APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Seja bem-vinda, Ministra. Bom dia.MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Kátia. Obrigada pelo convite.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, as três novas medidas de aprimoramento do programa Bolsa Família, anunciadas essa semana. A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, já está aqui no estúdio, pronta para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, que participam conosco dessa rede do Bom Dia, Ministro. Lembrando que este programa é multimídia - estamos no rádio e na televisão. Ministra, vamos agora a Alagoas, Maceió, Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió. A participação é de Rogério Costa. Bom dia, Rogério.REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Bom dia! Bom dia, Kátia! Bom dia, Ministra Tereza Campello! Naturalmente que a nossa pergunta inicial versa sobre a ampliação do alcance do programa Bolsa Família, atingindo agora a cinco filhos de uma mesma família, ao invés de três, como anteriormente acontecia. Existem questionamentos de que essa medida poderia desencadear uma explosão demográfica no Brasil. Essa impressão é falsa ou pode ser verdadeira, na sua opinião? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Rogério! Bom dia, ouvintes da Rádio Gazeta! É um prazer estar com vocês. Nós estivemos recentemente com a presidenta Dilma, em Alagoas, lançando o Brasil Sem Miséria no Nordeste, com o nosso governador, os nove governadores do estado. Rogério, a sua pergunta é excelente, porque é muito importante a gente esclarecer a população com relação às medidas. Primeira questão fundamental é que as pessoas, quando falam da pobreza, não se dão conta desse dado, mas, dos 16 milhões de pessoas extremamente pobres, 40% são menores de 14 anos. Portanto, a grande maioria da população em situação de extrema pobreza são crianças, não é, até 14 anos. Crianças e adolescentes não devem trabalhar, não podem trabalhar, devem estar em escola e tem que ser protegidos. Qual é a melhor forma do Estado proteger essas crianças? Garantindo que elas tenham recursos para poder se alimentar bem, poder ter um bom desempenho na escola, poder estar executando as suas tarefas. Então, nós estamos muito convencidos de que essa ampliação da cobertura do Bolsa Família, atingindo cinco filhos, vai ter um benefício imediato de combate à extrema pobreza, exatamente porque está atingindo crianças. Agora, veja bem, a tua pergunta, que é uma questão que tem sido muito debatida, a grande... Eu não conheço nenhum especialista, nenhum conhecedor do assunto, nenhum demógrafo, nenhum cientista, que acredite que a ampliação de um benefício de R$ 32,00 por família vá levar a uma ampliação da taxa de natalidade. Ao contrário, há oito anos, o Bolsa Família tem repassado recursos com a parcela variável atingindo crianças. Logo que a gente lançou o Bolsa Família, as pessoas falavam isso. E o que nós tivemos, ao longo desses oito anos, foi a redução da taxa de natalidade, inclusive na população pobre e extremamente pobre. Então, nós não só não acreditamos que isso vai acontecer, estamos convencidos de que não acontecerá, como acreditamos que essa medida vai ser muito eficaz.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Rogério? REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Sim, tenho outra pergunta e que é exatamente sobre... Um questionamento à Ministra se ela possui estatísticas de quantas famílias saíram do programa voluntariamente, já que existe a possibilidade de que elas, inseridas no mercado de trabalho, que tenham saído do emprego formal, elas possam retornar quase que imediatamente para o Bolsa Família. Eu gostaria que a senhora nos passasse detalhes, ou números, se tiver, a respeito dessa questão. MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Então, Rogério, olha só, ao longo desses oito anos, 5 milhões de famílias saíram do Bolsa Família por motivos diferenciados, não é? Algumas foram desligadas, poucas, porque não cumpriam condicionalidades, ou seja, não mantinham suas crianças na escola, que é uma exigência do Bolsa Família, e não faziam o acompanhamento em saúde. Alguns saíram porque mudaram de endereço, mudaram de município. É muito difícil ter esse controle. Nós, agora, criamos esse... Por quê? Porque o Bolsa Família, ele opera por dois anos. Se a família não atualizar o cadastro, ela é automaticamente desligada. E isso é o que vem acontecendo com a maioria das famílias. A gente... Nós acreditamos que uma grande parte dessas famílias, que não atualizaram o cadastro, não atualizaram exatamente porque não precisavam mais do benefício, mas não tinham nenhum estímulo para ir no setor público pedir o desligamento. Agora, nós estamos criando esse mecanismo. As famílias que se desligarem automaticamente, não é, que se desligarem... Desculpe, que se desligarem voluntariamente, poderão ter o benefício suspenso e retornar, caso necessitem.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ela conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia - estamos no rádio e na televisão. Lembrando que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministra, vamos ao Rio de Janeiro, conversar com a Rádio Tupi. Ana Rodrigues, bom dia.REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia! Bom dia, Ministra Tereza Campello! Ministra, a gente gostaria de aprofundar justamente essa questão dessas pessoas que conseguem sair do Bolsa Família, que, por tudo dando certo na vida, conseguem, aí, com o crescimento econômico do país, se desligar voluntariamente do programa. Em que se caracterizam essas famílias que conseguem sair do programa Bolsa Família? O que elas conquistam e qual é a contribuição do programa Bolsa Família nessa evolução da vida econômica dessas pessoas? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Ana! Bom dia, ouvintes da Rádio Tupi! O Bolsa Família tem sido o responsável - vários estudos têm comprovado isso - pela melhoria da qualidade de vida das pessoas e, em muitos casos, até pelo alcance de uma nova situação de trabalho. Antes de responder a tua pergunta, Ana, eu acho que é importante relembrar a todos que a população que recebe o Bolsa Família, as famílias do Bolsa Família, em geral, são famílias que já trabalham. Nós... Pelos nossos dados, metade dos que recebem Bolsa Família são crianças. Portanto, não trabalham, não devem trabalhar, e os poucos que trabalham, nós queremos tirar da situação de trabalho. E os adultos... Dos adultos, 72% trabalham. Portanto, a grande maioria dos adultos que recebe o Bolsa Família trabalham; os que não trabalham, aí em torno de 30%, são... A maioria, também, em casais que o marido ou a mulher trabalham e o outro cuida das crianças pequenas. Então, nós não estamos falando de famílias ociosas ou que não trabalham porque não queiram trabalhar; a maioria trabalha, só que trabalha, muitas vezes, fazendo bico, trabalha sem carteira de trabalho, trabalha com serviços eventuais ou tem um pequeno negócio e não conseguem ganhar o suficiente para sustentar as suas