Bom Dia, Ministro | |
28/05/2009 - Bom dia, Ministro, com o Ministro da Secretaria de Aquicultura e Pesca , Altemir GregolinBOM DIA, APRESENTAÇÃO LUCIANO SEIXAS: Na pauta de hoje o censo aquícola que foi criado para mapear a atividade aquícola no país e orientar as políticas públicas nacionais, voltadas para o setor. O objetivo do censo é conhecer o cenário real, sem defasagem, para sustentar e orientar as políticas públicas nacionais voltadas para esse setor. Com essas informações as política públicas poderão ser desenvolvidos de forma mais precisa, e com foco nas reais necessidades dos produtores, que ai sim terão conhecimento da sua realidade e poderão se organizar melhor e produzir mais. O ministro da pesca Altemir Gregolin, também vai conversar com a gente sobre a liberação de permissões, para embarcações que pescam tainha, e ainda sobre a Terceira Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, e os Telecentros Maré.RÁDIO EDUCATIVA DE CAMPINAS-(SP)/SÉRGIO RODRIGUES: Como Campinas não tem tradição na questão da pesca, a minha pergunta vai no sentido dos programas do Ministério para, por exemplo, incentivar o consumo de pescados pelos brasileiros, isso seria uma forma de fortalecer o setor?MINISTRO: Essa é uma questão muito importante, porque a produção nacional também depende do consumo. O Brasil tem o privilégio de ter em torno de 200 milhões de habitantes. Tem um mercado interno potencial, um grande mercado interno. E nós consumimos hoje, apenas 7 quilos habitante/ano de pescado. Agora nós temos uma política de fortalecer o mercado interno, de estimular o consumo, por duas razões: primeiro porque é um produto extremamente saudável, então do ponto de vista de saúde das pessoas, de qualidade de vida, consumir pescado é muito importante. E segundo, porque na medida em que nós aumentarmos o consumo do pescado, nós estaremos aumentando a demanda, e criando as condições, para aumentar a oferta, aumentar a produção interna. Nos últimos 3 anos, segundo a Associação Brasileira de Supermercados, que nós temos uma parceria muito importante, as redes brasileiras de supermercados, ampliaram as vendas em torno de 15% ao ano de pescado. O ano passado, de todo o pescado consumido no Brasil, 16% foi importado, foram 209 mil toneladas. Isso significa que nós hoje temos um problema de oferta de pescado. A indústria pesqueira brasileira, na semana passada me dizia que, tradicionalmente, depois da páscoa, há uma queda muito grande de consumo. Este ano, não aconteceu isso, a queda foi muito pequena. Então esse é um indicativo, de que as coisas estão mudando em relação ao consumo do pescado. As políticas, que nós implementamos estão tendo resultados, como por exemplo, a semana do peixe, que é realizada tradicionalmente no mês de setembro. Este ano nós vamos para a sexta edição. As políticas das feiras do peixe, que são mecanismos, é a criação de redes locais de venda de pescado. A parceria com a Associação Brasileira dos Supermercados para ter lojas em todos os supermercados, com diversidades de pescados, com qualidade, com preço, e também a política de colocar o pescado na alimentação escolar que é uma parceria com o Ministério da Educação. Nos servimos hoje 37 milhões de refeições por dia, e, portanto esse mercado institucional, ele é muito importante. Então isso é um aspecto relevante da política de pesca e cultura do Brasil, ou seja, a ampliação do consumo do pescado, exatamente para que a gente possa puxar a produção, num país que tem um dos maiores potenciais de produção do mundo. Nós produzimos um milhão de toneladas de pescado, temos condições de produzir 20 milhões de toneladas de pescado. Portanto o fato de nós termos, quase 200 milhões de habitantes e um mercado interno com grande potencial, é um fator seguramente decisivo, para que a gente possa desenvolver esse potencial.RÁDIO EDUCATIVA DE CAMPINAS-(SP)/SÉRGIO RODRIGUES: O senhor citou ai a inclusão do pescado na merenda escolar, mas há algum programa em andamento no Ministério, para levar essas informações aos alunos na sala de aula?MINISTRO: Temos, nós temos uma parceria com o Ministério da Educação, que já, há dois anos atrás, incluiu no cardápio da alimentação escolar o consumo de pescado, pelo menos duas vezes por semana. Além disso, temos um trabalho com o Ministério da Educação de capacitação de merendeiras, de capacitação dos conselhos escolares, para que eles coloquem o consumo do pescado com a prioridade da sua escola, a capacitação de pescadores, aquicultores, para criar uma rede de oferta regular e de qualidade. Então o ano passado nós começamos por Pernambuco, fizemos um trabalho forte com um projeto piloto e este ano estamos estendendo, por uma série de outros estados. O Ministério da Educação, está investindo mais de R$ 4 milhões neste programa, com cinco universidades regionais, inclusive na Região Sudeste e na Região Sul, portanto existe um trabalho, eu diria meticuloso, de fazer com que essa política chegue lá na ponta, que é lá na escola, também temos uma parceria, um trabalho com muitas empresas, já no sentido de preparar um peixe sem espinha. Ou você consome um peixe natural que não tem espinha, ou você prepara esse peixe, você aproveita a polpa do peixe, isso exige, por exemplo, despolpadeiras, um conjunto de medidas, para que a gente tenha um produto adequado ao consumo das crianças nas escolas. RÁDIO PEPERI DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC)/AGEU VIEIRA: Eu gostaria de ouvir do ministro, a respeito do Censo Aquícola. Uma vez que esse acordo assinado com a FAU no Brasil, prevê o levantamento de toda a cadeia produtiva pesqueira no Brasil, e normalmente quando se fala nesse assunto, se coloca principalmente a questão da região litorânea, pescadores artesanais, industriais. Eu gostaria de saber, se esse censo vai envolver também a agricultura familiar, e aquelas pessoas