APRESENTADORA KARLA WATHIER: Olá, começa agora o Bom dia, Ministro, produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a NBR. E no programa de hoje vamos falar sobre a migração de rádios da faixa AM para FM e também sobre uma consulta pública para mudanças no marco legal das telecomunicações. Comigo, aqui no estúdio, está o Ministro das Comunicações André figueiredo. Olá, Ministro, bom dia, muito obrigado pela sua presença. Seja bem-vindo.MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Muito obrigado, Karla. É um prazer, a gente está aqui pela primeira vez, justamente numa semana que foi extremamente importante, onde nós lançamos uma consulta pública e tivemos um evento com a Presidenta Dilma, onde apresentamos o planejamento da migração das emissoras AM para FM.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Bom, nós vamos conversar com emissoras de rádio de todo o país, mas você que nos acompanha também pode participar enviando perguntas pelas redes sociais facebook.com/tvnbr e também twitter.com/tvnbr. Lembrando que você pode ouvir o áudio e acessar a transcrição dessa entrevista no site da EBC Serviços: www.ebrservicos.com.br. Bom, nós já temos a nossa primeira pergunta, a nossa primeira participação, primeira rádio na linha, Radio Inconfidência AM, de belo horizonte, a pergunta é de Verônica Pimenta. Verônica, bom dia para você.REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM - Belo Horizonte/MG): Muito bom dia a todos, bom dia ministro.MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bom dia, Verônica.REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM - Belo Horizonte/MG): A minha pergunta é sobre o equilíbrio na operacionalização dessa migração do AM para FM, tendo em vista que as empresas de AM têm uma abrangência maior do que FM, como é que vai acontecer isso? Por exemplo em Minas Gerais, essa rádio que vos fala, ela tem abrangência em todo o país, e migrando para o FM, como é que ficaria? Ela perderia o poder de fala no interior, em outros estados? Como é que aconteceria esse equilíbrio, uma vez que se trata, por exemplo, em nosso caso de uma rádio pública, apropriada simbolicamente pela população, e aí, ela deixaria de ser ouvida em outras localidades, ou o Governo pensa uma forma de equilibrar essas questões?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bem, Verônica, essa pergunta, na verdade, ela vem ao encontro de várias outras rádios também, que tenham abrangência muito grande no território nacional e nós temos duas ações iniciais, primeiro: o sinal AM não será desligado de imediato, né, nós termos a operação em Simulcast, ou seja, a emissora vai transmitir em AM e FM, né, então nós teríamos a possibilidade de durante um bom espaço de tempo ter essa transmissão simultânea. Ao mesmo tempo nós temos a possibilidade das rádios e aí entra um amplo diálogo com o meio acadêmico de nós trabalharmos o sinal digital, o que facilitaria bastante também, nós buscarmos compensar a diminuição da abrangência ocasionada pela FM. De qualquer maneira, é indubitável que o ouvinte da Rádio Inconfidência, ele vai ter uma melhoraria na qualidade da recepção, que nós podemos fazer uma cadeia de rádios, buscarmos essa discussão, até porque, rádio AM, no mundo todo, é um produto em extinção. Então, nós temos aí a necessidade, e o futuro já prenuncia que nós teremos... a evolução tecnológica está vindo em uma velocidade muito grande, e todas as rádios, claro, elas precisarão estar adaptadas para receber, pra trafegar em FM, até por conta de que os smartphones, eles só captam sinal FM, então nós temos a absoluta convicção de que, em um futuro muito próximo, e aí quando eu digo futuro muito próximo, também exige nessa migração que nós façamos o 'Switch Off', ou seja, o desligamento da TV Analógica para operar com sinal digital, para que possamos estender a banda de frequência, o caso de Belo Horizonte, por exemplo, é típico, nós só vamos poder migrar AM pra FM quando fizermos o desligamento do sinal analógico na televisão e, consequentemente, liberarmos os canais cinco e seis, que vão fazer, justamente, a expansão da frequência, que hoje começa em 87 na Fm, vai começar em 76.