APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje a criação da Embrapa Aquicultura e Pesca. O ministro da Pesca vai conversar com a gente também sobre a criação da rede de aquicultura das Américas, que terá o Brasil como se e o objetivo de aglutinar informações sobre o desenvolvimento da aquicultura, que será compartilhada por todos os países membros da rede. O ministro Altemir Gregolin, também vai explicar as ações voltadas pra o desenvolvimento da criação em cativeiro, e também sobre o aumento do consumo de peixe na época da quaresma, que vai do carnaval até a semana santa. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin já está aqui no estúdio da EBC Serviços e começa agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio e todo o país. RÁDIO GAZETA 1260 AM (MACEIÓ-AL)/ROGÉRIO COSTA: No último dia 22 o mundo refletiu sobre a importância da água. Segundo a Organização das Nações Unidas dois bilhões de toneladas de água suja são despejadas diariamente nos mananciais. A água está doente, segundo a ONU. Como produzir mais pescado, para alimentar a população, se é cada vez maior a quantidade de resíduos de esgoto, poluição industrial, enfim resíduos de animais, defensivos agrícolas, descartados de forma indiscriminada, contaminando as águas ministro? MINISTRO: A questão da água, é uma questão central, não só pra saúde das pessoas, mas também para aprodução de pescado. Acho que você enfatizou muito bem esse aspecto. Muitos falam que hoje nós temos os sem teto, no futuro teremos os sem água. Por isso, nós também temos uma preocupação muito grande em relação a qualidade da água e temos trabalhado no sentido de que se adote medidas do ponto de vista do saneamento básico, medidas, inclusive na agropecuária brasileira, que possam reduzir a erosão, que possa reduzir a poluição, e que possa melhorar a qualidade da água nos nossos mananciais e também na costa marítima. O que nós mais assistimos na Costa Marítima é problemas de esgoto sanitário, em regiões inclusive que temos perspectiva de ter crescimento na produção, por exemplo, de ostras, mariscos, mexilhões. Essa é uma questão que nos preocupa. Agora, o governo federal tem adotado, tem investido muito nessa área. Acho que nunca se investiu tanto em saneamento básico, como está sendo investido agora. O PAC, por exemplo, tem um recurso muito grande pra essa finalidade e milhares de cidades, muitas cidades no Brasil, financiaram, contrataram com a Caixa Econômica Federal e estão adotando medidas no sentido de tratamento de resíduos, tratamento de esgoto sanitário, para que a gente possa melhorar a qualidade da água. A mesma coisa são as exigências em relação as indústrias. Nós não podemos permitir que a indústria, ela coloque os dejetos na água sem tratamento, então essas exigências são muito importantes. De vez em quando, a gente assiste notícias na televisão, de que teve uma mortandade de peixe, por problemas de poluição d'água. Então o nosso esforço é pra gente evitar isso. O positivo disso tudo, é que há cada vez consciência maior da sociedade da população e também do setor empresarial no sentido de adotar medidas e garantir que a água tenha mais qualidade. Pra nós, peixe pescado, é sinônimo de água limpa. Não há produção de peixe sem ter água limpa, então pra nós é uma medida, eu diria, estruturante, fundamental garantir qualidade da água, por isso um dos fundamentos do nosso trabalho é desenvolver cultura da pesca com sustentabilidade ambiental e ai está evidentemente como eixo central na garantia e qualidade da água. RÁDIO GAZETA 1260 AM (MACEIÓ-AL)/ROGÉRIO COSTA: Quais são as ações efetivas, que já foram tomadas, para tornar o pescado uma opção mais viável economicamente e presente no cardápio diário do brasileiro? MINISTRO: Nós temos assistido no último ano, especialmente, um aumento bastante grande no consumo do pescado. E eu vou dar dois dados importantes: nos últimos três anos, os supermercados brasileiros aumentaram as vendas em torno de 15% ao ano, e no ano passado, nós importamos 230 mil toneladas de pescado, isso representa 20% do consumo nacional. Ou seja, há um aumento de consumo, isso é resultado de alguns fatores. Primeiro: a promoção que nós temos feito em relação a importância para saúde das pessoas consumindo pescados, ou seja, consumo de pescado é sinônimo de uma vida mais saudável é sinônimo de mais saúde e segundo: o aumento da renda dos brasileiros, o aumento do emprego no Brasil. Isso tem contribuído para o aumento do consumo de pescado. Então hoje, nós chegamos num momento, eu tenho dito que chegou a vez da produção, porque se o consumo era um grande entrave, para o desenvolvimento da pesca e aqüicultura no Brasil, hoje nós estamos superando esse entrave. Hoje nós temos problemas de oferta, nós estamos importando pescado. Então, as políticas que nós estamos desenvolvendo, que estimulam a produção, que estruturaa a cadeia produtiva estão ganhando força, e o setor está dando resposta a tal ponto, que nós estamos inaugurando vários frigoríficos no interior do Brasil,um inclusive nos próximos dias, que é a Nativo Peixes Amazônicos lá em Sorriso, uma unidade das mais modernas do Brasil, um investimento de mais de R$ 40 milhões. Então, o consumo está aumentando e nós estamos estimulando, que se consuma mais pescado. É preciso consumir duas vezes por semana pelo menos, o nosso consumo ainda é 7 quilos habitante/ano. A Organização Mundial da Saúde, é 12 quilos, a média mundial é 16 quilos. E a nossa grande vantagem é que nós temos quase 200 milhões de habitantes. Então o aumento de consumo significa criar condições pra puxar a produção e desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. RÁDIO RIO MAR (MANAUS-AM)/AMARILDO SILVA: A primeira pergunta é a seguinte: o estado do Amazonas, eu acredito que não diferente dos demais estados da região Norte, que tem uma facilidade, uma possibilidade de utilizar suas vias de rios