APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro das Cidades Marcio Fortes. Bom-dia, Ministro. Seja bem-vindo. MINISTRO MARCIO FORTES: Bom-dia. Agradeço a oportunidade de estar, mais uma vez, aqui debatendo temas os mais variados, que são os temas do Ministério das Cidades. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a campanha de trânsito e também o programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministro das Cidades, Marcio Fortes, já está no estúdio e começa a conversar, agora, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia: estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos ao Rio de Janeiro conversar com a Rádio CBN, do Rio. Márcia Arroyo, bom-dia. REPÓRTER MÁRCIA ARROYO (Rádio CBN / Rio de Janeiro - RJ): Olá, bom-dia. Bom-dia, Ministro Marcio Fortes. MINISTRO MARCIO FORTES: Bom-dia, Márcia.REPÓRTER MÁRCIA ARROYO (Rádio CBN/Rio de Janeiro-RJ): Ministro, a importância da utilização da cadeirinha no transporte das crianças e o uso do cinto de segurança. Em princípio, a lei determinou que carros particulares têm que usar essas cadeirinhas e os boosters, e as vans e os ônibus escolares ficaram para mais tarde. A minha pergunta é, ministro: hoje em dia, a maiorias das pessoas têm a vida atribulada e nem sempre podem levar e buscar as crianças nas escolas; esses dois itens, vans e ônibus, não deveriam ser prioridade nessa lei? MINISTRO MARCIO FORTES: A questão do ônibus escolar, do transporte escolar, está sendo objeto de uma próxima audiência pública para definir, exatamente, quais serão as características dos veículos e também como utilizar o cinto para proteger a vida das crianças. É claro que nós queremos dar uma abrangência maior possível a esta proteção e não podemos perder nenhum dia, por isso começamos, já, pelos carros particulares, de imediato, ou seja, cada vida que salva é uma vida que faz com que as nossas campanhas sejam vitoriosas.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Márcia, você tem outra pergunta?REPÓRTER MÁRCIA ARROYO (Rádio CBN / Rio de Janeiro - RJ): A minha outra pergunta seria, ministro, com relação ao preço dessas cadeirinhas. A gente sabe que são empresas particulares que as fabricam, mas enfim, tanto cadeirinhas, quanto boosters estão no mercado com um preço bastante elevado. O governo pensou de algum modo ter algum tipo de subsídio, seja ou para as pessoas ou para as empresas para que forcem abaixar os preços desses materiais?MINISTRO MARCIO FORTES: É sempre... Infelizmente isso sempre ocorre quando tem algum lançamento de alguma medida, etc. Mas o mercado vai se ajustando progressivamente porque muitos não acreditavam, inclusive, que fosse entrar em vigor essa exigência, essa resolução, e agora, realmente, houve uma adaptação do processo produtivo para aumentar a produção e eu creio que isso é questão de pouco tempo de estarmos ajustados a um equilíbrio maior entre oferta e demanda.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro das Cidades, Marcio Fortes. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Simão Dias, em Sergipe, à Rádio Tropical, de Simão Dias. A pergunta é de Edelson Freitas. Bom-dia, Edelson. REPÓRTER EDELSON FREITAS (Rádio Tropical / Simão Dias - SE): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, Ministro. Nós temos informações a respeito da Campanha Nacional de Trânsito que, realmente, é notória mesmo, um instrumento fortalecedor da conscientização, do alerta aos motoristas; isso, em todo o país. Agora, na prática, nós temos um obstáculo: exatamente a questão das nossas leis de trânsito, que são brandas; para alguns, são fracas. E a pergunta, Ministro, seria essa. O que nós podemos...? De um lado, nós temos um braço forte, a Campanha Nacional de Trânsito em todo o país, mas as leis de trânsito são frágeis. O que nós podemos fazer, Ministro, no seu ponto de vista, para reverter esse quadro? MINISTRO MARCIO FORTES: Com respeito à legislação, em si, nós temos projetos, inclusive já em exame no Congresso, para tapar brechas que existem na legislação. Porque existem, ainda, vários pontos que têm que ser melhor conduzidos e interpretados na legislação. A questão da aplicabilidade da lei é importante. Nenhuma lei vinga se ela não tiver, de um lado, a conscientização e, de outro lado, a fiscalização. Por isso é importante que, em cada cidade, a fiscalização seja sempre a mais intensa possível, sobre todos os ângulos da lei, porque você imaginar que todos estarão obedecendo a lei simplesmente porque ela existe, isso não funciona. Isso é da natureza humana e em todos os países acontece isso: quando não há fiscalização adequada, a lei não é observada. E, no Brasil, nós temos aquela expressão “a lei pega ou não pega”, infelizmente. E veja bem até como são coisas interessantes. No caso de um cinto de segurança, nunca ninguém disse que a obrigatoriedade era só de usar no banco da frente, pois, estranhamente, a lei pegou pela metade, porque a fiscalização só olhava para o banco da frente, onde estava o motorista. Agora sim nós estamos levantando essa problemática toda do risco que existe na situação de você ter um corpo solto, no carro, no banco de trás, em uma freada, em uma capotagem, uma perda de vida, uma mutilação inútil, quando você poderia estar seguro no banco de trás, com o cinto de segurança, evitando, até, que o passageiro da frente fosse atingido. E lembrar que essa questão, também, da proteção das crianças com cadeirinha, com bebê conforto, esse assento de elevação, isso não é uma novidade. A legislação foi aprovada há dois anos. Deveria ter entrado, já, em vigor a fiscalização com punição a partir de junho. Demos uma prorrogação e agora a gente está em pleno exercício da fiscalização, com multa. Infelizmente, essa questão de multa é o extremo em que chegamos, porque nós queríamos que houvesse a conscientização. Mas é assim mesmo. Como o cinto de segurança, no início, houve um período de experiência - no banco da frente, estou me referindo - e depois todo mundo se acostumou. Eu acho que, hoje, qualquer motorista que senta e não coloca o cinto de segurança se sente nu no carro. Mas é estranho que esse mesmo motorista se ele estiver dentro do veículo como um passageiro, ele não coloca, no banco de trás, o seu cinto de segurança. Até outro ponto importante, o cinto fica escondido no banco de trás, está sempre debaixo do banco, sujo, e ninguém põe para fora. Tem que desentocar esse cinto e fazer com que ele proteja vidas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edelson. REPÓRTER EDELSON FREITAS (Rádio Tropical / Simão Dias - SE): A segunda pergunta é sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. A gente percebe que existem resultados satisfatórios, positivos, embora exista, ainda, um déficit habitacional no país, de 5,6 milhões de unidades, mas houve um avanço muito significante nesses últimos oito anos. A pergunta seria: é possível, ainda, a gente imaginar que o brasileiro, a família brasileira possa ter, em breve, cada uma família uma casa própria? É difícil pensar nesse aspecto, é possível? Está longe ainda, Ministro? MINISTRO MARCIO FORTES: Você tem que ter na sua agenda a questão colocada, ou seja, a habitação é um ponto importante. A partir daí, você tem que ter a decisão e o recurso adequado. Os programas que nós temos seguido no Ministério das Cidades, por determinação, inclusive, pessoal do próprio Presidente Lula, que sempre teve essa questão habitacional na sua preocupação, lembrando até o seu passado, os problemas que ele enfrentou na sua vida. Então, a questão de habitação é crucial. Porque você tem que ter a constância na agenda e crescente volume de investimentos. Nós colocamos, inicialmente, recursos para o Fundo de Habitação e Interesse Social. Evoluímos, agora, para o Minha Casa, Minha Vida. O desafio do Minha Casa, Minha Vida foi construir um milhão de unidades, sem que houvesse um prazo fixado. E agora já estamos partindo para o Minha Casa, Minha Vida 2, e que a previsão é de dois milhões de unidades, para o prazo que vai até 2014. Então, já estamos trabalhando com um milhão iniciais, mais dois milhões, já estamos atacando três milhões de unidades. Lembrar que não é estático: você tem o crescimento da população, você tem a questão dos filhos que se casam ou pedem casa nova, depois os que separam pedem outra casa também. Então, você tem que fazer um cálculo constante do que é necessário para você atingir a universalização dessa solução. