APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa, agora, mais uma edição do Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é o nosso entrevistado. Bom dia, Ministro. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Bom dia, Luciano. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito bem-vindo. É um prazer recebê-lo mais uma vez aqui, conosco. Hoje, o Ministro da Educação vai falar sobre a abertura das inscrições da edição 2012 do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Também vai falar sobre a paralisação das universidades federais e o fortalecimento da educação com o aumento da oferta de vagas nas creches, com o Brasil Carinhoso. O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, começa agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem de São Paulo. Rádio Jovem Pan AM; de lá fala Patrick Santos. Alô, Patrick, bom dia. REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Oi, muito bom dia. Bom dia, Ministro Mercadante. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Bom dia, Patrick. Bom dia à equipe da Jovem Pan e aos ouvintes. REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Ministro, eu gostaria de perguntar para o senhor com relação à greve dos professores das universidades federais, não é? A greve já atinge aí mais de 40 universidades federais. Eu queria saber como é que está a negociação, o governo vai negociar com os professores? Eu queria saber como é que o governo vem tratando essa questão. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Patrick, nós... O que é que nós estamos discutindo? Nós tivemos um atraso no acordo que foi feito com as entidades docentes por duas razões: no final... Em agosto do ano passado, foi feito um acordo, que haveria um reajuste de 4% nos salários deste ano e, além desse reajuste de 4%, haveria a incorporação de todas as gratificações nos salários docentes. O governo, a partir do acordo, encaminhou esse Projeto de Lei ao Congresso Nacional. O segundo acordo é que haveria a aprovação de um projeto para ampliar, autorizar a ampliação para contratação de docentes, porque nós estamos precisando de docentes em função da ampliação da rede federal de educação, das universidades; nós criamos mais de 250 mil vagas, temos que criar mais quatro universidades, mais 14 campus, e nós precisaríamos, portanto, dessas vagas. Esse Projeto de Lei de ampliação das vagas, apesar de ter atrasado muito, nós conseguimos levar para o Senado. O Senado já votou, inclusive pelo esforço do Senador Requião, presidente da Comissão de Educação, a semana passada. Esta semana que entra, nós devemos concluir a votação e foi resolvido. Mas o projeto do reajuste não andava na Câmara. Eu fui lá duas vezes, fiz o apelo, mas não havia um movimento dos parlamentares por muitas razões, tinham muitas emendas o projeto, e ele não tramitava. Eu pedi à presidenta, e fui no Comitê da Junta Orçamentária, que a gente cumprisse o acordo. Não era só o MEC, mas para o MEC era importante, e a presidenta editou uma Medida Provisória na semana anterior à greve. Foi editada, portanto, o acordo foi cumprido integralmente com os professores. Eles tiveram o reajuste e todas as gratificações foram incorporadas aos salários. O terceiro ponto da negociação era que este ano nós negociaríamos mudanças na carreira para 2013. Esse é o ponto da pauta que estava sendo negociado. As negociações sobre a carreira tiveram um certo atraso porque o negociador do governo responsável por isso, que era o Dr. Duvanier, faleceu, inclusive, teve um enfarte em condições muito tristes, mas, de qualquer forma, nós perdemos quem tinha a memória de toda a negociação salarial. Portanto, não é um problema de negociação só com os docentes, era com todo o funcionalismo público federal. E não é uma função fácil de você encontrar um substituto. Esse é o tipo do cargo que nenhum partido quer, você precisa encontrar alguém especializado, que tenha competência, e foi indicado o Sérgio Mendonça, ex-diretor do Dieese, que é quem está coordenando, hoje, as negociações. Até ele ser indicado e ter todas as informações - e ele não tinha parte da memória do processo -, nós tivemos um atraso em torno de um mês. Mas não há nenhum prejuízo para os professores, essa é a questão básica. Por que é que não há? Porque nós estamos tratando da carreira de 2013. O orçamento só irá ao Congresso em agosto, final de agosto. Portanto, o governo tem tempo. E, finalmente, como nós estamos num cenário econômico internacional delicado, nós estamos todos aguardando os desdobramentos de alguns episódios que serão definidores da conjuntura econômica internacional com implicações para todos os países. Nós já temos uma desaceleração da China, da Europa... O Brasil está muito bem posicionado, mas essa definição, se a Grécia sai do Euro ou não, se terá uma moratória de US$ 1 trilhão ou não, terá implicações muito profundas. Então, o governo, como tem tempo, ele quer aguardar essa definição, saber exatamente qual é o quadro macroeconômico que nós vamos nos mover, vamos ter a reunião do G-20 agora, que vai definir, eu acho, importantes iniciativas em relação à situação internacional, para poder definir todo o funcionalismo e não apenas os docentes. Ainda assim, os docentes e os servidores das universidades, e esses não tiveram reajuste este ano, porque teve uma greve, o ano passado, dos técnicos administrativos; eles não foram incorporados ao reajuste, eles não participaram do acordo, e fazem parte do esforço do governo de buscar negociação. A negociação está em aberto, ela continua. O governo cumpriu todas as condições que acordou com os docentes. Então por que uma greve em maio? Por que uma greve em maio, quando nós temos até agosto para concluir a negociação? Por que uma greve em maio se nós estamos negociando uma carreira para 2013? Então essa é a pergunta que eu deixo à reflexão dos docentes. Já fiz isso publicamente e um diálogo franco é uma categoria extremamente qualificada, sabe dos argumentos, e eu realmente não acredito que seja isso que vá mudar a negociação. A negociação é objetiva: são as condições fiscais, é a evolução da economia, são as possibilidades das diversas categorias, enfim, e o governo fará todo o esforço para melhorar ainda mais o tanto que já foi... Nós já evoluímos na remuneração dos docentes. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Patrick? REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): É, eu gostaria de insistir nesse assunto, Ministro. Os professores estão irredutíveis, dizem que vão manter a greve. Agora, eu lhe pergunto, Ministro: até aonde o governo negocia? O senhor está dizendo dessas questões de orçamento, é preciso esperar o próprio cenário mundial, o senhor citou bem a situação econômica do mundo, puxado pela Grécia também, enfim, o mercado europeu. Até aonde o governo negocia, Ministro? