30/07/2009 - Bom Dia, Ministro, com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo

Rádio Nacional, 08hsAPRESENTAÇÃO KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o crescimento da economia e os gastos públicos. O ministro Paulo Bernardo vai explicar porque considera, que o país achou o rumo do crescimento e que os investidores continuam a apostar no Brasil. E quais são as várias condições que tornam o país atrativo para os investimentos estrangeiros. O ministro Paulo Bernardo conversa com a gente também sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, anunciado pelo presidente Lula e sobre mais um reajuste do programa Bolsa Família, que deverá ser anunciado em breve. O ministro do Planejamento Paulo Bernardo já está aqui no estúdio conosco e começa a conversar agora ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.RÁDIO ELDORADO-(SP)/CAL FRANCISCO: A nossa pergunta para o ministro Paulo é a seguinte: diante dessa fase de reação da economia brasileira frente a crise. Como e quando o governo federal pretende abandonar a prática das isenções ou desonerações da economia, como aconteceu recentemente nos setores automobilísticos e também eletroeletrônicos, ou muito pelo contrário, o governo pretende ampliar as isenções, as desonerações?MINISTRO: O que nós gostaríamos mesmo de fazer nessa questão de impostos, tributos de maneira geral, era aprovar a reforma tributária, que nós temos no Congresso. Com ela, além de nós termos uma importante simplificação do nosso sistema, que hoje, não estou querendo detratar o nosso sistema, mas é um cipoal de regras, nós temos mais de 27 leis, que além das 27 leis estadual, tem as leis federais, tem 44 alíquotas para um único imposto que é o ICMS. Então precisamos aprovar uma reforma tributária e simplificar. Além disso, nós vamos abrir espaço para a reforma tributária, pra diminuir efetivamente o peso dos tributos e eu estou falando isso, individualmente para uma empresa. A exemplo do que aconteceu na lei da micro-empresa, o simples federal, que nós fizemos, reduzimos muito o imposto, que cada empresa paga, e até aumentou a arrecadação, porque muitas empresas se formalizaram, voltaram a pagar impostos. Estou convencido inclusive que a receita, não o imposto, mas a receita total vai acabar aumentando, por conta do aumento da atividade econômica, do estímulo que isso vai ser, para as empresas. Você perguntou das medidas que nós fizemos ai. Nós tiramos o imposto de veículos, os produtos da linha branca, geladeira, fogão, máquina de lavar, tanquinho, material de construção. Então isso, evidentemente são medidas transitórias, nós fizemos porque entendiamos que a economia precisava de um pouco de estímulo para não fraquejar. Então no caso dos automóveis até setembro vale a diminuição de imposto do jeito que está, e depois gradativamente vai voltar ao nível normal. Para os produtos da linha branca, e parece que o prazo foi outubro, mas eu não tenho ainda uma orientação, uma decisão, sobre isso do ministro Guido Mantega. Me parece que no caso de material de construção, tende a ser uma medida com maior duração, até porque, você não constrói uma casa em poucos dias, você precisa, uma casa, um edifício, um empreendimento imobiliário qualquer. Então as medidas para diminuir o imposto de materiais de construção, essas devem demorar mais, até pelo ciclo da operação da construção civil precisa ser mais longo. RÁDIO ELDORADO-(SP)/CAL FRANCISCO: Ainda nesta linha de estímulo a economia, dados divulgados ontem também pelo governo federal fala numa ampliação do crédito no país, principalmente para a pessoa física, hoje na casa dos 36, 37%, se não me engano houve um salto ai nos últimos 4, 5 anos. Qual a possibilidade de o governo ampliar ainda mais o crédito para 42, 43, 45% do PIB até dezembro, ou nos meses seguintes?MINISTRO: O nosso objetivo, eu não sei quanto isso vai ser afetado, por essa crise que aconteceu aqui no Brasil. Mas o nosso objetivo era chegar a 2010 com 50% do produto interno bruto em crédito para a economia. Isso para pessoa física, pessoa jurídica, os diversos setores, agropecuária e aparentemente, eu estou até achando estranho você falar em 37% eu não vi esse número, porque o número que eu tenho, é que nós estamos na faixa de 43, 44% do produto interno bruto de crédito. Cresceu tanto pessoa física, quanto pessoa jurídica. Eu acho que nós temos alguns problemas, alguns lugares aonde precisa melhorar. Por exemplo, o crédito para pequena, para micro empresa, ainda é muito difícil. Porque como eles não conseguem, essas empresas ter garantias suficientes, como são exigidas pelos bancos, eles acabam tendo muita dificuldade de adquirir crédito. Mas nós estamos providenciando um fundo garantidor, é uma proposta que saiu do Ministério da Fazenda, que eu acho que vai melhorar muito isso ai, e a idéia é de fato seguir crescendo com crédito. Evidente que nós queremos que cresça de maneira sustentada, que não haja inadimplência, não haja desajuste no sistema. RÁDIO ALIANÇA FM-SÃO GONÇALO(RJ)/JOSÉ PERAZZO: A gente está lendo, está acompanhando, que a oposição do DEM, do PSDB e outros partidos no seu direito de fiscalizar e criticar o governo atual, declarando na imprensa, que o governo Lula está gastando demais, indo contra as quedas sazonais de receita fiscal. O senhor ministro admite que esse procedimento está correndo, e que haja o risco futuro de se deixar uma grave herança de dívidas do atual governo petista, para quem seja o sucessor/sucessora presidencial? E como podemos ter certeza da responsabilidade fiscal também do governo central?MINISTRO: Primeiro eu acho que o DEM e o PSDB que são os partidos mais importantes da oposição, tem que ter algum discurso, eles não podem simplesmente ficar analisando o governo, elogiando, dizendo olha, que bom que esse