pra o pescador recolher a sua pesca. Nós temos uma dificuldade muito grande aqui no estado, e ontem eu conversando com alguns pescadores, o acesso a esse peixe, se reclama muito do peixe e até mesmo em algumas regiões de que metais pesados estariam agredindo esse rio e conseqüentemente interferindo na qualidade desse peixe. E a minha segunda pergunta é sobre essa rede de aqüicultura das Américas que terá sede no Brasil. Na prática, como isso irá servir o Amazonas especificamente? MINISTRO: A questão da qualidade do pescado, envolve, naquilo que você mesmo abordou, destacou, a questão da conservação e a questão do transporte, são duas questões fundamentais. E o Amazonas, como o Pará, a região norte tem a particularidade de as vias serem fundamentalmente os rios, e os grandes rios. Então o tipo de transporte diferente também de outros estados. Nós temos investido no Amazonas, em duas coisas importantes, uma, a construção e instalação de fábricas de gelo e nesse sentido, nós tempos pelo menos nove fábricas de gelo que estão sendo instaladas em regiões estratégicas e uma parceria com o Ministério dos Transportes, que está instalando uma série de terminais de desembarque, de cargas e nesses terminais estão acopladas também câmaras frigorificas e fábricas de gelos, é uma parceria importante com o Ministério dos Transportes, que tem exatamente o objetivo de colocar a disposição dos pescadores, o gelo que é fundamental para conservação e segundo também uma estrutura de estocagem, porque são as câmeras frias. E temos investido através, especialmente de emenda da bancada do Amazonas, recursos para construção de barcos, são cinco barcos que foram adquiridos pra transporte do pescado. Também é uma medida muito importante que nós estamos adotando, evidentemente vai exigir mais investimentos nessa área. Mas o transporte por barco é fundamental. E compramos também seis caminhões frigorificados para transporte e comercialização especialmente nas cidades de maior porte que facilita a venda direta do pescador para o consumidor dando uma renda maior também para os nossos pescadores. APRESENTADORA: É aquela programa feira do peixe, é esse programa que estimula a comercialização direta do pescador com o consumidor é isso ministro? MINISTRO: É esse programa, está casado com esse programa, tem as feiras do peixe, que são os kits que estão instalados nos bairros das cidades e você consegue vender diretamente para o consumidor e os caminhões de transportes que tem o objetivo de viabilizar o deslocamento do pescado em áreas que tem maior distância aos centros consumidores. Inclusive agora nós construímos um caminhão adaptamos um caminhão frigorificado, já estamos fazendo uma licitação, abrimos na semana passada mais de 30 caminhões que são adaptados, ou seja, você transporta, chega no bairro, abre o caminhão e ele se transforma como uma loja e aí você tem um balcão de exposição, tem os peixes em câmaras fria o peixe fresco também, a balança para pesar, emite inclusive o cupom fiscal. É uma loja de venda de pescado ambulante, que você pode ter uma programação nos bairros da cidade toda semana e vai vendendo. Já temos essa experiencia em Itajaí Santa Catarina a mais de dois anos, um sucesso total, as vendas de pescado naquele município. E em relação a rede de aquicultura nas Américas, veja, pra nós para o Brasil é muito importante o que aconteceu nesta semana aqui em Brasília. A FAO, ela trabalha a mais de 30 anos para construir uma rede de aquicultura das Américas. Ou seja, reunir os países das três Américas e poder discutir as políticas para desenvolver a aquicultura, poder trocar informações, poder adotar medidas que são vitoriosas nos países em relação a criação de instituições para trabalhar nesta área, em relação a legislação, em relação às medidas de ordenamento, as políticas de apoio de incentivo de fomento, ou seja, cooperar a rede é uma estratégia de cooperação entre os países para desenvolver a aquicultura. E veja, nós temos um potencial na América Latina, na América Central, na América do Norte fantástica de produção. Nós temos o Oceano Atlântico no leste que margeia toda a América, nós temos o Oceano Pacífico pelo Oeste que margeia toda a América, e nós temos a maior reserva de água doce do mundo, incluindo a Amazônia que abrange vários países. Então nós temos muita água e portanto muitas condições de produzir uma proteína nobre, saudável para alimentar a população da América e para alimentar o mundo. Então na medida em que há uma necessidade cada vez maior de alimentos a produção de peixes cultivados é cada vez mais importante, mais estratégica. No caso do estado do Amazonas evidentemente que ele vai se beneficiar. Porque nós podemos, através de ações conjuntas inclusive com países que são vizinhos do Brasil nesta região, desenvolver aquicultura na região amazônica e desenvolver também a pesca, especialmente nesse caso a aquicultura. Inclusive nós no ano passado lançamos um programa junto com a FAO de estudos de mercado pros peixes amazônicos e lançamos inclusive lá em Manaus e de políticas de desenvolvimento dessa atividade naquele estado. O estado do Amazonas também vai se beneficiar muito da criação da rede de aquicultura das Américas e que o Brasil está sediando nos próximos quatro anos e se credenciou se habilitou para coordenar para presidir esta rede, portanto, eu sou o presidente desta rede para os próximos tempos. APRESENTADORA: O senhor disse que 20 países participaram ontem dessa rede. Como é que agora o Brasil coordena essa rede, quais são os próximos encontros, o que ficou programado nos próximos eventos? MINISTRO : Nós passamos a coordenar a rede e ela vai ter de parte da FAO toda uma estrutura de apoio ao funcionamento da rede. E contribuição financeira dos países membros também. Nós, inclusive nos comprometemos ontem de investir nos próximos anos pelo menos US$ 1 milhão para dar suporte ao funcionamento