APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Olá, bom dia a você em todo o país. Começa agora mais um programa Brasil em Pauta, que hoje vai falar sobre o principal financiador da infraestrutura no país, no Programa de Investimentos em Logística. O BNDES vai financiar até 70% do valor dos projetos de rodovias, portos, aeroportos de todo o país. E aqui com a gente, para um bate?papo, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. Seja muito bem?vindo, presidente.



SR. LUCIANO COUTINHO: Muito obrigado, é um prazer participar aqui do seu programa.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Ótimo, vamos, então, começar com a primeira rádio, ele vai conversar com emissoras de rádio de todo o país e vamos passear pelo Brasil para falar um pouquinho desses financiamentos do BNDES. Vamos começar então, presidente, com a rádio lá do Rio Grande do Sul, a rádio Guaíba, lá de Porto Alegre e a pergunta é de Vitória Famer. Bom dia, Vitória.



REPÓRTER VITÓRIA FAMER (Rádio Guaíba AM/Porto Alegre - RS): Muito bom dia, Helen, muito bom dia ao presidente Luciano Coutinho. Presidente, desse montante de fase 200 bilhões de reais em financiamentos para logística de todo o Brasil, a maior parcela que vai ser investida pelo BNDES será em ferrovias, mas a pergunta é, por que o estado do Rio Grande do Sul, que é um dos maiores exportadores de alimentos do Brasil, e tem perdas no escoamento nas estradas, ficou sem disponibilidade de recursos para ferrovias?



SR. LUCIANO COUTINHO: Bom, o estado do Rio Grande do Sul tem uma malha rodoviária bastante importante e é um estado exportador de grãos e de proteínas e de vários produtos relevantes e terá investimentos em rodovias nesse terceiro ciclo de financiamentos e de projetos, não é, de forma a produzir resultados a curto prazo. Haverá também, no futuro, um planejamento de reforço às ferrovias e, nesse caso, os estudos demorarão um pouco mais, porque se trata de desenvolver projetos que concorrem com a malha rodoviária. Então, há aqui uma questão, digamos assim, histórica, né? A existência de uma malha rodoviária, a existência de um sistema portuário já implantados e já funcionando com alguma eficiência que será aumentada imediatamente com as novas... os novos investimentos previstos especialmente a partir de 2016, com os projetos que estarão interligando a BR 101, a BR 116, a BR 290 e a 386 no Rio Grande do Sul, aos sistemas de escoamento de produção.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Vitória Famer, você tem outra pergunta?



REPÓRTER VITÓRIA FAMER (Rádio Guaíba AM/Porto Alegre - RS): Não, acredito que seja isso.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Muito obrigada então, Vitória Famer, da rádio Guaíba, em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, pela participação com a gente aqui no Brasil em Pauta. Vamos então agora, ministro, à Minas Gerais, vamos com a rádio Itatiaia em Belo Horizonte e a pergunta é de Alexandre Nascimento. Bom dia, Alexandre.



REPÓRTER ALEXANDRE BOTINHA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Muito bom dia aos colegas, bom dia também ao presidente. Presidente, o pacote de concessões acabou incluindo algumas rodovias mineiras, a BR 381, que é muito importante, ligando Belo Horizonte ao Espírito Santo, mas o metrô aqui da capital mineira, que é uma obra aguardada há décadas, nunca consegue dinheiro do BNDES. Não foi concluída essa obra no pacote de concessões e eu queria saber por que o BNDES consegue emprestar dinheiro para a construção de um Porto em Cuba, por exemplo, e o metrô da capital mineira, uma obra aqui super aguardada nunca entra na pauta do banco?