famílias. O Bolsa Família tem sido um suporte para essas famílias, porque ele complementa a renda das famílias e, em alguns casos, viabiliza inclusive que ela possa ter o recurso para comprar passagem para ir atrás do emprego, não é, comprar o vale-transporte e assim por diante. Então, o Bolsa Família, em todos os... Seja porque ele garante esse alívio da pobreza e garante que essas pessoas melhorem um pouco de vida, até para se sentir fortalecidas para buscar um trabalho, não só por causa disso, mas também porque tem complementado a renda, ele tem sido o responsável, junto com o aumento do salário mínimo, junto com o Pronaf, junto com o conjunto de medidas do governo federal, para a saída de milhões e milhões de brasileiros da situação de pobreza e de extrema pobreza. Então, a primeira questão é essa. O que a gente acredita? Não que as pessoas vão começar a trabalhar, mas que, com o Bolsa Família, com a melhoria do desenvolvimento econômico do Brasil, com as chances de emprego, com a capacitação que nós começamos agora, nas grandes cidades, cidades acima de cem mil habitantes que o governo federal vai começar a fazer capacitação profissional, com o conjunto de oportunidades que são colocadas, essas famílias que já trabalham podem ter um trabalho melhor e, portanto, sair da miséria. Ou, no caso, por exemplo, de empreendedores individuais, nós temos muitos dos beneficiários do Bolsa Família, das famílias do Bolsa Família, que têm o seu pequeno negócio, Kátia, e, às vezes, não têm conhecimento de gestão, conhecimentos básicos, inclusive sanitários, para melhorar o seu negócio. Nós também estamos capacitando esses pequenos empreendedores, em parceria com o Sebrae, garantindo que eles possam melhorar o seu negócio e melhorar a sua renda.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Rodrigues.REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Outro detalhe que eu acho importante para a gente destacar: quais são os estados brasileiros em que o índice de miséria ainda preocupa o Ministério? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha, nós... Dos 16 milhões de brasileiros, nós temos brasileiros em situação de extrema pobreza em todo país. O Nordeste, de fato, nos preocupa muito, porque 60% da população extremamente pobre, 59%, está no Nordeste. Então, é mais... Muito mais da metade dos brasileiros em situação de extrema pobreza está no Nordeste. Mas nós temos, no Sudeste, um percentual importante da população extremamente pobre, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. Eu estou aqui com os dados... São quase 700 mil famílias em situação de extrema pobreza, no caso do Rio de Janeiro; 1,1 milhão em São Paulo, por exemplo. Muita gente acha que São Paulo e Rio, que são estados ricos, nós não temos situação de extrema pobreza, mas temos. Outra coisa que eu acho que é importante para os ouvintes da Rádio Tupi, para todo o Brasil, terem também uma noção, que, nas grandes cidades, as pessoas acham que a população extremamente pobre é a população em situação de rua, que está embaixo dos viadutos. Isso não é verdade. A maioria da população tem sua casa, mora em favela, tem seu pequeno negócio... São famílias organizadas, muitas, inclusive, trabalham com o trabalho formal, têm carteira assinada, mas têm uma família numerosa e acaba ganhando menos de R$ 70,00 per capita. Então, nós temos populações... famílias extremamente pobres em todo o Brasil, mas em especial no Nordeste, no Sudeste e no Norte.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje entrevistando a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ela conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde e também no final de semana, em horários alternativos. Ministra, vamos agora a Belo Horizonte, Minas Gerais, conversar com a Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte, onde está Júlio Baranda. Bom dia, Júlio.REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Muito bom-dia, Kátia! Bom dia, Ministra Tereza Campello. Ministra, eu gostaria que a senhora fizesse um panorama para a gente, por gentileza, sobre o estado de Minas Gerais. Pelo que a gente tem observado, aqui, dos números repassados, né, Minas Gerais parece que está sendo o terceiro estado, aqui, com o maior número de benefícios e, também, de valores. Eu gostaria de saber se isso significa que o nosso estado também está entre os maiores no índice de pobreza.MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Júlio! Bom dia, ouvintes da Rádio Inconfidência! Nós estamos trabalhando com o governo do estado de Minas, aliás, com todos os governadores. A parceria é uma parceria muito intensa, exatamente porque combater e superar a extrema pobreza não é uma tarefa só do governo federal. No caso de Minas Gerais, são quase 1 milhão de mineiros em situação de extrema pobreza, 990 mil. Muitos se localizam no norte de Minas Gerais, muitos deles moram no norte de Minas Gerais, numa região que é uma região também considerada do semiárido brasileiro, portanto tem características parecidas com o semiárido, inclusive com relação à falta de água, mas uma parte grande também se localiza em bolsões de extrema pobreza nos grandes centros urbanos. De fato, Minas é um dos estados onde nós temos um dos maiores repasses do Bolsa Família. São um milhão... quase cento e cinquenta mil famílias recebendo o Bolsa Família. E no caso das crianças, esse aumento de crianças que nós tivemos agora, com os anúncios que o governo federal fez na segunda-feira, que passa de três para cinco crianças, não é, o limite de crianças beneficiadas com o Bolsa Família... No caso, são 1,2 milhão de crianças no Brasil; dessas, 104 mil estão em Minas Gerais.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Júlio? REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Tenho, sim. Eu gostaria, Ministra, que a senhora esclarecesse um pouco mais sobre essa situação que está mais chamando a atenção com relação ao retorno ao Bolsa Família, daquelas família que saem e retornam. Esse retorno parece que são em 36 meses, né? Essas famílias voltam para o final da fila? Como que é feito esse retorno? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Não. O que nós estamos criando é um mecanismo exatamente para evitar que elas voltem para o final da fila. Só lembrando que qualquer família, já tendo recebido o Bolsa Família ou não, que se encontre em extrema pobreza, tem direito ao Bolsa Família. Digamos uma família que recebia o Bolsa Família há dois anos atrás, melhorou de vida, deixou de receber o Bolsa Família e, por algum motivo, o familiar que trabalhava perdeu o emprego, essa família voltou a ficar numa situação vulnerável, precisando de um auxílio. Ela pode voltar... Pode requerer de novo o Bolsa Família. O que aconteceu, no entanto, é que essas famílias voltavam para o final da fila, tinham que voltar para... Refazer seus dados, reconstituir essa situação. Em alguns municípios, a fila para receber Bolsa Família era grande; então ela voltava para o final da fila. O mecanismo que nós criamos, esse retorno passa a ser um retorno onde ela tem prioridade. Então, o que acontece? Esse benefício é suspenso, ela vai, informa ao município que ela não precisa mais do Bolsa Família e pede o desligamento. É esse mecanismo que nós anunciamos na segunda-feira. À medida em que ela pede o desligamento, ela fica com o cartão do Bolsa Família, é desligado, o benefício é suspenso, mas ele, a qualquer momento, em 36 meses que ela requeira que esse desligamento seja cancelado, ela volta a receber o Bolsa Família de forma praticamente automática. Então, evitando aí que ela não só volte para o final da fila, mas que ela tenha que fazer todo o processo de rever as suas informações. O que ela tem que fazer é nos dar as informações novas: se tem alguma criança... Nasceu algum filho, qual é a sua nova situação, se mudou de endereço, etc.