APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você de todo o Brasil, sou Luciano Seixas, e começa agora mais um Programa Brasil em Pauta. O programa é uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Hoje no Brasil em Pauta, o Secretário Executivo da aviação civil Guilherme Ramalho. Bom dia, Secretário, seja bem-vindo.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia. Bom dia.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Prazer recebê-lo aqui.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Prazer é todo meu, muito obrigado pelo convite.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: No programa de hoje o secretário vai fazer um balanço dos avanços da aviação civil com a Copa do Mundo e os projetos para os aeroportos regionais. O Secretário Guilherme Ramalho começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem de Araxá, Minas Gerais, de lá fala Diogo Meira. Alô Diogo, bom dia.

REPÓRTER DIOGO MEIRA (Rádio Cidade/Araxá - MG): Olá, Luciano Seixas, aqui é Diogo Meira, da cidade de Araxá. Gostaria de perguntar para o secretário: nós estamos enfrentando um problema quanto à falta de regularidade nos voos aqui da cidade, até mesmo pelo porte da cidade, a cidade tem hoje tem 100 mil habitantes, infelizmente os voos não são regulares, principalmente para a cidade de São Paulo. Eu gostaria de saber se existe a possibilidade ou se existe algum projeto nessa questão da aviação para que esses voos da cidade de Araxá para a cidade de São Paulo e também para a Belo Horizonte voltem a ser regulares como eram alguns anos atrás.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia, Diogo. A sua pergunta é excelente porque me permite explicar até o programa de aviação regional que está em curso. Nós temos... A viação civil no Brasil avançou muito nos últimos anos, triplicou o número de passageiros que passam pelos nossos aeroportos nos últimos dez anos, mas de fato a aviação continua muito concentrada num eixo entre as capitais, num eixo norte-sul. E por isso a presidenta lançou o programa de aviação regional. É um grande programa de estímulo à aviação regional, aos aeroportos regionais que contempla desde investimentos em infraestrutura até um programa de subsídios para a redução de custos da operação nos aeroportos regionais e redução de custos das passagens áreas. Dentro desses 270 municípios está o município de Araxá, nós estamos agora em fase de elaboração dos projetos de engenharia para desenvolvimento de novos terminais, novas estruturas de pista, pátio. No caso de Araxá o compromisso é dotar o aeroporto de todas as condições para que ele possa operar aviação regular com regularidade, com aviões modernos. À medida que isso ocorra e entra em vigor a redução do custo por meio do subsídio, foi publicada na semana passada a medida provisória pela presidenta, nós temos a convicção de que o número de municípios atendidos com voos regulares vai crescer no Brasil, e o passageiro vai poder ter mais opções de voo e mais frequência com menores preços. Hoje, Luciano, o preço da passagem área na aviação regional, ele é superior ao preço da média nacional em cerca de 30%, quando consideramos por passageiro e por quilômetro. Então nós temos a convicção de que este programa de ampliação da infraestrutura, modernização da infraestrutura, com redução de custo da passagem vai fazer com que muitos brasileiros que hoje têm que fazer o seu deslocamento de ônibus ou de carro ou mesmo não fazê-lo, pelo custo ou pela dificuldade, terão a condição de fazê-lo. Nós temos a consciência da importância da aviação para a integração de um país com as dimensões do Brasil. O Brasil é um país continental de largas distâncias e sem uma aviação civil eficiente, uma aviação civil rápida com muitas opções, certamente as pessoas têm prejudicado a sua condição de locomoção.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Perfeito, nós vamos agora contar com a participação da Rádio O Diário FM, de Barretos, São Paulo, e de lá fala Gláucia Chiarelli. Alô, Gláucia, bom dia.

REPÓRTER GLÁUCIA CHIARELLI (Rádio O Diário FM/Barretos - SP): Olá, Luciano Seixas, bom dia. Oi, Guilherme Ramalho, bom dia. Daqui de Barretos, eu gostaria de saber, em primeiro lugar, quais as melhorias que devem ser realizadas nos aeroporto e o valor dos investimentos?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Oi, bom dia. O aeroporto de Barretos é um dos aeroportos que nós estamos já com fase mais avançada de projetos. Será construído um novo terminal de passageiros em Barretos, também será feito uma reforma e ampliação de todo o pátio desse aeroporto. Tenho convicção de que essa nova infraestrutura vai propiciar Barretos, que é uma cidade importante tanto destino turístico, mas também por ser um destino de tratamento hospitalar, uma cidade muito importante no interior de São Paulo, com novo terminal, com novo pátio, o aeroporto vai se desenvolver. Nós temos uma série de companhias aéreas que já declaram interesse em iniciar essa operação de forma regular. Infelizmente nós não podemos divulgar valores de investimentos individuais porque as licitações, como vão ocorrer pelo regime diferenciado de contratação, elas têm um orçamento sigiloso para que haja uma possibilidade de redução de preço maior durante a execução da licitação. Mas são investimentos significativos, como eu disse, na construção de uma estrutura praticamente nova aí de terminal, com a recuperação de todo o pátio. E Barretos vai ter condições muito boas de receber os seus cidadãos, aqueles que forem visitar a cidade.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Gláucia?

REPÓRTER GLÁUCIA CHIARELLI (Rádio Diário FM/Barretos - SP): Também gostaria de saber os objetivos dos investimentos feitos nos aeroportos.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Gláucia, o objetivo é dotá-los de condições de operar voos regulares. O Brasil hoje tem 5,6 mil municípios, mas com voos regulares de aviação, apenas cerca de 120, entre 120 e 130. O nosso objetivo é ampliar esse número de forma significativa e deixar a população brasileira, o objetivo é deixar 96% da população brasileira a menos de 100 quilômetros de distância de um aeroporto em condições de operar voos regulares. Para isso, nós estamos com um curso com grande programa de expansão dessa infraestrutura com novos terminais, aumentos de pátio, de pista, recuperações de infraestruturas existentes e até construção de novos aeroportos. E o nosso grande objetivo é esse. Na verdade, a aviação, como eu disse anteriormente é um meio, é um meio de dinamização da economia. Com mais opções de conectividade, com mais frequência de voos, nós temos certeza de que municípios vão se desenvolver, novos negócios vão ser gerados, as pessoas vão poder viajar mais, o turismo vai ser incentivado. Esse é o nosso grande objetivo, Gláucia.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Gláucia Chiarelli, da Rádio O Diário FM, tem mais perguntas, não é isso, Gláucia?

