APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Bom-dia, ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Kátia, uma satisfação muito grande. Bom-dia aos amigos que estão nos ouvindo. Fazia tempo que a gente não conversava.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Quase um ano né, ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Uma boa oportunidade para conversar um pouquinho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, o prazer é todo nosso. Na pauta do programa de hoje a previsão de crescimento econômico, orçamento para a Copa de 2014, e também, um balanço do crédito imobiliário. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já está aqui no estúdio com a gente pronto para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo país, lembrando que o nosso programa é multimídia, nós estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Eldorado de São Paulo, onde está Rodrigo Vitulli. Bom-dia Rodrigo.

REPÓRTER RODRIGO VITULLI (Rádio Eldorado / São Paulo – SP): Bom-dia, Kátia, bom-dia Ministro Paulo Bernardo. Minha pergunta é a respeito da Copa do Mundo. Quer dizer, situando-se os investimentos do Governo Federal nas áreas portuárias e aviação, os estados da federação estão preparados para se estruturar e realizar as obras intermediárias, mas não menos importantes como, transporte urbano e segurança para daqui três anos? E caso não haja investimento necessária da iniciativa privada em relação aos estádios e rede hoteleira, há uma possibilidade de intervenção do Governo Federal, ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom, bom-dia, Rodrigo, bom-dia aos amigos da Rádio Eldorado. Olha, nós não temos nenhum plano de fazer intervenção nos Estados. Essa questão da Copa nós estamos fazendo um trabalho com divisão de tarefas, com definição clara, o que a gente está chamando de matriz de responsabilidades. Ou seja, nós queremos, a medida que as coisas sejam definidas, o que tem que ser feito, deixar claro de quem é a responsabilidade, e de onde sairão os recursos. Além disso, o Presidente Lula determinou que todos os gastos, todas as ações relativas à Copa do Mundo, e também depois à Olimpíada de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro, sejam rigorosamente divulgadas no Portal da Transparência. Então, respondendo essa questão que você coloca, a rigor, nós poderíamos fazer uma Copa do Mundo sem fazer grandes investimentos na área de mobilidade urbana, transporte coletivo, corredores de transporte de ônibus, metrôs, essas coisas, não é? De qualquer forma, o Governo Federal entende que é uma oportunidade excepcionalmente boa para fazer investimentos, não apenas para a Copa, até porque a Copa vai durar um mês e meio, dois meses, entre a chegada das delegações, a mídia e a realização do evento, e esses investimentos que nós estamos planejando são investimentos para deixar como legados nas cidades. Então nós estamos fazendo grandes investimentos, em parceria com os estados, com os municípios, e deixando claro o seguinte, de quem é a responsabilidade? Bom, São Paulo quer construir um monotrilho entre o metrô, passando pelo aeroporto de Congonhas, passando pelo Morumbi, vai sair lá na região Sul da cidade. Nós vamos financiar uma parte disso, e, evidentemente, a prefeitura, e eventualmente o Governo do Estado terão que fazer a outra parte, e a obra será responsabilidade dos contratantes, portanto, da prefeitura de São Paulo. Essa sistemática, na nossa opinião, vai deixar clara para quem vive em São Paulo, ou as pessoas que têm interesse, de quem é a responsabilidade, quanto vai custar a obra, e qual o cronograma de execução, quem tem que ser cobrado em cada caso. A mesma coisa na área de segurança, aí já com parceria entre o Governo Federal, e os governos de estado. Normalmente a segurança tem sido tratada, prioritariamente pelos estados. A Constituição, inclusive, deixa claro que a responsabilidade é dos estados. Crescentemente os municípios têm assumido responsabilidades, através de guardas municipais, e também o Governo Federal. Nós criamos o Programa Nacional de Segurança Cidadã que terá um olhar especial para a questão da Copa. Nós vamos fazer grandes parcerias com os estados, e em parte com os municípios, sobre segurança pública. Além disso, a segurança também terá que ser incrementada e melhorada, no trânsito de pessoas, por exemplo, aeroportos, as estações, terminais de ônibus, tudo isso terá investimentos para que nós tenhamos mais seguranças. A ideia, no caso de aeroportos, além de ampliação da realização de obras, é também melhorar o grau de informatização, o atendimento, agilizar verificação de passaporte das pessoas, e evidentemente olhar essa questão da segurança também. Então nós achamos que isso pode dar conta do que nós precisamos fazer, resolver, deixar todas as cidades sedes, as 12 cidades sedes em condições de receber a Copa, e sem necessidade de qualquer intervenção do Governo Federal. Até porque o Governo Federal, para fazer intervenção tem que ter uma determinação do Supremo Tribunal Federal, não é assim que pode ser tomada uma decisão como essa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rodrigo Vitulli.