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Marcio Fortes, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista está disponível, ainda hoje pela manhã, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro Marcio Fortes, vamos conversar, agora, com a Rádio Aliança, de Concórdia, em Santa Catarina, onde está Alex Pacheco. Bom-dia, Alex. REPÓRTER ALEX PACHECO (Rádio Aliança / Concórdia - SC): Bom-dia, Ministro Marcio Fortes. Bom-dia, Kátia. Ministro, a minha pergunta é com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida. Em Concórdia a adesão foi bastante grande. Eu gostaria de saber do senhor sobre a possibilidade de ampliar o valor do financiamento, já que, em muitas cidades, como o exemplo aqui do município de Concórdia, em Santa Catarina, é difícil encontrar imóveis com valores que se enquadrem nesse programa. O senhor acredita que existe uma saída para esse tipo de situação? MINISTRO MARCIO FORTES: Bem, a questão do valor diz respeito à situação de mercado. Ou seja, você tem que, permanentemente, estar atento a esta questão de valor de mercado, caso contrário, você não viabiliza a construção, a venda e o financiamento. Nós temos agora o Minha Casa, Minha Vida 2 entrando em formulações legais novas. Com isso, nós procuraremos dar maior flexibilidade a este tema tão importante que é a revisão de valores em função da situação de mercado. Isso pode subir como pode diminuir também. Tudo o que sobe é uma coisa, tudo o que desce é outra coisa. Então, nós podemos ver qual é o comportamento do mercado para ajustar, justamente, essa questão dos valores é o subsídio e os financiamentos. É assim que funciona. Isso está na nossa pauta, sim, para que haja um êxito ainda maior nessa nova rodada do Minha Casa, Minha Vida, para dois milhões de unidades até 2014. Queria lembrar que o déficit habitacional vem caindo. Vem caindo em função, exatamente, de todos esses movimentos que temos feito, já no passado com o Fundo de Habitação e Interesse Social, em que nós temos não só reformas de casas, mas temos urbanização e construção de novas moradias. E agora, com o Minha Casa, Minha Vida, também esses números estão sendo, efetivamente, mudados, porque você tem, agora, não só a seleção dos projetos, a contratação, mas também início de obras e entrega. O Minha Casa, Minha Vida já está entregando obras, apesar de ter sido formulado há coisa de um ano, um ano e meio atrás. REPÓRTER ALEX PACHECO (Rádio Aliança / Concórdia - SC): Ministro, com relação ao déficit habitacional. O senhor disse que vem caindo, no país. Até quando nós teremos uma solução definitiva para a falta de moradia, de unidades habitacionais, para o povo brasileiro? O senhor tem uma projeção ou pode fazer uma projeção nesse sentido também? MINISTRO MARCIO FORTES: Bem, nós estamos com 5.6. Você vê que já temos uma projeção para mais dois milhões de unidades no Minha Casa, Minha Vida até 2014. Então, você já tem, também, a colocação de outros programas, porque você não tem só o Minha Casa, Minha Vida. O déficit habitacional passa, também, por outras faixas, que não apenas as faixas de menor renda. Então, você tem a questão do sistema de poupança, em que você tem colocações de valores pesados, também, para a construção habitacional. E você tem, ainda, os programas do Fundo de Garantia, que estão em pleno vigor. Por exemplo, a resolução 460, que você tem trabalho conjunto com prefeituras e estados para levar adiante a iniciativa. Dizer o número de anos, é difícil que eu diga, exatamente, qual o ano, mas o importante é dizer que você tendo um investimento constante e esse assunto na agenda e com vontade política não tem erro. Porque o importante é eu definir um programa e depois não contingenciá-lo. E essa é a disposição do Presidente Lula com respeito ao Minha Casa, Minha Vida, no sentido de que, assim como o PAC, o que é definido é intocável, ou seja, está definido o valor do subsídio e do financiamento, é ir em frente, construir, entregar e comemorar e ver o déficit diminuindo progressivamente. Agora, claro, como eu disse, há o crescimento vegetativo da população e essas necessidades familiares, que mudam a cada instante. Já tínhamos estudos anteriores de um programa, digo, PlanHab, Plano Nacional de Habitação que você fazia cálculos para os próximos 15 anos, eram investimentos que você teria, progressivamente, valores colocados em função de necessidades e em função de orçamento. Eu estou trabalho aqui, no caso, com o Minha Casa, Minha Vida, e com o Minha Casa, Minha Vida temos valores significativos, já, com referência até a posição de 2014. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você está assistindo e ouvindo o programa multimídia Bom Dia, Ministro, que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. O nosso convidado de hoje é o Ministro das Cidades, Marcio Fortes. MINISTRO MARCIO FORTES: Eu gostaria de complementar, se me permite.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.MINISTRO MARCIO FORTES: Falamos de Santa Catarina e Concórdia, que a meta que estava no Minha Casa, Minha Vida 1, de contratação, era de 24.049 unidades e, só para Santa Catarina, já estão contratados 24.535. A meta foi ultrapassada em função, exatamente, de autorização do Presidente Lula, no sentido de que a gente poderia ultrapassar o nível inicial naqueles casos em que houvesse, realmente, participação dos interessados, ou seja, efetivamente, houvesse resultados que você poderia trabalhar. Porque há locais em que você tem mais entusiasmo, mais presença dos empresários, mais presença dos prefeitos e governadores, e outros em que essa presença tem a sua constância, mas não na velocidade que nós queremos. Então, aqui é um caso concreto, de Santa Catarina, em que nós temos mais contratos do que a meta inicial. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, Ministro. Vamos, então, agora, conversar com a Rádio Verdes Campos, de Teresina, no Piauí, onde está Fábio Brito. Bom-dia, Fábio. REPÓRTER FÁBIO BRITO (Rádio Verdes Campos / Teresina - PI): Olá, muito bom-dia, Kátia Sartório. Bom-dia, Ministro Marcio Fortes. Ministro, o senhor esteve aqui em Teresina no último de março inaugurando a ampliação do metrô de Teresina. E hoje, agora de manhã, está acontecendo, aqui na cidade, a inauguração da expansão do metrô de Teresina até a cidade de Altos, que fica aqui próximo da cidade. Eu gostaria de saber do senhor se há previsão para expandir o metrô de Teresina para além de Altos, como, por exemplo, a cidade de Campo Maior e outras cidades aqui na região? MINISTRO MARCIO FORTES: É, nós apoiaremos sempre o transporte urbano, em seus vários modais, de modo que você tenha uma resposta aos anseios da população. O metrô de Teresina, nós apoiamos com recursos necessários para sua implementação e, agora, aguardamos projetos complementares que sejam apresentados. Lembrar que nós temos o programa PAC 2, ou seja, o Programa de Aceleração do Crescimento 2, temos recursos para a mobilidade, que totalizam R$ 18 bilhões