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Verônica, você tem mais alguma pergunta para o Ministro?REPÓRTER VERÔNICA PIMENTA (Rádio Inconfidência AM - Belo Horizonte/MG): Sim, gostaria sim. Pensando no horizonte da democratização da comunicação social, pensando também na comunicação como um direito humano, eu gostaria de saber se essa ampliação, se essa migração que o Ministro fala para a plataforma digital, significaria a ampliação de canais e, nesse sentido, que não só os grandes grupos tenham direitos a ter licenças de rádio, mas também pequenos grupos, comunidades, enfim, instituições da sociedade civil, se poderíamos pensar em médio prazo em um campo em que não só grandes empresas, mas vários atores possam ter os seus canais de rádio. MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Claro, é um dos objetivos da nossa ação no Ministério das Comunicações, é democratizar toda a política de comunicação em nosso país. Então, nós temos aí já um plano de outorgas de rádio, difusão educativa, tanto em TV's quanto em FM's, a Rádio Difusão Comunitária da mesma forma e a Rádio Difusão Pública, né, nós temos aí a absoluta convicção de que a comunicação no Brasil, aliás, em parte nenhuma no mundo, deve se concentrar em torno de grandes grupos econômicos, mas acima de tudo nós podemos propiciar com que pequenas comunidades possam ter o seu meio de comunicação, por isso que nós temos aí a previsão, já nos próximos de 761 novas localidades com Rádio Difusão Comunitária, e nós temos aí, claro, a certeza de que a Rádio Difusão Pública, inclusive com a evolução para o sistema digital, nós vamos ter os canais multiprogramação que vão garantir o acesso à população a conteúdos importantes na área de saúde, na área de cultura, na área de educação, que só vai ser possível no sistema digital.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Está certo então, Verônica Pimenta, da Rádio Inconfidência AM, de Belo Horizonte, muito obrigada pela sua participação. E agora, Ministro, de Minas Gerais a gente segue para o Rio de Janeiro, Rádio Tupi, Rio de Janeiro, quem está lá é o Cristiano Santos. Cristiano, bom dia, qual é a sua pergunta?REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi - Rio de Janeiro/RJ): Muito bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. A minha pergunta, Ministro, a gente viu aqui que foi feito uma análise de valores de custo para essa migração do AM para o FM e isso traz uma preocupação, porque a gente que está no médio aqui do rádio, principalmente a Rádio Tupi, nós estamos transmitindo simultaneamente no AM e no FM, graças a Deus nós estamos em uma grande metrópole, uma rádio com uma audiência gigante, uma das maiores do Rio de Janeiro, mas nós temos também conhecimento com colegas do meio que estão sofrendo nas rádios menores, no interior do Rio e tudo mais, nessa questão de arrecadação mensal, anunciantes estão saindo, devido a crise e tudo mais, eu sei que foi feita aqui uma análise de valor para essa migração, partindo de oito mil e 400 reais em emissoras de municípios de até dez mil habitantes, chegando a quatro milhões e 400 mil reais e tudo mais, enfim. Eu quero saber o seguinte: muitas, muitas rádios passando sufoco, a verdade é essa, há uma linha de crédito que de repente o Governo vai fazer, algum incentivo para ajudar essas rádios a fazer essa migração, Ministro?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bem, Cristiano, bom dia. Na verdade, o que nós buscamos nesse primeiro momento, né?! Foi justamente concluirmos o processo de parametrização que nos levaria a essa tabela que foi extremamente bem laborada. Levamos em consideração, evidentemente, aspectos econômicos, né, relacionados ao PIB Nacional, ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM, ao IDHM Renda e ao Índice Potencial de Consumo, justamente para levarmos em consideração a possibilidade daquela rádio ao amigar, ter viabilidade econômica financeira. Em paralelo a isso, também levamos em consideração a potência da rádio e a população do município onde está inserida. Isso fez com que nós fizéssemos essa tabela extremamente minuciosa que veio ao encontro da Rádio Difusão, é tanto que foi um evento extremamente comemorado, celebrado por todos os segmentos, né, nós chegamos a uma tabela que não são valores irrisórios, é verdade, mas são valores justos, são valores justos para o padrão de qualidade que essa