governo do Lula...alguma coisa, eles tem que dizer para a população. Eu acho que é um equivoco, se você olhar o que eles diziam algum tempo atrás, eles diziam o seguinte: quando o presidente Lula resolveu criar a Bolsa Família, a partir da unificação de vários programas sociais e incrementar muito, vários deles diziam que isso era esmola, que era assistencialismo, que era um equívoco o governo fazer isso. Hoje eu estou convencido, e acho que qualquer comerciante de São Gonçalo vai concordar comigo. O Bolsa Família teve um peso extraordinariamente importante nessa crise. Ela teve um peso econômico, porque as famílias de baixa renda, não só mantiveram a sua demanda no comércio, como até aumentaram. Quer dizer, as vendas no comércio de rua, as vendas para as famílias de baixa renda, até aumentaram nesse período de setembro pra cá, que foi o período mais difícil da crise. Então eu acho, que o DEM e o PSDB precisam analisar o conjunto da obra e ver o que, que nós queremos. Por exemplo, quando você põe o Bolsa Família, é gasto de custeio, quando você põe recursos para a educação, como nós estamos fazendo, aumentando bastante os investimentos ai na área da educação, eu estou falando investimento, mas na verdade, na contabilidade, eles são computados como custeio, então o que, que nós estamos apostando? Isso não vai dar resultado durante o governo do presidente Lula, isso vai dar resultado em 2015 em 2018, quando essa moçada, que vai ser atendida pelo sistema educacional melhor, começar, ou já estiver trabalhando ai no mercado. Então eu acho, que o Brasil, ele tem que ter a seguinte visão, a nossa visão, que é a nossa, ai é o seguinte: o governo tem que ter as suas contas em ordem, nós temos que reduzir a dívida pública e nós estamos fazendo isso, nós pegamos a dívida, quando o presidente Lula assumiu a dívida pública era 56% do Produto Interno Bruto. Hoje tá na casa, fechamos 2008 na casa dos 38% e é verdade que esse ano vai aumentar um pouco, porque nós tivemos que aliviar a área fiscal como já disse na pergunta anterior do Cal, do Francisco de São Paulo, então nós não temos nenhum risco, nós estamos com a economia muito bem nesse momento, e as contas do governo estão absolutamente controladas. RÁDIO CBN-RECIFE(PE)/JOFRE MELO: Ministro, a gente sabe que esse ano o crescimento do PIB foi um pouco comprometido por conta da crise. O senhor afirma que para 2010 a previsão é que o Brasil possa crescer até 4,5%, com base em que, o senhor pode afirmar que a gente pode ter um crescimento maior em 2010? MINISTRO: O que aconteceu nesse período ai, o mundo enfrenta essa crise desde junho de 2007, faz mais de dois anos que nós ouvimos falar nessa crise. Em 2007 o Brasil cresceu 5,7%, quer dizer, passamos ai sem nenhum tipo de problema ignoramos solenemente a crise. Em 2008 nós crescemos na média no final do ano crescemos um total de 5,1%. Mas quando bateu aqui a crise, que aconteceu a quebra daquele banco americano, parou o crédito no Brasil, nós tínhamos um crescimento no terceiro trimestre de 2008 a taxa de 6,8, quer dizer, se não tivesse acontecido a crise fatalmente nós iriamos crescer 5,1, mas perto de 6% em 2008. Em 2009 tivemos nos últimos três meses de 2008 tivemos um resultado muito ruim, e também no primeiro trimestre desse ano, mas todos os dados, por exemplo, a indústria já se recupera há cinco meses, as vendas no varejo estão muito bem, produção de automóveis, vendas de automóveis bateram recorde nesse primeiro semestre que acabou em junho, as vendas de eletroeletrônicos, computadores, tudo isso está muito forte. E o Brasil é praticamente o único país do chamado G20 as maiores economias mundiais que gerou emprego positivo. Todos os países tiveram perda de postos de trabalho, o Brasil ganhou. Então nós estamos muito convencido de que já estamos crescendo a um ritmo de 2% talvez até um pouco mais de 2%, o ritmo anual não quer dizer que vai acontecer no ano. E vamos chegar ao fim do ano crescendo 3,5% a 4%. Isso significa que vamos entrar 2010 com condições de crescer esses 4,5% que nós colocamos na previsão ou até mais. Tem gente falando que nós vamos crescer 5%, isso não foi previsão do governo não, é previsão inclusive de analistas estrangeiros,e portanto, eu acho que nós vamos ter uma virada importantíssima na economia no ano que vem, e novamente voltando a crescer na casa dos 5%. RÁDIO CBN-RECIFE(PE)/JOFRE MELO: Ministro acho que uma das principais medidas, acerto do governo federal com relação ao enfrentamento da crise foi a redução tarifária do IPI, por exemplo, para os automóveis principalmente, aquecendo a industria automobilística no Brasil que sempre foi um destaque, e também a chamada linha branca de eletrodomésticos, isso deve permanecer ai acredito que até o final do ano. Mas isso causou também um certo prejuízo no repasse dos impostos para municípios como o FPM, o que o governo tem feito para amenizar esse problema? MINISTRO: Isso que você está falando é importante porque o ouvinte de maneira geral vê essa gritaria que o pessoal fala, olha aumentou o gasto do governo, o governo apresentou um resultado que foi pior do que no ano anterior nas suas contas, o superávit não foi aquilo que apontava, e é justamente isso. Mesmo sabendo que nós íamos ter uma receita menor por conta da diminuição da atividade econômica, o presidente Lula, o ministro Guido Mantega que é governo resolvemos que nós deveríamos ai tirar mais impostos, diminuir mais impostos porque isso significaria melhorar as condições de financiamento de funcionamento da economia, e não permitir, por exemplo, que o desemprego disparasse. Nós temos países na Europa, Espanha, por exemplo, está com o desemprego acima de 20%, imagina uma coisa dessa para nós aqui. Então nós agimos para evitar o mal maior. É claro que isso significou piorar