da rede. E a rede já definiu ontem algumas ações. A primeira ação é o apoio ao desenvolvimento da cultura no Haiti. Todos acompanharam o terremoto o socorro às vítimas o processo de reconstrução e agora chega a hora também de investir na produção de alimentos para alimentar aquele povo que é um país extremamente pobre. Os países da América irão colaborar e irão contribuir do ponto de vista de transferência de tecnologias, de apoio na área de capacitação de assistência, para que os produtores, os agricultores familiares possam produzir um alimento saudável para consumo da população do Haiti. E segundo, teremos também alguns eventos que discutirão as tecnologias hoje disponíveis para produção aquícolas, discutirão mercado para consumidor para consumo, discutirão legislação, inclusive o Brasil é uma referência, por exemplo, em relação a legislação para a produção em reservatório de hidrelétrica. A nossa política de garantir de democratizar o acesso às águas nos reservatórios hidrelétricos na costa marítima é hoje uma grande referencia e despertou uma curiosidade muito grande a nível mundial sobre o modelo de aquicultura em águas da União e águas públicas e nós estamos implantando. Então, a rede vai ser muito útil pra gente poder difundir todas essas medidas positivas que o Brasil e os outros países estão adotando. APRESENTADORA: Já tem um próximo encontro marcado? MINISTRO : Nós próximos 90 dias tem o primeiro encontro marcado já está agendado. APRESENTADORA: E vai ser aqui no Brasil? MINISTRO: Não. Provavelmente vai ser no Chile. RÁDIO OLINDA/OLINDA (PE) - ISRAEL LEAL: A pergunta vai um pouco pro lado dos produtores. O cenário atual mostra que mais de 90% dos produtores de pescado em cativeiro não tem licença ambiental e produzem de forma precária. Eu queria saber do senhor ministro, quais os caminhos que estão sendo planejados para que esse índice tão gritante seja diminuído, principalmente em pontos remotos como o interior do Nordeste. MINISTRO : A questão da licença ambiental é uma questão central. Por que? Por que se o aquicultor o psicultor não tem a licença ambiental ele não tem acesso ao crédito, ou seja, o banco não financia a produção. E ele também não tem acesso às outras políticas. Então, não adianta ter crédito em abundância em boas condições, se você não permite ter a licença ambiental. Nós temos feito um esforço muito grande no sentido de simplificar de agilizar os processos de licenciamento. Hoje, quem licencia são os órgãos estaduais de meio ambiente. Mas nós aprovamos no ano passado, depois de cinco anos de discussão no Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma resolução que regulamenta a concessão de licença ambientais pra aquicultura. Ou seja, antes não tinha uma lei muito clara e os estados divergiam muito em relação a isso. Agora, nós temos uma legislação federal que simplifica que agiliza o processo de licenciamento. Então vou dar um exemplo muito claro: quem tem uma produção de até cinco hectares de lâmina d'água ele pode ter um licenciamento simplificado, ou inclusive o estado pode isentar de licenciamento e fazer um simples cadastro. Essa é uma medida importante. Nós, na semana passada fizemos uma reunião com todos os secretários de meio ambiente dos estados; em maio faremos um curso de capacitação para os licenciadores ambientais dos estados, ou seja, capacitá-los para dominar a legislação e ter mais facilidades de conceder os licenciamentos ambientais; faremos uma reunião no próximo mês com os secretários de agricultura dos estados para discutir isso e também as políticas de fomento, e temos estimulado os estados pra que adequem(sic) as suas legislações. Nós temos vários estados, por exemplo, que aprovaram leis que isentam de licenciamento para empreendimento de até dois hectares, que isentam de taxas porque as taxas são pagas todo ano e as vezes são abusivas. Então, eu acho que às vezes nós estamos em um processo muito positivo. Porque atacando este problema, resolvendo esse problema para que a gente possa agilizar os processos de licenciamento e os aquicultores possam produzir de forma regularizada, tendo acesso ao crédito de todas as políticas públicas nessa área. RÁDIO RURAL / SANTARÉM (PA)- JOELMA VIANA: Aqui em Santarém, aqui na região, vou falar na região porque a Rádio Rural atinge toda a região Oeste do Pará, uma preocupação dos pescadores é quanto à invasão de outros pescadores, que vem de outros estados, de outras regiões. O Ministério da Pesca tem alguma política para tentar evitar que esses pescadores, que são de outras regiões, venham para cá para a região e retire o sustento dos pescadores daqui do Oeste do Pará? MINISTRO: Veja, essa é uma questão que em algumas outras regiões também aparece, principalmente na costa marítima. Nos rios do interior do Brasil nós temos alguns casos que eu conheço bem, que é o caso do estado do Amazonas, e algumas regiões também do Pará. Depende muito da realidade local. Por exemplo, o que está se fazendo muito na região Norte são os acordos de pesca, onde numa determinada região se faz um acordo sobre quem tem acesso àquela região, aquele rio, aquele lago. Nesse caso o lago, ou rio, especialmente os lagos da região são prioridade de pesca, ou seja, são reservados na verdade para as comunidades locais. Isto tem acontecido muituo. principalmente no estado do Amazonas. Isso é possível. Agora, nos rios que são navegáveis, que são extensos, isso é mais difícil. A não ser que a gente encontre uma justificativa que seja plausível, porque as licenças, elas não estabelecem regiões, a não ser onde a espécie é regional. Você não pode impedir, por exemplo, de um pescador de um município vizinho pescar em um rio naquele município. Mas é possível a gente discutir. O que tem que fazer, é, os pescadores procurarem a Superintendência no Pará para discutir essa questão. Eu estive em Santarém há pouco tempo atrás, agora no início de fevereiro, fiquei