APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o nosso convidado, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Bom dia, Ministro, seja bem vindo. MINISTRO EDISON LOBÃO: Bom dia, Sartório. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o Ministro Edison Lobão vai conversar com a gente sobre a construção da hidroelétrica de Belo Monte e, também, sobre o Programa Luz para Todos. O Ministro já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Cultura 1110 AM, de Florianópolis, em Santa Catarina, onde está Paganini. Bom dia, Paganini. REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio Cultura 1110 AM / Florianópolis - SC): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Bom dia a todos que acompanham sempre esse nosso programa. Bom dia, Ministro. MINISTRO EDISON LOBÃO: Bom dia, Paganini. REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio Cultura 1110 AM / Florianópolis - SC): A maior hidroelétrica do mundo. Se ela só vai ter 1/3 de sua capacidade, segundo as informações que temos, porque, durante oito meses do ano, aquela região praticamente seca, os custos estão estimados em 30 milhões, é isso, e as populações ribeirinhas, os índios, a floresta, milhares de pessoas dizem não à hidroelétrica de Belo Monte, por que o governo quer tanto construí-la? MINISTRO EDISON LOBÃO: Porque é absolutamente indispensável a construção dela. É por isso que nós queremos construir. E não queremos construí-la para nós mesmos e, sim, para o povo brasileiro. Basta dizer a você que a geração de energia da hidroelétrica de Belo Monte, somente ela, seria capaz de atender a 40% de todo o consumo residencial do Brasil. Eu penso que só este número já explicaria a necessidade de construção da usina. Nós temos, Paganini, que elevar em cerca de 5% por ano toda a nossa capacidade de geração de energia elétrica. E a geração de energia hidráulica é a mais barata que existe no Brasil e no mundo, e é a mais limpa e renovável energia. Quando você me pergunta por que o governo deseja tanto construir a hidroelétrica, eu devolvo a pergunta: por que é que tantas pessoas se levantam contra ela, se ela só tem qualidades? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o nosso sinal, o sinal dessa entrevista, está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora à Foz do Iguaçu, no Paraná, conversar com a Rádio Cultura AM, onde está Cida Costa. Bom dia, Cida. REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura AM / Foz do Iguaçu - PR): Bom dia. Bom dia ao Ministro. Ministro, a minha pergunta para o senhor... O senhor falou em qualidades. Eu gostaria que o senhor mencionasse, além da geração de energia, também essas qualidades e o reflexo que trará àquela região, porque a gente sabe que é uma região muito carente e que precisa muito de ajuda, de desenvolvimento. E aquela comunidade, o governo vai preparar essa comunidade para receber esse desenvolvimento? MINISTRO EDISON LOBÃO: Nós temos cerca de 5 mil pessoas, 5 mil famílias que residem na periferia de Belo Monte. Como residem, como moram, como vivem essas pessoas? Em estado de muita pobreza, de extremas dificuldades. Estas pessoas serão retiradas destas áreas e convenientemente atendidas em outras áreas próximas, com a construção de residências melhores, com o atendimento de saneamento básico, que elas não têm hoje, com saúde, com educação, com tudo quanto não existe, hoje, para elas, passará a existir no futuro, graças à usina de Belo Monte. E mais: a cidade mais próxima, que é a de Altamira, que vive em abraços com grandes problemas, além de outras poucas cidades, também, em volta da hidroelétrica, receberão uma ajuda maciça do governo e do consórcio construtor nesse período de construção. Nós reservamos cerca de meio bilhão de reais para atender a estes municípios. São as chamadas “condicionantes prévias”, que foram estabelecidas para que a usina pudesse ser construída. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Cida? REPÓRTER CIDA COSTA (Rádio Cultura AM / Foz do Iguaçu - PR): Eu tenho, sim. Nós temos o exemplo, aqui, de Foz do Iguaçu, a Itaipu Binacional, que, hoje, os reflexos dela são bastante grandes no que se refere a toda a região, aqui, entorno do lago de Itaipu. Ministro, eu perguntaria ainda ao senhor: as barreiras que ainda o governo enfrenta para poder instalar ela, quais serão os trabalhos, de agora em diante, para quebrar essas barreiras e a instalação dela? MINISTRO EDISON LOBÃO: Cida, as grandes causas exigem grandes sacrifícios. Belo Monte é uma grande causa. Os sacrifícios terão que ser quase que na mesma medida, na mesma proporção. Os sacrifícios são nossos. Não são do povo, são nossos, do governo, porque enfrentamos a