as nossas contas, a receita caiu a despesa se manteve, então o resultado final das contas é pior, nós não ignoramos isso, nós sabemos que aconteceu, mas o ano que vem nós temos condições de revirar novamente e fazer um resultado melhor. Agora quando nós tiramos o imposto é verdade que caiu o repasse para os estados e para os municípios. Como eles recebe X% do que eu arrecado, se eu arrecado menos eles vão receber menos. Para solucionar isso o governo adotou medidas, por exemplo, no caso dos municípios, nós colocamos R$ 1 bilhão a mais na conta para garantir que pelo menos o repasse do ano passado fosse feito. No ano passado nós tivemos um recorde em termos de crescimento do FPM cresceu 27,5%. Então o presidente falou, olha se os municípios não vão ganhar com essa crise e não tem como ganhar, também ninguém vai perder, nós vamos colocar o mesmo recursos. E também liberamos, além disso, R$ 1,9 bilhão a mais por conta Lei Kandir, compensação das exportações de maneira que o que nós estamos fazendo é o seguinte: vamos repartir o pão, nós estamos com dificuldades os estados estão com dificuldades os municípios estão com dificuldades, mas vamos nos dar as mãos vamos mostrar que nós temos solidariedade e mais do que isso, acho que agora com a economia melhorando nós vamos ter uma situação completamente diferente. Eu não tenho dúvida nenhuma, acho que o pior inclusive, em termos de contas públicas, eu estou falando do governo federal, mas também dos estados e dos municípios já foi, nós vamos melhorar agora. RÁDIO SOM MAIOR-CRICIÚMA(SC)/ADELOR LESSA: Ministro o senhor é do Sul do Brasil, o senhor é do Paraná de Curitiba, então conhece bem a região de onde estamos falando, nós estamos falando do sul de Santa Catarina base da sua maior (inaudível) é Criciúma, mas que alcança toda região sul de Santa Catarina desde Paulo Lopes na grande Florianópolis até a divisa com o Rio Grande do Sul. O senhor sabe ministro, que aqui está sendo realizada a maior obra do governo Lula do governo federal neste mandato, é a obra de duplicação do trecho sul da BR-101 uma parte no sul de Santa Catarina, e uma parte no Rio Grande do Sul. Essa obra teve alguns problemas de paralisação quase que total, mas em alguns pontos em alguns trechos tivemos alguns problemas e a obra atrasou um pouco. Foi dito durante muito tempo que não era problema de caixa do governo, mas a obra parou, o problema era nas empreiteiras que parece que agora resolvido, a obra está sendo retomada.O X da questão, ministro, e a pergunta para o senhor e o sul de Santa Catarina quer ouvir sobre isso: tem caixa no governo, tem dinheiro no orçamento assegurado para duplicação da BR-101, para a continuidade normal das obras em 2009 e 2010 ministro? MINISTRO: Eu, dias atrás tinha marcado uma visita a Criciúma que eu não conheço ainda, e acabei não indo porque fechou o aeroporto ai, acho que você deve ter ficado sabendo disso, e tinha certeza que uma das coisas que o pessoal ia me perguntar era sobre a BR-101, porque de fato essa obra é importantíssima, é uma rodovia que tem um tráfego imenso de veículos, principalmente caminhões, e a duplicação ela é absolutamente importante. Eu queria dizer que o nosso diagnóstico é o mesmo seu. Você até foi condescendente, disse que teve alguns problemas, teve muitos problemas nessa rodovia. Porque nós tínhamos o projeto inicial com a rodovia passando a céu aberto ao lado da costa, e isso foi embargado pela área ambiental, nós tivemos que construir um túnel, imagine um túnel em pista dupla, isso teve que ser feito um projeto porque não havia projeto, como não estava previsto o túnel não tinha projeto, nós tivemos que fazer o projeto. Nós tivemos outros problemas, como você sabe, sítios arqueológicos que foram encontrados onde seria o leito da estrada, então teve que ser feito o leito da estrada por outro lado, isso é uma exigência que tem de ser cumprida. Mas um problema que não tem é problema de dinheiro, nessa obra eu não tenho assim de cabeça os dados, mas eu lembro que no começo de 2007 nós tínhamos aproximadamente R$ 400 milhões empenhados já no orçamento para execução, e não sei, não tenho de cabeça quanto desses R$ 400 milhões foram executados quanto nós colocamos à mais. Mas,a obra está sendo tocada com essas dificuldades que você sabe. Mas, de forma alguma tem problema de dinheiro. E, uma das coisas que o presidente Lula briga com a equipe, é quando nós colocamos lá a situação das rodovias, e aparece a BR 101. Às vezes ele brinca e fala: olha, vocês estão me enganando já há mais de dois anos com essa história aí . E já me falaram que eu ia para lá inaugurar o trecho de Osório, no Rio Grande do Sul, até uma outra cidade. Eu sei que eu não conheço toda a estrada. Eu já passei nela, evidentemente. Não conheço toda a estrada mas sou capaz de enumerar umas 30 situações aí, de tanto que nós conversamos sobre isso. Não é problema de dinheiro. Nós temos que tocar a obra e ela vai ser terminada. Agora eu acho que vai no prazo RÁDIO SOM MAIOR-CRICIÚMA (SC)/ ADELOR LESSA: Ainda sobre essa questão da duplicação da BR 101, que repito, é a obra mais importante do governo Lula, para o estado de Santa Catarina e fundamental no desenvolvimento da Região Sul, o ministro citou o trecho do Rio Grande do Sul, Osório. Infelizmente aqui no trecho de Santa Catarina...MINISTRO: Palhoça.RÁDIO SOM MAIOR-CRICIÚMA (SC)/ADELOR LESSA: A obra está um pouco mais avançada do que no Rio Grande do Sul. Lá tem outros problemas. Tiveram que retificar, inclusive, alguns trechos. Tem recurso assegurado no orçamento para 2009, para 2010, para a continuidade das obras de duplicação, para a conclusão das obras de acordo com o cronograma novo estabelecido?MINISTRO: Eu acho que o trecho, se eu não me engano, o nome oficial do trecho é Palhoça a Osório. Nós temos todos os