migração vai propiciar. Quanto a linha de crédito, nós estamos buscando junto ao BNDES, nós sabemos que existem rádios em municípios de menor porte, que vão ter dificuldades para adquirir os novos equipamentos e também pagar o valor da mudança da outorga. Então, já tivemos um diálogo com o BNDES, estamos buscando linhas de credito, até porque ainda temos um tempo para isso. O que nos estava estrangulando, era justamente o interregno de tempo entre o anúncio que a Presidenta fez em 2013 e a conclusão desses valores que a própria Rádio Difusão considerava como grande obstáculo, uma vez que valores anteriormente mencionados, mas nunca que foram definidos àquele patamar, chegavam a ser vinte vezes os valores que nós hoje conseguimos anunciar. Então, os valores, como eu disse, não são mais irrisórios, é verdade, mas são justos e eu tenho absoluta convicção de que a Rádio Difusão vai ganhar bastante com isso.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Cristiano, mais alguma pergunta?REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi - Rio de Janeiro/RJ): Não, não, muito obrigado, satisfeito com a resposta do Ministro. Muito obrigado.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Está certo, a gente que agradece a sua participação, Cristiano Santos da Rádio Tupi do Rio de Janeiro. Bom e agora a gente vai para Campina Grande, Paraíba, Rádio 98 FM, a pergunta é de Valderedo Borba. Olá, Valderedo, bom dia para você.REPÓRTER VALDEREDO BORBA (Rádio 98 FM - Campina Grande/PB): Bom dia, Karla. Bom dia ao Ministro André Figueiredo. É Valderedo Borba, só corrigindo. Ministro, dentro dessa lógica de democratização da informação, a gente tem os veículos ainda, a gente vive um oligopólio no Brasil, e há uma proposta do Ministério Público Federal para cassar as concessões de rádio e TV ligadas a político, e aqui na Paraíba, essa é uma lógica bem recorrente. O Governo pretende encampar essa ideia até para facilitar, de fato, uma imprensa livre e a democratização da informação.MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bem, Valderedo, bom dia. Na verdade, esse assunto veio à tona nessa ação civil pública que o Ministério Público está promovendo, e nós não fomos sequer notificados ainda. Então, é um tema que, evidentemente, nós vamos nos debruçar e que vamos discutir. Não é um tema tão simples, nós sabemos que existem regras e elas regras precisam ser discutidas, até porque nós estamos falando realmente de concessões públicas e, em tese, nós poderíamos até justificar esse impedimento, mas não há também de que questionar que esse processo histórico já vem de muito tempo. Então, esse tema que nós vamos propor amplo debate, realmente é um tema extremamente nevrálgico, mas que nós não vamos nos abster de discutir, até porque deveremos ser notificados nessa ação civil pública e, claro, em havendo ainda participação societária de algum parlamentar ou de algum ocupante de cargo no poder executivo, nós precisaremos, claro, rediscutir caso, o poder judiciário venha recepcionar essa ação e, consequentemente, determinar que sejam ou excluídos ou cassados, da participação societária, ou efetivamente cassadas as concessões.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Valderedo, mais alguma pergunta?REPÓRTER VALDEREDO BORBA (Rádio 98 FM - Campina Grande/PB): Só para complementar ainda esse tema, o Governo já dispõe, o próprio Ministério Público passou para o Governo, quantos a preço de hoje no país políticos detém essas concessões.MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Valderedo, nós temos também um problema que nós estamos debruçados hoje, o Ministério das Comunicações tem um estoque de 54 mil processos, né, estes 54 mil processos estão em análises, alguns deles colocam a alteração societária onde uma pessoa que não era parlamentar, ele tinha uma participação em emissora de rádio ou televisão e, após ser eleito, ele saiu da sociedade até para não cometer nenhum tipo de ilegalidade que pudesse vir a ser questionada. E essa alteração, essa atualização do quadro societário, ainda não está... digamos assim, com visibilidade o suficiente para população, então nós temos aí a necessidade de estar sendo feito uma força-tarefa no Ministério das Comunicações, para que nós possamos, digamos assim, atualizar todas essas alterações societárias, atualizar as renovações das concessões, enfim, é um projeto que nós esperamos em 2016 concluir e, consequentemente, temos essa base de dados, hoje qualquer, digamos assim, necessidades de comunicações mais eficientes, certamente nós precisaríamos debruçar caso a caso.