem liga é que nós vamos efetivamente, o 180 responde a essa demanda.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Ana Paula, mais alguma pergunta para a secretária Aparecida Gonçalves?

REPÓRTER ANA PAULA NOVAS (Rádio Capital AM - São Paulo/SP): Sim, sim. Secretária, aqui em São Paulo, nessa semana, foi divulgada uma pesquisa de que cresceu o número de denúncias por celular de casos de abuso contra as mulheres nos trens do metrô. Sendo assim, eu gostaria de saber da senhora se a senhora acredita que as mulheres estão sendo mais corajosas e tendo mais coragem de denunciar, e por isso esse crescimento também nos casos.

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Eu acredito que sim, Ana Paula, por quê? Porque nós temos investido, os estados e os municípios têm investido em campanhas contra o abuso sexual nos metrôs, no transporte coletivo do país, então eu acho que essa é uma resposta das mulheres. Eu acredito que nessa última década, porque também pela questão da violência contra a mulher, a questão de todos os tipos de violência contra a mulher, nós temos tido sim um crescimento, um aumento da demanda e das denúncias, seja nos serviços especializados, seja no 180. Eu acho que advém, primeiro, da própria Lei Maria da Penha, das novas leis que estão sendo criadas no país, e de um papel forte do estado brasileiro no enfrentamento à violência contra a mulher. Isso garante com que as mulheres de fato tenham coragem e se sintam fortalecidas para denunciar. Então, assim, eu acho que de um lado tem a coragem das mulheres e de outro um estado que está se organizando, não vou dizer que ele está completo, tá perfeito, mas ele está se organizando para receber essas demandas.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Muito obrigado, Ana Paula da rádio Capital AM de São Paulo pela sua participação aqui no programa Brasil em Pauta, e de São Paulo, secretária, nós vamos para o Maranhão, nós vamos conversar com o Jefferson da rádio Nativa FM, na cidade de Imperatriz no Maranhão. Olá, Jefferson, muito bom dia.

REPÓRTER JEFFERSON (Rádio Nativa FM - Imperatriz/MA): Bom dia, Roberto. Bom dia a todos. É uma imensa satisfação participar do Brasil em Pauta. Secretária Aparecida Gonçalves, pesquisa sobre a violência contra a mulher mostram que 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma vítima de violência e que as principais causas para a agressão são o machismo ou o alcoolismo. Nos últimos 5 anos, os casos de violência contra a mulher no Maranhão têm crescido demasiadamente, chegando a registrar 1 mil e 300 processos de violência contra a mulher somente neste ano. O que poderia ser feito para estimular ainda mais a participação das pessoas no combate à violência contra a mulher?

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Jefferson. Bom dia a toda a população do Maranhão, uma terra que eu adoro, acabei de estar lá. Queria dar um abraço para a Laurinda, que é secretária da mulher lá do Maranhão. Jefferson, na verdade, assim, o aumento das denúncias, eu acho que tem sido positivo, no sentido de que as mulheres estão chegando no estado. O estado tem que se preparar, porque ele ainda não está completamente preparado. Agora, eu acho que enfrentar a violência contra a mulher significa, efetivamente, Roberto, a gente investir em mudança de comportamento e de cultura. Nós precisamos investir, como aconteceu agora na prova do ENEM, em texto para que as pessoas possam refletir sobre o assunto, nós precisamos ter programas de rádio como esse que falam sobre o tema, que digam para as pessoas. Nós precisamos educar os homens para serem diferentes, as mulheres para serem diferentes. Então, eu acho que só investindo efetivamente numa mudança de comportamento e de cultura. E eu acho que em alguns momentos nós temos que ser duros também nas questões. Nós não podemos aceitar músicas que sejam pejorativas com relação às mulheres, aos negros, aos homossexuais, nós não podemos aceitar filmes e novelas onde é natural que a mulher apanhe, o papel que a mulher está colocada na sociedade. Acho que isso tudo vai fazer com que nós criemos uma outra relação entre homens e mulheres na sociedade. Então, Jefferson, na minha avaliação nós precisamos investir em serviços de atendimento, nós precisamos investir em leis mais duras, que punam efetivamente os crimes, mas nós precisamos ter um investimento também na prevenção, e a prevenção são as igrejas, são as comunidades, são os movimentos de mulheres, são todas as pessoas da sociedade brasileira. Nós não vamos vencer a violência contra a mulher se ela for só uma questão de mulheres. Ela é uma questão de mulheres, de homens, e de toda a sociedade.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: É verdade, secretária. Jefferson, você gostaria de fazer mais uma pergunta à secretária Aparecida Gonçalves?