REPÓRTER RODRIGO VITULLI (Rádio Eldorado / São Paulo – SP): Obrigado, gostaria de agradecer o ministro Paulo Bernardo pela resposta. Bom-dia a todos os ouvintes. Bom-dia, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom-dia Rodrigo Vitulli, nós agradecemos a participação da Rádio Eldorado de São Paulo. Ministro, vamos agora a Rádio CBN aqui de Brasília, onde está Gabriel Castro. Bom-dia Gabriel.

REPÓRTER GABRIEL CASTRO (Rádio CBN / Brasília – DF): Bom-dia Kátia, bom-dia ministro. Ministro, o governo aumentou em cerca de 13% o número de servidores, e os gastos com o funcionalismo tiveram um aumento real de 40% nos últimos oito anos. Nesse período a economia cresceu, teve bons resultados. Mas a gente corre o risco destes comprometidos gastos nos próximos governos com esse aumento no funcionalismo, e ao mesmo tempo a população se queixa muito com a qualidade desses serviços na ponta, no atendimento. O controle dessa qualidade também é um desafio, ainda?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Gabriel, bom-dia a você, bom-dia aos amigos da CBN. Nós temos dados diferentes, nós não temos, de forma alguma, essa informação de que houve um crescimento real de 40% nos gastos com o pessoal. Houve um aumento real, mas é muito menor do que isso. Nós podemos, inclusive, passar para a CBN aí de Brasília, para você Gabriel, depois dados mais trabalhados sobre isso. O que nós fizemos durante este período de sete anos e meio foi uma política de reorganizar e valorizar o serviço público e o servidor público. Então nós tínhamos situações muito difíceis na máquina. Por exemplo, quando lançamos o PAC descobrimos que o Governo Federal praticamente não dispunha de engenheiros, tivemos que criar uma nova carreira de analista de infraestrutura, e contratamos pessoas com formação de engenharia para trabalhar nessas áreas, locais, órgãos como INSS, vários outros, tinham um quadro muito precário de funcionamento, sem informatização, o pessoal ganhando muito mal. Então nós fizemos uma reestruturação com o objetivo de atender melhor o cidadão. Eu acho que é notável a diferença que temos hoje de funcionamento com a eliminação daquelas filas que havia, com as pessoas às vezes dormindo na porta da agência do INSS para ser atendida. Quer dizer, tudo isso hoje foi informatizado, administrado, as pessoas vão nas agências com hora marcada, portanto, então eu acho que foi um investimento que melhorou as condições de trabalho para o servidor, mas melhorou o funcionamento do serviço público para o usuário. Agora, quando você pergunta, tem coisa que pode ser controlada melhor, que pode ser melhorada? Evidente, nós temos muita coisa ainda por ser feita, e eu acho que no próximo período, o próximo governo, seja lá quem for, haverá uma condição diferenciada. Até porque os salários são maiores, não haverá necessidade de fazer esse movimento tão grande que fizemos no governo Lula, mas, evidentemente tem muita coisa que poderá ser feito, especialmente, para melhorar a qualidade do atendimento às pessoas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é o nosso convidado. Ele conversa com âncoras de emissora de rádio de todo país. Lembrando a todas as emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora a Curitiba, no Paraná, Rádio Clube FM, Flávio Kruger. Bom-dia, Flávio.

