APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Bom dia, Ministro, sem bem-vindo.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Bom dia, Kátia. É um prazer falar contigo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a Medida Provisória que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para as obras da Copa do Mundo de 2014. O Ministro do Esporte, Orlando Silva, já está aqui, no estúdio, e começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio UFMG Educativa 104,5 FM, de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde está Rafael Lopes. Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Orlando Silva.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Bom, Ministro, após muitas discussões aí, foi aprovada, nessa terça, a Medida Provisória 527, que trata do Regime Diferenciado de Licitações. Ministro, por que é que o governo abriu mão desse item que tratava do sigilo e, na prática, como é que vai funcionar a fiscalização, por parte do governo, dessas obras? Aqui, em Minas, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado e deputados estaduais recentemente, apontou indícios de irregularidades nas obras de reforma do Mineirão, como o superfaturamento e a ausência de licitação pública.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Rafael, o governo não abriu mão de coisa alguma. A proposta que foi encaminhada originalmente ao Congresso Nacional já previa a possibilidade dos órgãos de controle interno e controle externo, como o Ministério Público, os Tribunais de Contas e, no caso federal, a Controladoria-Geral da União, todos esses organismos teriam a possibilidade de, em qualquer tempo, ter acesso a todos os dados. Absolutamente todos os dados. E essa posição foi mantida e, mais do que isso, explicitada literalmente no Projeto de Lei, para que não sustentasse a premissas falsas que alguns tentaram argumentar. Portanto, Rafael, não houve nenhum tipo de restrição de acesso à informação para a sociedade na forma dos órgãos de controle. O que houve e que ficou mantido no Projeto de Lei, é que, durante o processo de concorrência pública, quando há licitação, as empresas que concorrem, elas não terão acesso a orçamento prévio feito pelo governo. E essa medida, que é uma medida praticada e orientada como boa prática na União Europeia, nos Estados Unidos, tem como objetivo impedir que as empresas que concorrem façam acordo entre si ou, como se fala, conluio de preços entre si. Por isso, a medida aprovada pela Câmara na noite de ontem, na madrugada de ontem, ela deixa claro que não há nenhum tipo de restrição de acesso aos órgãos de controle, a sociedade conhecerá todos os dados, e, um detalhe, após a licitação, e a restrição haverá apenas para as empresas que disputam, para que elas não combinem preço. E fique seguro, Rafael, e os amigos de Minas, toda e qualquer denúncia, todo e qualquer indício que haja de problema em qualquer obra vinculada à Copa, será prontamente apurado para que a sociedade tenha segurança da boa utilização do dinheiro público.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rafael, você tem outra pergunta?
REPÓRTER RAFAEL LOPES (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Tenho, sim, Kátia. Bom, Ministro, ainda falando aí sobre a MP, uma das mudanças na medida retira do texto básico a possibilidade da FIFA e do COI exigirem mudanças nos projetos básicos e executivos. Ministro, isso não abre um precedente para que locais com problemas nos projetos sejam beneficiados? Como é que o governo vai cobrar esses locais com problemas nos projetos básicos, como São Paulo, já que a FIFA e o COI não poderão mais intervir? Como é que vai ser a participação do governo, a partir de agora, por causa dessa alteração?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Mais uma vez, Rafael, o objetivo nosso foi deixar mais nítido e mais claro que não há nenhum tipo de violação de lei do Brasil, não há nenhum tipo de superpoder para organismos internacionais. Nós acreditamos que o Brasil deve cumprir todos os compromissos com a FIFA, todos os compromissos com o Comitê Olímpico Internacional, e os cumprirá. E há um diálogo permanente nosso, do governo federal, com esses organismos internacionais. Se tiverem alguma recomendação a fazer, eles o farão e nós agiremos para que os requisitos técnicos, o bom padrão dos equipamentos esportivos, sejam cumpridos. Então, não haverá nenhum tipo de prejuízo à organização do evento. E eu insisto, Rafael, tanto o tema relativo ao orçamento restrito aos licitantes, quanto a restrição no que diz respeito a mudanças no projeto executivo por parte de indicação da FIFA e do COI, foram medidas propostas pela base parlamentar do governo, para que a sociedade ganhe segurança e confiança na preparação desses eventos no Brasil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje é o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele conversa com emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos no rádio e na televisão. Lembrando que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, ao Rio de Janeiro, conversar com a Ana Rodrigues, da Rádio Tupi, do Rio. Bom dia, Ana.
REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Orlando Silva. Nós gostaríamos de destacar, principalmente, um item que o senhor mesmo destacou com relação ao mecanismo para combater essa questão das construções dos projetos, enfim, das obras da Copa, principalmente a questão da carteirização. Já foi detectado esse problema em alguma obra que já está em andamento?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Ana... Bom dia. Bom dia, amigos do Rio de Janeiro. Não, Ana. Até porque, se fosse detectado, nós tomaríamos uma medida que ia acionar o CADE, que é um organismo do Estado brasileiro, que tem como objetivo impedir a formação desses cartéis. Agora, já em outros momentos, em outras obras públicas, em outros investimentos públicos, esse processo de carteirização, Ana, foi identificado, e o governo tomou medidas. Houve casos de cancelamento de licitações, houve casos de acionamento do CADE, para que nós garantíssemos a boa utilização, o respeito ao dinheiro público e, ao mesmo tempo, garantisse a concorrência entre as empresas, que traz, para o estado, um ganho. Qual é o ganho? A redução do gasto, a redução do custo dessas obras.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Ana?
REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Com relação ao Maracanã, Ministro, nós temos uma... Detectamos um crescimento, não é, isso já foi, inclusive, admitido pelos executores da obra, aqui, no Rio, de um encarecimento da obra com relação à colocação de cobertura no estádio do Maracanã. Como se obter um controle maior sobre essas obras, já que a obra do Maracanã já está notadamente cara?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Ana, o Maracanã é um caso bastante interessante de nós examinarmos, porque o Maracanã, como você sabe, é um estádio mais que cinquentenário, não é, um estádio que foi construído para a Copa de 50, foi o grande templo da Copa que aconteceu no Brasil em 1950. Aqui e ali foram feitas reformas no Maracanã, inclusive para os Jogos Pan-Americanos, um pouco antes dos Jogos Pan-Americanos, e agora essa é uma completa restauração do Maracanã. O Maracanã é patrimônio histórico, é tombado, e é um estádio que... Você reformá-lo exige seguir uma série de padrões de uma instituição que é um patrimônio, de um equipamento que é um patrimônio público. Portanto, o Maracanã, parte do custo do Maracanã diz respeito às características de uma verdadeira restauração que ele viverá. De outro lado, o Maracanã, que, como você sabe, possui uma cobertura, ele... O laudo técnico dessa cobertura do Maracanã mostrou que a situação era de muita precariedade daquela cobertura, o que vai exigir refazê-la completamente. Num primeiro momento, o orçamento do Maracanã chegou a, aproximadamente, R$ 965 milhões e mais recentemente a conclusão dos projetos executivos do Maracanã impôs uma redução de preço de R$ 37 milhões. Então, aproximadamente, pouco mais de R$ 920 milhões é o custo, hoje, do Maracanã. O Tribunal de Contas da União, nesse momento, examina todos os projetos executivos do Maracanã. E o que eu posso te falar, Ana, e aos amigos do Rio de Janeiro, é que o esforço do estado do Rio, o nosso esforço, é de que haja ainda mais, ainda maior redução do custo daquela obra. Mas, o Maracanã, que é o templo principal, deve ser o palco do mundial, da final do mundial, e é patrimônio histórico, é um estádio que tem muitas particularidades na sua restauração.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, conversar com a Rádio Bandeirantes. Ana Neri, bom dia.
REPÓRTER ANA NERI (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Bom dia para você também, Kátia. Bom dia, Ministro. E a indefinição do estádio de abertura da Copa ainda é o assunto que não sai da pauta, os problemas com a construção do futuro estádio do Corinthians, aqui, de São Paulo, continuam. E hoje, a Câmara dos Vereadores da capital paulista deve aprovar um projeto de incentivo fiscal para o clube, para impulsionar as obras do futuro Itaquerão. Ministro, a nossa pergunta é a seguinte: o que o senhor acha dessa lei para impulsionar as obras e, uma outra pergunta, se não houver uma construção, a finalização dessa construção até o fim, o governo já trabalha com outro estádio para realizar a abertura do mundial?
MINISTRO ORLANDO SILVA: É. Bom dia, Ana. Bom dia aos amigos da Rádio Bandeirantes de São Paulo. Veja, nós trabalhamos com a perspectiva de que a Câmara Municipal de São Paulo vote essa semana esses incentivos fiscais para a região de Itaquera, para garantir o estádio de São Paulo. Nós não trabalhamos com plano B. A nossa perspectiva é que São Paulo tenha, em Itaquera, o seu estádio da Copa e eu desejo que a Câmara possa cumprir com mais essa etapa de preparação da cidade. A prefeitura tomou a sua iniciativa, é importante dizer que haverá ali na região leste da capital paulista um pólo de desenvolvimento econômico a partir da construção desse estádio. E não há alternativa nesse momento, São Paulo é a cidade que já mudou o endereço da Copa; originalmente era no Morumbi, modificou para a Zona Leste de São Paulo, e nós esperamos que Itaquera seja o destino do estádio paulista, em 2014. E o objetivo nosso, Ana, com esse esforço que a Câmara concluiu ontem, foi modernizar, aperfeiçoar, desenvolver as regras de contratações públicas, inspirando, inspirados na experiência internacional, nas boas práticas de grandes empresas privadas no Brasil e, até mesmo, de empresas estatais. Pelo resultado, pelo placar das votações na Câmara dos Deputados, eu fico feliz, porque percebi que os parlamentares compreenderam os objetivos do governo e deram um grande respaldo, um grande apoio a essas inovações.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Para quem ligou o rádio agora, estamos, hoje, entrevistando o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Também estamos na televisão, na TV NBR, que reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, e, também, no final de semana, com horários alternativos. Ministro Orlando Silva, vamos, agora, à Recife, em Pernambuco, conversar com a Rádio CBN. Jofre Melo, bom dia.