REPÓRTER JEFFERSON (Rádio Nativa FM - Imperatriz/MA): Não, Roberto, obrigado. Agradeço a participação.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Nós que agradecemos ao Jefferson, da Rádio Nativa FM de Imperatriz no Maranhão. E de lá nós vamos para o Ceará, secretária. Nós vamos conversar com o Alex Mineiro, da rádio Verdes Mares de Fortaleza. Olá, Alex, bom dia.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares - Fortaleza/CE): Bom dia, Roberto. Bom dia, secretária Aparecida Gonçalves. Secretária, o número de casos de violência doméstica contra a mulher no Ceará cresce constantemente mesmo após o reforço de combate ao crime com a Lei Maria da Penha. A Secretaria de Segurança Pública aqui do estado destaca uma média de 11 casos de violência doméstica por dia. Isso, o que chega até o órgão, é claro, né?! Do ponto de vista da secretaria, o que ainda não está claro na cabeça do agressor, que não é nem quanto à punição, mas quanto ao respeito?

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Alex, bom dia. Bom dia ao povo do Ceará, acabei de chegar de lá, né?! Estava segunda e terça visitando as obras da Casa da Mulher Brasileira aí de Fortaleza. Alex, eu acho que, na verdade, na cabeça do agressor está a questão da impunidade. Para mim, a grande questão do enfrentamento à violência, é ainda o fato de que os agressores, né, a sociedade ainda acredita na impunidade, né?! E essa é a primeira questão, e a segunda questão é o fato de que a avaliação dele é que é a mulher dele. Nós temos casos de juízes, de delegados, que diz o seguinte: Olha, mas assim, por que que eu estou aqui, doutor? Eu não fiz nada . Não, mas o senhor foi agressivo, o senhor cometeu um ato de violência, isso é crime . Não, não cometi ato de violência . Mas o senhor bateu na sua esposa . Ah, sim, mas aí ela é minha esposa . Então, assim, efetivamente, é como se na esposa pudesse, fosse um processo natural. Então, para eles é isso que acontece. É isso que nós temos que mudar, primeiro, dizer que é crime, não é normal, não é natural, em mulher não se bate. Segundo, nós precisamos mudar a mentalidade efetivamente, que nós precisamos criar no Brasil uma mentalidade de respeito às pessoas. Isso é a prioridade que tem que ser colocada efetivamente, Alex. Então assim, e no Ceará, eu acho que isso é muito forte, não só no Ceará, mas no Brasil, cada lugar expressa de uma forma, mas efetivamente é isso que tem acontecido. Eu acho pessoalmente que 11 casos de violência contra mulher por dia no estado do Ceará, ou mesmo em Fortaleza ou no município do interior, ainda é pouco. Nós temos hoje muitos lugares, como Campo Grande, por exemplo, que são 21 mil processos por ano. Vinte e um mil processos por ano nos juizados.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Ou seja, esse número não representa a realidade, né?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Não representa a realidade. Essa é a minha avaliação, Alex.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Alex Mineiro, gostaria de fazer mais alguma pergunta à secretária?



REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares/Fortaleza - CE): Sim, Roberto, aproveitando a oportunidade, a violência contra as mulheres vem sendo abordada há muito tempo, né? E a redação deste ano do Enem 2015 surpreendeu muitos estudantes, pelo menos é o que se comenta bastante aqui em Fortaleza, pelo estado, não só nas redes sociais, mas em diversos ambientes. A farmacêutica e ativista cearense, Maria da Penha, ela é ressalta que é muito importante que a lei seja conhecida e comentada principalmente nas escolas. Isso leva as pessoas a querer saber mais sobre como funciona. E aí muitos estudantes aqui do Ceará, que foram ouvidos logo após o Enem deste ano, eles destacam realmente que o tema violência contra a mulher precisa ser mais debatido nas escolas que eles próprios estudam. Secretária, concorda com essa percepção dos adolescentes e jovens de que o tema ainda não tem espaço que merece nas instituições de ensino?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Concordo, Alex. Plenamente, eu acho que não tem... Nós temos feito uma discussão de que é importante que essa matéria seja nos currículos do ensino fundamental, que seja do ensino médio, e que também seja das universidades. Das universidades que saem os profissionais, os médicos, psicólogos, assistentes sociais, os advogados, que se tornarão juízes, promotores e defensores. Então assim, acho que nós precisamos, sim, debater a questão da violência contra a mulher, e toda a legislação, não só a Lei Maria Da Penha. O Brasil é signatário de vários tratados e convenções internacionais que efetivamente funcionam como legislação no Brasil. Nós precisamos fazer isso. Nós temos Beijing, nós temos Cedaw, nós temos a convenção de Belém do Pará, então nós temos Cairo, nós temos várias convenções e tratados que precisam ser estudados nas escolas, debatidos nas escolas porque os filhos, é importante dizer, os filhos, sejam criança, sejam adolescentes, ou sejam jovens, eles são um grande canal de denúncia. No próprio 180, muitas crianças ligam e contam a história dos pais. E quando vão ser investigados, e os policiais vão verificar é verdade, Roberto. Então é um espaço de conscientização, de mudança de comportamento, e a escola, melhor do que ninguém, é quem pode nos ajudar a enfrentar essa violência.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Tem um papel fundamental nessa mudança.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Papel fundamental.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Muito obrigado, Alex Mineiro, pela participação aqui no programa Brasil em Pauta, que hoje recebe a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Aparecida Gonçalves. Esse programa tem a realização da secretaria de comunicação social da presidência da república. E agora é vez de falarmos com o Paraná, secretária. Nós vamos ouvir aqui a pergunta do Eduardo Kampa da rádio Iguassu AM, de Curitiba. Olá, Eduardo, bom dia.

REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM 830/Curitiba - PR): Bom dia, Roberto. Bom dia, secretária Aparecida Gonçalves, e também todos ouvintes e mulheres de mais de 30 cidades que estão ouvindo a rádio Iguassu aqui na região da grande Curitiba, e claro, que acompanham pela NBR no Brasil todo. Secretária, a mulher após sofrer a violência, ela deve ter como atitude ligar para o 180, o disk-denúncia, ela deve entrar em contato com a casa da mulher, ou então ela telefona para a polícia? Qual o primeiro passo que ela deve tomar?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Olha, Eduardo, bom dia, bom dia a toda a população do Paraná, de Curitiba, um abraço aí para a Terezinha, para a Roseli, que são as secretárias estaduais e municipais de mulheres do estado e do município de Curitiba. Dependendo da gravidade, eu acho que se ela não tiver muita orientação, não tiver muita coisa... Porque nós temos muitas mulheres, Eduardo, que quando ligam no 180 estão debaixo da cama, e o cara com a faca querendo arrombar a porta do quarto. Então aí nós temos uma atitude mais drástica. A mulher, o ideal, na verdade, é ela já comparecer na delegacia, se ela tiver condições, ela ir na delegacia e já registrar o boletim de ocorrência para que seja aberto o inquérito. No caso de gravidade absoluta, para que tenha medida protetiva te urgência, para que ela tenha todas as proteções da Lei Maria Da Penha. No caso em que ela não tenha condições, ela tem que ligar assim. Pode ligar no 180, pode ligar no 190, é importante, se for muito urgente, que ela já ligue no 190, porque o 180 vai ter que ligar efetivamente para o município e nesses casos 1 minuto, 2 minutos faz diferença para a vida de uma mulher. Então é importante que de acordo com a gravidade, com o problema, ela tenha a atitude. Qualquer um desses lugares estão preparados. Nós temos muita reclamação, Eduardo e Roberto, de que o 190 muitas vezes não acredita no que a mulher fala. Mas esse é um processo que nós estamos discutindo e as mulheres aí sim tem que denunciar no 180. Liga que nós vamos falar com a Corregedoria, nós vamos falar com o secretário de Segurança, nós vamos falar com quem for necessário para que mude-se o comportamento do atendimento.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Tá certo. Eduardo Kampa, mais alguma pergunta à secretária Aparecida Gonçalves?



REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguassu AM 830/Curitiba - PR): Sim, Roberto. Secretária, a violência contra a mulher ainda ocorre em uma escala elevada, mas parece que muitas vítimas ainda relutam em buscar uma ajuda. A senhora acredita que isso é reflexo de desinformação, ou pelo temor aí da vítima por uma reação mais violenta do seu agressor?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Eduardo, eu acredito que é por uma reação mais violenta do agressor. Na verdade, a maioria das mulheres, quando elas vão fazer a denúncia nos serviços especializados, elas já têm mais de 10 anos de sofrimento, de violência, nenhuma mulher, poucas mulheres, mas pouquíssimas vão no primeiro histórico de violência, portanto elas conhecem os seus agressores, elas sabem que se ele ameaçou, ele vai cumprir. Então assim, é muito mais por medo, medo de ser assassinada, medo de perder os filhos, medo de ser julgada pela sociedade, vergonha por sofrer violência, por apanhar, porque depois de adulto, já é uma vergonha quando você é criança, imagina depois de adulto, mãe, dona de casa, profissional. Então assim, tem todos esses elementos que fazem com que a mulher ainda não faça a denúncia, ainda sofra calada, sofra silenciada. Então esse é um desafio que tá colocado para a sociedade brasileira.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Muito obrigado, Eduardo Kampa da rádio Iguassu, de Curitiba, pela participação aqui no nosso programa. E agora é a vez do Espírito Santo. Nós vamos conversar com a rádio América AM da capital, Vitória. Quem faz a pergunta é Letícia Bazé(F), secretária. Olá, Letícia, bom dia.

REPÓRTER LETÍCIA BAZÉ (Rádio América AM/Vitória - ES): Olá, bom dia a todos, bom dia secretária. Eu falo aqui do Espírito Santo, Rede Católica de Rádio, rádio América, e o Espírito Santo infelizmente, ele lidera esse ranking de violência contra a mulher há alguns anos, né? Nós somos o estado mais violento para as mulheres. Já foram criados aqui alguns dispositivos, como o botão do pânico, por exemplo, que é uma experiência exitosa, já foi até passada para outros locais também. Quais outras ações que o poder público pode tomar para se tentar reduzir essa violência, que é um fator histórico, a gente sabe, e a gente sabe também que vem de um fruto de uma sociedade machista. Enfim, quais são as outras ações que o poder público pode tomar para reduzir esses índices de violência contra a mulher?

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Letícia. Bom dia a todo o povo capixaba, é um prazer falar com vocês. Já fui várias vezes por causa desse ranking. O Espírito Santo de fato é o primeiro colocado em assassinatos de mulheres, né? Então acho que é um desafio que está colocado para os governos brasileiros, Governo Federal e o governo do Espírito Santo. Agora, Letícia, eu acho que o que é que de fato os governos têm que fazer? Primeiro, eles têm que investir efetivamente em campanhas de educação, de conscientização da população para denúncia e para não se ter violência contra a mulher. Em segundo, em serviços especializados. Hoje no Brasil, Letícia, e aí não é um problema só do Espírito Santo, nós não chegamos a serviços especializados em 10% dos municípios brasileiros, os prefeitos não assumem a responsabilidade de fato ter uma política, um serviço que faça ou que dê acompanhamento, orientação, que faça com que essa mulher saia dessa situação de violência. Então esse é um primeiro desafio. Nós temos, num país que tem 5 mil e 600 municípios, nós não chegamos a 600 delegacias especializadas, a qual a grande maioria está concentrada nas capitais. Portanto, na minha avaliação, esse é um desafio que está colocado. Nós precisamos aumentar o número de serviços especializados. O governo federal, desde 2013, nós temos o programa mulher viver sem violência, e o programa tem 6 ações específicas para que nós possamos dar conta do atendimento à mulher. Um é a casa da mulher brasileira, que vão ser construídas em todas as capitais. Então hoje nós já temos em funcionamento em Campo Grande, nós já temos aqui em Brasília, nós temos 6 em construção, e vão ser construídas em todas as capitais brasileiras. Nós temos unidades móveis que vão fazer o atendimento às mulheres do campo e da floresta, fornecido pelo governo federal. Nós temos dentro do programa a questão dos centros de atendimento nas fronteiras para atender as mulheres que sofrem exploração, mulheres e meninas, exploração sexual e tráfico de pessoas. Portanto, o governo federal oferece diversas ações, inclusive com recursos, Roberto. Então o que eu não entendo é porquê que a maioria dos prefeitos e dos governadores não colocam isso como prioridade na sua agenda política efetivamente. Então, Letícia, esse é um primeiro desafio que eu acho que tem que ser feito, enfrentado pelos governantes. É preciso que entenda que violência contra a mulher não é um problema das mulheres, ela pega toda a sociedade. Nós temos hoje todas as pesquisas mostrando que mais de 45% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência, a física, psicológica, sexual, qualquer uma. A violência que atinge as mulheres, atinge especificamente os filhos, atinge toda a família, porque o primeiro lugar que ela recorre é a mãe, é a irmã, não é o estado. Atinge aos vizinhos, portanto, é um problema social. Então acho que essa é uma grande questão que é o desafio que tá colocado aqui, eu digo, para os governantes brasileiros.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Letícia Bazé, você gostaria de fazer mais alguma pergunta à secretária?