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos com a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ela conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, vamos, agora, a Goiânia, conversar com a Rádio Aliança 1090 AM, de Goiânia. Anacléia Souza, muito bom-dia.REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia! Bom dia, Ministra Tereza Campello! Nós gostaríamos de saber qual a expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com relação a essas mudanças no programa Bolsa Família. MINISTRA TEREZA CAMPELLO: A nossa expectativa, a primeira delas, é atender esses 1,2 milhão de crianças, portanto viabilizando aí e fortalecendo as famílias, que são as famílias que mais precisam de apoio, que são as famílias com crianças, e atendendo a nossa meta e a prioridade da presidenta Dilma, que é melhorar a situação dessas crianças. O fortalecimento das crianças é importante, não só porque elas são a maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza, mas porque, nessa fase de crescimento, de zero a cinco anos, crianças até dez anos, se elas não tiverem acesso a uma alimentação saudável, se elas não tiverem condição de estar se alimentando bem, essas crianças vão estar sendo prejudicadas para o resto da vida, não só nesse período. Então, isso é muito importante para que elas possam... As pessoas falam: “Não, elas têm que ir para a escola”. Têm que ir para a escola e têm que se alimentar. Só ir para a escola não é suficiente. Então, fortalecimento, exatamente, dessas famílias, aumentando os recursos e o repasse do Bolsa Família para 1,2 milhão de crianças, que aconteceu já a partir de segunda-feira. Isso não é uma medida que vai acontecer ao longo dos anos. Nesse mês de setembro, 1,2 mil de crianças, Kátia, foram beneficiadas com novos recursos do Bolsa Família. Isso é muito importante. A segunda questão, que também é bom que se lembre, a presidenta tem um compromisso para que as 800 mil famílias que estão fora do Bolsa Família, que têm direito ao Bolsa Família, mas que ainda não recebem, elas sejam buscadas pelo Estado, que a gente chama de Busca Ativa. A mão do Estado tem que ir buscar essas famílias, porque são famílias, às vezes, tão pobres, tão sem informações que nem sabem que têm direito ao Bolsa Família. Então, uma das nossas metas do Brasil Sem Miséria é encontrar essas 800 mil famílias, e o prazo que a presidenta nos deu é até dezembro de 2013. Nós já conseguimos localizar 180 mil novas famílias, que já passaram a receber, no mês de setembro, Bolsa Família. Essa informação também é muito importante, não só porque ampliou o benefício, e esse benefício chegou para essas famílias que tinham direito, como também mostra que o programa está na rua, está em ação, e nós estamos executando as nossas metas e os nossos compromissos. E a terceira medida, que é essa que a gente vinha comentando, do retorno automático, nós pretendemos, com isso, garantir um acesso a uma informação qualificada para o Estado. Nós estamos com todo um trabalho, que é esse da Busca Ativa, não só pega as famílias para trazer para o Bolsa Família, mas nós temos todo o interesse em saber qual é a situação dessas famílias: quantos membros têm, têm idoso ou não têm, têm pessoa com deficiência ou não, trabalham no que, qual é o nível de escolaridade. Por quê? Porque o Brasil Sem Miséria, ele não vai só buscar... Não vai só levar renda do Bolsa Família para essas famílias. Nós queremos que essas famílias possam ser qualificadas. Nós queremos que as famílias, no meio rural, tenham acesso à assistência técnica, tenham acesso à semente, tenham acesso a recursos de fomento, para melhorar a sua produção, e, no meio urbano, tenham acesso à capacitação e qualificação. Isso só vai acontecer se a gente conseguir encontrar essas famílias, melhorar a situação de cadastro. E esse retorno automático garante, também, que a gente tenha acesso a informações das famílias.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Anacléia Souza.REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Sim, eu tenho outra pergunta.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Com relação ao valor dos benefícios que é repassado por família, que é integrante do programa Bolsa Família, é suficiente para resolver essa questão aí, que é considerada extremamente... pelo Ministério do Desenvolvimento? E com relação... Essa relação, esse dado que foi oferecido, dado do IBGE, com relação aos brasileiros, ainda, que vivem na extrema pobreza. MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Então, Anacléia, olha só, primeira questão importante: o Bolsa Família, ele não substitui a renda da família; ele é uma renda complementar. Até porque, se a gente for considerar... O valor fixo da parcela do Bolsa Família é R$ 70,00. Depois, ela tem... Essa família tem direito a R$ 32,00 a mais por cada família com criança... por cada criança, até cinco crianças, agora, a partir do mês de setembro, e mais dois adolescentes. Então, no máximo, esse benefício chegará a R$306,00 no mês. Só que a maioria das crianças... das famílias recebe um benefício médio entre R$ 115,00 e R$ 120,00. Isso não é suficiente para tirar a família da situação de extrema pobreza, é um alívio à pobreza, e nem é suficiente para substituir a renda. O que nós pretendemos? Que essas famílias trabalhem, trabalhem... Alcancem um trabalho melhor a partir de agora. O Brasil está cheio de oportunidades, cheio de empregos, cheio de oportunidades de negócio. Nós queremos que essas famílias possam chegar nessas oportunidades. E o Bolsa Família é um complemento para essa renda. Portanto, ele não substitui a renda, não vai ser suficiente. O que aconteceu, nos últimos dois meses, que também é uma novidade importante, é que nós, junto com os governos estaduais, estamos com uma nova medida, que é: os estados estão complementando os valores do Bolsa Família. Isso aconteceu em vários estados, em especial Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Amapá, Rondônia... E, nesses estados, os governos estaduais estão entrando com um recurso a mais, complementando, e, na maioria deles, a nossa perspectiva é chegar até os R$ 70,00 per capita, portanto tirando essa população da extrema pobreza.