27/05/10 Empreendedor em Belo Monte terá de investir em melhorias sócio-ambientais
O empreendedor em Belo Monte terá a responsabilidade de investir em melhorias sócio-ambientais na região de Altamira e em outras áreas onde a usina for construída no Pará. A informação foi dada nesta quinta-feira, pelo Ministro de Minas de Energia, no Bom dia, Ministro. O Ministro Márcio Zimmermann foi o entrevistado desta demana e esclareceu questionamentos de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Márcio Zimmermann também falou sobre a concessão de lavra que permitirá a retomada da atividade de mineração mecanizada no antigo garimpo de Serra Pelada, também no Estado do Pará, e o programa Luz para Todos, que tem por objetivo acabar com a exclusão elétrica no país.
12/12/2016
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APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, você, em todo o país, eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais um programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje aqui nos estúdios da EBC Serviços, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermmann. Bom dia ministro, seja bem vindo.

MINISTRO DE MINAS E ENERGIA/ MÁRCIO ZIMMERMMANN: Bom dia Kátia, bom dia a todos da EBC e todas as rádios que estão nos ouvindo nesse momento.

APRESENTADORA: Na pauta do programa de hoje, a construção da usina de Belo Monte, a retomada da mineração em Serra Pelada e o Programa Luz para Todos. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, já está aqui nos estúdios, pronto para começar a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádios de todo país.

RÁDIO CBN- RIO DE JANEIRO (RJ)/ VANESSA MAZZARI: Vou falar sobre a questão da energia suja. O Brasil não estaria indo na contramão do desenvolvimento sustentável, com uma dependência maior de termoelétricas, ao invés de investir mais em outras fontes de energia que não causam tantos impactos no meio ambiente?

MINISTRO: Eu acho que o Brasil, ele tem uma característica de ter uma matriz bastante renovável. Então esse aspecto de nós termos num sistema hidrotérmico, é claro que o Brasil prioriza a hidroeletricidade, mas sempre que necessário, para manter o atendimento a todo o consumo brasileiro, nós colocamos térmicas. Mas a prioridade sempre é a hidrelétrica e é o que nós temos conseguido nos últimos anos.

RÁDIO CBN- RIO DE JANEIRO (RJ)/ VANESSA MAZZARI: Eu queria saber se a greve do Ibama não está prejudicando, ou pode prejudicar o cronograma de Belo Monte.

MINISTRO: Não. O cronograma de Belo Monte nessa fase em que ocorreu a greve do Ibama - que já acabou, na verdade - nós estávamos num processo onde o grupo que ganhou estava se organizando e preparando a papelada necessária para iniciar, para montar a SPE. Então, dessa forma, em Belo Monte, nós não acreditamos que tenha qualquer prejuízo o fato de ter ocorrido essa greve no Ibama.

RÁDIO BANDEIRANTES- SÃO PAULO (SP)/ LEANDRO MANÇO: Ministro, a gente vai falar um pouco de consumo de energia, que por conta do ritmo acelerado da economia brasileira, aquecimento em vários setores produtivos da economia no país, o consumo de energia, a demanda pelo consumo aumentou. Por quanto tempo o Brasil poderia suportar essa demanda em crescimento? E além de Belo Monte, quais são outros grandes projetos para a produção de energia no país?

MINISTRO: Essa pergunta, ela é bastante interessante, Leandro, porque na verdade o modelo que nós temos no Brasil, ele se adequa à necessidade do consumo. Então, se nós temos um crescimento como estamos tendo nesse ano bastante forte, isso aí simplesmente nos faz fazer mais leilões para contratação dessa energia. Então, nesse caso, esse modelo nosso que nasceu naquele pós-racionamento de 2001/2002, ele tem mecanismos que evitam qualquer problema com relação a atendimento. Já que você trabalha com planejamento e trabalha com tempestividade no atendimento.

RÁDIO BANDEIRANTES- SÃO PAULO (SP)/ LEANDRO MANÇO: Ministro, sobre o Pré-sal, qual a expectativa do governo com relação às discussões que ocorrem no Congresso?

MINISTRO: O processo do Pré-sal hoje está no poder Legislativo. O governo tinha encaminhado aqueles projetos e hoje está na discussão final. O governo tinha pedido urgência constitucional e agora nós estamos chegando na etapa final e que nós acreditamos que vamos chegar a um ponto que atenda a todos os interesses nacionais. Para que o Brasil agora tenha que pensar como um grande produtor de petróleo, como um país que tem grandes reservas de petróleo.

RÁDIO ITACAIUNAS AM-MARABÁ (PA)/ MAGNO D'LEON: Só lembrando que nós estamos em Marabá, Pará, a alguns quilômetros de Serra Pelada. E até por isso, a minha pergunta se refere exatamente a este garimpo. Ministro, debruçado aqui na proposta que deu início à negociação entre a mineradora Colossus e a Comigasp, se verifica que há uma distância da negociação ao contrato. Acompanhando os aditivos, a distância é ainda maior. No contrato, muitos foram os prêmios previstos e sem nenhuma corresponsabilidade, seja de investimento ou desempenho mesmo na exploração e também a longa distância entre as propostas, o contrato e os seus aditivos. Há indefinição realmente, acredita na pacífica relação da massa garimpeira e a mineradora, no caso, a que vai explorar Serra Pelada?

MINISTRO: Primeiro, eu acho que esse aspecto de Serra Pelada era uma pendência que o Estado brasileiro tinha com relação aos garimpeiros. Então, nós tivemos, ao longo dos últimos dez anos, uma batalha muito grande de tantos senadores, como governadores, no aspecto de que a partir do momento que você encerrou o processo da lavra a céu aberto da mineração de Serra Pelada, é claro que havia um esforço muito grande pra você ver como acomodar os garimpeiros lá. No caso, aquela área então depois de um esforço muito grande, onde nós tivemos a participação dessas pessoas, nós chegamos a uma condição que foi negociado com a Vale e entregue aos garimpeiros uma área onde foi feito pesquisa, e que lá há um remanescente de ouro bastante significativo, que certamente dará mais de 20 toneladas.

