APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá! Bom dia, você em todo o Brasil, eu sou Luciano Seixas, e está começando agora mais um programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje no Bom Dia, Ministro, estamos recebendo o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo! MINISTRO PEPE VARGAS: Bom dia, Luciano, bom dia a todos. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: É um prazer recebê-lo aqui no programa Bom Dia, Ministro. No programa de hoje, o Ministro vai falar sobre o PAC 2 Equipamentos, e os planos Safra e Safra Semiárido. O Ministro Pepe Vargas começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem de Santa Catarina, da cidade de Concórdia, Rádio Aliança. De lá fala Jocemar Soares. Alô, Jocemar, bom dia! REPÓRTER JOCEMAR SOARES (Rádio Aliança / Concórdia - SC): Muito bom dia para você, Luciano. Bom dia, Ministro, bom dia ouvintes. E a minha pergunta para o Ministro é o seguinte: Nós vivemos aqui na região oeste de Santa Catarina, uma região que sistematicamente sofreu nos últimos anos com os efeitos da estiagem. E em relação ao Plano Safra, quais são as medidas que este plano tem para a região oeste de Santa Catarina, bem como também noroeste gaúcho e também sudoeste paranaense, em relação às estiagens, em termos de prevenção e em termos de socorro aos pequenos agricultores; em termos de investimentos e também de apoio a essas pequenas propriedades? MINISTRO PEPE VARGAS: Bom dia, Jocemar. De fato, nós temos nessas três regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, ocorrência, nos últimos anos, de estiagens mais frequentes e mais prolongadas, até em alguns casos, não é? Felizmente não é todos os anos. Nós tivemos no final de 2011, início de 2012, uma estiagem severa na região, e eu acredito que os instrumentos do Plano Safra da Agricultura Familiar, eles têm encontrado respostas a estas questões. Todo agricultor familiar que faz um financiamento no âmbito do Pronaf, que é o crédito voltado à agricultura familiar, ele tem junto desse crédito um seguro, que é para adversidade climática, por exemplo, né? Então, este seguro garante o pagamento do financiamento que o agricultor fez junto ao banco, mas também garante um seguro de renda, que ele tenha um determinado percentual da renda dele, de até 65%, limitado a um teto de R$ 7 mil por ano, que o seguro garante então uma renda. Então, paga o financiamento do banco e ainda garante uma renda ao agricultor. Naquela estiagem de 2011/2012, nós tivemos quase R$ 1 bilhão de liberação de recursos do seguro, que, portanto, deram esta segurança, digamos assim, aos agricultores atingidos pela estiagem. Aqueles que não tiveram, não fizeram o seguro, nós também criamos um “Bolsa Estiagem”, e abrimos um crédito emergencial para estes agricultores na época. Neste Plano Safra nós estamos dando uma ênfase muito importante no tema irrigação. O agricultor que fizer investimentos em irrigação, ele tem até dez anos para pagar esse investimento, e ele paga uma taxa de juros de apenas 2% ao ano. Na região Sul do Brasil é possível fazer investimento em irrigação, e nós baixamos bastante, então, a taxa de juros para os investimentos em irrigação. Além disso, nós passamos a autorizar para o conjunto do nosso país um instrumento que é muito utilizado na região do semiárido brasileiro. Uma região que tem seca muito mais frequente do que aí no Sul, que é o Seguro Garantia Safra. É um seguro para o agricultor de baixa renda, ele agora pode ser utilizado no conjunto do Brasil, entretanto, para tanto, é preciso que os municípios façam adesão, que os agricultores façam adesão e que o estado faça adesão. Nossa delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário fica inteiramente à disposição para os esclarecimentos de como os municípios, estados e agricultores podem aderir ao Seguro Garantia Safra. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Jocemar? REPÓRTER JOCEMAR SOARES (Rádio Aliança / Concórdia - SC): Não, é isso mesmo, muito esclarecido. Muito obrigado ao Ministro e obrigado pela oportunidade, Luciano. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado pela participação aqui no programa Bom Dia, Ministro, que conta com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, o senhor fez referência ao Pronaf. Qual é o benefício do Pronaf para o agricultor e para o Brasil? MINISTRO PEPE VARGAS: O Pronaf, ele é um conjunto de políticas que são desenvolvidas, mas o eixo mais forte dele, sem sombra de dúvidas, é o crédito. Através do crédito, nós permitimos que o agricultor faça investimentos na propriedade ou faça o custeio da sua safra. Todas as taxas de juros do Pronaf, que é o crédito para agricultura familiar, são juros abaixo da inflação, são, portanto, juros negativos. Se a gente tem uma inflação na faixa de 5,5%, 6%, a nossa taxa de juros mais alta no Pronaf é 3,5% ao ano. Quando é um investimento, como eu dei o exemplo aqui agora da irrigação, o agricultor tem até dez anos para pagar, tem até três anos de carência, conforme o projeto, e ele vai pagar 2% de juros ao ano. Então, significa que o Governo subsidia esses juros, a diferença entre a taxa básica de juros e os juros que está sendo cobrado do agricultor, o Governo equaliza e banca esse valor. O ano passado nós tínhamos anunciado R$ 18 bilhões de crédito para a agricultura familiar, e a Presidenta Dilma sempre disse que se contratarem todos os recursos, ela libera mais recurso. O ano passado pela primeira vez na história do Plano Safra da agricultura familiar foi preciso liberar mais recursos. Nós tínhamos anunciado no ano passado R$ 18 bilhões, acabou contratando 18,6 bilhões. Teria contratado mais, na minha avaliação, se não fosse a severa estiagem do Nordeste brasileiro. Nós abrimos linhas de crédito emergenciais lá, mas mesmo assim, se fosse um ano normal, com certeza os agricultores teriam contratado mais, porque quando tem seca, é lógico que o pessoal investe menos. Então, o Pronaf é muito importante para o agricultor, porque ele garante renda para o agricultor, e é muito importante para o Brasil, porque os agricultores familiares produzem alimentos. Então, você garantir uma oferta regular de alimentos para o consumo da população brasileira, ajuda a deixar a inflação mais baixa e também garante a segurança alimentar e nutricional e a soberania alimentar do Brasil. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora nós temos a participação aqui no programa Bom Dia, Ministro, da Rádio Celinauta AM, de Pato Branco, no Paraná. De lá fala Tiago Tessaro. Alô, Tiago! Bom dia! REPÓRTER TIAGO TESSARO (Rádio Celinauta AM / Pato Branco - PR): Bom dia! Bom Dia, Ministro. Nosso questionamento é quanto a situação envolvendo a entrega das máquinas para os agricultores, aos municípios entre situação dos municípios com até 50 mil habitantes, e estamos numa região que dos 42 municípios aqui do sudoeste, apenas dois são acima de 50 mil habitantes. Temos áreas também com assentamentos, grandes assentamentos, entre os municípios aí Marmeleiro, Renascença, Palmas, um área também no sudoeste, com a presença aí de pequenos agricultores. Agora, como foram os critérios do Governo para definir os municípios atendidos? MINISTRO PEPE VARGAS: O critério é município até 50 mil habitantes. NÓS temos, portanto, 5.061 municípios no Brasil, é mais de 90% dos municípios brasileiros que são atendidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento com esta medida. Veja que o PAC envolve um conjunto de grandes obras de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, além de investimentos na infraestrutura social do país, como saneamento, habitação. E também agora no último período, a Presidenta Dilma tem liberado muitos recursos para mobilidade urbana, as grandes obras nas grandes e médias cidades para transporte coletivo de massa. Mas também o PAC pensou no município pequeno, município que tem até 50 mil habitantes, aonde nós temos a maioria da produção da agricultura e da pecuária do nosso país. Então, para estes municípios o PAC, o Governo Federal através do PAC desenvolveu esse programa. Os municípios que têm essa população de até 50 mil habitantes, recebem cada um deles uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma patrola, como o pessoal diz popularmente, e um caminhão caçamba. Para você ter uma ideia, Tiago, isso significa um investimento de aproximadamente R$ 1.020.000 por município brasileiro. Nós estamos investindo, portanto, em torno de R$ 5 bilhões nesse programa. É o maior programa de compra de máquinas realizada no mundo, atualmente, por um governo, este que o nosso governo está fazendo. E estas máquinas são para quê? São para permitir que os municípios possam cuidar melhor das estradas vicinais, aquelas pequenas estradas sem pavimentação, mas que temos municípios aí que têm mil, 1,5 mil, 2 mil, 300, 400, 500 quilômetros de estradas vicinais para cuidar. Então, com essas máquinas, os prefeitos e prefeitas vão ter melhor condição para cuidar das estradas vicinais. E é doação, o município não precisa dar nenhuma contrapartida. A gente doa integralmente os equipamentos para os municípios. A nossa previsão, Tiago, é que até final de abril do ano que vem, todos os municípios estarão atendidos com este programa. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Tiago? REPÓRTER TIAGO TESSARO (Rádio Celinauta AM / Pato Branco - PR): Eu tenho um questionamento a respeito do seguro quanto ao Plano Safra. Nós estamos numa região aonde os agricultores já plantaram o milho, e encaminham agora o plantio de soja. O governo tem o dinheiro garantido, caso aconteça uma frustração de safra? MINISTRO PEPE VARGAS: Tem, tem o dinheiro garantido, Tiago. Veja bem, o seguro da agricultura familiar, ele tem... Primeiro, ele tem uma alíquota muito baixa, né, a alíquota é de 2%. Quando o agricultor faz o financiamento dele, ele paga uma alíquota de 2%, e garante, portanto, esse seguro. Se eventualmente houver uma adversidade climática ou alguma praga, né, que venha a afetar a produção do agricultor, ele tem que apresentar um laudo comprovando a perda e aí o seguro paga proporcionalmente a perda que ele teve, a parcela do financiamento dele, e uma parcela da renda que ele viu frustrar-se em função dessa adversidade. Então, os recursos estão plenamente garantidos, tem sido inclusive, um instrumento importante para dar segurança aos homens e mulheres do campo... Queria aproveitar, Luciano, você falou ali, Tiago, que tem assentamentos na região. Os municípios que têm assentamentos da Reforma Agrária, nós inclusive estamos admitindo que o prefeito, ou a prefeita pode procurar o nosso superintendente do Incra, no caso do Paraná o Nilton, podem procurar ele, para que faça convênio para fornecimento de combustível e lubrificante, para que a prefeitura cuide das estradas dentro do assentamento. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, hoje com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E agora a participação da Rádio Amanhecer FM, de Canindé, em São Francisco, Sergipe, com Tony Correia. Alô, Tony, bom dia! REPÓRTER TONY CORREIA (Rádio Amanhecer FM Canindé / São Francisco - SE): Bom dia Luciano, bom dia Ministro Pepe Vargas. Minha pergunta seria a seguinte: Quais são os critérios, Ministro, estabelecidos pelo Governo Federal para adesão do Pronaf, no sentido de que o agricultor possa ter acesso às linhas de crédito? MINISTRO PEPE VARGAS: Bom dia, Tony Correia. Estive recentemente, inclusive, aí em Canindé de São Francisco, onde nós abrimos mais um assentamento da Reforma Agrária, uma região que tem muitos assentamentos, uma região muito bonita, também parte da região sofreu com a seca. Mas os critérios para o acesso ao Pronaf, o agricultor tem que ser agricultor familiar, segundo a Lei nº. 11.326, que foi criada no governo do Presidente Lula, em 2006. Esta lei diz o seguinte: "Considera-se agricultor familiar aquele que produz do imóvel rural, um estabelecimento rural que tenha até quatro módulos fiscais". Módulo fiscal varia conforme o município brasileiro, na maioria dos municípios o módulo fiscal é em torno de 20 hectares, mas tem módulos fiscais maiores e tem até municípios que tem módulos fiscais abaixo de 20 hectares. Então, o primeiro critério é esse. Eu de cabeça agora aqui não me lembro quanto é que é o módulo fiscal de Canindé de São Francisco, mas nós temos... Então, ele tem que produzir num imóvel até quatro módulos fiscais, a mão de obra ocupada nessa unidade de produção familiar tem que ser majoritariamente da família, não quer dizer exclusivamente, é majoritariamente mão de obra familiar, e ele tem que ter a sua renda também preponderantemente originada da exploração econômica nesse estabelecimento rural. Fora isso ele tem um critério de renda, não é? A renda bruta anual tem que chegar a R$ 360 mil. Não pode ultrapassar R$ 360 mil. Se ele tem quatro módulos, e tem mais do que R$ 360 mil de renda bruta, ele pode acessar outra linha de crédito, que é o Pronamp, que também é uma linha de crédito muito boa, com juros bastante baixos, um pouquinho mais elevados que o Pronaf, mas ele também não fica desassistido. Então, para o Pronaf são esses os critérios. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Tony? REPÓRTER TONY CORREIA (Rádio Amanhecer FM Canindé / São Francisco - SE): Sim, Luciano. Eu gostaria de saber, Ministro, de que forma o Plano Safra 2013/2014 poderia beneficiar agricultores de municípios de pequeno porte, a exemplo aqui do município de Canindé de São Francisco, que tem uma população de mais de [ininteligível] habitantes, e sofre bastante com a questão da seca na região. MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, Tony, aí em toda a região do semiárido, no Nordeste brasileiro, nós temos o Seguro Garantia Safra, e o seguro da agricultura familiar. Quem faz uma linha de crédito do Pronaf está coberto pelo seguro da agricultura familiar. Quem eventualmente não faz o Pronaf, um crédito... encaminha uma linha de crédito pelo Pronaf, ele pode aderir ao Seguro Garantia Safra, é um seguro muito barato, o agricultor paga um valor que é em torno R$ 10,00 por ano. A prefeitura paga um valor por cada agricultor do município, que também é um valor baixo. A maioria dos municípios, e eu tenho praticamente certeza que Canindé também tem Seguro Garantia Safra. Nós temos em torno de 970 mil agricultores em todo o Nordeste brasileiro cobertos pelo Garantia Safra. Agora nessa estiagem prolongada que a gente teve, que em alguns lugares ainda está tendo, a Presidenta Dilma determinou que enquanto no