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Bom, agradecemos, portanto, a participação da Rádio 98 FM de Campina Grande na Paraíba. Bom, Ministro, agora a gente tem uma pergunta que veio do Twitter: Alô?! Iane Alvez, de Brasília, Aqui Distrito Federal. Existe algum problema caso alguma rádio não migre para FM? A frequência AM vai ser extinta no país?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bem, Iane, na verdade, de forma alguma a frequência AM vai ser extinta, a tendência natural é que a população não acesse mais depois de algum tempo. Como eu disse, nas nossas avaliações, talvez o famoso radinho de pilha, aos poucos, vá migrando para o smartphone. O smartphone, hoje é um meio de recepção que faz a população de todo o país ficar conectada com nosso programa Cidades Digitais, nós estamos fazendo a banda larga chegar a municípios que não tinham esse acesso, até porque não tinham viabilidade econômica para as grandes operadoras, mas nós temos uma meta de universalização da banda larga, então nós temos absoluta convicção de que com o decorrer dos anos o sinal AM... a transmissão em AM, ela será objeto do passado, mas quanto a sua primeira parte da sua pergunta, não há problema nenhum caso uma emissora AM resolva não migrar para FM, isso não é mandatório, né, é optativo, então com certeza, nós temos a certeza que com a evolução dos anos e como 78% das emissoras AM já manifestaram a ideia de migrar para FM, nós temos certeza que esse número chegará a cem por cento em um decorrer de três ou quatro anos.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Bom, agora a gente vai até o Ceará falar com a Rádio Verdes Mares, em Fortaleza. Pergunta de Alex Mineiro. Alex, bom dia.REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Verdes Mares - Fortaleza/CE): Bom dia, Karla. Bom dia, Ministro André Figueiredo. Ministro, sobre a migração das rádios, eu pergunto: qual é o segredo para conseguir desenrolar um problema estava há três anos sem solução, e em 40 dias, vamos dizer, o senhor, né, resolveu. Como se diz aqui no Ceará, é preciso ter cabeça chata? MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bom dia meu amigo, nós do Ceará somos acostumados a tirar leite de pedra, mas nós temos a convicção que esse processo ele evoluía dentro do Ministério das Comunicações, nós temos uma equipe técnica que já vinha tendo a preocupação de fazer o estudo, mas sempre esbarrava em um temor de que pudesse em uma eventual avaliação do Tribunal de Contas se contrapor aos parâmetros utilizados pelo Ministério das Comunicações. Nós tivemos a preocupação de previamente ir ao ministro relator setorial de comunicações, para apresentarmos a metodologia que estaríamos adotando. E, sem se debruçar evidentemente no cálculo individual de cada mudança de outorga, o ministro foi extremamente receptivo, nós agora iremos novamente a ele para mostrar caso a caso, as equipes técnicas tanto do Ministério das Comunicações quanto do TCU, elas vão dialogar sobre esse processo e acima de tudo o que eu posso dizer, é que nesses 40 dias, aliás, no dia da minha posse, com a presença da presidente Dilma Rousseff no Congresso da Abert, já fomos extremamente cobrados para dar celeridade a esse processo, e a gente sabe que a gente não tem muito tempo a perder, eu sempre fui da premissa que para descansar a gente já temos a eternidade, então a gente se debruçou sobre o assunto e nesse amplo processo de diálogo, com o setor da radiodifusão atingimos parâmetros numa celeridade adequada e essa celeridade a gente pretende impor no decorrer dessa nossa missão que estamos cumprindo no Ministério das Comunicações, por isso que essa semana nós tivemos a honra de termos também o lançamento de uma consulta pública que há bastante tempo estava represada justamente para discutirmos o marco regulatório de telecomunicações, uma vez que ele está extremamente desatualizado datado de 1997, e que nós precisamos atualizar para inclusive fazer coro com a evolução tecnológica que nós estamos tendo.