REPÓRTER GLÁUCIA CHIARELLI (Rádio Diário FM/Barretos - SP): Queria saber qual é a importância dos aeroportos regionais para a aviação civil brasileira e como esses nove aeroportos do estado de São Paulo vão contribuir para a demanda?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Gláucia, a aviação regional num país como o Brasil, do tamanho do Brasil, é absolutamente crucial. Na verdade, o estado de São Paulo, nesse programa, nós temos 19 aeroportos contemplados, são 19 aeroportos em São Paulo que vão receber investimentos. Os nove que você mencionou são aqueles que estão num estágio já mais avançado de projeto, já caminhando aí para a conclusão dos projetos e a publicação dos editais de licitação. A gente estima hoje que 10%, cerca de 10% do tráfego total brasileiro de aviação passa pelos aeroportos regionais. E a nossa expectativa é que esse número cresça muito com a entrada em vigor tanto do subsídio como da conclusão dessas obras em andamento. Nós, não só em São Paulo, mas em todo o Brasil, viu, Gláucia? Então a aviação civil caminhou muito até aqui e a tônica dos próximos anos vai ser a aviação regional.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Mais uma pergunta, Gláucia?

REPÓRTER GLÁUCIA CHIARELLI (Rádio Diário FM/Barretos - SP): Gostaria de saber se de acordo com a previsão do governo, se a gente já pode saber uma data para o funcionamento pleno do aeroporto de Barretos?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Gláucia, isso vai depender fundamentalmente da resolução, da publicação do edital, que o projeto, como eu disse, está em fase final. O início das obras vai depender, sobretudo, da liberação ambiental, mas eu imagino que um tempo normal de execução de obras varia aí entre um e dois anos, a depender do objeto. Ainda não há condição de precisar, porque isso só pode ser feito após a contratação da empresa, com especificação exata do objeto e pactuação de cronograma. Mas aí dentro do horizonte de um a dois anos certamente já vai ter muita coisa entregue.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Brasil em Pauta, hoje com o secretário executivo da aviação civil, Guilherme Ramalho, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E agora temos a participação da Rádio Sucesso FM, de Divinópolis, em Minas Gerais, com Ricardo Helbert. Alô Ricardo. Bom dia.

REPÓRTER RICARDO HELBERT (Rádio Sucesso FM/Divinópolis - MG): Bom dia, Luciano. Bom dia, Secretário Guilherme Ramalho. Bom, outras obras para aumentar a capacidade do aeroporto de Divinópolis já foram feitas. Nós queremos saber agora quais são os problemas para o futuro do aeroporto daqui e quando a pista poderá receber voos maiores?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia. O aeroporto de Divinópolis é um aeroporto importante, uma cidade, uma cidade grande de Minas Gerais, a nossa previsão é a construção de um novo terminal de passageiros, na verdade, uma nova sessão contra incêndio, ampliação do pátio, é basicamente a construção de toda uma estrutura nova do aeroporto. Nós estamos em tratativas com a Prefeitura Municipal, porque obviamente dentro do sítio, para a realização das obras de expansão, você tem que fazer alguns ajustes, definição de áreas. Em Divinópolis não é nem necessária a desapropriação, a princípio, mas possivelmente realocação de algumas estruturas existentes hoje no aeroporto, isso está sendo finalizado. E a partir desse momento a gente vai ter condição de detalhar exatamente qual é o setor de investimento. Mas já se sabe que vai ser um novo terminal de passageiros com ampliação do pátio, alargamento da pista para que possa receber voos de aeronaves maiores. Enfim, como eu disse, o projeto, mais uns 60 dias, deve estar concluído; a partir daí, com licitação e execução de obra provavelmente num período de um a dois anos deve-se ter já as obras entregues e a entrada do aeroporto, como você disse, numa condição de receber voos de aeronaves maiores e, a gente espera, com mais regularidade e mais frequência.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Ricardo?

REPÓRTER RICARDO HELBERT (Rádio Sucesso FM/Divinópolis - MG): Aqui em Divinópolis comenta-se muito sobre a autorização para voos comerciais realizadas pela Azul Linhas Aéreas usando o aeroporto da cidade, claro. Queremos saber se o primeiro voo comercial da companhia aqui em Divinópolis já tem data marcada para acontecer.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Eu não tenho a informação aqui exata de data de voo de todos os voos, são milhares de voos, nesse momento deve estar acontecendo uma série de voos no Brasil. Mas eu fico feliz com a notícia de que a Azul vai iniciar uma nova operação em Divinópolis. Essa é a realidade que a gente espera que seja presente no nosso cotidiano daqui em diante, com custos menores, infraestruturas melhores. As companhias áreas, não só a Azul, como as outras companhias aéreas, todas têm mostrado muita disposição, muita vontade de expandir suas operações pelo interior do Brasil. Então embora não tenha aqui a condição de confirmar a data, muito me alegra a notícia e ela é fruto dessa política, desse investimento na aviação regional. E só vai melhorar porque os investimentos agora que vão acelerar.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Brasil em Pauta e agora contamos com a participação de Rádio Globo, de Presidente Prudente, São Paulo, de lá fala o Joilton. Alô, Joilton, bom dia.

REPÓRTER JOILTON CARLOS (Rádio Globo/Presidente Prudente - SP): Olá, Luciano Seixas, também ao secretário executivo da aviação civil, Guilherme Ramalho. A pergunta aqui de Presidente Prudente é sobre os investimentos que são feitos aqui no Aeroporto Ademar de Barros. Quais serão esses investimentos?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia, Joilton. Na verdade, em Presidente Prudente também vai ser construído um novo terminal de passageiros, vai ser construído um novo pátio, que configura basicamente quase uma estrutura toda nova de aeroporto para os passageiros, a seção contra incêndio, que o passageiro não vê, mas é uma estrutura fundamental para a homologação do aeroporto, porque permite o tratamento de aeronaves maiores com maior capacidade de reação para combate a incêndio, também vai ser nova, construída. Então com a soma desses investimentos, eu tenho certeza que Presidente Prudente, que já é um aeroporto muito importante, vai ter condição de expandir as suas operações, aumentar a sua integração com outros centros do Brasil e, sobretudo, dentro do estado de São Paulo e nas capitais próximas. Temos muito otimismo com relação à obra de Presidente Prudente, Joilton.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Joilton?