REPÓRTER FLÁVIO KRUGER (Rádio Clube FM / Curitiba – PR): Pois não, muito bom-dia ao Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, que é aqui do nosso estado, aqui do Paraná. Ministro, as centrais sindicais informaram que devem se unir agora nesse segundo semestre, inclusive, para reivindicar um reajuste salarial maior, para algumas categorias, enfim, até por conta desse crescimento otimista da economia, desta previsão conforme o senhor vem anunciando. Para o servidor público federal, para estas categorias com data base, agora no segundo semestre, em função desta reivindicação das centrais sindicais, o que o senhor tem a dizer? Existe a possibilidade de um reajuste real maior por conta desta previsão mais otimista no crescimento da economia? Bom-dia, ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Flávio Kruger, prazer falar com você e com os amigos da Clube FM. Olha, a economia está crescendo, voltou a crescer num ritmo acelerado. Alguns analistas informam que nós podemos já estar perto de uma situação de pleno emprego. O que significa pleno emprego? O índice de desemprego vai ficar tão pequeno, está na ordem batendo perto dos 5% a previsão, que vai ter pouca gente procurando emprego. Quer dizer, na verdade as pessoas estão localizadas ou na formalidade, ou na informalidade, de maneira que nós estamos com uma situação, inclusive em alguns casos críticas. Porque, por exemplo, a construção civil, que está andando muito aceleradamente, nós temos relatos de que está faltando gente, por exemplo, para várias profissões, evidentemente isso exige um trabalho de formação, de ir atrás e qualificar gente para trabalhar. Mas, de fato o mercado de trabalho está muito bom. Isso, evidentemente, dá para os trabalhadores uma condição melhor de lutarem pelos reajustes salariais, repondo inflação, e em muitos casos conseguindo ganhos reais. Os dados do DIEESE, por exemplo, mostram que em 2008, 87% das categorias conseguiram aumento real nos salários, e que em 2009, embora tenha sido menor , por causa da crise, ameaça de piorar a questão de emprego, este ano a previsão, inclusive, de ter um recorde, mais de 87% das categorias terem aumento real de salário. Olha, no caso dos servidores públicos, nós não temos nenhuma previsão de aumento de salários, de reajustes salariais nesse segundo semestre, até porque isso é proibido pela legislação. Nós fizemos uma negociação com os nossos servidores, e fizemos reajustes salariais em 2008, 2009, 2010, que foi inclusive pago agora no início de julho. Portanto, esse período de reajuste salariais, no governo Lula, passou, nós não temos mais nenhuma previsão. Existem categorias que são de empresas ligadas ao Governo Federal, por exemplo, a PETROBRAS, normalmente tem a data base em setembro. Os bancários têm data base em setembro. Aí tem o pessoal da Caixa Econômica Federal, o pessoal do Banco do Brasil, com os quais os bancos estão negociando, espero que estejam, porque na verdade está um pouco cedo, faltam dois meses para a data base, mas normalmente o pessoal começa a conversar antes mesmo. Então nós vamos tratar normalmente, o que os bancos, o que a PETROBRAS tiver condições de dar de reajuste, em função da trajetória dos últimos anos, o comportamento da empresa, como está indo o desempenho da empresa, vai ser feito normalmente, até porque isso não tem nenhuma restrição legal. E no mais, acho que nós temos que comemorar que os trabalhadores tenham esse bom momento, e também ninguém pode tirar a razão deles de irem à luta para conseguirem melhores salários.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Flávio.