que produzem peixe, para subsistência, ou para o abastecimento dos mercados regionais ministro?MINISTRO: Você tem razão, o nosso objetivo com o censo, é nós chegarmos nas propriedades de todos os produtores, seja ele de camarão, de peixes, produtores de ostras, mariscos, mexilhões. Ou seja, nós através dos nossos recenseadores, serão 232 recenseadores, nós estaremos chegando na propriedade, todos os produtores aquícolas brasileiros, ou seja, psicultores, maricultores. E portanto, no nosso caso, ai em Santa Catarina, nesta nossa região oeste de Santa Catarina, também na residência de nossos agricultores familiares, que tem um tanque, que tem um açude, e que produzem peixe, também cultivam peixes. O censo é extremamente relevante, porque hoje, a coleta de informações na área da aquicultura, ela ainda é muito precária. Nós não temos uma sistemática de coleta, e também uma rotina de coleta de informações. Conveniamos com o IBGE exatamente, para que nós assumíssemos essa responsabilidade, e a partir desse ano, nós estamos profissionalizando a estatística pesqueira e aquícola. Então o censo, ele vai nos permitir fazer um levantamento da real produção nacional. Hoje o Brasil, segundo a estatística de 2007, produz 289 mil toneladas de pescado cultivado. Mas eu tenho absoluta convicção que a produção é maior, pelo menos 20% superior a isso. Então esse censo, ele vai nos permitir, fazer o levantamento da quantidade, da diversidade de pescados produzidos no Brasil, ou seja, o volume também por espécie, isso vai nos permitir orientar as políticas públicas, focar, por exemplo, o trabalho de pesquisa, focar o crédito, focar a assistência técnica, focar os investimentos na área da infraestrutura nas diferentes regiões do Brasil, e além disso, vai nos permitir, medir também o impacto das políticas que nós estamos implementando. Então a partir deste censo, no ano que vem, nós queremos ter uma sistemática de coleta de informações que nos permite ter informações muito bem atualizadas. Nós estaremos iniciando o censo no final de julho, fizemos um projeto piloto no Ceará, já testamos a metodologia, e em novembro nós queremos já ter o censo concluído e com todas as informações já apuradas, então estaremos chegando também na região oeste de Santa Catarina com o censo Aquícola brasileiro. RÁDIO EDUCADORA-SÃO LUIS (MA)/HENRIQUE PEREIRA: Ministro eu vou direcionar ao estado do Maranhão mais precisamente. Existe alguma projeto mais específico em termos de pesca ao estado do Maranhão? E eu adiciono uma pergunta a mais nesse mesmo contexto. A ausência de uma secretaria de estado de pesca atrapalha qualquer tipo de investimento do ministério aqui em nosso estado, até porque nós temos uma região pesqueira um litoral vasto e infelizmente os pescadores reclamam muito, inclusive nós temos uma penetração da nossa rádio muito grande na região do litoral maranhense e a maioria das reclamações dos pescadores é justamente essa de que falta estrutura de apoio por parte tanto do governo estadual como também em nível nacional. MINISTRO: O Maranhão de fato é um dos maiores estados em termos de número de pescadores, nós temos mais de 70 mil pescadores, é o estado que tem a característica de pesca artesanal e portanto, um público que precisa de politica que cheguem de fato la na ponta. Mas nós temos um conjunto de ações, e é importante dizer que essa preocupação de um estado ter estrutura ela é fundamental, ou uma secretaria de pesca ou uma autarquia, é preciso de fato ter uma instituição que trate desta política pela importância que a pesca tem nesse estado e pelo potencial que tem também do ponto de vista da aquicultura do cultivo. É um estado grande e rico em águas, tem inclusive os maiores manguezais do Brasil estão no Maranhão. Nós temos um conjunto de ações nesse Estado, primeiro estamos construindo um centro integrado da pesca artesanal, já estava em fase final de construção em Barreirinhas, investimento de quase R$ 2 milhões. Estamos também implantando uma fábrica de gelo em Alcântara e estamos também construindo um trapiche que foi uma demanda daquela comunidade. No final do ano eu tive a oportunidade de estar inclusive no Maranhão onde assinamos um convênio de descentralização de R$ 12 milhões, fruto de uma emenda da bancada do Maranhão, com o objetivo de construir um entreposto pesqueiro ali em São Luis do Maranhão pra essa grande região, região metropolitana e além disso um laboratório de aquicultura junto com a universidade com um investimento de R$ 3 milhões. Sem falar dos investimentos em créditos, os investimentos em capacitação, os investimentos em seguro defeso que seguramente no Maranhão supera os R$ 20 milhões por ano de recursos que chegam até o pescador. Então é um estado importante, nós temos um carinho uma atenção especial com esse estado e é importante que o estado de fato ele possa também investir conjuntamente, porque a soma de esforços resulta em ganhos maiores também para os nossos pescadores ai do estado. RÁDIO EDUCADORA-SÃO LUIS (MA)/HENRIQUE PEREIRA: Ministro essa ausência atrapalha em si, porque infelizmente ele confirmou que no final do ano esteve aqui em nossa capital na época do antigo governo Jackson Lago, adentrou o governo da governadora Roseana Sarney e mais uma vez não sinaliza com uma pasta nesse sentido, isso atrapalha os investimentos? MINISTRO: Isso dificulta com certeza, dificulta, nós temos experiencias de estados que tem as secretarias tem uma autarquia, essa estrutura no estado ela potencializa em muito as ações. Não só porque é possível somar investimentos, mas porque uma instituição dessa ela permite fazer com que as politicas nacionais cheguem de forma mais rápida de forma mais efetiva no estado. E permite também ter uma estrutura, por exemplo, de técnicos de profissionais que faz o trabalho la nas comunidades, reunindo as comunidades dos pescadores e incentivando