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Obrigada, a participação da rádio Verdes Mares de Fortaleza, Ceará, lembrando que você pode acompanhar, ouvir o áudio e acessar a transcrição dessa entrevista no site da EBC Serviços. www.ebcservicos.com.br. Bem, agora a gente vai até São Paulo conversar com a rádio Gazeta AM, a pergunta é de Renata Câmara, bom dia.REPÓRTER RENATA CÂMARA (Rádio Gazeta AM - São Paulo/SP): Bom dia Karla, bom dia ministro, é sabido que as rádios AM vão ter que trocar seu sistema de transmissão de sinal, transmissores, antes, e além disso pagar essa licença para operar em outra faixa, e pelo que a gente tem lido em parcela única. Aqui em São Paulo. Estão se falando no valor de quase quatro milhões de reais. Eu queria saber o que vai acontecer com aquelas rádios que não tiverem condições aqui de São Paulo de estarem migrando para FM. MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Não há problema nenhum, caso a rádio faça a opção de continuar em AM, em absoluto, como já disse anteriormente, isso será mandatório, mas nós estamos buscando em paralelo, sabemos como já foi dito aqui que os valores não são irrisórios, e como tal algumas rádios não vão ter disponibilidade financeira para isso. Nossa ideia é buscarmos linha de crédito, parcerias com BNDES, para que possamos tanto facilitar o pagamento do preço da mudança de outorga, como também a aquisição de equipamentos.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Muito obrigada pela participação da Renata da rádio Gazeta AM, de São Paulo. Vamos agora ao Rio Grande do Sul, conversar com a rádio Cultura Riograndina 740 AM, que fica em Rio Grande, Rio Grande do Sul, José Augusto, bom dia para você, qual é a sua pergunta?REPÓRTER JOSÉ AUGUSTO VALERÃO (Rádio Riograndina 740 AM - Rio Grande/RS): Bom dia, bom dia ao ministro André figueiredo, é um prazer pra nós da cultura riograndina, integrar mais uma vez a rede de rádios do Bom Dia Ministro. A pergunta é a seguinte, como ocorrerá a migração das rádios AM, no caso, as que estão no ar, como AM terão um prazo de adaptação e ficarão com o canal AM/FM simultaneamente no ar, ou se elas, vamos dizer assim, fecharão a noite como AM e amanhecerão como FM, como será feita essa transmissão?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bom dia, essa migração ela será feito em simucash(F), ou seja, teremos aí a transmissão em AM e FM em paralelo durante um prazo que for necessário para que possamos garantir que os ouvintes da AM, de repente não acordem como você bem colocou, e já não recebam mais, já não tem mais acesso a aquela programação que estavam habituados a ouvir. Então até para que o ouvinte possa se adaptar a nova frequência, ele será, digamos assim, terá uma evolução na velocidade que for necessário, para que possamos garantir ao ouvinte que aqueles programas que ele estava habituado a ouvir em AM, ele também vai ouvir em FM, claro, com uma qualidade bem melhor, sem tanto ruído, especialmente em cidades onde os obstáculos já dificultam a transmissão das ondas em AM, então, nós temos a certeza que essa transmissão simultânea vai propiciar que o ouvinte aos poucos vai se adaptando em FM, consequentemente não traga prejuízo nem para emissora, perder a sua legião de ouvintes, às vezes apaixonados por aqueles programas, e ao mesmo tempo para aquelas, para o público em geral ter a possibilidade de compreender a importância que é agora ouvir o seu programa preferido em um sinal muito melhor.APRESENTADORA KARLA WATHIER: José Augusto, você tem mais alguma pergunta para o ministro?REPÓRTER JOSÉ AUGUSTO VALERÃO (Rádio Riograndina 740 AM - Rio Grande/RS): Apenas como o ministro colocou, ele não falou o prazo, nós ouvimos alguma coisa relacionada há cinco anos, seria em média cinco anos esse prazo em que estaria no ar os dois canais, tanto AM quanto FM, ou não está estipulado esse prazo?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Não está estipulado esse prazo, como eu disse, a evolução se dará na velocidade que for mais adequada para que não haja prejuízos para emissoras e nem para usuários, ouvinte. Então o prazo de cinco anos é um prazo que não foi discutido por conta do Ministério das Comunicações, mas mais uma vez eu reafirmo, não haverá prejuízo para emissoras e ouvintes.