APRESENTAÇÃO KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, as ações do governo brasileiro no combate a fome, sobre o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar e a proposta de emenda constitucional, que inclui a alimentação entre os direitos sociais de todos os brasileiros. Os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, já estão aqui no estúdio e começam agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

Ministros, eu queria, antes de chamar as emissoras, perguntar para os senhores que estiveram, principalmente o ministro Cassel, na Conferência da FAO sobre agricultura familiar. Eu gostaria, que o senhor falasse pra gente, como é que foi essa participação brasileira lá.

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Olha a Conferência da FAO de fato foi uma reunião de cúpula de presidentes de todo o mundo, para tratar o tema do combate a fome. Por que? Porque existe uma preocupação enorme, uma preocupação que se renova, com o tema da desnutrição, o tema da fome. Para gente ter uma idéia, a gente vai esquecendo isso, a media que o tempo passa, hoje uma em cada seis pessoas no mundo, uma em cada seis pessoas do mundo se encontra em segurança alimentar. E os organismos da ONU a FAO o FIDA o Programa Mundial de Alimentos, embora tenham feito grandes esforços no sentido de superar o problema da fome, esses esforços tem resultados muito pequenos, que não nos satisfazem a todos. Então a ONU chamou esta reunião de Cúpula, essa Reunião de Cúpula teve como conclusão, ou talvez mais importante a recomposição completa a restruturação completa do que nós chamamos Comitê de Segurança Alimentar da FAO. Antes era um Comitê de Segurança alimentar localizado só na FAO. Agora ele conta com outros órgãos da ONU, como o FIDA, como o Programa Mundial de Alimentos, O Banco Mundial. Conta com a participação da sociedade civil, que é uma boa novidade e foi uma defesa feita pelo governo brasileiro, a necessidade de incluir a sociedade civil nesse Comitê de Segurança Alimentar. Por que ? Porque a gente entende que não tem como fazer combate a fome, sem levar em consideração a experiência, o trabalho da Sociedade Civil. Então isso muda muito, bom se criou também, um grupo de 14 experts no combate a fome, são dois de cada regiões da FAO, para subsidiar o grupo do trabalho executivo e com isso a gente pensa em dar o impulso nessa luta contra a fome. O que é mais importante de lá? Eu acho que como brasileiro, nos ajuda muito e tem muito a ver com o resultado do trabalho do ministro Patrus Ananias. O Brasil hoje é uma referência mundial, quando se fala em luta contra a fome, redução de desigualdade. Aqui 20,1 milhões de pessoas saíram das condições de pobreza nos últimos anos. A gente reduziu a desnutrição na infância em 62% fazendo junto apoio e estímulo a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária. Então essa combinação de política pública, que vem dando bons resultados, ela hoje é uma referência. Então na fala do Secretário Geral da ONU Ban Ki-Moon, na fala do presidente da FAO Jacques Diouf, na fala do Papa que esteve lá, em todas essas falas o caso brasileiro era citado como uma referência importante.

KÁTIA SARTÓRIO: Inclusive para os países em desenvolvimento. A gente tem até o caso agora do Paraguai, não é ministro Patrus, que inclusive vai promover uma conferência sobre o Bolsa Família, não é isso?

MINISTRO PATRUS ANANIAS: É, vários países da América do Sul, da América Latina e da África têm nos procurado. O Paraguai entre eles, nós temos também ações integradas com o Uruguai, o Equador com países da África, no sentido de conhecerem melhor os programas sociais no Brasil. O que nós estamos fazendo no Brasil Kátia, junto com o ministro Guilherme Cassel é uma integração de políticas, o Bolsa Família, por exemplo, que tem apresentado resultados muito positivos. Programa ligado ao nosso ministério, ele não é um programa isolado, ele está inserido, numa grande rede nacional de proteção e promoção dos pobres. Ele interage com os programas de apoio a Agricultura Familiar. Os beneficiários do Bolsa Família tem acesso aos restaurantes populares, as cozinhas comunitárias,o Bolsa Família interage com as políticas de assistência social, e essa rede que está apresentando resultados positivos, que está efetivamente despertando interesse, e nós estamos cooperando com outros países nesse sentido.

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Kátia, só pra concluir um evento muito importante, que também ocorreu em Roma. Uma entidade de credibilidade reconhecida internacionalmente a Actionaid que trabalha com pobreza. A Actionaid fez uma pesquisa em todos os países do mundo, levando em conta um conjunto bastante heterogêneo de critérios, para levantar em que países estava havendo avanços na luta contra a fome e contra a pobreza. E fez um ranking, bom o Brasil é campeão disparado na luta contra a fome, tanto que o presidente Lula, foi premiado lá, ganhou duas luvas de boxe. Uma escrita Free outra Hunger que é livre da fome, por conta do trabalho, ou seja, o Brasil hoje é referência mundial, e é, não é eu que digo, mas é a Actionaid que diz que é o país que mais evoluiu na luta contra a fome.

RÁDIO CATEDRAL (JUIZ DE FORA-MG)/DÉSIA SOUZA: Eu gostaria de dirigir a minha pergunta ao ministro Patrus Ananias. Eu quero falar sobre a questão do restaurante popular, essa obra é uma das dívidas, que as administrações públicas tem com Juiz de Fora. A obra foi anunciada desde 2005, o projeto foi anunciado pelo governo federal, a verba foi disponibilizada pela Caixa Econômica Federal, mas a cidade passou nesse tempo, por escândalos de corrupção, que foram desencadeados por ações da Polícia Federal. Enfim, após todo esse processo de corrupção, e com o novo governo, agora na prefeitura, a obra chegou a ser recusada, chegou, o governo atual chegou a anunciar que o restaurante popular não seria construído, mas as pressões populares fizeram com que esse projeto voltasse à tona. O que a gente tem de informação aqui? É que o custo total da obra, está prevista em R$ 3 milhões, sendo que R$ 2 milhões e 400 mil serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e outros 600 mil pela prefeitura e R$ 220 mil já foram investidos no restaurante aqui em Juiz de Fora. Nós recentemente realizamos um debate, aqui na Rádio Catedral, para cobrar da prefeitura sobre a construção do restaurante, e a resposta que nós tivemos é que o restaurante, as obras estão na parte burocrática, na questão de licitações. Enfim, a obra ainda não apareceu. Eu queria saber, como o governo federal, já que ele disponibiliza essa verba, como que o governo acompanha a execução efetiva dessas obras?