lugar que fosse, enquanto não encerra a estiagem, a gente continue pagando as parcelas, porque originalmente seriam só cinco parcelas. Tem agricultor que já recebeu dez, 11, 12, até 13 parcelas do Seguro Garantia Safra. Então, enquanto persistir a seca, e onde ela persistir, a gente continua pagando o Seguro Garantia Safra. E aonde a chuva já chegou ou vier a chegar, a gente lançou o Plano Safra Semiárido, que é um Plano Safra específico, a primeira vez na história do Brasil que tem um Plano Safra específico para a região, com juros mais baixos do que no resto do Brasil, visando inclusive estimular a produção em sistemas que façam reserva de água e reserva de alimentos para os animais, porque o problema desta seca mostrou que faltou reserva de alimentos para os animais, e reserva de água para os animais. Então, nós também estamos agora com o Plano Safra Semiárido, querendo estimular sistemas produtivos de convivência com o semiárido. Então, são políticas públicas que o agricultor familiar pode acessar. E não é só o crédito, nós temos o programa de aquisição de alimentos, programa da alimentação escolar, um conjunto de outras medidas que buscam apoiar o agricultor familiar brasileiro. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos entrevistando o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro, que é transmitido pela EBC Serviços. E temos a participação da Rádio Voz Sertão AM, de Serra Talhada, em Pernambuco, com Francys Maya. Alô, Francys! Bom dia! REPÓRTER FRANCYS MAYA (Rádio Voz do Sertão AM / Serra Talhada – PE): Bom dia para você amigo, bom dia para o Ministro Pepe Vargas, é um prazer imenso para a gente aqui do Alto Sertão de Pajeú estar conversando com o senhor. Nós sabemos das ações do governo, e apesar de serem boas ações, Ministro, ainda deixam a desejar por conta da demanda que é muito grande, porque o sertão sofre muito com relação a esta questão da estiagem. Fiquei muito feliz porque dia desses o seu governo chamou gente aqui, do Nordeste, para renegociar dívidas de agricultores com o BND, inclusive para fazer novos empréstimos, isso é muito bom. Essa questão do Garantia Safra, nós estamos aqui na região passando por alguns problemas, passando por alguns ajustes. Agora, o problema maior é a questão do milho, Ministro. Eu tive uma informação que a Presidenta Dilma nestes dias teve uma dificuldade com relação ao subsídio, e até alguns produtores aqui da região, produtores de leite estavam querendo fazer uma espécie de protesto com relação ao Governo Federal, com relação a essa questão da liberação do milho. Eu queria cumprimentá-lo, dizer que é um prazer falar com o senhor e saber se o senhor tem novidades com relação a esta questão do milho aqui, para a nossa região. Prazer falar com o senhor, viu, Ministro? MINISTRO PEPE VARGAS: Prazer é todo nosso, Francys. Eu tive a oportunidade de ir em Serra Talhada, inclusive com a Presidenta Dilma, quando da inauguração da adutora do Pajeú. Fizemos entrega de máquinas também para os municípios aí da região naquele dia, uma grande adutora que levou água aí para essa região. O Governo Federal tem feito grandes investimentos na infraestrutura hídrica para garantir segurança hídrica para a população da região. Pessoal fala da transposição do São Francisco, mas muitas vezes o pessoal se esquece que para cada real que o Governo Federal está investindo na transposição do São Francisco, ele investe R$ 3,00 em outros sistemas de adutoras, barragens, para garantir a segurança hídrica da população dessa região tão importante, que é o semiárido brasileiro. E felizmente aí em Serra Talhada a adutora do Pajeú também já está levando água, a Presidenta já esteve lá inaugurando. A questão do milho, Francys, é a seguinte: É uma ação de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento, que é subordinada ao Ministério da Agricultura, mas o grande drama é levar o milho de outras regiões, porque infelizmente a seca também dificulta a produção do milho aí, levar a produção de milho aí para a região. Então, às vezes tem ocorrido, de fato, algum contratempo. O que está se fazendo também para resolver isso, de forma estruturante? Dentro do Plano Safra Semiárido há previsão de investimentos em novos sistemas de armazenagem aí na região do semiárido brasileiro. Companhia Nacional de Abastecimento vai construir quatro novos armazéns na região do semiárido, e vai ampliar, reformar e melhorar 19 outros armazéns para ajudar na armazenagem, para a gente ter estoques estratégicos, seja de milho, e seja de outros produtos, para eventualmente, quando ocorrer uma estiagem. Além disso, dentro do Plano Safra Semiárido, nós estamos com algumas linhas de crédito específicas para que o pessoal possa produzir fazendo reservação de alimentos, fazendo silagem, fazendo... tentando recuperar os campos de palma, e infelizmente a cochonilha do carmim atingiu a palma, que é uma forrageira extremamente importante para o rebanho, então, nós também temos que fazer este trabalho estruturante de repovoar os campos de palma, felizmente a pesquisa agropecuária brasileira conseguiu desenvolver uma espécie de palma que é resistente à cochonilha, então em parceria com os governos estaduais, com os governos municipais, a gente quer estimular o repovoamento da palma forrageira na região, e estimular outros tipos de forragens, como o sorgo, por exemplo, entre outros. E estimular também sistemas que façam reservação de água. A Embrapa Semiárido, esta semana, inclusive, aí em Petrolina está acontecendo o Semiárido Show, onde a Embrapa está lá mostrando um conjunto de tecnologias apropriadas para a convivência com o semiárido, e com tudo isso, e com o financiamento com o crédito e juros mais baixos do que no restante do Brasil, a gente espera que os agricultores do Nordeste brasileiro possam aproveitar estas tecnologias, e se houver uma estiagem como a gente teve este ano, o pessoal sofra menos. Enquanto a estiagem acontece, a gente continua com o Garantia Safra, com o Bolsa Estiagem, com a linha de crédito emergencial, nós liberamos quase R$ 2 bilhões em linhas de crédito emergenciais aí para a região. Boa parte desses recursos foram para agricultores familiares, mas médios e grandes produtores também tiveram linhas de crédito emergenciais para enfrentar essa estiagem. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Francys Maya, mais alguma pergunta aí da Rádio Voz do Sertão? REPÓRTER FRANCYS MAYA (Rádio Voz do Sertão AM / Serra Talhada – PE): A última, porque não é todo dia que a gente tem a oportunidade de conversar com o Ministro, por conta dos afazeres que ele tem para tomar conta da agricultura brasileira. Ministro, houve um tempo aqui na nossa região que nós tínhamos um produto chamado "ouro branco", a cultura do algodão, mas infelizmente veio o bicudo, uma pragazinha danada que acabou com tudo. Só que o novo governo, que é do PT, do prefeito Luciano Duque, está querendo trazer de volta essa cultura do algodão aqui para a região. O Governo Federal sendo acionado vai ser parceiro nessa batalha, Ministro? MINISTRO PEPE VARGAS: Sem dúvida, a cultura do algodão ela é importante, às vezes acontece isso, de alguma praga atacar uma lavoura e cria problemas. Eu citei no caso há pouco, inclusive, a cochonilha do carmim, que atingiu a palma, não é? E obviamente que a gente tem interesse em apoiar uma cultura tão importante. Nós temos instrumentos que o agricultor pode acessar e acima de tudo a Embrapa pode ser uma grande parceira, os institutos de pesquisa agropecuária dos governos estaduais também, podem ser grandes parceiros para se desenvolver espécies resistentes e tentar retomar esta cultura tão importante. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. E agora temos a participação da Rádio Spaço FM, de Farroupilha, Rio Grande do Sul. De lá fala o Heitor Arruda. Alô, Heitor! Bom dia! REPÓRTER HEITOR ARRUDA (Rádio Spaço FM / Farroupilha – RS): Bom dia Luciano Seixas, bom dia Ministro Pepe Vargas. MINISTRO PEPE VARGAS: Bom dia, Heitor. Prazer falar com a Rádio Spaço, que é vizinha aí da minha cidade, de Caxias do Sul. REPÓRTER HEITOR ARRUDA (Rádio Spaço FM / Farroupilha – RS): Pois é. Ministro Pepe Vargas, recentemente aconteceu aí em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário, o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O que este plano pode contemplar o setor aqui no Rio Grande do Sul, de modo especial a Serra Gaúcha? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, Heitor, a Serra Gaúcha é uma região aonde a agricultura agroecológica, a agricultura orgânica tem uma presença importante. Nós temos ali em Ipê e Antônio Prado, por exemplo, dois municípios importantes, um dos centros pioneiros em agroecologia e agricultura orgânica no Brasil. O trabalho do Centro Agroecológico de Ipê foi importantíssimo, difundindo inclusive para outras regiões do Brasil, essa ideia da agroecologia. O que a gente tem aí de feiras que trabalham com produtos agroecológicos e orgânicos, e em municípios da região, mesmo em Porto Alegre boa parte disso foi devido ao trabalho do Centro Ecológico de Ipê e Antônio Prado. E inclusive Ipê é à capital nacional da agroecologia, um projeto de lei que foi sancionado pelo Presidente Lula, é uma lei, portanto, já por conta disso. O que a gente quer com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica? A gente quer apoiar quem já produz dessa forma. Nós temos pelo Censo Agropecuário Brasileiro em torno de 75 a 80 mil agricultores no Brasil que declaram que produzem dessa forma, seja agricultores que trabalham com produtos orgânicos, sejam extrativistas, que principalmente, não exclusivamente, mas principalmente no Norte brasileiro, na região amazônica, também aqui no cerrado brasileiro nós temos extrativismo muito importante e trabalho de forma agroecológica e orgânica, apoiar... Nós estamos prevendo para três anos um investimento que ultrapassa R$ 8 bilhões para apoiar estes agricultores. E queremos ampliar o número de agricultores que têm certificação de produto orgânico. Hoje nós temos em torno de 10 mil agricultores com certificação orgânica, e queremos nesse prazo de três anos, saltar de 10 mil para 50 mil. Todo mundo que produz dessa forma consegue vender seu produto, tem falta de produto orgânico no mercado, inclusive. Então, tem aí um espaço para produção orgânica agroecológica, e é um espaço que pode garantir renda ao agricultor e também tem uma parcela da população que quer consumir esse tipo de produto, e por isso o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Não é só apoio à produção, também é apoio à pesquisa e à produção e difusão de conhecimento. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Heitor? REPÓRTER HEITOR ARRUDA (Rádio Spaço FM / Farroupilha – RS): Em relação ao Plano Safra, que prevê a ampliação da capacidade de investimento e proteção de melhoria de renda, incremento na produtividade, articulação de políticas públicas, o acesso aos mercados, estímulo a sustentabilidade, apoio à juventude rural, tem recursos para tudo isso, Ministro? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, nós temos nesse Plano Safra previsão de R$ 21 bilhões só no crédito. Se formos somar as outras medidas como assistência técnica, programa de aquisição de alimentos, programa da alimentação escolar, dois programas de compras públicas que fazem compras diretas do agricultor familiar. E inclusive agora recentemente a Organização das Nações Unidas lançou um documento dizendo que estes dois programas, o PAA e o PNAE, devem servir de modelo para o mundo inteiro, para apoio e fortalecimento de agricultura familiar para os demais países do mundo. Se nós formos somar todos os recursos envolvidos no Plano Safra, nós chegamos a mais de R$ 39 bilhões. Então, tem muito recurso. Agora, eu digo o seguinte: Recurso é que nem cobertor, não é, Heitor? Você puxa para um lado e pode faltar para o outro. Então, por mais que se faça, sempre poderá alguém achar que precisa se fazer mais, e isso é positivo. A Presidenta Dilma sempre diz: "Olha, quando o pessoal conquista alguma coisa, ele quer logo em seguida uma outra." E ainda bem que é assim. É isso que faz com que as nossas comunidades prosperem, se desenvolvam. Essa cobrança para que o governo faça mais sempre é positiva. Ela nos estimula, essa cobrança faz com que a gente tenha que pensar em desenvolver ainda mais questões para o povo brasileiro, seja para os agricultores, seja para o restante da população. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro. A EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas as emissoras de rádio do país, via satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. O áudio da entrevista também é disponibilizado hoje, ainda pela manhã, na página da EBC Serviços na internet, em www.servicos.ebc.com.br. E agora nós temos a participação da Rádio Paiquerê AM, de Londrina, no Paraná, com Lino Ramos. Alô, Lino! Bom dia! REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Oi, Luciano, bom dia! Bom dia, Ministro Pepe Vargas. Ministro, como o senhor acabou de dizer, o cobertor, ele é curto para atender tantas demandas. Imagina aí o número de municípios com menos de 50 mil habitantes. Na questão das máquinas, não seria viável, por exemplo, a criação de consórcios para atender diversos municípios com uma determinada infraestrutura? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, Lino, de fato no início desse programa a gente pensou dessa forma, de atender consórcios. Era um dos critérios, inclusive, para ver quem teria prioridade no atendimento, se eram municípios que teriam se consorciado. Entretanto, como a decisão da Presidenta Dilma foi de universalizar, ou seja, todo município até 50 mil habitantes receberá uma retroescavadeira e uma motoniveladora e um caminhão caçamba, então, a gente abandonou o critério de entregar para consórcio. Todos os municípios receberão. Nesse caso o cobertor não está curto não, o cobertor está do tamanho adequado, porque todo o município até 50 mil habitantes receberá estes três equipamentos. Eu falei anteriormente, a nossa previsão é que até abril a gente faça a entrega de todos esses equipamentos. No caso do Nordeste, naquela região do semiárido, inclusive, eles recebem dois equipamentos a mais, um caminhão-pipa, porque lá tem necessidade de levar água para determinadas regiões e, também, uma pá-carregadeira para eles fazerem pequenas obras hídricas, porque lá precisa reservar água, porque tem seca todos os anos. Então, são mais de 18 mil equipamentos. Importante dizer que todos