para o Brasil todo. Dezoito bilhões, não é milhões. Dezoito bilhões para o Brasil todo, envolvendo recursos para metrôs, para corredores exclusivos de ônibus, os chamados BRTs, aqueles bondinhos, que são veículos leves sobre trilhos, os VLTs, e obras várias. Então, quando nós temos aí uma nova frente de atuação do PAC, que envolve esse assunto que você está tocando, que é transporte urbano e, no caso, aí, é transporte intermunicipal, mas em uma região muito próxima. Então, eu consideraria como se fosse uma espécie de região metropolitana. Então, cabe ao assunto o PAC 2, da mobilidade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fábio você tem outra pergunta? REPÓRTER FÁBIO BRITO (Rádio Verdes Campos / Teresina - PI): Era em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida. O programa tem recebido algumas críticas por se concentrar mais nas capitais e nas grandes cidades. Isso, na sua opinião, não provoca um inchaço urbano, aumentando o êxodo rural? E em relação ao Piauí, além de Teresina, há garantias de recursos para projetos habitacionais no interior do estado, onde há um número muito grande de família sem moradias? MINISTRO MARCIO FORTES: O Minha Casa, Minha Vida não está concentrado em capitais ou região metropolitanas, ele tem previsões para todas as cidades, inclusive, nós trabalhamos com pró-rata de déficit habitacional por região, por estado e por município. E com isso nós temos que, aí, sim, estimular que a localmente as prefeituras trabalhem no sentido de fazer doação de terrenos, de baixar os impostos, como por exemplo, o IPTU, o ITBI, e também fazer com que haja atratividade para os empresários. Você há de convir que construir um grande centro é uma coisa, construir uma cidade de porte médio é outra. Então, você tem que facilitar a logística de insumos e a logística mão de obra. Você tem que estimular que haja mão de obra capacitada na cidade, para que o trabalho seja realizado com eficiência, como nós queremos, e também para que haja insumos, não haja especulação da parte, exatamente, da venda de insumos na cidade de porte médio ou de porte menor. Mas o Minha Casa, Minha Vida não está concentrado, está diluído por todo o Brasil. Aí, no caso do Piauí, eu posso dizer o seguinte, que os resultados... Estamos já com 21.837 unidades como meta e, no momento, nós temos contratos só de 13.475, e com forte concentração na faixa de até três salários mínimos, ou seja, temos 10.687 unidades já contratadas para essa faixa que mais necessita, que é a faixa mais carente. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos, hoje, conversando com o Ministro Marcio Fortes, das Cidades, ele fala com âncoras de emissoras de rádio todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde, com horários alternativos também no sábado e no domingo. Ministro, vamos a Belo Horizonte, Minas Gerais, Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. Eduardo Costa, bom-dia. REPÓRTER EDUARDO COSTA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Bom-Dia, Kátia. Bom-dia, Ministro. Ministro, sorte do padre, lá de Teresina, que pode cobrir a inauguração da estação de Metrô. E o senhor vem, com relativa frequência a Belo Horizonte, sabe que nós, aqui, somos até incômodos em falar de metrô, metrô, metrô, porque a gente tem esse complexo de inferioridade e frustração: a nossa primeira etapa, iniciada em 78, não foi concluída até hoje. E a gente tem ouvido, de vários representantes do Governo Federal, que faltam projetos, quando, aqui, o governador insiste em que ele já levou um projeto. Aliás, o seu antecessor, Aécio Neves, junto com o então prefeito da capital, Fernando Pimentel, levaram o projeto, que inclui uma PPP, uma Parceria Público Privada. Mais uma vez, Ministro, mesmo correndo risco de ser insistente demais: o que falta para Belo Horizonte ter um transporte por metrô, ou ainda que seja por trem metropolitano, é projeto, é envolvimento, é definição das autoridades, aqui, ou alguma coisa que diz respeito ao Governo Federal? MINISTRO MARCIO FORTES: Você disse o que falta, eu lhe digo: o que digo falta é muito, pouco porque nós já temos discutido essa questão da metrô, não só Belo Horizonte, mas outras capitais como Porto Alegre, como Curitiba, tendo em vista que temos o PAC da mobilidade, que prevê, como eu falei há pouco, R$ 18 bilhões para investimento em vários modais de transporte urbano, entre eles, sobretudo, o metrô. No caso específico de Belo Horizonte, não me consta que a primeira linha esteja com problema. Nós concluímos, no governo Lula, exatamente as obras do Eldorado e Vilarinho, totalmente terminadas. Estamos concluindo, agora, um pátio de manobras junto a Vilarinho. Então, está praticamente tudo ok, e uma definição que falta é a compra de material de rodagem adicional, que entra no bojo dessa discussão sobre o que haveria de outras linhas em Belo Horizonte, porque também estamos discutindo não só a modelagem financeira mas a modelagem operacional, porque nós temos a linha funcionando hoje, eu quero dizer, se colocarmos mais dez trens ai, o metrô de Belo Horizonte vai para um resultado fantástico, uma taxa de abertura(F)(0:20:09)na faixa de 94%, ou seja, excepcional, é por isso que eventualmente poderia entrar em uma negociação para outras linhas que são discussão, ser objeto de um conjunto único de operação. Você fala muito, aí, em Belo Horizonte, de Barreiro-Calafate, ou então indo até hospitais, você fala na Savassi-Pampulha, você fala na extensão a Betim, a Contagem. Tudo isso está em uma discussão que, justamente, tem que ser afunilada, agora, em um projeto final, na modelagem final, na parte financeira e na participação, também, do setor privado. E agora, o mais importante é saber a operação, quem vai operar, como é que vai ser projeto. O recurso, a previsão já tem, exatamente, no PAC 2. Vamos sentar à mesa, estaremos, em breve, fazendo chamada. Estamos calculando, talvez, para novembro, já, uma chamada para apresentação de cartas-consultas de projetos das várias cidades brasileiras, para enquadramento no PAC da mobilidade 2, concorrendo a esse passe desses R$ 18 bilhões. Então, o que falta, agora, é só pouco, muito pouco, é a reta final para a discussão. REPÓRTER EDUARDO COSTA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Ministro, aproveitando a oportunidade, uma pergunta, agora, de caráter mais geral. Essa diz respeito a Belo Horizonte, mas Fortaleza, Salvador, Poro Alegre, enfim, o sentimento que a gente tem, nas grandes e médias cidades, já, é de que vai parar. Quer dizer, vendem-se carros demais, e as prefeituras não têm a capacidade de reação, para colocar tanto carro em tão poucas ruas. Eu imagino que isso é uma preocupação de quem é Ministro das Cidades, e sei que embora o assunto esteja em cada municípios, ele não deixa de ter caráter, também, estadual e federal. Já há algum sentimento: “Vamos parar de vender carro um dia, vamos diminuir”. O que nós vamos fazer para as cidades não pararem de vez, hein, ministro? MINISTRO MARCIO FORTES: Duas coisas. Primeiro, não vamos parar de fabricar carro, porque você vai tirar emprego, vai tirar renda, vai tirar divisa na exportação, então não é por aí. Nós temos que racionalizar o uso do transporte público urbano. Aí, para Belo Horizonte, eu fico muito comfortável para responder sua pergunta, porque estive aí, há pouco tempo, assinado financiamento de R$ 1,23 bilhão para o PAC da Copa, Copa do Mundo, e contempla exatamente o que você está falando, ou seja, forte investimento nos corredores de ônibus, chamados BRTs, na Antônio Carlos; Pedro I; a Pedro II, na área central; na via 210, que é ligação Via Minério-Tereza Cristina; a via 710, que é a Andradas-Cristiano Machado; o BRT da Cristiano Machado e