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Esse é um assunto que eu tenho acompanhado diretamente. O governo federal, libera os recursos. Primeiro nós fazemos um edital, para escolher as cidades que vão receber o restaurante popular, porque a demanda é maior do que o número de recursos que nós temos. O governo federal libera os recursos para construção, nós temos hoje cerca de 100 restaurantes populares implantados no país e mais de uma centena em processo de construção, de licitação. Os resultados são muito positivos as pesquisas mostram que os restaurantes populares, junto com as cozinhas comunitárias, os bancos de alimentos, tem dado uma grande contribuição nesse esforço que estamos fazendo para superarmos a fome e a desnutrição no Brasil. O governo federal, através a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, libera os recursos para construção do equipamento do restaurante, para a compra dos equipamentos necessários, para garantir refeições da melhor qualidade às pessoas.

Agora a construção é de responsabilidade da prefeitura. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome atende mais de 60 milhões de pessoas pobres em todos os municípios do Brasil, trabalha com orçamento de R$ 33 bilhões o que mostra que no governo Lula a questão dos pobres passou a ser de fato uma prioridade. E nós temos um ministério com 1.400 funcionários para operar todos os nossos programas e obras sociais. Então numa linha republicana de dividir responsabilidades, a construção da obra fica sim com a prefeitura. Porque nós trabalhamos numa linha supra-partidária, trabalhamos com governos estaduais e municipais de todos os partidos, colocando sempre o interesse público especialmente dos pobres e trabalhadores o bem comum acima de eventuais diferenças partidárias, e também a manutenção do restaurante fica por conta da prefeitura com o acompanhamento do governo federal. Como nós sabemos ocorreram as dificuldades políticas aí em Juiz de Fora nos últimos anos, o afastamento de um prefeito isso implicou no atraso das obras e nós agora estamos esperando que com a nova prefeitura, o novo prefeito, essa obra seja retomada e que o povo de Juiz de Fora possa ter acesso ao seu restaurante popular que vem apresentando resultados positivos em todos os cantos do Brasil.

RÁDIO GUARATHAN (SANTA MARIA-RS)/ANDRÉ CAMPOS: A pergunta é a seguinte: mais direcionada para o ministro Guilherme Cassel que também pode ser necessária a intervenção do ministro Ananias. Créditos, investimentos anunciados, como o do mais alimentos, por exemplo, são aguardados, ele esteve aqui no Sul recentemente. E a observação ministro Cassel que nós fazemos aqui no programa Olho Vivo é a seguinte: Não dá para ter um pouco mais de divulgação, um pouco mais de extensão rural, assim como outros projetos que já funcionam mais marcadamente de técnicos próximos aos pequenos agricultores orientando-os, informando de que há essas linhas de créditos e que elas são possíveis de como acessá-las. Não dá para utilizar assim como os senhores estão utilizando agora nesse momento as emissoras de rádios, que cheguem mais perto do cidadão, falando diretamente no ouvido do cidadão, orientá-los de que há sim linhas de créditos, há possibilidades de adquirir um trator, um caminhãozinho, melhorar essa condição para essas linhas de financiamentos que já existem ministro?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: André, me permita o seguinte, eu acho que informação sempre é bom, quanto mais informação melhor. Mas às vezes na cidade a gente olha os temas rurais com olhar muito urbano. Eu aposto com você e conheço bem a região ai, conheço bem o Rio Grande que se tem um problema que a gente não tem no Rio Grande do Sul assim como também não tem no Paraná e Santa Catarina, onde a agricultura familiar é muito estruturada, é um problema de informação. E os números eles dizem isso, eles são muito eloquentes, você falou no mais alimentos, mais alimentos é um exemplo muito bom, a gente lançou o programa há pouco mais de um ano e a gente vendeu. Vou só falar de trator eu não vou nem falar de maquinário, a gente já vendeu 18.400 tratores nesse período e ai no Rio Grande do Sul foram 6 mil, só no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul tem uma capacidade enorme de se apropriar de políticas públicas do governo federal. Por que? Por que ele tem uma agricultura familiar muito estruturada, tem sindicatos que funcionam bem, tem cooperativas, tem associações de produtores e a nossa relação com esse setor com os sindicatos, com as cooperativas, com as associações, é muito fluido e muito positivo. Então ai os recursos sempre chegam mais cedo, o recurso sempre chega em maior volume. Para você ter uma ideia dos recursos do seguro agrícola, por exemplo, 85% foram apropriados pelo Rio Grande do Sul, que inclusive cria uma certa deformação no sistema. Porque ai tem muita informação. Da mesma forma o Pronaf, 20 a 25% do Pronaf tem ficado no Rio Grande do Sul e nos estados do sul por conta de que ai as coisas funcionam e funcionam bem. Mais informação nunca é demais a gente vai prestar atenção nisso André.