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Obrigada então a participação do José Augusto da rádio Cultura riograndina 740 de Rio Grande, Rio Grande do Sul. Ministro, explica pra gente quais os benefícios proporcionados por essa migração, pro ouvinte, pro telespectador que está nos acompanhando, que é leigo nessa área, qual é a vantagem dessa migração?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: A principal vantagem é ter uma qualidade de recepção dos programas, das músicas, das narrações esportivas em melhor qualidade. Nós temos aí, se você tem o habito de ouvir AM, e de repente passa para ouvir FM você vai ver uma diferença de transmissão extremamente significativa. É a mesma, fazendo paralelo, quando desligarmos o sinal analógico das transmissões de televisão, vamos poder fazer uma diferenciação com canal digital, com a transmissão digital que é algo extremamente discrepante. Se você hoje tem a possibilidade de já ter uma recepção digital e algumas emissoras já tem essa possibilidade, pra que já tem a TV digital, a diferença de qualidade é muito grande, a principal vantagem para o ouvinte é justamente você ter uma qualidade melhor, e no futuro próximo, como eu disse, você, hoje tem, talvez a maior parte das transmissões em rádio, ainda se dê pelo rádio de pilha, mas também por carros, num futuro muito próximo nós vamos ter o smartphone como instrumento multimodalidade, então como ele também não tem a capacidade de receber em AM, só recebe em FM, então nós vamos ter uma dificuldade muito grande de você ter essa, para o usuário final, ter que andar com o radinho, o radinho vai ficar na história do nosso país, claro, mas a evolução tecnológica vai fazer com que cada vez mais nós tenhamos menos equipamentos e consequentemente nós possamos concentrar em um único equipamento todas as nossas comodidades, e no caso, para quem gosta desse meio de comunicação que é mais democrático, e o que chega as distancias mais longínquas, sem dúvida alguma, nós teremos com a migração de AM para FM um grande ganho para aquele que gosta de ouvir os seus programas preferidos, e agora vai ouvir em uma qualidade bem melhor.APRESENTADORA KARLA WATHIER: A gente vai agora até o Maranhão, rádio Timbira AM de São Luís, a pergunta do Rony, Moreira, olá Rony, bom dia para você, qual é a sua pergunta? REPÓRTER RONY MOREIRA (Rádio Timbira AM - São Luís/MA): Bom dia Karla, bom dia ao ministro. Ministro, alguns profissionais da área tem uma dúvida, até discutem sobre o assunto. Sobre a questão da obrigatoriedade ou não da migração para FM. É obrigatório ou é a emissora é que decide se muda ou não para frequência modulada?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bom dia, não é obrigatório, é optativo, acreditamos que num espaço de tempo, mesmo não tendo caráter da obrigatoriedade, mas vai ter o caráter da necessidade, uma vez que essa migração aconteceu no mundo todo, o mundo desenvolvido como um todo, e aqui no Brasil, 78% das emissoras AM já manifestaram interesse em mudar para FM, mas não existe obrigatoriedade, em absoluto, e consequentemente nós teremos depois desse 78% migrarem, nós teremos lotes residuais dos quais as outras rádios poderão manifestar o interesse e consequentemente poderem evoluir, mas quem não quiser migrar, não será necessário nesse primeiro momento.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Rony, você tem outra pergunta?REPÓRTER RONY MOREIRA (Rádio Timbira AM - São Luís/MA): Sim, quais os critérios adotados para, por exemplo, definir os valores dos pagamentos das licenças?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Vários critérios, levamos em consideração o PIB nacional, o índice de desenvolvimento humano municipal, IDHM, o IDHM Renda, e o índice potencial de consumo, agregamos a esses indicadores a potência da rádio e a população do município em que está inserida, e aí sim colocamos a partir do município onde tem maior potencial de consumo e maior população que é o município de São Paulo, né? Nós colocamos um deflator onde chegamos até do maior município com a maior potência, migramos, fizemos um índice de deflação até chegar ao município de menor população e de menor alcance da rádio. Então, foi algo que demandou um trabalho muito grande da