esses equipamentos são comprados da indústria nacional. A gente faz a licitação com margem de preferência para a indústria nacional. Então, tem um duplo benefício. Beneficia a população do meio rural, que fica com estradas melhores não só para o escoamento da produção, mas também para o ônibus do caminho da escola, para a ambulância do Samu, para o material de construção do Plano Nacional de Habitação Rural. É a primeira vez na história Brasil que nós temos um programa habitacional voltado para a população do meio rural brasileiro e, inclusive, para os assentados da reforma agrária, a partir de fevereiro deste ano. Eles também podem acessar o Plano Nacional de Habitação Rural, que é o Minha Casa, Minha Vida do campo. Então, tudo isso a gente pode com esse programa das máquinas auxiliar. Eu tenho certeza, Lino, que uma vez concluída essa etapa novas etapas surgirão, as pessoas quando conquistam uma coisa sempre vão querer outra. Então, quando a gente cumprir essa etapa da entrega das máquinas, nós vamos cumprir outra etapa. Como as máquinas são produzidas no Brasil, também está gerando emprego na indústria brasileira, parte das máquinas que nós estamos comprando são produzidas aí no Paraná. Tem que ter uma empresa que produz motoniveladoras aí no Paraná, que venceu a licitação e está entregando máquinas. Então, o programa está também ajudando a economia do Paraná e ajudando a economia do Paraná ajuda a economia do Brasil. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Lino Ramos? REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Tenho, sim, Luciano. E a questão dos municípios maiores? Deixa eu puxar a sardinha aqui um pouquinho para Londrina, municípios como Londrina, por exemplo. Londrina tem mais de 500 mil habitantes, mais uma série de problemas também em relação à infraestrutura rural, como as estradas. Existe alguma etapa futura para atender, dar um suporte para os municípios maiores também, Ministro? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, Lino, esse programa está dentro do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. Então, dentro do PAC tem determinadas questões que não são acessíveis para municípios até 50 mil habitantes, outras que são acessíveis para municípios acima de 50 mil habitantes e outras que são acessíveis para os grandes municípios brasileiros, as capitais e municípios maiores. Então, nós temos três grupos de municípios no PAC. Os municípios abaixo de 50 mil são os municípios do chamado G-3, grupo 3 do PAC. Eles acessam esse programa, mas eles não conseguem, por exemplo, acessar programas de mobilidade urbana. Londrina pode acessar recurso do PAC para mobilidade urbana, uma grande cidade e que com certeza tem necessidade de transporte coletivo. Eu não tenho aqui de cabeça agora, mas é muito provável que Londrina já tenha acessado recurso do PAC, seja para saneamento, seja para mobilidade urbana, seja dentro do Minha Casa, Minha Vida, com certeza deve ter investimentos do Minha Casa, Minha Vida aí em Londrina. Então, Londrina não está fora do PAC, mas como diz o ditado: o sol nasceu para todos e a gente tem que prever um pouquinho para cada um. Então, os municípios menores, dentro do PAC, podem acessar essa questão das máquinas e os maiores acessam outras coisas, mas não acessam as máquinas. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. A NBR, a TV do governo federal, está transmitindo ao vivo este programa e reapresenta a gravação desta entrevista em horários alternativos da sua programação. Nós temos agora a participação da Rádio Povo, AM, de Jequié, na Bahia, com Jussiara Oliveira. Olá, Jussiara, bom dia. REPÓRTER JUSSIARA OLIVEIRA (Rádio Povo AM / Jequié - BA): Olá, Luciano, bom dia para você. Bom dia a todos. Bom dia ao Ministro Pepe Vargas. Bom, com relação ao Plano Safra, a agricultura familiar vai poder contar aí com recursos de R$ 30 bilhões. Com isso e sabendo da importância da agricultura familiar, já é possível saber se nestes 10 anos houve diminuição do êxodo rural no país, em especial no Nordeste, Ministro? MINISTRO PEPE VARGAS: Bom dia, Jussiara. Aliás, amanhã, nós estaremos na Bahia, a Presidenta Dilma estará na Bahia, tem várias ações que ela vai desenvolver lá, junto com governador Jaques Wagner. Nós estaremos juntos porque vamos entregar, a Presidenta vai entregar 70 caminhões-pipa para 70 municípios dentro desse programa que a gente falava há pouco do PAC Equipamentos. Agora, no que diz respeito ao êxodo rural. O êxodo, hoje, no meio rural brasileiro está mais circunscrito à juventude, viu, Jussiara? É uma grande preocupação nossa o êxodo juvenil. Nós, por conta disso, inclusive, criamos algumas coisas especiais para a juventude. Um exemplo é o programa de crédito fundiário. O programa de crédito fundiário, ele financia terras para os jovens e nós baixamos a taxa de juros para o jovem de até 29 anos, ou a jovem de até 29 anos. Ele paga 1% só de juros ao ano e tem até 20 anos para pagar a aquisição da terra ou ampliar a quantidade de terra que a família tem para o jovem poder permanecer produzindo no campo, para a gente não ter um campo que se envelheça e a gente garanta a sucessão da agricultura familiar. Também temos uma linha de crédito, que é o Pronaf Jovem. Nos assentamentos da reforma agrária, a gente tem agora o que a gente chama de Reforma Agrária Geracional. Nos novos assentamentos, a gente está reservando um percentual mínimo de 5% dos lotes também para jovens de até 29 anos. E estamos também nos lotes vagos, de assentamentos já existentes, priorizando a entrega do lote vago para filhos de assentados ou assentadas, ou filhos e filhas de agricultores familiares da região do entorno desse assentamento, também, priorizando os jovens na questão dos lotes vagos. Agora, todas as medidas do Plano Safra, segundo os dados do IBGE, da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio do IBGE, de 2003 a 2011, todas as medidas do Plano Safra, combinado com outras medidas de distribuição de renda que ocorreram fortemente nesses 10 anos, nós tivemos um ganho de renda nos domicílios da agricultura familiar brasileira de 52% acima da inflação. Foi ganho real. Então, obviamente, quando você viabiliza ganho real acima da inflação, com certeza você está viabilizando a permanência de muita gente no meio rural brasileiro, mesmo nesta seca violenta e brutal que a gente vivencia nos últimos três anos, porque esse é o grande drama que a gente vivencia no Nordeste brasileiro. Alguns dizem que é a pior seca dos últimos 50 anos. Outro dia, em Alagoas, o Governador de Alagoas me dizia que era a pior dos últimos 100 anos. Ele citava um pluviômetro, que é um instrumento para medir a quantidade de chuva que tinha lá em um engenho, desde 1914, ele dizia: é o pior índice pluviométrico desde 1914. Uns falam em 50 anos. Então, é a pior seca, no mínimo, há 50 anos. Mesmo com essa seca, a gente não vê retirante, a gente não vê mais aquelas cenas de gente passando fome, de gente por desespero da fome fazendo saque em feira, em supermercado, ou coisa do gênero. Por quê? Porque tem o programa das cisternas, porque tem o Garantia Safra, porque tem o Bolsa-Estiagem, porque teve uma valorização muito grande do salário mínimo, que aumentou 70% acima da inflação nesses anos, de 2003 para cá, o agricultor se aposenta e a agricultora se aposenta com direito a um salário mínimo. Então, isso tem garantido uma certa renda à população do meio rural brasileiro e o semiárido brasileiro também se beneficia disso. De fato e com certeza, a gente pode dizer que isso está reduzindo o êxodo rural, mas ainda temos esse êxodo na juventude, ainda temos que trabalhar e encontrar formas de permanência da juventude, que não é só na produção, é também acesso à escola, é também acesso a lazer. Nós ainda não temos a internet no campo, precisamos garantir que a internet com banda larga também chegue no campo brasileiro, mas eu tenho certeza que com o avanço que a gente tem nesses últimos anos a gente também vai conseguir avançar no próximo período para coisas dessa natureza. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Jussiara Oliveira, alguma outra pergunta? REPÓRTER JUSSIARA OLIVEIRA (Rádio Povo AM / Jequié - BA): Sim, Luciano. Agora, com relação à entrega de máquinas. Jequié recebeu uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira. Como será ou está sendo feita a fiscalização para que os Prefeitos não só aqui da Prefeitura de Jequié, mas os Prefeitos de todo o Brasil que receberem esses equipamentos, utilizem de forma correta e que tipo de punição estas prefeituras podem sofrer caso não os faça? MINISTRO PEPE VARGAS: Primeiro, Jussiara, a gente tem recebido poucas denúncias. Então, isso nos indica que, provavelmente, a maioria, a ampla maioria dos Prefeitos está usando adequadamente esses equipamentos. Esses equipamentos são, no caso aí do semiárido, é tanto para cuidar das estradas, como também para fazer obras hídricas, barragens, barraginhas, ou fazer uma limpeza de uma aguada, de um barreiro, para esse objetivo. Agora, nós contamos é com a fiscalização da sociedade. Nós não temos, obviamente, condições de ter um fiscal do governo federal em cada município brasileiro. Então, a gente conta com a vigilância da imprensa, com a vigilância do Ministério Público, com a vigilância dos cidadãos e cidadãs, das Câmaras Municipais de Vereadores, da sociedade, dos sindicatos, da sociedade civil organizada. Se eventualmente houver alguém usando a máquina indevidamente, essa denúncia tem que ser feita, pode ser levada ao Ministério Público, pode ser levado ao Tribunal de Contas do Estado, pode ser encaminhada para a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nós tivemos, sim, em alguns casos, denúncias de uso da máquina de forma indevida, uso em propriedade particular sem autorização legal. A Prefeitura pode fazer uso em propriedades particulares? Pode, desde que tenha lei municipal que autorize e regulamente essa forma, para que seja para todo mundo e não só para alguns. Ou uso, já me falaram, de máquina sendo usada em lixão, a máquina não foi... É lógico que a Prefeitura tem que cuidar da devida destinação dos resíduos sólidos, do lixo produzido pela cidade, mas essa máquina é para cuidar das estradas e é para fortalecer isso que a gente vem falando. A Prefeitura tem que comprar uma outra máquina para cuidar do lixão. Aliás, o ideal é que não tenha lixão, é que tenha aterro sanitário. Então, se houver qualquer uso indevido, a gente espera que as pessoas denunciem. Bom, se houver algum uso indevido, depende de que uso indevido está sendo feito, se ele incorrer em improbidade administrativa, obviamente, que as penas das leis são severas, inclusive, a possibilidade de perda do cargo e do mandato. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Aproveitando essa pergunta da Jussiara, Ministro. Quais são as responsabilidades dos Prefeitos com esses equipamentos recebidos gratuitamente do governo federal? MINISTRO PEPE VARGAS: Bom, a doação é definitiva, gratuita. Quando a máquina chega para a Prefeitura, a nota fiscal já está emitida em favor da Prefeitura. Ela já sai da fábrica com a nota fiscal emitida com o CNPJ da Prefeitura. Todos os operadores, no contrato que a gente tem com as empresas, a gente capacita operadores. Então, a gente tem um curso de capacitação para os operadores das máquinas. Se o operador foi capacitado e usar de forma adequada a máquina, ela tem uma vida útil mais longa. Além disso, tem também assistência técnica prevista no contrato. Se eu não me engano, no caso das máquinas, é 2.500 horas/máquina. No caso dos caminhões, é 100 mil quilômetros, se eu não me engano, a garantia. Consequentemente, dentro dessa garantia tem a previsão das revisões periódicas, previstas normalmente quando se adquire uma máquina destas. A Prefeitura tem que cuidar da máquina, operar a máquina e fazer a manutenção. O termo de compromisso que o Prefeito assina envolve que ele vai usar a máquina para essas prioridades: para cuidar das estradas vicinais e, no caso aí do Nordeste, também para obras hídricas, que garantam segurança hídrica para a população. No caso do Nordeste e do semiárido, como são cinco equipamentos em vez de três, em vez de R$ 1,020 milhão chega R$ 1,6 milhão o investimento que o governo federal está fazendo nas Prefeituras. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ou seja, em outras palavras, o Prefeito nem pode deixar as máquinas paradas e nem pode usá-las inadequadamente. MINISTRO PEPE VARGAS: Exatamente. É lógico que o Prefeito vai fazer uma programação. Ele também tem lá suas despesas de custeio, mas ele pode fazer uma programação do uso da máquina. Eu diria que ideal, Luciano, seria que cada Prefeito discutisse o uso das máquinas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que muitos municípios têm. Quando há transparência, todo mundo ganha. O Prefeito que fizer isso, tenho certeza, que ele vai ser bem avaliado pela sua população. Então, discute lá no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, encaminha um cronograma para a Câmara de Vereadores saber da forma como vai ser feito o atendimento. Nós temos os colegiados territoriais, o Programa Territórios da Cidadania. Também os colegiados territoriais podem ter conhecimento desse cronograma, eventualmente, abrir um diálogo com a comunidade, ver da melhor forma de utilizar. Eu fui Prefeito, Luciano, por oito anos, lá no meu município de Caxias do Sul e nós tínhamos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Nós discutíamos no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural as ações, as medidas. A população, com isso, tinha a capacidade de fiscalizar e, consequentemente, ninguém duvidava que a gente tivesse fazendo as coisas certas. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Perfeito. Vamos agora, então, a Caxias do Sul. Lá na Rádio São Francisco AM fala José Teodoro. Alô, José Theodoro, bom dia. REPÓRTER JOSÉ THEODORO (Rádio São Francisco AM / Caxias do Sul - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. MINISTRO PEPE VARGAS: Bom dia, José Theodoro, um prazer falar contigo e com todos os ouvintes. REPÓRTER JOSÉ THEODORO (Rádio São Francisco AM / Caxias do Sul - RS): O prazer é nosso. Ministro, o Ministério vem, nos últimos tempos, com uma intensiva liberação de políticas públicas, que levam os produtores a terem acessos ao plantio, ao custeio, a seguros e os municípios a equipamentos para infraestrutura, para escoamento da produção da agricultura familiar, que é muito forte, aqui, na nossa região. Mas o grande calcanhar de Aquiles, hoje, da sociedade brasileira, principalmente aonde há uma intensa concentração de familiares que trabalham com a agricultura familiar é a questão da sucessão rural. Como é que o Ministério vem trabalhando, pensando essa questão? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, José Theodoro, de fato é importante e, inclusive, aí na região tem essa preocupação com a sucessão da agricultura familiar. Isso é um fenômeno mundial, a tendência é haver um envelhecimento e uma redução da população no campo, mas a gente... Isso aconteceu já no Brasil, inclusive. Nós tivemos nos anos 60, a maioria da população brasileira, até 65, 66, mais de 50% da população era população rural. Hoje, nós temos aí em torno de 19, 20% da população brasileira que vive em campo e nós queremos que se mantenha assim. E, consequentemente, o que a gente tem feito? Eu falei no bloco anterior, a gente tem procurado abrir linhas de crédito específicas com juros mais baixos para os jovens. Nós temos, também, assistência técnica específica para grupos de jovens, para que os jovens possam fazer projetos produtivos e acessar o Pronaf Jovem. Nós temos feito convênios, inclusive, com universidades, como é o caso da Universidade Federal da Fronteira Sul, para atendimento à juventude. Nós temos, agora, o Pronatec Campo, Programa Nacional de Educação Técnica no Campo, em parceria com o Ministério da Educação, buscando cursos de capacitação para a juventude rural. Aí na região da serra gaúcha, inclusive, nós temos, José Theodoro, cursos do Pronatec Campo em desenvolvimento no momento. Nós temos, também, um Pronaf Agroindústria e um incentivo à agroindustrialização. Nesse Plano Safra, Zé, eu aproveito a audiência da Rádio São Francisco para poder divulgar e a todos que nos escutam em todo o Brasil, das demais emissoras que estão aqui em rede conosco. Nesse Plano Safra, nós temos uma mudança muito importante para incentivar à agroindustrialização. Porque um agricultor, seja jovem ou não, ele já pode acessar o Pronaf, comprar equipamentos para agroindustrializar e verticalizar a produção. Por que eu digo isso? Porque os estudos mostram que quando há agroindústria, o jovem permanece mais, quando há mecanização, o jovem permanece mais, quando tem incorporação de tecnologia, o jovem se estimula a ficar no campo. Então, nós já temos a possibilidade do agricultor fazer agroindústria com juro muito baixo. Agora, nós tínhamos uma legislação que se o agricultor cria uma agroindústria e registrava a microempresa, a agroindústria como microempresa, ele perdia o direito à aposentadoria rural. A partir de 1° de janeiro desse ano, isso não acontecerá mais. Nesse Plano Safra, nós anunciamos essa medida, a Presidenta Dilma encaminhou a medida provisória que mudou a lei nesse sentido e já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Consequentemente, a partir de 1° de janeiro, o agricultor que abre a sua agroindústria, registra como microempresa, ele se beneficia do Simples, que é um regime tributário que cobra menos impostos e ele mantém o direito à aposentadoria rural. Ele mantém o direito de segurado especial da Previdência Rural. Do contrário, ele se desestimulava, porque se ele abria microempresa, desse alguma zebra, a microempresa não ia bem, ele tinha que voltar para trás, ele voltava para trás sem a aposentadoria dele. Agora, ele não perde a aposentadoria. Então, isso é um estímulo também para que as pessoas invistam na agroindústria. Então, essa questão da manutenção da juventude no campo é uma grande preocupação, mas eu também acho, Zé, que tem um outro problema, é um problema de ordem cultural que nós temos que superar e enfrentar isso. A gente vê relatos dos jovens que dizem o seguinte: "Ah, quando eu vou para a escola...”. Se ele vai na cidade, o pessoal da cidade acha que porque ele é agricultor, ele é colono, ele é um sujeito que não tem as mesmas virtudes do que um jovem da cidade. Isso, a gente não tem que aceitar, não, isso a gente tem que enfrentar, até porque a fronteira tecnológica não é só na indústria, não é só no serviço, não é só no comércio. A fronteira tecnológica chegou no campo, produzir hoje precisa ter conhecimento tecnológico. Então, também nós temos que mostrar que ser agricultor é uma coisa moderna, é uma coisa chique, vamos dizer assim, é uma coisa que é importante para o Brasil e nós temos que enfrentar também esse debate cultural da importância da agricultura, da importância do agricultor e do jovem agricultor e da jovem agricultora. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Agora, no Programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Terra AM 760, de Montes Claros, Minas Gerais. De lá fala Adely Mendes. Alô, Adely, bom dia. REPÓRTER ADELY MENDES (Rádio Terra AM 760 / Montes Claros - MG): Bom dia. Bom dia a você. Bom dia, Ministro. Quero saber do Ministro, a importância do desenvolvimento agrário, ela é muito grande para todo o país, que apresenta características diferentes por regiões. O norte de Minas, por exemplo, a característica é bem semelhante ao Nordeste brasileiro. Quais são políticas do seu Ministério, Ministro, para a nossa região que, aliás, chove razoavelmente bem, mas sofre há anos com uma seca causticante. MINISTRO PEPE VARGAS: Uma parte do norte de Minas está dentro do semiárido brasileiro. Então, todas as políticas do Plano Safra do Semiárido servem também para essa região do norte de Minas e, também, no norte do Espírito Santo. Tem uma parcela que abrange o semiárido brasileiro e se beneficiam de todas as políticas do Plano Safra Semiárido, além das medidas normais do Plano Safra para o conjunto do Brasil. Também no norte de Minas, os municípios que estão no semiárido mineiro, eles também, no PAC, em vez de três máquinas recebem cinco máquinas. É a retroescavadeira, a motoniveladora, o caminhão-caçamba, que todo mundo recebe, mais o caminhão-pipa e mais a pá-carregadeira. Então, o norte de Minas também se beneficia destas questões. Também, no norte de Minas, o Seguro Garantia Safra já existe, na região do semiárido. Então, tem características específicas que são atendidas com os programas que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e outros Ministérios também desenvolvem para essa região. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Adely? REPÓRTER ADELY MENDES (Rádio Terra AM 760 / Montes Claros - MG): Ok. Eu quero saber do Ministro em relação ao Projeto Jaíba, que é aqui na região e é considerado o maior projeto nessa área da América Latina. Como é que o Ministro vê o futuro deste projeto de produção da fruticultura e agrícola para a nossa região? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, sinceramente, como é o nome do projeto que tu falaste? REPÓRTER ADELY MENDES (Rádio Terra AM 760 / Montes Claros - MG): É o Projeto Jaíba. MINISTRO PEPE VARGAS: Projeto Jaíba. É um projeto para apoio à fruticultura, é isso? REPÓRTER ADELY MENDES (Rádio Terra AM 760 / Montes Claros - MG): Fruticultura e agricultura. MINISTRO PEPE VARGAS: Não, eu não conheço exatamente o que é o projeto, mas se é um projeto de apoio à fruticultura, a fruticultura, em geral, dá rendas mais alta para o agricultor. Então, um projeto de apoio à fruticultura, ele sempre pode viabilizar uma renda maior para o agricultor. Exige mais na largada, exige mais investimento, mas também gera mais renda. Neste Plano Safra, especificamente, nós criamos um conjunto de políticas para apoiar algumas culturas que exigem maior mobilização de recursos, ampliando volume de crédito por agricultor que ele pode acessar no Plano Safra. Isso vale para a fruticultura, vale para a avicultura, vale para a suinocultura. Também no Plano Safra, nós criamos o plano inovação no Plano Safra, que no caso da fruticultura... Cultivos protegidos, que é importante para a horticultura e para a fruticultura, passam a ter prazo maior de carência, prazo maior para pagar e juros mais baixos. Então, a gente tem medidas no Plano Safra que apoiam projetos de horticultura e de fruticultura de forma diferenciada comparativamente a anos anteriores. A sugestão que eu dou é que procurem a nossa Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário aí no estado, ou mesmo pode entrar contato conosco, aqui, em Brasília, ou podem na página do nosso ministério, na internet, que é: www.mda.gov.br, tem todas essas informações. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro Pepe Vargas, o Brasil é referência, hoje, em agricultura familiar para o mundo, não é verdade? MINISTRO PEPE VARGAS: Sem sombra de dúvidas, é muito difícil encontrar, Luciano, um país que tenha todos os instrumentos de apoio à agricultura familiar como o Brasil tem. Crédito, seguro, garantia de preços, eu não falei aqui, mas nós temos o programa de garantia de preços da agricultura familiar, que segura 49 produtos. Se o preço no mercado ficar abaixo do preço de garantia, o agricultor tem um desconto automático na parcela do crédito que ele faz. Nós temos programa de compras públicas, nós temos um conjunto, nós temos política de assistência técnica e, inclusive, queremos melhorá-la. A Presidenta Dilma encaminhou, a Câmara de Deputados já aprovou, agora está no Senado para aprovação a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, para ampliar o acesso à assistência técnica. Então, tem um conjunto de políticas que outros países infelizmente não têm. A gente tem sido uma grande referência da agricultura familiar no mundo inteiro de fato. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E como é que o senhor vê o futuro da agricultura familiar no país? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, nós entendemos que a agricultura familiar é importantíssima no projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda. O Brasil, a partir de 2003, passou a perseguir uma estratégia de desenvolvimento, que é aquilo que a gente chama de um desenvolvimento sustentável, sob o ponto de vista ambiental, sob o ponto de vista econômico e sob o ponto de vista social. A agricultura familiar é estratégica para esse desenvolvimento. Nós temos agricultura de escala empresarial, que é importante na exportação, na produção de commodities agrícolas e é importante para a nossa balança comercial. Mas a agricultura familiar é extremamente importante para o abastecimento do mercado interno brasileiro. Boa parte dos produtos que as pessoas consomem no seu dia a dia são produzidos pela agricultura familiar. Quase 80% do feijão, mais de 80% da mandioca, mais de 50% do leite, mais de 50% do plantel de suínos, mais de 50% do plantel de avicultura, tudo isso é produzido por agricultura familiar. Em algumas questões da fruticultura, também, a agricultura familiar é amplamente preponderante. Na produção de hortaliças, ela é altamente preponderante. Então, ela é estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país. Nós temos agricultores familiares no Brasil, dinâmicos, com boa renda, mas também temos os pobres do campo, que estão na agricultura familiar. Metade dos pobres brasileiros está no campo, veja que o campo não tem metade da população brasileira, então, proporcionalmente, a pobreza no campo é maior do que na cidade ainda. Então, nós também temos o Programa Brasil Sem Miséria, que é em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena, nós temos uma interface dentro do Brasil Sem Miséria, que é a interface da inclusão produtiva, dos pobres do campo, para a gente superar também a pobreza rural. Mas a agricultura familiar, a partir do governo do Presidente Lula e continua com o governo da Presidenta Dilma, passaram a ter um apoio que no passado não tinha, porque passou a ser considerado estratégico para o desenvolvimento do Brasil. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Neste contexto, nesse finalzinho de programa, Ministro, vamos falar um pouquinho da Anater. Que benefícios ela traz para a agricultura familiar? MINISTRO PEPE VARGAS: Olha, nos anos 90, infelizmente, o Brasil tinha abandonado a ideia da assistência técnica pública, com a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ficamos uma década, mais de uma década sem uma política pública de assistência técnica e extensão rural. Quem é que perde com isso? Perde com isso o pequeno produtor, que não tem recursos econômicos para contratar um agrônomo, um veterinário, um extencionista. Quem tem recurso econômico, quem tem renda maior vai no mercado e contrata. Então, nos anos 90, o Brasil entendeu que assistência técnica era uma questão para ser resolvida pelo mercado. Esta decisão acabou aprofundando a desigualdade social no campo brasileiro, inviabilizou milhares de famílias de agricultores. A partir de 2003, o governo brasileiro retomou a ideia de assistência técnica e extensão rural pública e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ficou com essa responsabilidade. Nós evoluímos muito nesses anos. Em 2003, para se ter uma ideia, tinha R$ 42 milhões no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário para ações de assistência técnica e extensão rural. Este ano de 2013, nós temos quase R$ 800 milhões. Então, aumentou o número de agricultores com acesso à assistência técnica, a gente tem apoiado os órgãos estaduais de assistência técnica, também, mas não universalizou ainda, a gente tem que reconhecer isso. Não é todo agricultor que acessa. Com a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, nós queremos duas coisas fundamentalmente. Primeiro, ampliar o acesso e no futuro garantir a universalização do acesso à assistência técnica para quem precisa de assistência técnica pública e gratuita. Em segundo lugar, nós queremos aproximar a pesquisa agropecuária da assistência técnica e extensão rural. Porque quem não acessa o desenvolvimento da pesquisa agropecuária feito pela Embrapa ou pelos institutos de pesquisa agropecuárias nas universidades são os pequenos produtores. Nós queremos que o pequeno produtor e o médio produtor tenham acesso a essas pesquisas, que garantem o aumento da produtividade, consequentemente, da renda do agricultor e viabilize a agricultura brasileira. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, obrigado por sua presença, aqui, no programa Bom Dia, Ministro. MINISTRO PEPE VARGAS: Obrigado, Luciano. Um bom dia a todos. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Nós estamos encerrando neste momento mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro, que tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Eu sou Luciano Seixas e nós voltamos em uma próxima oportunidade. Até lá!