má vontade, a malquerença, enfrentamos as distorções, enfrentamos tudo mais, as campanhas injustas que se fazem contra Belo Monte. Alguns dizem a mim, muitas vezes: “Mas, Ministro, esta decisão do governo foi tomada de repente, inopinadamente, sem estudos profundos”. Sem estudos? Nós estamos estudando isso há 40 anos. Há 40 anos, nós estudamos Belo Monte. E, por isso, chegamos a um projeto que nos pareceu ideal, diferente, até, de Itaipu, que você menciona. Itaipu exigiu um grande lago e aí está o lago. Pois bem, Belo Monte não. O lago de Belo Monte é mínimo. Não vai inundar mais do que 500 quilômetros quadrados e, inicialmente, o projeto era de 1.230 quilômetros quadrados. Nós, com estudos reiterados, com aperfeiçoamentos, conseguimos reduzir para apenas isto. E a área de preservação do lago, que não existia, passa a ser de 2 milhões de quilômetros quadrados. Ou seja, cinco vezes o que haverá em matéria de inundação. Portanto, eu só vejo qualidades na usina de Belo Monte. Só vejo vantagens, benefícios e nada mais. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje é o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde e, também, no final de semana, em horários alternativos. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Nacional AM, aqui de Brasília, onde está Válter Lima. Bom dia, Válter. REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Ok. Bom dia, também, para você, Kátia. Muito bom dia, Ministro. Bem, Ministro, a minha pergunta eu faço ao senhor: quais as consequências para o país se não sair a usina de Belo Monte? E outra: saindo a usina de Belo Monte, que legado fica para as populações indígenas e ribeirinhas da região? MINISTRO EDISON LOBÃO: Não saindo a usina... E ela sairá. Não veja razão para não sair. Nós estamos defendendo é o interesse do povo brasileiro. Você acabou de ouvir um dado que eu apresentei, que somente esta usina seria capaz de atender a 40% de todos os consumidores residenciais do Brasil, portanto, o benefício é largo, é amplo, é vasto. Mas, se nós, por qualquer razão, não tivéssemos podido iniciar a construção de Belo Monte, nós teríamos que construir inúmeras térmicas a óleo, diesel, a carvão; térmicas caríssimas, energia cara para o povo, poluente, amplamente poluente, emitindo CO2 na atmosfera, ou, então, nós desligaríamos, Válter, a energia da sua casa, da Rádio Nacional e de tantas outras residências e tantas outras indústrias, por falta de energia, que é tudo quanto nós não queremos fazer. Eu não sei se você se lembra, e o povo brasileiro também, do que foi a falta de energia nos anos 2001 e 2002, o racionamento de energia. Cada um dos brasileiros foi compulsoriamente obrigado a reduzir, a economizar 20% da energia que consumia, porque não havia energia. Nós não queremos chegar a uma situação dessa natureza. Não queremos chegar. E, para nós não chegarmos, teremos que prover o Brasil com a construção de hidroelétricas que, repito, constitui a energia mais limpa, mais barata e mais renovável do mundo. O mundo inteiro se admira do que o Brasil faz em matéria de produção de energia elétrica de origem hídrica. E aqui, uma parcela da opinião, movida não sei por que sentimento, ergue-se contra a construção de hidroelétricas. Mas você me pergunta também sobre a retirada de... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sobre o legado que vai deixar para as comunidades que estão lá, não é isso, Válter? REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Exatamente. Justamente, o legado que fica para as populações indígenas e ribeirinhas dessa região, Ministro. MINISTRO EDISON LOBÃO: Muito bem. Populações indígenas. Sabe quantos indígenas serão retirados da periferia da hidroelétrica de Belo Monte? Nenhum. Zero. Essa é uma campanha insidiosa que se faz contra esta hidroelétrica. Nenhum índio será molestado, será retirado de onde se encontra. O índio mais próximo da borda do lago, quando a usina tiver sido construída, estará a 32 quilômetros de distância. Esse é o mais próximo. Eu acho que eu levaria dois dias para andar 32 quilômetros. Pois bem, há outros índios que estão a 500 quilômetros, 200, 800 quilômetros. Portanto, nenhum indígena será prejudicado. As populações, as demais, pessoas que estão na periferia, na região, eu acabei de dizer: todas serão removidas, convenientemente removidas, humanitariamente removidas para locais melhores e com melhor assistência. Portanto, todos modificarão a sua vida para melhor, não para pior. