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24-07-14 - BRASIL EM PAUTA - FLAVIO SOARES DAMICO

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Olá, começa agora mais um programa Brasil em Pauta, que hoje entrevista o embaixador Flávio Soares Damico, que é do Itamaraty e responsável pela realização da VI cúpula de chefes de Estado e Governo do Brics, o grupo de países que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ele vai conversar conosco sobre tudo que foi tratado durante a cúpula realizada, aqui no Brasil, em Fortaleza e em Brasília. Bom dia, embaixador. Seja muito bem-vindo.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Helen. Grande satisfação estar aqui com você.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: O embaixador Flávio Soares Damico conversa com emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Para a gente começar conversando, embaixador, vamos falar um pouquinho do que foi essa VI cúpula que aconteceu, na última semana, aqui no Brasil, em Fortaleza e em Brasília.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Perfeitamente, Helen. Enfim, o Brasil recebeu, nos dias 15 e 16, os líderes de China, Rússia, Índia e África do Sul para a realização desse sexto encontro de líderes do Brics. Esta é a segunda vez que o Brasil recebe um encontro desse tipo, a primeiro vez foi em 2010, em Brasília. Esse encontro já foi bastante mais complexo que o anterior, o que denota bem o amadurecimento e o fortalecimento dos Brics, nesses anos, desde a sua inauguração em 2009. A reunião transcorreu em dois dias, no primeiro dia, no dia 15 de julho, em Fortaleza, os líderes tiveram uma reunião entre si, ocasião em que puderam, privadamente, discutir sobre temas da atualidade econômica e política internacional e depois uma sessão pública, na qual fizeram um pronunciamento a imprensa, destacando os principais resultados da reunião e também se dedicando ao tema da cúpula, que era crescimento inclusivo e soluções sustentáveis. Nessa mesma ocasião, os líderes, enfim, puderam testemunhar a assinatura de quatro acordos, dois dos quais tiveram grande destaque na imprensa nacional e internacional, que foram a criação do novo Banco de Desenvolvimento do Brics e do Arranjo Contingente de Reservas, que é um fundo para ajuda mútua entre os países dos Brics. No dia 16, os líderes se deslocaram a Brasília e puderam se encontrar com os chefes de Estado e Governo dos países da América do Sul e mantiveram, então, uma reunião seguida de um almoço. Então, essa foi toda a programação. Então, durante esse período, nós pudemos dizer, sem medo de exagero, que o Brasil, enfim, ocupou um lugar central na diplomacia mundial, podendo receber líderes de todos esses países que mantiveram não só esses diálogos estruturados nessas reuniões, como também aproveitaram a ocasião para manter uma série de reuniões paralelas e conversações de interesse mútuo. Então, nesse sentido, nós tivemos uma intensa atividade diplomática que o nosso país pôde acomodar e ser o hospedeiro de todos esses eventos.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Até porque são países em desenvolvimento e países muito importantes, não é, embaixador? É sobre isso que a geral já começa a conversar com a rádio de Belém do Pará, rádio Belém FM e a pergunta é de Antônio Carlos. Bom dia, Antônio.

REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM/Belém - PA): Bom dia, é da rádio Belém FM, de Belém do Pará. Embaixador Flávio, por que é importante, nesse momento, o Brasil participar desse grande evento mundial? Bom dia para o senhor.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia. É óbvio que para um país como o Brasil, enfim, ver a sua posição internacional destacada por ser a sede desse evento, por si só, já é algo muito bom para o nosso país, mas eu acho que nós podemos ir além disso, enfim. Basicamente, todos esses eventos transcorrendo aqui demonstram que o Brasil é um ator importante no cenário internacional, que tem grande capacidade convocatória. Enfim, qualquer outro país do mundo poderia apresentar convites para esses 16 chefes de Estado visitarem-no, mas nem todos teriam esses convites aceitos tão prontamente. Então, isso já dá uma indicação da importância que todos esses países atribuem ao Brasil, não apenas os quatro outros membros do Brics como também os defesa 11 chefe de Estado sul-americanos que prontamente atenderam a nossa convocação.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, Antônio Carlos pela participação, aqui com a gente, no Brasil em Pauta. Agora, vamos para salvador, na Bahia, a Rádio Sociedade e a pergunta é de Gil Dillon. Bom dia, Gil.