muito feliz porque é uma região que tem mais de 30 mil pescadores. É uma grande região. Nós assinamos inclusive um convênio de construir um centro integrado da pesca artesanal, mais de R$ 2 milhões de investimento, e também assinamos um convênio, que é novo, porque o ano passado fizemos um para estruturar a Estação de Psicultura de Santa Rosa, que vai fornecer alevinos para toda aquela região. Não só fazer repovoamento, mas também desenvolver a psicultura, porque aquela região tem muita água, tem espécies de excelente qualidade, tem um potencial de produção fantástico. Então, não só na pesca, mas a psicultura pode servir de alternativa, inclusive para nossos pescadores daquela região. RÁDIO NACIONAL / BRASÍLIA (DF) - KÁTIA SARTÓRIO: Eu queria falar um pouquinho sobre a criação da Embrapa Aquicultura e Pesca, que eu sei que o senhor está criando agora em abril. Essa nova empresa, a Embrapa Aquicultura e Pesca terá as mesmas funções que a Embrapa tem com relação à agricultura? Como o senhor avalia a criação dessa nova empresa para o desenvolvimento do setor? MINISTRO: Essa medida é mito importante. Você não desenvolve um setor sem desenvolver pesquisas, sem desenvolver tecnologias. Eu sempre faço uma comparação com a questão da agricultura. Veja como que nós modernizamos a agricultura brasileira e a tornamos compettiva à nível mundial. O Brasil hoje é um líder em vários produtos à nível mundial, através de três medidas: a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural em 67, a criação da Embrapa em 73 e a criação da Embrater, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extenção Rural em 75. Esse tripé de política agrícola impulsionou o desenvolvimento da agricultura brasileira. Então, nós estamos fazendo a mesma coisa agora com a aquicultura, criando a Embrapa Aquicultura e Pesca, decisão tomada no ano passado com o presidente Lula, para que a gente possa através da Embrapa Aquicultura e Pesca, que vai ser um braço da Embrapa, desenvolver pesquisa, tecnologias, para aumentar a produtividade, aumentar a renda dos produtores, e ter competitividade. Ou seja, nós temos hoje, no mundo globalizado, os nossos produtos tem que competir no mercado interno e tem que competir no mercado externo. Então, é uma medida estruturante, ela oficialmente foi aprovada em agosto do ano passado pelo Conselho Superior da Embrapa. Agora, em abril, com a presença do presidente Lula, estaremos lançando a pedra fundamental. APRESENTADORA: Já tem uma data? MINISTRO: Já, é dia 9 de abril, em Tocantins, que vai ser a sede, a unidade sede. Mas ela terá unidades regionais que vão desenvolver pesquisas também. E, ao mesmo tempo, ela vai ter um plano nacional com foco nas principais espécies. Ou seja, vai concentrar esforços, energia e recursos naquilo que é prioritário para o Brasil. E vai coordenar um sistema nacional de pesquisas que vai envolver, não só unidades da Embrapa, mas também vai envolver universidade e outras instituições de pesquisa. Então, realmente eu diria que é uma das medidas mais relevantes que nós estamos adotando, é a criação da Embrapa, que vem casada com outras medidas, que foi a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, no ano passado; a aprovação da nova lei da pesca; a resolução do problema da cessão de águas da União; a criação de cursos de nível médio e superior na área de pesca e aquicultura, que garante formação profissional. Mas a Embrapa realmente é uma medida fundamental. E um dado importante, como o peixe tem um ciclo curto- a tilápia em quatro, seis meses você engorda e abate, - então, você tem uma geração que se dá em um período muito curto e você, a cada geração, pode melhorar em 10 a 15% a produtividade da espécie. Então, o ganho de competitividade, ela é muito rápida e as condições que o Brasil tem de produção são extraordinárias, então, o Brasil tem muito a ganhar com esta medida. RÁDIO GLOBO AM / GOVERNADOR VALADARES (MG) - RONALD LESSA: Atualmente a média do consumo de peixe por habitante, em Minas, por ano, é de pouco mais de dois quilos. A média por habitante do Brasil é de sete quilos por ano. Em quanto a recomendação nacional, indicado (sic) por um órgão da ONU, é entre 12 a 16 quilos por habitante. O que está sendo feito para mudar este quadro no Brasil, e, principalmente aqui em Minas, para incentivar o consumo de peixe? MINISTRO: Essa questão do consumo é muito relevante. Porque veja, nós, ao aumentar o consumo vamos garantir, não só mais qualidade de vida para as pessoas que consomem semanalmente, diariamente pescado, mas também nós vamos criar melhhores condições para aumentar a produção e desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. Nós produzimos um milhão de toneladas e temos capacidade de produzir 20 milhões. É preciso garantir mercado. O consumo tem aumentado no mundo, e tem também aumentado no Brasil. Veja, eu tenho destacado, por exemplo, no ano passado nós importamos 230 mil toneladas de pescado. Em torno de 20% do consumo de pescado no Brasil foi importado. Então, hoje, o consumo como dado geral, ele é um animador da produção. Já não é mais um entrave para a produção. Agora nós precisamos aumentar muito mais o consumo. Nós temos feito, adotado várias medidas como a semana do peixe, tem um impacto bastante grande. Nós temos criado as feiras dos peixes, investido nos mercados do peixe, nos caminhões do peixe, ou seja,um conjunto de medidas, exatamente para estimular o consumo. E feito a discussão associando exatamente o consumo do pescado com saúde. E as pessoas estão percebendo isso, estão diminuindo o consumo de carne vermelhas, isso é um movimento que ocorre a nível mundial, e aumentando o consumo de carnes brancas. Agora nós precisamos também estruturar a cadeia produtiva, ter mais produtividade para ter um pescado com o preço menor, um preço final para o consumidor menor. Ainda embora já melhorou muito, mas ainda o preço em algumas