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Você está ouvindo o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, o nosso convidado de hoje, no programa, que é multimídia – estamos, também, na televisão. Ministro, vamos a São Paulo, conversar com a Rádio Tupi AM, de São Paulo, onde está José Maria Scachetti. Bom dia, José Maria. REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Edison Lobão. Bom dia a todos. Ministro, quando falamos em usina Belo Monte, recorremos logo ao aspecto físico do projeto. A usina deverá ser a terceira maior hidroelétrica do mundo, atrás, apenas, da chinesa Três Gargantas e da Binacional Itaipu. Ministro Edison Lobão, qual o número de pessoas que serão beneficiadas com essa construção? E quais os estados que deverão receber os benefícios da Belo Monte, Ministro Edison Lobão? MINISTRO EDISON LOBÃO: Scachetti, nós teremos, na construção, a geração de alguma coisa em torno de 30 a 50 mil empregos, diretos e indiretos. Portanto, são pessoas que, teoricamente, se estão trabalhando ali, não estariam trabalhando em outras regiões. Então, vão trabalhar, estão trabalhando, já, alguns deles, há cerca de cinco mil, hoje, pessoas trabalhando na usina de Belo Monte. Essas pessoas recebem um atendimento conveniente, há uma fiscalização do governo. Eu próprio tenho ido, não a Belo Monte, que não fui ainda, mas fui a Jirau, fui a Santo Antônio, exatamente examinar as condições de trabalho dos operários ali. E confesso a você que achei perfeitamente adequadas as condições de trabalho dos nossos operários. E nós vamos, com isso, construir o nosso futuro, prover a nossa necessidade de energia, sem a qual, a energia, nós não teremos crescimento econômico, não teremos bem-estar social. Portanto, a usina de Belo Monte só tem vantagens e não desvantagens. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, José Maria? REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): É, os estados que receberão os benefícios da Belo Monte. MINISTRO EDISON LOBÃO: Todos. O Brasil inteiro. Nós temos, hoje, no Brasil, um sistema interligado de transmissão de energia. Quero, com isso, dizer: se faltar energia no Rio Grande do Sul, poderá vir energia lá de Tucuruí, no Norte do país. É um sistema de transmissão de energia interligado. Portanto, o Brasil inteiro estará em condições de receber a energia de Belo Monte. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, eu queria aproveitar e conversar com o senhor, falando em energia, sobre o Luz para Todos, não é? Um programa que, desde 2009, já alcançou uma meta de atender as famílias, o que estava proposto de atender. E, agora, Ministro, qual é a próxima meta dele? Ainda tem muita gente que ainda não tem luz em casa? MINISTRO EDISON LOBÃO: Tem. O que aconteceu é que o Presidente Lula pediu ao IBGE que realizasse um levantamento, no Brasil inteiro, para saber quantos brasileiros ainda viviam na escuridão. E o IBGE entregou ao governo, no início de 2003, portanto, há oito anos e meio, nove anos, um documento dizendo que havia dez milhões de brasileiros sem energia em casa. O programa Luz para Todos, que, aliás, é o maior programa social do mundo, hoje, não há nada igual no mundo em matéria de programa social... O programa Luz para Todos, então, teve uma destinação de atender a esses dez milhões de brasileiros até o final do governo Lula, isto é, até 2010, dezembro de 2010, quando se estaria encerrando o governo. Quando se chegou a 2010, no começo de 2010, eu ainda era Ministro do governo Lula, eu disse ao presidente que nós tínhamos, praticamente, atendido a todos. Porém, novas demandas haviam surgido e que era indispensável prosseguir com o programa. O presidente entendeu perfeitamente e prorrogou o programa por mais um ano, que é o ano de 2011, para que, sobretudo as obras que haviam sido iniciadas em 2010, 2009, pudessem ser concluídas e as pessoas atendidas. E, assim, fomos avançando com o programa. Quando foi este ano, de novo eu, Ministro, já, então, da Presidente Dilma, pedi a ela, trocamos ideia, ela concordou plenamente, até porque foi ela quem implantou o programa, era Ministra de Minas e Energia, em 2003. E o fato é que o governo prorrogou o programa, o governo já da Presidente Dilma, até o final do governo dela, 2014. Quantas pessoas já atendemos? Essa é que é a informação mais objetiva. O programa, que era para dez milhões de pessoas, já atendeu a quase 15 milhões de pessoas. Aí vem a pergunta: o programa estava errado? Quer dizer, o levantamento do IBGE estava equivocado? Não. É que novas demandas vão surgindo. Novas pessoas vão se casando, vão retornando das grandes cidades para os seus locais de origem. Esse é um dado importante, também, a ser mencionado: cerca de um milhão de brasileiros que moravam no interior do país e que foram para São Paulo, para o Rio de Janeiro, para Brasília, para Belo Horizonte, voltaram às suas cidades de origem, graças à presença da energia elétrica no seu povoado, no seu distrito. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Para você que ligou o rádio agora, atualize: este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos conversando com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ministro, vamos agora à Rádio São Francisco AM, de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, onde está Tales Armiliato. Bom dia, Tales. REPÓRTER TALES ARMILIATO (Rádio São Francisco AM / Caxias do Sul - RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. MINISTRO EDISON LOBÃO: Bom dia, Tales. REPÓRTER TALES ARMILIATO (Rádio São Francisco AM / Caxias do Sul - RS): Bom dia a todos os ouvintes. A pergunta que a gente quer fazer, aqui, diretamente de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, Ministro, é: o senhor falava do programa Luz para Todos. A gente nota que aqui, no estado do Rio Grande do Sul, muitas famílias ainda não receberam esse projeto. Tem a visibilidade de mais investimentos para esse projeto, nessas pequenas comunidades? E ainda: o Rio Grande do Sul, em cidades do interior do nosso estado, está realizando projetos voltados às pequenas hidrelétricas, construções de várias pequenas hidrelétricas. Isso é uma das saídas, Ministro? Muito obrigado pela oportunidade e um abraço. MINISTRO EDISON LOBÃO: As perguntas são sempre muitos boas, os nomes é que são muito complicados. Tales Armiliato. Mas... Bom dia, Tales. Veja, em todo o Brasil há, ainda, pessoas que não receberam o Luz para Todos. Muito poucas pessoas. Essas pessoas são aquelas a que me referi ainda há pouco, que acabaram de solicitar a presença da energia elétrica em suas residências, antes não o haviam feito, e, também, aquelas que moram em distritos muito distantes, muito distantes, em que a operação de transporte do material, ou seja, as torres, os cabos, as lâmpadas... É uma operação extremamente difícil, não há estradas, e essas pessoas estão sendo atendidas por último. E isso é natural, é normal. Mas vamos atender a todas. Quanto às pequenas hidrelétricas, nós temos, hoje, no Brasil, cerca de 950 hidrelétricas, grandes ou pequenas, ou médias ou pequenas. As pequenas são chamadas PCHs, são Pequenas Centrais Hidrelétricas. Essas pequenas centrais são complementares no sistema. Elas têm o seu papel, foram estimuladas, desde muito tempo, e estão sendo construídas no Brasil todo, e elas exercem, realmente, uma função relevante na complementaridade do sistema elétrico brasileiro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Emissora Rural, de Petrolina, em Pernambuco. A pergunta é de Marcelo Damasceno. Bom dia, Marcelo. REPÓRTER MARCELO DAMASCENO (Rádio Emissora Rural / Petrolina - PE): Essa matéria é de Odacir... Vamos, agora, para Brasília. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marcelo Damasceno, bom dia. REPÓRTER MARCELO DAMASCENO (Rádio Emissora Rural / Petrolina - PE): Muito bom dia. Olha, nós queremos indagar aí, do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o seguinte: o país, mesmo com esses investimentos de Belo Monte, com essa expansão de um programa social tão intenso e inquestionável, que é o Luz para Todos, o país está pronto para enfrentar possíveis apagões? Preventivamente, nós temos políticas consistentes, Ministro Edison Lobão? MINISTRO EDISON LOBÃO: Olha, fala-se muito em apagões, aqui, no Brasil, etc. Eu, às vezes, sou até criticado, porque digo que o que tem havido não são apagões e, sim, interrupções temporárias de energia. Apagão houve, por exemplo, em muitos países do mundo. Houve vários até... Houve no Japão, houve na Itália, na França, nos Estados Unidos. Eu estava nos Estados Unidos, há uns cinco ou seis anos, e houve, ali, sim, um apagão que durou cinco dias, em Nova Iorque. Cinco dias, numa das maiores cidades do mundo, e uma das cidades mais importantes do mundo. No Brasil, nós nunca tivemos dois dias de falta de energia. Nós tivemos o racionamento, que foi no governo anterior ao do Lula, que foi de 2001 a 2002. Nós ficamos cerca de 11 meses economizando energia, porque o país não tinha energia suficiente. A partir do governo Lula, jamais faltou estoque de energia. O que tem havido são as interrupções, ora porque choveu muito, tempestades, por exemplo, no Sul do país, que derrubam torres de transmissão de energia; árvore que cai numa rede de transmissão, no Nordeste, e apaga todo o Nordeste por duas, três horas, o que é desagradável, é muito desagradável, extremamente desagradável, mas são acidentes até da natureza, e fatos dessa natureza que têm acontecido em vários estados. Agora, as nossas estatísticas não são piores do que as estatísticas mundiais, ou seja, nós estamos entre os países mais avançados do mundo em matéria de segurança energética. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a São Luís, no Maranhão, sua terra, não é, Ministro? MINISTRO EDISON LOBÃO: Muito bem. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Conversar com a Rádio Educadora, de São Luís. Silvan Alves, bom dia. Alô, Silvan? Silvan Alves, bom dia. Não, daqui a pouco a gente tenta, mais uma vez, o contato com a Rádio Educadora, de São Luís, no Maranhão, Silvan Alves, não é? Ministro, vamos conversar mais um pouquinho, então, sobre o Luz para Todos. O senhor estava explicando, para a gente, que ainda faltam famílias a serem atendidas, até porque o Brasil está crescendo muito, não é, Ministro, e tem muita gente saindo das classes menos favorecidas e conseguindo comprar, por exemplo, mais eletrodomésticos. A meta, então, para este ano, é fechar em quanto, o Luz para Todos? MINISTRO EDISON LOBÃO: Nós já temos próximo de 15 milhões de pessoas atendidas e imaginamos que poderemos chegar a 15,5 milhões de pessoas, não este ano, mas no próximo ano. Este ano, chegaremos aos 15 milhões, o que, portanto, é um programa de uma amplitude considerável. Nós vamos prosseguir assim. Para você ter uma ideia, foram vendidos cerca de 2,2 milhões de televisores, no Brasil, graças ao Luz para Todos. É a pesquisa que nós temos feito. Isso ajudou, enormemente, a indústria brasileira, sobretudo naquela crise econômica de 2008. O Brasil praticamente não sofreu na crise econômica mundial de 2008 por conta de iniciativas, várias, do governo, entre as quais o Luz para Todos, que teve um consumo de 2,2 milhões de geladeiras, refrigeradores, cerca de dois mil liquidificadores, além de máquina de lavar e uma série de outros instrumentos que aconteceram... Televisores, também, dois milhões e tantos televisores. Um número enorme de aparelhos domésticos que foram vendidos, gerando emprego, gerando riqueza, gerando tributos, isso tudo graças ao Luz para Todos. O governo, também, àquela época, facilitou o crédito. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Da linha branca, não é? A chamada linha branca. MINISTRO EDISON LOBÃO: Da linha branca. Retirou o imposto industrial para que a linha branca pudesse se expandir e, com isso, gerando empregos para o povo brasileiro e gerando riqueza para o país, e assim por diante. Ou seja, o governo brasileiro acode as necessidades do povo nos momentos de maior necessidade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, sim, vamos conversar com o Silvan Alves, da Rádio Educadora, de São Luís do Maranhão. Bom dia, Silvan. REPÓRTER SILVAN ALVES (Rádio Educadora / São Luís - MA): Bom dia. Bom dia, Ministro Edison Lobão. Bom, Ministro, na última vez que o senhor aqui esteve, o senhor mostrou uma preocupação muito grande, o que é uma preocupação, também, de todos os maranhenses, e como a Rádio Educadora tem uma audiência muito grande no interior do estado, é justamente com a expansão do programa Luz para Todos. Eu gostaria de saber, Ministro, quando é que, efetivamente, esse programa vai estar funcionando em toda a sua desenvoltura, para levar energia elétrica aos lares de todas essas pessoas nos locais mais distantes aqui do Maranhão. E gostaria, também, que o senhor pudesse reforçar no que diz respeito à questão da implantação da refinaria aqui no distrito de Bacabeira. Obrigado e bom dia. MINISTRO EDISON LOBÃO: Bom dia, Silvan. Olha, Silvan, o Maranhão é um dos estados que mais receberam o Luz para Todos no Brasil. O Maranhão tem cerca de 6,5 milhões de habitantes e nós pusemos energia elétrica para 1,5 milhão de habitantes. Olha que em 6,5 milhões, você tirar da escuridão 1,5 milhão, isso não é brincadeira. Fizemos isto em boas condições, em pouco tempo e continuaremos com esse trabalho. Recentemente, eu estive aí no Maranhão e assinei um novo convênio, eu, pessoalmente, com a Cemar, para que a Cemar prossiga nos seus trabalhos de implantação do Luz para Todos naqueles interiores mais distantes, em que o Luz para Todos ainda não chegou. Ele vai chegar. Eu cheguei a visitar, Silvan, uma ilha chamada Ilha dos Lençóis de Cururupu, uma ilha que não tem acesso nenhum de outra maneira, eu fui até de helicóptero, o único acesso que existe ali é por barcos ou helicóptero. Eu fui lá, inauguramos o Luz para Todos, que foi um projeto desenvolvido brilhantemente pela Universidade Federal do Maranhão, ao nosso pedido, com recursos do Ministério de Minas e Energia. O projeto consiste na geração de energia eólica, ou seja, dos ventos, energia solar e energia, também, a diesel, para os momentos em que não haja nem sol e nem vento. O fato é que aquela comunidade de pescadores, e eu estou dando apenas um