SR. LUCIANO COUTINHO: Olha, Alexandre, muito obrigado pela sua pergunta, bom dia para você. Eu quero dizer que nós estamos trabalhando intensamente para desenvolver o projeto do metrô aí em BH. É um projeto complexo e nós, na verdade, dependemos da conclusão de um projeto de todos os estudos, inclusive para que tenhamos toda a avaliação de custos e da sua apresentação ao banco. Na verdade, não somos nós que decidimos os projetos, mas sim são os entes ou o Estado ou o município, que precisa nos apresentar. Nós temos uma elevadíssima prioridade para mobilidade urbana, inclusive em BH. Então, concordo inteiramente com você. Em relação a exportação de serviços para outros países, eu quero dizer apenas que isso corresponde a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, geram emprego e renda no Brasil, não é? Então, apenas para dizer que temos total convergência com a necessidade de investimentos em mobilidade urbana, em metrô e estamos de portas abertas para concretizar, para viabilizar esse financiamento aí para Belo Horizonte.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Alexandre Nascimento, você tem outra pergunta?



REPÓRTER ALEXANDRE BOTINHA (Rádio Itatiaia/Belo Horizonte - MG): Não, muito obrigado.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada a você então, Alexandre Nascimento, da rádio Itatiaia de Minas Gerais em Belo Horizonte. E o Brasil em Pauta entrevista hoje o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que está falando um pouquinho sobre o Programa de Investimento em Logística. Presidente, só para quem está em casa entender, o governo, na semana passada, anunciou um plano de investimentos em infraestrutura no país, no valor de 198 bilhões e 400 milhões de reais. Eu queria saber onde é que o banco entra nesse sentido? Para que as pessoas entendam: as empresas privadas vão ali concorrer a realizar uma obra, uma rodovia, um aeroporto e o BNDES entra onde nisso, presidente?



SR. LUCIANO COUTINHO: O BNDES é o financiador, quando... primeiro o projeto precisa ser desenvolvido, o projeto precisa estar com toda sua engenharia básica, se possível com a engenharia detalhada. É preciso que tenha todo o seu custo muito bem estimado. Ele passa, primeiro, pelo Tribunal de Contas da União, para verificar se o projeto está de acordo com todas as regras. Segundo, ele, então, passa por uma agência. A agência reguladora, dependendo do caso, se for aeroporto é a ANAC, se for rodovia é a ANTT, e assim por diante. A agência reguladora então vai fazer um edital público para que todos tomem conhecimento, façam observações, há uma audiência pública. Finalmente é feito um leilão, esse leilão vai ser disputado por vários consórcios privados. Concluído o leilão, que em geral é feito pela menor tarifa ou, dependendo do caso, pela maior outorga paga ao governo, esse leilão então define o vencedor. Esse vencedor, então, se apresentará ao BNDES e o BNDES então vai estruturar o financiamento. Em geral, as condições são... as condições básicas de financiamento são anunciadas previamente para que os concorrentes tenham capacidade de fazer o cálculo financeiro do retorno dadas essas condições de financiamento, do retorno que eles esperam obter com a concessão. Então, é um processo complexo, que toma alguns meses e o BNDES é, na verdade, o passo final, né? Ele recebe, ao fim do processo, o vencedor para organizar o financiamento e nós temos uma boa experiência disso, né, porque estamos... Já financiamos mais de, por exemplo, quase 7 mil quilômetros de concessões rodoviárias no Brasil, que foram estruturadas nos últimos 8 anos, uma boa parte, mais de 5 mil durante o primeiro mandato da Presidenta Dilma e esses projetos estão todos em curso com financiamentos de longo prazo, são financiamentos de mais de 15 anos, com prazos de carência adequados pelo nosso BNDES.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Importante lembrar que o BNDES não dá dinheiro para ninguém, é um empréstimo que depois retorna em recursos para o BNDES.