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: O governo negocia dentro da responsabilidade fiscal e do compromisso com a estabilidade da economia. Nós estamos conseguindo reduzir a taxa de juros exatamente porque nós reduzimos a dívida pública. É isso que vai fazer o Brasil enfrentar com crescimento, com uma... Temos aí uma taxa de desemprego de 6%. Nós estamos vendo os países europeus com taxas de desemprego de 20%, 25%; 50% da juventude desempregada, como é o caso da Espanha. E o Brasil tem responsabilidade econômica. Agora, há um compromisso de avançarmos na carreira para 2013. Há uma negociação que estava em andamento. O que eu volto a insistir é que não se faz uma greve quando a negociação está em aberto. Não se inicia uma greve por tempo indeterminado quando nós estamos em maio e o orçamento só irá para o Congresso em agosto. Então nós vamos sentar. Por exemplo, qual é o piso, hoje, salarial dos docentes? Isso foi levantado na televisão. O piso para um professor que trabalha 40 horas, dedicação exclusiva, o piso, hoje, é R$ 2.872,88. Nós só temos 221 professores no piso, porque dos 70 mil professores, o grosso, hoje, entra já com doutorado, recebendo entre R$ 6.000,00 e R$ 7.000,00. Então tem que melhorar o piso? Temos. Mas vamos fazer uma discussão séria. Quer dizer, não é relevante os professores que tem graduação. Realmente, a grande massa dos professores que estão no piso são os professores doutores. Então nós temos algumas questões na carreira que precisam ser aperfeiçoadas, nós vamos discutir, nós vamos avançar. O governo, inclusive, tem discutido, sabe quais são as prioridades do movimento docente e espera chegar a um bom termo a negociação, assim enquanto nós temos um compromisso. O que é que o planejamento diz? Que a negociação iria até o final de julho. Então isso foi informado aos docentes. Fez parte da mesa de negociação; que, até o final de julho, nós teremos todas essas condições, temos que negociar Forças Armadas, Judiciário, docentes, servidores em geral, dentro de uma condição macroeconômica que permita manter a estabilidade e o crescimento do país. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. A participação, agora, é da Rádio Educadora, de Salvador, na Bahia, com Sueli Diniz. Alô, Sueli, bom dia. REPÓRTER SUELI DINIZ (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, Ministro Mercadante. É um prazer ter a oportunidade de estar participando desse programa. Ministro, eu queria saber como fazer com as universidades que não estão cumprindo com as diretrizes para a manutenção do Programa Universidade para Todos. O cancelamento de algumas chancelas pode repercutir na redução de vagas para o ProUni? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Sueli, o ProUni é um grande êxito. Nós temos, hoje, já mais de um milhão de bolsas concedidas. As universidades, agora, estão fazendo a sua adesão. Como você sabe, pode ser uma bolsa de 50% ou 100%, integral, dependendo da renda do estudante. O critério para ele ter acesso ao ProUni é o Enem. Nós lançamos... A partir de segunda-feira, estarão abertas as inscrições para o Enem. Será feito no dia 3 e 4 de novembro. Ele se inscreve... E nós temos uma gama muito grande de universidades e faculdades que aderiram ao ProUni e que geram esse volume extraordinário. O maior programa de bolsas de estudos que nós tivemos, na história do Brasil. Agora, no caso da Bahia, nós tivemos uma faculdade pequena, uma faculdade de direito que desrespeitou as normas do Fies. Não foi do ProUni, foi do Fies. Ela estava cobrando além do que deveria cobrar para os alunos que estavam recebendo a bolsa Fies. Nós temos, hoje, em torno de 500 mil contratos do Fies. O Fies, o aluno só paga um ano e oito meses depois que concluiu o curso, paga durante 16 anos, com juros de apenas 3,4% ao ano. Portanto, é uma bolsa subsidiada. Ele vai pagar menos do que é a prestação, diluída ao longo dos anos. Para a faculdade participar desse programa, ela tem que respeitar as regras que estão lá, nos editais. Por sinal, nós exigimos, hoje, que todas as instituições coloquem, de forma visível, onde atende os alunos, no seu portal, qual é o valor da anuidade, qual é o curso, quais são os benefícios que elas concedem, para que os estudantes saibam quais são os seus direitos. Como essa instituição desrespeitou a regra contratual, nós estamos pedindo o descredenciamento. Mas é um problema muito específico, não acredito que isso aconteça em outras instituições. Se acontecer, a providência vai ser a mesma, não haverá nenhuma tolerância com quem fraudar o ProUni e o Fies. Mas não é a regra, nós temos um milhão... As instituições incorporaram como... São instrumentos muito importantes. E um outro comentário que eu queria fazer: os alunos que fazem o Fies, se eles forem fazer licenciatura e, posteriormente, forem dar aula na rede pública, eles, em oito anos, abatem integralmente a dívida. E se eles forem fazer medicina, que custa R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 5 mil o curso, nós financiamentos integralmente a bolsa. Ele faz o curso de forma gratuita. E ele, se ele for trabalhar no Sistema Único de Saúde, se ele for ser um médico da rede pública, ele não pagará nada da sua dívida, e abate integralmente a dívida em oito anos de trabalho. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos entrevistando o Ministério da Educação, Aloizio Mercadante, o nosso convidado de hoje, aqui, no programa Bom Dia, Ministro, que é transmitido pela EBC Serviços. A participação, agora, vem de Fortaleza, Rádio FM Dom Bosco, com Renata Sampaio. Alô, Renata, bom dia. REPÓRTER RENATA SAMPAIO (Rádio FM Dom Bosco / Fortaleza - CE): Bom dia, Luciano. Bom dia, Ministro. A minha pergunta é sobre o Brasil Carinhoso. Eu gostaria de saber, Ministro, se existe um prazo para a construção das creches, aqui, no município de Fortaleza e qual esse prazo. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Renata, primeiro, eu quero dizer que foi um prazer ter estado aí, segunda-feira, em Fortaleza, e, depois, fui para Sobral, com o governador. Tivemos aí, fazendo a entrega da premiação do programa Alfabetização na Idade Certa, que é uma bela iniciativa da Secretaria de Educação. Eu quero parabenizar a Izolda, a Secretária de Educação. O Ceará é um dos estados que mais avançou no esforço de alfabetizar todas as crianças de até oito anos de idade na escola pública, e é um esforço muito grande, é um exemplo para muitos outros estados brasileiros. E, também, fomos inaugurar uma escola belíssima, uma escola com padrão do MEC, aí, na periferia de Fortaleza, com a Prefeita Luizianne. E, depois, inauguramos um Instituto Tecnológico de Educação Profissional, um centro espetacular, com laboratórios de química, física, matemática, biologia, laboratórios profissionalizantes, com quadra esportiva, auditório. Um centro espetacular, em Sobral. Já temos 86 desses centros, no estado, 30 financiados pelo governo federal. Esse era financiado, predominantemente, pelo governo federal. Em relação ao Brasil Carinhoso, a primeira iniciativa que já entra, o mês que vem, é que todos os prefeitos que tiverem creches conveniadas ou não, que atendam crianças do Bolsa Família, receberão, antecipadamente, os recursos do Fundeb. Então, o Fundeb vai ser antecipado. Em segundo lugar, todas as creches terão o reajuste de 66,7% na merenda escolar. Porque nós identificamos que as crianças, na segunda-feira, chegavam com fome. Passavam o final de semana em casa e chegavam com fome. As crianças, sobretudo, do cadastro Bolsa Família, de