APRESENTADOR - Olá, eu sou Max Gonçalves e começa agora o programa Bom dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. O convidado do programa de hoje é o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Bom dia, Ministro.
MINISTRO - Bom dia, Max, é um prazer falar contigo.
APRESENTADOR - Ministro, nós já estamos na linha com a Rádio Bandeirantes de São Paulo, quem faz a pergunta é Rafael Colombo. Bom dia Rafael.
RÁDIO BANDEIRANTES - SÃO PAULO(SP)/RAFAEL COLOMBO: Bom dia, Ministro. Eu gostaria de começar o programa fazendo uma pergunta ao senhor. Ontem no 'Café com o Presidente', o presidente Lula disse que o Brasil começa 2010 com uma situação bastante confortável, o crescimento deve variar entre 5%, 5,5%, 6%. Aliás essa é a opinião quase unânime de analistas brasileiros e também internacionais.
Eu gostaria de saber como que o orçamento vai transformar em números essa realidade, para ser tão positiva para a população? Eu digo isso em termos de execução do orçamento. O senhor acha que hoje o governo consegue executar o orçamento de uma maneira satisfatória? Foi assim 2009? Pode ser assim em 2010?
MINISTRO: O orçamento federal neste ano de 2009, foi muito apertado, nós tivemos uma queda da receita prevista. A receita que estava na Lei Orçamentária não se realizou, acho que todos já sabem disso. O governo fez opção de não cortar os programas sociais, não interromper os investimentos. Nós mantivemos inclusive aqueles investimentos novos que nós estávamos fazendo, iniciando em educação, por exemplo, as novas universidades, as novas escolas técnicas federais. Portanto, fizemos a execução do orçamento, porque diminuímos o superávit primário, que estava previsto também. Ou seja, tivemos menos receita, o gasto praticamente o mesmo que foi previsto na Lei Orçamentária, o superávit primário acabou sendo muito diminuído.
Para 2010, nós temos uma situação prevista de receita mais confortável, a receita será melhor; a previsão de gastos vai ser praticamente, na evolução do orçamento desse ano não há programas novos, não há novidades, mas todos os nossos programas serão mantidos. Nós consolidamos já as políticas sociais, os investimentos todos serão mantidos e também teremos uma execução bem dura, porque o superávit primário tem uma previsão maior para 2010. O presidente Lula já nos orientou a manter essa meta de superávit.
Então, eu diria que nós vamos fazer o orçamento, a execução do orçamento, de forma adequada a não prejudicar e não interromper o processo de crescimento que nós já retomamos neste final de ano e com certeza, no ano que vem, nossa previsão é passar de 5% de crescimento.
RÁDIO BANDEIRANTES - SÃO PAULO(SP)/RAFAEL COLOMBO: Além desse consenso de um crescimento bastante vigoroso em 2010, há um outro assunto que vem sendo bastante comentado por especialistas e também, neste caso, pela oposição, que é essa preocupação crescente com o aumento de gastos públicos, que alguns entendem como investimentos absolutamente necessários pro país; outros, como uma má aplicação do recurso público.
O orçamento do ano que vem prevê a realização, por exemplo, de mais concursos públicos. Fossem todos feitos, prevê o resultado da contratação de quase 80 mil novos funcionários, que são gastos fixos. Como é que o governo analisa esse debate que está se dando em torno dos gastos públicos? Há um crescimento descontrolado na avaliação do senhor? A conta pode estourar em 2011, ou são de fato investimentos necessários para um país que está crescendo?
MINISTRO: Nós não vamos contratar 80 mil pessoas no ano que vem. Existem alguns quadros no orçamento que refletem o número de cargos autorizados pelo Congresso, mas tem também um quadro que mostra o número de concursos que serão autorizados. Deve ser na faixa de uns 15 mil mais ou menos. Eu posso depois te passar esses dados de forma mais precisa.
Agora, não tem nenhum descontrole. Se você pegar a evolução de gastos com pessoal dos últimos 15 anos, você vai ver o seguinte: nós tivemos uma redução gradativa do peso da folha de salários nas contas do governo e durante o governo Lula, particularmente a partir do ano de 2005, nós passamos a fazer uma recuperação, por dois mecanismos. Um que nós de fato contratamos mais gente, você veja que só escolas técnicas federais, foram criadas 214 novas escolas técnicas federais. Esse ano nós já estamos fechando com 100 novas implantadas, e tinha já 64 implantadas, no período do primeiro governo.
Uma escola técnica dessa tem, em média, 60 docentes e mais um número equivalente de servidores técnico-administrativo. Então, nós mantivemos, vamos manter achando que isso é importante. O Brasil está num momento de crescimento e já se fala em falta de mão de obra, pessoas com formação tecnológica ou engenheiros, por exemplo, está em falta no mercado. Isso foi consequência da falta de investimentos na educação, em anos anteriores. Nós queremos que o Brasil cresça de forma sustentada e portanto temos que dar conta também de oferecer mão de obra no mercado.
Não tem nenhum descontrole, não tem nenhum problema para 2011, ou 2012 e daí por diante, até porque o crescimento econômico tende a tornar relativamente menor a conta de pessoal. O foco em 2010, o presidente Lula já disse, e nos próximos anos, vai ser em investimentos. Portanto, a conta de custeio tende a se diluir com o crescimento econômico e com maior gasto na área de investimento.
RÁDIO GUARUJÁ - FLORIANÓPOLIS (SC)/MARCELO FERNANDES: Eu escolho o tema da Banda Larga, pra gente se envolver um pouco mais. Aqui em Santa Catarina, nós temos uma formação muito elitista na economia. Somos conhecidos nacionalmente como a Suíça Brasileira, mas isso não se reflete exatamente na distribuição da riqueza entre a população. Há extratos da população muito pobres aqui e a Banda Larga, a tecnologia, a tecnologia de informação, ela não está distribuída de forma equânime. Ainda há muita gente analfabeta digital, como muita gente costuma chamar.