a retificação do Boulevard Arruda-Tereza Cristina, R$ 1,23 bilhão. O que nós queremos? É fazer com que haja mais circulação na cidade, através do transporte coletivo. Mas não basta só ter o transporte coletivo em qualidade, tem que ter em quantidade, porque senão você fica sentado no seu carro e olha gente feito sardinha dentro do ônibus, não resolve. Você tem que ter um ônibus, dois ônibus, três ônibus, dez ônibus, quantos ônibus forem necessários, da mais alta qualidade, como motores não poluentes, porque assim você vai atrair a população para esse modal e fazer com que deixe seu carro em casa. O carro pode ser utilizado até um terminal de ônibus, até um terminal de metrô, fica lá estacionado. E também, quem quiser, usa bicicleta, porque justamente no PAC da mobilidade tem investimento para bicicletários, para ciclovias que levem da sua residência até um terminal. Você, claro que não vai até a cidade sempre de bicicleta, mas você pode, em um pequeno percurso, utilizar bicicleta e ter menos carros circulando, também, nos bairros. Então, aí, para Belo Horizonte, a situação está muito bem equacionada, com relação à Copa de Mundo. E quero lembrar o seguinte: metrô, não entrou na discussão da PAC da Copa do Mundo por questão de cronograma. Nós queríamos cronogramas confortáveis, para que as soluções que trouxéssemos para transporte não se transformassem em problemas por falta de tempo para terminar as obras. Então, essa relação que eu apresentei aqui vai contribuir, e muito, para desafogar o trânsito aí, em Belo Horizonte. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro das Cidades Marcio Fortes. Ministro, vamos a Dourados, no Mato Grosso do Sul, a Rádio Grande FM, de Dourados, onde está Eduardo Palomita. Bom-dia, Eduardo. REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Bom-dia. Bom-dia Kátia. Bom-Dia, Ministro.MINISTRO MARCIO FORTES: Bom-dia.REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Nós estamos passando por uma dificuldade extrema, na questão política, aqui, no nosso município. Denúncia de fraudes em licitações, afastamento do prefeito, prisão do vice-prefeito, toda a linha sucessória acabou indo para cadeia. E a questão, aqui, é o seguinte: nós temos grandes recursos, um grande aporte de recursos para construção de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, mas existem, também, neste momento, todos os olhos do Governo Federal, do governo do estado voltados para o nosso município, fazendo fiscalizações nesses programas, em todos as nossas obras. A pergunta é: diante disso tudo, existe a probabilidade dessas construções, dessas casas populares atrasarem, ficarem para uma segunda oportunidade, deixar de vir recurso para o nosso município, devido a todos esses acontecimento, ministro? MINISTRO MARCIO FORTES: Bom, com respeito ao Minha Casa, Minha Vida, eu quero dizer que o caminho do recurso não passa pela prefeitura, é diferente o caminho. Se está envolvida a Caixa Econômica, está envolvido o empresário. A prefeitura aparece com doação de terreno, como redução de impostos, mas o caminho do recurso não passa pelo cofre da prefeitura, então, é diferente. Quero lembrar que Mato Grosso do Sul, como um todo, tem uma meta de 12.244 unidades, já temos contratadas 10.075 unidades. Então, não está preocupante a situação, está com 82%, ao contrário, com 82% já da meta contratada. Então, a fiscalização estará sendo feita no que diga a respeito a repasses que foram feitos para a prefeitura. É claro que os órgãos de controle estarão atentos à utilização dos recursos, e nós queremos sempre que haja a maior transparência, a maior seriedade na utilização dos recursos para quaisquer fins que digam a respeito ações do Ministério das Cidades em habitação, em saneamento, em transporte urbano. Mas o caminho do Minha Casa, Minha Vida é outro, não é o da prefeitura. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eduardo. REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Está certo. Eu queria fazer uma pergunta a respeito das cadeirinhas, da Lei das Cadeirinhas. A falta do produto, aqui, na nossa região, é gritante. Então, nós temos, aqui, a falta do produto. Diante disso, muitas pessoas, como nós temos uma proximidade da fronteira com o Paraguai, as pessoas têm ido até o país vizinho em busca desses produtos. Nós sabemos que é ilegal, que não tem o registro do INMETRO, não tem controle. Diante disso, o senhor acha que esse programa pode ficar prejudicado aqui, no nosso estado, ministro? MINISTRO MARCIO FORTES: Não, veja bem, a resolução foi aprovada, a 277 foi aprovada dois anos e dois meses atrás. O que houve foi o seguinte: um período de adaptação, não houve a fiscalização, enquanto não doeu no bolso, as pessoas não se preocuparam em comprar a cadeirinha. No momento em que existe o risco de perder ponto na carteira e de pagar a multa, que não é o que eu queria, eu queria, simplesmente, conscientização, que todos obedecessem a lei sem coerção, mas é necessário isso. Então, a partir do momento que surgiu a fiscalização, todos começaram, agora, a correr atrás, para fabricar, para encontrar soluções. Eu entendo que o mercado brasileiro será atendido pela indústria brasileira, no seu tempo. É questão só de ajuste, rapidamente, da oferta à demanda, e os empresários estarão descobrindo que é bom investir nessa área, é bom vender o produto. Agora, produtos com qualidade, com certificação, porque, na verdade, eu quero proteger a vida das crianças. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos ao vivo, no rádio e na televisão, e o nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Marcio Fortes. Ministro, vamos a Londrina, no Paraná, Rádio Paiquerê, de Londrina. Lino Ramos, bom-dia.REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Bom-dia, Kátia Sartório. Bom-dia, ministro. Ministro, se compararmos a qualidade e o tamanho das residências do Minha Casa, Minha Vida com os preços de mercado, as unidades do Minha Casa, Minha Vida, apesar dos subsídios do governo, não estariam muito caras, nesse momento? MINISTRO MARCIO FORTES: Não, nós estamos dando subsídio de acordo com o valor de mercado local. Houve um estudo exaustivo da Caixa, quando lançamos o produto, o Minha Casa, Minha Vida, e agora estaremos fazendo uma revisão, proximamente, para ver, no Minha Casa, Minha Vida 2, exatamente que necessidade haverá de revisão de preços, para que a gente esteja adequado ao mercado. Agora, aumentamos a área, sim. Eu me lembro que quando cheguei ao Ministério, em obras anteriores, estavam na faixa de 35, 38, 40 metros quadrados. E eu vejo, agora, o Minha Casa, Minha Vida saltando para 48, para 52 metros quadrados. Outro dia estive, inclusive, visitando um conjunto habitacional em que nós já tínhamos 63 metros quadrados, em que aí você já tinha uma faixa que atingia até seis ou até dez salários mínimos. Então, o Minha Casa, Minha Vida está produzindo unidades de alta qualidade, já há uma padronização de insumos, a arquitetura está muito boa. E nós estamos tentando, agora, isso sim, é acelerar ainda mais o processo produtivo, procurando novos sistemas produtivos que tragam respostas mais rápidas ao produto. Inclusive, temos discutido a questão de utilização de construções metálicas, ou seja, usar o produto, aqueles chamados “steel framing”. Você tem as placas, placas de aço, você tem uma construção mais rápida e que tem isolamento perfeito. Isso é feito no mundo inteiro, estamos vendo, agora, com a Caixa, como utilizar, também, ao lado do cimento, também utilizar o aço e a estrutura metálica, para construir rapidamente essas casas.