recursos garantidos. Não só para 2008, para 2009, para 2010 mas para a execução da obra. Toda o dinheiro que vai precisar. Inclusive com esse acréscimo de custo. Porque quando nós tivemos que fazer o túnel isso foi determinação da área ambiental, teve Ministério público, teve uma séria de interveniências absolutamente normais. Acabamos concordando que tinha que fazer mesmo. Nós aumentamos o orçamento por conta deste aumento de custo. Tanto que está totalmente garantido o volume de recursos que nós precisamos para terminar a duplicação desse trecho.RÁDIO DIFUSORA-GOIÂNIA (GO)/EDSON RÓDRIO: Reduzir a meta do superávit primário para dar fôlego ao PAC, e aos programas sociais do governo. Qual é o impacto dessa medida na dívida pública no exercício desse ano?MINISTRO: Olha, nós tivemos duas mudanças. Uma, nós primeiro tiramos a Petrobras, da obrigação de fazer superávit primário. Então, se nós fizermos a conta, tivemos no final de 2008, com a metodologia que nós tínhamos, com a Petrobras fazendo superávit, a dívida estava em 36% do Produto Interno Bruto. Só para comparar, em 2002 estava 56%. Então, que dizer, nós diminuímos 20 pontos percentuais do PIB, da dívida destes seis anos de governo Lula. Nós resolvemos o seguinte, a Petrobras não pode ficar mais amarrada na meta do governo. Nós achamos que temos que dar maior autonomia. Então, está liberada de fazer superávit. Isso teve um impacto. Recalculamos a dívida e chegamos a 38,3, 38,4, o resultado de 2008. Isso foi como ficou a dívida em 2008. Claro que a de 2002 e as outras todas tinham que ser recalculadas também. E depois a parte do governo central, governo federal, que era, no total o setor público 3,3%, nós baixamos para 2,5. Ou seja, e outra, nós baixamos quase que de 3,3 para 2,5, quase que exclusivamente no governo federal. Nós reduzimos 0,75% do PIB, de superávit. Isso significa o seguinte: com isso a dívida deve aumentar este ano para 41, talvez 42% do Produto Interno Bruto. É claro que vai depender de quanto vai dar o PIB, vai depender de outras condições. Tem uma coisa boa para contrabalançar isso. Como baixou muito a taxa Selic, que é a taxa que incide sobre a nossa dívida, então a conta aumenta menos também. Mas, de fato vai ter um impacto.Estamos com a situação como eu disse, uma situação controlada e mais do que isso. Como o ano que vem nós vamos fazer um superávit primário maior,aí novamente vai ter uma trajetória de descendente. O nosso pessoal calcula que nós vamos voltar para 38, talvez 37,5% do PIB em 2010. Mas, vamos fazer o cálculo direito, e depois, em uma outra ocasião, podemos conversar com isso com mais precisão.RÁDIO DIFUSORA-GOIÂNIA (GO)/EDSON RÓDRIO: Eu quero saber do ministro a opinião, a corrupção prejudica a vinda de investidores para o Brasil? O governo está preocupado com isso?MINISTRO: A corrupção prejudica a todos. E não é só a questão dos investimentos estrangeiros. Eu acho que prejudica a vida nacional. Você ter recursos desviados para outra coisa, ter superfaturamento, tudo isso. Então, é preciso e está acontecendo, que haja um combate duro. E eu acho que a melhor forma de tratar isso, é dar a maior transparência possível para o que é feito pelas instâncias de governo. E nós temos avançado nisso. Olha, o governo federal criou este Portal da Transparência, que lista todos os pagamentos que nós fazemos. Agora nós criamos o Portal de Convênios. Todos os convênios. Isso dá R$ 15 bilhões por ano, em média, o que nós fazemos de convênio com estados, municípios, organizações não-governamentais. Tudo isso vai para a internet. Já está indo para a internet, de maneira que qualquer pessoa. Você aí de Goiânia vai pode ver quem de Goiânia, ou de Aparecida, ou de Anápolis, ou de qualquer cidade de Goiás, fez convênio com o governo federal e em que estágio se encontra esse convênio.Isso facilita muito, porque sempre vai ter alguém olhando o que é feito, observando, e nós estamos mudando a lei de licitações. Agora, todas as nossas licitações, as compras que estamos fazendo de bens e serviços comuns, são feitas através do pregão eletrônico. Com a nova lei de Licitação, a nova alteração que estamos fazendo no Congresso, todos os municípios e todos os estados vão ter que adotar essa sistemática de pregão eletrônico. Isso é a melhor forma de você combater por atacado. E, evidente, no dia-a-dia, para isso tem a CGU, a Controladoria Geral da União; o Tribunal de Contas, o Ministério público; Polícia Federal. Enfim, eu acho que prejudica sim. Não é só o investimento estrangeiro não.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, essa mudança na lei de Licitação está tramitando no Congresso, não é isso?MINISTRO: Nós fizemos a proposta para a Câmara, a Câmara aprovou. Chegou no Senado, tem uma divergência sobre a possibilidade de executar pregão eletrônico também para obras. Que era uma coisa nova. Isso não é tão usual assim. O Senado teve divisão, o senador Dornelles, que é o relator final do projeto esteve conosco dia, no comecinho de julho, junto com o senador Suplicy, que também foi relator, e o Márcio Reinaldo, que foi relator na Câmara. Nós chegamos a um acordo que vai ser implementado. Como já estava chegando o recesso, eles combinaram de, em agosto, levar a votação na lei de licitações. Eu acho que é um avanço importante, vai melhorar muito, vai simplificar. Nós vamos ganhar tempo, diminuir burocracia, aumentar a concorrência. Que é outra coisa, você aumenta a concorrência, você diminui os preços que o poder público paga. Nós achamos que vai ser votada agora no, comecinho eu não digo. Mas, no mês de agosto deve ser votado no Senado.RÁDIO ABC-SANTO ANDRÉ (SP)/LEANDRO AMARAL: De que forma o país pode acelerar a realização das obras do PAC?MINISTRO: Nós, ao longo desse período, já de quase dois anos de preparação e execução do