regiões, preço médio do pescado é superior a outras carnes, então nós precisamos melhorar a oferta. No caso de Minas Gerais, é um estado que não tem litoral e talvez isso também tenha uma relação com o baixo consumo. Mas aquicultura é bastante forte e nós vamos aumentar muito a produção em Minas Gerais. E o estado considerado Caixa d'água do Brasil, não sei tem muita água tem muitos reservatórios na região ai de Uberaba, Rio São Francisco, vários rios. Nós estamos entregando títulos de sessão, entregando dois reservatórios para produção, demarcados com licença ambiental e com o apoio do governo. Que é o reservatório de Furnas e o reservatório de Três Marias. Esses reservatórios, nós estamos, deveremos ter pelo menos 1500 famílias que vão entrar no processo de produção. E esse dois reservatórios vão produzir mais de 100 mil toneladas de tilápia por ano. Ou seja, não vai faltar oferta de peixe na população de Minas Gerais para consumir. E eu tenho certeza que o preço também vai reduzir. E a população de Minas Gerais vai aumentar o consumo. RÁDIO REDE JANGADEIRO FM-FORTALEZA (CE) / ALEX MINEIRO: Ministro o governo Federal construiu em nosso estado o terminal pesqueiro de Camucim, litoral oeste de Ceará. No entanto o empreendimento não pode inciar suas atividade por falta do estudo de impacto ambiental e do relatório também de impacto ambiental. Como é que essa situação vem sendo resolvida uma vez que o empreendimento já está pronto, custo R$ 10 milhões e já poderia estar beneficiando os pescadores da região? MINISTRO: O terminal pesqueiro de Camucim sempre foi uma grande prioridade nossa, nós fizemos um investimento como você falou de mais de R$ 10 milhões, a obra está pronta e nós estamos agora organizando como vai ser a administração lá. Contratando serviços, definindo quem vai coordenar o funcionamento daquele terminal pesqueiro. É um terminal situado num polo muito grande de pesca, principalmente pesca artesanal, barcos de porte médio, na região oeste do Ceará. Nós tivemos um pequeno percalço no mês passado em relação a licença de operação, mas as notícias dos jornais lá não passaram exatamente as questões corretas. O problema não é grave como se passou. Na verdade já está bem encaminhado com a "SEMASE" a secretaria de Meio Ambiente do estado no sentido de conceder a licença de operação, porque veja, já existia uma estrutura lá e nós restruturamos toda aquela estrutura. A nossa previsão é de no final do mês de abril, no máximo primeira quinzena do mês de maio, nós tenhamos condição de inaugurar aquele terminal pesqueiro. Com certeza iremos inaugurar, é uma medida estruturante muito importante pro estado do Ceará. APRESENTADORA: Ministro vamos agora conversar um pouquinho sobre os dois centros de referência de aquicultura e recursos pesqueiros que foram inaugurados no nordeste. Um em Porto Real do Colégio em Alagoas e outro em Parnaíba, no estado do Piauí. Como que é que esse centro vai impactar o desenvolvimento da pesca e da aquicultura do nordeste e em outras regiões? MINISTRO: Então Kátia, eu falei há pouco da Embrapa, né? Nós estamos fazendo um esforço muito grande pra estruturar a pesquisa a nível de Brasília, então não só a Embrapa mas nós estamos inaugurando neste mês três grandes centros de pesquisa. APRESENTADORA: Então tem mais um? MINISTRO: Temais um, que é o Cepiáqua no Ceará, que é um investimento de mais de... APRESENTADORA: Então foi Alagoas, Piauí e agora Ceará? MINISTRO: Alagoas,Piauí e Ceará. E além desses três nós estaremos inaugurando também um navio pesquisa com a Universidade Federal do Ceará pra fazer monitoramento e prospecção de estoques em toda a costa marítima brasileira APRESENTADORA: Então só pra entender, são centros de pequisa que funcionam em colégios? MINISTRO: Na verdade, veja,são centros de pesquisa que tem como base uma estrutura inicial da Codevasf, né? Pelo menos dois. O Ceráqua em alagoas e o Ceráqua no Piauí. Então nós... APRESENTADORA: Vamos explicar pros ouvintes o que é Ceráqua. MINISTRO: Ceráqua é Centro de Referência em Aquicultura. Na verdade é um grande centro de pesquisa. Aquicultura, ou seja o cultivo. O cultivo de peixes marinhos, peixes, ostras,algas e também peixes de água doce. Então é importante esclarecer bem, né? APRESENTADORA: Claro. MINISTRO: Na verdade é um grande Centro de Pesquisa. APRESENTADORA: É porque a gente fala uma sigla e fica uma coisa meio.. MINISTRO: É, exatamente, ninguém entende, né? Então, na verdade é um grande centro de pesquisa de investimentos aproximados de três milhões a cinco milhões de reais, parceria da Codevasf, os governos dos estados nesses estados, a Embrapa, Universidades. Ou seja, um conjunto de instituições que investem e depois vão colocar pesquisadores, né? Agora já colocaram pesquisadores e vão manter esses centros. O objetivo é exatamente desenvolver pesquisa, então temos esse de Alagoas, do Piauí, o do Ceará que será inaugurado agora, no mês que vem também. Esse está mais voltado para espécies marinhas. APRESENTADORA: Já tem data? MINISTRO: É.. Já tem data, não lembro de cabeça aqui, mas deve ser no final de abril, né? no final de abril. APRESENTADORA: Certo, em abril? MINISTRO: É, em abril,né? A inauguração também desse centro. E alem disso o navio pesquisa. Eu vejo, o Brasil sempre teve dificuldade de ter barcos pra levar os pesquisadores em alto mar e fazer pesquisas. Há dois anos a Receita Federal apreendeu um barco estrangeiro na costa brasileira de 34 metros. E nós pegamos esse barco e investimos, né? Reestruturamos, botamos equipamentos e o barco tá pronto pra fazer pesquisa com nossos pesquisadores brasileiros. Então é um, vai ser muito importante, porque o que que acontece? Pra nós dizer quantos barcos podem pescar nós precisamos saber olha: qual é o volume de peixe que tem no oceano, qual é o volume de camarão, qual é o volume de lagosta, qual é o volume de tainha, qual é o volume de corvina, pra