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Lino. REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Certo. Eu tenho uma outra pergunta em relação à campanha de trânsito que o Governo Federal está estudando. Mudar o comportamento do motorista, como o Ministro sabe, deve ser o maior desafio talvez, nessa campanha, que o governo pretende lançar. E o que deve ser feito, Ministro, em relação ao pedestre, que é a parte mais fraca nesta guerra cotidiana no trânsito das cidades? MINISTRO MARCIO FORTES: Nós fazemos campanhas que dizem respeito a todos os entes que participam do trânsito, o pedestre é parte integrante do trânsito, porque o comportamento dele inadequado, pode levar a acidentes, se você atravessa fora da faixa, é um grande risco. E lembrar também, a questão do álcool ao volante, também tem o álcool do pedestre, o pedestre que bebeu, e atravessa uma rua bêbado, é um grande risco para todos, aliás, a Lei Seca vale para todo mundo, vale também para o ciclista, também não vai dirigir bicicleta, atravessar uma rua bêbado, motociclista também, as pessoas pensam que a Lei Seca é só para o motorista, é para todo mundo que está no trânsito. Você tem que ajustar seu comportamento para evitar acidentes. Mas nas nossas campanhas, nós temos feito exatamente campanhas, eu primeiro me lembro que é a seguinte: que nós fizemos em 2005, “no trânsito somos todos pedestres” e recentemente fizemos uma também sobre comportamento, que nós tratamos dessa questão da relação dos motoristas com os pedestre e dos pedestres com os motoristas, com ciclistas, com motociclistas. É importante ver também que há algumas coisas que têm que ser adequadas, eu estou aqui em Brasília, tem uma situação muito concreta, que é o uso da faixa de pedestre. Em Brasília está consagrado, depois de muita campanha, aqui é um grande resultado, tem a faixa que é ultrarrespeitada por todos, o pedestre coloca o pé, anuncia que vai atravessar, instantaneamente todos param, mas no Brasil todo não é assim. Então, até às vezes fico preocupado, porque um brasiliense que vá ao Rio de Janeiro, por exemplo, põe o pé na faixa, o motorista não vai parar, porque não existe esse hábito. Assim como eu tenho medo também que o motorista carioca venha a Brasília, ele não vai parar quando o pedestre colocar o pé na faixa, e vai matá-lo. Ou seja, existem duas possibilidades, que o motorista mate alguém aqui ou que o brasiliense morra no Rio, porque não existe uniformização de comportamento. É isso que nós vamos procurar fazer nas próximas campanhas, para proteger também o pedestre nessas situações. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Infelizmente, não é, Ministro? Porque aqui em Brasília, por exemplo, é um exemplo. Todo mundo para na faixa, isso ainda não pegou em outras cidades. MINISTRO MARCIO FORTES:  É o que você falou: “vai pegar”. Então, nós temos que fazer campanha para isso, porque o pedestre é prioritário nos termos do código de trânsito, no nosso [ininteligível][0:31:58], também individual, nós temos pedestres como item principal para evitar o acidente. Agora, também o pedestre tem que se adequar à legislação e não ter comportamento inadequado, cruzando a rua correndo, etc., distraído. Eu estava vindo outro dia do Rio de Janeiro para cá, existe aquela faixa da avenida, por exemplo, lá em Ipanema, na praia, que você troca a mão para certos momentos você ter um fluxo de trânsito melhor. Eu vi uma menina atravessando a rua, esquecendo que o outro lado tinha mudado o sentido, eu fiquei gelado vendo de trás o que aconteceu, por sorte o carro freou e não atropelou, mas tem que estar atento qual é a mão, onde é que está o sinal, onde é que está a faixa, você tem que ter muito cuidado, o pedestre tem que estar atento. Ele é parte integrante do trânsito e causa muitos acidentes e muitas vezes perde a vida por distração pois não está ciente do que está acontecendo naquele momento, naquela faixa.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcio Fortes, vamos agora à Maceió em Alagoas, Rádio Difusora em Maceió onde está Carlos Madeiro. Bom-dia, Carlos.REPÓRTER CARLOS MADEIRO (RÁDIO DIFUSORA / MACEIÓ – AL): Bom-dia Kátia. Bom-Dia ao Ministro Marcio Fortes. Bom-dia aos ouvintes. Ministro, eu queria perguntar ao senhor sobre um projeto que está sendo muito aguardado aqui na capital alagoana e creio que também em outros municípios aqui do nordeste que, embora capitais de menor população já passa com problemas graves de trânsito, de transporte público que é o VLT, veículo leve sobre trilhos. Eu queria que o senhor explicasse um pouco sobre a obra aqui em Maceió, se há previsão, se o senhor tem os dados concretos e aqui em outras capitais do nordeste, e também, de que forma esse VLT ele pode contribuir, esses investimentos que estão sendo feitos, para que esse trânsito nessas capitais do nordeste seja amenizado. MINISTRO MARCIO FORTES:  Bem, eu fico muito contente com essa pergunta porque a operação do trem é da Companhia Brasileira de Trens Urbanos que é do Ministério das Cidades e que nós fizemos um investimento sério, firme aí em Alagoas para recuperar a linha e fizemos uma licitação para comprar os VLTs, esses bondinhos, que são inclusive feitos no Brasi. Feito no Cariri. O trem que vai atuar aí em Maceió já estão prontos, fizeram um teste na semana passada, em bancada, vão fazer teste de linha e serão entregues brevemente. Nós temos que resolver ainda o problema da feira do passarinho, como é que vão abrir caminho para o trem passar nessa linha, isso é uma definição local da prefeitura abrindo caminho, estará aberto o caminho para o funcionamento adequado do VLT. Então, para nós é muito cara essa situação, queria resolver essa situação, problema de fluxo de trens aí em Maceió. Agora, nós temos que resolver o problema com a ligação com Rio Largo, esquecer que essas inundações interromperam a ligação com Rio Largo, nós estamos com uma composição retida em Rio Largo sem poder retirar de lá porque a força do rio, da água dos rios, destruiu boa parte ou grande parte dos trilhos e retorceu trilhos, tirou dormentes dos lugares, nós estamos recuperando essa faixa, já temos recursos disponíveis, estamos agora, justamente, no trabalho de recuperar para fazer com que não só a composição que está em Rio Largo saia de lá, como que a gente restabeleça o fluxo entre Maceió e Rio Largo.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Carlos Madeiro?REPÓRTER CARLOS MADEIRO (RÁDIO DIFUSORA / MACEIÓ – AL): Mais uma pergunta, Ministro. Eu queria perguntar também, existe uma preocupação, por exemplo: o nordeste teve quatro cidades, capitais que foram escolhidas para a Copa. Me parece muito que as obras, inclusive do PAC 2, visam muitos esses municípios que vão receber os jogos da Copa, Maceió, Aracaju, João Pessoa, por exemplo, Teresina, são capitais que não vão receber investimentos. Que garantia o senhor dá, por exemplo, a essas cidades nesses próximos quatro anos, até que seja concluída toda a infraestrutura dessas cidades, essas cidades que não vão receber a Copa, no Nordeste, não vão ser esquecidas pelo Poder Público? MINISTRO MARCIO FORTES: Bem, primeiro você está falando em investimentos para estádio, não são cidades que são sede, mas quero dizer o seguinte, que os outros investimentos para habitação, para saneamento, transporte urbano, esses investimentos seguem, independentemente da cidade ser ou não sede da Copa. Os investimentos são pesados no Brasil inteiro, em todos os estados e, sobretudo, nessas regiões metropolitanas para resolver essas questões. Então, não há nenhuma discriminação, é ao contrário, vem muito mais recursos aí para saneamento, são R$ 45 bilhões no Brasil inteiro, vem recursos para o Minha Casa, Minha Vida, com mais de dois milhões de unidades, que isso vai atingir a 117 bi, mais ainda, R$ 121 bilhões para subsídio, investimento no Minha