exemplo, está sendo atendida com o Luz para Todos. Sobre a refinaria, eu, a todo instante, tenho o dissabor de ouvir de pessimistas do Maranhão, não é o seu caso, não é o seu caso, mas de alguns poucos, que, cavilosamente, nos dizem que a refinaria não sai. Eu, então, fui aí, convidei a vocês todos, jornalistas, convidei a associação comercial, políticos, parlamentares: “Vamos olhar os trabalhos da refinaria”. E foram comigo. Ônibus e mais ônibus. Chegamos lá, verificamos que estão trabalhando, já, neste período, mais de cinco mil operários. A refinaria está em amplo andamento. Nós vamos concluí-la no prazo mais ou menos previsto, com algum pequeno atraso, atraso não por conta de recursos, não por conta da Petrobras, não por conta do Ministério de Minas e Energia, que eu dirijo, mas, sim, por conta das chuvas intensas que tem havido aí. Nós só temos podido trabalhar seis meses, quatro meses por ano, em razão das chuvas intensas. Nós estamos na fase de construção da terraplenagem e nós não podemos fazê-lo senão em período em que não haja chuvas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Onde é que fica, mesmo, Ministro, essa refinaria? MINISTRO EDISON LOBÃO: Ela fica no município de Bacabeira, que fica bem próximo de São Luís. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos, agora, a Fortaleza, no Ceará, conversar com a Rádio FM Dom Bosco, onde está Jocasta Pimentel. Bom dia, Jocasta. REPÓRTER JOCASTA PIMENTEL (Rádio FM Dom Bosco / Fortaleza - CE): Bom dia. Bom dia, Ministro Edison Lobão. Quais os impactos nas comunidades que moram na região de Belo Monte, no Xingu, já que trata de uma obra, essa da hidroelétrica, quais são os reflexos após essa obra? Um deles, a gente pode citar que seja o aumento da população. MINISTRO EDISON LOBÃO: Impactos haverá; reflexos haverá, para melhor. Por que para melhor? Porque, acabei de dizer, nós vamos transportar as populações que estão vivendo mal, muito mal, hoje, na periferia de Belo Monte, sem assistência, com uma série de problemas, inclusive com as cheias que, todo ano, ocorrem... Todos os anos, lá, há uma cheia do rio, uma enchente do rio, e as populações sofrem muito. Então, essas populações serão transplantadas para outras regiões mais apropriadas, com toda a assistência, com atendimento médico, hospitalar, com atendimento de educação, de escolas, etc., etc. Só em Altamira, que fica muito próxima de Belo Monte, nós estamos fazendo um investimento gigantesco em hospitais, em escolas, processamento do lixo, que lá é jogado a céu aberto. Enfim, Belo Monte é uma usina de benefícios para o povo brasileiro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jocasta? REPÓRTER JOCASTA PIMENTEL (Rádio FM Dom Bosco / Fortaleza - CE): Sim. Isso até nos faz entender que há, também, com a construção da hidroelétrica de Belo Monte, projetos voltados para a assistência da comunidade local que visam a construção de equipamentos, de saúde, de educação? MINISTRO EDISON LOBÃO: Sim, é isto que eu estou dizendo. Nós temos projetos, nesse sentido, vários. Para dar uma ideia concreta em matéria de valores, os três municípios que estão mais próximos de Belo Monte vão receber, em construção de escolas, de hospitais e de creches e de tudo mais, algo em torno de meio bilhão de reais. Isso não é pouco. Além disto... Olha uma outra coisa que eu não disse ainda. Além disto, a usina, quando estiver funcionando, dentro de quatro, cinco anos, estará pagando royalties a estes municípios, elevadíssimos. Somente Altamira receberá cerca de R$ 50 milhões, por ano, de royalties, dinheiro, recursos que o município poderá aplicar em quê? Em saúde, também; em educação, também; em asfaltamento da cidade; em todas as obras públicas que o município desejar. São benefícios substanciais que os municípios receberão. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E o áudio e a transcrição dessa entrevista vão estar, ainda hoje pela manhã, disponibilizados na página da Empresa Brasil de Comunicação na internet, no endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos, agora, a Uberlândia, em Minas Gerais, conversar com a Rádio Educadora 780 AM. A pergunta é de Danilo Caixeta. Bom dia, Danilo. REPÓRTER DANILO CAIXETA (Rádio Educadora 870 AM / Uberlândia - MG): Bom dia a você, Kátia. Bom dia, Ministro. Olha, Ministro, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais havia questionado, há algum tempo, sobre atrasos nos cronogramas de execução do programa Luz para Todos. As regiões noroeste e norte de Minas, além dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, inclusive, teriam sido os lugares menos atendidos em função desse atraso. Esse problema já foi solucionado e o cronograma, agora, está