RÁDIO EDUCADORA 950 AM (SOBRAL-CE)/ARAÚJO POTCHELLE: Ministro esse é um assunto importante, nós precisamos saber como é que está o programa de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. E também gostaria de saber dos ministros, como está o programa de aquisição de alimentos, o PAA. E outro detalhe também ministro, o que diz a proposta da emenda constitucional 047/2003 que inclui na verdade alimentação entre os direitos sociais de todos os brasileiros. São assuntos que nós gostaríamos de saber, Sobral e toda a Região Norte.

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Nós temos no Brasil hoje uma vigorosa política de apoio a agricultura familiar, coordenada pelo nosso companheiro aqui presente Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do programa nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar o Pronaf com recursos previstos para a safra 2009/2010 de R$ 15 bilhões. Vinculado ao Pronaf nós temos um Ministério do Desenvolvimento Agrário o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o PAA, também conhecido como programa da compra direta. Através desse programa nós compramos dos agricultores familiares garantindo a eles uma renda anual básica, gerando trabalho, emprego no campo, possibilitando que as famílias possam permanecer no campo produzindo alimentos para o consumo interno, preservando valores relações de famílias, valores comunitários culturais. E na outra ponta nós atendemos as pessoas em situação de maior carência alimentar. Por isso nós dizemos que o PAA é um programa que expressa bem, que traduz muito bem, que sintetiza o Fome Zero, porque atende pessoas que precisam aqui agora e tem também uma dimensão mais estruturante, gerando trabalho, emprego e estimulando a agricultura familiar. O importante também Araújo, é que o PAA está inserido e integrado com esses outros equipamentos que nós estamos implantando, os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias, os bancos de alimentos. Foi recentemente aprovada no Congresso Nacional uma lei muito importante que obriga as prefeituras a comprarem pelo menos 30% da merenda escolar da agricultura familiar, e você faz referência também a emenda 47 que é da maior importância que está sendo discutida no Congresso Nacional que coloca o direito alimentação entre os direitos constitucionais. Isso é importante porque muita gente ainda não se deu conta de que comida, alimentação, é um direito e um direito básico, é o primeiro degrau do direito à vida, da dignidade humana, do direito à cidadania e é isso que nós estamos construindo hoje no Brasil. E passo agora para o Ministro Guilherme para que ele fale também do PAA vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Perfeito Araújo, vou aproveitar também a deixa do ministro Patrus aqui, pra fazer um comercial do programa de alimentação escolar. Até porque eu tô chegando aí do Ceará, eu ontem passei o dia inteiro aí no Ceará, tava na cidade de Acaraú junto com o secretário de desenvolvimento agrário do estado Cerará, o Camilo Santana junto com deputado Elder Chavier, que organizou lá em Acaraú junto com prefeito Pedinto Cleto, organizou um grande seminário de prefeitos daquela região pra gente se preparar, preparar as prefeituras e preparar os agricultores familiares, pra começar a entregar produtos a partir de janeiro no programa de alimentação escolar. Por que que isso é importante Araújo? Eu quero chamar a atenção de todos os prefeitos da região, de todos os agricultores familiares, dos sindicatos, das cooperativas, das associações. Porque a partir de primeiro de janeiro as prefeituras, elas serão obrigadas a utilizar o recurso da alimentação escolar pelo menos 30% desse recurso comprando diretamente da agricultura familiar. Que que isso vai significar a partir do ano que vem? Vai significar primeiro, que as crianças, a gente vai ter tranquilidade, os pais vão ter tranquilidade de que as crianças vão estar melhor alimentadas, elas vão ser alimentadas com produtos da sua região. Hoje acontece muito ministro Patrus, esse recurso da alimentação escolar acaba sendo comprado com sucos artificiais, essas massinhas de pacote, lata de sardinha. Bom, a gente vai poder superar isso, dá uma alimentação mais qualificada na região. Segundo, isso vai garantir preço pros agricultores familiares, eles vão ter mercado. Um grande problema hoje da produção é o escoamento. E terceiro, e tão importante quanto os outros dois, esse dinheiro da alimentação escolar que antes a prefeitura fazia uma licitação compravam da capital ou de um outro estado. Ou seja o dinheiro saia da região, ele vai ficar circulando no município, circulando na região e estimulando aquela economia. Agora, essa lei ela não é um passe de mágica, ela é difícil de executar, e a gente tem que executar junto. Por isso é muito importante eventos como aquele que a gente fez ontem lá em Acaraú. Reunindo prefeitos, secretários de educação, secretários de agricultura, sindicatos, agricultores, pra todo mundo junto combinar o jogo. Combinar o jogo é o que? É saber quem vai entregar? Como vai entregar? E que tipo de transporte? Essas coisas todas pra todo mundo possa se apropriar dessa lei e ter ganhos com ela. É isso que a gente quer.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Cassel, esse encontro que o senhor teve em Acaraú, no Ceará, ontem ele também tá acontecendo em outros lugares do país. Como é que tá essa dinâmica?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Tá acontecendo em todo o país, em todos os estados nós estamos fazendo esse tipo de seminário. Que é isso, junta secretário de agricultura, secretário de educação, os sindicatos de trabalhadores rurais, junta toda comunidade. A gente primeiro explica como funciona a lei, o que ela possibilita. Que possibilidades elas abrem? A gente faz um levantamento da produção do local e tenta ajustar a condições de mercado. Por exemplo, você tem situações, regiões metropolitanas muito grandes, São Paulo, Rio de Janeiro pra dar dois exemplos. Ali você tem agricultura familiar nesses municípios, não tão fortes. Então você precisa agregar na região, criar mecanismo, e levar até lá alimentos da agricultura familiar pra que a gente possa cumprir com essa exigência dos 30%. Isso não é um trabalho fácil, isso é um desafio pra agricultura familiar e pros assentamentos de reforma agrária. Mas eu tenho muita confiança que a gente vai responder bem. Evidente que no primeiro, segundo, terceiro mês vai ter um problema aqui outro lá, mas no decorrer de 2010 certamente quando chegar da metade pra diante a gente já vai tá bem adiantado, e o que a gente quer é não só oferecer 30% de alimento, porque a lei diz pelo menos 30%. A gente quer chegar aos 100% logo ali adiante.