REPÓRTER JOILTON CARLOS (Rádio Globo/Presidente Prudente - SP): A outra pergunta, secretário, é sobre esses investimentos, ele vai possibilitar para que o nosso aeroporto possa oferecer mais voos para as pessoas que utilizam esse tipo de transporte na nossa região?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Eu não tenho dúvida, eu não tenho a menor dúvida. Hoje já tem, se não me engano, duas companhias áreas operando no aeroporto de Presidente Prudente, outras duas já manifestaram interesse nessa operação, no aeroporto. Então com a realização de obras dando uma melhor condição de operação para as companhias aéreas por meio de reforço e ampliação de pátio, recuperação e reforço de pista e construção de um novo terminal, o aeroporto passa a se tornar muito mais atrativo em condições de receber mais voos, inclusive de forma simultânea. Essa é a nossa expectativa e vamos trabalhar para que isso ocorra, Joilton.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Brasil em Pauta, hoje com o secretário executivo de aviação civil, Guilherme Ramalho, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. A EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas as emissoras de rádio do país via satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. O áudio da entrevista também é disponibilizado na página da EBC Serviços na Internet, em www.servicos.ebc.com.br. E agora temos a participação da Rádio Cacique, de Sorocaba, em São Paulo, com Oliveira Júnior. Alô, Oliveira Júnior, bom dia.

REPÓRTER OLIVEIRA JUNIOR (Rádio Cacique/Sorocaba - SP): Luciano Seixas, a minha saudação aqui de Sorocaba nos estúdios da Rádio Cacique/Estadão. A minha pergunta ao secretário executivo de aviação civil, Guilherme Ramalho. Secretário, nesse pacote de investimentos para aeroportos de todo o país, dentro desse contexto regional, qual será o benefício, quais investimentos estão sendo destinados para o aeroporto da cidade de Sorocaba?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia. Como você mencionou, vou até aproveitar aqui para reforçar, o programa de aviação regional contempla 270 aeroportos, e dentro desses 270 nós temos todos os tipos de aeroportos e tipos de investimentos, aeroportos numa condição existente boa, outras com uma condição pior, outros inexistentes. Então nós temos diversas realidades. Mas o compromisso é dotá-los todos de ótima condição para operação de aviação regular. Em Sorocaba, hoje há já um fluxo muito grande no aeroporto de aviação geral, não é aquela aviação regular, é uma aviação executiva, outros tipos de aviação não regular, e o nosso plano para o aeroporto é fazer uma reforma no terminal de passageiros do aeroporto de Sorocaba. Da mesma maneira, reformar e ampliar o pátio de aeronaves, de forma que o aeroporto possa manter o nível de operações que já tem e acrescentar operação regular, se for o caso. Sorocaba hoje é uma cidade que possui uma integração muito boa de outros modais, é muito bem servido por rodovias, perto de grandes centros como São Paulo, como Campinas, e a própria Sorocaba, uma grande cidade com muita indústria, geração de empregos, então nós temos convicção de que é um aeroporto muito atrativo, é um aeroporto que tem interesse declarado também de companhias áreas. E com esses investimentos em terminal, em pátio e de reforço da pista, nós temos expectativa de que esse movimento aumente.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Oliveira Júnior, alguma outra pergunta?

REPÓRTER OLIVEIRA JUNIOR (Rádio Cacique/Sorocaba - SP): Secretário, o meu segundo questionamento refere-se a um pleito de autoridades da região de Sorocaba durante o período que antecedeu a Copa do Mundo, sobre a possibilidade de internacionalização do aeroporto da nossa cidade, hoje aeroporto esse que cobre a região metropolitana de Sorocaba. Eu quero justamente solicitar essa informação do senhor para ver como estão aí os trâmites desse processo, qual é a possibilidade de Sorocaba ter o seu aeroporto dentro desse contexto de um aeroporto internacional?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Oliveira, para um aeroporto ter operação internacional, a Agência Nacional de aviação civil exige o cumprimento de uma série de procedimentos, procedimentos relacionados aos órgãos de controle alfandegário, de controle migratório, de controle de entrada de bens, e alimentos e produtos médicos no Brasil, eu não tenho aqui uma situação atualizada desse procedimento, é algo que deve ser levantado junto à Agência Nacional. Mas, de nossa parte, o que nós queremos é que tenhamos mais aeroportos internacionais. Há apenas que se verificar qual é a possibilidade de operação e o grau já de atendimento desses requisitos que já foi adotado. Mas acho que é uma informação que tem que ser levantada e posteriormente nós passamos para você, tá bom, Oliveira?

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Esse é o Programa Brasil em Pauta. Você está acompanhando o programa que é uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Agora contamos com a participação de Jaderson Agostinho, ele é da Rádio Cancella 710 AM, lá em Ituiutaba, Minas Gerais. Alô, Jaderson, bom dia.

REPÓRTER JADERSON AGOSTINHO (Rádio Cancella 710-AM/Ituiutaba - MG): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, secretário. Secretário, no caso de Ituiutaba, o grande entrave nesse momento é a aprovação do plano de zona de proteção de segurança do aeródromo. Como no caso de Ituiutaba, existem outras cidades que encontram dificuldades em solucionar essas etapas. A secretaria discute a possibilidade de gerar algum mecanismo ou setor que iria funcionar como um facilitador para resolver esses entraves encontrados por esses municípios menores?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Sua pergunta é excelente. Quando decidimos nos dedicar à implantação desse programa de aviação regional, desde cara sabíamos que era um projeto muito ambicioso, um projeto que envolve 270 aeroportos espalhados por todo o Brasil. E fizemos uma opção clara no começo de fazer um programa estruturado, um programa que partisse desde a primeira etapa de planejamento de implantação da nova infraestrutura. Então apesar de que já houvesse alguns casos, alguns projetos em execução, projetos incompletos, optamos por realizar para todos eles estudos de viabilidade para que se fossem analisados os cenários possíveis de investimento; decidido o cenário de investimento, fosse elaborado o projeto de engenharia, considerando todas as necessidades para a execução da obra. E um requisito fundamental para a implantação de aeroportos, como bem colocou o Jaderson, é justamente os planos de zona de proteção ambiental em torno do aeroporto. Nós temos contratadas, Jaderson, empresas projetistas, empresas especializadas que estão realizando junto com os gestores dos aeroportos, sejam as prefeituras, sejam os governos estaduais, revisão desses planos de proteção para que eles sejam atualizados e possam servir de base para a expansão do aeroporto. Estamos absolutamente à disposição, nós, da Secretaria da aviação civil, assim como as outras estruturas de governo, já temos mantido contato com a prefeitura, com o governo do estado para a atualização desses documentos. E isso está sendo feito para todos os aeroportos. A nossa intenção é que tenhamos uma infraestrutura padronizada de bom nível no Brasil. Foram desenvolvidos projetos, agora falando no termo do aeroporto, projetos padronizados modulares de terminais de passageiros que permitem ao longo do tempo a expansão sustentável, já com área prevista para essa expansão, isso para todas as estruturas que podem ser de certa forma padronizadas, como o terminal de passageiros e também a seção contra incêndio, coisas do tipo. Padronizados tamanhos, referências para a realização de investimento dos demais componentes do aeroporto, então nós temos a tranquilidade de estarmos elaborando um programa que tem lógica, tem uma lógica de respeitar todas as exigências demandadas para a implantação de um novo aeroporto, desde planos de zona de proteção, desde todo o cuidado ambiental, até os produtos de engenharia que vão permitir de fato a execução da obra.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Jaderson?