também a pesca em larga escala, digamos em águas mais profundas, e o Maranhão tem potencial, estamos exatamente no momento de discutir essa questão também no Maranhão, como a gente pode pescar a 20 milhas, 30 milhas, 50 milhas, 100 milhas nessa região que a gente sabe que tem pescado. Então a criação de uma instituição seja ela uma secretaria ou uma autarquia ela potencializa e muito as ações na área da pesca no estado e potencializa a chegada das políticas do governo federal no estado. RÁDIO ARAPUAN-JOÃO PESSOA (PB)/GIOVANE MEIRELES: Ministro meu foco vai ser a questão dos telecentros maré. A gente tem informação de que quase 30 telecentros estão sendo revitalizados, estão em operação, e até o final do ano pelo menos a perspectiva pelo que a gente sabe vai superar uma centena. Agora a Secretaria de Aquicultura e Pesca não tem contemplado a Paraíba pelo menos é o que a gente sabe, com projeto piloto que já está em oito estados, me parece que aqui no nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, e eu acho que o vizinho Rio Grande do Norte aqui da Paraíba. A pergunta vai mais no sentido de saber assim, porque a Paraíba não está? Se pode ser incluída? E que tipo de trabalho já que nós não estamos listados, os telecentros maré efetivamente faz ministro, até por questão de informação da nossa parte e de disseminação dessa informação junto a comunidade dos pescadores. MINISTRO: De fato essa programa é um programa muito importante porque, ele na verdade tem o objetivo de levar essa nova tecnologia as comunidades dos pescadores, ou seja, a instalação de um telecentro permite aos pescadores não só acessar informações que são úteis para o desenvolvimento da atividade como, por exemplo, a previsão de tempo, preços de petrechos, preços de pescados, mercado, seja, um conjunto de informações que você pode ter acesso através dessa tecnologia que permite o acesso a internet, essa conexão com o mundo, e permite também através dos telecentros oferecer cursos de formação de capacitação de informática para os pescadores para os filhos de pescadores. Então os telecentros são muito importantes nesse sentido e é um ponto de aglutinação, de reunião também da comunidade pesqueira e um estímulo a mais para desenvolver a atividade. Eu não tenho de cabeça se Paraíba está contemplado, mas eu acredito que está, porque são mais de 100 telecentros ou já implantados ou em fase de implantação. Estaremos ampliando até porque a Presidência da República tem um programa nesse sentido, e na semana passada inclusive manteve contato com a gente e tem um conjunto enorme de telecentros a disposição que nós podemos ampliar ao nosso programa essa política. Se eventualmente a Paraíba não está contemplada, seguramente será contemplada até porque nós temos ai mais de 20 mil pescadores, é um estado importante, um pólo atuneiro também, é importante dizer que em breve nós estaremos inaugurando o terminal pesqueiro de Cabedelo. É um investimento de mais de R$ 12 milhões, já concluímos a obra, uma obra belíssima e estamos instalando os equipamentos e eu acredito que em 60 ou 90 dias no máximo nós estaremos inaugurando esse terminal pesqueiro, e o nosso objetivo é resgatar a importância que aquele pólo atuneiro já teve no passado, e que perdeu em função da falta de infra-estrutura. Então acho que o estado é um estado importante, tem um conjunto de investimentos e seguramente a Paraíba estará contemplada também com esse programa dos telecentros para os nossos pescadores. RÁDIO ARAPUAN-JOÃO PESSOA (PB)/GIOVANE MEIRELES: Quero agradecer ao ministro as referências que ele fez, o conhecimento profundo que ele demonstrou sobre a comunidade pesqueira aqui do estado, e dizer que a respeito dessa questão da continuidade ou não de projetos de infraestrutura, eu fico feliz também em saber que a secretaria tem dado continuidade mesmo com a mudança de governo, porque eu me referi ao Maranhão, ao estado do Maranhão. Lá houve mudança de governo e aqui também houve mudança de governo agora no início do ano, e mesmo assim o governo federal continua trabalhando especificamente nessa área pesqueira, já que o estado da Paraíba é um estado que tem uma costa bastante atuante nesse sentido. A gente demonstra nossa felicidade. Em nome pessoal e em nome também, claro, da comunidade que a gente representa. Ministro, um grande abraço, sucesso e vamos ficar no aguardo de sua presença por aqui, se possível além da inauguração do Pólo Atuneiro, com esse centro de inclusão digital. Afinal, o futuro é a informática. Obrigado ministro.RÁDIO BANDNEWS-PORTO ALEGRE (RS) / TÉRSIO SACCOL: A pergunta é relativamente simples e eu também dirigi ela ao ministro dos portos na última entrevista coletiva. É relativa ao projeto de Rio Grande. No governo a gente tem um projeto econômico de reestruturação, em função da questão dos portos, e que deve aumentar bastante a sua infraestrutura nos próximos anos. E, a pesca é uma atividade muito relevante para a economia de Rio Grande ainda. É substancial. Existe uma movimentação, uma ligação interministerial nessa perspectiva de crescimento econômico em Rio Grande, na zona sul do estado?MINISTRO: De fato você abordou um tema bastante interessante. Porque Rio Grande na década de 70,80, foi um dos principais pólos pesqueiros do Brasil. Nós tínhamos em Rio Grande em torno de 40 indústrias. E, com a queda da captura hoje existem quatro indústrias de fato atuantes em Rio Grande. Mas, é um pólo que continua muito importante. Nós temos aí a Lagoa dos Patos também, que produz camarão. Nós temos a pesca da tainha, temos a pesca da curvina. E, nós também temos como uma das metas nesse momento, inaugurar a pesca de uma nova espécie, que é a pesca da anchuita, e que a região de Rio Grande é o pólo onde se concentram os maiores estoques. Nós temos em torno de um milhões de toneladas de anchuita no nosso sul do