Agora: aquilo só seria possível com lavra, com mineração, com mina, através de mina e lavra mecanizada e isso com empresas que tivessem know-how. Então a partir do momento que foi passado isso para os garimpeiros, a associação se associou com uma empresa canadense, onde eles têm um termo de acionista, montaram uma SPE, lá têm compromissos bem claros. E a própria autorização de lavra que o ministério concedeu agora, no mês passado, prevê vários requisitos que garantem a manutenção e o equilíbrio entre a empresa que vai investir, conforme definido no acordo dos acionistas e a cooperativa que reúne todas as cooperativas envolvendo garimpeiros na região. Então, o processo ficou bem equilibrado, bastante justo para ambas as partes. E a mineradora canadense se comprometeu de fazer todo o investimento.

RÁDIO ITACAIUNAS AM- MARABÁ (PA)/ MAGNO D'LEON: Ainda falando sobre Serra Pelada, para o garimpeiro de Serra Pelada, ainda que por meio da cooperativa, é a proprietária das terras onde se deu a corrente mineral que ainda assim coordena apenas 25% dos supostos frutos gerados pela exploração e que ainda está sujeita a contrapartida que a cooperativa poderá não efetivar e por causa disso diminuir ainda mais os seus minoritários 25%. Vossa excelência não teme a proliferação do impedimento de que o que quer mesmo é confiscar o suor e a esperança de um povo que deu a sua vida por esse garimpo, ministro?

MINISTRO: Eu acho que primeiro você tem que analisar, Magno, que o investimento é muito alto pra você botar uma mina em operação. Segundo o padrão internacional que se usa, o proprietário - nesse caso que seria a empresa que fez a cooperativa, que fez a pesquisa de lavra - na verdade os 25% é o padrão normal que tem no mundo inteiro. E por outro lado, os garimpeiros jamais conseguiriam tirar um grama de ouro com a tecnologia que eles têm. Então eles precisavam se associar com alguém, eles escolheram essa empresa e foi a que apresentou a melhor proposta pra eles.

E o Ministério ficou satisfeito a partir do momento que isso está dentro dos padrões que se usa no mundo inteiro e ao mesmo tempo garante essa participação na sociedade dos garimpeiros. E nós sabemos bem que essa empresa, a partir do momento que ela se associou, ela tem compromissos e que ela é uma grande empresa e ela vai ter que honrar isso sob pena de inviabilizar a própria lavra. Agora eu recomendo pra você, Magno, que acesse a portaria de lavra. Foi a primeira vez na história do Brasil que uma portaria de lavra sai com um termo de compromisso, um termo de compromisso entre o poder concedente e essa SPE, de forma que mantenham as condições contratuais. Não alterem sob pena de perda de lavra.

APRESENTADORA: Lembrando, ministro, que só podem hoje garimpar em Serra Pelada as pessoas que estão associadas a essa Cooperativa, não é isso?

MINISTRO: É. E nesse caso, nós vamos ter uma lavra mecanizada. Então, o que nós vamos ter: uma empresa mineradora, onde vai contratar os garimpeiros, ali são sócios. Sócios no sentido de que vão receber o rendimento, ao mesmo tempo vão ter uma grande mineradora se instalando na região e, ao mesmo tempo, contratando pessoas dessa região.

RÁDIO FM SERGIPE- ARACAJÚ (SE)/ ANDRÉ BARROS: A preocupação hoje em Sergipe, do próprio governador Marcelo Déda, que é do Partido dos Trabalhadores, aliado de primeira hora de todos vocês é com a questão da planta nuclear, que poderia ou poderá ser instalada aqui no estado entre as duas usinas que serão instaladas aqui no Nordeste. Qual é a expectativa do governo federal em relação a prazos? Como é que estão as tratativas para essa planta nuclear aqui em Sergipe. Há essa possibilidade, ou não?

MINISTRO: André, hoje o Brasil, depois de muito tempo, hoje nós estamos construindo a usina de Angra III. Foi retomada, uma usina que estava há 10 anos pra se tomar a decisão, mais de dez anos. Então ela foi retomada, está em construção e entra em operação em 2015. Paralelo a isso, o Brasil vem estudando e aí nós começamos pelo Nordeste a realizar estudos para verificar onde nós teríamos sítios em que seria possível você colocar plantas nucleares. Já que o Brasil, no nosso planejamento de longo prazo, aparece a indicação ali que nós precisamos até 2030, de entre quatro a oito centrais. E é claro que o Nordeste é um candidato natural a receber uma planta. A partir desse momento que nós fizemos levantamento em vários estados aí do Nordeste, nessa primeira etapa de trabalho, depois vamos fazer no Sudeste, no Sul. Já apresentaram excelentes sítios. Então é claro que o sítio que tem em Sergipe é excelente, sob todos os aspectos ali entre Sergipe e Alagoas, você tem realmente um grande potencial de vir a instalar. Mas para retomarmos esse programa nuclear nós precisamos definir a tecnologia que vamos usar, uma política como um todo. Então a partir disso, o estudo de viabilidade que vai se iniciar agora esse ano, nós vamos definir a viabilidade técnica e econômica e exatamente apurar qual o local que deve ter essa planta. Mas nós sabemos que Sergipe é um grande candidato.

RÁDIO FM SERGIPE -ARACAJÚ (SE)/ ANDRÉ BARROS: Aqui, agora se ganhou uma planta eólica nova, de 30 megawatts. O senhor acha que a energia eólica a partir do último leilão que houve, vai ser uma grande alternativa, ministro, pro país? O senhor está apostando muito nisto, não?