REPÓRTER JOFRE MELO (Rádio CBN / Recife - PE): Bom dia. Bom dia, Ministro Orlando Silva, um abraço aqui de todos os pernambucanos que nos ouvem nesse momento. É uma honra para nós, mais uma vez, participar do programa. Ministro, uma das críticas feitas ao regime de contratações públicas, inclusive por deputados do PMDB, por exemplo, que apoiam a presidente Dilma, é com relação a essa dispensa de licitações que podem abrir brechas para desvios de recursos e outras irregularidades que, às vezes, acontecem nesse tipo de ação, em contratação de empresas. E já que há essa dispensa, o senhor acha que esse risco é eminente ou como é que o governo vai agir para impedir esse tipo de irregularidade, Ministro?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Jofre, não há previsão de dispensa de licitação na proposta aprovada ontem, na Câmara. Aliás, a lei de hoje, a lei atual, que é a Lei 8.666, ela prevê, sim, casos em que uma licitação, ela é dispensável ou ela é inexigível. Então, é a lei de hoje que prevê essas hipóteses. O que talvez tenha sugerido preocupação por parte de alguns parlamentares é a hipótese da chamada contratação integrada, quando não há o processo de, primeiro, contratação de um projeto básico, que é precedido de uma licitação, e, a partir do projeto básico pronto, que é o detalhamento do investimento que será feito, há uma outra licitação para contratar o empreendimento, é a execução do empreendimento. A proposta aprovada na Câmara ontem determina a possibilidade do chamado, da chamada “turn key”, que é a expressão inglesa chamada contratação integrada, onde o governo estabelece, de maneira detalhada, um anteprojeto e esse anteprojeto diz o que é que o governo precisa e detalha tecnicamente isso. É feita apenas uma licitação e essa licitação determina que o vencedor elabore o projeto e execute esse projeto. Qual é o objetivo, Jofre, dessa contratação integrada? Primeiro, é desburocratizar o processo. Você faz apenas um processo de licitação. Aqui, nós vamos não só levar em conta a experiência internacional... Londres, que, hoje, prepara os Jogos Olímpicos, utiliza esse mecanismo, os Estados Unidos, o Canadá, a União Europeia, a Argentina, e mesmo no Brasil. A Petrobras, desde 1998, a partir de um decreto do presidente Fernando Henrique, a Petrobras já utiliza essa possibilidade de contratação integrada. Nós ganhamos desburocratizando o processo, ganhamos prazo, reduzindo recursos e mais de uma licitação para o mesmo empreendimento, e ganhamos, Jofre, isso é muito importante, a restrição dos chamados aditivos contratuais, que, muitas vezes, o orçamento é estourado por seguir os aditivos que empresas executoras pedem ao governo, criticando o projeto básico. Agora, como quem executa é quem fez o projeto, não vai valer essa conversa de que tem que ter aditivo e, portanto, estouro de orçamento. O objetivo é reduzir custo e simplificar, desburocratizar os processos de licitação, Jofre.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Orlando Silva, de Recife, agora, vamos a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio Gaúcha. Leandro Staudt, bom dia.
REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. Porto Alegre, assim como outras cidades-sedes, parece que não foge à regra, a população reclama da demora nas obras. Poucas obras saíram do papel, como é o caso da reforma do Beira Rio, que anda muito devagar, e as outras continuam no papel. O governo não teme uma demora nesse processo, agora, e, depois, uma aceleração no final, obras não ficando prontas para a Copa ou, então, prontas de uma forma... não seria perfeita em relação aos projetos originais? O governo não tem esse temor agora?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Leandro, não há um temor com relação a isso. O que há é um esforço para que o ritmo de execução das obras seja acelerado. O Rio Grande do Sul, como você sabe, terá, no estádio Beira Rio, o estádio do Internacional, a sede da Copa de 2014. É um estádio privado. O internacional, como você sabe, fez uma reengenharia financeira, contratou uma empresa... Selecionou uma empresa privada, que é quem vai executar aquele empreendimento. Eu tenho muita confiança que o Beira Rio, que, aliás, é um belíssimo estádio, cumprirá todos os requisitos da FIFA até o prazo pactuado conosco. A nossa expectativa é que, antes da Copa das Confederações, tenhamos o estádio do Beira Rio pronto, inclusive para, quem sabe, ofertar à FIFA uma sede para a Copa das Confederações, que acontece em meados de 2013. Por outro lado, o processo de execução de obras públicas, Leandro, prevê ritos, não é? Nós assinamos, há um ano e meio atrás, a seleção de obras de mobilidade urbana, de aeroportos, e esse processo de elaboração de projetos, de licitação dessas obras é o que está em curso em boa parte dos empreendimentos públicos. O Rio Grande do Sul, inclusive, já começou, em Porto Alegre, uma intervenção na área de mobilidade urbana, e nós tínhamos as garantias do prefeito Fortunati. Eu estive, pessoalmente, com o prefeito Fortunati, por mais de uma vez, e ele me apresentou o cronograma de execução, que dá conta de enfrentar os prazos para garantir as obras de Porto Alegre, antes da Copa das Confederações, e ainda pedi ao prefeito que antecipasse o calendário. Então, a minha expectativa é que, finda essa fase, que é de elaboração de projeto, de formalização, os empreendimentos ganhem um ritmo acelerado. Eu espero que, ainda em 2011, nós possamos ter, claramente, para a sociedade brasileira, um ritmo bem mais acelerado de execução de obras para a Copa da FIFA.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele fala com emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que este programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, falar com a Rádio Jovem Pan, de São Paulo, capital. Patrick Santos, bom dia.
REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, houve um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal. Vem sendo explorado aí, por alguns jornais. Mostram que... Esse estudo mostra que o custo da Copa do Mundo, aqui, no Brasil, será maior do que a soma total do investido nas últimas três edições do evento, lembrando aí, Japão e Coreia, a Copa da Alemanha e, também, a Copa da África do Sul. Nessas três, por esse estudo dessa consultoria, as três gastaram algo em torno, aí, de US$ 30 bilhões. Para o Brasil, isso pode chegar a US$ 40 bilhões. Eu queria que o senhor falasse um pouquinho sobre isso, para a gente entender se isso é um outro contexto. Quer dizer, cada país tem uma situação, cada Copa, cada época. Eu queria que o senhor desse um parecer sobre esse estudo, que começa a repercutir, aqui, em São Paulo, e traz alguns números interessantes, em um momento em que se discute toda essa questão envolvendo o custo da Copa.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Patrick, é preciso que nós definamos o que vem a ser custo da Copa. Por exemplo, existe um programa de investimento em 25 projetos, para beneficiar 16 aeroportos de cidades brasileiras que receberão jogos da Copa do Mundo. Esse investimento deve ser algo de pouco mais de R$ 6 bilhões, em aeroportos de 12 cidades. Treze, porque incorporamos Campinas, também. Eu faço a pergunta para ti, Patrick: esses investimentos em aeroportos, nós devemos caracterizar como custo da Copa ou melhoria da infraestrutura do país? Na minha visão, isso é melhoria da infraestrutura do Brasil. Há uma previsão de 12 bilhões de investimentos na melhoria do transporte coletivo. São BRTs, VLTs, sistemas de transporte coletivo dessas cidades. Qualquer um que andar em qualquer uma das 12 cidades da Copa vai perceber que transporte coletivo é um assunto muito crítico, muito importante. Nos portos do Brasil, Patrick, nós não temos nenhum terminal turístico que assim possa ser chamado. Portanto, investir 700 milhões para melhorar os terminais turísticos, que vai gerar emprego, incrementar a indústria de turismo no Brasil, também significa investimentos para o Brasil. Portanto, onde é que eu quero chegar? Eu quero dizer que a Copa do Mundo é um estímulo, um catalisador, um mecanismo que faz com que o país antecipe investimentos que, mais cedo ou mais tarde, teria que fazer para melhorar as suas cidades. Depois que a Copa passar, os mecanismos de transporte coletivo que cada cidade vir a receber vai ficar. Portanto, não é justo colocar na conta da Copa. O que tem que ser considerado conta da Copa é o investimento em estádio, é investimento em temas operacionais para a realização do Mundial. Por isso que eu prefiro examinar com mais critério, com mais cuidado, e diferenciando o que é custo estrito da Copa e o que é legado, o que é que é necessidade que o país tem. E aí, quando formos olhar esses números, Patrick, eu não tenho a menor dúvida que o que a Alemanha investiu na preparação do Mundial foi muito superior ao Brasil, Coreia e Japão, mas isto é um tema de discussão. Eu vou pesquisar esse estudo e vou fazer questão de polemizar com ele, porque o número de 40 bilhões é um número cabalístico, porque não tem nenhum fundamento. Não há nenhum dado público que dê sustentação a afirmar que custará 40 bilhões a realização do Mundial da FIFA, do Brasil, em 2014.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick.
REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): É que o estudo, não é, Ministro, ele detalha... O senhor está trazendo aí essas outras questões que envolvem... Essa questão da infraestrutura, como o senhor bem lembrou aí, do metrô, também dos investimentos viários e, também, dos aeroportos. Mas eu queria pegar um pouquinho a carona nesse assunto e voltar para essa questão envolvendo Itaquera, Ministro. A Câmara, ao que tudo indica, deve votar entre hoje e amanhã, mas também essa era a expectativa, na semana passada. E, aqui, na Câmara, ainda há muita polêmica, muitas paixões que envolvem toda essa discussão. Eu queria saber se o senhor tem um prazo, Ministro. Se não for votado hoje, São Paulo, o estádio do Corinthians, corre risco de ficar fora da Copa, se a votação não sair, a aprovação dos incentivos fiscais, nesta semana? Eu queria uma posição do senhor nessa questão.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Patrick, amigos da Jovem Pan. Esse é um assunto que, talvez, mereça maior preocupação de nossa parte quanto aos estádios, que é o caso de São Paulo. Até porque, veja, a previsão, que eu tenho informação, é de que a execução do empreendimento em Itaquera demanda 33 meses. Portanto, as obras em Itaquera, se ganharem ritmo... Porque você sabe que começou o trabalho de terraplanagem há pouco, mas este trabalho é um trabalho que precisa ser muito intensificado. Então, se nós intensificarmos, nesse momento, essas obras, já vai ficar muito apertado o prazo para entregar o estádio para a Copa em 2014. Nós já estamos falando de São Paulo entregar o seu estádio da Copa dentro do ano de 2014, o que é uma situação que vai merecer um acompanhamento, uma situação crítica. Portanto, a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto que a prefeitura de São Paulo enviou, com incentivos fiscais para Itaquera, é fundamental que seja feita no prazo mais breve possível. Eu sei que, inclusive, a Câmara Municipal tem previsão de recesso parlamentar, e creio que a não votação desse projeto, na Câmara Municipal, pode, sim, criar embaraços, criar constrangimentos e oferecer riscos para o estádio paulista, na Copa de 2014.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia - estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, a Fortaleza, no Ceará, conversar com a Rádio Cidade, de Fortaleza. A pergunta é de Messias Pontes. E vocês estão ao vivo com a gente, não é isso, Messias? Bom dia.
REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade / Fortaleza - CE): Muito bom dia. Muito bom dia, Ministro.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Bom dia, Messias.
REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade / Fortaleza - CE): Nós não pegamos o início da entrevista. A gente estava conversando, aqui, no programa, mas... Eu não sei se a pergunta já foi feita. Mas eu gostaria de saber, Ministro, sobre a universalização do Programa do Segundo Tempo. Quando todos os 5.600 municípios brasileiros vão ser agraciados com o Programa Segundo Tempo?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Messias, essa pergunta não foi feita, não. Mas é sempre um prazer falar com você, falar com os amigos da Rádio Cidade. E, particularmente, o Ceará tem um valor adicional para nós, uma parceria feita entre o governo federal e o Ministério do Esporte. O governo do estado do Ceará, o nosso governador Cid Gomes, permitiu que nós fizéssemos o Programa Segundo Tempo em todos os municípios do Ceará. Em todos os municípios do Ceará, a parceria permitiu que crianças e jovens tivessem acesso ao esporte, lazer e recreação, no contraturno escolar. E essa parceria, que nós estamos na fase de renovação... O governador Cid Gomes e o nosso secretário, o deputado Gony Arruda, sistematicamente, nos cobram que nós aceleremos essa renovação, porque é uma boa experiência, o Ceará ofereceu uma boa oportunidade para essas crianças. E o Segundo Tempo, eu espero que, em um prazo breve, possa ser universalizado. O que posso dizer, Messias, é que nós começamos, no ano passado, uma parceria muito boa com o Ministério da Educação. O Programa Mais Educação, do MEC, e o Programa Segundo Tempo se uniram, e, no ano passado, nós ofertamos para 1.100 escolas públicas do país, as escolas de mais baixo índice de desenvolvimento educacional. Este ano, nós vamos ofertar para 5 mil escolas do Brasil, e a nossa estratégia é universalizar o Programa Segundo Tempo, a partir da parceria com o Mais Educação, uma ação do Ministério da Educação, para que nossa criançada tenha acesso ao esporte e lazer, o que vai significar mais disciplina, qualidade de vida e melhorar as condições dessa nossa juventude.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a Mossoró, no Rio Grande do Norte, à Rádio Difusora de Mossoró, onde está Jota Nobre. Bom dia, Jota.
REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró - RN): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Orlando. Um questionamento que se faz a nível de país, e no Rio Grande do Norte não poderia ser diferente, está relacionado com a demolição de estádios. O Machadão é um estádio antigo, porém, de uma arquitetura bastante moderna para a época, e que, hoje, ainda é uma das mais belas praças do Brasil. Eu pergunto: não seria, de repente, até mais econômico para o governo não demolir e recuperar o estádio? E uma outra pergunta, em cima dessa, também. Está havendo atraso em muitas obras, o Machadão é um exemplo disso, aqui, no Rio Grande do Norte. Natal está confirmado na Copa ou pode sofrer alguma alteração, se esses prazos não forem cumpridos, Ministro?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Jota, a opção de você construir uma arena nova ou reformar a arena existente é uma opção do gestor local, de quem conhece, no detalhe, as condições desse equipamento. Não é simples você reformar estádios brasileiros como estádios que temos aqui, alguns com 40, 50 anos, que corresponderam a uma fase completamente diferente, não só da arquitetura, mas mesmo do jogo. Hoje, você tem preocupações, Jota, com relação à acessibilidade das pessoas com deficiência, você tem preocupações com relação ao conforto e à segurança desses torcedores. Então, a forma de acesso, as saídas... Hoje, você tem... A FIFA exige um prazo mínimo para a evacuação de estádio, porque a preocupação com a segurança é muito diferente do que era anos atrás. Hoje, você tem a TV, mais gente assiste a um espetáculo de futebol fora do estádio do que dentro. Então, a TV, as condições adequadas para a TV, e os profissionais de mídia atuarem e captarem imagens é muito importante. Você tem, hoje, a necessidade de estruturas multimídia para suportar as transmissões desses eventos. Você tem, hoje, a necessidade de superar pontos cegos, o que é muito comum, em estádios brasileiros, você ter locais em que o torcedor tem uma visão parcial do estádio. Portanto, há um conjunto de demandas de hoje que são bem diferentes das demandas de 40, 50, 60 anos atrás. Por isso, essa preocupação na modernização. O que nós fazemos, hoje, é projetar estádios para as próximas décadas. Estádios que, inclusive, para terem sustentabilidade, devem ser multifuncionais, servirem para futebol e para outras atividades. Por isso eu acredito que esse esforço de modernização das arenas, de ter novas arenas, é muito importante. Há, inclusive, Jota, toda uma preocupação com relação à sustentabilidade ambiental, à captação e reaproveitamento de água de chuva, à implantação de placas fotovoltaicas, que significa a captação de energia solar, para a manutenção desses estádios. Portanto, é um tempo diferente. Até a arquitetura, hoje, também é diferente. Daí a necessidade de aperfeiçoamento e modernização, Jota, dessas arenas. Eu acredito que Natal terá um grande papel na Copa de 2014. Natal é uma cidade belíssima. Natal e o Nordeste brasileiro, o Norte e o Nordeste, particularmente, e o Pantanal têm um potencial turístico muito grande. E a FIFA compreendeu a demanda do governo brasileiro de ter essas cidades na Copa, para que a indústria do turismo, que gera emprego excessivamente, fosse uma grande beneficiária da Copa, no Brasil. Por isso, eu aposto que Natal vai ter um grande papel na Copa de 2014.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você está ouvindo e assistindo o programa Bom Dia, Ministro. E o nosso convidado de hoje é o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, à Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Difusora 590 AM, de Curitiba. Djalma Malaquias. Bom dia.
REPÓRTER DJALMA MALAQUIAS (Rádio Difusora 590 AM / Curitiba - AM): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Orlando Silva. A pergunta é a seguinte, Ministro. Aqui, em Curitiba, nós não estamos visualizando o andamento das obras da Copa do Mundo. O estádio da Arena, que vai sediar os jogos, ainda não teve nenhuma obra realizada, nada foi feito. E também nenhuma obra de infraestrutura, ainda, também foi iniciada, aqui, na capital paranaense. Tem o aeroporto Afonso Pena, aeroporto que apresenta muitos problemas aqui, no Paraná. O que o Ministro pode dizer a respeito disso? Está tudo no cronograma? As obras estão, ainda, em dia? Dá tempo para tudo isso, Ministro? Bom dia.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Bom dia, Djalma. Bom dia, amigos do Paraná. Veja, Djalma, eu conheço a Arena da Baixada há alguns anos. Eu estive lá há cerca de cinco anos e estive lá há cerca de três meses. Você que conhece a Arena da Baixada sabe que o estádio, originalmente, era uma ferradura, e essa ferradura está sendo completada e transformada em um anel. O estádio, portanto, já teve obras, sim, uma área de arquibancada, que vai ser a área de acesso principal, em uma região que outrora era uma escola privada, Djalma, eu te estímulo a puxar pela memória. Portanto, tem evoluído, a Arena da Baixada, que já é, hoje, um belíssimo estádio. O governo do estado, o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Paraná, vai cooperar com a aquisição de alguns certificados de potencial construtivo, e isso vai viabilizar, economicamente, a Arena da Baixada. É o estádio que vai ter, talvez, a menor quantidade de obras e é o estádio que, provavelmente, vai demandar o menor investimento, já que é um estádio com boas condições, o estádio da Arena da Baixada. Por outro lado, você sabe que Curitiba tem uma boa estrutura de transporte coletivo, inclusive os BRTs, chamados, foi uma invenção curitibana, uma invenção paranaense, e, de lá, exportado para o mundo, e é, hoje, uma solução eficaz de transporte de massa. O prefeito Luciano Ducci, o governador Beto Richa estiveram conosco algumas vezes, levantaram uma série de demandas que estão sendo licitadas, e eu imagino que, ainda em 2011, o Paraná deve dar curso a essas obras de mobilidade urbana. E o aeroporto, inclusive, terá a aquisição de alguns equipamentos. Você sabe que o Aeroporto Afonso Pena, pela localização geográfica dele, pelas características climáticas de Curitiba, é muito comum o fechamento do aeroporto nesse período de inverno, e nós teremos Copa do Mundo, no Brasil, durante o inverno; é o verão europeu, mas é o inverno brasileiro. Haverá a aquisição de equipamentos que, inclusive, permitirão aumentar a capacidade de operação do Aeroporto Afonso Pena, mesmo em condições climáticas adversas. Essa é uma; e outras medidas, haverá a ampliação do terminal de passageiros, do pátio para aeronaves. E isso tudo está no cronograma que a Infraero está executando. Djalma, temos que trabalhar muito, temos que trabalhar mais rápido, e você, daqui a pouco, vai perceber essa evolução aí no Paraná.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele conversa com uma rede de emissoras de rádio, nesse programa que é multimídia: estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Lembrando às emissoras de rádio que o nosso sinal está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Salvador, na Bahia, à Rádio Sociedade, de Salvador. Armando Mariani, bom dia. Armando Mariani? Daqui a pouco, a gente tenta, então, conversar com a Rádio Sociedade, de Salvador. Vamos para o Rio de Janeiro, falar com a Rádio MEC 800 AM, do Rio. Clarissa Brandão, bom dia.