REPÓRTER FLÁVIO KRUGER (Rádio Clube FM / Curitiba – PR): Pois não, eu gostaria de perguntar ao ministro também com relação à Copa do Mundo de 2014, em relação aos investimentos. Nós temos aqui o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, é um aeroporto importante para o Brasil, além do porto de Paranaguá, investimentos neste sentido também devem acontecer, ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, no caso do aeroporto de São José dos Pinhais, nós temos já planejados, em fase de licitação obras de ampliação do terminal, construção ou ampliação do terminal de cargas, e também ampliação do pátio para estacionamento. E, além disso, nós definimos um investimento grande, e você deve saber disso, Flávio, foi agora no começo deste ano, entrou a construção da terceira pista do Aeroporto de São José dos Pinhais, e também a ampliação da estação de passageiros. Isso não foi incluído no cronograma como obra para ser realizada até 2014. Até porque o terreno onde nós vamos construir a terceira pista ainda tem alguns problemas para ser resolvido. Por exemplo, tem algumas ocupações lá, eu não tenho certeza se são irregulares ou não, mas há um termo de compromisso do Governo Federal com o governo do estado, de o governo do estado fazer a desapropriação e entregar o terreno desimpedido. Não dá para construir a pista com gente morando na lateral, com gente ocupando parte do terreno. Então isso precisa ser resolvido, nós temos conversado muito com o Governador Pessuti, que coordenou esse trabalho conosco desde quando era vice-Governador, dezembro, janeiro deste ano, nós estamos de acordo com relação a isso, e a Infraero vai construir a terceira pista, e vai ampliar a estação de passageiros. Mas isso não tem um cronograma definido para sair antes da Copa. Agora, com relação ao porto, o que tem de obra federal ali, o porto é administrado pelo governo do estado, o que tem de obra federal é o trabalho de dragagem, nós estamos fazendo dragagem em todos os portos. Liberamos recursos para o Porto de Paranaguá, e parece que eles estão por começar ali a fazer o trabalho de dragagem.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você está ouvindo e assistindo o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é o nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro. Lembrando que o áudio dessa entrevista estará disponível ainda hoje de manhã na internet, na página da Secretaria de Imprensa Presidência da República, anote o endereço www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro Paulo Bernardo, vamos agora conversar com a Rádio Folha, de Recife. Está lá Jota Batista, bom-dia, Jota.

REPÓRTER JOTA BATISTA - (Rádio Folha / Recife – PE): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, ministro. Bom-dia, Brasil. Primeiramente, ministro, sobre essa nova previsão, ou mudança na previsão no crescimento da economia, de 4,5%, para 6,5%. Com esse otimismo, na sua concepção, a taxa Selic pode baixar ou não? Tem que se manter alta justamente para servir com uma espécie de freio?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Jota Batista, amigos de Recife. Ora, você viu que ontem o Banco Central aumentou a taxa de juros, aumentou em 0,5%, meio ponto percentual. Na verdade, me parece que contrariando as avaliações iniciais, todo o mercado financeiro dizia que ia aumentar 0,75%, e o Banco Central aumentou meio ponto. Isso com certeza isso deve ser uma indicação, semana que vem sai a ata do COPOM, do Banco Central, e deve significar que eles já reconhecem que a economia não vai ter aquela aceleração que estava se dizendo. Tinha gente achando que ia acelerar demais, e que isso podia ter um efeito perverso tanto na capacidade de produção da indústria, e também problema de inflação. É verdade que a inflação no começo deste ano deu uma saída do tom, ela ameaçou subir muito além do que nós temos colocado como objetivo para este ano, e o Banco Central tomou medidas, aumentou a taxa de juros, o governo também tomou medidas, na área de orçamento. Na área de orçamento fizemos medidas para conter o crescimento das despesas, de maneira que a resposta já está saindo. É bom lembrar que o mês de junho, mês passado, nós tivemos inflação igual a zero, a inflação do IBGE, o IPCA medido pelo IBGE, deu zero. E a primeira prévia que saiu agora, quinzenal, do IBGE também, para julho, deu menos 0,09, ou seja, inflação negativa, deflação. De maneira que sobre esse aspecto me parece que a coisa melhorou muito, o pessoal estava projetando mais de 6% de inflação, com certeza isso não vai acontecer, nós vamos ter uma inflação ao redor de 5%. Agora, a economia, com o perdão da palavra, está bombando. Nós tivemos um crescimento no primeiro trimestre da ordem de 9%, todo mundo achando um crescimento chinês, não vai ser isso, esse ritmo no ano inteiro, mas nós vamos ter um crescimento de 6,5%, talvez até perto de 7% neste ano. E isso, evidentemente, é muito bom, porque significa emprego, significa dinheiro girando na economia, vendas no comércio, a safra agrícola foi muito boa, portanto, eu acho que esse ano vai ser um ano para ser comemorado em termos de resultado da economia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jota?