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Tereza Campello, vamos agora a Santarém, no Pará, conversar com a Rádio Rural de Santarém AM. Keliane Tomé, bom dia.REPÓRTER KELIANE TOMÉ (Rádio Rural de Santarém AM / Santarém - PA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra. Aumentar para cinco crianças o número de beneficiários por família. Ela irá receber, mais ou menos, R$ 306,00 por mês. Por que não atender a um salário mínimo por família, como quer o senador Suplicy? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Keliane! Bom dia, ouvintes da Rádio Rural de Santarém! Poucas pessoas recebem os R$ 306,00. Menos de 0,5% da população das famílias que recebem o Bolsa Família recebem R$ 306,00. A grande maioria das famílias recebe entre R$ 115,00 e R$ 120,00. Então, primeiro que não seria, portanto, passar de R$ 306,00 para R$ 545,00, mas seria passar de R$ 120,00 para R$ 545,00. Então, a primeira questão é que... Então, informar que é um salto muito grande. Segundo, nós não queremos que o Bolsa Família substitua a renda dessas famílias. Nós não queremos que essas famílias parem de trabalhar e recebam o salário mínimo dado pelo Estado. Ao contrário. E diga-se de passagem, as famílias também não querem. A nossa experiência, com relação a toda a população do Bolsa Família, é que as famílias querem trabalhar. Aliás, elas ficam orgulhosas de não receber mais o Bolsa Família. Agora, não é nenhum demérito receber o Bolsa. As famílias que precisam do Bolsa Família para aliviar a pobreza, para melhorar a situação de alimentação das suas crianças, são famílias que trabalham, como eu já coloquei. Então, primeiro, as famílias não querem receber dinheiro de graça e não querem favor do estado. Querem ter direito ao trabalho, querem ter direito a um trabalho decente. Então, o que nós estamos fazendo é melhorando... Por que é que elas não têm? Não tem porque falta qualificação profissional, falta capacitação, falta informação de onde está esse emprego, falta assessoria do Sebrae para a gestão... Então várias coisas que nós estamos fazendo vão melhorar e qualificar essas famílias, e nós acreditamos que elas vão melhorar a sua remuneração no seu trabalho. E isso é o que elas querem também; é o que o estado quer, o que elas querem e o que a população brasileira quer. Então, primeiro, nós não achamos que o estado deva substituir o trabalho dessas famílias. Segundo, dar o Renda Mínima, que seria um salário mínimo, para todos os 190 milhões de brasileiros seria muito, muito caro. O Bolsa Família é um programa muito barato. Nós, com 0,4% do PIB, nós conseguimos atender 13 milhões de famílias. Então é muito importante que as pessoas tenham essa noção, que o Bolsa Família não está tirando recurso de nada, ao contrário. E cada R$ 1,00 que nós gastamos no Bolsa Família, retorna para a sociedade brasileira R$ 1,44. Portanto, cada vez que a gente investe nessas famílias, essas famílias têm consumido, têm consumido alimentos, têm consumido material escolar, e isso retorna por quê? Melhora a nossa indústria, melhora o nosso comércio, os comerciantes conseguem vender mais e é um ganha-ganha para todo o Brasil. As famílias ficam melhores, as crianças vão para a escola, melhora a nutrição dessas crianças e melhora, também, a economia brasileira.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Keliane, você tem outra pergunta? REPÓRTER KELIANE TOMÉ (Rádio Rural de Santarém AM / Santarém - PA): Tenho, sim. No governo Lula, foi cadastrado cerca de 12,9 milhões de famílias no programa Bolsa Família, o que dá, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros vivendo em estado de miséria. Como é que o governo Dilma selecionou apenas 16,5 milhões de pessoas em estado de extrema miséria? Como é que a senhora me explica isso, Ministra?MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha só, Keliane, muitas das famílias que recebem o Bolsa Família não saem da situação de extrema pobreza, não é, porque, primeiro, como eu comentei, o Bolsa Família é em torno de R$ 119,00. É a média, entre R$ 115,00 e R$ 120,00. Então, uma família que trabalha e, digamos, receba R$ 200,00 por mês num trabalho informal, fazendo bico, recebe mais o Bolsa Família; se tiver cinco, seis membros, ela continua em situação de extrema pobreza. Então, mesmo famílias que recebem o Bolsa Família, muitas delas continuam em situação de extrema pobreza. Existem, no Brasil, ainda, 800 mil famílias que não recebem o Bolsa Família, que deveriam receber, e essas famílias nós queremos buscar. Então, parte dos 16 milhões... São 16 milhões de brasileiros, não é? E, no caso do Bolsa Família, são 13 milhões de famílias. Muitas dessas famílias que recebem o Bolsa Família saíram da pobreza, muitas saíram da extrema pobreza, muitas não estão na extrema pobreza porque o Bolsa Família, ele tem dois valores: um para a população extremamente pobre, o outro para a população pobre. Então, muitos desses 13 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família são pobres, não extremamente pobres, portanto, não estão nessa conta dos 16 milhões. Mas, de qualquer forma, uma parcela grande dos 16 milhões, que o IBGE identificou, que são extremamente pobres, recebem o Bolsa Família. Quantos são, o IBGE não conseguiu ainda nos dar essa informação. Nós estamos esperando que agora, no final do ano, a gente tenha acesso a esses dados. Agora, só lembrando que o fato de receber o Bolsa Família não significa que essas famílias saiam da situação de extrema pobreza.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e nossa convidada de hoje é a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministra, vamos, agora, a São Paulo, conversar com a Rádio Capital AM, de São Paulo, onde está Luís Carlos Ramos. Bom dia, Luís Carlos.REPÓRTER LUÍS CARLOS (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia também à Ministra Tereza Campello. Só para relembrar, a Ministra esteve com a gente aqui, na Rádio Capital, há cerca de dois meses, participou do programa Eli Corrêa, e, agora, essa explicação que ela vai dar será apresentada no período da tarde no programa Eli Corrêa. Ministra, eu vejo aqui a respeito da inclusão de mais crianças no Bolsa Família. A senhora tem comentado que o estado de São Paulo, embora tenha a fama de rico, também tem muita gente em situação de extrema pobreza, apesar de o Nordeste constituir maioria nesse sentido. Eu vejo que estão sendo incluídas 127.086 mil crianças no Bolsa Família. Como isso vai se dar?MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Luís Carlos. Bom dia, ouvintes da Rádio Capital. É um prazer estar com vocês de novo. De fato, nós estivemos aí há dois meses atrás, meia hora de programa, foi excelente e foi uma grande oportunidade, que eu sei que a audiência de vocês é muito grande. Eu queria dar um abraço já antecipado ao Eli Corrêa. O estado de São Paulo é rico, não só tem fama de rico, não é, Luís Carlos? É um estado rico, é um estado onde nós temos um número muito grande de habitantes e, por conta disso, mesmo sendo um estado rico, a população em extrema pobreza também é grande. São 1,1 milhão de paulistas, não é, na capital, na