Brasil, especialmente nessa região de Rio Grande, muito próximo a costa. É uma pescaria que não havia interesse e agora nós estamos estimulando. A indústria passa a ter interesse, a pesca artesanal passa a ter interesse. Nós, há um mês atrás, assinamos um acordo de cooperação com o Peru, que pesca mais de sete milhões de anchuita, milhões de toneladas de anchuita. E o Peru vai transferir tecnologia para o Brasil. Em breve nós faremos uma missão também para o Peru com empresários, com pescadores, com a indústria para a gente trazer essa tecnologia para o Brasil e nós queremos iniciara a captura e a produção de pelo menos 100 mil toneladas por ano, que é o potencial que nós temos de captura da anchuita. Então, Rio Grande está no centro dessa estratégia da pesca desta nova espécie. E, como você mencionou, tem um pólo de desenvolvimento industrial com investimentos pesados do Ministério dos Transportes, da Petrobras e, nós temos essa interlocução. Até porque no governo Lula há um estímulo muito forte, uma cobrança, uma exigência do presidente no sentido de que os vários ministérios integrem as suas ações. E nós fazemos isso também com outros ministérios, temos nesta região, litora sul, um território da cidadania no qual nós participamos ativamente. Temos investimentos grandes em pelo menos seis ou sete comunidades pesqueiras, com investimentos de fábricas de gelo, unidades de abastecimento, caminhões de transporte de pescado, como é o caso de, não só de Rio Grande, mas de São José do Norte, Santa Vitória do Palmar, Arroio Grande, Pelotas. Um conjunto de municípios, Tapes, São Lourenço do Sul, onde os investimentos do sul são bastante significativos. E, evidentemente articulados e integrados também com outros ministérios.RÁDIO TRIBUNA 590 AM -VITÓRIA (ES)/WANDA SIMAS: Além de deixar as estatísticas de produção de pescado mais perto da realidade, que outro benefício para a pesca, o censo aquícola trará para o Brasil, principalmente para os trabalhadores da área?MINISTRO: O censo, ele além de atualizar as informações estatísticas, ele vai nos trazer dois outros grandes benefícios, ou seja, por um lado vai ser um subsídio fundamental para a formulação das políticas públicas. Ou seja, na medida em que o censo me diz, olha, no Brasil temos uma produção de tilápia de tantas toneladas em tais regiões, tal região é mais produtiva, tal região tem maior rentabilidade, ou a produção do tambaqui na Região Centro-Oeste. Dimensiona isso né, do pintado que é uma espécie nativa, do pirarucu na Região Amazônica, da carpa na Região Sul, da tilápia no Nordeste. Na medida em que o censo me traz indicadores qualitativos, eu diria não só quantitativos, isso me permite focar a política pública. Ou seja direcionar o crédito, a assistência técnica, capacitação, a infraestrutura para as regiões ou para as espécies com maior potencial. Vale a pena investir. E, segundo, nos ajuda também a medir o impacto das políticas. E, evidentemente, o resultado vai acontecer lá na ponta. os piscicultores, os maricultores, eles terão mais benefícios do ponto-de-vista do acesso as políticas, a medida que a gente direciona e a gente foca. E, evidentemente, através disso nós temos condições de pensar melhor uma política que é a busca de alternativas de renda também para os pescadores. Através da aquicultura, através da maricultura, através da piscicultura que é um dos nosso objetivos. Umas regiões inclusive, no Espírito Santo, nós temos algumas espécies que houve uma queda muito grande na produção, na década de 80. E, evidentemente, nós precisamos de alternativas de renda para os nossos pescadores. Ou seja, além de a gente viabilizar alternativas de agregação de valor, promover o beneficiamento da produção, buscar alternativas de comercialização mais rentáveis para os nossos pescadores, nós temos como uma das políticas também a maricultura como alternativa de renda. Ou seja, não só capturar, mas também cultivar E, evidentemente, esse censo vai nos dar indicadores, vai nos trazer informações que permitem afinar melhor essa estratégia em todos os estados, em todas as regiões do nosso Brasil. E, o Espírito Santo é um estado muito impostante. Nós temos investimentos importantes aí, temos um terminal pesqueiro. No final do ano passado descentralizamos R$ 9 milhões para a construção de uma escola técnica em Piúma (MG), temos um centro tecnológico na área da pesca e da aquicultura também. Então, é um estado importante um pólo de pesca de lagosta em Marataízes. Estamos discutindo a construção do centro integrado da pesca artesanal naquela região. Portanto, é um estado extremamente relevante para a pesca no Brasil.RÁDIO CIDADE-FORTALEZA (CE)/MESSIAS PONTES: O Brasil tem a maior costa do mundo. São 8.500 quilômetros de costa marítima, temos rios imensos, os maiores do mundo, e, países como o Chile - pequenininho - tem uma produção pesqueira muito maior do que a nossa. Embora nossas águas sejam muito piscosas, o que justifica isso? Quando teremos aqui no Brasil uma grande produção de proteína, com um preço barato, para atingir toda a população?MINISTRO: Messias, você tocou em uma questão central. O Brasil ele produz 1 milhão e 50 mil toneladas de pescado o Chile, mais de dois milhões de toneladas de pescado, que é um país menor do que o Brasil, o Peru produz 7 milhões de toneladas de pescado, a China 48 milhões de toneladas de pescado, ou seja, o Brasil com essa dimensão, com essa riqueza de recursos hídricos, com espécies nobres produz um milhão de toneladas de pescado, ou seja, nós temos um potencial de produzir muito mais do que isso. Nós dimensionamos através da FAL um potencial de produção de pelo menos 20 milhões de toneladas de pescado. E por que nós produzimos pouco? Apesar de ter uma importância essa área? Produzimos pouco porque o Brasil, o estado brasileiro eu diria, nas últimas quatro, cinco décadas, nós últimos 50 anos