KÁTIA SARTÓRIO: E o serviço ministro, assim os municípios que também querem participar desses seminários, é procurar o ministério do Desenvolvimento Agrário? Como é que é o caminho das pedras?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: O caminho das pedras é o seguinte: em cada estado da federação existe uma delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O secretário de agricultura do município, secretário de educação conhece, tem endereço. A gente tem uma relação muito boa com todos eles. Então procurar isso, ou procurar a secretaria de agricultura e secretaria de educação do estado. Uma ou outra ou ainda, o site do MDA: www.mda.gov.br. Ali tem todo o caminho das pedras, tem todo o mapa, como vai se fazer. E a gente vai fazer isso da forma mais transparente possível. Estado a estado, tendo site com quais os produtos que a gente tá oferecendo, qual é o nome do produtor, qual é preço, para isso transcorra bem e com efetividade acima de tudo.

RÁDIO GLOBO (CASCAVEL-PR)/OSMAR JÚNIOR: Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, ministro Ananias, ministro Guilherme, do Desenvolvimento Agrário. Eu tenho uma pergunta para fazer para o ministro Patrus Ananias mas também gostaria de saber a opinião do ministro Guilherme. O programa Bolsa Família, desde a sua implantação, recebeu por parte do governo o caráter de emergencial. Não é o que se verifica no entanto hoje. O Paraná tem hoje 475 mil famílias beneficiadas, mas muitas delas não necessitam mais do Bolsa Família. Tem famílias que recebem há muitos anos. O que se pode fazer para aprimorar o programa sem prejudicar quem necessita e sem beneficiar os espertalhões, os preguiçosos, e para incentivar as pessoas a buscarem um lugar no mercado de trabalho?

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Primeiro, bom dia, Osmar. Bom dia, ouvintes da Rádio Globo, população de Cascavel e de toda a região. Primeiro aspecto que nós temos que mostrar, Osmar, é que estamos acabando com a fome do Brasil e reduzindo a pobreza. O Bolsa Família é um programa reconhecido internacionalmente pela sua eficácia. No governo do presidente Lula, mais de 19 milhões de pessoas pobres, muito pobres saíram da pobreza extrema para melhores e mais dignas condições de vida. O Bolsa Família é considerado pelo Banco Mundial, organizações internacionais, como sendo um programa exemplar inclusive do ponto da focalização, do acompanhamento, da fiscalização. Nós temos pesquisas que mostram que cada vez mais, os recursos estão chegando efetivamente, as pessoas, famílias pobres, que estão dentro dos critérios da lei, que estabeleceu o programa Bolsa Família. Agora mesmo, Osmar, em pleno ano 2009, nós suspendemos quase um bilhão de benefícios para famílias que não atualizaram os seus dados de cadastro. Vamos agora suspender aproximadamente mais 500 mil benefícios por conta do controle da condicionalidade escolar. Aí, no Paraná, foram bloqueados 31.550 por conta da questão do cadastro, atualização dos dados do cadastro, e 11.528 famílias que estavam sem informação de frequência escolar. Isso mostra que o programa Bolsa Família é um programa que tem controle. Nós temos uma parceria com o Ministério Público de tal maneira que todos os promotores e promotoras de Justiça, em todo as comarcas do Brasil, fiscalizam os nossos programas sociais, especialmente o Bolsa Família. Portanto é um programa que tem monitoramento, tem fiscalização, tem controle. O Bolsa Família não é um programa isolado, ele está inserido numa grande rede nacional de proteção e promoção dos pobres, dos trabalhadores de baixa renda. O Bolsa Família integra com as políticas assistência social. Por exemplo, nós temos o programa integral de atenção às famílias, o PAIF. Esse programa se materializa, se concretiza nas comunidades pobres, através dos centros de referência da assistência social, os CRAS, que nós chamamos também Casa das Famílias, onde trabalham psicólogos, assistentes sociais. Essas casas mantém um contato permanente com os beneficiários do Bolsa Família. São espaços de inclusão digital, de formação profissional, de alfabetização. Nós trabalhamos com essas famílias pobres. De outro lado, nós temos as políticas de segurança alimentar e nutricional, os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias, que atendem prioritariamente as famílias pobres, beneficiárias do Bolsa Família. É importante também lembrar, Osmar, que o Brasil é um país socialmente muito injusto. Nós temos uma pobreza secular, nós temos no Brasil, ainda hoje, 10% da população analfabeta. Nós sabemos que pessoas, famílias que não tiveram no passado, direitos e oportunidades básicos, também terão dificuldades hoje em conseguir trabalho, conseguir emprego.

Nós temos problemas delicados de pobreza, de miséria extrema, de indigência, problemas de pessoas que nunca trabalharam ou que estão desempregados há muito tempo e que perderam a auto-estima, problemas de alcoolismo e de drogas. Nós não podemos abandonar essas pessoas, família, que às vezes são também comunidades inteiras, população de rua, comunidades indígenas, comunidades quilombolas.

Agora, nós atendemos também famílias trabalhadoras de baixa renda. Têm direito ao Bolsa Família, as famílias que tenham uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 140. Portanto, uma família de cinco pessoas que tem uma renda de R$ 700, recebe Bolsa Família. Então nós trabalhamos também com famílias trabalhadoras, no sentindo de uma complementação de renda. Com essas famílias, nós estamos investindo muito para que elas ganhem cada vez mais a sua autonomia, desenvolvendo programas de geração de trabalho e renda, como por exemplo, o 'Próximo Passo', que são programas de capacitação profissional dos beneficiários do Bolsa Família, para as oportunidades que estão surgindo no Brasil hoje de trabalho e emprego, com as obras do PAC, com as possibilidades do turismo, com o desenvolvimento da agricultura.