sendo cumprido? MINISTRO EDISON LOBÃO: Caixeta, não há grande obra, sobretudo obras de difícil acesso para a sua realização, em que não haja um pequeno contratempo, um pequeno percalço. A própria usina de Belo Monte está com algum atraso, em razão de problemas ambientais, etc. Todas as obras têm certo atraso. E não me refiro só a Belo Monte, nós temos uma série de usinas hidroelétricas e termoelétricas que estão em situação de atraso. Pois bem, no programa Luz para Todos há atrasos em todos os estados, mas nós já implantamos, em Minas Gerais, nada menos do que... Atendemos a nada menos do que 1,8 milhão de pessoas, 1,8 milhão de pessoas. Agora, aqueles povoados mais distantes, de mais difícil acesso, com o que não se contava, e as novas demandas que estão, também, muito distantes, essas que vão sofrendo algum atraso, mas todos vão ser atendidos. Agora, o atraso maior é nenhum atendimento. Veja que eu estou falando em cerca de dois milhões de pessoas, em Minas Gerais, já atendidas. Imagine se o presidente Lula e a presidente Dilma, e eu próprio, quando cheguei ao Ministério, não tivéssemos iniciado e prosseguido e implantado esse programa. Aí o atraso seria secular. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Belém do Pará, conversar com a Rádio Belém FM. A pergunta é de Antônio Carlos. Bom dia, Antônio Carlos. REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Edison Lobão. Antônio Carlos, da Rádio Belém FM. Ministro, a situação... A nossa preocupação, aqui no Pará, é sobre essa nova hidroelétrica, não é, Belo Monte, e, por sinal, aqui no Pará, em metade do município, não existe iluminação suficiente. Nós estamos, aqui, falando para você porque tem povoados de origem indígenas, comunidades carentes que pagam taxa muito alto para ter a sua luzinha, ali, o seu ponto de luz. E eu acho isso um absurdo, porque nós iríamos gerar energia para todo o Brasil, praticamente, mas o Pará está carente, está precário de energia, o Luz para Todos, que deveria ser, primeiro, uma taxa básica ou então um valor simbólico, ou então se pagar, porque estamos gerando energia para todo o Brasil. Então, o Pará continua, ainda, nas escuras. Tem alguma solução para isso, Ministro? Bom dia. MINISTRO EDISON LOBÃO: Muito bom dia. Deixa eu dizer uma coisa para você. O Pará, o Pará é o terceiro estado que mais recebeu o Luz para Todos no Brasil. O terceiro estado. O primeiro foi a Bahia; o segundo, Minas Gerais; e o terceiro, o Pará. Então, veja que o que você está dizendo tem algum conflito com a realidade. Nós, de toda maneira, recolhemos a sua informação e vou examinar melhor isto. O fato é que um milhão, seiscentos e trinta mil paraenses... Um milhão, seiscentos e trinta mil já receberam o Luz para Todos no Pará. Agora, o estado tem dimensões gigantescas. O estado do Pará é do tamanho de um país grande da Europa, e nós temos dificuldades imensas de transporte de energia para esses estados. É bom que as pessoas saibam, somente um poste, apenas um poste de concreto, que tem que ser transportado, muitas vezes, em estradas inexistentes, por caminhos... E só pode ser transportado por caminhões pesados, você põe dez, doze postes em um caminhão... Quanto pesa um poste? Mil e duzentos quilos! Um poste. E os cabos, os fios e tudo mais? É uma dificuldade imensa. Não se trata de falta de recursos. Nós temos recursos financeiros para prover o programa Luz para Todos no Brasil inteiro. Agora, lutamos com certas dificuldades. A própria distribuição da energia, aí no Pará, tem suas dificuldades. Não há problema de geração de energia. Nós temos energia farta, no Pará. Tucuruí, que fica no Pará, é uma fonte generosa de energia, produzindo oito mil megawatts de energia, e que atende a vários estados brasileiros, inclusive o Pará. Portanto, não há problema de geração de energia. O que há é a dificuldade de implantação do sistema, o que ocorre em todos os estados do Brasil. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Antônio Carlos, você tem outra pergunta? REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): A última, Ministro. Na própria cidade de Belém existe bairro, ruas nas escuras, que a prefeitura não dá conta, sequer atende ao pedido da comunidade. Tem ruas, aqui na cidade de Belém, que fica nas escuras, e isso aí a gente não aceita, essa situação. Algo você pode fazer para poder orientar, aí, os prefeitos, o nosso governador, para poder tomar providência? MINISTRO EDISON LOBÃO: Não, você tem razão. Alguma coisa tem acontecido em alguns poucos bairros do Pará. Tem acontecido, sim. E a dificuldade não está com o governador e nem com o prefeito, e sim com a distribuidora de energia, que é a Celpa. Mas eu tenho falado