REPÓRTER JADERSON AGOSTINHO (Rádio Cancel2la 710-AM/Ituiutaba - MG): Secretário, no caso dos municípios que encontram dificuldade em administrar seus aeroportos, que algumas vezes até acarreta no encerramento de suas atividades, vemos que o plano geral de outorgas destaca a prioridade da gestão para os estados. De que forma o Governo Federal irá sanar os problemas que isso pode gerar daqueles que não serão geridos pelos estados?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Agradeço a pergunta, Jaderson. Vejo que você está de fato muito bem informado. Nós estamos em vias de revisão do plano geral de outorgas, que é uma perna fundamental nesse programa de aviação regional. Eu falava aqui no começo, o programa, ele é estruturado em algumas frentes, na verdade são três frentes fundamentais: uma frente de infraestrutura que são os investimentos dos quais estamos falando aqui ao longo desse programa; o subsídio, que ataca parte do fomento, da redução de custos, vai possibilitar mais voos para mais localidades; e a terceira perna, que é fundamental, é a perna da gestão, que é essa tratada pelo plano geral de outorgas. Como nós estamos falando de um país com a diversidade e a pluralidade do Brasil, obviamente que não há uma única solução salomônica para todos os casos de gestão de aeroportos regionais. Então o que se deve ter é um cardápio, um leque de possibilidades possíveis, de possibilidades de exploração desses aeroportos. Nós achamos fundamental que os governos estaduais participem desse processo de priorização, de gestão dos aeroportos regionais porque presentes, conhecedores da realidade dos estados, com uma facilidade maior de articulação com as prefeituras podem, de acordo com a vocação econômica ou vocação de cada região, direcionar investimentos, fazer uma gestão integrada, mas há uma série de municípios com condição e com toda a estrutura necessária para operar os seus aeroportos. Nós, no plano geral de outorga, prevemos a possibilidade de gestão direta pelo Governo Federal, gestão pelos estados, gestão pelos municípios, e lá estão previstos uma série de regras, uma série de condições que devem ser atendidas para garantir a sustentabilidade desse aeroporto, sejam de natureza administrativa, na estrutura de gestão, seja de natureza econômica. E isso vai ser debatido caso a caso, para que a melhor forma, o melhor mecanismo de gestão seja encontrado em cada um desses aeroportos. O fundamental é que não se chegue numa situação, como essa hipotética levantada do aeroporto com uma infraestrutura construída e sem condição de operação. Essa não é a realidade desses aeroportos que nós estamos falando, são aeroportos com grande potencial, em cidades importantes do Brasil em que, caso a caso, nós vamos, à medida que as obras avancem, e desde já, na verdade, discutindo a melhor alternativa com os entes federados.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Secretário, como que está esse plano geral de outorgas, ele foi colocado em consulta pública, né?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: O plano geral de outorgas, na verdade já existe um plano geral de outorgas publicado. A revisão do plano geral de outorgas foi colocada em consulta pública neste primeiro semestre de 2014. Essa consulta pública foi realizada, recebemos uma série de contribuições. Essas contribuições já foram processadas. A lei preconiza que antes da publicação do plano geral de outorgas deve ser ouvida a agência reguladora. Esse documento foi enviado à agência reguladora, que está agora realizando a sua contribuição final; assim que o documento for retornado à secretaria, será publicado. E o nosso objetivo é, com o plano geral de outorgas, estabelecer as diretrizes para a gestão, para exploração desses aeroportos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Para que as prefeituras, os governos estaduais, o próprio governo federal tenha uma referência?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Isso. Hoje para que se tenha uma dimensão, para que o nosso telespectador tenha uma dimensão, desses 270 aeroportos incluídos no programa de aviação regional, nós temos 29 que são operados pela empresa brasileira, pela Infraero, que é a empresa brasileira de infraestrutura portuária, uma empresa da União, e temos 228 ou 229, se não me engano, que já estão delegados a estados ou municípios, e um conjunto de municípios que hoje não possuem aeroporto e serão construídos. Então, com isso, quer dizer, o grosso dos aeroportos está delegado a estados e municípios. Essa delegação é feita por meio de convênios de delegação, e esses convênios trazem as regras que devem ser observadas, manutenção, investimentos mínimos e, enfim, para evitar degradação. O plano geral de outorga traz essas diretrizes para o governo federal, possibilitando a delegação, um conjunto de normativos e quais são as diretrizes para o estado utilizar, uma vez que tenha essa gestão ou município, assim como em outros casos, quando pode haver, por exemplo, contratação de uma outra entidade para administrá-lo ou a própria Infraero.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Brasil em Pauta, hoje entrevistando o secretário executivo de aviação civil, Guilherme Ramalho. Vamos fazer um rápido intervalo e voltamos já.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E já estamos de volta com o Programa Brasil em Pauta que hoje recebe o secretário executivo da aviação civil, Guilherme Ramalho, conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Agora temos a participação da Rádio Cultura 1350 AM, de Poços de Caldas, em Minas Gerais, e de lá fala o Vinícius Araújo. Alô, Vinícius, Bom dia.