A pergunta que eu dirijo ao senhor e eu sei que o senhor tem um direcionamento pra essa questão ai, é a popularização e o problema que se tem hoje com o acesso das pessoas mais carentes ao computador, à Intermet, à rede mundial de computadores. O ensino através, cada vez mais interessante, esse ensino a distância. Há até um projeto na nossa Assembléia Legislativa aqui, criminalizando a discriminação no ensino a distância, porque há muita discriminação para quem hoje se forma num curso superior a distância. Então eu queria que o senhor abordasse esse tema da questão da Banda Larga, que hoje parece ser a grande novidade, para a transmissão de dados, e mais do que isso pra dentro mesmo da educação, através desses sistemas virtuais.
MINISTRO: Você tem toda razão. Esse tem que ser um desafio a ser perseguido nos próximos anos, porque nós precisamos aumentar muito a oferta de acesso à rede de computadores. No nosso governo, acho que fizemos, você sabe disso, já bastante coisa. Aumentou muito o número de residências com computadores e principalmente com computadores conectados na Internet. Nós fizemos um programa para barateamento dos computadores, tiramos impostos, fizemos negociação com as empresas fabricantes, oferecemos crédito para o comércio. De maneira que hoje você compra computador com muito mais facilidade do que era anteriormente. Até 2003, se você fosse ao mercado, 85% dos computadores comercializados do Brasil provinham da chamada 'linha cinza', que era na verdade contrabando, trazido através da fronteira, principalmente do Paraguai. Nós barateamos as condições de produção, de maneira que hoje você tem 80% dos computadores feitos aqui no Brasil.
Fizemos alguns programas, por exemplo, para facilitar o acesso a computador pelos professores. Já estamos lançando há pouco tempo o programa 'Um Computador por Aluno', pra também avançar nesse acesso. Agora, a questão da Internet ainda é uma dívida que o país tem. Quando você fala em banda larga, a maior parte das chamadas banda larga que tem no mercado, na verdade é uma banda estreita, não é uma banda larga. Eu, por exemplo, tenho um modem desses que são oferecidos pelas telefônicas. Se eu uso esse que você usa no computador, no lap top, e você viaja, pode acessar em quase todos os lugares. Se eu uso em Curitiba, ele dá 3,6 mega bites, por segundo, quer dizer é uma velocidade boa. Em São Paulo, dá isso; em Brasília dá isso. Agora, eu fui a Salvador dá 236k! Quer dizer dá menos de 10% do que é a velocidade prometida pelo equipamento. Você vai no Rio, em alguns lugares, por exemplo, na região da Barra, já dá isso também, 236.
Então, nós não temos um fácil acesso. É muito caro, é muito custoso. Então, as famílias têm dificuldade de pagar uma banda larga como essa. O que nós estamos fazendo, estamos montando um programa que, através da exploração de uma rede de fibras óticas que já existe ao longo das linhas de transmissão de energia, em todo o Brasil, essa rede havia uma polêmica judicial. Recentemente, o governo tomou posse, por decisão judicial. Nós somos, portanto, proprietários dessa rede, que tem alguns milhares de quilômetros, ao longo de todo o Brasil. Nós, a partir daí vamos montar um serviço para oferecer banda larga pra todas as escolas públicas do Brasil, com condições diferenciadas. Com isso, nós pretendemos também estimular o barateamento do acesso pro cidadão, pro empresário. Uma pequena empresa localizada em qualquer lugar.
Se você olhar hoje, saindo dos grandes centros, praticamente não existe banda larga. As pessoas estão com aquela conexão praticamente discada, que só não faz aquele barulhozinho que fazia alguns anos atrás, mas você tem que compartilhar o mesmo canal, que o canal de voz, com as pessoas falando. Então, é muita lenta. As pessoas nem entende isso. Eu tenho um menino, um filho de oito anos e ele fica brigando com o computador, porque ele não consegue entender como é que demora tanto para acessar em casa, em Curitiba, eu tenho uma banda larga mais potente, ele faz isso com mais rapidez.
Eu acho que isso tem que ser feito. Nós não queremos ocupar o espaço da iniciativa privada, mas nós vamos oferecer opção, principalmente para as instalações públicas. Nós precisamos das escolas, dos postos de saúde, as delegacias. Nós precisamos das instalações públicas de maneira geral, conectadas com banda larga com fácil acesso, com facilidade de transmissão de dados. Os programas, tanto na área de saúde, educação, segurança podem ser muito incrementados com o serviço desse que nós estamos montando.
RÁDIO GUARUJÁ - FLORIANÓPOLIS (SC)/MARCELO FERNANDES: Eu aproveitaria a oportunidade para tocar em outro assunto, que me parece importante. O Brasil é um país que investe muito pouco em pesquisa. Quando falo pesquisa, falo daquela pesquisa feita dentro das universidades, pesquisa acadêmica, que talvez seja aquela que agregue mais valor ao país, mesmo. Quando ela é feita por empresas, ela depois vira um produto caríssimo e também é vendido caríssimo. Ela é desenvolvida no sentido do negócio e não para o desenvolvimento do país e que depois, isso se transforma num produto para o país, para a população.