MINISTRO: Eu acredito. Ano passado, nós tivemos a oportunidade de fazer um leilão. Quando nós lembramos, a fonte eólica sempre teve um preço muito elevado. Até porque no Brasil, quando você olha a referência, compara a hidrelétrica com qualquer outra fonte, a hidrelétrica sempre é mais barata. Nós sabemos que no Brasil, o Brasil é um país que tem uma tendência de crescimento forte, aumentar o consumo per capita da sua população, então, naturalmente nós precisamos implantar muitas fontes de geração. E a hidreletricidade vai ser o carro-chefe desse desenvolvimento. Mas por um outro lado, a eólica começa a ocupar um espaço, até porque ela começa a ter preço como nós observamos no último leilão. No último leilão, nós contratamos 1,8 mil megawatts e desses dão um preço que não se imaginava que conseguiria no Brasil, em torno de R$ 148 por megawatts/hora em nível médio. E isso foi excelente.

APRESENTADORA: Quando é que foi esse leilão, ministro?

MINISTRO: Esse leilão foi no final do ano passado. Novembro.

RÁDIO CAPITAL AM- CAMPO GRANDE (MS)/ PIERRE ADRI: Os programas ambientais estão sendo um empecilho para a implantação de todos os setores avançados dos programas de desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, principalmente no Pará, em Belo Monte, enfim, nas suas investidas em novas usinas. Na realidade, o problema ambiental tem sido assim um empecilho grandioso?

MINISTRO: O Brasil hoje tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. Hoje, pra você construir uma hidrelétrica, quando você recebe o ok, o governo só leva pra leilão uma hidrelétrica quando ela tem a licença prévia. Quando você atendeu o primeiro requisito da licença prévia, você atendeu uma série de quesitos ambientais e que depois há um controle bastante forte dos órgãos ambientais, no sentido do cumprimento disso. Então nós temos o caso aí de Belo Monte. Belo Monte é um marco no Brasil, não só pelo aspecto ambiental, mas o aspecto social. Uma das regiões mais conflituosas, uma região do Pará que necessitava de um investimento forte, uma usina que tem um impacto ambiental, que para o porte dela, bastante reduzido, atendeu a todos os requisitos que nos últimos anos têm sido estudados com relação a Belo Monte. Uma usina muito estudada. E está tendo, o empreendedor ele vai ser obrigado a investir R$ 3,5 bilhões principalmente no lado social na região de Altamira e nos municípios que participam ali no entorno da usina de Belo Monte. E ao mesmo tempo, nós vamos ter pela primeira vez um plano de desenvolvimento regional, onde o empreendedor se compromete a colocar mais R$ 500 milhões. Então nós estamos falando de R$ 4 bilhões que vão receber de investimento nessa região para a parte socioambiental. Então isso é bastante positivo e vai mudar a cara daquela região.

RÁDIO CAPITAL AM- CAMPO GRANDE (MS)/ PIERRE ADRI: As declarações do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, recentemente, poderão afetar o intercâmbio com relação à Petrobras, na extração de petróleo nos Estados Unidos, em função da política internacional do presidente Lula com o Irã?

MINISTRO: Eu não vejo nenhuma correlação. E se nós pegarmos os diversos segmentos que nós temos relacionamento com os Estados Unidos na área de energia... a Petrobras é uma empresa muito atuante nos Estados Unidos. Só para você ter uma idéia, no pré-sal brasileiro a Petrobras está trabalhando a sete mil metros, lá nos Estados Unidos ela tem campus lá no Golfo do México, que já tem poços perfurados por ela que chegam a 10 mil metros, chega até a 12 mil metros, o mais recente.

Então esse aspecto da Petrobrás, que é uma empresa que atua em todo o mundo nessa área de petróleo, em diversos países, ela teve uma participação recente no Irã, onde ela pegou uma área para fazer pesquisa e ela acabou encontrando uma área muito pequena de óleo, que não era viável. Então ela cumpriu as suas obrigações lá e, por outro lado, nós sabemos o Brasil de dois ou três anos pra cá, a partir do momento que descobriu o pré sal, todos os esforços da Petrobras - até porque ele é a empresa que tem o maior know-how em pesquisas de petróleo em águas profundas - ela vai concentrar os seus esforços aqui no Brasil.

APRESENTADORA: Ministro, a Indústria puxou a alta de consumo de energia do mês passado. Foi isso que foi constatado pela Empresa de Pesquisa Energética? É isso?

MINISTRO: Nós observamos com bastante satisfação o aspecto da recuperação da produção industrial no Brasil, onde nós tivemos, com relação ao período do ano passado, vocês lembram que o mundo teve uma crise muito forte no final de 2008. Nós tivemos um impacto nos países desenvolvidos muito forte. No Brasil, ele foi mais reduzido, mas de qualquer forma, nós tivemos um determinado impacto. Então, quando nós comparamos o momento que nós vivemos hoje com o que nós já tínhamos no inicio do ano passado, realmente é uma alta grande e isso é um ponto muito positivo, que é um dos primeiros países, uma economia já de porte como a nossa 8ª, 9ª do mundo. Apresentando sinais fortes de recuperação. Então isso eu acho que coloca sinais fortes e ao mesmo tempo com características de desenvolvimento sustentável. Então esse ponto é bastante positivo e essa parte de infraestrutura no Brasil, ela tem modelo, ela tem formas de captar isso e ao mesmo tempo tempestivamente atuar de forma que nós não tenhamos nenhum gargalo no atendimento, ao pleno atendimento energético do país.

APRESENTADORA: Cresce a Indústria, cresce o consumo. E o Brasil está preparado para isso, ministro?