PAC, nós descobrimos que havia mais problemas do que só arrumar dinheiro. A pergunta lá do Lessa, de Criciúma, já deu para a gente ilustrar isso. O que acontece? Tem dinheiro. Mas, aí você vai fazer uma obra e chega o Ministério Público e diz: olha, isso aqui é área ambiental e não pode ser desse jeito. Vai ter que ser de outro jeito, tem que passar aqui. Então, tem que fazer um túnel. Tivemos que fazer o projeto e construir o túnel. Eu acho, Leandro, nós temos que fazer uma revisão de todos os procedimentos que existem para ver como nós podemos melhorar essas coisas, sem evidentemente, maltratar a área ambiental. De forma alguma, nós podemos crescer sem levar em consideração a sustentabilidade ambiental. Mas acho que tem algumas coisas que me parecem que deixam de ser razoáveis. Dias atrás, eu vi que as pessoas que deram licença para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, lá no norte do país, são processadas individualmente, pessoalmente, inclusive o presidente do Ibama, pelo Ministério Público que dera a licença. Ora, as pessoas são técnicos, são analistas, verificaram, chegaram à conclusão que podia dar licença, aí o Ministério Público entra com uma ação e processa criminalmente as pessoas, inclusive por sequestro de bens. É claro que um ambiente desses dificulta muito a execução de uma obra. Além disso, nós temos um problema de competência. Às vezes você vai fazer uma obra, tem um lugar onde interfere a área ambiental federal e interfere a área ambiental estadual. Tem até um projeto de lei nosso lá no Congresso que redefine as competências. Nós temos que conversar com a área ambiental e ver quem representa o poder público. Aqui é o Estado e a União, portanto, assiste. Ali é a União, o Estado assiste. Se você tiver que ficar um interferindo e ou outro também, e às vezes de forma conflitante, é muito mais difícil. Eu acho que a própria forma como as licitações são feitas pode ser melhoradas. Tem uma série de coisas, e melhorar a capacidade de gestão também. Nós tínhamos muita dificuldade, tínhamos poucos engenheiros, nós tínhamos pouca gente para fazer a gestão. Tudo isso exigiu um investimento na máquina. Nós contratamos gente, fizemos concurso, nós melhoramos as carreiras. Eu acho que a tendência é consolidar uma velocidade maior nos investimentos no Brasil.RÁDIO ABC 1570 AM-SANTO ANDRÉ(SP)/LEANDRO AMARAL: Na sua avaliação, qual principal item do Planejamento foi afetado pela crise econômica? MINISTRO: O que me salta aos olhos assim, é a questão orçamentária, a principal questão. Evidente que tivemos muitos prejuízos na execução orçamentária. Nós tínhamos toda uma previsão feita de receita, de gastos e quando veio a crise e baixou a nossa receita, nós teríamos que tomar medidas. Nós simplesmente poderíamos ter feito um volume maior de cortes no orçamento e adequar: você tem menos receita, vamos cortar despesa. Agora, a questão é o seguinte: o Brasil é mais complexo do que só falar: Olha, corta gastos e resolve, até porque tem alguns gastos que você não tem como cortar imediatamente. Tem outros que se cortar, tem consequências que podem piorar. Por exemplo: as pessoas falam: o governo diminuiu o IPI, diminuiu o imposto e isso prejudicou os municípios. Bom, falei: nós já compensamos os municípios. Agora, se não tivesse diminuído, provavelmente teríamos um desemprego muito maior. Sabe quanto que nós gastamos de seguro-desemprego no primeiro semestre deste ano? Quase R$ 10 bilhões, R$ 9 bilhões e oitocentos e la vai fumaça. Então, veja bem: se nós tivéssemos um desemprego como aconteceu na Espanha, de 20%, nós teríamos gasto, talvez, uns RS 30 bilhões. Nem fiz essa conta. Ou seja: eu ia querer segurar as minhas contas a todo custo, e ia ter uma outra conta paralela correlacionada que seria, talvez, pior ainda. Até porque pagar seguro-desemprego dói mais ainda, porque a pessoa está desempregada. O orçamento foi muito afetado.RÁDIO DIFUSORA-MACEIÓ(AL)/CARLOS MADEIRO: Sobre a questão do PAC, nós temos aí uma série de investimentos previstos para Alagoas, não só para Alagoas, mas para todo o Nordeste. Esse PAC tem uma importância enorme para a nossa região, que é muito carente de investimentos. A gente tem problemas de infraestrutura, de saneamento básico. Eu queria saber sobre 2010. Temos aí uma previsão de lançamento até de um novo PAC, mas queria saber sobre o PAC 1. Será que esse PAC vai ser cumprido tudo aquilo que foi planejado? Os gastos previstos para Alagoas e para o Nordeste serão cumpridos a risca ou vai haver contingenciamento de recursos por conta da crise internacional?MINISTRO: Os recursos do PAC estão totalmente assegurados. Não teve nenhuma mudança. Inclusive, nós temos mais recursos para o PAC, em 2010 do que o previsto inicialmente. Quando nós lançamos o Programa, nós tínhamos um total de R$ 504 bilhões de investimentos. Hoje são R$ 642 bilhões. Isso não saiu tudo do Orçamento da União, mas uma parte, sim. Nós temos o orçamento previsto para 2010, que é de aproximadamente R$ 22 bilhões, só do Orçamento da União para o PAC, é maior do que o previsto anteriormente. Vai ser tudo executado e os problemas que nós temos ou tivemos, são de outra ordem. Por exemplo: na área de saneamento que você falou, nós descobrimos, logo depois de lançar o PAC, que não havia projeto, ninguém tinha feito projeto de saneamento, e de fato, não seria razoável falar: você tinha que ter projeto . Aí a pessoa fala: mas eu não tinha dinheiro. Porque que eu iria gastar dinheiro para fazer projeto e depois não ter condição de executar? O PAC está todo assegurado. Seja no Nordeste, seja em qualquer outra região do país. Essa idéia de ter um segundo PAC, um novo PAC, que o presidente Lula falou para a gente começar a preparar já na última reunião ministerial, a ideia não é executar esse novo Programa