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Muito bom dia, Kátia. Bom dia, também, Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Ministro, aqui no Rio, a gente está na expectativa para os Jogos Mundiais Militares, que começam agora, no meio do mês de julho, e nós sabemos que ainda teremos muitas obras de infraestrutura até a Copa, até os Jogos Olímpicos e todos os outros eventos que vão acontecer aqui no Rio. Mas o senhor acredita que esse evento dos Jogos Mundiais Militares, mesmo sem toda a infraestrutura, a obra de infraestrutura que nós esperamos receber aqui no Rio de Janeiro, o senhor acredita que já serve como teste para todos esses eventos que nós vamos sediar no futuro?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Clarissa, eu não tenho a menor dúvida que sim. Os Jogos Mundiais Militares, os 5º Jogos Mundiais Militares, reunirão atletas de dezenas de países. Serão milhares de atletas de várias modalidades. Creio que muitos equipamentos que foram construídos já para os Jogos Pan-Americanos, como o Centro Nacional de Hipismo, o Centro Nacional de Tiro, serão utilizados durante os Jogos Mundiais Militares. O Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, também será utilizado. Portanto, eu acredito que nós vamos checar, mais uma vez, a capacidade dessas instalações esportivas. É importante que a sociedade do Rio de Janeiro e do Brasil acompanhem esse evento. É um evento que tem um excelente nível técnico. A partir do dia 16 de julho, nós devemos acompanhar a realização desse evento. E eu estou muito confiante, Clarissa, com relação aos preparativos do Rio de Janeiro para a Copa e para as Olimpíadas. Tivemos uma grande vitória, recentemente, porque o governo federal e a prefeitura do Rio fizeram uma parceria na zona portuária, onde há muitos próprios federais, prédios federais, e, ali, a prefeitura dirige um projeto chamado Porto Maravilha, que é de completa revitalização da zona portuária, deve chegar ao centro, à região da Leopoldina. E, tudo isso, com parceria público-privada. O governo federal cedeu áreas, estimula essa ação da prefeitura, que fez um leilão, e, rapidamente, o setor privado manifestou interesse em participar desse empreendimento. Felizmente, o Rio, Clarissa, você sabe, vive um momento virtuoso. E eu espero que nós possamos celebrar, em 2014, na final da Copa do Mundo no Maracanã, em 2016, a conclusão desse processo virtuoso que vive o Rio de Janeiro, com melhorias importantes para a cidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, sim, vamos conseguir falar com a Rádio Sociedade, de Salvador, na Bahia. Armando Mariani, bom dia.
REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Bom dia, Ministro.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Bom dia, Armando.
REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Ministro, o senhor estava falando, há pouco, sobre o transporte lá em Curitiba. A preocupação de nós, baianos, é, exatamente, o transporte à exigência da FIFA. E estamos escolhendo, aí, o modal, aquela coisa toda, mas o próprio secretário, o próprio Ministro da Casa Civil, Chefe da Casa Civil da prefeitura, João Leão, diz que não acredita que a gente resolva esse problema antes de 2014. E aí poderia ter uma interferência do senhor, como Ministro, para resolver o problema dessa situação, caso aconteça?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Mariani... Primeiro, eu fiquei feliz, ontem, viu, com a vitória do Vitória, 1 a 0 foi muito bom. Segundo, existiu uma proposta de manifestação de interesse, que o estado abriu e que foi concluído na semana passada, para especular sobre estudar sobre o interesse do setor privado em interagir com o estado baiano no que diz respeito à intervenção de mobilidade urbana. A informação que eu tenho é que a decisão é integrar, inclusive, BRT e VLT, ou seja, veículo sobre trilhos, e com um sistema de corredores de ônibus. E nós temos um desafio estratégico, Mariani, aí em Salvador, que é conectar o aeroporto com essa região da rodoviária, do Shopping Iguatemi, que permitirá, até, uma aproximação ao acesso norte da cidade de Salvador, interligando com o metrô, que é um assunto que, você sabe, a cidade de Salvador, há muito tempo, aguarda o funcionamento do metrô, que teve uma parte concluída, mas ainda precisa chegar até a região de Cajazeiras, onde tem uma grande concentração de população, e será fundamental para dar viabilidade econômica ao metrô de Salvador. O que eu posso dizer é que nós ofertamos o financiamento para a integração do aeroporto ao terminal que dá acesso norte, que vai dar interligação com o metrô de Salvador. E a expectativa nossa é que o governo do estado e a prefeitura, unidos, executem o projeto que foi selecionado há um ano atrás. Eu sei que essa PMI, essa Proposta de Manifestação de Interesse, concluiu para a utilização de um modelo misto de modal, mas eu queria fazer um alerta. No final de maio, no dia 31 de maio, houve, Mariani, uma reunião com a presidenta da República, todos os governadores, inclusive o governador da Bahia, todos os prefeitos, inclusive o prefeito de Salvador, e, lá, nós definimos um limite. Obras que não sejam... Não tenham a licitação concluída até dezembro de 2011, e obras que não tenham cronograma projetado até dezembro de 2013, ou seja, tem que acabar a licitação e assinar o contrato até o final desse ano, e tem que projetar a conclusão do empreendimento até o final de 2013. Quem não fizer assim, poderá ser excluído da carteira de projetos da Copa, o que vai impedir que a cidade tenha um ganho em mobilidade urbana, um ganho em transporte. Então, eu acredito que o nosso deputado João Leão, meu querido amigo, deputado João Leão, que é o Chefe da Casa Civil do prefeito João Henrique, precisa estar atento a esse prazo. Que os baianos discutam, debatam, estudem o melhor caminho para a cidade, mas o limite é contratar até dezembro de 2011. Vale para Salvador e para todas as cidades da Copa. Quem não fizer assim, corre risco de perder o financiamento que foi ofertado para o legado importante que seria transporte nas cidades da Copa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Vamos conversar, agora, com a Rádio Nacional AM, aqui de Brasília, onde está Válter Lima. Bom dia, Válter.
REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Muito bom dia, Kátia. Muito bom dia, Ministro.
MINISTRO ORLANDO SILVA: É um prazer falar contigo, Válter.
REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): O prazer é todo nosso. Ministro, três perguntas curtinhas. Primeira: de que forma o senhor situa Brasília no contexto da Copa? Segunda: quem decide onde será o jogo de abertura e o jogo de encerramento da Copa do Mundo de futebol? E a terceira: de que maneira o senhor avalia a escala de euforia da nossa população a respeito do nosso compromisso internacional de sediar não só a Copa do Mundo como também a Copa das Confederações e também as Olimpíadas?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Válter, quem decide sobre estádios da abertura, estádios de encerramento e as fases finais, não é, é a FIFA. Então, a FIFA, que se reunirá, no Brasil, no final de julho, deve estabelecer, até lá, um cronograma para a escolha das cidades de abertura, de final, de semifinais. Portanto, é uma decisão que compete à FIFA. Quatro cidades, como você sabe, disputam a abertura: Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. E o Rio de Janeiro é a cidade que tem se ofertado para fazer o jogo final. Eu diria que Brasília, ela deve ter um protagonismo, deve ter um grande papel, não só na Copa de 2014, mas na Copa das Confederações, em 2013. Brasília tem um projeto belíssimo do Estádio Nacional Mané Garrincha, um estádio que seria um estádio de padrão internacional. Eu conversei com o governador Agnelo Queiroz. Ele esteve, recentemente, na Europa fazendo contatos com grandes corporações na área de entretenimento, para, inclusive, cuidar da administração do estádio depois da Copa, para que Brasília possa ter, aqui, um centro de eventos, um centro de eventos para atividades de entretenimento, não só para futebol. Brasília vai ser um de três aeroportos que a presidenta da República decidiu que será objeto de concessão para o setor privado investir, o que vai permitir com que o aeroporto de Brasília se modernize mais rapidamente. E já há, em curso, em fase final de investimentos da Infraero... Porque, você sabe, Válter, hoje, o aeroporto de Brasília é o terceiro mais movimentado do Brasil, e é o aeroporto que é o “hub”, não é, que é o conector, o aeroporto de conexão do país inteiro. Portanto, é muito importante ter esse legado aqui para a cidade. E a intervenção de mobilidade urbana em Brasília era uma conexão do aeroporto com a rodoviária nova da cidade. Houve uma licitação, alguns anos atrás, e, finalmente, o governador Agnelo Queiroz decidiu cancelar essa licitação, porque havia questionamentos por parte do Ministério Público. E, agora, ele vai ter que andar muito rápido para fechar a licitação até dezembro, que é o prazo limite estabelecido pelo governo federal para que os contratos sejam assinados. E, a partir daí, eu sei que nós teremos essa conexão do aeroporto com a rodoviária, o que será um ganho para a cidade. E eu acho que Brasília deve ter um grande papel. E eu confio que as preocupações dos brasilienses e dos brasileiros com relação a esses eventos, elas vão se dissipar na medida em que avancemos na preparação do país. E espero que em 2013 e 2014 possamos celebrar um grande evento, muito bem organizado, e mostrar ao mundo a capacidade de realização do Brasil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, novamente, a Salvador, na Bahia, à Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador. Gustavo Castellucci, bom dia.