não teve a pesca, como uma das suas grandes prioridades. Eu tenho certeza se essa atividade tivesse sido prioridade no estado brasileiro e houvesse investimento em pesquisa, infraestrutura, em crédito, como nós investimos na produção de suínos, na produção de frangos, essa cadeia produtiva seria altamente competitiva à nível mundial e com um papel econômico, social mais determinante do que tem hoje. Mas, é exatamente por identificar esse potencial que o presidente Lula criou a secretaria em 20003 e agora está transformando a secretaria em ministério. Eu tenho defendido a tese de que nós temos que ter uma política de estado para esse setor. Uma politica de estado significa, uma política de longo prazo, criando instituições, regulamentado, legislando e criando estruturas que independentemente do governo elas podem ter continuidade. Isso vai perpetuar as politicas, isso vai sinalizar positivamente para quem deseja investir, e portanto vai atrair investimentos para desenvolver o setor. E nesta política de estado se encaixa a proposta da criação do ministério, uma instituição forte, sólida, com mais competências, com mais recursos, uma quadro próprio de pessoal concursado que independentemente de governo esse quadro de pessoal tenha continuidade, a criação da Embrapa Cultura que já é uma decisão tomada, está sendo estruturada, está sendo feito concurso público para contratarão de pesquisadores. A criação eu diria, de uma nova legislação que é a lei da pesca que tramita também no Congresso Nacional, já no final de apreciação, então uma política de estado , de longo prazo. Eu tenho a absoluta convicção de que nas próximas décadas o Brasil estará entre os maiores produtores mundiais de pescado. Nós resolvemos um problema que há mais de quinze anos estava pendente que é o problema sessão das águas da União, ou seja, para você produzir de forma cultivada na nossa costa marítima e também nos reservatórios hidrelétricos, nós precisamos que o governo tenha uma legislação que autorizem a produzir. Hoje, os que produzem, produzem de uma forma irregular, eu por exemplo, sou de um estado que é Santa Catarina, que é o maior produtor nacional de ostras, mariscos, mexilhões, produz 14 mil toneladas por ano, é um absurdo que hoje, esse estado , e esses maricultores produzam com termo de ajuste de conduta do ministério público sem licença ambiental, com dificuldades enorme de acesso ao crédito, sem uma regulamentação. Para ter uma ideia, o Chile resolveu esse problema em 91, ele produzia 34 mil toneladas de salmão naquele período, hoje ele produz 860 mil toneladas de salmão, porque resolveu esse problema. Nós resolvemos esse problema no ano passado e passamos a partir de lá entregar título de seção aos produtores por até 20 anos com a licença ambiental, todos os requisitos para ter segurança para investir, entregamos título de seção na Itaipu e também no Ceará, no Castanhão. Eu estive aí e entregamos título de seção para 640 famílias no semi-árido nordestino nós temos famílias lá produzindo peixe, tirando R$ 700, R$ 800 por mês de renda. Irão ter uma renda de entorno de R$ 1.500 por mês. Entregamos um título de seção em Pernambuco, para o primeiro produtor de bijupirá do Brasil, o primeiro piscicultor marinho do Brasil, (inaudível)que vai produzir 10 mil toneladas de bijupirá em 15 km da costa.Ou seja, temos potencial e estamos criando eu diria as condições que são estruturantes para que esse segmento, esse setor, que tem tanto potencial, possa se desenvolver e possa cumprir um papel que estão reservado para o Brasil que é ser um dos maiores produtores mundias de pescado. Basta intensificar as políticas, manter as politicas que nós temos condições de cumprir esse papel e ter a pesca e cultura produzindo um alimento nobre, produzindo muita riqueza, produzindo muitos postos de trabalho, gerando emprego, renda, e melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro, o senhor falou sobre questões inclusive de regulamentação e nesse aspecto temos uma novidade, vamos dizer assim, fresquinha, é que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) aprovou o licenciamento ambiental para a aquicultura ontem à tarde e é uma medida histórica pela primeira vez esse setor vai ter uma regularização ambiental, qual é o aspecto mais importante nessa medida, ministro?Ministro: Esta resolução aprovada ontem ela é extremamente relevante, porque hoje nós temos algumas regras nacionais, muito genéricas, e os estados acabam legislando sobre o licenciamento ambiental para a piscicultura e para a maricultura com uma diversidade de regras em todo o Brasil e com uma dificuldade enorme dos aquicultores se licenciarem. Eu diria hoje que mais de 90% de piscicultores e maricultores no Brasil produzem de forma irregular porque não consegue regularizar os seus empreendimentos. Então nós discutirmos por mais de cinco anos no Conama e ontem na plenária do Conama, eu quero agradecer muito a todos os conselheiros do Conama, ao ministro Minc, a sua secretaria executiva, toda a equipe do Ministério do Meio Ambiente e Ibama, porque nós chegamos a um acordo em relação a esta resolução. Ela vai simplificar muito os processos de licenciamento, eu diria que ela consegue dimensionar os reais impactos, por exemplo, o empreendimento de pequeno porte, de até 5 hectares de lamina d'água com uma espécie nativa, é um empreendimento de baixíssimo impacto ambiental, então eu não preciso exigir estudo de impacto ambiental e todo um conjunto e procedimento que são exigidos para empreendimentos de grande impacto, muitas vezes um empreendimento industrial, a construção de um aterro sanitário, e um empreendimento aquícola desse porte ele não tem um impacto grande do ponto de vista ambiental, tem uma baixíssimo impacto, então a resolução ela dimensiona isso. Então se eu tiver, por exemplo, até 5 hectares de tanques escavados e produz uma