REPÓRTER VINÍCIUS ARAÚJO (Rádio Cultura 1350 AM/Poços de Caldas - MG): Bom dia, Luciano Seixas. Aqui fala Vinícius Araújo da Rádio Cultura, de Poços de Caldas. E eu gostaria de perguntar ao secretário da aviação civil, Guilherme Ramalho, se os investimentos nesse setor da aviação civil vão contemplar também o sul de Minas Gerais? O aeroporto de Poços de Caldas, por exemplo, será ampliado?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia. Sim, sem dúvida, não só Poços de Caldas, como a região do sul de Minas Gerais será contemplada. Poços de Caldas, todos sabemos da importância da cidade, inclusive como um destino turístico, cidade de forte crescimento econômico. Na verdade, em Minas Gerais como um todo, nós temos 33 municípios contemplados. É individualmente o estado com maior número de municípios contemplados, até porque é o estado da federação também com maior número de municípios. Todos esses aeroportos vão receber, passaram por uma análise, como eu falei anteriormente, um estudo de viabilidade, uma revisão completa de sua infraestrutura, vão receber os investimentos necessários para poder receber operação regular de passageiros, construção de novos terminais, ampliação de terminais, nos casos em que já existem, ampliações, reformas de pátios, ampliações de pistas e também aquisições de equipamentos. Vão ser adquiridos equipamentos de segurança, equipamentos de tecnologia que permitem a operação desses aeroportos em todas as condições meteorológicas e de boa segurança. Então o que acontecerá é uma grande ampliação da qualidade e da quantidade da infraestrutura disponível para a aviação no interior do Brasil. E isso vai ser completado, como eu já disse, com as outras políticas de gestão e de fomento também já em andamento.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Vinícius?

REPÓRTER VINÍCIUS ARAÚJO (Rádio Cultura 1350 AM/Poços de Caldas - MG): Gostaria também de pergunta ao secretário da aviação civil, se mesmo com todos esses investimentos, por que é tão difícil implantar linhas regionais em cidades com cerca de 150 mil, 200 mil habitantes, como é o caso de Poços de Caldas, aqui no sul de Minas?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Olha, mais uma pergunta muito boa. O Brasil já teve no passado, quando a estrutura de mercado, inclusive, era diferente. O governo, em outros tempos definia preços, definia rotas, o governo tinha, o Brasil tinha uma quantidade maior até de municípios que recebia voos regulares. O número caiu, e esse é um dos grandes motivos até do lançamento e da nossa dedicação a este tema da aviação regional. Hoje nós temos alguns dados, por exemplo, que reforçam essa importância: 43% da população do interior declara querer viajar, mas não pode seja pelo problema aqui comentado, a ausência de voos, ausência de ofertas, ou seja pelo fato do preço hoje também ser um pouco mais elevado. O preço médio, eu já mencionei, é 30% superior na aviação regional do que na aviação de capital. A isso, o que gera isso, acho que são razões de caráter econômico, você tem nas cidades menores obviamente uma demanda menor, você não tem os ganhos de escala que são obtidos na operação nas capitais e ao longo dos anos, como eu disse, a aviação brasileira cresceu muito, mas cresceu concentrada nessa operação 'troncal', que nós chamamos aqui no Brasil, até pela organização de atividade econômica, ela é muito estruturada no sentido norte-sul. Agora, o crescimento da aviação regional, ele é benéfico para todo o sistema, não só para a economia, mas como para a própria aviação, e o que nós queremos desenvolver no Brasil é a cultura dos aeroportos regionais como alimentadores dos grandes centros. É a isso que se destina o programa, nós temos uma série de país no mundo com sua aviação estruturada dessa maneira. As companhias aéreas brasileiras têm mostrado disposição grande de investir nesse setor. Quem investiu nesse setor nos últimos anos foi quem mais cresceu. A aviação regional hoje no Brasil cresce a taxas superiores à média do setor. E o que de fato, eu acho que falta para darmos esse salto e ter um aumento substancial de oferta, no setor, como eu disse, há demandas, as pessoas querem viajar, há riqueza econômica, o que falta é a condição da operação econômica, da oferta do serviço aéreo. E nós acreditamos que com uma boa oferta de infraestrutura, que vai vir das obras, com o fomento advindo do subsídio. No subsídio nós vamos isentar todos os aeroportos regionais da cobrança das tarifas aeroportuárias, o passageiro não vai pagar sua tarifa de embarque. Isso vai ser reembolsado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. Além disso, vai haver um incentivo direto no preço da passagem regional. Nós vamos subsidiar as passagens regionais apenas de passageiros efetivamente transportados, é importante que se diga, não vão ser subsidiados voos vazios. Mas o passageiro efetivamente transportado vai ser subsidiado até um limite de 50% dos passageiros transportados no voo regional, e isso é limitado a 60 assentos por aeronaves, mas é um incentivo muito grande para a redução do custo dessa operação. Temos um outro incentivo muito grande à oferta que é a infraestrutura, e esperamos que esses aeroportos com movimento, com demanda e bem geridos passem a ter cada vez mais gente. É um plano que tem começo, meio e fim. Nós estamos agora no meio da sua execução e muito confiantes de que vai ter uma boa resposta. A aviação no Brasil é hoje um dos setores talvez mais dinâmicos da nossa economia. Não é comum o setor de infraestrutura ter esse dinamismo tão grande, mas um setor que cresce nos últimos dez anos a uma média superior a 10% ao ano, um setor que tem projeção de dobrar de tamanho em menos de dez anos, nos próximos dez anos, de 15 a 20 anos vão triplicar de tamanho novamente. Isso para as pessoas terem noção, significa passarmos hoje de 110 milhões, em 2013 tivemos 113 milhões de passageiros voando nos nossos céus, a expectativa é que em 2020 já superemos a barreira dos 200 milhões, e até 2030 já vamos estar acima de 300 milhões de passageiros. É muita gente viajando, essas pessoas estão espalhadas pelo Brasil, e nós temos que levar infraestrutura, levar condição de operação desses voos para todas essas localidades, esse é o objetivo de toda essa política.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Brasil em Pauta com o secretário executivo de aviação civil, Guilherme Ramalho. E agora temos a participação de Gerson Carioca, ele está na Rádio Vale do Rio Grande AM, em Barreiras, Bahia. Alô, Gerson. Bom dia.