baixa renda. Então, nós estamos reajustando em 66,7% o valor da emenda, porque elas precisam ter uma alimentação adequada, porque é um momento que todas as suas habilidades... Nós chamamos de habilidades não cognitivas. Quer dizer, ela está descobrindo as sensações, o olhar, ouvir, sentimentos. E essas habilidades, disciplina, capacidade de trabalho coletivo, concentração, elas se desenvolvem, exatamente, nessa faixa de 0 a 3 anos. Então, quanto melhor a alimentação e o desempenho dessas crianças na escola e na vida adulta, para o aprendizado, para a alfabetização, para o desenvolvimento, depende da creche. Então, a creche, hoje tem vários trabalhos científicos, alguns, inclusive, do professor Heckman, que é um Prêmio Nobel, que demonstra o quanto ela é importante na formação dos alunos. Então, nós estamos reforçando a merenda. Além disso, todas as creches que tiverem alunos que estão... Crianças que estão no cadastro do Bolsa Família, o prefeito vai receber 50% a mais do valor do Fundeb. O Ministério do Desenvolvimento Social vai repassar 50% a mais. Então, vai receber, mais ou menos, R$ 4 mil por criança. Então, é um esforço para a gente colocar, exatamente, os mais pobres na creche, proteger essas crianças e preparar para o futuro. Para a construção das creches. As creches, numa cidade como Fortaleza, elas são, mais ou menos, um investimento em torno de R$ 1,2 milhão que o governo federal faz. Nós temos, hoje, mais de cinco mil creches sendo construídas no Brasil. Nós acordamos, agora, na semana que nós lançamos o Brasil Carinhoso, três semanas atrás, a presidenta assinou, a presidenta Dilma, mais 1.506 creches com prefeituras do Brasil. Agora, o que é que nós estamos identificando? Está demorando em torno de seis meses para licitar a obra, as regras licitatórias são muito burocráticas, dificultam a licitação, e um ano e meio para construir a creche. Por isso que nós tomamos todas essas polícias, porque essas crianças não podem esperar dois anos para ir para a creche. Nós queremos antecipar esse processo para a creche que for possível. E estamos estudante, junto com o Inmetro, novos métodos construtivos para agilizar a construção, e vamos oferecer esses serviços às prefeituras. Quem constrói são as prefeituras, não é o MEC, não é o governo federal. Mas nós vamos... Mas, assim, nós vamos oferecer, eu acho que em breve, métodos pré-moldados, com equipamentos mais sofisticados, com formas... e que sejam compatíveis com os custos que nós já anunciamos, com o preço que nós pagamos, para a gente analisar a construção das creches, no Brasil. Mas está demorando aí, em torno um ano e meio, dois anos para a construção de uma creche. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a participação, agora, é da Rádio Guarany 100,3 FM, de Santarém, no Pará, com Alba Araújo. Alô, Alba, bom dia. REPÓRTER ALBA ARAÚJO (Rádio Guarany 100,3 FM / Santarém - PA): Alô, Luciano, bom dia. Bom dia, Luciano. Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Mercadante. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Bom dia, Alba. REPÓRTER ALBA ARAÚJO (Rádio Guarany 100,3 FM / Santarém - PA): Bom dia. Ministro, a minha pergunta refere-se à paralisação dos docentes das universidades federais. Eles reivindicam reestruturação da carreira, o acordo de 2011, que tinha uma pauta para ser atendida em março, e que não foi. Enfim, são várias questões que estão relacionadas na pauta de reivindicação dos docentes, não é? Mas eu quero me reportar às pautas locais, Ministro. No caso das universidades recém-criadas, como o caso da Universidade Federal do Norte do Pará, a Ufoba, eles reivindicam a homologação imediata do estatuto da Ufoba e a rediscussão democrática do modelo acadêmico adotado pela Ufoba. Esse modelo, eles alegam que leva os alunos a cursarem um núcleo comum, ao entrarem na universidade, e isso coloca em atrito e, também, em desequilíbrio alunos, professores, leva a disputas. E há a suposição, não confirmada através de estudo e nem de pesquisa, que isso leva à evasão escolar. Eu gostaria que o senhor... O que o senhor tem a falar sobre essa situação das faculdades recém-criadas que estão encontrando, já no início, essas dificuldades? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Alba, em primeiro lugar, o acordo de 2011 foi integralmente cumprido com os docentes, através de uma medida provisória. Foram pagos os 4% de aumento salarial, que eles recebem, agora, em junho, retroativos a março, como estava previsto. E o atraso no cumprimento não foi responsabilidade do governo. Todos eles sabem, todas as entidades acompanharam que nós tivemos dificuldades de aprovar essa matéria na Câmara, por isso a edição de uma medida provisória. Todas as gratificações foram incorporadas aos respectivos salários, que era uma aspiração histórica da carreira, e foi integralmente cumprida. O ponto que ficou pendente é que, este ano, nós negociaremos a carreira; e a negociação estava em andamento. Como eu já disse, atrasou, realmente, o mês de março, que era para ter... Não era para fechar a negociação em março, era para ter uma proposta em março. Porque o negociador, que era o responsável por todo esse processo, faleceu, e nós tivemos que trocar o negociador, e houve aí todo um processo. Mas não há nenhum prejuízo para os docentes, porque nós estamos falando da carreira em 2013. Se a carreira é para 2013 e o orçamento vai em 31 de agosto para o Congresso Nacional, por que uma greve em maio? E esse é o ponto central da greve. Essa é a única pauta, realmente, relevante. Sobre a expansão, nós criamos 14 novas universidades, mais de 180 novos campus universitários, no país. Tivemos mais de 3.200 obras para poder fazer essa expansão, para abrigar 250 mil estudantes. Mais de 1.800 obras já estão prontas, totalmente entregues; 800 estão sendo concluídas. E tivemos alguns pontos pontuais na infraestrutura. Agora, por que é que esse processo...? De fato, ele não avança de forma homogênea. Tem faculdades que estão totalmente consolidadas, universidades que estão prontas e outras tiveram atraso, inclusive, em algumas, as universidades foram canceladas por problemas de gestão da empreiteira, por erro na condução da obra, enfim, mas é uma coisa bastante marginal em relação a toda a construção que nós tivemos. Sobre a democracia nas universidades, eu sou... Eu fui fundador da Andes, fui ser o primeiro vice-presidente em 1980, portanto, há 32 anos, ainda na ditadura militar. E a nossa luta era por democracia na universidade. A luta era para que os estudantes, os professores, os servidores pudessem participar da escolha do reitor. Portanto, isso é uma conquista democrática. A minha geração, por sinal, pagou muito caro por isso, para chegarmos à democracia. E essa é uma conquista que nós precisamos preservar. Os critérios são definidos pelo conselho universitário de cada universidade. As regras... Têm algumas regras básicas, mas as condições em que a democracia se instala é um processo interno à universidade. E, finalmente, esse diálogo, conflitos na universidade, em função da vivência democrática, é própria da universidade, isso faz parte do aprendizado. O que nós precisamos aprender, também, é que o Brasil precisa estudar, que perder aula não ajuda o desenvolvimento do Brasil, nem a formação dos alunos. Portanto, a greve é um instrumento em última instância. E, no caso específico, quando você cumpriu o acordo, como o governo cumpriu, e o acordo está assinado pelas entidades. E nós cumprimos integralmente, a não ser o atraso na negociação da carreira. Mas insisto: não trouxe nenhum prejuízo material, porque não há um ponto na pauta para 2012. Toda a negociação diz respeito a 2013. Portanto, nós temos tempo hábil, e o governo tem tempo, vai utilizar esse tempo para ter todas as condições macroeconômicas definidas, para saber qual é o cenário que nós vamos enfrentar, para fazer todos os avanços que forem possíveis, com responsabilidade. Por tudo isso, eu insisto, que eu tenho uma longa experiência de greve em movimento docente, e eu, realmente, acho absolutamente precipitada essa greve, quando você tem uma negociação em aberto, e quando o governo cumpriu integralmente o acordo que foi assinado. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas as emissoras de rádio do país no mesmo canal de a Voz do Brasil. O áudio e a transcrição dessa entrevista também são disponibilizados hoje, ainda pela manhã, na página da EBC Serviços na internet. O endereço é: www.ebcservicos.ebc.com.br. Vamos a Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a Rádio Guarathan AM, participando Ingrid Bravo. Alô, Ingrid, bom dia. REPÓRTER INGRID BRAVO (Rádio Guarathan AM / Santa Maria - RS): Alô, bom dia. Bom dia ao Ministro. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Bom dia. REPÓRTER INGRID BRAVO (Rádio Guarathan AM / Santa Maria - RS): A minha pergunta é o seguinte, com relação ao Enem. A gente sabe que essa prova causou já muita dor de cabeça em função de alguns erros, de alguns problemas que aconteceram, principalmente para quem realiza a prova, para os estudantes. Eu gostaria de saber o que vai ser diferentes na prova deste ano, do ano passado, com essas mudanças, principalmente com relação à redação, também, que houveram algumas mudanças, certo? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Ingrid, veja o seguinte: primeiro, o Enem é o instrumento fundamental para o sistema educacional brasileiro. O acesso ao ProUni, o acesso ao Fies, às bolsas de estudos, portanto. O acesso ao programa Ciência Sem Fronteiras, que nós estamos com a meta de cem mil estudantes nos próximos três anos, os melhores estudantes no Brasil nas melhores universidades do mundo, já estamos com vários editais, todo, o Sisu, o acesso às universidades, cada vez mais universidades aderem ao Enem. Todo esse processo depende do Enem, portanto, ele é indispensável aos estudantes. No início dessa década nós tínhamos 400 mil estudantes em 2000 fazendo o Enem. O ano passado, foram 5,4 milhões. O crescimento é espetacular do Enem, exatamente porque ele ganhou essa consistência, essa importância. É um exame, o que nós mudamos? Primeiro, nós mudamos o rigor na gestão e na logística do Enem. Você imagina para fazer uma prova em 5,4 milhões estudantes, em todo o território brasileiro, que tem um tamanho continental, nós temos que percorrer 304 mil quilômetros, 72 batalhões do Exército, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, para dar toda a segurança nesse transporte. Nós temos 400 mil fiscais, 400 mil trabalhando no dia. As provas têm que chegar na hora, tem que voltar na hora, tem que ter as mesmas regras de conduta. Então é um sistema bastante complexo. E o ano passado nós não tivemos um problema logístico, todas as provas chegaram, saíram. Por exemplo: agora, recentemente teve um exame aqui no Senado Federal, eram 10 mil pessoas e houve problemas graves de logística. Nós não tivemos um problema logístico com 5,4 milhões estudantes. E nós tínhamos 1.200 pontos de atenção na lista que era checada, item por item, nós aumentamos para 3.439 pontos. Então, o rigor no acompanhamento do Enem hoje é muito maior do que já era o ano passado, que foi exitoso sob esse ponto de vista. Segunda mudança que nós fizemos: é o banco de itens, ou seja, quais são as questões que vão para o Enem? Quanto mais questões nós tivermos, e essas questões precisam ser pré-testadas, que existe uma teoria que chama teoria de resposta ao item. Se eu respeitasse a teoria, eu posso sempre comparar o Enem de um ano com o outro e com o ano seguinte. Então nós precisamos fortalecer esse banco de itens. O que nós fizemos? Cinco dias de trabalho, tempo integral, com 22 universidades trabalhando, com todas as regras de segurança, e de prudência, e de eficiência, para fortalecer de forma substancial o banco de itens. E foi um sucesso essa experiência, nós vamos fazer mais algumas vezes ainda este ano, porque quanto mais questões, mais segurança nós teremos. Agora, é importante ter consciência que o Enem não é uma invenção do Brasil. Os Estados Unidos tem um exame, o STA, há 85 anos. A empresa que certifica o exame, que é a que fiscaliza o risco do exame americano, é a mesma que está ajudando a monitorar o exame no Brasil do Enem. Oitenta e cinco anos. Eles têm um banco de questões de 80 mil questões. Nós demoraremos para chegar nesse padrão. Se nós tivermos 50 mil questões, nós podemos inclusive abrir as questões. Todos os estudantes podem saber o que tem que ser estudado, porque quem dominar 50 mil questões tem que entrar na universidade, não há mais o problema do sigilo, do rigor e do controle que nós temos hoje. Então esse caminho é um caminho longo. Nós avançamos muito nesses últimos anos e tenho certeza que vamos avançar, dar um salto de qualidade para o ano que vem. O outro problema que nós identificamos era a correção das provas, onde realmente houve uma série de questionamentos. Não relevantes, mas em torno de algumas, alguns alunos ficaram insatisfeitos com a correção. O que nós tínhamos o ano passado? Dois corretores independentes analisavam a prova e davam as notas. Se a diferença da nota entre os dois corretores fosse 300 pontos em 1.000, ou seja, se a diferença das notas fosse mais de 300 pontos, ia para um terceiro corretor que arbitrava e definia a nota final. Agora, não. Se a diferença entre os dois primeiros corretores independentes for mais de 200 pontos, vai para um terceiro corretor. Se a diferença não for resolvida pelo terceiro corretor, vai para uma banca de três corretores presididos por um doutor. Portanto, uma banca de alto nível, que é a instância final da correção. Além disso, nós temos cinco competências na redação. Já tínhamos o ano passado, mantivemos as competências. O domínio da língua, consistência dos argumentos. Está bem descrito o edital, já está publicado hoje no Diário Oficial. Então essas cinco competências, cada uma delas terá 200 pontos de nota. Se a diferença no item de competência específica for mais de 80 pontos, vai para um terceiro corretor. E se a diferença continuar, vai para a banca final. Então, agora nós temos quatro níveis de correção, quer dizer, dois corretores, o terceiro e a banca, temos a nota pelos itens de competência, e temos a nota final. Temos um filtro muito mais rigoroso para dar o quê? Objetividade na correção. Para o aluno, o que vale mesmo é estudar. Ele tem que se preparar da mesma forma que ele estava se preparando. Mas ele saberá que o que está sendo exigido dele, em julho ele terá o manual no portal do MEC explicando toda essa... Cada um desses itens, com exemplos de textos de qualidade para cada um dos itens, quais são as melhores redações, o que é que se sugere. E todo esse detalhe de correção já está no edital que está sendo publicado hoje. Então é muito mais rigor na redação, muito mais objetividade. E fizemos um acordo com a Justiça para que todos os alunos tenham acesso à redação após o exame. Nós estamos discutindo agora com a Justiça a operacionalização, para isso ser feito com cuidado, quer dizer, que respeitar que cada aluno receba só a sua prova, com todo o rigor, com todo o sigilo, com toda a reserva, mas todos eles terão direito, se tiverem interesse, a requisitar para fins pedagógicos a redação que fizeram. E nós temos segurança que esse sistema de correção, nós aumentamos em 40% os corretores, de 3 mil para 4,2 mil corretores, exatamente para ter mais objetividade, porque o texto tem sempre alguma subjetividade. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Bom Dia, Ministro. E a NBR, a TV do governo federal, está transmitindo ao vivo este programa e reapresenta a gravação desta entrevista hoje à tarde e no domingo, às sete da manhã. Temos a participação agora da Rádio São Francisco, 670 AM, de Anápolis, Goiás, com Nilton Pereira. Alô, Nilton, bom dia. REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco / Anápolis - GO): Bom dia para você também. Bom dia, Ministro Mercadante. Prazer falar com o senhor. Se o senhor permite, gostaria de mudar um pouco a vertente das abordagens e falar sobre a educação infantil, as creches nos centros de educação infantil. A nossa cidade aqui é uma cidade de quase 400 mil habitantes e está sendo contemplada agora com cinco novas unidades e mais 14, que estão em andamento o processo já no Ministério da Educação. Qual é a proposta do governo federal e por que essa preocupação agora, de algum tempo para cá, com a educação infantil, as chamadas creches? Qual é a importância que nesse projeto tem na política educacional do governo, Ministro? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Nilton, tem uma imensa importância. Até há algum tempo atrás a creche era vista apenas como uma política de assistência social, para que a mãe pudesse deixar a criança num espaço de educação e poder trabalhar, ajudar na renda da família. Seguramente a creche tem essa dimensão. Mas a maior importância não é para a mãe; a maior importância é para a criança. Nós temos vários estudos da neurociência que demonstram o seguinte: os neurônios são formados na gravidez, são mais ou menos cem bilhões de neurônios que o ser humano tem. A sinapse, que é a rede, a medida que a criança nasce, esses neurônios começam a operar e começam a formar a capacidade de visão, de audição, o sentimento, o tato. E é exatamente nesses primeiros anos de vida que essas condições vão se desenvolvendo. Se a criança tiver um ambiente adequado, carinho, estímulos pedagógicos, brincar com brinquedos pedagógicos para desenvolver toda a sua potencialidade, ela vai chegar aos seis e sete anos de idade falando em torno de 12 mil palavras. A criança que não passou por esse tipo de estímulo pedagógico chegará a essa idade com cerca de 4 mil palavras apenas, 1/3 daquela que teve maior estímulo. É verdade que a família também tem um papel muito importante. Exatamente porque algumas famílias, mais carentes, que os pais não são letrados, não estimulam a leitura, não leem, não motivam as crianças, elas terão mais dificuldades se não tiverem num ambiente educacional adequado, para na alfabetização poderem dar o salto de qualidade na sua vida escolar. Além disso, nós temos pesquisa, especialmente o prêmio Nobel de Economia da Universidade de Chicago, o James Heckman, e ele fez um estudo profundo e que, basicamente, de forma resumida, é o seguinte: eles pegaram cidadãos dos Estados Unidos pobres, da periferia, e compararam aqueles que foram para as creches e para a escola, com os que não foram, o que aconteceu na vida adulta. O que aconteceu na vida adulta? Aqueles que não passaram pelas creches tiveram mais propensão à droga, a prisão, ao delito, ao desemprego e maiores dificuldades na vida adulta. Por quê? Porque nessa faixa etária você desenvolve o que nós chamamos das habilidades não cognitivas. As habilidades cognitivas são a razão e a abstração. Portanto, e a lógica. É aí que a pessoa desenvolve o português, a matemática, a ciências, na escola. Mas as habilidades não cognitivas é o quê? Disciplina, respeitar o outro, ouvir o outro, tolerância com a diferença. Então, por exemplo, você vai numa creche, demora um ano para a professora ensinar as crianças a sentarem numa roda e conversarem. Conversar é o seguinte: quando eu falo, você ouve; quando você fala, eu estou ouvindo. Esse aprendizado serve para a vida toda. Ela vai olhar o outro, ela vai descobrir o outro, ela vai respeitar o outro. Então essa motivação toda, pedagógica da creche, tem um papel decisivo não só para a vida escolar, mas a para a vida profissional e a vida na sociedade, especialmente a estabilidade emocional das pessoas, o equilíbrio emocional, você forma nesse período da vida. Portanto, a recomendação que eu deixo aos pais e às mães que estão nos ouvindo, tratem com muito carinho, estimulem a leitura. A criança nessa fase, ela não precisa aprender a ler e a escrever, ela tem que ter interesse em ler e escrever. Ela tem que saber que naquele papel tem um mundo, tem uma história, tem fantasia, para na hora que ela for aprender a ler e escrever lá com seis, sete, oito anos de idade, ela vai estar muito motivada e preparada. Então, a motivação, a disciplina, os valores, quer dizer, essa é uma fase de escola de valores. E isso tem uma importância fundamental para toda a vida. Por isso que nós estamos construindo mais creches, estamos com mais de 5 mil creches, são creches espetaculares no ambiente, investindo na alimentação, colocando, repassando mais recursos e dando prioridade às crianças mais pobres, porque a desigualdade começa exatamente no berço, mas é na escola que a gente pode superar ou não essa desigualdade. E começa na creche a preparação para a gente criar uma cidadania plena para todos os brasileirinhos e brasileirinhas. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no programa Bom Dia, Ministro, a participação da BandNews do Rio de Janeiro, com Liliane Guimarães. Alô, Liliane. Bom dia. REPÓRTER LILIANE GUIMARÃES (Rádio BandNews / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, além da greve dos professores, que atinge boa parte das universidades aqui no Rio, uma das federais, a UniRio, enfrenta um problema grave, que é a fraude na matrícula dos alunos. Cinco estudantes ingressaram nos cursos de Medicina e Cirurgia e de Nutrição usando matrículas canceladas, mesmo sem terem sido classificados no Enem. Eu gostaria de saber como o senhor vê essa questões das fraudes e também qual a sua visão desse pedido da Defensoria Pública da União, ele pediu que houvesse mais transparência do processo seletivo da UniRio e também das outras universidades, Ministro. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Liliane, primeiro, a transparência é total para qualquer universidade federal, é o Enem que classifica, na maioria delas, e a lista é publicada, divulgada em um portal e não há outra porta de acesso à universidade. O que nós tivemos na UniRio foi dentro da universidade, seguramente tem funcionários envolvidos que fraudaram esta regra e, provavelmente, venderam vagas de forma completamente fraudulenta. Tanto era fraudulento que foi identificado. Eu quero parabenizar o reitor, que tomou todas as medidas, imediatamente abriu o inquérito. Nós pedimos que a Polícia Federal acompanhasse o processo, e o Ministério Público. Já há identificação de responsabilidades e todos que forem responsáveis pagarão como a lei exige, seja os que foram beneficiados seja os que foram fraudados. Mas é um caso específico; seguramente, foi uma fraude. E só ajuda a gente a ser ainda mais rigoroso e serve como recomendação para todas as outras universidades do país. Mas é o único caso que nós conhecemos, pelo menos até agora, de uma situação como essa. E, felizmente, foi identificado. A imprensa, inclusive, ajudou na denúncia. Imediatamente, nós pedimos à Polícia Federal e ao Ministério Público. A Polícia Federal já tem identificação de nomes e o Ministério Público, seguramente, vai encaminhar à Justiça o pedido de punição exemplar para essa fraude. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no Programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Marano FM, de Garanhuns, com o Luciano André. Alô, Luciano. Bom dia. REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Muito bom dia. Bom dia, Ministro. Nós estamos, ao vivo, aqui, através da Rádio Marano. Ministro, o senhor já se referiu sobre os avanços educacionais que serão implantados com essas novas creches anunciadas pelo governo federal. Eu gostaria de saber do senhor quais são os critérios que as prefeituras devem adotar para se tornarem parceiras do governo federal nesse processo de instalação das creches. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Luciano, da Rádio Marano, nós temos uma... No portal do MEC, todas as prefeituras tiveram, durante um período... Agora, nessa fase eleitoral, vai estar suspenso temporariamente. Foi identificado quantas crianças cada cidade tem, quantas crianças abaixo da linha da pobreza e foram oferecidas um certo volume de creches para cada município. O município, para ter direito a essa creche, ele tinha que se inscrever no portal do MEC e apresentar a contrapartida, que é o terreno, que é responsabilidade da prefeitura que esteja totalmente regularizado, e, portanto, o interesse manifesto pela Secretaria da Educação do município, da prefeitura, na construção da creche. Quando ela faz a licitação, nós já adiantamos 30% da obra. Quando ela conclui 50%, nós adiantamos 80% do valor da obra. Quando ela chega a 80% da obra, nós pagamos integralmente para ela comprar todos os equipamentos, ou seja, não há restrição financeira do governo. A dificuldade que tem existido é o processo de construção mesmo, as empresas estão demorando um pouco mais do que nós gostaríamos, mas todas as... Nós, agora, assinamos mais 1.506 creches, há três semanas atrás, e já temos mais de 5.000 creches em construção, algumas já foram... Cerca de 450 creches já estão concluídas, e esperamos, agora, acelerar ainda mais, como eu disse, pesquisando novos materiais e novos métodos construtivos. Agora, além disso, a prefeitura de Garanhuns pode, agora... Vai ter um aumento de 66,7% na merenda das creches e pré-escola, nessa faixa de 0 a 6 anos, melhorar a emenda; segundo, as creches conveniadas da prefeitura, ou creches próprias, terão antecipação do Fundeb. E se nessas creches tiverem crianças do Bolsa Família, ela receberá 50% a mais do que nós pagamos para o Fundeb por cada criança que está no cadastro do Bolsa Família. Quanto mais pobre, mais recursos recebe a creche. Sempre vagas novas, não pode retirar vagas antigas. Portanto, Luciano, é uma política muito forte, o Brasil Carinhoso, para dar prioridade ao tratamento dessa faixa etária. E, além disso, no Ministério do Desenvolvimento Social, todas as famílias brasileiras, toda e qualquer família que tiver uma criança de 0 a 6 anos e que a renda dela seja abaixo da linha da pobreza, nós asseguramos, a cada membro da família, pelo menos, R$ 70 de renda. Então, aquilo que a família tem, o que falta para chegar a R$ 70 por membro da família, o governo vai complementar através do cartão Bolsa Família, exatamente para proteger essas crianças que eram, até o momento, as mais expostas à pobreza, apesar de tudo o que vinha sendo feito. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: No Programa Bom Dia, Ministro, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. A participação agora é da Rádio Parecis, de Porto Velho, com Beni Andrade. Alô, Beni. Bom dia. REPÓRTER BENI ANDRADE (Rádio Parecis FM / Porto Velho - RO): Bom dia. Bom dia, Ministro Mercadante. Ministro, aproveitando esta oportunidade ímpar, eu quero colocar para o senhor o seguinte. A Universidade Federal de Rondônia, já há algum tempo, se vê mergulhada em uma crise sem precedentes ao longo da sua história, provocada por uma gestão desastrosa que culminou com a saída do então reitor. Há 15 dias, uma nova reitora assumiu a universidade; mesmo assim, sem nenhuma perspectiva de melhora, Sr. Ministro, caso não ocorra injeção de recursos por parte do governo federal. Sr. Ministro, o senhor tem conhecimento dessa situação? Que providências a Universidade Federal de Rondônia pode esperar por parte de sua Pasta? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Beni, de fato, nós tivemos sérios problemas de gestão administrativa da universidade. O reitor foi afastado, houve uma eleição democrática. A nova reitora... Antes, inclusive, da posse, eu fiz uma reunião com toda a bancada de Rondônia, senadores, deputados, junto com ela, para analisarmos, cuidadosamente, as providências que são necessárias. E acho que ela traz uma nova esperança e, eu diria, condições pela sua formação, pelo seu espírito público, pela sua dedicação, pelo apoio, inclusive, que tem de praticamente todas as representações políticas importantes do estado, para nós superarmos essa etapa e darmos início a um padrão como são as universidades federais, que é a melhor qualidade no ensino que nós temos no Brasil, é o ensino mais disputado, são as melhores avaliações feitas pela Capes, são os melhores centros de pesquisa, são os profissionais mais bem colocados no mercado e, portanto, por tudo isso, é muito importante que a gente supere essas dificuldades que nós tivemos. É uma universidade já antiga, uma universidade que tem mais de 30 anos, e nós precisamos, agora, consolidar esse processo. E a reitora terá todo o nosso apoio, ela sabe disso, já sentou com a equipe do MEC, e nós daremos todo o incentivo para que a universidade tenha o papel extraordinário que precisa para o Estado de Rondônia. Inclusive porque Rondônia vive um boom de investimento, de grandes obras estruturantes, tem um potencial agropecuário importante, vem desenvolvendo novos setores industriais, mas Rondônia precisa pensar o pós-grande, as megaobras, grandes hidrelétricas, qual vai ser o seu projeto de desenvolvimento. E a universidade tem esse papel estratégico de ajudar a pensar, de ajudar a estimular investimentos, de aproveitar essa janela de oportunidades para o estado de Rondônia. Os meus pais moraram em Rondônia, lá no início dos anos 80, aí em Porto Velho, perto aí do Rio Madeira. Eu conheço bem a situação que o estado e a cidade tinham e o salto extraordinário que está tendo. Por isso, a universidade, eu tenho certeza, agora, nós vamos criar uma cultura de estabilidade, de diálogo, de apoio, para que ela cumpra esse papel fundamental no desenvolvimento do estado. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no Programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Caturité 1050 AM, de Campina Grande, com Anchieta Araújo. Alô, Anchieta. Bom dia. REPÓRTER ANCHIETA ARAÚJO (Rádio Caturité 1050 AM / Campina Grande - PB): Bom dia. Bom dia a você. Um bom dia especial ao Ministro. E, aqui, eu posso até ser repetitivo, Ministro, porque esse assunto já vem sendo debatido bastante, mas interessa muito aos paraibanos, de ouvi-lo em relação a essa questão da greve das universidades, não é, porque, aqui na Paraíba, nós temos a Universidade Federal da Paraíba, a UFPB, e a Universidade Federal de Campina Grande, a UFCG, e as duas estão em greve, ou seja, são praticamente 40 mil alunos sem aula aqui na Paraíba. Há uma perspectiva de negociação em torno do fim dessa greve, Ministro? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Anchieta, todo o nosso esforço é para que a gente consiga superar essa situação. Como eu disse, com um certo atraso involuntário, porque a Câmara não aprovou o PL de reajuste dos 4% e o PL que incorporava todas as gratificações da carreira, o reajuste era para ser em março, houve um atraso, mas o governo, como viu que esse projeto não ia avançar na Câmara, retirou e editou a medida provisória e cumpriu integralmente o acordo com os professores para este ano. O que nós estamos negociando é uma carreira para 2013. Não há, na pauta, nenhuma negociação imediata. Nós não estamos discutindo nenhuma providência para 2012. Por isso que eu insisto que eu considero precipitada a paralisação. Cumprido o acordo do ano passado, e os docentes sabem que o atraso não foi responsabilidade do Executivo, foi a dificuldade do Legislativo de aprovar o projeto de lei, mas nós editamos a medida provisória antes da greve e, portanto, isso deveria ter sido considerado, na nossa avaliação. De qualquer forma, para 2013, a negociação da carreira vai continuar. Nós temos... O planejamento prevê até final de julho, porque não é uma negociação só com os docentes, é com os servidores técnicos e administrativos, é com as Forças Armadas, é com a Justiça, é com todo o servidor, as carreiras típicas de estado. É uma negociação bastante complexa e, como eu já disse também, o responsável por tudo isso, que tinha toda a memória, a experiência, que estava à frente da negociação faleceu por um enfarto, até porque eu acho que essa é uma tarefa muito pesada, e nós tivemos dificuldade em substituí-lo, e é o Sérgio Mendonça, hoje, coordenador do Dieese, que está à frente da retomada dessas negociações. Então, nós tivemos um pequeno atraso, sem nenhum prejuízo aos professores. Por que sem nenhum prejuízo? Porque nós estamos discutindo 2013. E, para 2013, nós temos o orçamento que só será encaminhado ao Congresso Nacional em até 31 de agosto. O compromisso do planejamento é encerrar as negociações até o final de julho. Espero que seja possível chegar no entendimento. A responsabilidade pela negociação é do Ministério do Planejamento. O MEC acompanha, fará tudo que estiver ao nosso alcance, mas, realmente, paralisar em maio para um orçamento que vai em agosto para uma carreira que é para 2013, me parece um movimento precipitado. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no Programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Capital FM, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com Raul Ratier. Alô, Raul. Bom dia. REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Alô, bom dia. É um prazer participar do programa de vocês. Bom Dia, Ministro. Um abraço também. Ministro, é o seguinte. Criticar, todo mundo crítica, e é fácil criticar, não é? Nós queremos fazer a pergunta sobre o Enem. Por que não regionalizar o Enem? Porque, hoje em dia, por exemplo, o pessoal aqui do nosso estado, os nossos alunos estudam aqui as características do nosso estado e, na hora de fazer o Enem, não cai nada sobre essas particularidades do nosso estado. Não está se regionalizando mais o vestibular, como seria, assim, que o Enem substitui o vestibular. Então, não haveria uma possibilidade, por exemplo, do Ministério da Educação estudar uma fórmula de regionalizar o Enem e delegar poderes para os estados administrarem o Enem? Para evitar aqueles vazamentos, aqueles problemas de, de repente: “Ah, porque, lá no Pernambuco, houve um problema”, aí anula-se tudo no Brasil inteiro. Então, se regionalizar e delegar poderes para os estados ou as regiões administrarem o Enem não ficaria mais fácil para realizar o Enem no Brasil, já que o nosso país é continental, não é? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Raul, você tem razão. O desafio do Brasil é muito grande, nós somos um país continental, mas outros países continentais têm um exame exatamente como o Enem. Os Estados Unidos tem o mesmo exame há 85 anos, e é um exame nacional. A China tem um exame nacional. No caso tanto dos Estados Unidos como da China também já tiveram fraudes. Por sinal, vários vestibulares regionais tiveram fraudes. Eu me lembro quantas fraudes nós tivemos no Fuvest, que é o exame da USP, onde eu fiz a minha graduação, ao longo de todos esses anos. Então, existe o risco de fraude, sempre existe. O exame da OAB, da Polícia Federal, vários outros exames, concursos públicos, foram fraudados, estado, município ou União, e isso faz parte, infelizmente, tem pessoas sem escrúpulos que prejudicam o interesse público. Mas sempre se combate esse tipo de questão. Por que um exame nacional? Por que a China, a Alemanha, a Itália, a França, o Reino Unido, os Estados Unidos, todos os mais modernos, desenvolvidos, tem um exame nacional para acesso às universidades? Para dar o mesmo direito. Quer dizer, nós queremos que todos os estudantes tenham o mesmo direito de acesso à universidade. Antes, quem tinha dinheiro fazia dez vestibulares, pegava o avião e saía fazendo vestibular pelo Brasil. Quem não tinha, só tinha a chance de fazer um, porque não tinha como pagar todas as matrículas e porque não tinha como se locomover com a velocidade que os exames existiam. Agora não, é um único exame. Qualquer jovem vai ter a mesma oportunidade. Essa é a primeira razão. A segunda razão é que, para o ProUni, nós temos que ter um critério nacional. Para o Ciências sem Fronteira, nós queremos mandar os melhores alunos do Brasil. Você tem que ter um critério nacional, nós somos uma Nação. Para o Fies, você tem que ter um critério nacional para a bolsa de estudo. Então, para ser um país republicano, para ter o mesmo direito, para as pessoas saberem