REPÓRTER GIL DILLON (Rádio Sociedade/Salvador - BA): Bom dia, embaixador. Eu gostaria de saber como será feito o controle desses empréstimos que os países vão fazer.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Eu imagino, que você esteja se referindo, Gil, ao novo Banco de Desenvolvimento. Enfim, esse banco acabou de ser criado, ele tem todo um processo até a sua criação efetiva, então, não é pelo fato de que se assinou o acordo em Fortaleza que, no dia seguinte, tem uma janelinha aberta e o banco começa a fazer empréstimos. Não, em realidade, nós temos que primeiro passar por um processo de ratificação desse acordo nos diferentes parlamentos nacionais, de acordo com as constituições de cada um dos países. Então, no caso brasileiro, esse acordo vai ser encaminhado ao Congresso, você sabe bem que nós estamos em um ano eleitoral, a pauta do Congresso está bastante tomada, então, com isso, nós, provavelmente, começaremos a discutir esse acordo, no nosso Congresso, no início do ano que vem, então, eu diria, mais ou menos, um ano até que o Brasil tenha aprovado. Imagino que um processo similar aconteça nos demais países. Então, provavelmente, no final de 2015, início de 2016, nós teremos o banco sendo criado. Nesse ínterim, uma série de medidas vão ser discutidas para definir exatamente como serão dadas as políticas, como serão implementadas as políticas do banco, mas esse banco vai ser um banco normal, é um banco, enfim, com feições comerciais, ele obviamente vai ter todos os registros e controles que os bancos normais têm, de modo a poder salvaguardar bem os recursos que os países vão colocar nesse banco. Os recursos que o governo brasileiro vai colocar no banco serão recursos oriundos do orçamento fiscal da União. Então, necessariamente, o Brasil tem todo o interesse de que esse banco seja lucrativo, de que os empréstimos sejam destinados a projetos bons, que tenham retorno e lucratividade e que permita que o tomador desses empréstimos pague os juros e o principal em tempo, de modo que o banco seja solvável e possa continuar ao longo do tempo. Eu tenho, enfim, com a experiência e a seriedade dos cinco membros dos Brics, a minha convicção é de que esse banco tenha um futuro promissor pela frente. Eu não acredito que se vá buscar fazer qualquer tipo de benemerência, os empréstimos serão dados em bases comerciais e a performance do banco, a avaliação da sua lucratividade vai ser feita pelo mercado, como qualquer outra instituição.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Importante lembrar que isso foi muito bem destacado por todos os chefes de Governo que estavam aqui, essa responsabilidade que o banco terá de fazer empréstimos com essa responsabilidade toda, de ter o pagamento de volta, de haver lucro, tudo isso.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Com certeza. E um dos pontos que se cabe destacar muito sobre o banco e várias pessoas colocam é a respeito da sua vinculação com o Banco Mundial, se ele seria um concorrente ou não. De fato, o banco, o novo Banco de Desenvolvimento dos Brics, é um banco de projetos, ele é destinado a financiar projetos, muito na linha do que é o nosso BNDES, então, é um banco que não vai se imiscuir nas políticas internas dos países que tomarem os empréstimos. Os projetos vão ser analisados sobre a perspectiva da sua lucratividade, da sua sustentabilidade e da sua capacidade de gerar resultados sociais, por isso que nós dizemos que é um banco voltado a investimentos na área de infraestrutura, mas tendo em conta os impactos sobre o desenvolvimento sustentável.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Você está acompanhando o Brasil em Pauta, este programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Hoje, aqui com a gente, o embaixador Flávio Soares Damico, do Itamaraty, responsável pela VI cúpula de governo e chefe de Estado do Brics. Vamos agora a São Luís, no Maranhão, e a pergunta é de Juraci Vieira Filho, que é da Rádio Timbira AM. Bom dia, Juraci.

REPÓRTER JURACI VIEIRA FILHO (Rádio Timbira AM/SÃO LUÍS - MA): Bom dia, embaixador Flávio Soares Damico. Eu gostaria de saber do senhor quais foram os avanços tangíveis alcançados, até agora, pela cúpula do Brics.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Juraci. O Brics começou como um grupo de países que buscavam a sua coordenação para discussões relativas à governança internacional. Então, os temas importantes vinculados ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial, à Organização das Nações Unidas. Ao longo desses cinco anos desde a sua criação, o Brics foi se tornando cada vez mais complexo. E agora justamente na cúpula de Fortaleza, nós temos os primeiros resultados tangíveis, com a criação de duas instituições do Brics, a primeira é um novo Banco de Desenvolvimento, que nós já estivemos aqui comentando e a outra é esse Arranjo Contingente de Reservas. Esses são os dois resultados, vamos dizer assim, que tem maior impacto sobre a percepção internacional dos Brics, na medida em que você começa a construir instituições. Mas isso não quer dizer que tudo que se fez até agora, seja... Enfim, apesar de não ser tão perceptível não tenha impacto sobre o dia a dia das pessoas, pelo contrário. Enfim, há uma série de resultados intangíveis que se notam no dia a dia da diplomacia mundial. O fato é que isso não tem tanto destaque porque o ciclo de notícias diário, ele não tem muita paciência para esses arranjos, costuras, conversas de bastidores entre diplomatas, o ciclo de notícias é muito mais rápido do que o tempo da diplomacia, o tempo da diplomacia é mais lento. Então, para que o banco pudesse ser criado, na semana passada, em Fortaleza, isso tomou pelo menos dois anos de conversas intensas de bastidores, destinadas, em primeiro lugar, a verificar se esse banco era viável e factível e depois para se costurarem os acordos necessários para a sua constituição. Então, esse é o ponto que muitas vezes, as pessoas, o grande público tem uma certa dificuldade com esse que se chama balé diplomático, porque as coisas todas acontecem em um ritmo que é diferente do dia a dia.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Juraci, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JURACI VIEIRA FILHO (Rádio Timbira AM/SÃO LUÍS - MA): Embaixador, eu queria que o senhor falasse sobre em que consiste a criação do novo Banco de Desenvolvimento, a formatação desse banco, para a gente entender melhor o processo.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Enfim, no site que o Itamaraty criou para a cúpula, nós temos lá disponível para o grande público o texto do acordo do banco, ali se tem as grandes linhas da sua operação. Esse banco teve um capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões, dos quais US$ 50 serão integralizados imediatamente. Esse capital integralizado será dividido em parcelas iguais entre os cinco países. Também se aproveitou a ocasião para definir a estrutura de governança do banco. O banco terá uma presidência, que caberá à Índia, ele terá também um Conselho de governadores, que é responsável pela direção estratégica do banco, que é formado pelos cinco ministros da Fazenda, e também um conselho de administração que será presidido pelo Brasil. A sede do banco será em Xangai e teremos, por fim, um escrito regional africano, sediado na África do Sul.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Ok. Obrigada, Juraci, da Rádio Timbira AM, pela sua participação aqui no Brasil em Pauta. Vamos agora a Recife, em Pernambuco, conversar com a Rede Brasil e a pergunta é de Jô Araújo. Bom dia, Jô.

REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil/Recife - PE): Muito bom dia, embaixador Flávio Soares. O Brasil abriu mão de presidir o banco de desenvolvimento dos Brics e assume, então, a presidência do Conselho de Administração. No cenário internacional, o que representa, então, essa indicação, essa presidência para o Brasil?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Jô. De fato, aqui na imprensa brasileira, teve um destaque bastante grande essa questão de quem ocuparia a presidência do banco. Eu acho que o destaque foi um pouco indevido. Essa é uma questão de natureza muito mais simbólica, mesmo porque, o banco, ainda como eu acabei de mencionar para o seu colega do Maranhão, ela ainda está sendo constituído, ou seja, o presidente do banco vai ser nomeado daqui a um ano, dois anos, quando o banco começar a operar. No dia a dia do banco, o fato de o Brasil ter a presidência do Conselho de Administração vai permitir influenciar de modo muito importante todo o processo de formatação das políticas do banco. Então, o cargo que nós estamos ocupando é um cargo de tremendo realce. Obviamente, enfim, as pessoas, o modo pelo qual a imprensa tende a tratar essas questões, enfim, é um pouco como se fosse um Fla-Flu, perde e ganha. A grande vitória brasileira se traduz no fato de que o banco foi criado em uma reunião aqui no Brasil. A partir de hoje, Fortaleza e a VI cúpula do Brics vão ficar marcadas como sendo os locais onde essa decisão tão importante foi adotada. E de mais a mais, a presidência do banco, ela é rotativa. Então, após o primeiro mandato, enfim, o Brasil ocupará a segunda presidência. Então, no fundo, é mais um aspecto simbólico do que realmente concreto. Eu não vejo como se possa, a qualquer título, imaginar que isso tenha representado um excesso de zelo do Brasil ou uma excessiva vontade de se conseguir um compromisso e que se teria aberto mão de alguma coisa de grande realce. Eu acho que é uma discussão que, enfim, pode ser interessante para a manchete do dia a dia, mas, no frigir dos ovos, na operação do banco, na sua constituição, na sua operação, ela tem um realce muito, muito menor.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Jô Araújo, da Rede Brasil, de Pernambuco, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JÔ ARAÚJO (Rádio Rede Brasil/Recife - PE): Embaixador, o presidente Vladimir Putin, ele não cogita, por enquanto, a possibilidade de entrada de novos países no Brics, começando pela Argentina, enquanto que a China é favorável. Como é que fica a posição do Brasil no futuro relação a esse impasse?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Jô, eu não creio que essa questão tenha sido tratada com fidelidade no dia a dia da imprensa. Enfim, o Brics, ele é composto por cinco países, a sua última expansão aconteceu em 2011, com o ingresso da África do Sul. A noção que nós temos é de que o agrupamento se encontra com a sua composição bem definida e estamos todos satisfeitos com o processo de incorporação da África do Sul. Evidentemente, com a visita de países fora da região, que não apenas visitaram o Brasil, como outros países, enfim, sempre surge algum tipo de especulação a respeito da possibilidade de que o agrupamento venha a ser expandido. Não houve, entre os cinco membros, até o momento, nenhuma discussão sobre o tema. Agora, obviamente, as imprensas locais, até como forma de se assegurar a boa vontade dos visitantes, colocam esse tipo de questão que recebem respostas que nunca são taxativas, e obviamente isso gera algum espaço para ambiguidade, mas o que eu posso lhe dizer, com certeza, é que no momento, no âmbito dos Brics, as discussões internas não trataram do tema da sua eventual expansão.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Esse é o programa Brasil em Pauta, que hoje entrevista o embaixador Flávio Soares Damico, do Itamaraty e responsável pela VI cúpula de chefes de Estado e Governo do Brics. Para ter acesso ao áudio e à transcrição dessa entrevista, basta acessar o nosso site www.servico.ebc.com.br. Já para assistir a entrevista, é só acessar www.youtube.com/tvnbr. Nós vamos agora para o estado de Goiás, a cidade é Posse e a pergunta é da rádio Cultura FM. Bom dia, Adelmo de Paula.