SR. LUCIANO COUTINHO: Ah, sim, sem dúvida. Trata?se de um empréstimo de longo prazo, o BNDES talvez seja a única instituição capacitada para dar empréstimos de longo prazo, empréstimos de 15 anos, de 20 anos, em certos casos até de 25 anos, com carência, porque ele pode esperar a obra ser concluída e depois aquele projeto, com o pagamento do pedágio, com as receitas, vai, paulatinamente, remunerar, vai pagar o empréstimo feito pelo nosso Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Ótimo, presidente. Vamos, então, à Bahia, Salvador, com a rádio Educadora 107,5 FM, e a pergunta é de Lise Lobo, bom dia, Lise.



REPÓRTER LISE LOBO (Rádio Educadora 107,5 FM/Salvador - BA): Bom dia, bom dia Luciano Coutinho, é um prazer estar falando. Olha só, eu gostaria de saber com relação aqui a Bahia. A gente sabe que a Bahia, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes, identificou que 72% das rodovias baianas estão em estado precário, sendo que o governo, na verdade, está investindo esse ano aqui no estado. Eu gostaria de saber como é que o BNDES vai estar aqui atuando no estado da Bahia?



SR. LUCIANO COUTINHO: Bom, bom dia Lise, muito obrigado pela sua pergunta aí da rádio Educadora. O BNDES tem apoiado de forma muito firme o estado da Bahia em vários projetos, né? No caso do programa de concessões que nós estamos nesse momento em foco, haverá em 2016, a nossa expectativa de leilão do projeto da BR 101, entre Feira de Santana e Gandu. Esse é um projeto muito importante, porque ele vai ajudar num trecho muito, ainda, já muito demandado, onde o transporte de carga entre o Nordeste e o Sudeste, através da 101, é um... Já está sobrecarregado e vai tornar mais eficiente a economia baiana. Mas além disso, nós temos apoiado, através de vários a projetos, o metrô de... O metrô aí de Salvador, por exemplo, está sendo apoiado pelo BNDES. Então, temos, além disso, apoiado várias outras iniciativas do estado, em malha rodoviária, em investimentos em saúde, hospitais, inclusive através de PPPs. Então, temos um comprometimento, um compromisso muito firme com o desenvolvimento do estado da Bahia.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Lise Lobo, você tem outra pergunta?



REPÓRTER LISE LOBO (Rádio Educadora 107,5 FM/Salvador - BA): Não, obrigada.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Muito obrigada, então, Lise Lobo, da Bahia. Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador. Nós entrevistamos, então, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que fala sobre os investimentos em infraestrutura no país, especialmente o Programa de Investimentos em Logística, lançado pelo Governo Federal, e que vai investir 198 bilhões e 400 milhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Presidente, vamos então à São Paulo, a rádio Bandeirantes de São Paulo, capital, e a pergunta é de Yuri Cavalieri. Bom dia, Yuri.



REPÓRTER YURI CAVALIERI (Rádio Bandeirantes/São Paulo - SP): Bom dia, bom dia Luciano, bom dia a todos. Presidente, qual será o papel efetivamente do BNDES no processo de concessões? O banco tem fôlego e se faltarem investidores, o banco vai ficar sobrecarregado?



SR. LUCIANO COUTINHO: Olhe, bom dia primeiro, Yuri, é um prazer responder a sua pergunta, nós nos preparamos, em 2014 nos preparamos para enfrentar, durante o ano de 2015, um período onde a nossa capacidade de receber recursos do Tesouro Nacional seria muito diminuída e para isso adotamos uma política de priorizar a infraestrutura, priorizar a inovação tecnológica, a sustentabilidade ambiental, priorizar o lado social, a mobilidade urbana e reduzimos a participação dos recursos de taxa mais baixa, chamada TJLP, taxa de Juros de Longo Prazo, de maneira a preservar essas prioridades. Portanto, nós estaremos preparados para honrar todos os nossos contratos ao longo do ano de 2015 e estamos nos preparando também para honrar esses leilões que virão em 2015, 2016, do programa de concessões, de forma a assegurar o sucesso desse importante programa que vai aumentar a eficiência da logística brasileira em geral. Estamos preparados para isso, pode ficar tranquilo, o BNDES terá capacidade financeira para cumprir esses compromissos.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Yuri Cavalieri, você tem outra pergunta?