dizer: pode 50 barcos pescar, 100 barcos pescar, 200 barcos pescar. Então, este barco vai fazer isso a gente vai acompanhar a evolução dos estoques ano a ano, claro que ele não vai atender toda a costa, mas grande parte dela. APRESENTADORA: Certo, então assim, só pra gente entender ministro, assim, em Alagoas e Piauí esses centros já estão funcionando , eles já foram inaugurados e os pesquisadores já estão atuando, é isso? MINISTRO: Já estão atuando. inaugurados e em funcionamento. APRESENTADORA: Tá. E assim, a base das pesquisas são ostras, moluscos, camarão. É isso, eles tão pesquisando isso? MINISTRO: No caso de Alagoas, como ele é um centro voltado pra pescado de água doce. Então no caso de Alagoas são espécies nativas, especialmente do Rio São Francisco, inclusive, vai tratar de repovoamento e etc. E a tilápia, que é um peixe que tem grande potencial, o nordeste é o maior produtor nacional. E no caso do Piauí a pesquisa tá mais voltada para espécies marinhas, né? Ostras, algas e bijupirá, que é uma espécie que nós já dominamos o pacote tecnológico, tem um grande potencial, na costa lá tem um grande estoque também de bijupirá. E o Cepiaqua, o centro de pesquisa do Ceará. APRESENTADORA: Vai ser o quê? MINISTRO: Principalmente espécies marinhas, né? Peixes daquela região, peixes marinhos. Principalmente peixes marinhos. Inclusive peixes ornamentais, que o Brasil tem um grande potencial. APRESENTADORA: E a ideia é que isso vá se expandindo? MINISTRO: Exatamente. Então veja, esses centros vão tá integrados também à Embrapa, cultura e pesca. Essa que é a , este que e o segredo. Porque a Embrapa vai coordenar esse esforço de pequisa a nível nacional. E esses centros vão tá integrado mas terão um papel regional porque o Brasil é muito grande, tem espécies diferentes nas regiões. Não dá pra ter um centro nacional em Tocantis e ali fazer tudo, não tem como, né? Os centros regionais tem um papel decisivo. RÁDIO APERIPÊ - ARACAJU(SE)/MÁRIO SÉRGIO: O Brasil sempre teve tradição na exploração do pescado principalmente na época das 200 milhas e no desenvolvimento interno, que o senhor estava falando aí, de Alagoas nas pesca de cativeiro. No caso de Sergipe, nós temos um potencial muito grande não só o Rio São Francisco como o Rio Sergipe. Existe algum projeto de repovoamento nos rios sergipanos para o desenvolvimento da pesca? MINISTRO: Nós não temos essa demanda lá de Sergipe, agora, nós temos uma política nessa área. Os estados que apresentaram projetos, que apresentarem projetos, nós temos condições de investir. Claro que exige alguns critérios, por exemplo, muitos tem dúvidas dos resultados do repovoamento porque não dependem somente da soltura do peixe. Depende do rio ter condições adequadas para que essa espécie possa crescer,se desenvolver. É preciso, por exemplo, soltar o peixe com determinado tamanho, tem que ser um juvenino, não pode ser um peixe muito pequeno, um alevino, porque senão ele não consegue se desenvolver e acaba sendo consumido pelos peixes carnívoros. Mas é uma política importante, nós temos adotado em vários estados, inclusive, ser for o caso de Sergipe, nós podemos discutir essa questão. Agora, eu gostaria também de aproveitar a sua pergunta e destacar o seguinte: nós estamos investindo muito em Sergipe, nós temos um convênio de mais de R$12 milhões para reestruturar o terminal pesqueiro de Aracaju. Já temos projeto executivo, agora, estamos só aguardando a licença ambiental para que o governo do estado faça licitação e comece a obra. Segundo, nós estamos investindo R$700 mil nos estudos na costa marítima. Estamos formando o plano local de maricultura, já demarcando áreas para produzir ostras, mariscos, mexilhões, naquela região e, mesmo no cultivo de peixes. E fizemos um investimento grande com a CODEVASF em apropriar uma unidade de beneficiamento para beneficiar o pescado, cultivado especialmente naquela região, nós temos mais de 300 piscicultores que produzem peixe. Então, o Sergipe, só para destacar, é um estado que para nós é uma grande prioridade. É um estado importante. RÁDIO ALTERNATIVA - VÁRZEA GRANDE(MT)/ABERIDES ALVES: No dia 30 de abril, o ministro visita a cidade de Sorriso(MT) para inaugurar um frigorífico da indústria da pesca amazônica. Qual é a importância disso para Mato Grosso, ministro? MINISTRO: Realmente, este fato, a inauguração desse frigorífico, ele é muito importante. Ele primeiro é uma resposta muito positiva às políticas do governo nessa área. Um investimento do governo de R$40 milhões. É um dos mais modernos, eu diria, no Brasil. E ele tem um foco muito específico, ou seja, nativo e peixes amazônicos. O foco é produzir, comercializar peixes nativos da nossa grande Região Amazônica. Especialmente o tambaqui, o pintado, o caxarra, o pirarucu e assim por diante. Então o frigorífico começou recentemente a funcionar e está agora sendo inaugurado. Mas é importante que produza desde o alevino em laboratório, faz a engorda, faz o processamento e coloca o peixe prontinho para o microondas. Isso que é importante. Porque hoje também não dá mais fica cada vez mais difícil ter o tempo comprar o peixe limpar para depois preparar ele. Este frigorífico, essa unidade, ela fez uma pesquisa de mercado muito grande e está já industrializando e processando o peixe praticamente pronto para o consumo. Então, a inauguração desse frigorífico é um marco histórico, eu diria, no processo de desenvolvimento no processo de desenvolvimento da piscicultura brasileira e Mato Grosso está de parabéns. É um dos estados que está despontando, como um dos grande produtores de peixes cultivados no nosso país. Realmente está havendo um aumento bastante grande da produção, o governo do estado está realmente empenhado nisso. A EMPAER, que também é uma empresa de pesquisa, também está empenhada nisso. E nós temos um trabalho muito articulado com esses órgãos através do Ministério da Pesca e Aquicultura, e