REPÓRTER GERSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande AM/Barreiras, BA): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, secretário. Olha, a Copa de Mundo já passou, mas os aeroportos da Bahia ainda estão levando de sete a um em termos de melhorarias estruturais, tais como obras para ampliação de alargamento nas pistas para pousos e decolagens, e também obras para aumentar pátios e terminais dos aeródromos baianos. Especificamente no caso do aeroporto de Barreiras, o Ministro Moreira Franco já assinou a autorização para a construção de um novo terminal, isso aconteceu em abril desse ano. E para isso só faltaria, no caso, apenas a publicação do edital para colocar a licitação na rua. Eu pergunto, secretário, quando efetivamente começarão as melhorias no aeroporto de Barreiras aqui do oeste da Bahia?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Gerson, bom dia. Embora eu discorde aí do placar do seu jogo, esse jogo aqui eu tenho certeza que a gente vai virar e vai ganhar, tá certo? Falando primeiro dos aeroportos da Bahia, na Bahia são 20 aeroportos regionais contemplados no programa. A Bahia é um estado territorialmente muito grande. Então a aviação regional se faz especialmente importante, já temos hoje cidades que recebem muitos voos regulares e com potencial de crescimento muito grande. Barreiras é uma das cidades com grande potencial. Na verdade, o primeiro edital de licitação desse novo modelo de terminal a ser publicado, foi publicado, foi o edital do aeroporto de Barreiras. Agora a poucos dias da data da abertura para as propostas para a construção desse novo terminal de Barreiras, esse processo foi cautelarmente interrompido, suspenso pelo Tribunal de Contas da União devido ao questionamento da sua modalidade de contratação. Estávamos fazendo a contratação da obra do terminal, e o Tribunal de Contas questionou sobre a realização apenas dessa obra, se não deveria ser feito a obra como um todo do aeroporto, ou ser feitas outras obras além do terminal de passageiros. Esse processo, devido a esse motivo, não pôde ser finalizada a licitação. Está atualmente aguardando a deliberação final do Tribunal de Contas, e assim que seja liberado, o processo seguirá normalmente. Não há nenhuma outra situação que impeça a conclusão dessa licitação da construção do terminal. Eu tenho bastante confiança de que a situação vai se resolver e já no ano que vem esse terminal tenha condição de ser construído, viu, Gerson?

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E nós continuamos na Bahia. Agora de Irecê, da Rádio 101 News FM, Vitor Souza. Alô, Vitor, bom dia.

REPÓRTER VITOR SOUZA (Rádio 101 News FM/Irecê - BA): Bom dia, secretário executivo da aviação, Guilherme Ramalho. Muito bom dia, Luciano Seixas. Aqui de Irecê, repórter Vitor Souza, da Rádio 101, eu questiono o seguinte: agora com as melhorias, das reformas dos aeroportos no nosso Brasil, o nosso município de Irecê, o território de Irecê, o nosso aeroporto, ele consta também para receber esses melhoramentos. Quanto tempo levará para que a gente possa ter já o início das obras em Irecê e quando é que a gente passará a ter voos regulares aqui da cidade de Irecê?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia. Irecê de fato é um dos 20 aeroportos baianos contemplados no programa. Para Irecê está prevista a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação da pista de pouso e decolagem, ampliação também e a recuperação do pátio de aeronaves, o pátio é o local onde as aeronaves ficam estacionadas. As pessoas muitas vezes pensam que aeroporto é só pista e terminal, mas o pátio onde a aeronave para, estaciona, para as pessoas embarcarem e desembarcarem. Se você não tiver uma boa condição de pátio, o aeroporto não consegue operar. E em Irecê também vai ser construída uma nova seção contra incêndio. Esse projeto de Irecê está em fase final de elaboração, eu acredito que num horizonte aí de 60 dias, o projeto esteja absolutamente concluído, e a licitação e a execução das obras, não havendo pendências ambientais, têm condição de ocorrer de forma bastante célere.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Vitor?

REPÓRTER VITOR SOUZA (Rádio 101 News FM/Irecê - BA): Eu pergunto ao secretário executivo de aviação, Guilherme Ramalho, quanto será investido aqui para reformar o nosso Aeroporto Nobelino Moetil(F) Dourado aqui da cidade de Irecê?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Infelizmente eu não posso falar do valor individual das obras porque, como eu mencionei anteriormente em outra pergunta, essas obras serão licitadas pelo regime diferenciado de contratação, que prevê a licitação com orçamento sigiloso. É um mecanismo de contratação que almeja a redução de custo e uma preparação melhor das empresas que forem participar para conhecer o produto e poder dar um preço menor do que espera-se e correto para a execução dessa obra. Então o valor só vai ser divulgado depois da licitação, das é uma obra importante, uma obra de vulto, uma obra que vai mudar de forma bastante evidente a condição do aeroporto de Irecê.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: No geral é possível falar do orçamento, secretário?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: A projeção inicial de investimento do programa de aviação regional é de R$ 7,3 bilhões. Essa foi a estimativa inicial feita para investimento nos 270 aeroportos, mas é um número que vai ser refinado à medida que os projeto fiquem prontos, se conheça no detalhe cada um desses aeroportos e as condições que o cercam, mas, enfim, é um montante muito expressivo, é um montante que vai, eu tenho convicção, mudar a cara da aviação civil regional do Brasil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Quer dizer, orçamento não será problema para a realização dessas obras?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Não. É importante, inclusive, explicar, a aviação civil no Brasil caminha hoje para ser um setor, diria, autossustentável, porque ao longo dos últimos anos foi iniciada, em 2011, no governo da Presidenta Dilma, uma política de concessão dos grandes aeroportos de capital. Foram concedidos já cinco aeroportos importantes, foram concedidos os aeroportos de Guarulhos, os aeroportos de Brasília, os aeroportos de Viracopos, em Campinas, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro e o aeroporto de Confins, que atende a região de Belo Horizonte. A concessão desses cinco grandes aeroportos, ela propiciou, por um lado, investimentos nesses aeroportos que se modernizaram, o passageiro que passou recentemente pelos três primeiros concedidos, por Brasília, aqui por Guarulhos, já percebe uma nova infraestrutura em condições muito boas. E, ao mesmo tempo que propiciou esses investimentos nos grandes aeroportos, gerou também o pagamento de recursos de contribuição ao sistema, que foram decorrentes dos leilões de construção desses aeroportos, que são destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Ao longo dos 25, 30 anos de cada uma dessas concessões, o fundo vai receber anualmente o pagamento desses valores, e esses valores estão sendo reinvestidos, redistribuídos para o restante da rede, para o restante do Brasil, é esse valor que financia o programa de aviação regional. Então com isso a lógica que se estabelece é uma lógica de grandes aeroportos modernos que geram um excedente de recurso que é redistribuído, reinvestido no restante do Brasil, porque a aviação ela é necessariamente sistêmica, não adianta nada você ter um lindo aeroporto, porque você vai decolar desse aeroporto e vai ter que pousar em outro. Então nós temos a convicção de que para a aviação civil do Brasil estar plenamente atendida à altura da importância econômica e das aspirações do Brasil, nós temos que fazer o investimento em toda a rede. É a isso que se propõe o programa de aviação regional, e essa é a política que nós vamos levar a cabo nos próximos anos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Brasil em Pauta, hoje com o secretário executivo da aviação civil, Guilherme Ramalho, e a NBR, a TV do Governo Federal, está transmitindo este programa e reapresenta a gravação ou a gravação dessa entrevista em horários alternativos durante a sua programação. Nós temos agora a participação da Rádio Clube de Marília, em São Paulo, de lá fala Laperuta Júnior. Bom dia.