REPÓRTER YURI CAVALIERI (Rádio Bandeirantes/São Paulo - SP): Não, muito obrigado.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Então, agradecemos então a participação da rádio Bandeirantes, de São Paulo capital, Yuri Cavalieri. Vamos então a Santa Catarina, rádio Regional FM, presidente, de Florianópolis. E a pergunta é de Luiz Carlos Goedert, bom dia Luiz Carlos.



REPÓRTER LUIZ CARLOS GOEDERT (Rádio Regional FM/Florianópolis - SC): Bom dia Helen, bom dia presidente Luciano, bom dia a todos. Presidente, a nossa pergunta aqui de Santa Catarina, especialmente aqui de Florianópolis é sobre a privatização, a concessão do aeroporto Hercílio Luz. O BNDES tem sido um grande parceiro de Santa Catarina e há uma certa ansiedade aqui com relação a [...] também da privatização do aeroporto Hercílio luz. Além dessa obra que já está... integra aí o pacote de concessões, o BNDES tem alguma possibilidade de financiar a construção de uma nova ponte aqui de acesso, de ligação da ilha ao continente aqui em Florianópolis? Há alguma consulta do Governo do Estado aqui das lideranças políticas de Santa Catarina nesse sentido?



SR. LUCIANO COUTINHO: Olha, primeiro, Luiz Carlos, muito bom dia para você, um prazer poder responder a sua pergunta, não é? Temos, de fato, dado um apoio muito importante ao desenvolvimento de Santa Catarina, né? No ano de 2013, 2014, o BNDES desembolsou quase 10 bilhões de reais ao ano no Estado de Santa Catarina, o que é um volume de recursos muito expressivo, e temos apoiado também o Governo do Estado, através de vários empréstimos, destacando-se principalmente uma linha chamada Propae, que tem a condição de financiar vários investimentos em infraestrutura aí em Santa Catarina. Temos, portanto, em relação a Santa Catarina, um inegável compromisso com o desenvolvimento do Estado, e eu queria sublinhar aqui também que concordo com você a respeito do grande potencial em relação ao aeroporto. Esperamos que já no primeiro trimestre do ano que vem, no início do ano que vem, venha a ser possível ter o leilão do aeroporto, porque é um aeroporto muito demandado, especialmente na alta estação de verão e ele realmente necessita de ampliação para melhoria de conforto e etc. Acreditamos que haverá um grande interesse privado nesse leilão e que será um investimento que trará uma substancial melhoria da qualidade do padrão e da segurança de todo o sistema aeroportuário da região e, especialmente, aí de Florianópolis. Em relação a sua pergunta quanto a mobilidade urbana, nós temos apoiado vários projetos e eu quero... aí a reforma da histórica ponte Hercílio luz, que é um símbolo importante na cultura, na memória histórica e eu queria, também, manifestar o nosso... a nossa abertura para financiar a mobilidade urbana, inclusive novas pontes, lembrando sempre que a definição das prioridades dos estados não depende de nós, não é? Ela é uma prerrogativa do poder local, é uma prerrogativa do governo e da prefeitura, mas que nós estamos inteiramente abertos a receber esses projetos, não é? E desenvolver os projetos. Temos também apoiado o planejamento da mobilidade urbana na região da grande Florianópolis, ajudado nesse sentido de forma que estamos inteiramente comprometidos com o desenvolvimento do Estado e com a melhoria da logística e da mobilidade na grande Florianópolis.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, Luiz Carlos Goedert, pela participação aqui com a gente no Brasil em pauta, lembrando que o áudio e a transcrição desta entrevista você terá disponibilizado em nosso site no www.servicos.ebc.com.br. Logo após o programa, o áudio e a transcrição estará lá à sua disposição. Vamos então para o Rio de Janeiro, presidente, a rádio CBN do Rio de Janeiro e a pergunta é de André Coelho. Bom dia, André.