a produção está, efetivamente, crescendo muito. Então nós estaremos lá na inauguração desse frigorífico na próxima semana. RÁDIO BANDA B - CURITIBA(PR)/DENISE MELLO: Agora em março, os pescadores catarinenses fizeram um protesto em frente a prefeitura, na grande Florianópolis. O protesto é que cerca de mil pescadores de camarão rosa e sete barbas, que representa 70% do total dos pescadores de camarões de Santa Catarina, estão sem licença há dois anos. Esse documento é fornecido pelo Ministério da Pesca, que alega não ter como conceder porque os pescadores ainda não estão cadastrados. Mas o sindicato explica que esse cadastramento foi realizado em 2007, e esses trabalhadores não conseguiram se cadastrar naquela época. Mas a situação fica, então, agora nós temos centenas de pescadores de camarão que estão esperando, que estão sem licença do Ministério da Pesca para trabalhar. Ministro. MINISTRO: Bem, eu agradeço essa pergunta porque ela me ajuda a esclarecer algumas coisas. Primeiro porque a manifestação acabou sendo cancelada. O sindicato fez uma previsão de fazer e depois percebeu que, não tinha muita razão de fazer. Por que ?Diferente do que eles colocam não existem esse número de pescadores sem licença e, inclusive, o seguinte esta área, esta atividade da pesca de camarão sete barbas, nós encontramos ela muito desorganizada. Para ter uma ideia, em 2007, nós tínhamos 1.280 barcos com licença e mais de 5.000 barcos pescando. Como é que você organiza isso? Nós tínhamos, em 1990, 14 mil toneladas de captura de camarão sete barbas. Caiu em 2007 para um pouco mais de 4.000, 5.000 toneladas, ou seja, uma queda de dois terços na captura. Significa que tem muito barco pescando, têm muito esforço de pesca. É preciso organizar esse negócio. Aí, nós fizemos o quê? Junto com o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente fizemos uma regra de reordenamento da atividade e de recadastramento da atividade, ou seja, você tinha 1.280 barcos com licença e todos os outros pescando de forma ilegal. E aí, a responsabilidade é em parte do pescador e em parte é do governo. Então, nós recadastramos, nós aumentamos para mais de 3.000 barcos com licença, e Santa Catarina, que é meu estado, tinham cento e pouco barcos, um pouco mais de cem barcos com licença. São mais de 600 barcos com licença. Estes receberam uma licença e estes já estão tendo a licença renovada. Tinha um problema que se exigia um mapa de bordo, que os pescadores não tinham e estavam reivindicando e, portanto, dizia que o Ministério não iria dar licença. Nós acordamos com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente: nós não vamos exigir mapa de bordo, vamos exigir uma declaração de produção, então, mais dos 600 que têm a licença terão a licença renovada. E, tem um pouco mais 100 que recorreram e estamos analisando os recursos. E tem uma pendência com os barcos de mais de nove metros. Inclusive, no Paraná tem alguns barcos. Porque no critério de recadastração dos barcos, o critério acordando com a Confederação Nacional dos Pescadores é de que somente seriam recadastrados os barcos com menos de nove metros. Recadastramos mais depois veio a demanda, precisa a reivindicação. Queremos a licença para barcos de mais de nove metros. Então, estamos discutindo com o Ibama com o Ministério do Meio Ambiente, uma solução para isso. E aí, temos barcos com mais de nove metros no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo. Estamos buscando uma nova solução. Mas, eu diria o seguinte: avançamos muito colocamos na legalidade quase 2.000 barcos, que eram apenas 1.200, ou seja, hoje tem mais de 3.000 barcos com a licença e os pescadores podem pescar tranquilo sem problema com a fiscalização. E estamos discutindo a solução para os demais. Eu acredito que nós vamos encontrar uma solução. RÁDIO 96 FM-PALMAS (TO)/RUBENS GONÇALVES: Ministro, a pedra inaugural vai ser lançada aqui na próxima terça-feira, se não estou enganado, aqui na capital, e eu gostaria de saber de que forma a Embrapa Agricultura e pesca vai dar novo fôlego para o setor no estado do Tocantins, na região e no país. E como o Ministério pretende tornar o pescado mais presente no prato dos brasileiros, e se existe uma campanha nesse sentido para impulsionar o consumo do pescado no país? MINISTRO: O lançamento da pedra fundamental está previsto para o dia 09 de abril, tá na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então estaremos ai no dia 09, até para o pessoal não se movimentar para próxima terça-feira, mas vai ser um fato muito relevante porque Tocantins é um estado com grande potencial na área da piscicultura. Segundo é um estado geograficamente bem localizado em relação a grande Região Amazônica, em relação a grande região do Centro-Oeste, e em relação a grande Região Nordeste. Então por isso a opção de ter a sede da Embrapa cultura e pesca em Tocantins. Agora ela terá unidades regionais nas principais regiões do Brasil pela adversidade que nós temos nessas regiões e também terá um sistema nacional coordenado pela Embrapa onde vai envolver universidades e todas as instituições de pesquisa. Nós vamos ter por isso o papel importante da Embrapa. A Embrapa vai coordenar todo esforço nacional de pesquisa na área da pesca e cultura. Eu tenho absoluta certeza que com a Embrapa e nós teremos condições de em um futuro bem próximo nos tornamos um grande produtor mundial de pescado. Este é o objetivo e as políticas todas que são estruturantes caminham para isso. Então Tocantins está de parabéns será uma referência nacional. Lá teremos o centro nacional de pesquisa na área da cultura e da pesca e no consumo eu disse isso no programa, mas vale destacar que o brasileiro está consumindo mais pescado, e nós estamos permanentemente fazendo campanhas como a semana do peixe e outras medidas nessa área para estimular ainda mais o consumo de pescado, mas hoje está precisando de mais produção, hoje