Nesse sentido, eu termino reiterando que os números indicam, e o mundo reconhece, que o Bolsa Família tem sido fundamental nesse esforço que estamos fazendo para acabar com a fome e reduzir cada vez mais a pobreza e as desigualdades no Brasil.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, o senhor falou que o programa tem fiscalização e eu gostaria que o senhor passasse para os ouvintes qual é o caminho para que a gente possa. Às vezes, como o nosso âncora do Paraná, têm pessoas que ele acha que estão recebendo e que não deveriam estar recebendo o Bolsa Família. Como é que faz a pessoa que acha que aquela família não tem direito, acha que está irregular, quer denunciar, qual é o caminho?

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Primeiro procurar o nosso Ministério, através do nosso site www.mds.gov.br, ou através do nosso telefone: 08007072003, a ligação é gratuita e esse é o primeiro passo. Segundo passo, nós trabalhamos também com as prefeituras. Qualquer denúncia de irregularidade, a emissora de rádio ou a pessoa que estiver interessada em nos ajudar - é importante isso, nós queremos que as pessoas nos ajudem a fiscalizar, garantindo que os recursos cheguem para quem efetivamente precisa - pode e deve procurar a secretaria local de assistência social ou de desenvolvimento social. Enfim, a secretaria municipal onde estejam vinculados os serviços relacionados com o Bolsa Família. E também pode procurar o promotor de justiça. O Ministério Público é nosso parceiro, nós temos uma ação integrada para que medidas concretas judiciais e administrativas, se necessário, sejam tomadas contra pessoa que eventualmente estejam pagando ou recebendo indevidamente o benefício.

KÁTIA SARTORO: Eu vou repetir rapidamente o telefone gratuito do MDS, é o 08007072003. Ministro Cassel.

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Na carona do que o ministro Patrus falou agora. O que me impressiona sempre é que nessas perguntas quando elas vêm, elas vêm no sentido de ir atrás de quem está recebendo indevidamente. Eu acho que é razoável que num programa desse tamanho, uma ou outra pessoa receba indevidamente. Mas esse telefone também pode ser utilizado para a gente ajudar ao governo a identificar populações que ainda não estão recebendo o Bolsa Família, que precisam receber e têm direito.

O direito humano à alimentação, ele é um valor ético e moral, é um acerto histórico que o Brasil está fazendo. Eu notei na pergunta do Osmar um certo incômodo com o termo emergencial. Olha o programa emergencial já tem sete anos . Olha Osmar, esse país tem 500 anos, em 500 anos ele produziu pobreza, ele produziu desigualdade, ele produziu exclusão social. Sete anos é um tempo muito curto. O que a gente está fazendo é primeiro, garantir aquilo que é justo, do ponto de vista humano. E a gente deveria comemorar isso, é garantir às pessoas o direito de se alimentar, isso é um direito humano de todo mundo, que o Brasil não cumpria há alguns anos atrás e que passou a cumprir.

A gente tem que ter uma preocupação muito grande de incluir mais gente no Bolsa Família, aquelas que por acaso estejam ainda de fora do programa, essa eu acho que tem que ser a nossa primeira preocupação. E a segunda, eu acho que a gente tem que ter a tranquilidade de saber, olha vou dar um exemplo no caso da agricultura. Nós incluímos no sistema brasileiro de crédito rural, no Pronaf, um milhão de novas famílias pobres, especialmente no Norte e no Nordeste do país. Essas pessoas, a grande maioria delas, deixaram o Bolsa Família, estavam no Bolsa Família no primeiro ano, no segundo ano e, na medida que tem política públicas, eles passam a migrar. Na medida em que o país cresce, se desenvolve, que volta a gerar empregos, essas pessoas vão para o mercado de trabalho.

Agora, a gente não consegue compensar com um trabalho de cinco, sete anos, um processo de exclusão que durou 500. Para isso a gente tem que acompanhar, ter alguma paciência para isso, mas acima de tudo, acho que o centro da nossa preocupação não pode ser um ou outro que esteja recebendo indevidamente, mas talvez centenas ou milhares que ainda não estão recebendo e que têm o direito humano de receber.

RÁDIO GRANDE FM (DOURADOS-MS)/EDUARDO PALOMITA: A minha pergunta, o meu questionamento é direto para o ministro do Desenvolvimento Agrário. Ministro Guilherme, aqui no Mato Grosso do Sul, na região da grande Dourados, existe o assentamento Itamaraty, um dos maiores assentamentos rurais do país e que, segundo informações, não tem alcançado o objetivo desejado, atendendo a sua comunidade. O governo federal não tem atendido esses pequenos produtores que vivem exclusivamente da agricultura familiar. Este assentamento, pela sua dimensão, não deveria estar recebendo um incentivo maior, por parte do governo, e estar contribuindo muito mais com a produção de alimentos para os programas sociais? Os programas propostos dentro dessa programação de formação de estoque para o combate à fome? Quando é que, efetivamente, o assentamento Itamaraty vai contribuir substancialmente com este projeto? Ou ele ainda está sendo preparado para que isso aconteça, ministro?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom dia Eduardo. Primeiro, vamos olhar um pouquinho para trás, né? O Itamaraty era um investimento, era uma empresa particular falida, que não estava produzindo absolutamente nada e que foi apropriado pelo governo federal para fazer um projeto de reforma agrária lá. Eu conheço o Itamaraty, estive lá. Ele é um projeto grande e difícil e que está produzindo. Eu tenho absoluto respeito por quem acha que poderia produzir mais. Aliás, a gente exige de assentamentos de reforma agrária o que a gente muitas vezes não exige dos produtores individuais.