que fazem parte de um mesmo projeto, nós precisamos de um exame nacional. Nós não tivemos, o ano passado, com 5,4 milhões de provas, nenhum problema logístico. Como eu disse, nós aumentamos muito, triplicamos o rigor de fiscalização e de gestão do exame para percorrer 304 mil quilômetros, o ano passado, e 400 mil pessoas trabalhando, no dia. Aumentamos. Melhoramos todo o processo de correção da redação, contratando mais corretores, diminuindo a dispersão entre as notas, criando novas instâncias para a correção, para a arbitragem das diferenças, e ainda introduzindo a correção de cada um dos cinco itens de competência, o que vai dar muito mais segurança ao estudante com relação à correção da redação, que era o ponto mais sensível. Em relação àquele caso específico de Fortaleza, não foi um problema no Enem, foi um problema no pré-teste, ou seja, quando o Inep foi testar as questões que poderiam eventualmente entrar no Enem, houve um vazamento. Mas pode ter certeza que, para este ano, isto não acontecerá, porque as providências já foram tomadas e nós estamos muito seguros de como faremos o Enem em relação à segurança do pré-teste. Então, eu acho que nós avançamos bastante. Estamos aprimorando. Risco sempre existe, mas nós estamos tomando todas as providências para a gestão de risco, inclusive usando a mesma... A empresa que monitora o exame nos Estados Unidos, ela está nos auxiliando nessa gestão dos riscos, para eliminar ao máximo as possibilidades. E, com isso, nós vamos dar mais oportunidade dos estudantes do Mato Grosso poderem não só escolher as universidades do Mato Grosso ou, eventualmente, qualquer outra universidade do Brasil. E, com isso, eles têm mais chances de entrar na universidade e sabem que a concorrência, ela é isonômica, é igual para todos. E o fato de ter um conhecimento específico não prejudica, porque depois que ele entra na universidade, seguramente, isso vai ser aprofundado. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora, no Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Difusora 590 AM, de Curitiba, com Irajá Baran. Alô, Irajá. Bom dia. REPÓRTER IRAJÁ BARAN (Rádio Difusora 590 AM / Curitiba - PR): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, a população sabe da preocupação do governo federal em relação à criação de creches em todo o país. Curitiba está bem ranqueada no índice de creches, e crianças de 0 a 3 anos, 39% das crianças curitibanas frequentam creches. Já não estaria na hora do Brasil disponibilizar, para a população das grandes cidades, creches que funcionassem 24 horas por dia, levando em conta, principalmente, a realidade do mercado de trabalho nas grandes cidades, Ministro? MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Irajá, a meta para as creches, e é um padrão internacional, de 0 a 3 anos, é que, pelo menos, 50% das crianças estejam em creches. Então, nós ainda temos... De fato, o Paraná é um estado que tem indicadores muito positivos em educação, de uma forma geral. Por exemplo, no Paraná, só 4,9% das crianças até oito anos não se alfabetizam na idade certa, até oito anos de idade; no Nordeste, 28% não se alfabetizam. Nós temos estados, como o Alagoas, 35%, portanto, mais que uma criança entre cada três não aprendem a ler e a escrever até oito anos na escola. E uma das razões dessa situação é exatamente a falta de creches e pré-escola nesses estados. Nós estamos buscando dar condições de ter índices iguais, índices de eficiência, especialmente no aprendizado do português, ler e escrever, e da matemática, que são muito importantes para a gente poder preparar essas crianças para a escola pública. Em relação à creche noturna, há muita polêmica sobre isso, se você pode pegar uma criança, por exemplo, e deixar de madrugada fora de casa. Há muita polêmica entre os pedagogos, porque a creche não é simplesmente para o pai ou a mãe trabalharem, a creche tem como função essencial preparar a criança para a vida, e ela tem que ser preparada nas condições mais adequadas. E o corpo humano, especialmente nessa fase inicial, ele tem que estar desperto quando tem luz do sol e tem que descansar quando é de noite. Os adultos podem fazer ao contrário, mas as crianças não devem fazer ao contrário, elas devem sempre preservar essas condições para que cresçam de forma saudáveis e em condições de entrar no mercado de trabalho. Portanto, a creche, ela tem uma função educativa e pedagógica e há muito questionamento nessa possibilidade. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora nós temos mais uma participação aqui no Programa Bom Dia, Ministro, Rádio 100,3 FM Itatiaia, de Montes Claros, Minas Gerais, com Rogeriano Cardoso. Alô, Rogeriano. Bom dia. REPÓRTER ROGERIANO CARDOSO (Rádio 100,3 FM Itatiaia / Montes Claros - MG): Bom dia. Bom dia Luciano. Bom dia, Ministro Mercadante. Fugindo um pouquinho da questão do Enem, Ministro, muito se fala dos investimentos que devem ser feitos na educação, principalmente no que se diz respeito ao fomento à formação superior. Dentro deste plano da atual Pasta do Ministério da Educação, o estado de Minas Gerais será contemplado com alguma nova universidade federal? E, no mesmo tema, Ministro, também gostaria de saber se a região norte do estado de Minas Gerais, que faz divisa com o sul da Bahia, pode ser beneficiada com a instalação de uma universidade federal. MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE: Olha, Rogeriano, nós temos um plano de criar mais quatro universidades federais e estamos criando vários novos campus. Eu tenho recebido várias bancadas de reitores, prefeitos, parlamentares de Minas para discutir não apenas os novos campus, mas também a localização, porque já está definido quais são os campus das universidades, mas também a criação de faculdades de medicina. Nós vamos ampliar a rede de faculdades de medicina existente, ampliar o número de vagas na existente e criar novas faculdades nas redes federais. Nós temos uma carência muito grande, hoje, de oferta de médicos no Brasil. E Minas tem o pleito. Agora, Minas tem uma rede de universidades federais bastante importante, universidades de altíssimo nível. Quero aqui saudar, por exemplo, o reitor Campolina, da Universidade Federal de Minas Gerais, por todo trabalho que... E, em nome dele, os demais reitores. Há um esforço muito grande. Um dos nossos focos, hoje, é o Vale do Jequitinhonha, que é uma das áreas mais carentes do estado e que, seguramente, terá um novo campus. Eu encaminharei, depois, pessoalmente, porque estão dizendo que o nosso tempo aqui acabou e eu não posso mais me aprofundar. Então, um bom dia a todos vocês, obrigado. Eu lamento que a gente não conseguiu atender tantas rádios que demandaram, mas mostra que a gente tem que voltar mais, porque há um grande interesse na educação, e eu fico muito feliz por isso. Educação é a política mais importante e mais estratégica para o Brasil. Bom dia, Luciano. Bom dia, ouvintes. Muito obrigado pela oportunidade. APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conosco nesta edição do Programa Bom Dia, Ministro, que tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Eu sou Luciano Seixas, e nós voltamos em uma próxima oportunidade. Até lá.