Um dia desses, na programação da Guarujá, a gente comentava com professores, do pouco investimento que o Brasil tem nas universidades em pesquisa. É menos de 1% daquela renda que o Brasil gera. Eu perguntaria ao ministro se nesta balada de desenvolvimento que a gente tanto ouve, se neste quesito nós estamos preparados e o presidente está convencido de que pesquisa, em todos os ramos e sentidos da economia, e não falo só da pesquisa da ciência exata, mas também nas humanas. Há uma preocupação em relação a isso, com recursos efetivos pra o desenvolvimento da pesquisa nas universidades?
MINISTRO: Com certeza. Essa questão é fantástica de conversar sobre isso. Talvez desse até um programa. Estou pensando em ir aí na Rádio Guarujá pra gente fazer um programa de uma hora, o que você acha? Mas falando rapidamente, nós aumentamos muito o orçamento para a Ciência e Tecnologia. Existem alguns instrumentos, que são principalmente os fundos setoriais de ciência e tecnologia de pesquisa, inclusive criados na época do governo Fernando Henrique, mas que passaram muitos anos sem execução plena. Quer dizer, havia um contingenciamento sistemático desses recursos. Nós fizemos uma grande negociação com o Ministério da Ciência e Tecnologia e com a comunidade acadêmica do país inteiro e estabelecemos um calendário de crescente descontingenciamento dos recursos para Ciência e Tecnologia.
Nós estamos, a partir de 2010, com condição de praticamente fazer contingenciamento zero nesses fundos. Isso de fato é um avanço grande, porque nós colocamos muito mais recursos para ciência e tecnologia, abrangendo tanto a parte acadêmica que você falou, das universidades, dos nossos institutos de pesquisa, nós ampliamos muito os recursos para a Embrapa. A Embrapa ganhou um PAC da Embrapa, exclusivamente pra fazer investimentos, aparelhamento, algumas construções para melhorar suas condições de pesquisa.
Institutos de pesquisa como Fiocruz e vários outros institutos federais também ganharam investimentos mais parrudos e nas universidades também que nós fizemos grandes investimentos de maneira que elas hoje têm condição de fazer muito mais. Aumentamos as bolsas - tanto as bolsas de doutorado e mestrado, que são mais pra pessoa estudar, quanto as bolsas do CNPq - que são bolsas pra pesquisa. Então, aumentamos os valores e a quantidade dessas bolsas de maneira que nós temos muito mais recursos hoje. Mas tem muito mais coisas para fazer.
Eu acho que o Brasil tem alguns projetos já iniciados, por exemplo, de produção de supercomputador pra serviço meteorológico; tem pesquisa de veículo lançador de satélites e, como você disse também, outras áreas que não aquelas ligadas à tecnologia, de ciências humanas. Enfim, eu acho que nós temos condição de dar um salto muito grande nos próximos anos, até porque tem um plano de execução, de ciência e tecnologia com R$ 40 bilhões reservados para os próximos anos, para fazer investimentos nessa área de ciência e tecnologia.
RÁDIO CATEDRAL - JUIZ DE FORA(MG)/DEZIA SOUZA: Em outubro deste ano, Juiz de Fora recebeu a visita do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ele anunciou o início das obras da BR-440. Essa via tem 9 km de extensão e ela vai ligar a BR-040 e a BR-267, com o objetivo claro de desafogar o trânsito de veículos de carga no centro de Juiz de Fora. O custo dessa obra é estimado em R$ 108 milhões e a previsão é que ela seja concluída até outubro do ano que vem. Só que na época da visita, o ministro dos Transportes assumiu não ter o montante, mas ele diz que pretendia inserir esse projeto no PAC. Eu queria saber do senhor se essa obra, que é de fundamental importância pra Zona da Mata Mineira, está prevista no Orçamento de 2010?
MINISTRO: Quero dizer que a senhora me pegou aqui no pulo, porque eu de fato não sei se isso está no orçamento e em que condições. Não tenho essa questão, talvez um pouco específica, mas eu sei do que se trata. Na verdade, ela não é uma obra de rodovia federal, ela é uma interligação de BR, portanto, é uma obra que originalmente teria características urbanas. Na verdade, eu discuti isso, inclusive, numa ocasião com o ministro Alfredo Nascimento, ele me falou que havia essa reivindicação - fazer, praticamente, uma avenida, um contorno a Juiz de Fora para que o acesso não fosse por dentro da cidade, mas eu não tenho condições de te responder agora, posso até mandar depois por e-mail para a rádio Catedral, para saber se isso está no orçamento ou não.
RÁDIO CATEDRAL - JUIZ DE FORA(MG)/DEZIA SOUZA: Eu gostaria de saber se há outros investimentos pelo PAC previsto para a Zona da Mata mineira em 2010?
MINISTRO: Eu vou aproveitar e vou mandar no mesmo e-mail, porque de fato é muito específico. Eu não tenho isso de cabeça, não.
RÁDIO VERDES MARES - FORTALEZA(CE)/NILTON SALES: O nosso jornal aqui de Fortaleza, o Diário do Nordeste, traz na sua edição de hoje que, após dois anos e oito meses de seu lançamento 484 obras do PAC no Ceará ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de contratação ou estudo de licenciamento. Eu pergunto, o governo federal acompanha isso?
MINISTRO: É claro que acompanha. Nós temos um inventário praticamente em tempo real de tudo isso aí. Evidentemente eu não li o jornal hoje e não sei de que obras estão falando. Nós temos um conjunto muito grande de obras que são executadas pelos estados e pelos municípios. Você pega, por exemplo, área de saneamento básico, praticamente todos na área de habitação, ou são executados pela companhia estadual de saneamento ou pela companhia estadual de habitação e são tocados pelos estados ou, em alguns casos, principalmente habitação, pelos municípios. De fato, o que a gente observa é que houve um atraso muito grande. Quando nós fizemos o PAC, nós convidamos para as reuniões, todos os 27 governadores e todos os prefeitos das principais cidades de cada estado.