região metropolitana e no interior, em situação de extrema pobreza. Desses, 127 mil crianças, como você disse, estão sendo atendidas nessa nova medida. A boa notícia, além de que a gente está atendendo esses 1,2 milhão de crianças, no Brasil, dessas, 10% em São Paulo, a boa notícia é que as famílias não têm que fazer nada. As famílias já receberão automaticamente esses recursos. Porque são famílias do Bolsa Família que, antes, recebiam até três crianças, já tinham quatro ou cinco filhos, e não recebiam esses valores, essa parcela variável por essas outras duas crianças. Como nós temos essas informações no nosso cadastro, o cadastro do governo federal, que a gente chama de CAD Único, que é o Cadastro Único, é um cadastro que tem informações muito importantes sobre as famílias, não só quantos membros são, que nível de escolaridade, principalmente informações com relação às crianças. Então, nós já sabemos quais são as famílias que têm mais de três filhos, que tem quatro ou cinco filhos, e que têm direito a receber. Portanto, as famílias que forem buscar... A partir de segunda-feira, a gente começou o pagamento do Bolsa Família, que ele é variado; tem gente que recebe na segunda, na terça, na quarta, para a gente não entupir as nossas agências bancárias da Caixa e os nossos correspondentes bancários. Então, as famílias que estão indo receber o valor do Bolsa Família já vão receber esse valor com o ganho a mais pelo número de crianças.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Luís Carlos? REPÓRTER LUÍS CARLOS (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Sim. Ministra Tereza Campello, o Maranhão acaba sendo um estado com porcentagem bastante elevada de pessoas em extrema pobreza. E a governadora é a Roseana Sarney, e o senador Sarney praticamente predomina bastante no estado. Por acaso tem havido negociação da sua pasta em relação à família Sarney no sentido de haver uma ação mais profunda por parte do governo estadual para terminar ou, pelo menos, reduzir essa extrema pobreza, e não apenas haver essa contribuição por parte do governo federal? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Luís Carlos, nós estamos negociando com todos os governadores e há... De fato, o Maranhão é um estado que nos preocupa muito, não só porque a população em extrema pobreza é muito alta, são 1,7 milhão de famílias em situação de extrema pobreza, mas também porque a intensidade da pobreza no Maranhão é a mais alta de todas. Para você ter uma ideia, a Bahia é o estado que tem o maior número de pessoas em extrema pobreza, são 2,4 milhões de pessoas, mas o Maranhão, que é um estado muito menor, tem 1,7 milhão, e é o estado onde, proporcionalmente, existem mais famílias em situação de extrema pobreza. A negociação que nós estamos fazendo com cada estado é muito diferente. Por exemplo, no estado de São Paulo, nossa negociação envolve, basicamente, duas ações com o governador Alckmin: o Busca Ativa, que é encontrar as famílias que estão fora do cadastro, e ainda são muitas no estado, e complementação de renda. Portanto, ações centradas nessas duas áreas. No Nordeste brasileiro, as nossas ações são diferentes. No caso do Maranhão, nós ainda estamos em negociação, estamos fortalecendo ações envolvendo água. Muita gente acha que o Maranhão é um estado que tem água; tem um pedaço do Maranhão que ainda tem problema de acesso à água. Então, nossas ações estão se concentrando lá. E a negociação ainda não terminou no estado do Maranhão, mas já está bem avançada. E, em cada um dos estados, a adesão tem sido muito grande. Não dá para criticar nenhum governador, porque, de fato, todo mundo tem aderido. Agora nós estamos com os municípios também. E a própria iniciativa privada, que tem nos procurado, querendo dar a sua contribuição. E aí eu acho que tem uma informação bem importante, que é: ninguém nos procura para fazer doação, para fazer filantropia. Todo mundo nos procura para entrar nesse espírito, que é o espírito de oportunidades. Então, a iniciativa privada tem nos procurado. Por exemplo, para negociar, para oferecer emprego, a rede de supermercados está querendo capacitar e qualificar o público do Bolsa Família. Isso tem acontecido em todos os lugares, em especial, em São Paulo, mas também no Nordeste e também no Maranhão.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ela conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio e a transcrição dessa entrevista estão disponíveis ainda hoje pela manhã na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministra, vamos à Porto Alegre, Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. A Rádio Gaúcha AM. Leandro Staudt, bom dia.REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministra. Bom dia a todos. Bom, o governo anunciou essa semana a elevação, como a senhora já comentou aí, do teto de três para cinco filhos por família no pagamento do Bolsa Família. A pergunta que fica na sociedade é em relação a este aumento: não vai incentivar, de alguma forma, a natalidade no Brasil? Essas famílias carentes não vão querer ter mais filhos, não terão incentivo para ter mais filhos, afinal, o programa incentiva o pagamento de três, agora de cinco e não mais de três crianças por família? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Rádio Gaúcha. É um prazer estar falando com vocês. Eu sou cliente aí da rádio há muito tempo. Morei no Rio Grande do Sul. Segunda-feira, nós vamos estar em Porto Alegre, de repente eu tenho a oportunidade de falar com vocês de novo. Bom dia, Leandro. Eu queria agradecer a pergunta. Muita gente tem se perguntado isso e é uma oportunidade da gente esclarecer a população. Eu não sei se você tem filho, Leandro. Eu tenho uma, todo mundo que já teve filho sabe quanto custa uma criança, não é? É difícil alguém achar que R$ 32,00 a mais por mês pode estimular uma pessoa a ter filho, não é? Agora, para aqueles que acham que alguém poderia se estimular para ter uma criança a mais para ganhar R$ 32,00, quer dizer, R$ 1,00 por dia, praticamente, que não dá para sustentar o leite dessa criança. Então, não haveria um estímulo, porque o custo de ter uma criança é muito maior. É difícil alguém decidir ter filho para ganhar dinheiro também, porque é uma trabalheira. A gente gosta de ter filho por amor às crianças, não é? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mas que é caro, é, não é? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Mas é caro. É caro para todo mundo, para quem é rico, para quem é mais ou menos, para quem é pobre. Então, é muito difícil que R$ 32,00 estimulasse. Talvez se o valor fosse muito alto, que compensasse, mas eu acredito que as pessoas tenham crianças por outros motivos; os que querem, tenham deliberadamente e, muitas vezes, acabam tendo por dificuldade de acesso à informação de como estar se prevenindo, que aí é uma discussão importante para a gente estar fazendo. Agora, estatisticamente, o que a gente observa é o seguinte: primeiro, há oito anos nós já temos o Bolsa Família. Quando a gente começou com o Bolsa Família, eu acabei de comentar isso, quando a gente começou com o Bolsa Família, em 2003, muita gente dizia isso: “Vai ter o aumento da natalidade”, porque a gente já estava dando repasses variáveis para três crianças. Então recebia a parcela fixa de R$ 70,00, mais uma parcela variável, na época era R$ 15,00, e as pessoas já diziam isso. O que aconteceu ao longo desses oito anos? O que é que o Censo provou? Que isso não aconteceu. Então, a gente estimulou três, a gente deu recursos para três crianças, teoricamente teria estimulado o aumento da taxa de natalidade para essa parcela. E não estimulou. Isso não são dados de um estudo ou de outro, são dados do Censo. A natalidade caiu na população de extrema pobreza e caiu na população pobre, e vem caindo no Brasil todo. Hoje, o que os especialistas dizem, os que estudam a população, os demógrafos, é que, assim, em 20 anos, se a gente continuar tendo a redução que a gente está tendo no número de crianças, a gente vai ter a situação contrária, que vai faltar reposição de mão-de-obra no Brasil. Portanto, a gente vai estar... Vai ter mais gente, mais gente morrendo do que gente nascendo. Então, a taxa de natalidade cai em todos os lugares e nós temos certeza absoluta que essa medida não terá nenhum impacto com relação ao aumento de crianças, não é, de nascimento de crianças, e temos certeza absoluta que isso terá um impacto enorme na redução da extrema pobreza, que é o nosso grande objetivo.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e a nossa convidada, a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ela participa do Bom Dia, Ministro, um programa produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministra Tereza, vamos, agora, à Garanhuns, em Pernambuco, conversar com a Rádio Marano FM, de Garanhuns. Luciano André, bom dia.REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Ok, Kátia, muito bom dia. Bom dia, Ministra. Bom dia, também, a todo o cidadão brasileiro que nos ouve nesse momento. Ministra, as ações anunciadas nessa semana, como medidas de aprimoramento do programa Bolsa Família, beneficiam prioritariamente as crianças e dão oportunidade aos beneficiários do programa de retornar para ele caso ele faça a opção de desligar-se voluntariamente do valor do benefício. Não é isso? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Exato.REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Essas ações podem ser consideradas como garantia do governo federal para diminuir a exploração da mão-de-obra infantil e, consequentemente, a redução das desigualdades sociais em todas as regiões do país?MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Luciano. Bom dia, ouvintes da Rádio Marano e à população de Garanhuns. Veja bem... Eu não escutei direito a pergunta.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A pergunta foi sobre a questão da mão de obra infantil, não é isso, Luciano? REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Exatamente, Kátia.MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha só, o Bolsa Família, a gente já tem... Tenho verificado, também, as nossas estatísticas, que o Bolsa Família tem sido um elemento importante para a redução do trabalho infantil, na medida em que as crianças são obrigadas a estar em sala de aula, pelo menos, um dos períodos. É óbvio que isso não impede que... Não é suficiente para acabar com o trabalho infantil, mas já foi uma medida muito importante, porque garante que essas crianças, pelo menos em um turno, estejam na escola, portanto, reduziu a sua situação de trabalho. Nós... A questão do trabalho infantil, ela é uma ação de fiscalização, portanto, não tem como a gente acabar com esse mal, no Brasil, sem que a gente trabalhe, arduamente, aí, com fiscalização. Nós... O Brasil é exemplo de redução do trabalho infantil. Nós temos toda uma ação no Ministério do Desenvolvimento Social, que é conhecida como PETI, que, para além do Bolsa Família, a gente também paga às crianças para elas... As que forem encontradas em situação de trabalho infantil, para que elas não retornem ao trabalho infantil. E tem uma medida nova, no Brasil Sem Miséria, que é a ampliação da escola em turno integral, exatamente nas regiões onde a gente tem maior incidência de pobreza, de violência e de trabalho infantil. Então, nós estamos ampliando um programa do MEC, que chama Mais Educação, garantindo escola em turno integral, que será um elemento a mais para ajudar no combate ao trabalho infantil.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, agora, vamos a Manaus, no Amazonas, conversar com a Rádio Amazonas FM, de Manaus. Patrick Motta, bom dia.REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick? REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores ouvintes.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia, Patrick.REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): E bom dia, Ministra.MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Patrick. Bom dia aos ouvintes da Rádio Amazonas. Semana que vem, nós estaremos aí com a nossa presidenta.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick?REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministra, essa nova fase do Bolsa Família prevê que o beneficiário que se desligar, voluntariamente, do programa poderá retornar ao Bolsa Família sem a necessidade do novo cadastramento. Agora, sinceramente, Ministra, a senhora acredita que alguma família que já recebe o benefício, mesmo tendo conseguido melhores oportunidades no mercado de trabalho, irá querer se desligar do Bolsa Família, Ministra? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha, nós acreditamos que sim. O que acontece, hoje, na maioria dos casos, é que as famílias, quando recebem... Começam a receber melhor ou arranjam um emprego melhor, às vezes, falta pouco tempo para o benefício do Bolsa Família terminar, que é o... A maioria das nossas pesquisas mostram isso. Você sabe que o Bolsa Família, ele não tem um prazo para terminar, mas ele sempre vale por dois anos. Para a família continuar recebendo, ela tem que fazer a sua revisão cadastral. Aliás, é sempre importante, cada vez que a gente fala em público, lembrar às famílias que têm que fazer a revisão cadastral a cada dois anos. Se elas não fizerem a revisão cadastral, elas são desligadas, automaticamente. Então, o que acontecia, na nossa avaliação? O que vem acontecendo ao longo desses oito anos? A família está no Bolsa Família, consegue um emprego melhor, poderiam se desligar, falta três, quatro meses para terminar o benefício, essa família teria que pegar, um dos cônjuges teria que sair de casa, gastar com transporte, ir até a prefeitura, enfrentar uma fila e pedir o desligamento, sendo que, automaticamente, isso aconteceria em alguns meses. Então, essas famílias não tinham o estímulo para ir se desligar. Essas famílias, na verdade, esperavam o benefício expirar. Eu tenho comentado que isso não é nenhuma ilegalidade, Patrick. É importante a gente comentar isso, porque fica parecendo que se a família não se desligou, ela estava recebendo, indevidamente, o Bolsa Família. E