REPÓRTER ADELMO de Paula (Rádio Cultura FM/Posse - GO): Bom dia, embaixador Flávio Soares Damico, responsável pela VI cúpula do Brics, nós estamos aqui na rádio Cultura de Posse, bom dia a todo o Brasil em Pauta, os ouvintes do Brasil em Pauta. Qual a importância do Brics para o povo brasileiro? Quais as razões que levam o governo brasileiro a montar esse projeto grandioso com vários países e o que isso vai afetar a população de imediato?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Adelmo. De fato, a primeira impressão de iniciativas de política externa é que elas parecem bastante distanciadas do dia a dia do cidadão comum. E tal não é o caso desse banco. Além do fato de que esse banco vai ser financiado com recursos fiscais, ou seja, cada um dos contribuintes estará, de alguma maneira, dedicando parte da sua renda para o financiamento desse banco, obviamente, em escala bastante pequena, a questão é saber se esse investimento dos impostos brasileiros no banco regressará mais do que proporcionalmente como resultado das atividades do banco e a minha percepção é fundamentalmente positiva. Por quê? Porque esse banco vai financiar projeto em outros países em desenvolvimento e também no próprio Brasil, projetos na área de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, duas áreas que nós estamos muito carenciados ainda. Além disso, esses projetos poderão ser levados adiante por empresas brasileiras, empresas prestadoras de serviço, enfim, poderá ter equipamentos fornecidos pelo Brasil e tudo isso gerará novos empregos, mais demanda e maior crescimento para o país. Então, os efeitos indutores da atuação do banco terão reflexos para o bem-estar da nossa população, não imediatos, porque, enfim, o banco ainda não começou a operar, mas, eventualmente, quando tivermos o banco em ações, poderemos testemunhar esses efeitos positivos.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Adelmo de Paula, você tem mais alguma pergunta?

REPÓRTER ADELMO de Paula (Rádio Cultura FM/Posse - GO): O Brasil, o banco Brics vira uma realidade quando? Porque, às vezes, os projetos demoram a acontecer, e no caso desse banco Brics, visa o desenvolvimento dos países do Brics, quando ele se torna uma realidade que realmente começa a funcionar?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Nós estamos estimando, Adelmo que o banco entre em funcionamento entre um a dois anos, esse é o horizonte que se tem pensados e a partir daí os empréstimos começariam a ser feitos, e aí os empréstimos depende também da duração dos projetos, podemos ter projetos de mais longo prazo, mais curto prazo, projetos entre um e cinco anos, eu diria.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: O senhor falou da importância do banco para o povo brasileiro e tudo, mas mais do que o banco, a própria cúpula, os países, a relação entre desses países, isso também pode ajudar e muito na questão de trocas comerciais, de vantagens uns com os outros e isso também pode influenciar diretamente na vida das pessoas, não é?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: De fato, Helen, eu me ocupei, mais digamos, dos efeitos imediatos. Enfim, ao longo do tempo, há resultados que em um primeiro momento são intangíveis, mas que redundam em interesses comerciais sendo melhor atendidos. Como é que isso se passa? Se passa pelo conhecimento e familiaridade entre os líderes e pela capacidade dos governos de influenciarem, de serem agentes indutores de novos empreendimentos econômicas e a partir daí, com o incremento desse contato pessoa a pessoa, se geram negócios, investimentos, comércio, trocas e tudo isso acaba, redundando, indiretamente, por um caminho mais longo, em benefícios para a população.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: É a indústria que cresce, que gera emprego, que vende para fora também, não é, embaixador?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Exatamente.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Você acompanha o programa Brasil em Pauta, que hoje entrevista o embaixador Flávio Soares Damico, ele que é do Itamaraty e responsável pela VI cúpula de chefes de Estado e de Governo do Brics, nesse programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Vamos, então, conversando com Belo Horizonte, em Minas Gerais, a rádio UFMG Educativa, 104,5 FM, e a pergunta é de Vinícius Luiz. Bom dia, Vinícius.