nossa equipe técnica, e que com certeza, foi motivo de muita celebração por parte da rádio difusão, porque atingimos uma tabela considerada extremamente justa, e que vai sim propiciar a migração, digamos de quase a totalidade das rádios AM pra FM, em um espaço aí que eu considero até 2018, 2019, boa parte das rádios estarão transmitindo em FM. APRESENTADORA KARLA WATHIER: Obrigada, Rony Moreira da rádio Timbira AM de São Luís no Maranhão. Ministro, vamos falar um pouquinho dessa consulta pública que vai mexer no marco legal das telecomunicações. O que estão pensando em mudar? O que muda na prática? Vai mexer com o quê?MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Na verdade, falando inicialmente da consulta pública, Karla, nós queremos manifestar aqui um caráter digamos assim, de legitimarmos qualquer mudança que venhamos a fazer no marco regulatório das telecomunicações. Então o ouvinte, a universidade, ou seja, todos os atores, as empresas, todos os atores envolvidos na área de telecomunicações, eles vão poder dar a sua opinião na consulta pública, acessando o site facilita.br/revisaodomodelo, e se manifestar, essa consulta está extremamente objetiva, são perguntas objetivas sobre temas extremamente importantes que serão discutidos e colocados na nova lei geral de telecomunicações, desde o modelo de concessão, passando pela política de universalização, regime público, regime privado, objetos das políticas públicas, dentre outros temas, nós temos aí a necessidade de atualizar uma lei que em 1997 foi extremamente necessária, nós tínhamos aí um período pós-extinção do monopólio estatal do sistema de telecomunicações, nós tivemos aí a necessidade de adotar um modelo que fizesse com que as populações de municípios mais longínquos, de distritos mais longínquos, não fossem prejudicados por não ter retorno econômico/financeiro. Então tínhamos a meta de fazer a universalização da telefonia fixa, e hoje em dia se você fizer uma pesquisa em qualquer município do brasil, qual foi a última vez que um cidadão utilizou um orelhão, você vê que poucos levantam o braço, e isso tivemos a oportunidade de fazer em outros momentos, nós queremos agora universalizar o acesso à internet, a banda larga, para que a gente possa justamente fazer com que a população cada vez mais tenha acesso mais rápido a conhecimento, acesso mais rápido a conteúdo e a gente consiga através da comunicação, diminuir as desigualdades, por isso que a mudança desse marco regulatório é um ponto fulcral na nossa política e queremos fazer isso em conjunto com a sociedade civil e o Congresso Nacional, claro, uma vez que é uma mudança na legislação.APRESENTADORA KARLA WATHIER: Ministro, só para a gente encerrar, a gente tem uma pergunta do Twitter, da Gisele Cintra, de Brasília, aqui do Distrito Federal, como o cidadão comum pode participar da revisão do modelo de serviço de telecomunicações? Qualquer pessoa pode participar? MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Bem Gisele, a nossa ideia é fazer com que a população de todos os municípios do Brasil possa participar, que cada cidadão ou cidadã, possa dar sua opinião sobre os temas que lá estão elencados, e sugerir outros temas, então é só acessar o site participa.br/revisaodomodelo, e assim nós temos a possibilidade de ao acessar as perguntar que lá estão catalogadas, e cada vez mais você possa sugerir outros temas, você possa legitimar esse processo de consulta pública e consequentemente nós tenhamos a possibilidade de até o dia 23 de dezembro, que é o prazo limítrofe para você enviar suas sugestões, mas concluirmos toda essa legitimidade que a consulta pública pretende dar e consequentemente dar subsídios ao nosso grupo de trabalho e a subcomissão que foi criada na Câmara dos Deputados, de montar o novo esboço de marco regulatório e pretendemos até o dia 31 de março de 2016 enviar ao Congresso Nacional. APRESENTADORA KARLA WATHIER: Tá certo, ministro, muito obrigada pela sua participação, e até uma próxima.MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO: Obrigado, Karla, eu que agradeço e esperamos nos ver em breve. APRESENTADORA KARLA WATHIER: O Bom Dia Ministro termina aqui, você pode rever o programa na nossa página no Youtube, youtube.com/tvnbr. Obrigada pela companhia e até a próxima.