no governo Lula. O que nós estamos prevendo, é o seguinte: o Brasil vai crescer muito, talvez cresça perto de 5%, em 2010. Tem condições de continuar crescendo muito. Vai atrair muitos investimentos, em 2011, e daí por diante. Tem que ter investimento, tem que ter infra-estrutura, tem que ter saneamento nas grandes cidades, tem que melhorar a área ambiental. Nós vamos criar condições para que o próximo governo - seja que for que esteja no governo a partir de 2011 - tenha condição de continuar executando estes investimentos. E por quê que nós vamos fazer isso? Porque para fazer um investimento, leva mais tempo do que só arrumar o dinheiro. Tem que fazer o projeto básico, o projeto executivo, tem que conseguir licença ambiental, tem que fazer a licitação. Então, se isso for começado, essa etapa preparatória, que custa na média 2% de um projeto grande, nós temos condição de deixar o governo em uma situação mais confortável para tocar estes investimentos, a partir de 2011.RÁDIO DIFUSORA-MACEIÓ(AL)/CARLOS MADEIRO: Esse PAC dois, claro, seria um PAC para o próximo governo, mas esse PAC, o presidente Lula fala muito sobre a questão de priorizar o Nordeste, ele esteve aqui em Maceió e falou isso, em discurso público na inauguração de um trecho da orla de Maceió. Esse PAC dois, também se for feita essa negociação pelo próprio presidente, essa estipulação de recursos também prevê um montante interessante para o Nordeste?MINISTRO: Com certeza vai prever, mas não temos nem o total do projeto. Nós vamos fazer um levantamento. O quê que nós vamos fazer com isso, é o seguinte: nós vamos levantar empreendimentos na área de infraestrutura que o bom senso indique que seja importante. Por exemplo: a área de aeroportos. Nós vamos ter a Copa em 2014 e os aeroportos tem que estar tinindo . Quem vai executar isso, nós estamos fazendo investimentos em aeroportos, mas quem vai executar, para valer mesmo, vai ser o próximo governo. Nós temos que preparar isso. Nós vamos ter necessidade de estimular muito o turismo. Pode vir milhares e milhares de pessoas para a Copa, e mais do que isso, vai ser uma grande vitrine, porque vai ter aqui as televisões, as rádios, os jornais do exterior e vão projetar nossa imagem. Se a área de turismo estiver funcionando bem, nós vamos atrair mais gente para fazer turismo depois. Esse tipo de visão é que nós queremos fazer. Na verdade, um planejamento e ver: para fazer esse novo aeroporto, para aumentar esse aeroporto que já existe, tem que mandar fazer um projeto. Nós vamos contratar o projeto. Quando o próximo governo assumir, nós já vamos estar com isso em andamento. É isso que nós queremos fazer e certamente, o Nordeste terá que ser (inaudível). A visão do governo é a seguinte: nós temos que estimular o crescimento nas regiões mais pobres do país, e o Nordeste recebeu atenção do governo Lula, não foi porque o presidente é nordestino ou porque nós achamos que temos que ter boa relação com o Nordeste. É porque o Nordeste se desenvolvendo mais rapidamente, ajuda São Paulo, ajuda o Rio, ajuda a região Sul do país a se desenvolver também. É fundamental que o país cresça como um todo.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Depois de tanto tempo abandonado né ministro, o Nordeste.RÁDIO NATIVA FM-IMPERATRIZ(MA)/ARIMATÉIA JÚNIOR: A nossa pergunta aqui na região tocantina/maranhense, na cidade de Imperatriz, considerada pombal da Amazônia, diz respeito ao PAC, esse Projeto de Aceleração do Crescimento, que aqui na cidade de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, já se fala do PAC há cerca de três anos. E existem diversos empecilhos, como por exemplo, terrenos para construção de casas populares, alguns riachos que desaguam no rio Tocantins ou nos afluentes da Amazônia legal, infelizmente nós temos por aqui situações sui generis, no que diz respeito a áreas onde executam esses projetos do PAC. Coloca-se como exemplo maior, a Hidrelétrica de Estreito que é considerada a maior obra do PAC, onde existem problemas ambientais de diversos seguimentos protestando. Em relação ao governo federal, o que pretende o presidente Lula para convencer a sociedade de que a maior obra do PAC, que é a Hidrelétrica de Estreito, vai tudo bem, obrigado e que os problemas ambientais ora questionados já foram solucionados via o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis?MINISTRO: Bom, eu acho que dá pra gente concluir tranquilamente, embora não tenha acabado a entrevista, que o PAC é unanimemente apontado como o grande projeto, o grande programa do governo Lula. As pessoas manifestam essa preocupação e eu quero repetir: O PAC tem os seus recursos totalmente assegurados, não vai ter nenhuma interrupção por falta de dinheiro. Essas questões que você coloca, por exemplo: nós passamos muito sem ter um grande investimento em habitação popular. Com o PAC e nós começamos agora com o programa Minha Casa Minha Vida , que esse também vai ser um show aí na sequência, ele está apenas começando. Descobrimos o seguinte: encareceram os terrenos, tem dificuldade de obter terrenos, mas nós vamos ter que resolver isso. Vai exigir talvez um redirecionamento do planejamento nas cidades, mas nós vamos precisar fazer. Até porque há um déficit de 7,2 milhões moradias e nós vamos ter que diminuir e finalmente lá na frente acabar com esse déficit. Essa questão que você falou da área ambiental, os riachos que desaguam no rio Tocantins, e às vezes ficam no caminho de obras, tudo isso tem que ser solucionado de forma sustentada, nós não podemos simplesmente passar por cima do riacho sem ter isso absolutamente concatenado com a área ambiental. E todo mundo sabe disso. E mesmo que dê trabalho, que atrase, nós temos que ir resolvendo isso. Estamos ganhando eficiência, tanto o pessoal que executa as obras quanto o pessoal