espécie nativa eu vou ter um licenciamento no máximo de licenciamento simplificado . O estado tem uma prerrogativa inclusive de não exigir um licenciamento, fazer um cadastramento, ou seja, facilita muito, simplifica e isso seguramente vai dinamizar o processo de produção no interior do Brasil com sustentabilidade que sempre é a nossa preocupação. Nós queremos desenvolver a piscicultura,maricultura com sustentabilidade ambiental porque é uma condição para continuar produzindo, para preservar o meio ambiente, agora nós não podemos ter regras que entravam o processo de acesso por exemplo, de licença. Então essa resolução ela é extremamente relevante poque ela dimensiona os impactos, estabelece critérios de acordo com o porte do empreendimento e com a espécie que é cultiva, se é nativa ou exótica, a partir disso mede o impacto e estabelece as exigências de acordo com o porte, de acordo com o impacto do empreendimento. Facilitando os empreendimentos para baixíssimo impacto, que é a grande maioria dos empreendimentos no Brasil. Rádio Três Rios AM - (RJ)/José Mauro: Bom dia, ministro Altemir Gregolin. Ministro com a construção de barragens hidrelétricas no Rio Paraiba do Sul, no estado do Rio de Janeiro a atividade pesqueira em cidades que ficam abaixo das barragens foi praticamente extinta há alguma ação do Ministério da Aquicultura e Pesca no sentido de estimular a volta da atividade pesqueira nessa cidades no Vale da Panaiba?MINISTRO: Nós temos no Rio de Janeiro, inclusive um escritório. Temos os escritórios em todos os estados, que têm exatamente o objetivo de acompanhar a atividade pesqueira e aquícola mais de perto. Ele estabelece uma relação com todas as regiões,os municípios de cada um dos estados. Nós temos políticas no sentido de repovoamento em regiões, em rios que tenham essa necessidade, ou seja, você poder fazer o peixamento desses rios para aumentar a população dessas espécies, que são espécies nativas, típicas de cada uma das regiões e portanto, ter à disposição um volume maior de pescados, para que os pescadores possam capturar. Além disso, temos políticas de incentivo para esses pescadores. No caso do acesso ao seguro-defeso, não é exatamente uma política de incentivo, mas onde as espécies são controladas, é necessário estabelecer um período defeso e nesse período, o seguro-defeso, que é um salário mínimo por mês, é uma renda também para os pescadores, além de políticas de crédito, de assistência técnica, da infra estrutura, cujo os investimentos variam de acordo com a realidade de cada uma das regiões. E ao mesmo tempo, a política de criar uma alternativa para esses pescadores que foram atingidos, como por exemplo, o cultivo nesses reservatórios, a piscicultura em tanque-rede nesses reservatórios. Eu não tenho aqui em mente exatamente o que está sendo feito nessa região. Agora, seguramente, nós temos ações junto aos pescadores e a perspectiva de ter produção nesses lagos. Eu vou citar um exemplo claro, que é de Tucuruí, no Pará. Nesse estado, nós tivemos muitas negociações com os pescadores em relação à alternativa de renda e estamos agora, no final deste mês, lançando editais para acesso dos pescadores à produção através de tanques-rede, ou seja, eles vão produzir Tambaqui naquele reservatório, produzir em tanques-rede e isto vai ser uma alternativa de renda muito importante. E nós podemos discutir mais de perto o caso citado por você e intensificar as ações nossas também nesse estado, com o objetivo exatamente de melhorar a renda dos pescadores e também, criar alternativas de renda, alternativas, por exemplo, como de produção nessas barragens.RÁDIO TRÊS RIOS-TRÊS RIOS (RJ)/JOSÉ MAURO: Esses reservatórios criados pelas pequenas centrais hidrelétricas, e eu dei exemplo, cito aqui, as pequenas centrais hidrelétricas de Paraibuna, criou-se esse reservatório, esse lago onde os peixes se acumulam, eu poderia dizer assim, que ficam à flor da água, muita quantidade e a população vai para lá de uma forma desordenada para pegar com tarrafas, redes etc.. Isso seria uma responsabilidade do Ministério da Aquicultura e Pesca para organizar isso? Além de que é um perigo ficar nesses locais, até porque pode se abrir uma comporta e vir uma tromba d'água. Isso pode inclusive prejudicar e matar pessoas ali. Há também essa preocupação de segurança com esses reservatórios nas pequenas centrais hidrelétricas?MINISTRO: Nesse caso, nós temos uma questão de ordenamento, ou seja, de regras de captura, este cuidado, esta normatização de acesso ao recurso pesqueiro. Essa é uma competência do Ibama. O Ibama que regulamenta isso, que ordena isso, que estabelece regras, normas, normatiza na verdade, a captura dessas espécias. Nesse caso, a sua preocupação é exatamente o fato de não normatizar, correr o risco de redução do volume de pescado nesse reservatório. Então, é uma competência hoje do Ibama. Agora, nós podemos também tomar providências em relação a isso. É importante a sua informação, eu vou conversar com o nosso superintendente no estado e vou pedir para dar uma verificada nisso, para que a gente possa contribuir na resolução dessa sua preocupação.RÁDIO 96 FM - PALMAS (TO)/RUBENS GONÇALVES: Nós temos aqui um grande potencial. Estão aqui no estado da Amazônia, na Região Amazônica e com muitos rios, lagos, aqui próximo à capital, tem um lago em função da formação da usina hidrelétrica de Lajeado, de 173 km de extensão, oito de largura e que há uma grande discussão aqui na assembléia, inclusive com Comissão de Desenvolvimento Sustentável. Mas o fato é que nós continuamos comprando peixe de outros estados. Eu gostaria de saber, portanto, se essa resolução trata dessa questão dos tanques-rede que é uma possibilidade aqui e bem como, como que é a relação da secretaria com o governo aqui, do estado com relação à pesca?MINISTRO: Nós temos um trabalho importante aí no Tocantins e