Com relação ao Ceará, nós fizemos várias reuniões com o governador Cid Gomes e também com a nossa prefeita Luiziane e com vários outros prefeitos do Ceará. Uma das condições que nós colocamos inicialmente para liberar recursos para obras é que houvesse licenciamento ambiental, pelo ao menos a licença prévia; que houvesse projeto já preparado, projeto de engenharia; e que não houvesse problema fundiário. Todas as regiões, todos os estados, todas as prefeituras disseram que estava tudo resolvido.
Depois, nós verificamos que isso não era verdade e também não fazia muito sentido a gente ter feito esse tipo de exigência porque se não tinha dinheiro, para que alguém ia fazer licenciamento? Para que alguém ia fazer projeto de engenharia que normalmente custa 1,5%, 2,0% do valor da obra, licitação. Então, isso não estava resolvido e não tinha como estar. Então, não só no Ceará, mas em todos os estados, o que aconteceu foi que quando nós liberamos os recursos, os estados e os municípios foram atrás de fazer os projetos, de conseguir licença, de fazer licitação. Quando é o estado, quando é a capital, o pessoal tem mais condição técnica, digamos assim, toca com mais facilidade.
Agora, em alguns casos, alguns municípios, não só no Ceará, no Paraná acontece isso, no Rio Grande do Sul, eles tiveram muita dificuldade realmente. Eu não sei se as obras a que se refere o Diário do Nordeste se são essas. Eu acho que nós temos que dar uma olhada aí com calma, mas nós temos mesmo casos parecidos com esse.
RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO(RJ)/TIAGO MATIAS: Ministro, neste ano mais de um milhão e meio de pessoas foram beneficiadas com internet banda larga gratuita aqui no Rio. No entanto, alguns municípios ainda encontram dificuldades no acesso à internet. Quais medidas o governo pretende tomar para atender a esses municípios mais carentes?
MINISTRO: Eu já respondi uma pergunta parecida com essa ao pessoal da rádio Guarujá, de Florianópolis e estava justamente dizendo o seguinte: nós temos deficiência na oferta de serviço de banda larga. Primeiro, não é exatamente banda larga, segundo é muito caro, terceiro não é distribuído de forma uniforme pelo território nacional - as grandes cidades têm, as pequenas não têm, as médias cidades não têm.
Então nós estamos montando, com uma rede de fibras óticas que o governo possui ao longo de linhas de transmissão em todo o Brasil, linhas de transmissão de energia. Nós vamos fazer um serviço de oferta de internet para as instalações públicas, escolas públicas, postos de saúde, delegacias. Vamos montar uma oferta e com isso também achamos que vamos incentivar a interiorização, porque pequenos provedores poderão contratar a autorização para operar nessa rede e oferecer serviço de internet de banda larga, efetivamente, para as pessoas nessas cidades. Este programa está praticamente pronto para ser lançado. Há alguns detalhes que precisam ser resolvidos, mas eu acredito que no começo do ano o governo vai anunciar esse trabalho.
RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO (RJ)/TIAGO MATIAS: Eu gostaria de saber qual o balanço que o senhor faz, ministro, dos investimentos do governo neste ano e quais as perspectivas para o ano que vem?
MINISTRO: Olha, 2009 começou com uma previsão muito sombria. Eu lembro que em janeiro do ano passado, a notícia era de quase 650 mil demissões de trabalhadores, por conta da crise. Já nos três últimos meses de 2008 havia sido muito ruim, nós ainda tivemos janeiro, fevereiro e março muito negativos com o desempenho econômico de maneira geral. Entretanto, a partir de dezembro o governo adotou uma série de medidas. Nós diminuirmos impostos, nós diminuímos os juros, nós aumentamos muito a oferta de crédito, resolvemos, mesmo tendo receita menor, não diminuímos os investimentos, nem os programas sociais e isso deu resultado.
Hoje, reconhecidamente, o Brasil, talvez tenha sido a economia, eu acho que excetuando a China, que tenha obtido maior sucesso no combate ao enfrentamento da crise. Tanto que rapidamente nós retomamos o crescimento e estamos encerrando 2009 com situação muito boa. Nós executamos só do PAC, o que nós pagamos esse ano foi 40% mais do que pagamos no ano passado. Os investimentos andaram bem, os novos investimentos na educação, que é uma coisa que o presidente cuida muito - novas universidades, novos campi universitários, novas escolas técnicas federais - ao longo de todo o Brasil.
Tudo isso foi feito normalmente e portanto nós estamos muito otimistas com o que vai acontecer em 2010. Achamos que vai ser continuidade. Não há previsão de lançamento, de programas, muitos programas novos, 2010 é para acabar de consolidar o que foi feito e concluir uma parte dos investimentos que foram feitos. Nós estamos muito otimistas que vai ser um ano melhor, até porque a receita vai ser melhor, o clima na economia nesse final de ano e com certeza no início de 2010 é muito diferente do que aconteceu um ano atrás.
RÁDIO BANDA B-CURITIBA(PR)/DENISE MELO: O reajuste de R$ 45 no salário mínimo (de R$ 465 para R$ 510) está agradando uns e desagradando outros, ministro. Os aposentados que ganham acima de um salário mínimo reclamam do índice menor de reajuste, em torno de 6,2%. Os prefeitos reclamam que não terão como arcar com esse reajuste, mas alguns especialistas afirmam que o reajuste deverá ser facilmente absorvido pelos empregadores, mas existe uma grande preocupação sobre até quando o país vai suportar os reajustes do salário mínimo acima da inflação. Eu lhe pergunto ministro, em um ano eleitoral, que preço o Brasil terá que pagar para arcar com mais esse reajuste do salário mínimo, acima da inflação?