MINISTRO: Sim, o Brasil está preparado para isso. Conforme eu falei, com esse sistema de leilões. Só para termos uma idéia, o consumo de energia é da ordem de 5%, isso nos faz contratarmos anualmente em torno de cinco mil megawatts para atender essa demanda. Se crescermos para passarmos para o patamar mais alto e que implique no aumento de consumo de energia, é claro que em vez de contratarmos cinco mil nós, vamos contratar seis mil, sete mil megawatts o que for necessário.

RÁDIO ALTERNATIVA FM- VÁRZEA GRANDE (MT)/ ABERIDES ALVES: Qual é a importância do Programa Luz para Todos para a população que vive na zona rural desse país?

MINISTRO: O Programa Luz para Todos foi um programa que - um belíssimo programa - foi implantado a partir de 2004, onde visava justamente atender à população rural do Brasil. Na verdade, nós tínhamos diversas regiões do Brasil, diversos lugares do Brasil onde você tinha uma carência, você não tinha energia elétrica. Então esse programa, que é um sucesso, ele é exemplo que está sendo seguido em outros países do mundo.

Ele atingiu de 2004 até agora, esse ano nós completamos, vamos completar mais de 12 milhões, nós já temos 11.706 milhões de pessoas atendidas com 2.341 mil ligações. E até o final do ano, nós vamos fazer mais 300, 400 mil ligações. Isso vai dar um leque de 12 milhões de brasileiros que viviam no século XIX, sem energia elétrica, que agora passam a viver no século XXI, com energia elétrica.

RÁDIO ALTERNATIVA FM- VÁRZEA GRANDE (MT)/ ABERIDES ALVES: Quantas famílias ainda não têm o benefício da energia elétrica em suas casas?

MINISTRO: No Programa Luz para Todos, claro que no primeiro levantamento que nós fizemos em 2004, aproveitando o censo do IBGE, aparecia lá a necessidade, cerca de dois milhões de famílias, dois milhões de pontos de consumo, isso aí daria em torno de 10 milhões de pessoas que seriam atendidas. A partir do momento que, é claro, você começa a fazer, apareceram mais demandas. Então para esse ano, se nós atingirmos já cerca de 11,7milhões de pessoas ou seja, 2.341 milhões de famílias. Nós vamos ter com essas novas demandas que apareceram, nós vamos fazer esse ano mais 300 a 400 mil e provavelmente vamos ficar no primeiro semestre do ano que vem com mais 200 mil. Então eu te diria que é em torno de 500 mil e poucas famílias que faltam receber esse atendimento.

RÁDIO CLUBE DE MARABÁ (PA)/ CHAGAS FILHO: O meu questionamento em relação a Serra Pelada, recentemente o governo federal emitiu uma concessão de lavra para exploração mecanizada do garimpo, mas não quiseram (...inaudível) da parceria entre a cooperativa de garimpeiros e a empresa canadense Colossus, porque a empresa vai ficar com 75% dos que for apurado e a cooperativa com somente 25%. Além disso, existe um procedimento na Justiça questionando a legalidade da cooperativa como representante dos garimpeiros. O senhor tem conhecimento disso, e até que ponto o Ministério pode se envolver nessa questão?

MINISTRO: Conforme eu comentei ainda há pouco para os ouvintes da Rádio Itacaiuna, essa portaria de Lavra, que saiu para Serra Pelada, para essa SPE, que os garimpeiros escolheram a empresa Colossus, depois de terem recebido propostas de diversas empresas, foi a que ofereceu melhores condições pra eles e era a que tinha tecnologia, era a que sabia fazer uma mina, uma mina não a céu aberto, mas uma mina que envolve muito a parte mecanizada, envolve investimento inicial bastante alto. Essa negociação, o Ministério, antes de soltar a portaria de Lavra, fez conversas, tanto com a Comigasp, quanto com a empresa Colossus, de forma que a primeira portaria de Lavra que saiu, eu tive a oportunidade de assinar lá em Serra Pelada no mês passado, que saiu com um termo de compromisso entre as duas partes, de forma que garantisse integralmente todos os direitos e todos os interesses dos garimpeiros associados na Comigasp. Então foi um processo bastante interessante e eu acredito até que pela forma como foi feito e pelo ineditismo, ele vai ser muito utilizado em outras situações semelhantes.

RÁDIO CLUBE DE MARABÁ (PA)/ CHAGAS FILHO: Meu outro questionamento é com relação ao projeto de aproveitamento da hidrelétrica aqui de Marabá; uma barragem, que será construída aqui no Rio Tocantins. Muitas comunidades estão preocupadas com a possibilidade geral de alagamento permanente das áreas onde moram. A pergunta é: o governo federal, os órgãos de controle externo, enfim, as empresas parceiras do projeto, vão garantir um debate mais amplo, para que não ocorra alguns entraves, como aconteceu no caso de Belo Monte?

MINISTRO: Primeiro, eu acho que é importante. No Brasil, na verdade, nós temos um potencial hidrelétrico bastante grande ainda a explorar. Marabá é um dos locais que nós temos um potencial que é estudado já há algum tempo. Por outro lado, eu só gostaria de comentar que em Belo Monte foi um processo bastante participativo de discussão, foi a usina mais estudada do mundo, até porque esse processo já faz muitos anos que iniciou e na parte final, na parte ambiental e social, você teve nos últimos cinco anos, o aprofundamento desses estudos e a evolução do projeto que ficou ambientalmente muito amigável. Nesse caso, foram conduzidas, dentro da legislação brasileira, diversas audiências públicas e audiências públicas com cinco mil pessoas, seis mil pessoas.

Então a participação da sociedade local, da sociedade do Pará, foi bastante forte nessas audiências públicas, onde nós tivemos a oportunidade de esclarecer tudo. Agora é claro, que quando você fala em hidrelétrica, você tem o aspecto ideológico, tem pessoas que são contra, apesar de que muitas vezes são contra uma hidrelétrica e que não estão preocupados com a consequência que pode ter no país de não fazer a expansão de forma mais barata. Porque isso depois vai implicar em conta de luz mais cara e agressões ao meio ambiente muito piores ou muito mais graves do que poderíamos ter em uma hidrelétrica bem equacionada, como é o caso da própria Belo Monte.