Um assentamento de reforma agrária é um processo difícil, ali. Nós temos centenas de famílias que estão produzindo energia, produzindo alimentos e é um processo um pouco lento. Não está faltando lá incentivo do governo federal, seja do ponto de vista do investimento para habitação, o investimento de crédito para as famílias começarem sua produção no assentamento. O crédito do Pronaf também está chegando lá; o Luz Para Todos já chegou lá. Existe uma produção, uma boa produção inclusive, e que deve crescer nos próximos anos. Eu posso até voltar ao Itamaraty, para ver de novo como as coisas estão. Agora, está funcionando num bom ritmo, eu tenho certeza disso.

RÁDIO SÃO FRANCISCO (CAXIAS DO SUL-RS)/JOSÉ THOEODORO: Bom dia Kátia. Bom dia ao ministro Patrus e bom dia também ao ministro Guilherme. Minha pergunta serve para os dois ministros. Em Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, se tem aqui a idéia e se usa sempre, em qualquer pronunciamento, em qualquer discurso de que Caxias, a Serra Gaúcha, foi a primeira e a única região do país a ter reforma agrária de fato. Claro que é uma situação bem diferente, mas aqui existe a reforma agrária. São pequenas propriedades, plantadores de uva e agora hortifrutigranjeiros, que cresce muito - inclusive Caxias abastece 40% do estado com hortigranjeiros - e as famílias estão bem estabilizadas e com o PIB alto em função disso. Prova que a reforma agrária é uma idéia que dá certo.

Também agora, aqui se criou uma lei que obriga as escolas a utilizarem o suco de uva na merenda, está se estudando a possibilidade também de uma lei que determine o uso da maçã na merenda, tudo isso ajuda nesses programas do governo. O que estaria faltando ministros, para que, de fato, a gente consiga nesse país, ter uma reforma agrária, justa e que tenha produtividade?

MINISTRO GUILEHERME CASSEL: José Theodoro, eu acho que já está faltando muito pouco. O que faltou durante muitos anos foi apostar na reforma agrária como um processo importante na produção de alimentos. Pra isto, José Theodoro, você deve estar acompanhado aí no Rio Grande do Sul a polêmica que envolveu a produção e a produtividade da agricultura familiar e da agricultura tradicional. O censo agropecuário, que foi divulgado há dois meses, mostra de uma maneira muito clara que é bom para o Brasil, mais agricultura familiar e uma estrutura agrária mais equilibrada, portanto mais reforma agrária. Por que isso? Porque o censo mostra de uma maneira muito clara, muito tranquila que a agricultura familiar, primeiro, ocupa mais gente. Em áreas de 100 hectares, enquanto ela ocupa 15,3 agricultores, a agricultura tradicional ocupa apenas 1,4. Mais do que isso, a agricultura familiar se mostrou mais produtiva. Aí no Rio Grande do Sul, ela é 67% mais produtiva por hectare, do que a agricultura tradicional, que é a agricultura de escala.

Se a gente for levar em conta o caso do Brasil todo, no Brasil todo a agricultura familiar, por hectare, ela é 89% mais produtiva que a agricultura de escala. Em renda, em receita por hectare, ela gera R$ 677 por hectare/ano, contra R$ 358 apenas da agricultura chamada patronal, ou chamada de escala. Além disso, ela se relaciona melhor com o meio ambiente. Ela produz 70% de tudo aquilo que a gente consome no dia-a-dia. Ou seja, ela é responsável pela segurança alimentar e pela diversidade da produção do campo, e isto é muito importante.

Aí no Rio Grande do Sul você tem razão, a Serra Gaúcha é o melhor exemplo de que a reforma agrária faz bem para o país, faz bem para o meio rural e garante produção de alimentos. Nós temos outros exemplos aí no Rio Grande do Sul onde a reforma agrária foi feita. Na região central do estado, a gente tem uma boa produção nos assentamentos, excelente inclusive, de arroz orgânico que hoje a gente está exportando. Aí, na região Sul, a gente já tem assentamentos que produzem leite da melhor qualidade. E assim por diante, a gente está produzindo frutas, produzindo alimentos. Ou seja, para o Brasil, eu tenho convicção disso, José Theodoro, quanto mais reforma agrária, melhor. Você pergunta o que está faltando? Está faltando a gente continuar.

O governo Lula já assentou 520 mil famílias nesses sete anos. Isto é 59% de tudo aquilo que foi feito na história da reforma agrária do país. Nós já destinamos à reforma agrária 45 milhões de hectares de terra, isto é 53% de tudo que foi destinado na história do país. E a gente tem que continuar, persistir, investir. Eu penso que agora, a gente deve se preocupar, inclusive, menos com quantidade de famílias assentadas, e mais com qualidade, com produção dos assentamentos e com isso a gente vai entrar numa estrada de acumular, de ter mais progresso, de melhorar a qualidade de vida nos assentamentos, o que é bom para todo mundo.

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Eu quero fazer também um comentário na linha da colocação do ministro Guilherme Cassel, que é puxar também a questão da propriedade para a área urbana. Nós temos hoje mais de 80%, José Theodoro e prezados ouvintes, mais de 80% da população brasileira hoje está nas cidades. Especialmente nas grandes cidades, nas capitais, nas regiões metropolitanas. Eu penso que um tema fundamental para o Brasil é colocar em prática o princípio da função social da propriedade.