da área ambiental que tem que zelar pelas boas condições de sustentabilidade. Com relação à obra de Estreito, uma hidrelétrica que vai ter quase a geração de Itaipu, praticamente 11 mil megawatts de possibilidade de geração, nós estamos já com o diálogo em andamento com o pessoal da área ambiental. Achamos que, a exemplo do que aconteceu nas usinas do Madeira, de Jirau e Santo Antônio, nós temos condição de solucionar de forma correta ambientalmente, de forma criativa, para não ter danos ambientais. Evidente que numa hidrelétrica sempre tem algum dano ambiental, o que se trata é fazer com que isso seja minimizado, que não tenha um efeito grande e o pessoal da área ambiental tem que zelar por isso. Então, nós vamos fazer sim e vamos fazer isso de comum acordo com a área ambiental, com a licença ambiental, com as autoridades que atuam, o Ministério Público tudo isso de acordo, sempre fica alguém reclamando: ah tem uma reserva uma reserva por perto, tem um tal problema . Nós temos que resolver tudo isso, não dá pra deixar de fazer a obra e também não dá pra fazer a despeito, apesar da área ambiental.RÁDIO NATIVA FM-IMPERATRIZ(MA)/ARIMATÉIA JÚNIOR: Só uma confirmação em relação a essa questão ambiental. Muito se fala por aqui da hidrovia Araguaia-Tocantins e também da redivisão territorial do Maranhão e do estado do Pará, para a criação do estado Maranhão do Sul e a criação do estado de Carajás. Há algum planejamento nesse sentido? Já que por aqui a movimentação social está (inaudível), senhor ministro?MINISTRO: A questão da hidrovia, nós estamos fazendo estudos para implantação e intensificação do uso das hidrovias no Brasil inteiro. O Dnit tem um departamento no Ministério dos Transportes que cuida disso e está fazendo o planejamento. É possível que nesse trabalho que nós estamos fazendo, que o presidente encomendou do novo PAC, que eu não sei como vai chamar, é possível que tenha esse viés de investimentos fortes em hidrovias. Agora: a questão de divisão de estado, eu sinceramente eu não sei como está andando isso, a divisão do Maranhão do Pará, isso é uma coisa que está no Congresso Nacional, não é projeto do governo e portanto eu não tenho boas condições de argumentar sobre isso.RÁDIO PAIQUERÊ-LONDRINA(PR)/LINO RAMOS: Eu quero voltar ao assunto relacionado ao FPM, até o gabinete do senhor emitiu uma nota a respeito de uma marcha que os prefeitos daqui da região do Vale do Ivaí estão pensando, estão organizando. O que o senhor pode dizer em relação ao FPM neste momento? Os repasses que foram prometidos no início da crise, no início desse ano, serão liberados, ministro?MINISTRO: Essa questão do FPM, nós temos acompanhado. Eu falei com o prefeito Moacyr Fadel, lá de Castro, que é presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), marquei inclusive com ele e falei com o presidente Lula, nós temos uma reunião de coordenação de governo, falei com ele que tinha essa mobilização, que tinha um convite pra uma reunião, ele me autorizou e já vou ficar em Curitiba na segunda-feira para participar da reunião na parte da manhã. É o seguinte: os prefeitos nesse momento, do jeito que eles estão falando, não têm razão. O FPM caiu, como nós falamos no começo dessa entrevista. A atividade econômica diminuiu, diminuiu a receita, também diminuímos os impostos e isso também diminui mais a receita. Como os prefeitos recebem um percentual do FPM, acabou diminuindo o FPM também. Para compensar isso, nós colocamos R$ 1 bilhão a mais na conta, como auxílio financeiro, para completar pelo menos o que foi repassado em 2008. Por que nós estamos falando em 2008? Porque em 2008 cresceu em 27,5% o FPM, significa que cresceu mais de 20% acima da inflação. Foi de fato um valor extraordinariamente bom. Nós já colocamos, você pergunta: o governo vai passar? . Nós já colocamos R$ 950 milhões na conta e eu mandei levantar no Paraná, município por município. Falei com o Arno lá do Tesouro Nacional. Levantou município por município, não tem nenhum município dos 399 que tenha recebido menos do que no ano passado. Se você contar inclusive que nós colocamos mais R$ 1,9 bilhão para compensação das exportações, a antiga Lei Kandir, e os municípios recebem 25% disso quando é passado para os estados, tem uma diferença maior ainda. Então eu achei um erro, um equivoco, os prefeitos dizerem: vamos fechar as portas da prefeitura, a população não vai ser atendida porque o FPM caiu . Ora, imagina se o governo federal fosse fazer uma coisa dessa porque a receita caiu? Vamos fechar nossas repartições porque caiu a receita. Acho que nós temos que resolver o problema. Ninguém nos procurou para falar sobre isso, a não ser depois que já tinham organizado lá o protesto. Eu falei com alguns prefeitos e eles falaram: nós vamos ficar aqui dentro e não vamos atender . Eu falei grande coisa, a população fica sem atendimento, vocês ficam ser trabalhar e o problema não vai ser resolvido desse jeito . Na marcha dos prefeitos tinha mais de três mil prefeitos aqui, e ninguém tocou nesse assunto. O presidente Lula esteve lá, mais de 20 ministros estivemos lá, resolvemos o problema da previdência, que era uma coisa importante, diminuímos a contrapartida, que é o dinheiro que o município tem que dar nos projetos de convênio conosco, atendemos outras reivindicações, isso nem entrou na pauta, porque a imensa maioria dos prefeitos sabe que está recebendo aquilo que foi acertado com o governo federal. Nós estamos pagando rigorosamente o que nós combinamos. Portanto, eu vou lá dialogar, essas coisas temos que resolver com diálogo. Acho que fechar a porta, deixar a população sem atendimento é a pior forma de protestar. Eu não concordo com isso não. Mas eu acho que nós temos que conversar. Eu vou estar na segunda-feira em Curitiba para fazer esse diálogo com os