RÁDIO ALVORADA- PARINTINS (AM)/ AROLDO BRUCE: Bom dia a todos. Bom dia ao ministro. Nosso questionamento com relação ao estado do Amazonas, sobre a questão da energia elétrica é que o consumidor paga uma energia cara e de péssima qualidade. Existe um questionamento muito grande da população. A empresa do estado do Amazonas chama-se Amazonas Energia e há muito tempo a população da região Norte, em especial do estado do Amazonas, reclama por pagar uma energia cara e de péssima qualidade. Nós gostaríamos de saber do senhor quais seriam as medidas para que essa situação fosse amenizada aqui no estado do Amazonas.

MINISTRO: Bom dia Aroldo Bruce e bom dia a todos os ouvintes da rádio Alvorada, de Parintins. Aroldo, eu acho que uma coisa importante é que quando você trabalha em um setor que trabalha muito com planejamento e com viabilidade técnica e econômica de fazer essas interligações, você observa o seguinte: há uns anos atrás, o Brasil decidiu interligar as regiões isoladas. Então, nos últimos dois, três anos, nós interligamos o sistema Acre-Rondônia e agora nós já estamos construindo a linha que vai interligar o Amazonas e o Amapá. Com isso, nós vamos ficar apenas com o estado de Roraima sem interligação, até o final do ano que vem e começo de 2012. Em Roraima, nós já estamos estudando para fazer a interligação via uma linha Manaus-Boa Vista.

O que nós podemos observar é o seguinte: têm regiões do estado do Amazonas, atendidas pela Amazonas Energia, que vão sofrer uma mudança muito grande a partir do momento que ela entra no sistema interligado. Agora eu só queria lembrar que o estado do Amazonas, na verdade, é um reconhecimento que a própria sociedade brasileira tem e isso é aprovado por lei. Existe uma conta de combustível de sistema isolado de forma que o atendimento ao Amazonas, à população do Amazonas não paga o custo de uma geração de óleo diesel ou de óleo combustível. Quem paga é todo o consumidor brasileiro que está fazendo esse reconhecimento às características da região de um estado como o Amazonas. O estado do Amazonas é interessante, ele tem uma capital que tem um consumo maior que o do estado do Mato Grosso do Sul, que é quase igual ao consumo do Paraguai inteiro.

Agora, a qualidade do atendimento, a partir do momento que você faz a interligação, melhora. Naquelas regiões, há um esforço muito grande, há uma cobrança muito forte e nós tivemos a oportunidade de aprovar no Congresso Nacional, no ano passado, a Medida Provisória que virou lei, com relação aos sistemas isolados. Então, há uma preocupação do Ministério, e sempre teve, com essas áreas mais distantes do Brasil e de forma que se nós temos um atendimento em determinadas regiões que está com características não conformes, é claro que está sendo feito todo um esforço com essa Medida Provisória que vai permitir essa melhoria.

RÁDIO MEGA 610 FM- LUZIÂNIA (GO)/ ALEX BAWER: Bom dia Kátia, como vai tudo bem? Bom dia, ministro. É um prazer estar falando com vocês e num momento tão importante para o Brasil saber que esse projeto, depois de 30 anos, vai trazer muito benefício para essa região. E a gente fica muito feliz por isso. Agora, continua sendo uma das matrizes mais limpas do mundo, ministro?

MINISTRO: Bom dia a todos os ouvintes da rádio Mega 610 FM, de Luziânia. Realmente, o Brasil tem uma característica que é uma das matrizes mais limpa e renovável do mundo. Só na parte de energia elétrica, nós temos hoje entre 80% a 90% de energia limpa e renovável. Na parte da nossa matriz energética, onde entra combustível, e aí o estado de Goiás contribui com isso bastante, além das hidroelétricas, mas também iniciando agora a produção de etanol. Porque eu não sei se você sabia mas mais da metade da gasolina consumida no Brasil já é ocupada pelo etanol. Então, isso mantém a nossa matriz energética, como um todo, com patamares de 47%.

Aí você pode perguntar: o que significa isso? Significa que o resto do mundo, em termos de matriz, os países desenvolvidos, não conseguem mais do que 6% a 7%, em termos de matrizes energéticas como um todo. E a média do mundo é de 14% apenas de energia renovável. Se nós formos para a parte de produção de energia elétrica - que o Brasil fala em 80%, 90% renovável e limpo - o mundo inteiro consegue falar, no máximo, em 20% renovável e limpa. Então, o Brasil é um exemplo para o mundo, em termos de como o setor energético contribui para termos essa matriz limpa. E um dado que acho importante, eu não sei se você sabia, essa nossa matriz energética para produzir energia elétrica, você sabe quanto ela contribui no total de emissões de CO2 no Brasil? Com somente 2,5%. Isso é ímpar no mundo.

RÁDIO MEGA 610 FM- LUZIÂNIA (GO)/ ALEX BAWER: Ministro, vivendo num mundo de sustentabilidade, agora, a gente sabe que essa energia proveniente de Belo Monte terá um custo menor para o consumidor. Você consegue explicar hoje em que outros aspectos os consumidores, aliás, a comunidade da região pode ser beneficiada também, ministro?