MINISTRO: Olhe Denise, nós temos uma visão um pouco diferente do que essas pessoas estão colocando, que você refletiu na sua pergunta. Na verdade, o Brasil sobreviveu a essa crise mundial por dois fatores. Um, que o governo tomou medidas rápidas e medidas que foram decisivas, diminuição de impostos, diminuição de juros, tudo isso que eu já falei. A outra, mais importante ainda, é que nós havíamos desenvolvido no Brasil um mercado de consumo muito mais potente do que tínhamos em anos anteriores, tanto que o mercado interno passou a ser responsável praticamente por 70% do desempenho das empresas. Hoje, nós vemos nos jornais grandes corporações falando em diminuir o peso da sua produção voltada para a exportação e buscar atuar mais no mercado interno, explorar mais a potencialidade do mercado interno, isso por que? Porque houve um aumento do poder aquisitivo da população, aumentou o volume de emprego. No período Lula já passou de 11 milhões de empregos gerados, a massa de salários foi aumentada porque quase todas as categorias conseguiram reajustes acima da inflação e o salário mínimo, hoje, se você comparar com a cesta básica, ele tem o sobro do poder aquisitivo de sete anos atrás.
Então, acho que isso foi uma política extremamente benéfica e às prefeituras, a gente tem que lembrar o seguinte, quando a economia vai bem, os governos, seja federal, seja estadual, seja municipal, arrecadam mais. A receita é proporcional ao crescimento da economia. Se a economia for bem em 2010 todos vão lucrar com isso. O salário mínimo tem um reajuste da inflação e mais aproximadamente 6% de aumento real. É praticamente o que vai crescer a receita federal no ano que vem. Nós temos uma previsão de aumento de 11% na nossa receita, tirando a inflação vai dar uns 6,5% de aumento real. Portanto, eu não vejo motivo para estar chorando com relação a isso.
Nós precisamos melhorar o valor do salário mínimo. O salário mínimo é importante. Só de aposentados são 17 milhões de pessoas, se você contar mais as pessoas que trabalham com referência no salário mínimo, principalmente pessoas que trabalham em serviços domésticos e ouros, vai para mais de 28 milhões de pessoas que recebem salário mínimo. Com relação aos aposentados a nossa visão é seguinte: nós não temos dívida com os aposentados. Nós estamos pagando rigorosamente aquilo que a lei lhes dá de direito, que é todo ano fazer a recomposição do benefício pela inflação, pelo INPC. É verdade que, como nós aumentamos mais o salário mínimo, isso gerou uma reclamação geral pelo efeito comparativo, a pessoa olha e fala: mais eu ganhava quatro salários mínimos e agora estou ganhando três, não quer dizer que ela está ganhando menos, quer dizer que o salário mínimo correu um pouco mais.
Eu acho que essa é uma discussão compreensível, mas continuamos defendendo que tenha uma política diferenciada para o salário mínimo, por isso, em função das tratativas que nós tivemos com as entidades ligadas aos aposentados, com as centrais sindicais, com parlamentares que defendiam uma melhora da situação das aposentadorias, nós fizemos a Medida Provisória que o presidente Lula assinou na semana passada dando para as aposentadorias que não são iguais ao salário mínimo um reajuste igual à inflação mais metade do crescimento da economia do ano passado, que foi 5,1%. Portanto vai dar mais 2,55% de aumento real.
Eu acho que é uma situação bastante defensável. O governo está muito tranqüilo com isso, porque, de fato vai melhorar. Eu acho que a questão do salário mínimo nós temos que ver ao longo dos anos continuar fazendo esse aumento. Essas pessoas que têm essa visão mais conservadora em relação ao salário mínimo, provavelmente deve ganhar muito mais, então não tem esse tipo de problema na hora em que faz a análise.
RÁDIO BANDA B - CURITIBA(PR)/DENISE MELO: O senhor é paranaense e sabe do que eu vou falar agora. De um problema que incomoda a vida de muitos curitibanos e parte da população da região metropolitana, ministro. Aqui a gente tem uma linha ferroviária que cruza Curitiba, passa pelos principais municípios da região metropolitana. Essa linha passa no meio da cidade. Chegou-se a cogitar a possibilidade da construção de um anel ferroviário para tirar esses trens dessa parte urbana de Curitiba e região metropolitana, inclusive até com o dinheiro do governo federal. Até que ponto a gente pode esperar essa obra ou esse projeto está engavetado, ministro?
MINISTRO: Olha Denise, eu conheço bem esse problema. De fato, é um fator que incomoda muito. Primeiro, atrapalha o trânsito; depois, atrapalha o sono de muita gente, poque o trem às vezes passa apitando; tem acidentes. Eu queria relatar para você, e eu acho que você já tem um pouco dessas informações, mas apenas no período do governo Lula, por duas vezes nós colocamos recursos no orçamento para fazer o contorno ferroviário e, portanto, tirar o trem que cruza Curitiba e que cruza outras cidades da região metropolitana e não conseguimos fazer andar esse projeto. O principal motivo foi que não se obteve licença ambiental para fazer o projeto. Então tinha um problema enorme, em parte com o Ministério Público, em parte com os órgãos estaduais de meio ambiente, e não foi concedida licença.