de fato, essa resolução também trata do licenciamento para produção em tanques-rede, ou seja, ela vai facilitar muito o licenciamento ambiental também da produção em tanques-rede, não apenas da produção em tanques escavados. Eu estive aí no ano passado, nós estamos construindo uma unidade de beneficiamento nesta região, investimento de mais R$ 1 milhão e eu assumi o compromisso de fazer os estudos e a demarcação de parques aquícolas, exatamente no reservatório de Lajeado. Eu estou com a minha equipe técnica tratando disso, fazendo os estudos, demarcando as áreas e nós queremos ainda este ano, resolver isso e entregar para os interessados - que são ou pescadores ou produtores, agricultores familiares ou pequeno e micro empresários - entregar os lotes, fazer a sessão, regularizar a produção nesse reservatório, que tem um potencial bastante grande e também, inaugurar essa unidade de beneficiamento. Na verdade, o sucesso da unidade de beneficiamento depende do que? Depende da oferta regular do pescado e portanto, nós precisamos colocar em produção também um reservatório de Lajeado, porque ele vai garantir essa oferta regular de pescado. E a nossa relação com o governo do estado, com o governador, é das melhores. Nós temos inclusive uma parceria, um convênio, um acordo de cooperação com o governo do estado. Estive com o governador há poucos dias atrás e em breve estarei novamente aí no estado. Temos uma excelente relação e uma parceria muito construtiva com o governo do estado, que facilita muito, os nossos investimentos também no estado do Tocantins.RÁDIO GAZETA CBN - CUIABÁ (MT)/DAVI DE PAULA: Ministro, o senhor sabe que Mato Grosso tem um grande potencial pesqueiro. Temos aí o Pantanal, temos os rios do Araguaia, o nosso rio Cuiabá, aqui da nossa capital. Nós sabemos que houve um grande avanço, temos aí a Lei da Pesca, o Pronaf Pesca e outros avanços do setor. Mas existe, ministro, alguns impasses que precisam ser resolvidos, por exemplo, a Federação dos Pescadores de Mato Grosso tem reivindicado uma maior agilidade da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca na renovação das carteiras de pescadores e a morosidade tem trazido prejuízos aos pescadores, porque com isso, tem ocorrido apreensão de pescados em várias regiões do estado. Uma outra situação, nós também temos recebido aqui em nossos estúdios, principalmente no período da Piracema, denúncias de pessoas que não são pescadores e que acabam recebendo o seguro-desemprego no período de defeso. Eu gostaria de saber, quais as providências que a secretaria têm tomado para coibir essa prática, no caso do seguro-desemprego?MINISTRO: Nós de fato, tivemos alguns problemas em relação a confecção, entrega das carteirinhas, por algumas razões. Eu inclusive recebi aqui em Brasília no meu gabinete, o presidente da federação e vários presidentes de colônias e também o nosso superintendente esteve junto aqui para nós discutirmos e resolvermos isso. Imediatamente após, eu encaminhei ao nosso coordenador na área de ordenamento, que trata da questão das carteiras para o estado. Houve uma reunião e também a adoção de novos procedimentos para fazer as carteirinhas. Então, nós tínhamos um problema. Algumas dificuldades em relação ao procedimento propriamente dito, a interpretação da legislação não estava correta em alguns aspectos, e segundo, um problema de estrutura, ou seja, de pessoal. Nós estamos resolvendo o problema de pessoal, já contratamos mais gente através do concurso público e melhoramos a estrutura do nosso escritório. Portanto, eu acredito que agora nós não teremos mais esse problema que estava atrapalhando um pouco a concessão das carteirinhas no estado. Em relação ao seguro-desemprego, realmente, é um desafio muito grande. Quem cuida da concessão seguro-desemprego e tem a responsabilidade é o Ministério do Trabalho. Agora nós temos interface em relação a isso, nós emitimos as carteiras. Por exemplo, nós, a partir de 2004 fizemos um recadastramento de todos os pescadores do Brasil. Limpamos o cadastro. Nós estamos num conjunto de procedimentos exatamente para identificar, de fato, quem é pescador e quem não é pescador. Onde há denúncia, nós apuramos através de ações junto com o Ministério do Trabalho e da Previdência, e inclusive, com processos na Polícia Federal. Em alguns estados no último ano, onde nós tivemos, teve gente presa porque foi descoberto que tinha esquema em relação ao seguro defeso. E terceiro, nós adotamos um conjunto de medidas exatamente para identificar os chamados falsos pescadores. Uma dessas medidas são os cruzamentos com cadastros como o CAJET no Ministério do Trabalho e além disso, com o Quinis no Ministério da Previdência. Há um mês atrás nós fizemos esse acordo e estamos cruzando todo o nosso cadastro, dos quais 700 mil pescadores com esse cadastro do CAGED e do Quinis identificando quem tem vínculo empregatício, quem teve óbito, quem é autônomo e tem rotatividade. Então, são conjunto de medidas e procedimentos para que a gente possa preservar quem é de fato pescador, quem tem direito, valorizar a categoria e evitar que falsos pescadores possam entrar no cadastro, entrar nesse quadro dos pescadores e ter acesso a benefícios como é o caso do seguro-defesa. Então, nós estamos adotando um conjunto de medidas exatamente indo ao encontro da sua preocupação. RÁDIO RURAL DE SANTARÉM - SANTARÉM(PA)/ JOELMA VIANAMinistro, aqui em Santarém(BA), o grande problema que se tem encontrado em relação aos pescadores é a falta de um escritório da secretaria de aquicultura e pesca. Os pescadores têm encontrado dificuldade de fazer as carteiras para ter acesso ao seguro-desemprego. Esse requerimento é feito via Belém e daqui de Santarém a Belém é uma distância muito grande. Não só em Santarém, mas os outros municípios, também, cerca de 23 municípios do oeste do Pará tem que requerer a Belém essas