prefeitos.RÁDIO INCONFIDÊNCIA-BELO HORIZONTE(MG)/MÁRCIA BUENO: Em quanto tempo o senhor acredita que estados como Minas Gerais retomarão o patamar de arrecadação antes da crise?MINISTRO: Já falamos bastante desse tema aqui, sobre o que aconteceu para reduzir a receita. O problema dos estados não é só que caiu o Fundo de Participação dos Municípios e consequentemente caiu também a dos estados. É que também o ICMS em vários estados teve problema, como caem as vendas, cai a movimentação econômica, também caiu a arrecadação do ICMS. A previsão que nós temos para este segundo semestre e os dados já mostram que nós estamos no caminho certo, que vai acontecer isso. Vai ter um crescimento muito melhor no segundo semestre de 2008. Nós vamos ter com certeza um final de ano e um natal bem movimentado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, e no ano que vem vamos ter uma economia crescendo muito. Isso vai significar um movimento contrário em termos de receita do Governo Federal, em termos de receita dos estados e dos municípios. Deve crescer muito a receita. Porque uma das coisas que derrubou nossa receita é que o lucro das empresas, que vinha muito alto nos últimos três anos caiu também, se você tem uma crise, as empresas enxugam e fazem o que podem para tocar suas atividades e diminuem o lucro. Vai aumentar muito esse lucro, então nós vamos ter com certeza um crescimento na casa dos 5%, e a receita deve crescer mais do que isso inclusive.RÁDIO GUAIBA-PORTO ALEGRE(RS)/LUCIANO NÁGEL: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta semana que vai lançar em fevereiro do ano que vem um novo pacto. Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas para que o próximo governante não tenha de começar do zero. Pelos dados do próprio governo federal, a versão do atual PAC enfrenta uma certa lentidão na liberação de recursos para as ações previstas. Como podemos agilizar esse processo?MINISTRO: É isso mesmo. O PAC, nós tivemos grandes dificuldades e repito: não é por causa de dinheiro, porque dinheiro nós colocamos na conta para executar. Nós fizemos, por exemplo, com o governo do Rio Grande do Sul, convênios para fazer obras de saneamento, para fazer obras de habitação, para eliminar áreas de habitação muito precária, melhorar as condições. E o que aconteceu, isso eu não estou falando do Rio Grande Do Sul, aconteceu em todos os estados. Como não havia projetos preparados com antecedência, o Estado teve que fazer, os projetos tiveram que obter a licença ambiental e isso demandou um tempo muito maior do que nós supúnhamos. Em alguns casos, não estou falando do Rio Grande do Sul, eu fui no Paraná e o prefeito de Colombo, que é o prefeito de uma cidade da região metropolitana de Curitiba, um dos projetos dele, um projeto de 30 e poucos milhões para fazer habitação no município, que foi selecionado em junho ou agosto de 2007, agora que ele conseguiu licença ambiental. Você imagina o sofrimento do prefeito com isso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica Federal, ele tinha condições de executar, agora tem que resolver o problema. Nós perdemos esse tempo por conta de não haver projetos. O que o presidente Lula quer é que nós façamos uma nova carteira, como os técnicos chamam, uma relação de investimentos que podem ser feitos e ver: isso aqui tem que ter projeto, isso aqui tem que ter licença ambiental. Vamos começar a fazer isso, até porque as pessoas falam: em 2011 vai ter outro governo, vai ser uma presidente, vai ser outro presidente da República, ninguém sabe . Mas se você selecionar coisas que são de bom senso e que todo mundo acha que tem que ser feito, seja no Rio Grande, seja no Pará, seja no Maranhão, o novo ou a nova presidente vai ter condição de optar: vamos por primeiro esse na fila, depois vamos ver esse, esse projeto está pronto e nós vamos tocar, o outro nós vamos fazer primeiro o projeto . Então é essa a idéia que nós temos de aproveitar esse praticamente um ano e meio que temos para antecipar o que nós poderíamos fazer na sequência, com menos tempo.APRESENTADORA KÁTIA SARTORIO: Eu queria aproveitar e perguntar para o senhor sobre o Bolsa Família. Na segunda-feira, o senhor anunciou que começará a ser pago um novo reajuste, um novo valor para o Bolsa Família. Como vai ser esse reajuste, ministro?MINISTRO: Nós tivemos já uma conversa com o presidente Lula e com o ministro Patrus Ananias e estamos já fechando o reajuste do Bolsa Família. O presidente Lula acha que, a exemplo do que acontece com outras rendas, que têm que ter um reajuste para o Bolsa Família. Portanto, o ministro Patrus saiu a campo, fez os estudos, já apresentou as alternativas e nós olhamos e vamos bater o martelo. Eu fiquei sabendo pela imprensa e não foi o presidente que me disse, que parece que vai ser anunciado agora nesta sexta-feira, ou seja, amanhã. Pode ser que daqui a 24 horas a gente saiba. Certamente ele vai chamar a equipe lá e vai bater o martelo nisso para anunciar. Eu ouvi até o governador Aécio Neves falando que o presidente vai anunciar lá em Minas. Todo mundo gosta do Bolsa Família e é importante isso. Acho que o presidente amanhã vai anunciar. Eu estou dizendo que não conversei com ele, que vai anunciar. E nós amos pagar a partir de setembro, essa que é a previsão, isso já está acertado, que vai ser em setembro.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E valores, o senhor não pode adiantar nada ainda?MINISTRO: Pois é, o presidente vai anunciar lá, eu acho que não é bom eu ficar aqui dizendo, ele vai falar: mais um linguarudo no governo que chega na véspera do anúncio e já fala, já corre para dizer . Acho que amanhã ele vai anunciar isso e todo mundo vai ficar sabendo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, muito obrigada por sua participação e até o próximo programa.