REPÓRTER LAPERUTA JUNIOR (Rádio Clube/Marília - SP): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, Secretário Guilherme Ramalho. Eu queria perguntar sobre a nossa região aqui em Marília, os investimentos para o aeroporto de Marília, quais serão esses investimentos e para quando teremos novidades aqui em nossa região, secretário?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia. O aeroporto de Marília também é um aeroporto contemplado aqui no nosso programa. Estão previstos para o aeroporto de Marília a construção de um novo terminal de passageiro, terminal de bom porte, além disso, um investimento de ampliação e reforma da seção contra incêndio atualmente existente no aeroporto, construção de um novo pátio de aeronaves e aquisição dos equipamentos necessários para essa boa operação do aeroporto. Em resumo, a construção de um novo terminal e de um novo pátio, vamos ter uma infraestrutura nova, 100% nova para o passageiro. Esse é outro projeto que está também já na reta final de elaboração. Eu acredito que dentro dos próximos 60 dias, o projeto está concluído e a execução das obras vai depender apenas de liberação ambiental. Como é um aeroporto que já existe, um aeroporto que opera, eu imagino que não tenhamos dificuldade ambiental, de modo que o ano que vem as obras já possam ocorrer.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Secretário, durante esse programa o senhor fez referência algumas vezes a essa questão do departamento de incêndio.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Seção contra incêndio.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Seção contra incêndio. Qual é a importância disso, secretário?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Obrigado pela pergunta, é bom esclarecer. Embora o passageiro nunca veja, e possa parecer, inclusive, um assunto que não faz parte da aviação, seção contra incêndio, todos os aeroportos, para receber operação regular, para receber voos regulares, voos comerciais com passageiros, eles devem ter uma estrutura capaz e compatível a combater incêndios gerados pelas aeronaves, pelas maiores aeronaves que ali operam. Então você tem uma classificação predeterminada de tipos de aeronave e de equipamentos necessários para dar tratamento a essas aeronaves. Então muitas vezes um aeroporto possui todas as condições aparentes de infraestrutura, possui uma bela pista, possui um belo terminal, mas não pode receber operação regular. E a pessoa, por que não pode? Não pode porque às vezes não tem a condição, num caso de necessidade, fazer esse combate a incêndio. Para isso, são construídas essas estruturas, chamadas de estruturas de seção contra incêndios, que são construções que abrigam todos os equipamentos necessários para fazer o serviço, e são, sobretudo, necessários caminhões de combate a incêndio, caminhões contra incêndio. Nós estamos, inclusive, fazendo a entrega de uma série de caminhões contra incêndio. São mais de 180 caminhões contra incêndio para aeroportos regionais que foram adquiridos, estão em processo de entrega; 35 já foram entregues, e nós temos aí o restante em processo de fabricação para entrega ao longo desse segundo semestre e no princípio de 2015.Fora esses 186, depois será necessária a compra de mais caminhões contra incêndios, são investimentos significativos. Para que você tenha a dimensão, cada caminhão desse, depende varia de acordo com o porte, mas são caminhões cujo preço varia na casa de 1,5 milhão de reais, cada um, e são fundamentais, número um: para a segurança do passageiro, segurança do aeroporto e, por consequência, para permitir a ampliação da oferta de voos nos aeroportos regionais do Brasil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: A gente está vendo que o governo está preocupado com a infraestrutura para essa questão dos aeroportos regionais. Vamos falar mais uma vez um pouquinho disso, secretário. O interesse das empresas existe? Porque o aeroporto estando pronto, quem vai levar, aterrissar, decolar aviões de lá são empresas particulares, não é isso?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Lógico, exatamente, hoje no Brasil nós temos uma agência reguladora que credencia tanto aeroportos como empresas para prestar esse serviço. E a escolha de quais rotas oferecer, quais voos oferecer, ela acaba de fato, como você bem colocou, competindo à empresa área. Nós temos a convicção de que, com investimento em infraestrutura que vai eliminar qualquer tipo de gargalo decorrente de infraestrutura, seja ele decorrente da ausência do equipamento, como eu mencionei aqui o caso do caminhão contra incêndio ou de deficiência de tamanho ou de segurança de infraestrutura, será eliminado, com o programa de fomento que é o programa de subsídios, tanto a passagens aéreas regionais como a eliminação das tarifas para o passageiro dos aeroportos regionais, nós vamos criar condições atrativas de oferta de voo regulares nos aeroportos regionais. As empresas áreas já têm demonstrado um interesse muito grande. Nós consultamos obviamente o setor, consultamos as empresas, todas as empresas, todas sem exceção, inclusive aquelas que não possuem uma operação muito grande no setor regional, todas demonstraram e reafirmaram o seu interesse de expandir esse tipo de operação. Nós não temos dúvida de que a partir já desse segundo semestre, no próximo ano, novos voos surgirão com a redução do custo dessa operação e com a existência de melhores condições nos nossos aeroportos.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Perfeito, nós temos agora a participação da Rádio Brasil, de Araraquara, São Paulo, de lá fala Vagner Luiz. Alô, Vagner, bom dia.

REPÓRTER VAGNER LUIZ (Rádio Brasil/Araraquara - SP): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, secretário. Nós falamos aqui de Araraquara, e existe uma grande expectativa do investimento do Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, aqui em Araraquara, principalmente na ampliação da pista e com isso nós poderemos ou não receber aviões de maior porte, principalmente aviões de carga?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Bom dia, Vagner. O aeroporto de Araraquara é também um dos aeroportos contidos nesse grupo, não só no grupo dos 270, mas no grupo de aeroportos que já está com o processo mais avançado, numa condição mais próxima de conclusão de projeto e por ventura de início de obra. Em Araraquara, você mencionou a importância, o setor de cargas para esse aeroporto, a expansão do setor de cargas. Araraquara também possui uma forte base industrial, será feita uma expansão do pátio de aeronaves. O pátio é um componente fundamental para a esse tipo de operação, para a ampliação do aeroporto. Vai ser construído um novo pátio, vai ser reformada toda a seção contra incêndio existente hoje. Eu não tenho dúvida que com esses investimentos o aeroporto vai poder receber não só aeronaves maiores, mas mais operações. Como eu disse, nos outros casos de projetos nessa situação, Araraquara, menos de 60 dias esse projeto deve ser concluído, e aí o início de obra vai depender apenas da liberação ambiental, que também está com seu trâmite em curso.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Secretário, a gente percebeu com a participação dos radialistas de todo o Brasil que existe até, vamos dizer assim, uma certa ansiedade, todo mundo querendo que isso comece a funcionar logo. Em alguns lugares me parece que já está em andamento a obra daquele aeroporto determinado e tal?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Lógico.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Existe algum prazo, quando é que a população vai sentir esse programa de aeroportos regionais efetivamente funcionando?