está faltando peixe, inclusive ele falou do frigorífico native, hoje eles estão comprando peixe me Goiás, há 2.500 quilômetros de distância. Santa Catarina que é o meu estado a indústria do litoral que nunca comprou peixe no oeste de Santa Catarina há 600 quilômetros,tá comprando peixe, então tá faltando peixe isso é um bom sinal. O brasileiro tá aumentando o consumo e tá puxando a produção, é isso que é importante, nós estamos com as condições criadas para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. Pouco os países do mundo tem o que nós temos muita água, muita espécie de primeira qualidade e o governo apostando, investindo, nessa cadeia produtiva. Então eu tenho certeza que a produção de peixes no futuro vai ser tão importante ou mais importante para o Brasil que a produção do frango, suíno e bovino. Nós estamos apostando nisso. Na Amazônia por exemplo, a nossa proposta, lançamos um plano, é melhor produzir peixes na Amazônia do que produzir gado. Temos água em abundância, temos espécie nobre, temos a marca Amazônia é mais rentável, e podemos fazer isso sem destruir a Floresta então vamos fazer produzir peixes na Região Amazônica e Tocantins faz parte dessa região. RÁDIO TRÊS RIOS AM-TRÊS RIOS(RJ)/ JOSÉ MAURO:Nós gostaríamos de saber aqui do Rio de Janeiro, nós vivemos na parte do rio Paraíba do Sul, e existe um estudo sobre as condições dos peixes nas águas do Rio Paraíba do Sul devido a vários acidentes ambientais em que produtos químicos foram jogados na água, as pessoas nessa época próxima agora de muito consumo de peixe podem comer esses peixes de rio sem nenhum risco de contaminação; MINISTRO: Veja José eu não tenho muita informação sobre exatamente essa realidade já tive a oportunidade de conversar sobre isso é preciso fazer estudos em relação a qualidade da água em relação a possível contaminação dos peixes naquela região. Eu acho que uma instituição de pesquisa pode dar essa segurança e é importante a sua preocupação no sentido que nós temos que despoluir os nosso rios né, combater as fontes poluidoras tratar os resíduos sejam eles oriundos de indústria seja ele oriundo das cidades é preciso investir em saneamento a maioria dos rios nosso tem intensidades próximas e muitas vezes o esgoto não é tratado. Tem recursos no governo federal é preciso que os prefeitos dessas regiões possam captar esses recursos apresentar projetos e resolver essas questões. Agora realmente a sua preocupação é muito procedente, eu vou acionar o nosso superintendente que é o Jaime Tavares que inclusive tá em Brasília para manter contato com o senhor e com entidades dessa região para que a gente possa também tratar dessa questão. APRESENTADORA KATIA SARTÓRIO: Eu queria perguntar para o senhor que agora época de Quaresma é quando teoricamente aumente o consumo de pescado de peixe as pessoas comem mais peixe, eu queria perguntar para o senhor o que que o ministério está fazendo para aumentar também a oferta de peixe né no mercado e também para que o preço do peixe também seja mais acessível nos supermercados para que as pessoas também possam comprar mais peixe? MINISTRO: Veja nós temos várias médias que tem exatamente esse objetivo, primeiro acho que um marco muito importante foi ter resolvido o problema do acesso das aguas da União. Há um ano e meio atrás, nós entregamos até esse momento estamos entregando títulos de sessão em seis grandes reservatórios. Itaipu já entregamos, Castanhão no Ceará 640 famílias entraram no processo de produção, Furnas e Três Marias estamos fazendo a seleção, selecionamos parte estamos lançando um novo edital agora, Ilha Solteira, São Paulo já selecionamos famílias e Tucuruí, no Pará, também já selecionamos e estamos demarcando e queremos entregar mais dez reservatórios para produção já este ano. Segundo nós temos a política de crédito, felizmente no ano passado nós conseguimos incluir a piscicultura e a pesca no Pronaf mais alimentos, que uma linha especialíssima até R$ 100 mil de financiamento, dez anos para pagar, três anos de carência, e apenas 2% de juros ao ano. Então esta linha de crédito está financiando a produção e tá financiando a pesca especialmente na revitalização da frota artesanal. Também nós temos recursos para a assistência técnica e uma parceria importante com o Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e este ano estamos ampliando investimentos porque ainda é um gargalo esta área, não tem produção sem ter uma boa assistência técnica. E ai os estados também tem que assumir essa responsabilidade né e as prefeituras também. E investimentos eu diria na construção de estação de piscicultura onde tem necessidade, em infraestrutura, como por exemplo, na construção de tanques escavados na construção de açudes, na construção de unidade de beneficiamento onde a iniciativa privada não chega e não banca, nós estamos construindo várias unidades de beneficiamento temos 25 entrepostos para inaugurar. Então eu diria o seguinte, nós aumentamos investimentos e para finalizar só um dado importante. Nós tínhamos um orçamento de R$ 11 milhões em 2003, este ano o nosso orçamento é de R$ 803 milhões o ano passado era de R$ 460 milhões, ou seja, nós aumentamos em mais de 80 vezes o nosso orçamento que é uma demonstração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal tem uma preocupação especial nessa área e elegeu essa cadeia produtiva para orgulhar o Brasil no futuro essa que é a grande verdade. Se nós temos potencial temos que investir, nós podemos produzir um alimento nobre então é um fator de segurança alimentar a baixo custo ofertar e esse alimento para o nosso povo consumir e também exportar muito peixe muito pescado para aumentar também as nossas receitas. Então a decisão é investir e estamos já colhendo os resultados disso. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Altemir Gregolin, mais uma vez muito obrigada por sua participação no Bom Dia, Ministro.