REPÓRTER VINÍCIUS (Rádio UFMG Educativa/Belo Horizonte - MG): Bom dia, embaixador. Um especialista ouvido por nós aqui na rádio UFMG educativa nos disse que o banco dos Brics vai ter, a princípio, uma importância muito mais geopolítica do que exatamente econômica, já que o orçamento de US$ 50 bilhões é muito menor do que o do BNDES, por exemplo. Eu gostaria que o senhor comentasse essa declaração.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Vinícius. Devo te dizer que o processo que levou a criação do Brics, ele foi pautado por uma avaliação criteriosa sobre a disponibilidade de projetos e disponibilidade de recursos para o banco. Ou seja, a avaliação puramente econômica e comercial indicou que havia espaço para um banco desse tipo. Agora, obviamente, não se pode deixar de negar o fato de que geopolítica, economia, todas essas coisas andam juntas. Quando se tem uma decisão de cinco países do porte de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul constituírem um banco, eles não tem apenas, não visam apenas a objetivos econômicos, a escolha, por exemplo, dos clientes do banco, que vão ser apenas países em desenvolvimento e economias emergentes já denota uma escolha política de que você prefere privilegiar um determinado grupo de países, e aí, obviamente, os países do entorno de cada um dos Brics serão países que serão os potenciais tomadores desses empréstimos e que tenderão a gravitar mais em torno desses Brics. Então, nesse sentido, a decisão de criação de um banco é, enfim, inevitavelmente, uma escolha geopolítica também, não unicamente, mas também. Por outro lado, eu não creio que esse tipo de comparação com o tamanho inicial do banco seja a mais acurada. Hoje em dia, por exemplo, o BNDES tem uma carteira de empréstimos que é quase tão grande quanto a do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e o Banco de Desenvolvimento da China tem uma carteira de empréstimos que é ainda maior que a do Banco Mundial. E não necessariamente por esse tipo de comparação nós vamos dizer que o banco interamericano ou que o Banco Mundial não tem nenhum interesse, pelo contrário. Adicionalmente, eu acrescentaria o fato de que o banco dos Brics, ele nunca se propôs a se sobrepor a outras instituições que emprestam, ele tem um papel complementar, que vai buscar alcançar um determinado nicho de mercado que não se encontra atendido. Então, me pareceria essa análise um pouco apressada, enfim, de fazer uma comparação muito imediatista com as carteiras do BNDES e dos demais bancos. E essencialmente, eu posso dizer, para aqueles que vão tomar o empréstimo do banco do Brics, ele fará toda a diferença, porque esses empréstimos, de outro modo, não estariam acontecendo. O alcance do BNDES é fundamentalmente nacional e com algumas poucas linhas atuando no exterior. O banco dos Brics não terá esse tipo de limitação.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Uma opção a mais, não é?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Exatamente.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Vamos agora a Fortaleza, no Ceará, com a Rádio FM Dom Bosco. A pergunta é de Renata Sampaio. Bom dia, Renata.

REPÓRTER RENATA SAMPAIO (Rádio FM Dom Bosco/ Fortaleza - CE): Bom dia, embaixador. Então, eu gostaria de saber que legado o Brics deixou para o Brasil e em especial para a cidade de Fortaleza.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Renata. Não, de fato, nós podemos associar uma série de circunstância positivas com a realização da cúpula do Brics no Brasil. Como eu já mencionei aqui, o Brasil passou a ser um destino incontornável das grandes discussões mundiais. Adicionalmente, em termos locais, para Fortaleza, eu só vejo ganhos. Fortaleza já era um destino turístico importante aqui dentro do Brasil e agora passa a ser também uma referência para novos seminários, simpósios, grandes reuniões internacionais, na medida em que a cidade acolheu tão bem essa cúpula, com certeza, os empresários e governantes que participaram desses encontros em Fortaleza se sentirão tentados a voltar a cidade que os recebeu de modo tão acolhedor.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: E o que isso representa também logo após uma Copa do Mundo no Brasil, 30 dias dos olhos do mundo voltados aqui para o Brasil e agora, logo depois, na semana seguinte, uma cúpula desse tamanho, nessa mesma cidade e até mesmo para o Brasil.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Não, com eventos de tamanha envergadura, enfim, compactados num prazo de tempo muito pequeno e nós temos, enfim, de modo muito competente sido capazes de acolher todos esses eventos, um número muito grande de turistas, além disso, mandatários de países tremendamente exigentes sem nenhum problema, isso dá uma indicação muito claro da nossa competência e capacidade logística e administrativa para lidar com esse tipo de demanda tão forte. Obviamente, também, enfim, ao mostrarmos mais do nosso país, trazendo pessoas que puderam conviver aqui por prazos largo de tempo, com o nosso país, enfim, a nossa expectativa é que eles tenham experimentado aquela vontade de voltar, regressar ao nosso país em outras circunstâncias. Então, tudo isso nos coloca no mapa mental das pessoas. O Brasil, ainda que seja bastante conhecido, a percepção internacional é muito distinta daquela da experiência vivenciada e eu tenho a sensação de que para todos foi muito proveitosa.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Você está acompanhando o programa Brasil em Pauta que hoje entrevista o embaixador Flávio Soares Damico, que é do Itamaraty e responsável pela realização da VI cúpula de chefe de Estado e Governo do Brics. Vamos agora para Florianópolis, em Santa Catarina, a rádio é a Cultura AM 1110, e a pergunta é de José Paganini. Bom dia.

REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio a Cultura AM 1110/Florianópolis - SC): Embaixador Flávio Soares, qual o balanço que o governo brasileiro faz da VI cúpula dos Brics. Os objetivos foram alcançados?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Paganini. De fato, a nossa avaliação é eminentemente positiva. Da reunião, nós tiramos uma declaração de Fortaleza em que os cinco membros do agrupamento se colocaram de acordo sobre percepções sobre os mais importantes problemas da humanidade, enfim, o Brics se debruça sobre a agenda da humanidade, sejam esses problemas políticos, econômicos ou sociais. Você vai ver um texto muito denso no qual os mandatários dos cinco países se colocam de acordo sobre crises regionais, na África, no Oriente Médio, na própria Europa, como também percepções muito comuns no que diz respeito ao atraso nas reformas do Fundo Monetário Internacional ou sobre como se construir uma agenda do desenvolvimento das Nações Unidas pós 2015 e igualmente temas como novas ameaças sobre terrorismo, a questão da segurança cibernética, a governança da internet. Então, problemas que tocam o dia a dia de todos os cidadãos acabaram sendo tratados e de modo muito exitoso. Igualmente, pudemos assinar quatro acordos, dois deles já foram aqui bastante esmiuçados, o do novo banco do desenvolvimento e do acordo contingente de reservas, mas também acordos de cooperação entre as agências de garantias de créditos a exportação e também um acordo sobre a cooperação entre os bancos de desenvolvimento nacionais no que diz respeito à área de inovação. Então, tudo isso já aponta para resultados muito substanciais e que satisfizeram o nosso governo plenamente.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Paganini, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio a Cultura AM 1110/Florianópolis - SC): A presidenta do Fundo Monetário Internacional, FMI, a Christine Lagarde, enviou ao governo brasileiro mensagem parabenizando a realização da VI cúpula e a criação do fundo de reservas do Brics, o chamado Arranjo Contingente de Reservas. Como essa iniciativa dos Brics pode realmente ajudar a manter a estabilidade financeira no mundo?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Boa pergunta, Paganini. De fato, a manifestação da diretora presidente do fundo monetário foi muito importante, pois ela entendeu perfeitamente o espírito como o qual o Arranjo Contingente de Reservas foi criado. Ele é uma linha de segurança adicional para os países do Brics e confirmam a noção de que eles se encontram em medida de ajudar-se mutuamente em uma eventualidade bastante improvável, de dificuldade de balanço de pagamento. Nesse sinto, ele mantém uma vinculação com o fundo monetário bastante importante, as condições para a liberação da ajuda do Arranjo Contingente de Reservas, a partir de determinados valores, está condicionada a existência de programas de ajuste do FMI, mas, ao mesmo tempo, libera o FMI para, enfim, dedicar seus recursos para outras crises mais importantes e que ainda estão longe de ser debeladas, como é o caso da crise europeia em países como a Grécia. Então, nesse sentindo, a manifestação da Christine Lagarde foi acolhida com muita satisfação por todos os membros dos Brics, pois demonstra uma boa compreensão do que se buscava alcançar na reunião de Fortaleza.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: E como é que esse fundo vai ser composto, embaixador?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Esse é um fundo composto por US$ 100 bilhões, são fundos de reservas dos países. Esses recursos, ele é um fundo que você não precisa retirar os seus recursos do país, eles continuam contabilizados como reservas e no caso de haver algum tipo de dificuldade de balanço de pagamento de algum dos países, esses recursos poderão ser transferidos para esses países. Como se distribui esses recursos? Desses US$ 100 bilhões, US$ 41 bilhões são oriundos da China, US$ 17 bilhões vem de cada um dos Brics e os US$ 5 bilhões... Do Brasil, Rússia e Índia, eu me corrijo, e US$ 5 bilhões da África do Sul, totalizando US$ 100 bilhões. No caso, digamos, de um país ter uma dificuldade de balanço de pagamento, digamos, o menor deles, a África do Sul, até 30% da cota sul-africana, ou seja, até US$ 1,5 bilhão, a África do Sul tem acesso a recursos desse montante sem nenhum tipo de pergunta. A partir desse montante, se precisar dois, três, US$ 4 bilhões, para que ela posso acessar esses recursos, necessariamente, aí deverá estar em marcha um programa de ajustamento com o fundo monetário. Então, esse é o tipo de arranjo que será feito, e daí a noção de que ele seja contingente, ou seja, ele é contingente a uma determinação da instituição multilateral mais ampla de que o programa de ajustamento sendo implementado é consistente e levará a recuperação dessa economia, ou seja, nós não estaremos colocando as nossas reservas em uma circunstância de rico, nós não estaremos colocando dinheiros bom em uma causa ruim.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Vamos agora para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A pergunta é da Radio Gaúcha AM. Jeane Guerra, bom dia.

REPÓRTER JEANE GUERRA (Radio Gaúcha AM/Porto Alegre - RS): Bom dia, embaixador. A minha pergunta é de que forma manter o Banco de Desenvolvimento e garantir que ele não seja apenas um Banco de Desenvolvimento voltado apenas para a economia chinesa e que considere também as outras economias dos outros países do Brics.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Jeane. Bom, evidentemente, quem cria uma instituição tem um compromisso com a sua manutenção e que ela seja fiel aos seus objetivos ao longo do tempo. Essa é a ideia básica e os cinco países dos Brics assim se comprometeram. Um debate que é mais ou menos incipiente diz respeito ao fato de que a influência chinesa será desproporcional dado o tamanho da economia chinesa e o fato de que o banco vai ser sediado em Xangai. Não acredito, enfim, a que a estrutura de governança que foi criado para o banco conceda algum privilégio especial à China, pelo contrário, a estrutura de capital do banco será igualitária e se você olhar os estatutos do banco que estão disponíveis no sítio da internet, da cúpula, você verá que todos os processos de tomada de decisão devem ser guiados por consenso. Então, nesse sentido, não há, pelo menos do ponto de vista da estrutura do banco, nenhum viés pró China. Em segundo lugar, os empréstimos que o banco fará serão dedicados a países em desenvolvimento com problemas de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, ou seja, os tomadores, muito provavelmente, serão os próprios países dos Brics e outros países em desenvolvimento que vierem a aderir ao banco, mas não necessariamente a China será o maior recipiendário desses projetos, acho até que pelo contrário, não é do interesse da China colocar essa estrutura a seu próprio serviço, uma vez que ela tem o seu próprio banco nacional de desenvolvimento, e como eu já mencionei aqui, com uma carteira de empréstimos que é maior que a própria carteira do Banco Mundial. Evidentemente, a outra questão diz respeito ao fato da sede ser em Xangai, mas Xangai é um centro financeiro do mais alto gabarito, é um centro que rivaliza apenas com Londres e Nova Iorque, enfim, o volume de recurso, a capacidade de mobilização da sua bolsa. Então, é natural que um banco que tem ambições de crescer se situe numa praça financeira mais forte. Então, eu não vejo como isso seja uma indicação que necessariamente a China venha a ter uma posição mais proeminente que os demais. Outra questão diz respeito à própria composição do corpo técnico do banco, que ainda não foi definida, mas que também se espera que venha a ser uma composição igualitária. Então, obviamente, daqui a alguns anos, vamos esperar que jovens brasileiros talentosos se disponham a mudar-se para Xangai para assegurar que haja uma participação brasileira importante também na burocracia do próprio banco.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Tomara. Você está acompanhando o programa Brasil em Pauta que entrevista o embaixador Flávio Soares Damico, do Itamaraty e responsável pela realização da VI cúpula de chefe de estado e governo do Brics. Vamos, então, agora, para São Paulo, capital, a pergunta é da Rádio Capital AM. Cid Barbosa, bom dia.