Casa, Minha Vida, incluindo urbanização. Você tem aí R$ 18 bilhões para mobilidade, R$ 6 bilhões para pavimentação, é muito bilhão, toda hora só fala em bilhão, são valores expressivos, e isso vai atender o Brasil inteiro, não tem nenhuma descriminação quanto a tal e qual região, quanto a tal e qual cidade, ao contrário, quem mais precisa vai receber mais e as cidades do Nordeste precisam desses investimentos. E lembrar que algumas capitais que não são sede, podem ser subsedes, eu vejo, inclusive, capitais que estão... Eu acho que é Alagoas, inclusive, outro dia inaugurou a recuperação do estádio local, isso significa que poderá ser uma subsede, em relação às cidades vizinhas. Aí você tem Recife, tem Salvador, de uma hora para outra você tem clubes treinando aí no estádio, que eu vi que está muito bem recuperado. Então, o conjunto todo, o conjunto nacional, para atuar em habitação, saneamento e mobilidade. Especificamente, tivemos alguns recursos para Copa do Mundo, mas todos serão atendidos, porque nós queremos atender as necessidades da população, independentemente de Copa do Mundo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcio Fortes, vamos agora ao Rio Grande do Norte, a Rádio Difusora, de Mossoró. Jota Nobre, bom-dia. REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró - RN): Bom-dia, Kátia, bom-dia, Ministro.MINISTRO MARCIO FORTES: Bom-dia.REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró - RN): Todo governo, ele evidente que ele quer, ele deseja que todas as famílias brasileiras, elas tenham onde morar. Não seria diferente a nível de Mossoró. Por exemplo, aqui são 18 mil famílias que estão inscritas no programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, 60% dos inscritos, famílias de baixa renda. A prefeitura, ela tem dado incentivo, por exemplo, não está cobrando ISS, o alvará e também a licença ambiental, além da doação do terreno. Segundo o superintendente da Caixa, isso tem sido um avanço muito grande em relação a Mossoró, no que se refere justamente ao programa ter dado uma subida. Eu pergunto, qual a orientação do Governo Federal a nível de prefeituras do Brasil inteiro, para que possa o programa ter, no tempo que vocês estão determinando, realmente todas essas famílias em suas casas. MINISTRO MARCIO FORTES: Você mencionou o papel importante do prefeito, como também do Governo do Estado, seja na doação de terrenos, seja na redução de impostos, seja na atração dos empresários, porque esse programa, ele passa não pelo cofre da prefeitura, mas passa pela Caixa e passa pela apresentação dos projetos pelos empresários. Então, tem que haver atratividade para que os empresários construam essas casas, e tem haver a organização da demanda, ou seja, eu saber qual é o mercado que vai ser atendido, para a gente poder ter os projetos implementados. Lembrar que também, justamente essa ação expedida, presente dos prefeitos, é muito importante, porque a instrução que nós temos é o seguinte, nós colocamos várias metas para vários municípios, se o município não está interessado, não está levando adiante, nós passamos essa meta para o vizinho ou para outro, nós queremos trabalhar com quem trabalha, com quem quer atender a necessidade do povo. Então, está parado, não vai em frente? Vamos atrás de quem está trabalhando e vamos estimular. Claro, quem ficou atrás, vai descobrir que é preciso trabalhar mais e vai depois trabalhar para atrair mais recurso para sua cidade. Esse é o objetivo. Aí, no Rio Grande do Norte como um todo, nós já temos o Minha Casa, Minha Vida 63% da meta contratada, já estamos com 12.087 unidades e na sua cidade, Mossoró, estamos com 1.218 unidades contratadas. Vamos fazer mais na medida em que haja necessidade de atendimento e haja necessidade de você ter os projetos já apresentados e selecionados e contratados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jota, você tem outra pergunta? REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró/Mossoró-RN): Agora, em relação ao trânsito. O senhor falou aí da faixa de pedestre, que Brasília realmente é bastante respeitado, Rio de Janeiro já, realmente, é uma mudança. Eu acredito que isso é a nível quase que de Brasil inteiro, a falta de respeito do condutor do veículo em relação ao pedestre. Não seria importante que começasse pela educação, ou seja, uma disciplina, uma matéria nas escolas, tanto do Governo Federal, estadual e também dos municípios, para que desde criança, desde o início começasse já a saber, realmente, que o trânsito é feito por todos nós? MINISTRO MARCIO FORTES: Bem, nas nossas campanhas, nós não temos só apresentação em mídia como televisão, como rádio, como revistas, como jornais, como cinemas, nós temos também material didático, que é distribuído junto às escolas. Muitas escolas já têm no seu currículo a questão do trânsito, não é ainda obrigatório, mas nós temos ampliado, cada vez mais, a distribuição desse material para conscientização da garotada e dos jovens. Porque, inclusive, a garotada ajuda até a mudar o comportamento dos pais, na medida em que elas leiam, são interessadas, leiam o material que é distribuído, elas falam: “Papai, por favor, não ultrapassa que não pode, olha a velocidade”. Ela chama atenção dos pais, porque no trânsito, o grande risco também que nós temos é o seguinte, que o mau motorista, que é o pai, possa transferir para seus filhos comportamentos inadequados. Eu acho que os filhos que têm que corrigir os pais hoje em dia, que ele já está errado, tem que ser corrigido pelos filhos, essa é a situação. Agora, a nossa atividade de conscientização, ela é muito variada através das nossas campanhas, e quer dizer o seguinte: antigamente havia campanhas com valores pequenos, principalmente espaças no tempo, ao longo do ano, no ano passado colocamos recurso próximo a R$ 120 milhões em campanhas, quando inicialmente eu trabalhava com campanhas pequenas de 8 milhões, 6 milhões, saltamos agora para campanhas mais permanentes e de alcance muito maior, utilizando de vários tipos de mídia para que a gente alcance a população. Inclusive, recentemente a gente fizemos uma campanha até sobre DPVAT, que foi colocado até em bujões de gás para levar às populações mesmo que não têm carro, populações por exemplo de favelas que não têm carro, mas para levar a seguinte mensagem: “Você anda de ônibus, tem um acidente, você tem direito ao reembolso, você tem direito a uma indenização se, infelizmente, houver um acidente. Então, nós estamos conscientizando todo mundo, quem tem carro, quem não tem carro, pedestre, agora, sobretudo o comportamento. Comportamento de solidariedade, de respeito, de amizade no trânsito. Você já notou que você é tão gentil com uma senhorita, com uma senhora e, de repente, quando você está dirigindo um carro, uma senhorita quer sair de uma garagem com o carro, você não deixa, você joga o carro em cima, não, ela que espere. Como é gozado, porque no trânsito você muda o comportamento, isso explica você estar com aquela armadura toda, com o carro você acha que é todo poderoso, super-homem. Então, você tem que ter um comportamento adequado, de respeito, nada de ficar brigando com ciclista, com motociclista, tem que dar passagem, dá passagem. Tem que ter respeito no trânsito, solidariedade, porque se um acidente ocorre, é uma vida que se vai, e aí não tem volta. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Marcio Fortes. Estamos no rádio e na televisão, esse programa é multimídia. Ministro, vamos agora a Porto Velho, em Rondônia, Rádio Caiari, de Porto Velho. Cristiane Lopes, bom-dia. REPÓRTER CRISTIANE LOPES (Rádio Caiari/Porto Velho-RO): Bom-dia, Ministro.