não é verdade, porque o Bolsa Família é um benefício que é devido para uma renda média no ano. Então, a família estava em uma situação de extrema pobreza, vinha sendo extremamente pobre nos últimos oito meses, aí conseguiu um emprego melhor, falta quatro meses para expirar o benefício. Se ela não se desligar e continuar recebendo o Bolsa Família mais esses quatro meses, ela não cometeu nenhum crime, nenhuma ilegalidade. Ao contrário, certo? Agora, nos interessa saber... Por que é que a gente está fazendo esse... Criando esse mecanismo novo? Porque nós interessa saber que essa família se desligou porque melhorou a sua renda, certo? Porque ela já ia ser desligada, automaticamente. Ela não ia pedir para continuar no benefício, porque, aí sim, ela estaria cometendo uma situação de ilegal, uma situação ilegal, se ela pedisse a renovação não tendo direito. E, aí, a gente ia acabar descobrindo. Por quê? Porque o Bolsa Família, hoje, tem cruzamento com tudo quanto é cadastro, com a Rais, com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Previdência Social, com o Renavan, com a parte de patrimônios. É muito difícil se fraudar o Bolsa Família, hoje em dia. Então, essa família, ela já se desligaria, é isso que... Essa é a nossa avaliação. E nós queremos ter acesso à informação de que ela melhorou, por que ela melhorou, o que mais ela precisa, para a gente garantir isso. Se ela está precisando de capacitação... Mesmo tendo melhorado, mesmo tendo mudado sua situação de renda, continua sendo uma família vulnerável, e nós queremos que ela melhore sua capacitação, melhore sua qualificação e, portanto, não retorne a precisar do Bolsa Família. Então, qual que é a ideia? É fazer essa suspensão e isso ser um estímulo para que ela nos dê essa informação, o estímulo que, hoje, ela não tem.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, vamos, agora, a Jequié, na Bahia, à Rádio Povo AM, de Jequié. Alex Bahia, bom dia.REPÓRTER ALEX BAHIA (Rádio Jequié / Jequié - BA): Olá, Kátia. Bom dia. Bom dia, Ministra. Ministra, uma das novidades nas mudanças do Bolsa Família é o retorno garantido, mas nos vem uma pergunta: esse retorno garantido, de certa forma, não pode causar um ciclo vicioso? E um outro questionamento: o que é que vai resultar, Ministra, esse aumento do Bolsa Família, contemplando mais crianças e aumentando o valor repassado para as famílias que estão incluídas no programa? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Alex. Bom dia à Rádio Povo. Nós não acreditamos nesse ciclo vicioso, até porque as famílias já têm direito de retornar, entende? Fica parecendo que a gente criou, agora, um mecanismo que elas não tinham o direito de retornar e elas podem. Elas já tinham o direito de retornar, só que elas entravam no final da fila. Em algumas cidades, essas cidades já estavam no limite, portanto, eles não conseguiam entrar por conta disso. Mas, na maioria das cidades brasileiras, eles já tinham acesso e podiam voltar, só que com toda uma burocracia: tinha que fazer o cartão de novo, tinha que abrir espaço nas agências bancárias de novo. Agora, isso facilita o retorno dele. O que nós achamos é ao contrário, que isso vai criar um estímulo a mais para que essas famílias se sintam seguras para buscar trabalho, buscar melhorar a sua situação, sem perder o Bolsa Família. Nós achamos que vai criar é um círculo virtuoso.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, ainda... Voltando, agora, a Salvador, na verdade, ao Nordeste, vamos a Salvador, à Bahia, conversar com a Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador. Jorge Ramos, bom dia.REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, ouvintes. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode aumentar o seu retorno para a gente, Jorge? REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ok. Está ok?APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Melhorou, obrigada.REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ministra, a Bahia é o segundo maior estado em número de crianças atendidas, são 124 mil, perde apenas para São Paulo. Em quanto tempo a senhora acha que esses números comecem a diminuir, ou seja, qual a meta que o programa Brasil Sem Miséria pretende alcançar para ter cada vez menos crianças a serem atendidas? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Jorge. Bom dia, ouvintes da Rádio Educadora. Nossa meta é não ter famílias e crianças em situação de extrema pobreza em dezembro de 2014. Nós... Isso não quer dizer que essas famílias vão sair do Bolsa Família. Muitas vezes, as pessoas acham que quando a gente fala da população extremamente pobre são pessoas que estão fora do Bolsa Família. Não são. Tem gente que está recebendo o Bolsa Família e continua em extrema pobreza, porque o Bolsa Família é um valor pequeno, que complementa e alivia a pobreza, mas ele não substitui a renda do trabalho. Qual é o nosso grande objetivo, portanto? Não é tirar o pessoal do Bolsa Família, é garantir que essas famílias que estão em situação de extrema pobreza recebam qualificação, recebam capacitação. Aí no Nordeste, em especial, uma parte grande da população extremamente pobre está no meio rural. O governo federal está repassando recursos para essas famílias, pagando assistência técnica especializada para a população extremamente pobre, dando recursos para fomento, dando sementes, para garantir que essa população comece a produzir melhor, passe a produzir mais, passe a vender tanto para o governo federal quanto para o estado, quanto para os municípios, quanto para a rede privada. Isso é o que vai garantir que essas... Muitas dessas famílias, quer dizer, todas elas, na nossa expectativa, saiam da situação da extrema pobreza, e que uma parte delas também saia do Bolsa Família. Mas o principal objetivo é que elas deixem de ser extremamente pobres e não que elas saíam do Bolsa Família.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, vamos, agora, ao Piauí. Da Bahia para o Piauí, ainda no Nordeste, Rádio Pioneira AM, de Teresina, no Piauí. James Almeida, bom dia.REPÓRTER JAMES ALMEIDA (Rádio Pioneira AM / Teresina - PI): Olá. Bom dia. Bom dia, Ministra Tereza. Bom, Ministra, a gente sabe da importância do programa Bolsa Família, mas, como a senhora falou há pouco, é interessante que o Bolsa Família chegue, também, à região rural. Agora, a gente sabe que quando ele chega em determinadas regiões, há, também, muitos casos de pessoas que não merecem o Bolsa Família e que ainda continuam recebendo. Como é que a senhora pretende, juntamente com a sua equipe, tentar impedir que pessoas que não mereçam o Bolsa Família estejam recebendo? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, James. Bom dia, ouvintes da Rádio Pioneira. Como eu comentei, hoje, muito pouca gente que recebe o Bolsa Família não deveria estar recebendo. Isso acontece por vários motivos. O primeiro deles é que o cadastro do Bolsa Família é transparente. Houve muito... Logo que começou o Bolsa Família, algumas pessoas achavam que podiam se aproveitar dessa oportunidade e começaram a se cadastrar e receber. O que aconteceu? Várias denúncias, exatamente porque o vizinho sabia que a pessoa não merecia e acabava fazendo denúncia. Todas essas denúncias foram investigadas, foram tornadas públicas e as pessoas acabaram passando por um constrangimento enorme, tendo que devolver o recurso. Hoje, a gente ainda tem alguns casos, mas muito pequenos. E as pessoas, quando são descobertas, não só são responsabilizadas como tem que devolver o valor de todo o período. E isso tem inibido bastante. Agora, além de denúncias, nós fazemos um trabalho sistemático de verificação de... Então, mensalmente, a gente faz o batimento com todos os cadastros, inclusive com o Pronaf. Então, família, no meio rural, que tem Pronaf, que tem Bolsa Família, ela acaba sendo desligada, se ela estiver com o valor acima. Agora, o nosso grande objetivo é fazer isso. E o Piauí, James, é um estado onde o programa Bolsa Família é melhor focalizado. Isso tem dados, inclusive internacionais, mostrando que o estado é um dos estados que tem o melhor trabalho com o cadastro. E eu queria, aí, valorizar esse trabalho, que é um trabalho das nossas prefeituras no Piauí, que não só a grande parte da população que tem direito recebe, mas é o melhor focalizador, ou seja, tem pouca gente que recebe e que não deveria estar recebendo. Mas eu conto, aí, com o apoio de vocês para que a gente continue melhorando o nosso cadastro, cada vez mais.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E lembrando que quem tem alguma denúncia, não é, Ministra, pode ligar, de graça, para o 0800-7072003. Ministra, vamos a Maringá, no Paraná, Rádio Cultura FM... Não, Cultura AM, de Maringá. A pergunta é de Antônio Marcos. Bom dia, Antônio.REPÓRTER ANTÔNIO MARCOS (Rádio Cultura AM / Maringá - PR): Muito bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, também, à Ministra Tereza Campello. Ministra, a gente viu que aumentou, aqui, os benefícios e também aumentaram o número de beneficiários. Eu gostaria de saber se, até o final do ano, a senhora já tem o valor, estima o valor que será pago, mensalmente, do Bolsa Família. MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Marcos, eu vou responder o que eu entendi. O Bolsa Família, esse ano...APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Quer que ele repita? Você pode repetir a pergunta?MINISTRA TEREZA CAMPELLO: É, mas eu entendi. Você quer dados do Bolsa, mensal, quanto que vai ser o Bolsa Família esse ano. Nós vamos gastar, esse ano, com o Bolsa Família, R$ 16 bilhões. Isso dá em torno, aí, de R$ 1,5 bilhão por ano, que é o que nós estimamos que nós vamos estar gastando o ano que vem, já considerando esse aumento. O aumento... Esse aumento anunciado no início da semana, passando de três para cinco crianças, ampliou os gastos do Bolsa Família em R$ 500 milhões/ano. Então, o ano que vem, por exemplo, que a gente deveria gastar, se não tivesse acontecido nada, R$ 16 bilhões, nós passamos a gastar R$ 16,5 bilhões, só com essa ampliação do número de criança. Agora, veja, são R$ 500 milhões que, frente ao orçamento do governo federal, é, como eu disse, um valor pequeno, atendendo, aí, automaticamente - que, nesse mês de setembro, já começa a valer -, 1,2 milhão de crianças.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, vamos, agora, novamente, para o Nordeste, só que vamos para o Ceará, agora, para Paracuru, no Ceará, à Rádio Mar Azul 87,9 FM, de Paracuru. França Júnior, bom dia.REPÓRTER FRANÇA JÚNIOR (Rádio Mar Azul 87,9 FM / Paracuru - CE): Bom dia. Bom dia, Ministra. É louvável essa iniciativa do governo em distribuir renda, assistindo, principalmente, às famílias mais carentes do nosso país. E, como vejo que o programa está lançando, agora, três medidas, sempre se aprimorando, eu pergunto: por que é que não se investe mais na capacitação e ocupação dos pais, para que não apenas recebam o peixe, mas aprendam a pescar? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, França. Bom dia, ouvintes da Rádio Mar Azul. Isso que você está falando é exatamente o que nós pretendemos fazer do Brasil Sem Miséria. Veja bem, França, nós estamos... Essas famílias, só reforçando uma coisa que eu já disse, aqui, no começo do nosso programa, as famílias do Bolsa Família trabalham: 72% dos adultos do Bolsa Família trabalham. E metade dos que recebem Bolsa Família são crianças. Então, a outra... Da metade que sobra, que são os adultos, 72% trabalham, trabalham e recebem muito mal. Trabalham, como você disse, precisando de qualificação e capacitação. Ou seja, essa população trabalha e quer trabalhar. Alguns não trabalham até por falta de oportunidade, porque não estão qualificados, porque, hoje, no Brasil atual, emprego, digamos assim, é o que não falta. Nós temos oferta de vagas e, muitas vezes... Que, muitas vezes, não são preenchidas. Então, nós estamos com dois grandes movimentos. Um é no meio rural, fortalecendo a agricultura familiar, dando assistência técnica, que é uma forma de capacitar. No meio rural, não são cursos que interessam, interessa é você ter uma assistência técnica capacitando essas famílias para que elas comecem a produzir melhor. Muitas vezes, não é ter uma vaca que interessa, é ter duas cabras, em especial, aí no Nordeste, que é muito mais eficiente. Como cuidar desse rebanho? Como melhorar a sua produção de feijão? Isso tudo é o que nós estamos fazendo, com o nosso pessoal indo a campo, agora, a partir do dia 29 de setembro. Os técnicos estão sendo treinados. Com relação à capacitação e qualificação, nós estamos com o Pronatec, oferecendo cursos de capacitação e qualificação para 1,7 milhão de adultos extremamente pobres, e, com isso, pretendemos atender, exatamente, isso que você está colocando.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sem contar essa parceria com o Sebrae, não é? São R$ 180 milhões anunciados esse mês, não é isso? MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Exatamente. E são 100 mil pessoas que começam a ser capacitadas agora, que são pequenos empreendedores do Bolsa Família que o Sebrae vai capacitar na área de gestão.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Tereza Campello, muito obrigada por sua participação, mais uma vez, no Bom Dia, Ministro.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada a você, Kátia. É um prazer a gente estar aqui, é sempre uma oportunidade. Obrigada.APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada à senhora. E a todos que participaram conosco dessa rede, o meu muito obrigada. E até a próxima edição.
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22/09/2011 - Saiba mais sobre as mudanças no programa Bolsa Família
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, detalhou no programa Bom dia, Ministro , as três novas medidas de aprimoramento do Bolsa Família, anunciadas esta semana. Elas reforçam o foco nas crianças atendidas, asseguram renda à população extremamente pobre e garante o retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria.
12/12/2016
|
17:57
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