É claro que nós defendemos o direto de propriedade, uma conquista histórica. Claro que nós defendemos o mercado, desde que devidamente normatizado pelo Estado. Queremos a livre iniciativa, queremos empreendedores, com uma nova mentalidade social, ambiental, com compromissos éticos, mas o direito de propriedade legítimo deve estar também subordinado às exigências superiores do direito à vida, da dignidade humana, do bem comum, do interesse público, do interesse Nacional. Nesse sentido, eu penso que para nós avançarmos na reforma agrária, como também na reforma urbana, que é fundamental hoje. Não se admite mais no século XXI, a pessoa ter terra para fins especulativos. A terra tem que produzir, tem que trazer benefícios coletivos, e se nós estados discutindo a questão da reforma agrária, eu quero só fazer essa referência, porque o nosso Ministério trabalha muito também nas cidades, na questão da violência, periferia das grandes cidades, os desafios urbanos. Agora saiu o programa Minha Casa, Minha Vida, que demanda terrenos. Nós não podemos ficar convivendo nessa época, por exemplo, com proprietários que tenham terrenos para fins especulativos. Na área rural nós precisamos produzir alimentos e na área urbana nós precisamos de casas para as famílias pobres e também para as famílias de classe média.

RÁDIO FAVELA (BELO HORIZONTE-MG)/HEBERT HENRIQUE: Bom dia ministros, minha pergunta é direcionada ao nosso conterrâneo, ministro Patrus Ananias, a respeito do Bolsa Família que atualmente, atende a 12 milhões de famílias e está tendo um projeto para ampliar em mais 600 mil famílias, até o final do ano que vem. Quanto à emancipação dessas famílias, ou seja, a condição que essas famílias teriam para não depender mais dessa ajuda do programa. Então no caso, eu queria saber de você ministro, qual é o projeto do seu Ministério para que essas famílias também tenham um programa Primeiro Passo, para que essas pessoas possam ter capacitação para trabalhar e possam arcar com suas despesas. O que o senhor pensa a respeito disso?

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Bom dia Hebert, bom dia ouvintes da nossa querida rádio Favela. Aqui eu quero prestar uma homenagem, à nossa rádio Favela, que é uma experiência magnífica de rádio comunitária em Belo Horizonte. Eu tive a alegria de participar, de acompanhar, já estive várias vezes na rádio Favela, eu fico muito feliz de estar conversando com você, Hebert, e com os ouvintes da rádio Favela, que é essa experiência magnífica aí de Belo Horizonte.

Com relação à sua pergunta, primeiro nós estamos hoje, implementado o programa Primeiro Passo. Ou seja, nós estamos capacitando beneficiários do Bolsa Família, através de cursos sérios, para as possibilidades de trabalho e emprego, que estão crescendo no Brasil, com as obra do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento. A nossa meta é capacitar em torno de 150 mil pessoas. Já estivemos aí em Belo Horizonte com o presidente Lula, em uma belíssima cerimônia de entrega dos diplomas às pessoas que fizeram o curso, também com o presidente, no Rio de Janeiro.

Nós estamos com outro Primeiro Passo, que é o plano setorial de capacitação de beneficiários do Bolsa Família para as oportunidades que estão surgindo no Brasil, com o desenvolvimento do turismo, especialmente, considerando a Copa do Mundo, em 2014, as Olimpíadas, em 2016, que certamente vão ampliar muito as possibilidades de turismo no Brasil. Estamos também, Hebert, trabalhando com o Sebrae no sentido de capacitar beneficiários do Bolsa Família, para atender as demandas locais, regionais. Estamos trabalhando com universidades, na formação de empreendedores. Temos um trabalho integrado com o Banco do Nordeste, no microcrédito. Mais de 200 mil famílias, no Nordeste, estão trabalhando com o microcrédito, estão se tornando, portanto, pequenos empreendedores. Estamos estimulando o cooperativismo. Tem empresas públicas e privadas que já estão também, com recursos próprios, capacitando beneficiários do Bolsa Família para as obras que essas empresas estão executando, muitas delas são obras também do PAC.

Então, nós estamos trabalhando muito nessa linha, integrando o Bolsa Família com programas de alfabetização, de inclusão digital. Como eu disse, aqui, Hebert, nós trabalhamos no Bolsa Família, com famílias de baixa renda. Essas pessoas têm condições de rapidamente serem qualificadas e é o que nós estamos fazendo intensamente no país.

Por outro lado, Hebert, nós temos também, como já afirmamos aqui, pessoas que refletem a pobreza histórica do Brasil, os 500 anos de exclusão social, de exclusão racial, os 500 anos de dominação. Então, nós temos famílias muito pobres que não tiveram direitos e oportunidades básicos. Pessoas que nunca frequentaram escola. Enfrentamos problemas de alcoolismo, de drogas, de famílias em processo de desintegração e é claro que, com essas famílias, o trabalho é mais longo. Nós estamos também investindo nas gerações futuras, nos filhos, nos netos.

O importante, Hebert, é o que os resultados mostram: nós estamos acabando com a fome no Brasil, nós estamos reduzindo a pobreza no Brasil, nós estamos melhorando as condições de vida do nosso povo. O Brasil hoje é uma referência internacional em termos de garantir o direito à alimentação, de combate à pobreza, e nesse contexto o Bolsa Família vem cumprindo um papel fundamental.

RÁDIO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS (RIO DE JANEIRO-RJ)/FELIPE TAVARES: Bom dia, Kátia. Bom dia, Guilherme. Bom dia, Patrus. A minha pergunta é bem simples, dentro da linha da última pergunta que foi feita ao ministro Patrus. De que maneira o governo está avaliando o saldo dos programas sociais que foram implementados neste mandato? E o percentual de saída de uma parcela da população da linha da pobreza, visto que a saída dessa população da linha da pobreza foi bastante expressiva, principalmente nos últimos anos, né, ministro?