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: É importante que se diga que o programa de aviação regional na verdade já está em andamento. Desde 2011, de 2011 até hoje já foram investidos mais de 400 milhões de reais em 40 aeroportos regionais com ampliação de terminais de passageiros ou construção de novos terminais em 28 aeroportos, ampliações de pista, sistema de pista e pátio em mais de 27 aeroportos, aquisição dos caminhões contra incêndio, aquisição de equipamentos de segurança, enfim, são 400 milhões de reais já investidos e obras em execução com contratos aí que montam outros 350 milhões... São quase 800 milhões de reais em investimentos já executados ou em andamento na aviação regional. Além disso, nós estamos com esse conjunto de 270 aeroportos com seus projetos em elaboração, uma quantidade grande já em fase final. Com a soma desse esforço todo, eu acho que o benefício não só já é sentido, mas vai ser sentido com mais intensidade pelo passageiro. É óbvio que isso é feito de forma difusa, porque os investimentos naqueles aeroportos que tiverem início antecipado de obra vai haver uma percepção mais clara, mais direta, mas no geral, eu não tenho dúvida de que o brasileiro, o brasileiro que é um povo que gosta de viajar, rapidamente vai perceber que na aviação regional vai começar ocorrer o mesmo fenômeno que tem ocorrido na aviação civil das grandes cidades. Nós tínhamos, devido ao grande crescimento da demanda, uma pressão muito grande de expansão, sobretudo, dos grandes aeroportos que estavam acanhados, apertados. Esse foi o grande objeto das nossas ações nos últimos quatro anos, quando não deixamos a aviação regional, mas nos dedicamos aos grandes aeroportos. Para você ter uma dimensão, de 2011 a 2014 foram investidos 11 bilhões de reais até hoje, até o fim do ano o número vai crescer, mas até hoje, 11,3 bilhões de reais foram investidos na infraestrutura aeroportuária. E isso permitiu, em nível nacional, um acréscimo de capacidade de processamento de 70 milhões de passageiros por ano. Isso equivale a todo o transporte aéreo que existe, por exemplo, num país como na Argentina, ou diversas vezes, seis vezes a população do município de São Paulo. É uma expansão muito forte que já houve nesses três anos e meio, nos grandes aeroportos e também na aviação regional e que agora vai se estender com mais intensidade aos demais aeroportos regionais espalhados pelo Brasil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Quer dizer, a gente fala de passageiro, pensa em turismo, pensa na capacidade do brasileiro que agora, vamos dizer assim, recentemente descobriu o avião como meio de transporte seguro, rápido e eficiente, por enquanto limitado a grandes cidades, e agora começa a sonhar com viagens para o interior também.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: É, você veja pelo interesse que você mesmo mencionou dos nossos participantes das rádios, das diversas cidades do Brasil, eu diria não só o interesse, mas também o conhecimento, a qualidade das perguntas efetuadas são fatores que ilustram a importância que as pessoas, que as cidades, que os municípios do Brasil dão ao seu aeroporto. Porque sabem que o aeroporto é hoje talvez a grande infraestrutura, o grande de dínamo potencializador de crescimento econômico. Dificilmente um empresário vai levar um investimento, vai fazer um investimento vultoso que vai gerar emprego, vai gerar desenvolvimento, numa localidade que não disponha de uma boa estrutura aeroportuária. Os aeroportos são hoje infraestruturas indispensáveis em qualquer município que queira crescer. E nós temos esse papel, o papel de viabilizar o crescimento. Esses 270 aeroportos, é importante até que se diga, eles foram selecionados com base nesses critérios, foram selecionados com base na sua importância socioeconômica, foram selecionados com base na sua relevância turística, todos os grandes destinos turísticos no Brasil estão contemplados e foram selecionados com base na sua localização, para dar acessibilidade às pessoas, para dar condição de acesso sobretudo a localidades com menor oferta de infraestrutura de outros modais. O Brasil é muito amplo, é muito vasto, e precisa da aviação para se integrar. Eu diria que o brasileiro não descobriu a aviação agora, o brasileiro sempre quis viajar, ele está viajando mais. Como eu disse no começo, nós saímos de 37 milhões de passageiros no Brasil inteiro em 2003 para 113 milhões de passageiros em 2013, são por ano quase, são quase 80 milhões de novos passageiros em menos de dez anos. Até 2020, a nossa estimativa é que mais cem milhões passageiros se somem a esses 113 milhões. Então o brasileiro quer viajar, por meio dos investimentos em infraestrutura e das políticas de fomento e de gestão, eu acho que nós damos mais e melhores condições para ele viajar, e tenho convicção que estamos no caminho certo. Prova disso é a recém-terminada Copa do Mundo onde muitos temiam sobre a performance dos aeroportos, e acho que os aeroportos, no fim, acabaram funcionando muito bem e mostrando a relevância desse modal que permitiu uma Copa em tantas sedes, espalhada por um país tão grande como o Brasil, os turistas vieram, os torcedores passearam, e todos utilizaram os aeroportos com muito conforto. Essa é a nossa realidade hoje e é isso que queremos expandir para um maior número possível de cidades.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Secretário executivo da aviação civil, Guilherme Ramalho, muito obrigado por sua presença aqui no Programa Brasil em Pauta.

SECRETÁRIO GUILHERME RAMALHO: Luciano, muito obrigado você pelo convite. Foi um prazer enorme conversar não só com você, mas com todos os participantes de diversas rádios do Brasil, eu acho que adiciona muita qualidade ao programa, traz a nós também novas reflexões, traz contribuições muito valiosas vindas de todos os cantos do Brasil. Meus parabéns pelo trabalho e obrigado pelo convite.



APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Obrigado, e até a próxima. O Programa Brasil em Pauta vai ficando por aqui. É uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Eu sou Luciano Seixas, nos encontramos numa próxima oportunidade. Até lá.