com a direção da Celpa. Ela está melhorando, significativamente, o seu atendimento, não apenas em Belém, mas em outros municípios do interior do estado. O fato é que estamos tomando essas providências que você agora requer, no que faz muito bem como representante da opinião pública do seu estado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Edison Lobão, voltamos ao Maranhão, só que, agora, vamos a Imperatriz, à Rádio Difusora Sul FM, de Imperatriz, onde está Josafá Ramalho. Bom dia, Josafá. REPÓRTER JOSAFÁ RAMALHO (Rádio Difusora Sul FM / Imperatriz - MA): Muito bom dia. Muito bom dia ao Ministro Lobão. Muito bom dia a todos que nos acompanham, agora, no programa Bom Dia, Ministro. Ministro Lobão, a questão, aqui na nossa região, é a seguinte. É uma realidade aqui do Maranhão, como de várias regiões do país, famílias que terminaram se instalando em áreas isoladas e que são áreas particulares, de projetos que o Incra ainda está vistoriando, ainda está vendo a regularização dessas áreas, ou de áreas particulares cuja desapropriação ou a entrega dessas áreas, definitivamente, a essas famílias ainda depende de decisão da Justiça. O programa Luz para Todos pode ser, já a princípio, instalado em comunidades como essas que ainda dependem de decisão judicial, ou o programa só se instala, essas famílias só podem ser beneficiadas com o Luz para Todos após a definição, após o fim dessas questões judiciais e a entrega, em definitivo, dessas terras para as famílias, Ministro? Bom dia. MINISTRO EDISON LOBÃO: Josafá, nós temos enviado energia elétrica suficiente para todas as comunidades do Brasil. Atendemos às comunidades indígenas, atendemos a quilombolas e temos atendido até essas comunidades que estão em áreas isoladas e com problemas judiciais. O ideal é que tudo estivesse resolvido, para que se pudesse implantar, ali, a energia definitivamente. Mas temos, aos poucos, procurado avançar também nesse setor, de sorte a fazer com que todos os brasileiros... E nós todos somos iguais, nós que moramos nas cidades, nas grandes cidades, e os que moram nos pequenos povoados, somos todos humanos e brasileiros. É preciso, também, eles receber esse benefício. Temos levado a eles, sim. A resposta é positiva. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, rapidamente, vamos fazer uma pergunta sobre o Campo de Frade, o vazamento de óleo, lá. Está controlado, isso, Ministro? Já está tudo acertado? Como é que está, hoje, a atuação da ANP lá? MINISTRO EDISON LOBÃO: Olha, nós... O povo brasileiro toma sempre um susto quando acontece um episódio dessa natureza. O nosso petróleo está, basicamente, na plataforma marítima. Nós vamos, daqui a pouco, começar a explorar o pré-sal, que é, na nossa avaliação, um lago quase que constante de petróleo de boa qualidade e que está encantando o mundo e fazendo com que o mundo nos admire pelo que nós temos feito em matéria de descoberta de petróleo no Brasil. Este episódio no Campo de Frade causou-nos muitas preocupações. E fomos severos para com a empresa exploradora do petróleo. É uma empresa de boa qualidade, até, é a segunda maior do mundo, é operadora de petróleo e é petroleira, e o que aconteceu é que houve uma rachadura na rocha nas proximidades da sonda que extrai o petróleo e vazou, por ali, o petróleo. A empresa não percebeu, ali, de início. Quem foi perceber o problema foi a Petrobras, com a plataforma nas proximidades. Bem, todas as providências foram tomadas. O vazamento não era um vazamento gigante. Para se ter uma ideia da dimensão do vazamento, basta dizer que ele foi da ordem de 400, 500 mil barris de petróleo, enquanto que o vazamento do Golfo do México foi de cinco milhões de barris de petróleo. O nosso, repetindo, cinco mil barris, e o do Golfo do México, cinco milhões de barris, o vazamento. Mas está sob controle. Há, ainda, um pequeno resíduo, e as autoridades brasileiras, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, estamos todos nós absolutamente atentos a todas as providências que precisam ser tomadas para a superação final deste problema. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigado, então, mais uma vez, pela sua participação aqui em nosso programa, Ministro Edison Lobão. E volte sempre, que nós temos, ainda, uma lista de perguntas, aqui, para fazer para o senhor. MINISTRO EDISON LOBÃO: Muito bem. Muito obrigado. Eu fico sempre muito contente por poder vir aqui, de tempos em tempos, e esclarecer a curiosidade da opinião pública. Nós todos somos empregados do povo e a ele, povo, devemos satisfações. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E a todos que participaram conosco desse programa, meu muito obrigada e até a próxima edição.