REPÓRTER CID BARBOSA (Rádio Capital AM/ São Paulo - SP): Embaixador, a criação do novo Banco de Desenvolvimento foi bastante comentada, inclusive já foi tema de perguntas aqui no programa. Eu gostaria de saber do senhor o seguinte, isso se contrapõe, a criação desse banco, às orientações de outros organismos internacionais de financiamento, como, por exemplo, o FMI e o Banco Mundial. Os Brics estão rompendo com essas instituições?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Bom dia, Cid. Não, eu não creio que nós cheguemos a esse ponto. Eu diria que várias opções se colocaram aos Brics a partir do crescimento da sua economia, e da sua disponibilidade de reservas e de seu peso internacional. Eles poderiam muito bem decidir colocar recursos adicionais no âmbito tanto do FMI como do Banco Mundial. No entanto, nós temos que ver que esses processos são processos políticos e que nem sempre eles têm se desdobrados da maneira como nós gostaríamos. Enfim, há dificuldades em modificar-se as políticas do banco, as suas condicionalidades cruzadas, que de alguma maneira, digamos, não nos incentivam a colocar mais recursos do Banco Mundial. Da mesma forma, no âmbito do FMI, os Brics fizeram uma enorme contribuição para o aumento de capital do fundo para fazer frente à crise europeia e ao mesmo tempo condicionaram esse aporte de capital às reformas no sistema de contas do fundo monetária. Para você ter uma ideia, a China, hoje, sozinha, tem um percentual de cotas que é menor que a soma de Holanda, Bélgica e Luxemburgo, então, isso parece uma clara distorção. E há uma enorme relutância, inicialmente dos europeus e agora, mais recente, do Senado americano em se aprovar a reforma que foi negociada em 2010, na cúpula do G-20, na Coreia. Então, em um certo sentido, os países dos Brics estão desapontados com o ritmo lento e com a falta de vontade política dos países desenvolvidos em reconhecer o seu novo papel no cenário internacional e de lhes conceder um espaço na governança dessas instituições que esteja em sintonia com o seu destaque atual. Tendo dito isso, a decisão de criar as duas instituições representa uma tomada de posições política, mas isso está muito longe de representar um rompimento com essas instituições. Por quê? Porque as duas instituições, tanto o novo Banco de Desenvolvimento como o Arranjo Contingente de Reservas, estão vinculados e são complementares às instituições que já existem. O banco do Brics, até porque tem um capital ainda relativamente modesto, não competirá com o Banco Mundial. O novo banco do Brics é um banco de projetos, e não um banco de orientação política. O Banco Mundial, quando empresta, ele oferece indicações sobre como deveriam ser as políticas internas dos países, o banco do Brics não fará isso. No caso do Arranjo Contingente de Reservas, ele é limitado apenas aos países dos Brics, ele não está aberto a nenhum outro país e as condições de concessão de seus empréstimos, estão, a partir de determinados montantes, vinculados a existência de programas como o FMI. Então, eu não vejo como se possa propor, propugnar que esses dois instrumentos importantes, independentes e fortes possam ser percebidos como estando em franca oposição, em realidade, são instrumentos complementares, há espaço para todo mundo nas duas áreas. E ao fazer isso, os Brics dão uma demonstração de maturidade política e economia, indicando que podem oferecer ao mundo alternativas, mas que não visam a substituir a antiga ordem.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Cid Barbosa, da Rádio Capital AM, de São Paulo capital, você tem outra pergunta?