MINISTRO: É um processo interessante Alex. Quando você implanta uma hidrelétrica, normalmente (e isso nós temos pesquisas e levantamento nesse sentido), todos os municípios brasileiros que receberam uma hidrelétrica tiveram melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Então, nós temos certeza, e eu sempre recomendo para as pessoas anotarem e daqui a dez anos, irem na região de Altamira, por exemplo, e vão ver a diferença. Se tiverem com mais pressa, peguem dados da região de Tucuruí, ou de outras áreas que receberam usinas, e vão agora nesse momento. Você vê a diferença do que a hidreletricidade acaba trazendo em desenvolvimento de uma região, a ponto de o Brasil - em todos os fóruns internacionais e tem despertado interesse de outros países - defender que em países em desenvolvimento como países africanos, latino-americanos e centro-americanos, é que se incentive, que os órgãos multi-laterais ajudem esses países a implantar uma hidrelétrica. Porque a hidrelétrica, diferente de outras fontes, ela não vai durar 30 anos, 40 anos. Uma hidrelétrica, uma barragem vai durar 100, 200 ou 300 anos. E uma casa de força, onde você tem as máquinas que produzem, com poucos investimentos mantêm essa produção por um longo prazo.

RÁDIO 96 FM- PALMAS (TO)/ RUBENS GONÇALVES: Bom dia. Eu gostaria de saber ministro, com relação ao Reluz, aqui no estado, há uma meta de que todas as fazendas e que todas zonas rurais tenham energia elétrica. No entanto, na região do Bico do Papagaio, na divisa com o Maranhão e com o Pará, ainda é um mero sonho, só um projeto. É possível, realmente, levar eletrificação rural aqui no estado, a exemplo da região Norte, que é muito grande. É possível? E até quando, levar energia elétrica para todas essas regiões?

MINISTRO: Bom dia Rubens. Bom dia a todos os ouvintes da rádio 96 FM de Palmas. Essa pergunta é bastante interessante porque, na verdade, o grande desafio, por exemplo, quando nós tivemos o lançamento do 'Luz para Todos', o grande desafio seria essas regiões, esses estados que têm grandes dimensões e que têm a dificuldade de viabilizar, em regime normal, quer dizer uma concessionária de energia conseguir levar a energia e ao mesmo conseguir cobrir os seus custos, era praticamente impossível. Por isso, a decisão na época, em 2004, do Ministério de Minas e Energia de efetivamente fazer um programa onde o governo federal entra com praticamente 80% dos recursos e praticamente tudo a fundo perdido.

Isso se tornou viável. Por isso o Luz para Todos é um sucesso. Então, essas regiões, por exemplo do Maranhão, que teve um período de atrasos na concessão do programa e que hoje já mostrou um sinal de recuperação bastante forte, nós temos certeza de que, só pra você ter uma ideia, nós já temos em termos de ligações no Maranhão feitas até agora, em torno de 241 mil ligações e isso atente 1,206 milhão de pessoas. E nós temos agora, para o próximo período, até meados do ano que vem, nós devemos atingir todas as metas de ligações. Então, nós temos o estado do Maranhão, que deve atender - e essa recuperação que ocorreu nos últimos anos, no Maranhão, fez ele ficar numa posição confortável e nós temos certeza que nós vamos atingir o pleno atendimento, já que as condições foram dadas, as condições financeiras e que tornaram viável à concessionária fazer isso.

RÁDIO 96 FM- PALMAS (TO)/ RUBENS GONÇALVES: Sim Kátia, eu gostaria de perguntar pro ministro também sobre essa questão do preço da energia elétrica. Hoje o Tocantins produz muita energia elétrica: tem aqui a Usina de Estreito, tem a Usina de Peixe, está construindo a Usina de Estreito, no Maranhão, tem a de Lajeado, aqui perto de Palmas e ainda assim, o preço da energia na nossa região é muito caro, é um dos mais caros do país. A gente, por exemplo da imprensa, tem dificuldade de explicar 'pras pessoas o motivo disso. Eu queria que o ministro falasse um pouquinho sobre isso, sobre a questão do preço, já que lá no Pará, na Belo Monte, deverá ser mais barato para aquela população.

MINISTRO: Primeiro Rubens, um aspecto interessante é que, na verdade, a concessionária que atende aí o Tocantins, a Celtins, comprou uma parcela da energia de Belo Monte. Então, não é porque a Usina de Peixe está no estado de Tocantins, que a energia somente sai dali. O sistema brasileiro é todo interligado: a Usina de Peixe deve estar vendendo pra Santa Catarina, pro Nordeste, pra todos os lugares e, ao mesmo tempo, a Belo Monte vai vender pra todas as concessionárias do Brasil também. Então essa é uma característica nossa.

Com relação ao aspecto da tarifa, é claro que a tarifa muitas vezes, você tem um preço ao nível de consumidor por exemplo, residencial, que levam diversos fatores que muitas vezes implica a parte tributária e, ao mesmo tempo, nós temos que lembrar que o Brasil é um país com distorções econômicas e sociais bastante fortes que vem avançado, ao longo dos últimos anos, numa forma muito forte, com migração entre classes, com melhoria de qualidade de vida, mas nós temos uma população ainda muito carente. Então, é claro que numa tarifa você tem aspectos que você hoje cobre, através da tarifa, também àquela população de baixa renda, também diversos outros fatores que tem pra ajudar a corrigir essas distorções sociais que existem no país.

RÁDIO AMÉRICA AM- VITÓRIA (ES)/ TONINHO PONTES: Bom dia ministro. Olha ministro, os mais críticos do projeto chamam a futura Usina de Belo Monte de 'usina vaga-lume', fazendo uma referência à capacidade de geração de energia, pois o rio Xingu tem uma oscilação muito grande entre as estações do ano. Chegam até a dizer que a geração da usina ficará em torno de metade, da prometida pelo ministério. Ministro, afinal, qual será a capacidade real da Usina de Belo Monte?