REPÓRTER ANDRÉ COELHO (Rádio CBN/Rio de Janeiro - RJ): Muito bom dia Helen, bom dia presidente Luciano Coutinho. Presidente, o Supremo Tribunal Federal determinou, no último dia 25, que o banco forneça detalhes de operações financeiras ao Tribunal de Contas da União. Eu queria saber do senhor como vai ser feito esse processo e também qual é o critério que o BNDES utiliza para definir quando os dados de uma operação são sigilosos ou não.



SR. LUCIANO COUTINHO: Muito obrigado, André, primeiro quero lhe desejar bom dia aí a você e a todos os ouvintes da CBN. Nós precisamos aguardar um pouco o acórdão do Supremo Tribunal, que vai definir as condições em relação ao sigilo bancário. O que é o sigilo bancário? O sigilo bancário são aquelas informações muito íntimas a respeito da condição financeira da empresa, de uma empresa cliente do banco. Às vezes a empresa está aparentemente com pouca dívida, mas se você vai olhar em profundidade, vai ver que é uma dívida muito perigosa, porque ela pode vencer toda a curto prazo e etc., às vezes ao contrário. Uma empresa aparece com uma dívida muito alta, mas ela pode estar muito bem distribuída e ser uma dívida a longo prazo. Então, dependendo desse tipo de avaliação da condição financeira de uma empresa é algo muito delicado, a empresa fornece, nos fornece informações em confiança a respeito de sua situação financeira, nos oferece também informações a respeito da sua estratégia de mercado, a sua estratégia de negócios, por que ela escolheu um determinado nicho, ou uma determinada linha de produto e não outra, considerando os seus concorrentes, assim por diante. Portanto, esse tipo de informação que diz respeito à intimidade da empresa, ela é protegida por uma lei complementar que nos obriga a resguardar esse tipo de informação. Portanto, isso não é uma escolha nossa, e eu digo nossa aqui em relação a qualquer banco, todo e qualquer banco, toda e qualquer instituição financeira é obrigada a preservar esse tipo de sigilo, da mesma forma que o cidadão, por exemplo, brasileiro, tem a proteção do seu sigilo financeiro. Não se pode devassar a conta bancária, a situação de um cidadão, a não ser que haja algum motivo para que o juiz, através de indícios de alguma irregularidade possa então determinar a devassa da sua situação financeira. Então, nós... isso não é uma escolha nossa, isso é uma obrigação legal. Eu gostaria de explicar isso de maneira muito clara. Bom, o Supremo, então, decidiu que nós devemos fornecer essas informações ao Tribunal de Contas da União. Como havia uma dúvida a respeito desse tema, uma dúvida jurídica, porque o Tribunal de Contas da União não está, juridicamente, obrigado também a guardar o sigilo, nós precisamos esperar um pouquinho e ver de que maneira o Supremo vai... decidiu como, a forma através da qual nós forneceremos esses dados e essas informações ao Tribunal de Contas. Nós o faremos, obviamente, a decisão do Supremo é uma decisão que sempre será respeitada e nós estamos, então, nos preparando para isso. Eu quero apenas distinguir aqui essa informação íntima da empresa das demais informações, das outras informações. O BNDES tornou?se hoje o banco mais transparente do mundo, colocando na Internet todas as informações a respeito das suas operações. Todas as operações do BNDES hoje estão na Internet, você pode consultar no site do banco. E essa informação inclui qual é o projeto, a descrição do projeto industrial, ou comercial, ou projeto de infraestrutura. Inclui quem é a empresa ou o consórcio beneficiário do empréstimo, e também informa as condições de taxa de juros, de prazo, de prazo de carência e informa também quais são as garantias que foram exigidas pelo banco. De maneira que o BNDES se transformou numa instituição totalmente transparente. Essa transparência, obviamente, não significa que a gente deva devassar o sigilo das empresas que nos é fornecido em regime de absoluta confiança, salvo motivado por uma razão legal e para aqueles organismos, como o Tribunal de Contas e outros organismos, como a CVM ou ao Banco Central a qual estamos submetidos. Então, nós somos seguidores da lei e somos transparentes e temos muito orgulho de ser um banco exemplar quando comparado com outras organizações de desenvolvimento, outros bancos de desenvolvimento em vários países do mundo.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada então a André Coelho da rádio CBN do Rio de Janeiro, pela sua participação aqui com a gente no brasil em Pauta, que hoje entrevista o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre os financiamentos de infraestrutura no País. Vamos, então, presidente, para o Pará, a rádio Belém FM, lá de Belém, no Pará e a pergunta é de Antônio Carlos. Bom dia, Antônio.



REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM/Belém - PA): Bom dia a todos, bom dia presidente Luciano Coutinho, satisfação falar com você, Presidente. A Região Norte, no Pará, em Belém praticamente, nós sabemos que há pouco investimento na melhoria aqui no Estado do Pará, na capital nem se fala. O Estado do Pará é abandonado em relação aos outros estados da região do Brasil e queremos saber, o BNDES tem investido na região norte, no Pará? E se existe alguma cobrança do governo do Estado e também alguma benfeitoria que precisamos estar atento, e também denunciar algum desvio, se por acaso o BNDES já investiu, quero ficar sabendo do que acontece, sobre a situação entre a Região Norte, o Pará e o BNDES. Bom dia para o senhor.


SR. LUCIANO COUTINHO: Bom, Antônio Carlos, primeiro, muito bom dia à você e aos ouvintes da rádio Belém FM, eu tenho um grande carinho por Belém, porque tenho alguns familiares aí e o BNDES tem, de fato, apoiado o Estado em muitas iniciativas, só no ano passado foram 9 bilhões e 400 milhões de reais que foram desembolsados em geral para o setor público e para o setor privado no Estado do Pará. Nesse programa de concessões a que nós estamos... o foco desse programa, haverá um leilão, ainda em 2015, da BR 163, que vem do Mato Grosso para o Estado do Pará, é um projeto importante para o escoamento de safra agrícola, né, ligando Sinop ao porto de Miritituba, é um porto fluvial muito importante. Além disso, no programa de rodovias haverá também uma ferrovia que está projetada também vindo do Centro?oeste para Miritituba. Muitos investimentos em portos fluviais, porque sabemos, não é, que boa parte do transporte, tanto no Pará, é por via fluvial e temos, também, muito apoio, temos apoiado o Estado em várias iniciativas, apoio a... a instalação de distritos e projetos de tecnologia aí em Belém, temos buscado apoiar também o desenvolvimento de indústria naval para o... embarcações, enfim, temos apoiado e interagido com a prefeitura e com o Estado de maneira muito proativa, de forma que... E outra vez estamos abertos a financiar o desenvolvimento do Estado. Portanto, tenha certeza do apoio do nosso apoio ao desenvolvimento do Pará.



APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada, então, a rádio Belém FM. Infelizmente nosso tempo acabou, presidente, muito obrigada pela participação aqui com a gente no Brasil pauta.



SR. LUCIANO COUTINHO: Foi um grande prazer participar e tenho certeza que esse grande programa de concessões em logística vai contribuir para a eficiência da economia brasileira, incluindo todos os estados, porque vários desses projetos, não é, contribuirão não só para os estados que falamos hoje, mas para vários outros estados da Federação Brasileira. Muito obrigado.





APRESENTADORA HELEN BERNARDES: Obrigada presidente e obrigada a você por ter nos acompanhado durante todo esse tempo. E a gente fica por aqui. Até o próximo programa, bom dia.