De 2003 para 2004 nós pusemos R$ 80 milhões para começar, é uma obra que gastaria em torno de R$ 200 a R$ 250 milhões, mas com R$ 80 milhões você começa a fazer e sinaliza que em três anos você vai concluir. Nós não conseguimos. Isso foi na época em que Cassio Taniguchi era prefeito. Depois conversamos de novo. Conversei com o governador Requião, conversei com o prefeito Beto Richa, inclusive ofereci ao prefeito Beto Richa uma parceria para fazer, porque nós não temos dificuldade em colocar recursos federais, até porque isso vai melhorar muito o desempenho da ferrovia também, pode ser rentável para o governo federal e nós não conseguimos ter um projeto e ter licença ambiental para fazer isso. Eu sei que agora a prefeitura de Curitiba produziu um projeto que está sendo discutido pelo Dnit, mas tem algumas condições que precisam ser resolvidas: primeiro precisa ver se todos os prefeitos das cidades afetadas estão de acordo, eu acho que nós temos que ter uma situação que seja resolvida para todas as cidades. Em segundo, se nós vamos conseguir licença ambiental, porque a verdade é que se não conseguir o trilho vai ficar aí por mais algumas décadas.
RÁDIO GAÚCHA - PORTO ALEGRE (RS)/LEANDRO STAUD: A gente tem um ano eleitoral em 2010 e sabemos que a legislação é bastante rigorosa nesses períodos, em relação aos investimentos públicos, novas obras e tudo mais. A questão é: de que forma o governo federal está trabalhando para antecipar o que tem que ser antecipando e poder destravar também os investimentos nas obras, a liberação de recursos e tudo mais, no próximo ano? A gente teve no fim de semana uma matéria do jornal O Globo dizendo que apenas 10% da obras do PAC estão concluídas e que 60% estão no papel. De que forma isso vai terminar o ano, ministro?
MINISTRO: Leandro, a legislação eleitoral restringe certas ações de governo no ano eleitoral. Por exemplo, eu não posso assinar convênio e liberar recursos para estados ou para município a partir do dia 30 de junho, não é exatamente 30 de junho porque é três meses antes das eleições, mas a gente normalmente considera, para não correr risco, então até dia 30 de junho, não faz mais convênio e não libera. Além disso, não é permitido lançar novos programas, mesmo programas da área social não são permitidos.
Por exemplo, se não existisse o Bolsa Família, o governo não poderia lançar o Bolsa Família em 2010 ou outros programas que já existem, mas a legislação não faz nenhum óbice, não tem nenhum obstáculo para que os programas já existentes sejam executados e que os investimentos iniciados sejam tocados. Portanto, para nós vai ser um ano praticamente normal. Nós não temos nenhuma intenção de lançar programas novos, o que foi definido, inclusive reajustes - o reajuste do Bolsa Família, alguns reajustes da merenda escolar, reajustes dos transportes escolar - tudo isso já foi feito este ano, de maneira a não haver demanda para resolver isso. Já reajustamos aposentados, já reajustamos o salário mínimo. Então tudo isso está resolvido para 2010. Nós vamos no mesmo embalo que estamos agora, com um adendo de que como os programas vão madurando e vão ficando mais fáceis de tocar, a tendência é ter um ritmo maior em 2010.
RÁDIO NOVA ALIANÇA - BRASÍLIA (DF)/EDSON CIPRIANO: Segundo o IBGE, a concentração de riquezas no Brasil ainda é muito grande. Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a PNAD, revela que São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba concentram 25% do PIB do país e que a concentração fica mais evidente se for levado em consideração que metade do PIB foi gerado por 50 cidades. Ao mesmo tempo, 1.342 municípios com as menores economias do país responderam juntos por até 1% do PIB. Ministro, em 2010 o que essas cidades, que estão à margem do desenvolvimento, podem esperar do governo Lula e em especial do seu Ministério?
MINISTRO: Esses dados são incontestáveis. O IBGE tem feito estudos cada vez mais aprofundados e melhorados, do ponto de vista da metodologia, e nós não temos nenhuma divergência, nenhuma discordância com relação a isso. O que o governo tem feito é procurar ações que, digamos, melhorem a situação desses municípios. Por exemplo, o Ministério da Educação trata de forma diferenciada os mil municípios com menor índice de desenvolvimento da educação. Então você pega, você citou 1.300, eu estou falando de mil porque é o número que o Ministério da Educação trabalha. Então digamos, quando vai fazer escola para educação infantil, que se chama popularmente de creche, ele dá prioridade para essas cidades. Além disso, nós temos alguns programas, por exemplo Territórios da Cidadania, onde nós atuamos de forma organizada e coordenada, vários ministérios em uma região com vários municípios e fazemos programas de maneira coordenada para melhorar a situação da região como um todo.
O Territórios da Cidadania é feito selecionando regiões de Índices de Desenvolvimento Humano menor. Na hora que você entra com agricultura familiar, com educação, com investimentos na área de saúde, com investimentos na área de cultura, esportes e com isso busca melhorar a situação desses municípios. De fato é uma situação que se consolidou ao longo de séculos, eu acho que nós vamos ter que trabalhar ainda algum tempo para fazer a reversão. A outra coisa que nós estamos fazendo é levar universidades e escolas técnicas para as regiões do interior. Se você pegar o mapa das universidades federais, até alguns anos atrás, você pode olhar no litoral, eram quase todas elas no litoral do Brasil. Hoje nós estamos com essas 214 novas escolas técnicas federais e com cerca de 50 universidades ou novos campi, são 12 universidades, mais extensões, campi novos. Então nós estamos levando a educação também para o interior. Esse é um fator diferencial. Em sete, oito ou dez anos dá uma diferença enorme na região.