REPÓRTER LETÍCIA BAZÉ (Rádio América AM/Vitória - ES): Só mais uma pergunta, secretária, na verdade, é mais um questionamento meio desabafo, né? Talvez por esses governantes serem em sua maioria homens, esse também pode ser um fator que não os sensibilize para essa questão? Não seria o caso então dessas campanhas também serem voltadas para esses governantes?

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Letícia, eu acho que não. Decididamente, eu acho que tem... Um elemento pode ser esse, mas se for é assim, 0,5%. Eu acho que é o fato de que o estado brasileiro não vê a mulher enquanto sujeito de direito. Não é um problema do governante ou da governanta, o problema é o estado brasileiro, é o machismo que está colocado no país. Então as mulheres são aquelas que vão levar os filhos para os postos de saúde, são aquelas que vão correr atrás do marido, que vão correr atrás de creche, que vão virar a noite para ter a escola para criança, para ter uma vaga para a criança, são aquelas. As mulheres que são as usuárias do serviço público, mas para o marido, para o filho, para o idoso. Então elas são as cuidadoras. Elas não são aquelas que precisam de ajuda, e o estado brasileiro não pensou. Tanto não pensou que quando nós fomos pensar a questão das mulheres em situação de prisão, elas são colocadas nos presídios onde não cabem mais os homens. Nós não temos presídios que são adaptados para as mulheres, Roberto, no nosso país. Então se as mulheres quiserem ser atendidas, e nós temos um grande debate hoje na sociedade brasileira, em vez de centros especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência, por quê que elas não vão ser atendidas no CREA ou no CRAS? Porque é tudo igual! Não é tudo igual, é diferente. Então assim, nós temos um estado, Letícia, que efetivamente pensa as políticas para os homens, para as crianças, para o adolescente, para a família desde que essa família seja a mulher para ficar em pé e cuidar da família. Então esse para mim é o grande problema do estado brasileiro hoje.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Muito obrigado, Letícia Bazé, pela participação aqui no programa Brasil em Pauta, e nós queremos lembrar aos telespectadores e aos ouvintes que a EBC Serviços vai disponibilizar o áudio dessa entrevista ainda hoje na internet. Anote aí o endereço. É o www.servicos.ebc.com.br. Secretária, nós vamos agora fazer uma conexão aqui com a rádio Cultura AM de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Minha terra.

APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Nós vamos conversar lá com o seu conterrâneo, o Artur Mário, que está ao vivo na rádio cultura AM. Olá, Artur Mário, muito bom dia.

REPÓRTER ARTUR MÁRIO (Rádio Cultura 680 AM/Campo Grande - MS): Bom dia, secretária Aparecida Gonçalves, um grande abraço aqui de Campo Grande, a Dra. Roseli Morina acaba de sair numa entrevista em função da pauta da redação do ENEM, a questão da violência contra a mulher. A gente tem uma estatística, secretária, depois da inauguração, a primeira casa da mulher brasileira em Campo Grande, a população de um pouco mais de 800 mil habitantes, houve um aumento das estatísticas, né? Até 30 de setembro, 16 mil atendimentos, 618... Aliás, 618 prisões de autores. A senhora acredita que foi em função da divulgação e a visibilidade da mulher brasileira ou é um aumento realmente da violência?