REPÓRTER GUSTAVO CASTELLUCCI (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Quando se fala em maturidade, Ministro, nós temos, aqui, essa experiência do metrô de Salvador, que, durante tanto tempo, não ficou pronto. E falando em maturidade no nosso país, há um ano, o governo colocou essa mesma RDC na medida provisória e caducou. Amadureceu, esse debate? Como que o senhor acredita que vai ser aprovado isso, quando falamos em maturidade no nosso país?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Gustavo, o Brasil é um país complexo, não é? É uma Federação, tem três níveis de governo, e, felizmente, somos um país democrático. Parte das dificuldades que nós enfrentamos é pela virtude de sermos um país democrático, de termos instituições, que os debates são, necessariamente, realizados. Isso é muito importante para o Brasil, melhor que continuemos assim. O Congresso Nacional recebeu, há mais de um ano, esse projeto de Regime Diferenciado de Contratações. Não teve a oportunidade de votar, no ano passado. No começo desse ano, o projeto voltou à Câmara dos Deputados. Foi feito um pedido, pela oposição, para retirar da pauta, para aprofundar o debate. O governo cedeu, para que o debate pudesse fluir mais. E, no último período, nós julgamos que era necessário votar, tanto que votamos o projeto, a parte essencial do projeto. Nos destaques, mais uma vez, fizemos mais um gesto em direção à oposição, um gesto de tolerância, procuramos esclarecer, fizemos modificações de redação para que a sociedade tenha claro que a proposta do governo, de mudança na regra de licitações, de modernização da Lei de Licitações, tem o objetivo de estimular a competitividade. Nós queremos mais concorrência entre as empresas, porque acreditamos que isso vai significar menor preço, redução de gasto por parte do estado. E queremos isso garantindo a transparência. Por isso, Gustavo, que, ao final da votação de ontem, eu fiquei feliz com o resultado, porque houve consenso com a oposição, em alguns temas, e espero que o Senado possa votar rapidamente. Nós vivemos um processo de aperfeiçoamento institucional, normativo, e acredito, Gustavo, que mesmo temas como o metrô de Salvador, devem ser objeto de reflexão pelas nossas cidades. Nós temos, nas grandes cidades brasileiras, que estruturar planos de curto, médio e longo prazo. Quando começamos a debater com as cidades o legado da Copa, percebemos que muitas cidades não têm um plano estratégico. E este é o desafio do Brasil: planejar para o curto, o médio e o longo prazo, aproveitando todas as oportunidades, como é, no caso concreto, a Copa do Mundo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Orlando Silva, eu gostaria de fazer uma pergunta para o senhor sobre o que acontece hoje. A Câmara Temática vai apresentar um manual de segurança dos estádios. O foco é segurança dos torcedores, é localização de saídas de emergência, é evitar... Locais, ou seja, sinalização, câmeras que evitem, por exemplo, brigas de torcida. É isso?
MINISTRO ORLANDO SILVA: Veja, Kátia. Nós, perto de dois anos atrás, nós organizamos um acordo de cooperação que envolveu o Ministério do Esporte, o Ministério da Justiça, a Confederação Brasileira de Futebol, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação Nacional dos Procuradores-Gerais, o Ministério Público, portanto. E, nesse acordo de cooperação, no que nós batizamos de Torcida Legal, nós criamos uma série de mecanismos para estimular conforto e segurança nos estádios do Brasil. Alguns desses mecanismos foram convertidos em lei. Nós passamos a penalizar criminalmente torcedores brigões, torcedores que portassem objeto ou substância que permitisse atos e atitudes violentas. Nós passamos a reconhecer as torcidas organizadas como pessoa jurídica e a responsabilizá-las pelos atos dos seus membros, de modo que estimulando as torcidas organizadas a serem corresponsáveis pelo bom funcionamento da atividade nos estádios. E nós estruturamos... E, nesse momento, começamos ontem o cadastramento físico de torcedores. Nós queremos que as torcidas organizadas ocupem uma área determinada dos estádios, nós queremos que o controle de acesso e monitoramento por imagens seja aperfeiçoado nos estádios. E todas essas medidas, Kátia, nós pretendemos, com elas, permitir que as famílias voltem aos estádios. Porque se nós tivermos estádios mais seguros, mais confortáveis, nós vamos ter mais famílias de volta aos estádios, nós teremos mais crianças, mais mulheres presentes nos nossos estádios. Nós teremos o incremento da bilheteria, o que vai reforçar o caixa dos clubes, o que vai permitir que eles mantenham os nossos craques, por mais tempo, no país. É parte da estratégia de fortalecimento do futebol brasileiro. Nós, ontem, começamos em Curitiba e levaremos a todos os 27 estados da Federação essa política de valorização do ambiente do estádio como um lugar pacífico, de celebração, de entretenimento. O estádio de futebol deve ser um lugar de entretenimento, não um lugar de conflito.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Orlando Silva, infelizmente, o nosso tempo acabou. Eu gostaria de agradecer muito a sua participação, mais uma vez, no Bom Dia, Ministro.
MINISTRO ORLANDO SILVA: Eu que agradeço, Kátia, a todos que participaram, todas as rádios que se sintonizaram nesse programa no dia de hoje. Eu queria fazer um agradecimento particular à Câmara dos Deputados, que, na noite de ontem, concluiu a votação desse Regime Diferenciado de Contratações, que é um instrumento que nós vamos ofertar à gestão pública para garantir transparência de todos os gastos, redução de custos e estimular a concorrência, a disputa sadia entre as empresas. Com a modernização da Lei de Licitações, nós damos mais um passo no aperfeiçoamento institucional do Brasil, e vamos aumentar a eficácia e a eficiência na preparação do mundial da FIFA. Muito obrigado, e um bom dia a todos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia, Ministro. E, agora, só falta o Senado, não é? MINISTRO ORLANDO SILVA: Só falta o Senado. A nossa expectativa é que o Senado, nos próximos dez dias, duas semanas, no máximo, possa examinar essa matéria. Hoje, eu vou, pessoalmente, à Comissão de Infraestrutura do Senado, para debater com os senadores. Tenho reunião programada com várias bancadas, na semana que vem. E eu tenho certeza que mesmo as críticas iniciais, que alguns senadores fizeram na semana passada, que se transformaram em emendas de redação e ajustaram o texto da Câmara, tudo isso vai facilitar a tramitação naquela Casa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, mais uma vez, Ministro Orlando Silva. E a todos que participaram conosco desse programa, o meu muito obrigado. E até a próxima edição.