MINISTRO: Bom dia Toninho, bom dia a todos os ouvintes da rádio América AM, de Vitória. Esse ponto é bastante importante. Eu tenho visto aí nos últimos meses, e já tinha visto nos últimos anos, nós temos uma característica de especialistas de plantão, que dizem que Belo Monte é uma usina ineficiente. Eu só gostaria de lembrá-los, e aí de repente uma reciclada com relação a esse fator, vamos lembrar: Belo Monte é uma usina que tem uma produção, que vai trabalhar num sistema interligado, e que nós temos diversas usinas no Brasil que, se não é de um fator de capacidade de 40%, é da ordem de 50%. Na verdade, a viabilidade que você estudou da usina é pra ela trabalhar interligada no Brasil. Não é pra trabalhar isolada. Se ela trabalhasse isolada teria esse fenômeno que você comentou. Mas como ela vai trabalhar interligada, os grandes reservatórios do Brasil não estão na região Sul, não estão na região Norte: estão na região Sudeste.

Então, a exemplo das usinas do Sul que têm pouco reservatório, como é Belo Monte, elas trabalham guardando água na época da cheia, aqui nos reservatórios da região Sudeste, e usando nos períodos de seca. Então, essa otimização é que permite dizer que hoje, a Usina de Belo Monte, comparando com várias outras alternativas - eu tenho usinas no Brasil que tem uma geração média de 70% da capacidade instalada, 80%, que são duas vezes mais caras do que Belo Monte. Então, nós temos que lembrar que quando você analisa energeticamente uma usina, você tem que fazer a análise correta pra não tirar conclusões precipitadas e erradas.

RÁDIO AMÉRICA AM- VITÓRIA (ES)/ TONINHO PONTES: Ministro, sobre a execução da obra da Usina de Belo Monte, o governo diz que todos os passos para a construção da hidrelétrica foram debatidos com as comunidades locais. É certeza que essa região do XingU não vai sofrer impactos maiores, mesmo com toda migração prevista para a execução da obra e com os danos corriqueiros na construção desse tipo de usina?

MINISTRO: Olha, primeiro, eu comentava ainda há pouco, eu gostaria que todos que criticam Belo Monte visItassem a região de Altamira daqui a dez anos, pra ver o impacto positivo que causa uma usina dessa, na região. Pra quem tiver mais pressa, que visite municípios que receberam hidrelétricas no Brasil e veja o benefício que trouxe pra região, isso é inequívoco. Agora, é claro que nós temos, eu me lembro que em Altamira, há uns anos atrás, nós tínhamos uma rua somente de ONG's, de organizações não-governamentais contra a usina. Umas por uma razão muito simples: um aspecto ideológico eu sou contra a hidreletricidade por ser . Outras com aspectos de considerar que o Brasil não tem direito de explorar o potencial da Amazônia, porque questionam até se o Brasil tem a soberania sobre a Amazônia. Então, essas organizações fazem uma agito.

Com relação à sociedade de Altamira, na verdade sempre teve uma discussão muito forte, principalmente no último ano. O Brasil tem uma das legislações mais rigorosas do mundo em termos ambientais e todas as audiências foram realizadas. Todo esclarecimento foi dado à população. Agora é claro que tem organizações, a exemplo, você mesmo viu, o senhor Cameron veio pro Brasil - aquele famoso do filme, Avatar - ele fez declarações contra a usina e sei lá quem instruiu ele. Apesar dele ser canadense, vir de um país que tem um dos maiores potenciais hidrelétricos do mundo e está explorando isso, e que mora nos Estados Unidos, que por outro lado tem uma matriz que é mais de 50% a carvão mineral, ele ainda, depois de entrevistas aqui, ele comentou que iria fazer queixa pro Senado americano, que o Brasil ia fazer Belo Monte. Quer dizer, não tem sentido esse tipo de...

RÁDIO BOAS NOVAS 660 AM- PORTO VELHO (RO)/ JONATHAS TRAJANO: Bom dia, bom dia ministro. Ministro, a minha pergunta vai girar em torno do programa 'Luz Para Todos', do qual Rondônia faz parte. Consta que 80% das nossas propriedades, em Rondônia, são constituídas de pequenas propriedades e, portanto, alvo principal do programa 'Luz Para Todos', homens do campo. Sabemos que essas pequenas propriedades são as que mais empregam trabalhadores no campo, mas nós temos informação aqui, ministro, que pouco mais de 50% dessas propriedades aqui do estado estão atendidas com o programa, talvez por falta de suficiência de energia ou de recursos. Agora nós temos em construção no estado duas grandes hidrelétricas que, em funcionamento, abastecerão o Sul e o Sudeste do país, vão somar à produção de energia nacional. Mas o sistema de transmissão que eles vão usar aqui em Rondônia, é o sistema de corrente contínua, o que não nos deixará a possibilidade de baixarmos energia aqui. A minha pergunta é: se o sistema de transmissão fosse alternado para a gente poder baixar aqui, não resolveria, entre outros problemas, a questão da conclusão do Luz no Campo?

MINISTRO: Bom dia, Jonathas Trajano. Bom dia para todos os ouvintes da rádio. Eu acho que você fez uma pergunta bastante interessante em relação a Luz pra Todos. Primeiro: o Luz Para Todos é um programa que no estado de Rondônia já atingiu em torno de 85% das propriedades que foram levantadas, que não tinham atendimentos nas residências. Com isso então, o programa vai bem e nós vamos, até o começo do ano que vem, atendermos aí plenamente todas as demandas necessárias.

Um outro ponto importante que você tocou, na verdade, é a usina de Santo Antônio Jirau. Elas estão integradas com um sistema de corrente alternada aí em Porto velho. Só para vocês terem uma ideia, se hoje o sistema Acre-Rondônia tem um consumo da ordem de 300, 400 megawatts, pelo sistema de corrente alternada que liga a usina a Porto Velho, esse sistema tem capacidade de absorver até 900 megawatts. Então, você imagina: nós temos três linhas, que já eram para estar prontas se não tivessem ocorrido aqueles atrasos por causa do aspecto ambiental dentro do estado, nós já teríamos três linhas e três linhas de 230 megawatts, levam 600 e poucos megawatts. Com mais essa interligação das usinas com Porto Velho, que tem condições de chegar a 870, 900 megawatts. Na verdade o estado, até daqui a 30 anos, ele está muito bem atendido e vai receber usinas dessa energia. Mesmo considerando que o estado de Rondônia é um estado que cresce muito, é um estado que tem uma economia - e isso até as pessoas que têm dúvida com relação ao efeito de uma hidrelétrica numa região - eu tenho certeza que você, Jonathas, pode comentar na verdade a revolução que está ocorrendo em Porto Velho.