RÁDIO CORREIO E CBN - MACEIÓ (AL)/CARLOS MIRANDA: Uma preocupação para Alagoas e até para o Nordeste, estados pequenos e pobres como o de Alagoas, em relação ao Nordeste, em relação ao Brasil, é que o aumento do salário mínimo é um grande incentivador da economia, já que INSS e salário mínimo são os dois maiores alavancadores da economia aqui em Alagoas. Eu gostaria de saber ministro, se existe mais algum outro tipo de planejamento, alguma coisa pensada para estados pequenos já para o ano que vem, algo no orçamento, um investimento feito diretamente aqui para os estados pequenos como Alagoas, se há algo no pensamento do governo em cima do próprio orçamento do governo, algo já pensado assim ministro?
MINISTRO: Nós temos a mesma visão. Eu acho que no Nordeste todas as estatísticas mostram que melhorou muito o padrão de vida, por conta do aumento do salário mínimo, por conta dos programas sociais que o governo implementou como o Bolsa Família, o programa de aquisição de alimentos. O Pronaf, por exemplo, era muito pouco presente no Nordeste, embora fosse um programa nacional, ele tinha muito pouca atuação seja na região Norte ou na região Nordeste. Hoje nós temos praticamente metade dos agricultores que são atendidos pelo Pronaf se localizam na região Norte e na região Nordeste. Além disso, como acabei de dizer para o nosso Edson Cipriano da rádio Nova Aliança de Brasília, nós temos procurado fazer os programas da educação, os programas do Ministério dos Esportes com um viés mais voltado para cidades com menor desenvolvimento, seja da educação, seja de desenvolvimento humano e, portanto estamos procurando prestigiar. Também tem aquilo que falei de levar universidades para o interior do país.
Alagoas experimentou também esse crescimento. Me parece que Arapiraca tem um grande centro universitário hoje. Então esse tipo de coisa, a educação você sabe não dá resultado em um ano, dois ano, mas com certeza num período médio faz uma diferença enorme.
RÁDIO CORREIO E CBN - MACEIÓ (AL)/CARLOS MIRANDA: Não, não eu já fiquei satisfeito com a resposta do ministro. Eu gostaria de agradecer ao ministro e dizer que o governo federal está cada vez mais presente em Alagoas. A gente tem notado isso. Há uma brincadeira até aqui, que diz que o presidente Lula acaba quase que governando o estado de Alagoas, devido ao tanto de obras que tem aqui, mas é só agradecer ao ministro pela resposta.
APRESENTADOR: Ministro, uma questão que nós podemos colocar aqui e eu gostaria que o senhor pudesse comentar para os nossos ouvintes. Nós sabemos que o senhor participou das conversas, ao lado dos ministros das Cidades e dos Esportes, com representantes dos municípios sede da Copa de 2014. O senhor poderia comentar como foram essas conversas e por exemplo dizer quais são as responsabilidades do governo federal por exemplo nas Olimpíadas de 2016 e na Copa do Mundo de 2014. Ministro, nós corremos o risco de perder o controle do orçamento, como se diz que aconteceu com o Pan?
MINISTRO: Em primeiro lugar, nós não perdemos o controle do orçamento quando houve o Pan. O que houve foi o seguinte, nós fizemos uma discussão com o estado do Rio e com a cidade do Rio de Janeiro e dividimos tarefas, onde cabia o governo federal determinadas tarefas. Eu lembro que a primeira reunião que nós fizemos com a prefeitura do Rio com o governo do Rio, a época era o prefeito César Maia e a governadora Garotinho. Na primeira tratativa que fizemos, caberia ao governo federal fazer um investimento de R$ 180 milhões para o Pan. Nós começamos a fazer esses investimentos e, posteriormente, tanto a prefeitura quanto o governo do Rio apresentaram dificuldades, não tinham recursos para fazer a execução da parte que lhes cabia.
Então, sucessivamente, nós fomos sendo compelidos a assumir mais responsabilidades. Até que chegou uma hora, e nós fomos conversar com o presidente Lula, 'olha, o pessoal acha que nós temos que assumir mais responsabilidades'. Ele até me chamou lá, faltava sete ou oito meses pro Pan, e falou assim, 'escuta, você acha que nós temos condições de cancelar o Pan e passar pra outro país fazer?'. 'Não, não tem'. 'Então é o seguinte, vamos assumir a responsabilidade e vamos fazer'.
Então nós não perdemos o controle do Pan, isso foi uma campanha de difamação contra o governo federal. Na verdade, o que aconteceu foi que nós tínhamos uma previsão, baseada num acordo, numa tratativa que nós fizemos e acabamos tendo que assumir todas as responsabilidades. E fizemos. Gastamos praticamente R$ 1,9 bilhão, mas o Pan saiu executado a contento. Eu acho que as pessoas não podem reclamar da organização, da estrutura que foi feita. Embora, evidentemente possa ter havido falhas.
Com relação à Copa do Mundo, nós estamos tendo uma postura mais prudente, com relação a isso. Primeiro, é bom lembrar que quando foi escolhido o Brasil para fazer a Copa do Mundo, o Ricardo Teixeira, que é o presidente da CBF disse em alto e bom som pro mundo inteiro ouvir que a Copa seria realizada com recursos privados, que não precisaria de recursos do Governo Federal ou de governos. Portanto, nós achamos que isso tem que ser considerado. Entretanto, olhando a realidade das coisas, nós achamos o seguinte, tem alguns investimentos, por exemplo, melhorar o transporte coletivo, melhorar o transporte urbano, o tráfego, a mobilidade das pessoas, normalmente é tarefa de governo.