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Claro que para nós é um dado muito positivo, não é Felipe? Porque nós efetivamente estamos primeiro erradicando a fome no Brasil. E isso é uma conquista histórica, civilizatória. Nós não temos mais, em algumas regiões do Brasil, como por exemplo no Nordeste, aquelas imagens deprimentes de pessoas, famílias, multidões nas ruas, nas estradas, pedindo um prato de comida e até mesmo em estado de necessidade, buscando alimentação nos armazéns, nos caminhões. A realidade hoje é diferente, são 19 milhões de pessoas que saíram da pobreza extrema.

O Brasil hoje é uma referência internacional. Eu recebo convites para visitar o mundo inteiro. As organizações internacionais estudam o caso do Brasil. A empresa internacional está interessada porque os programas sociais efetivamente estão dando resultado. O Brasil vem mostrando que é possível compatibilizar a estabilidade econômica, o crescimento econômico, com fortes, vigorosas políticas de inclusão e justiça social. E o nosso programa Bolsa Família, coordenado pelo nosso Ministério, não é um programa isolado. O Bolsa Família está dando certo, porque ele está integrado com outros programas sociais e nós estamos levando uma série de ações para as famílias pobres que estão possibilitando o desenvolvimento dessas famílias.

O nosso Ministério tem um orçamento hoje de R$ 33 bilhões, um Ministério criado há seis anos. Isso mostra que no governo Lula a questão social, a questão dos pobres passou a ser uma questão prioritária. Os resultados, as pesquisas mostram, que nós estamos indo no caminho certo.

RÁDIO RORAIMA (BOA VISTA-RR)/ALDENOR PIMENTEL: Bom dia. De acordo com a pesquisa rodoviária 2009 da Confederação Nacional de Transporte, trechos da BR-174 em Roraima estão entre os piores do país. Como os senhores vêem a política de estímulo à agricultura familiar, principalmente na região Norte, diante de limitações estruturais como essas relacionadas às estradas e ao escoamento da produção?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Aldenor, bom dia. Olha, de fato é um problema importante a ser resolvido, não só em Roraima, mas em algumas outras regiões do país também, especialmente no Norte. No Norte a gente tem situações de chuva, especialmente, que alagam estradas, que impedem o escoamento de produção e isso tem trazido problemas importantes. Eu tenho acompanhado a situação de Roraima desde 2003. Tenho ido seguidamente a Roraima, tenho conversado com as lideranças aí, com o governador. O que eu sinto é que melhorou bastante, apesar de alguns problemas ainda persistirem.

Agora, é muito importante você ter escoamento, é verdade. Mas também é fundamental você garantir mercado interno, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar. Mercado interno significa o quê? Significa garantir que os produtos também circulem no mercado local para que eles possam se defender, inclusive, de possíveis problemas de escoamento. Isto a gente está fazendo, seja com o programa de aquisição de elementos, seja agora com a lei da alimentação escolar. Agora, evidente que os problemas de estrada tem que ser resolvidos e no menor prazo de tempo possível.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Patrus, eu queria aproveitar rapidamente, o nosso tempo já está acabando, que o senhor falasse para a gente sobre esse prêmio Rosane Cunha de Desenvolvimento Social que vocês acabaram de lançar. Até uma homenagem à querida Rosane que nos deixou.

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Nós lançamos ontem o prêmio Rosane Cunha que vai premiar ações concretas dos governos estaduais, dos governos municipais e da sociedade civil e também pesquisas acadêmicas, trabalhos acadêmicos, voltados para o desenvolvimento social. Além de estarmos prestando uma homenagem a uma pessoa muito querida realmente, que foi a secretária Rosane Cunha, uma das grandes responsáveis pela consolidação, pelo êxito do programa Bolsa Família, a outra grande vantagem que nós temos também com esse prêmio, Kátia, é que nós estamos avançando no sentido da integração das políticas.

Nós tínhamos no Ministério, o prêmio boas práticas do Bolsa Família que foi inclusive lançado por mim junto com a Rosane. Tínhamos também o prêmio Josué de Castro, para as boas práticas na área de segurança alimentar nutricional. O que nós estamos avançando agora é que o prêmio vai integrar todas as ações do Ministério. Não é para uma área específica. Estarão integradas as áreas da assistência social, da segurança alimentar e nutricional, do Bolsa Família e também as ações de geração de trabalho, renda, de capacitação profissional e as ações emancipatórias.

Portanto, é importante que as pessoas fiquem atentas, entrem em contato com nosso Ministério, nós já lançamos os editais anteontem e certamente vai ter um grande impacto este prêmio. Muito obrigado.

KÁTIA SARTÓRIO: Eu gostaria muito de agradecer a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e também do ministro Patrus Ananias, mais uma vez presentes no programa Bom dia, Ministro.

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Foi um prazer estar aqui com vocês. Mais uma, só uma frase para terminar. Eu ando muito satisfeito com o seguinte, eu viajo muito pelo mundo afora e durante muito tempo o Brasil foi conhecido lá fora como o país que produzia pobreza, desigualdade e exclusão social. O Brasil hoje é visto lá fora como um país que produz soluções no combate à fome, no combate à exclusão, é um país hoje que produz inclusão social, esse é o grande diferencial. Acho que a gente tem tudo para comemorar.

MINISTRO PATRUS ANANIAS: Na linha do que disse o ministro Guilherme Cassel, nós temos ainda muitos desafios. Nós continuamos ainda com altos níveis de pobreza, de desigualdade social. Nós temos ainda que melhorar muito para alcançarmos realmente, um estágio superior em termos de justiça social de um país que efetivamente distribua bem, com justiça, a sua riqueza, os seus bens, a sua terra, que assegure direitos e oportunidades iguais para todos. É importante reconhecer, até para que nós possamos renovar cada vez mais as nossas esperanças, o muito que nós já avançamos. Nós somos hoje muito diferentes do que éramos e certamente seremos melhores ainda amanhã. Muito obrigada.