carteiras. Existe alguma proposta do governo federal de implantar uma secretaria de aquicultura e pesca na região do oeste do Pará?MINISTRO: Nós, na verdade, temos escritórios nas capitais pela dificuldade da gente poder interiorizar. E o Pará tem uma particularidade muito grande porque é um estado enorme. É um estado que nós temos o maior número de pescadores em torno de 130 mil pescadores cadastrados, ou seja, é um contingente muito grande e é um dos maiores produtores nacionais de pescado com característica fundamental de pesca artesanal no interior do estado. Nós estamos fazendo um trabalho junto com a secretaria de pesca e aquicultura do estado também que foi criado pela governadora , acho que foi uma medida muito importante e nós podemos discutir a possibilidade de abrir um escritório nesta região. Agora isso, somente seria possível, tendo uma parceria ou com a prefeitura, ou com a própria secretaria do estado, no sentido de ter uma unidade centralizada. Porque nós teríamos que ter aí, pelo menos, duas a três pessoas que pudessem fazer o atendimento básico que é receber os formulários das carteirinhas, encaminhar pedidos de licenças, encaminhar inscrições em programas, nos mais diferentes programas que nós temos. É possível discutir isso porque é uma região muito distante da capital, temos toda a razão em relação a isso, com milhares e milhares de pescadores com uma produção bastante significativa justifica nós trabalharmos a hipótese de abrir um escritório. Nós estamos discutindo também em relação aos investimentos de entreposto. Assinamos uma parceria num convênio ano passado para estruturação de uma estação de piscicultura em Santa Rosa, que é nessa região. Ou seja, é uma região importante e esse tema merece ser discutido e vou tratar disso.RÁDIO POVO AM-FEIRA DE SANTANA(BA)/CARLOS LIMA:Ministro, em relação às pequenas associações de pescadores no interior do país, estarão participando, serão reconhecidos pelo censo de aquícola que será realizado pelo ministério a exemplo da associação de pescadores da barragem de Pé do Cavalo em Feira de Santana?MINISTRO: Serão reconhecidas, nós, além de identificarmos através do censo, os produtores individuais, a espécie que produz, volume de produção, etc, também estaremos verificando as organizações vinculadas a estes piscicultores e maricultores identificando as associações. Isso é muito importante porque nos permite fazer um trabalho dirigido. É importante destacar que associado a isso, o crédito, a produção de peixes é extremamente relevante. Então eu quero aproveitar essa pergunta para destacar uma questão até associada à pergunta anterior feita pelo Pará. Eu acredito que hoje na reunião do Conselho Monetário Nacional nós teremos a aprovação da inclusão da aquicultura e da pesca no Pronafe Mais Alimento, que é essa linha de crédito criada ano passado pelo governo para compra de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar. É uma linha de primeira qualidade, ou seja, o tomador pode acessar até R$ 100 mil com 2% de juro ao ano e em 10 anos para pagar. É uma linha extremamente adequada para a piscicultura, não só para produtor individual mas para associações e cooperativas para estruturar a produção, o cultivo. E ao mesmo tempo, nós pensamos essa linha de crédito como uma linha de crédito para modernização da frota artesanal dos pescadores artesanais do Brasil. Ou seja, ela vai nos permitir investir na melhoria das embarcações, na substituição de embarcações, na equipagem de segurança das embarcações e também na produção de peixes cultivados. Ou seja, é uma linha de crédito de primeira qualidade e seguramente, hoje, teremos essa boa notícia porque já acordamos com o Ministério da Fazenda. Mas a sua preocupação está contemplada, ou seja, o censo aquícola vai identificar quais são as organizações econômicas, as ações econômicas, associações e cooperativas vinculadas aos piscicultores e isso vai nos permitir direcionar as nossas políticas para beneficiar essas comunidades.LUCIANO SEIXAS: Obrigado pela participação, ministro.MINISTRO: Obrigado Luciano, obrigado a todos os ouvintes, obrigado a quem nos assiste foi muito importante e o programa e deu para a gente tratar de uma diversidade enorme de temas e ressaltar a importância que tem a atividade pesqueira e aquícola para o nosso país, e mais do que isso, o potencial. De fato, estou muito feliz porque nós estamos num momento em que um conjunto de medidas estão prestes a serem aprovadas, votadas e entrarem em prática como é o caso do Ministério, a Embrapa Aquicultura e Pesca,a nova lei da pesca e no dia 29 de junho é o dia do pescador. O nosso desejo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa sancionar pelo menos a lei da Pesca e também a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Obrigado e um grande abraço a todos.===== |
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28/05/09 Peixe já faz faz parte do calendário da merenda escolar, destaca ministro da Pesca
Parceria da Secretaria de Aquicultura e Pesca com o Ministério da Educação, garante que o peixe seja um alimento integrante do calendário de merenda escolar, pelos menos duas vezes por semana, na rede pública de ensino. A informação é do ministro da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, durante o programa Bom dia, Ministro, nesta quinta-feira, dia 28 de maio. Em conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país, Gregolin falou também sobre o Censo Aquícola, para mapear a atividade pesqueira no país e orientar as políticas públicas nacionais voltadas para o setor. O ministro esclareceu a liberação de permissões para embarcações que pescam tainha, e a realização da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e os Telecentros Maré.
12/12/2016
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17:57
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