REPÓRTER CID BARBOSA (Rádio Capital AM/ São Paulo - SP): Bem, embaixador, para finalizar aí a minha participação, um dos temas tratados é crescimento inclusivo, soluções sustentáveis. Hoje em dia, o que mais se fala é como avançar as economias dos países com inclusão das pessoas que estão à margem do processo de produção de riqueza. Quais são os caminhos que o senhor acredita que são os mais corretos para se atingir esse objetivo?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Essa foi, justamente a razão pela qual nós escolhemos, como tema da cúpula, crescimento inclusivo e soluções sustentáveis, porque, justamente, os países dos Brics oferecem um belo exemplo de como, ao longo do tempo, em seus modelos de crescimento, e na formulação das suas políticas pública, serem capazes de incorporar ao mercado de trabalho e à sociedade de consumo, seguimentos importantes das suas populações. Então, no caso do Brasil, da Índia e da África do Sul, que seguem um modelo similar no que diz respeito a políticas públicas, ao longo dos últimos anos tratou-se justamente de oferecer formas de aumento de renda e de salário mínimo e de atendimento em programa sociais que resultaram em melhoria significativa das condições de vida da parcela mais pobres da população. No caso chinês nós tivemos um exemplo que é um pouco distinto, mas também muito elucidativo, que foi em um prazo muito curto, de mais ou menos 20 anos, quase 400 milhões de pessoas saíram do setor rural e foram empregados no setor urbano, graça a um crescimento econômico muito pujante que também permitiu, uma melhora significativa do nível de vida dessas pessoas. Então, por esses dois caminhos distintos, os Brics ofereceram uma enorme contribuição, não só nos seus países, mas também em outros países, especialmente no continente africano, de como se pode contribuir para o alcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Então, talvez, se você pudesse isolar essa contribuição vinda dos Brics talvez tenha sido o fator singular mais importante que contribuiu para o avanço na consecução desses objetivos.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Você está acompanhando o programa Brasil em Pauta que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Nós conversamos hoje com o embaixador Flávio Soares Damico, ele que é responsável pela realização da VI cúpula de chefes de Estado e Governo do Brics. Para ter acesso ao áudio e a transcrição dessa entrevista, você pode acessar o site www.servicos.ebc.com.br. Já para assistir a entrevista, basta acessar www.youtube.com/tvnbr. Já para a gente ir finalizando, então, embaixador, além do banco e do fundo de contingente de reservas, o que mais poderíamos destacar de resultados dessa VI cúpula?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Enfim, a cúpula foi precedida de uma série de encontros tanto da sociedade civil quanto encontros ministeriais. No mês de março, nós tivemos no Rio de Janeiro, o fórum acadêmico dos Brics e foi seguido também da reunião do Conselho de [ininteligível] dos Brics, em que você teve uma discussão muito aprofundada, destinada a forjar um pensamento sobre os Brics visto pelos próprios Brics, enfim, dispensando a intermediação de outros centros de pesquisa de outros locais. Então, esse é já é a 5ª edição desse fórum e nós avaliamos esses resultados como bastante importantes, enfim, se encontram disponíveis no site do Ipea os resultados desse encontro. Imediatamente antes da cúpula, em Fortaleza, nós tivemos a reunião do fórum empresarial dos Brics, que congregou mais de 900 empresários dos cinco países, ocasião em que discutiram maneiras para aumentar os negócios entre os países, criar oportunidade de investimento, tivemos uma reunião [ininteligível] em que os empresários de parte a parte puderam discutir perspectivas de negócios, enfim, também com resultados que nós julgamos também muito profícuos. Adicionalmente, tivemos reunião de ministros do comércio, ministros responsáveis por comércio e também reunião dos ministros de finanças que finalizaram o acordo para a criação do banco e do Arranjo Contingente de Reservas. No âmbito dos líderes, nós tivemos a emissão da declaração de Fortaleza que eu já tive a oportunidade de mencionar que tratava de uma série de temas internacionais relevantes, desde passando por crises políticas a temas econômicos financeiros, comércio, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento social, governança da internet, terrorismo, cybercrime, então, também uma agenda muito ampla. Na ocasião também se aprovou o plano de ação de Fortaleza, que estabelece todas as reuniões que deverão se convocadas ao longo da presidência brasileira, que se estende agora de julho de 2014 até julho de 2015.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Onde teremos uma nova cúpula, não é?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Exatamente, as cúpulas entre os líderes dos Brics são anuais. Então, e definiu uma série de reuniões que deverão ser realizadas ou aqui no Brasil ou à margem de grandes eventos internacionais. Por último, quatro acordos foram assinados, os dois grandes do banco e do [ininteligível] já há muito discutidos e também o acordo um acordo de cooperação técnica entre as agências garantidoras de créditos da exportação e também um acordo entre os bancos nacionais de desenvolvimento sob cooperação na área de inovação.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Resumindo, somente resultados positivos, embaixador?

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: Felizmente. Felizmente, tudo correu transcorreu da melhora forma possível e eu acho que a nossa política externa viveu bons momentos nessa semana.

APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Bom, infelizmente, o nosso tempo acabou. Eu gostaria de agradecer a sua presença, mais uma vez, aqui, embaixador, que primeiro veio dar um esquenta dessa cúpula e agora retornou para nos colocar sobre quais foram os resultados práticos. Muito obrigado, mais uma vez, pela sua presença aqui.

EMBAIXADOR FLÁVIO SOARES DAMICO: O prazer foi meu, Helen, muito obrigado.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Nós, então, terminamos o programa Brasil em Pauta, esse programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Nós voltaremos em uma próxima oportunidade. Muito obrigada e até a próxima.