Então, o Governo Federal já anunciou o presidente Lula, falou 'não, isso aí nós vamos ajudar. É responsabilidade da cidade, ou do estado, mas nós vamos ajudar. Vamos entrar com recursos'. No caso de estádios, nós achamos que é claramente uma tarefa da iniciativa privada, ou quando o estádio é municipal ou o estádio é estadual, que é responsabilidade deste ente federativo. Mas nós já fizemos uma linha de financiamento, de aproximadamente R$ 6 bilhões, onde nós vamos financiar com juros bem razoáveis para que seja feita a construção, ampliação ou a reforma dos estádios.
Além disso, criamos linhas de financiamento no BNDES pra financiar o aumento da rede hoteleira nas cidades da Copa, por que? Porque nós queremos incentivar o turismo, nós queremos melhor as condições de hospedagem nessas cidades. Isso também vai ser feito pela iniciativa privada e nós vamos financiar. Estamos agora desenhando o programa, já está pronto, o programa de investimentos dos aeroportos, que aí nós achamos que é responsabilidade exclusiva do governo federal. Nós vamos ter que fazer grandes investimentos, até porque independente de Copa, você pega por exemplo este ano, que a economia vai crescer menos de 1%, nós vamos ter quase 10% a mais de passageiros nos aeroportos. Então, tem que fazer investimentos, ou então vai haver um colapso nos nossos aeroportos.
Então essas tarefas estão sendo definidas. Nós vamos, no dia 13 de janeiro, chamar uma reunião com todas as cidades-sede e vamos assinar um termo de compromisso com cada uma delas, no qual vai ficar dito o seguinte, 'o governo federal faz isso, o governo estadual faz aquilo e o governo municipal faz aquilo outro. Então nós vamos assinar esse termo, vai ser publicado, vai ser divulgado, de maneira que isso poderá ser cobrado de cada um desses entes federativos. Nós vamos fazer isso com as 12 cidades.
Com relação às Olimpíadas, nós estamos começando a fazer. No Governo Federal já fizemos várias reuniões, mas não tivemos ainda uma reunião formal. O presidente Lula já conversou com o prefeito Eduardo Paes, com o governador Sergio Cabral e nós vamos fazer uma reunião formal com eles pra dizer 'olha, o que vai ser feito. Quem vai fazer isso. Quem vai fazer aquilo'. E vamos começar a trabalhar, mas no Governo Federal nós já começamos, até porque uma parte do que nós vamos fazer pra Copa, no Rio, também vai servir pra Olimpíada. Então nós vamos trabalhar com isso.
RÁDIO JORNAL DO COMÉRCIO - RECIFE(PE)/WAGNER GOMES: Um levantamento da ONG Contas Abertas, baseado em relatórios estaduais apresentados pelo Comitê Gestor do PAC há duas semanas, aponta que o Programa de Aceleração do Crescimento, que completa três anos agora em 2010, conta com apenas 9,8% do total de 12.520 obras previstas pelo programa para 2007/2010 e pós 2010, concluídas. Esses cálculos incluem os programas de habitação e saneamento, que são responsáveis por 89% das obras. A pesquisa revela ainda, que aproximadamente 62% dos projetos, ainda não saíram do papel. Ou seja, estão em fase de estudo, licenciamento ou licitação.
Outras 3.576 obras, ou 29% do total estão em execução, no tocante a saneamento básico, um grave problema aqui da região metropolitana do Recife, onde por exemplo, o município de Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior do estado do Pernambuco, conta com apenas 3% de saneamento, há uma reclamação muito forte dos nossos ouvintes, que residem, por exemplo no bairro do Jordão, zona sul do Recife, que fica bem próximo lá de Jaboatão, que cobram por exemplo o revestimento do canal da localidade.
Em março do ano passado, o presidente Lula esteve aqui no Recife e incluiu o canal de Jordão no PAC, anunciando as obras. Foi muito festejado, mas até agora a obra sequer começou. Eu pergunto ao senhor, quando é que essa obra, como por exemplo a do Canal do Jordão e tantas outras obras vão sair do papel? Porque do jeito que está, essa quantidade de obras previstas e anunciadas, fica até parecendo apenas que o PAC é um espetáculo midiático?
MINISTRO: Eu tive a oportunidade de responder uma pergunta parecida com essa. Veja bem, nós fizemos a parte de saneamento e de habitação do PAC, como disse na pergunta anterior, nós chamamos os estados e municípios e dissemos: olha nós vamos liberar recursos, nós temos recursos para o saneamento inicialmente era R$ 40 bilhões. Se pegar saneamento e habitação passa de R$ 140 bilhões, mas chamamos e dissemos, 'olha, nós vamos liberar desde que você tenha projeto de engenharia para executar, desde que você tenha licença ambiental e desde que você tenha problema fundiário, quando for o caso, principalmente na habitação e todos disseram que tinham. Nós chegamos à conclusão primeiro de que ninguém tinha, coisíssima nenhuma e também não era razoável fazer essa exigência, porque de fato se não tinha dinheiro, como é que a pessoa ia ficar os gestores gastando dinheiro com esses projetos.
Então, eu acho que esse caso, seja do canal do Jordão, ou seja qualquer outra obra aí, eu acho que você faria melhor se perguntasse pra quem está executando. Nós liberamos esses recursos. Quer dizer, eu não sei se é o governo do estado, se é a prefeitura do Recife, eu acho que tinha que chamar o secretário responsável pra conversar e perguntar o que está acontecendo.
Eu assim, de longe, não tenho condição de dizer, mas eu aposto que é problema ambiental, ou é problema de licença ambiental, ou é problema fundiário. Então, tem que ver o que que é. Eu, com toda sinceridade, não tenho como dizer isso pra você, mas a verdade é a seguinte, nós temos recursos, eles estão liberados. A execução, nós não podemos fazer. Seja no município, seja no estado, porque isso é um trabalho deles, a Constituição determina desse jeito.