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Artur. Meu contemporâneo, né? De Campo Grande. Eu acho que efetivamente nós tivemos nesse caso dois fenômenos. Primeiro, a divulgação. Eu acho que a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande teve a visibilidade antes da inauguração. Depois da inauguração, acho que isso faz com que ela tenha força. Mas acho que tem um processo importante aí, Artur, na Casa da Mulher Brasileira, é o que faz com que as mulheres tenham coragem. Ela chega, Roberto, ela tem todos os serviços. Ela tem a delegacia especializada, ela tem o Ministério Público, a promotoria da mulher, ela tem a defensoria da mulher, ela tem o juizado da mulher, ela tem o apoio psicossocial, ela tem o serviço de autonomia econômica, ela tem o serviço da central de transporte, se ela precisar ir para o IML ou para um hospital. Então ela tem ali a guarda municipal, então assim, ela tem todos os serviços para que ela possa tirar um dia para fazer a denúncia e resolver seu problema. Eu acho que essa é um dos programas, é lançado pela presidenta Dilma, que é a prioridade da presidenta Dilma nesse país, e que tem dado certo, e Campo Grande tem provado isso. Então acho, Artur, que efetivamente esse número de denúncias que estão colocados é efetivamente resultado de uma política eficaz, eficiente que foi implantado pelo governo federal, com o apoio do governo estadual, da prefeitura municipal, e que tem dado certo, e que nós com certeza vamos implantar em todo o país. Eu acho que é uma conjunção de fatores que levam efetivamente a esse sucesso, e eu acho que Mato Grosso do Sul tá de parabéns aí pelo funcionamento da casa.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Nosso agradecimento ao Artur Mário da rádio Cultura de Campo Grande pela participação aqui no programa, e agora aqui em Brasília, secretária, nós vamos conversar com a rádio Globo, e quem faz a pergunta à senhora é a Leonor Morais. Olá, Leonor. Bom dia.



REPÓRTER LEONOR MORAIS (Rádio Globo/Brasília - DF): Bom dia, bom dia secretária Aparecida, tudo bem? A gente deseja um dia lindo a todos vocês, e gostaríamos de perguntar para a secretária a respeito da Lei Maria da Penha. Essa lei, uma grande conquista, né? E sem dúvida para as mulheres, ela reconhece a obrigação do estado em garantir a segurança das mulheres tanto nos espaços públicos, quanto nos espaços privados. Por que então desde 2006 até hoje ainda é tão difícil que isso chegue às regiões mais distantes do Brasil, áreas periféricas, áreas, por exemplo, como o norte, nordeste, aquele grande sertão onde existe dificuldade aí tanto na questão da educação, tanto nos próprios instrumentos públicos para dar atendimento a essa mulher, e a efetivação do pacto nacional de enfrentamento contra a mulher chegar inclusive como informação para essas mulheres.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Bom dia, Leonor, eu acho que tá dentro um pouco da resposta que eu já tinha dado para a Letícia, que tá dentro da perspectiva de que o estado brasileiro não está preparado para atender as mulheres. Eu acho que essa é a primeira coisa. A segunda é que de fato alguns lugares e regiões do país, é muito mais difícil você pensar serviços especializados, né? Então assim, e a aplicação. E terceiro é porque quem aplica a lei também tem uma concepção machista. Então nós temos uma dificuldade de muitos delegados, nós temos muita denúncia de mulheres que chegam nas delegacias, tem certeza que vai fazer isso? Seu marido vai ficar preso. Então assim, tem uma série de elementos que estão colocados dentro do processo que é construído no estado brasileiro. E eu sempre digo assim: O estado brasileiro, ele não é feito de cimento e pedra, ele é feito dos seus servidores, e os seus servidores é fruto de uma sociedade, e o seu comportamento e as suas relações, elas são colocadas aí. Então, Leonor, eu acho que ela chegar ao interior do país, volto à minha primeira grande questão, é mudar o comportamento da sociedade brasileira.



APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Com certeza, secretária. Nós agradecemos a Leonor Morais da rádio Globo de Brasília pela participação e com esta emissora, nós encerramos o programa de hoje, agradecendo a todos pela participação. Lembrando mais uma vez que o áudio dessa entrevista vai ser disponibilizado ainda hoje na página da EBC serviços na internet. Nós vamos repetir aqui: www.servicos.ebc.com.br. Eu agradeço a secretária Aparecida Gonçalves pela participação aqui no programa.



SECRETÁRIA APARECIDA GONÇALVES: Eu que agradeço, Roberto, estou à disposição, esse mês de novembro é o mês de enfrentamento da violência contra a mulher. Nós vamos estar aí fazendo uma jornada contra o feminicídio, que foi a lei que a presidenta Dilma sancionou em 9 de março desse ano, e eu conto com as emissoras da rádio, com a EBC, todo mundo para nos ajudar aí a dizer que violência contra a mulher no Brasil é tolerância zero, como diz a nossa presidenta Dilma Rousseff. Obrigada.





APRESENTADOR ROBERTO CAMARGO: Isso mesmo. Obrigado, secretária. E obrigado a todos que estiveram conosco, e até o próximo Brasil em Pauta.