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cristiane nós estamos com problema no seu retorno de voz. Nós não estamos conseguindo conversar com a Rádio Caiari, ela está sem o nosso retorno. Vamos então a Recife.MINISTRO MARCIO FORTES: Voltamos em seguida.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Daqui a pouco a gente tenta mais uma vez, com Porto Velho. MINISTRO MARCIO FORTES: Falar de grandes investimentos, uma importante hidrelétrica, investimento em água e esgoto. Eu quero voltar em Rondônia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A gente volta daqui a pouquinho. Vamos então conversar agora com Recife, Pernambuco, Rede Brasil de Recife. Elida Regis, bom-dia. REPÓRTER ELIDA REGIS (Rede Brasil / Recife - PE): Bom-dia. Bom Dia, Ministro Marcio Fortes. Ministro, muitas famílias ficaram desabrigadas pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas e seriam atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Como anda esse processo ministro? MINISTRO MARCIO FORTES: Bem, naquele momento inclusive, com solicitação do Presidente Lula, de imediato eu me desloquei juntamente com o Ministro da Integração até Pernambuco e até Alagoas para ver as consequências impressionantes daquela cheia e houve determinação imediato do Presidente da República para liberação da recursos, seja para Pernambuco, seja para Alagoas. Duzentos e cinqüenta milhões iniciais depois reforçados com mais 25 milhões, para cada um, é claro, para cada estado. Duzentos e setenta e cinco milhões de reais para obras de recuperação e depois combinamos mais R$ 50 milhões para reconstrução de casa independentemente da nossa ação do Minha Casa, Minha Vida junto à Caixa Econômica. Nós estamos agora na fase de corrida contra o tempo. Muito foi destruído, as cidades perderam áreas, inundadas que foram, e nós temos que identificar áreas para construir. Então, está havendo desapropriação de áreas ou até doação de áreas privadas, interessantes, para que possamos construir as casas, porque não vamos reconstruir as casas no mesmo local que o rio destruiu. Então, temos que mudar, é mais complexo, definir áreas que sejam... não sujeitas a novas inundações. Estamos correndo contra o tempo com várias doações e com várias desapropriações executadas para que possamos iniciar essas obras rapidamente. Estamos fazendo em ação direta com o governo de Pernambuco e também com o governo de Alagoas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos mais uma vez tentar conversar com a Rádio Caiari, de Porto Velho, em Rondônia. Cristiane Lopes, bom-dia. Daqui a pouco mais uma vez a gente tenta o contato. MINISTRO MARCIO FORTES: Está todo mundo trabalhando na usina hidrelétrica, tem que chamar o pessoal de volta da usina para falar comigo aqui. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos a São Paulo, Rádio Cultura 1220 AM, de São Paulo. Gilson Monteiro, bom-dia. REPÓRTER GILSON MONTEIRO (Rádio Cultura 1200 AM / São Paulo -SP): Bom-dia. Bom-dia, Ministro. Já que um dos temas do programa de hoje é a campanha de trânsito, eu gostaria de falar da conscientização em relação às vagas especiais. Algum tempo atrás quando o dia mundial do sem carro, uma organização social, daqui de São Paulo. Constataram que pelo menos cem motoristas simplesmente ignoraram àquela vaga especial que é reservada para  pessoas idosas na rua, o problema é que a companhia de engenharia de tráfico de São Paulo não registrou sequer uma autuação, nesse lugar em  questão que fica há poucos metros de um dos principais cartões-postais da capital paulista que é a Avenida Paulista. Ai eu pergunto, o senhor não acha que falta uma atenção especial a esta questão das vagas especiais, uma campanha, por exemplo, e aproveito também para sugerir que governo cobre dos responsáveis pela fiscalização uma melhor atuação em relação a essas vagas, ministro. MINISTRO MARCIO FORTES: Obrigado pela sugestão para mais uma campanha. Com respeito a fiscalização, ela merece treinamento. São funcionários que são treinados, sejam DETRANS ou Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil. Então, existem treinamentos, algumas vezes há terceirização e há necessidade também de que haja conscientização para o não uso dessas vagas por quem não precisa delas. Agora, um passo mais adiante, quer dizer o seguinte, estamos trabalhando algo mais avançado que a é questão das colocações de chips eletrônicos, das placas eletrônicas nos carros para coibir circulação em dias que não... Em São Paulo, por exemplo, que não possa estar o carro na rua para coibir velocidade excessiva para identificar carros de clonagem, carros de roubo. Isso também poderá ser colocado para que você possa identificar quem está estacionado em área indevida, seja área para deficientes, seja área de idosos. A questão é só de tempo, esse projeto está muito adiantado como em: São Paulo, Rio de Janeiro, como Distrito Federal, para que a gente possa colocar o chip e aí sim, ter o controle até da velocidade também, porque nós podemos em vez de ficar só dependendo de um pardal, a gente pode ter um controle da velocidade média. Você imaginou que hoje em dia um cavalheiro passa por um pardal, diminui e depois ele acelera. Tendo outro pardal lá na frente, ele diminui. Se você tem distância, tem o tempo, tem o chip, você calcula a velocidade média, só mexendo no Código de Trânsito, ao invés de colocar a multa naquele ponto, colocar a multa no techo. Você tem a velocidade média contratada, ai sim, a gente coíbe definitivamente a questão de velocidade.  Só tendo a capacidade preventiva e montar os programas que você vai progressivamente coibindo situações como essa que você mencionou e como outras que existem no trânsito. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, sou Kátia Sartório, o nosso convidado o Ministro das Cidades, Marcio Fortes, que está conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a Palmas, no Tocantins, à Rádio 96 FM, de Palmas. A pergunta é de Eduardo Kopanikis. Bom-dia Eduardo. REPÓRTER EDUARDO KOPANIKIS (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Bom-dia, bom-dia Kátia, Bom-dia, ministro. Ministro, eu gostaria de saber a respeito do projeto Minha Casa, Minha Vida o que nos dá envolva que em Palmas especificamente, por ser uma capital nova, há muitas especulações imobiliárias, já havia muita especulação imobiliária, muitos vazios urbanos e aí com o projeto, que alias é muito bom, mas que fez aumentar essa especulação imobiliária aqui especificamente na capital, praticamente é impossível comprar com aquele valor que a Caixa financia através do Minha Casa, Minha Vida. Isso aconteceu em outras partes do país? Como que os governos, os ministérios têm pensado nisso? Ou esta é uma questão localizada aqui no Tocantins, aqui em Palmas, especificamente por ser uma capital nova? MINISTRO MARCIO FORTES: Isso é do mercado, por isso que mencionei à pouco que a Caixa está fazendo uma revisão dos valores de terrenos, de valores de imóveis nas cidades brasileiras, para ver o que é necessário fazer para flexibilizar em cada momento a questão da definição de valores, vai para cima e vai para baixo. Então, o importante é também que nas regiões metropolitanas que haja terrenos disponíveis, com isso é importante que o governo do estado e prefeituras doem terrenos ou que tenham recursos para fazerem desapropriações ou não queremos que ninguém vá para áreas periféricas distantes, mas áreas que possam estar bem urbanizadas, bem consolidadas com infraestrutura adequada de esgoto, de água, de eletricidade, com posto de saúde, com escola, com creche, tudo isso é importante para que a gente possa construir novas habitações que não sejam só casas, sejam lares. Então, a questão do centro da cidade obviamente são terrenos mais caros, mas você tem nos bairros situações que possam ser mais favoráveis e, principalmente, a participação do Poder Público na doação e desapropriação é muito importante. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, nós realmente não conseguimos retomar o contato com a Rádio Caiari, de Porto Velho, mas o senhor pode dar o recado porque nós temos muitos ouvintes em Rondônia, nós estamos no satélite. MINISTRO MARCIO FORTES: Tenho ido várias vezes em Porto Velho, inclusive estive recentemente visitando as duas usinas; Jirau e a de Santo Antônio, e vi inclusive o projeto habitacional, em Nova Mutum exatamente lá com construções de casas muito boas, para a população que está sendo removida, dizer que para Rondônia especificamente Porto Velho, temos investimentos pesados em água e esgoto, porque nós sabemos o que tem que ser planejado para o fluxo migratório que irão para essa região, não só em função das obras, mas também em função do momento seguinte, ou seja, haverá mais negócio, haverá pequenas indústrias ou grandes indústrias, haverá comércio, haverá muita movimentação de gente, a economia vai rodar mais rapidamente. Justamente com a disponibilização de energia. Então, temos que planejar para evitar que a gente seja surpreendido com o déficit habitacional, ou com a falta de infraestrutura adequada. São valores pesados que estão sendo colocados em saneamento e em habitação. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora à Salvador, na Bahia, Rádio Educadora 107, 5 FM, de Salvador, onde está Paula Outerelo. Bom-dia Paula. REPÓRTER PAULA OUTELERO (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, ministro. É o seguinte, aqui em Salvador a lei que obriga o uso da cadeirinha para o transporte de crianças em automóveis foi suspensa pelo prefeito. Porque não há o equipamento no mercado. Eu queria saber do senhor, se o senhor concorda com essa determinação? Se houve algum tempo longo para que as empresas e as pessoas se adaptarem com a nova lei?  E de que forma o Governo Federal pode intervir para resolver esse problema da nossa cidade? MINISTRO MARCIO FORTES: Bem, nós tínhamos entrado em vigor da resolução com fiscalização desde junho, porque a resolução já está em vigor desde dois anos atrás e foi devidamente divulgada essa resolução sobre necessidade do uso da cadeirinha, inclusive os pais tomaram consciência disso porque foi divulgada a alta periculosidade que você tem com a situação de crianças soltas no banco traseiro, numa batida, numa capotagem. Agora, em junho nós tínhamos a entrada da fiscalização sim, com punição, com multa e perda de pontos em carteira, nós prorrogamos até setembro, algumas cidades deram um pequeno prazo, sete dias, dez dias ainda para que houvesse ajustes. Então, acho que já foi dado prazo suficiente, a vida não pode ter prazo. Estou jogando com vidas, cada dia que eu dou para prorrogação, são vidas que estão em jogo. Então, a estatística é contra nós nessa situação de perda de vidas. Eu quero ter uma estatística que seja mais saudável, mais favorável e que você tenha um número mínimo possível de acidentes, queremos salvar todas as vidas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro ainda em Salvador a pergunta agora é minha, mas sei que amanhã o senhor vai esta estar lá no Recanto das Margaridas entregando casas do “Minha Casa, “Minha Vida”,como vai ser isso? MINISTRO MARCIO FORTES: Temos, principalmente, agora temos o programa Minha Casa, Minha Vida já o momento de entregas, o programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no início do ano passado, em fevereiro, março, com entrada em vigor dos novos normativos em seguida e tínhamos o problema de ajuste, de adaptação e tínhamos o período de início de obras e construção, estamos agora na fase de entrega, então, temos no momento cerca de 170, pouco mais de 170 mil unidades já entregues. Apesar do curto espaço de tempo e estamos caminhando até o final do ano chegar a 280 mil unidades ou até mais um pouco ainda. Essa visita minha à Salvador  é para mais uma entrega. Serão 380 unidades que iremos entregar. Aliás, eu tenho entregue em vários lugares, e algumas vezes acompanhado pelo Presidente Lula, muito me honra isso, o Presidente Lula tem esta questão habitacional como ponto chave na sua administração. A parte de saneamento ele cobra todo instante e também a parte de transporte urbano. Mas ele gosta de visitar as casas, gosta de ver a qualidade, gosta de ver a satisfação das pessoas recebendo as chaves. Eu realmente não sei qual é a maior alegria, se é da pessoa que recebe a chave ou se é a alegria da face do Presidente, da face do Ministro quando a gente vê uma pessoa tendo seu sonho realizado. Aliás, o dicionário de casa não tem mais a palavra sonho, só tem realização, pois está tudo garantido agora já com os programas do PAC, o Minha Casa, Minha Vida tem recurso garantido é só questão de ter o projeto apresentado, é projeto executado pago, e você recebe na ponta o que é necessário de água, esgoto, transporte urbano e sobretudo o lar e não apenas casa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, e quem ainda tem dúvida sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, como deve proceder? MINISTRO MARCIO FORTES: Há dois caminhos. Você procura a Caixa Econômica Federal, que é justamente a agência de programa ou então você procura a prefeitura local para fazer as inscrições. É assim que funciona, em que você informa qual é sua renda, sua condição familiar, quantas pessoas trabalham, quantas pessoas estão na família, quantos filhos, etc. e onde você gostaria de ter a residência, alternativamente um ou dois bairros da cidade, como opção e você faz a inscrição e aguarda a chamada, porque a questão toda é de tempo, estamos tendo as inscrições, estamos atendendo, contratado.E a medida em que se contrata, se entrega, você está realizando o sonho de cada um e a questão de simplesmente agora de você poder realizar tudo. Alguns pensam que eu anuncio alguma coisas no dia, um milhão de casas estão na rua no dia seguinte. Não é assim. Tem obra de engenharia, você tem que construir, tem que tem o projeto. Então, estamos com velocidade agora suficiente, porque inclusive agora todos se ajustaram, Caixa Econômica, Ministério das Cidades, empresários, prefeituras, governo de estado, todos se entrosaram para entender bem o programa e agora é agilidade. Já existe e os projetos... Para se ter uma ideia o projeto do Presidente Lula, eu diria que não é um projeto, é mais desafio, era de fazer um milhão de unidades, na Caixa já cursaram mais de um milhão e oitenta mil unidades para exame. E, já temos contratados hoje em dia 681 mil unidades, então, esta é a garantia que esse programa é um grande êxito e até o final do ano estaremos na seguinte situação quanto a um milhão de unidades, teremos um milhão de unidades entre analisados, contratados, em obras e entregues. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro Marcio Fortes infelizmente nosso tempo acabou e eu gostaria de agradecer oa senhor a presença aqui mais uma vez no programa. MINISTRO MARCIO FORTES: É uma prazer estar aqui, porque são temas que dizem respeito a qualidade de vida individual, a gente vê que a gente está atendendo a necessidade de cada um, e vejo a felicidade de cada um quando recebe sua chave, quando tem sua água, creche, quando tem seu posto de saúde, quando tem a infraestrutura toda adequada para ter nova vida. É o programa Minha Casa, Minha Vida, o programa do PAC, ambos são programas de inclusão social, de cidadania’, de respeito, de solidariedade e de qualidade de vida. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada ministro e a todos que participaram conosco desta rede. Meu muito obrigada e até ao próximo programa.