Na verdade, hoje, só a geração de empregos, quando a hidrelétrica priorizou o atendimento da população local, 85%, por exemplo, dos empregados que estão trabalhando na usina de Santo Antônio são de Rondônia. Então, tudo isso está gerando um crescimento, um boom de crescimento e isso mudou. Hoje, por exemplo, uma das maiores fábricas de geradores do Brasil, geradores hidrelétricos, está instalada em Porto Velho. Então, tudo isso são fatores bastante positivos e uma tranquilidade para toda a população de Rondônia. Com a construção, em Porto Velho, das usinas de Santo Antônio e Jirau, Rondônia e Acre têm energia pelos próximos 20, 30 anos, sem precisar de grandes investimentos.

RÁDIO BOAS NOVAS 660 AM- PORTO VELHO (RO)/ JONATHAS TRAJANO: Eu queria que o ministro me confirmasse se esse sistema de transmissão de energia, aqui dessas duas hidrelétricas, se elas vão ser do sistema contínuo. Porque a informação que nós temos, é que sendo um sistema contínuo, a gente não vai poder baixar parte dessa energia produzida pata atender a nossa demanda local. E só poderia fazer isso no sistema integrado, o que, ao meu ver, é um prejuízo para nós, porque é indiscutível os danos ambientais que as usinas causam em Rondônia, apesar de todas as compensações. E essa forma de corrente contínua nos prejudica. Eu queria que o ministro nos confirmasse se vai ser o sistema de corrente contínua ou alternada? Se a gente vai poder baixar parte dessa energia de Rondônia?

MINISTRO: Jonathas, só para você entender, nós temos dois sistemas aí: tem um sistema de corrente alternada, que vai entregar energia no sistema de Rondônia. Esse sistema que eu te falei, ele tem uma instalação que a gente chama de 'back to back', justamente para permitir que a usina pudesse operar simultaneamente com o sistema de Rondônia, em corrente alternada e, ao mesmo tempo trazer - que era a forma que ficou mais viável, mais barata - para outras regiões do Brasil, pela corrente contínuo. É isso que eu estava te dizendo: que esse sistema de corrente alternada, que vai entregar da usina em Porto Velho, ele tem uma capacidade, esse que já vai ser instalado, de entregar até 870 megawatts. Então é isso que eu estou dizendo. Além de Rondônia estar integrada, o próprio estado de Rondônia não consome mais do que 300 megawatts. O sistema Acre-Rondônia consome em torno de 400 e pouco. A instalação que está sendo feita, que liga esse sistema de corrente alternada com a usina, permite até 870 megawatt, que é mais do que o dobro.

Então, eu te garanto que nós temos dois sistemas: um de corrente alternada, integrado diretamente com o estado de Rondônia e outro de corrente contínua, que traz essa diferença de energia para o sistema interligado. E mais explicações, eu posso te mandar até o projeto, como é que é exatamente o desenho ou pedir que o pessoal que está construindo essas instalações aí, que você convide para uma entrevista aí na rádio e eles expliquem detalhadamente isso.

RÁDIO DIFUSORA ACREANA- RIO BRANCO (AC)/ LUCIANO TAVARES: Muito bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, os servidores da Eletrobrás aqui do Acre estão em greve desde segunda-feira. E uma das reclamações desses servidores, uma das razões dessa greve, além de outras razões, é questão do repasse por parte do governo federal ao 'Luz para Todos', à execução do Luz para Todos. De acordo com eles, o governo deixou de repassar o dinheiro para o programa 'Luz para Todos' aqui no Acre, e por conta disso, o programa foi suspenso e deixou de ser executado. O senhor tem conhecimento desse assunto? O governo federal tem conhecimento desse assunto? Como é que está essa situação? Vocês vão resolver esse problema?

MINISTRO: Bom. Primeiro, bom dia, Luciano. Bom dia a todos os ouvintes da rádio Difusora Acreana. O Programa 'Luz para Todos' no Acre, nós tivemos um percentual atendido até maio, daquilo que é previsto, em torno de 67,97%. É claro que nós temos uma gestão em cima da empresa, Eletroacre. A Eletroacre é uma empresa, hoje a Eletrobras-Acre, é uma empresa do grupo Eletrobrás e é uma empresa que está fazendo todo o esforço para que seja atendido. Agora, eu te garanto que recursos para esse programa não faltaram para nenhuma empresa. Há uma gestão muito forte do Ministério, para que a Eletrobrás e as empresas controladas dela e todas as concessionárias do Brasil, cumpram essas metas e, ao mesmo tempo, vamos lembrar que nós temos também uma agência reguladora que participa ativamente na fiscalização.

Então, eu posso te dar tranquilidade que a realização de 67% que ocorre hoje, no Acre, até meados do ano que vem, estará tudo resolvido.

APRESENTADORA: Ministro Márcio Zimmermann, nós queremos agradecer a sua participação no Programa Bom Dia, Ministro.

MINISTRO: Eu é que agradeço a oportunidade de ter estado aqui com vocês e conversar com vocês aqui, em Brasília e, ao mesmo tempo, ter tido a oportunidade de ter uma conversa com todo o Brasil, que é o que essa emissora permitiu e trocar ideias e conversar com os âncoras das diversas rádios em todos os estados do Brasil. Muito obrigado!

APRESENTADORA: Obrigada, ministro, e a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até a próxima edição.