REPÓRTER JOTA BATISTA (Rádio Folha / Recife – PE): Tenho sim, Kátia. Ministro, sobre aquelas enchentes que ocorreram aqui no Estado de Pernambuco e em Alagoas, mais especificamente em Pernambuco, as cidades de Água Preta, Palmares, Barreiros. O Presidente Lula esteve aqui, eu gostaria de saber, já que a Caixa Econômica Federal teve justamente no primeiro semestre, esse boom de recursos, inclusive com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas cidades, especificamente, como está o andamento de financiamento, e se o Programa Minha Casa, Minha Vida também vai ajudar na reconstrução dessas cidades.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom, primeiro, Jota, eu estive com o presidente aí visitando, chegamos no Recife, encontramos o governador Eduardo Campos, também o governador Teotônio Vilela, de Alagoas, estava junto. Nós fomos a Palmares, fomos à outra cidade., Rio Largo, no estado de Alagoas, e, de fato, uma situação pavorosa. O que é mostrado na televisão dá uma ideia, digamos assim, distante do que realmente aconteceu. Cidades totalmente devastadas, em grande parte, destruídas. A população desabrigada, lama por todo lado, muito ruim. Então, evidentemente, nós não podíamos deixar de tomar medidas imediatas. O presidente Lula coordenou pessoalmente as primeiras reuniões. Nós liberamos para os estados de Pernambuco e estado de Alagoas, em quantidades iguais, 275 milhões. Esse dinheiro foi transferido para a conta dos governos estaduais com o objetivo de permitir que as despesas emergenciais, aquelas coisas de fazer no primeiro momento, prestação de socorro, deslocar equipes, montar acampamentos, comprar medicamentos, comprar víveres, tudo isso pudesse ser atendido, e, depois, fizemos várias reuniões e várias tratativas, em Brasília, ou em Pernambuco ou em Alagoas, com os governos, e definimos recursos da ordem de 2 bilhões e 200 milhões de reais. Isso era o último número que nós tínhamos, porque, de fato, sempre aparece alguma outra questão que nós temos tratado, e nós vamos liberar esses recursos aí através de Medida Provisória. Bom, com relação à pergunta que você colocou, nós já conversamos, a presidente da Caixa Econômica Federal, dra. Maria Fernanda, estava junto na viagem que nós fizemos. Nós vamos deslocar para Pernambuco e para Alagoas uma parte dos projetos disponíveis para o Minha Casa, Minha Vida, o programa de habitação popular do governo federal. Estima-se em torno de 20 mil moradias que terão que ser construídas, e a Caixa já está fazendo contato com empresas que apresentaram projetos, que estão dispostas a fazer a construção, para que uma parte desses investimentos sejam feitos nessas localidades, nessas cidades. Evidentemente, nós temos a preocupação, e sei que é Governo do Estado de Pernambuco, e também de Alagoas, de fazer as construções numa localização melhor em relação ao rio, não deixar que uma nova enchente destrua tudo de novo. Mas, está sim. Então, a resposta, de forma objetiva, é que o Programa Minha Casa, Minha Vida, vai ser utilizado para atender a essa questão de socorro aí aos desabrigados. Isso todo mundo sabe, reconstruir casa, fazer, ainda mais numa quantidade dessas, leva meses. Nós vamos tentar, tanto quanto o possível, acelerar isso, porque as pessoas, os relatos que nós temos, por exemplo, o Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do Presidente Lula, passou quatro dias aí em Pernambuco, em Alagoas, e trouxe os relatos, o pessoal está muito mal acomodado, muita gente morando em abrigos improvisados, em barracas. Mas, infelizmente, a notícia que a gente tem que dar., nós vamos fazer as casas agora, isso ninguém consegue fazer em menos de alguns meses. Quer dizer, então, o nosso bravo povo da região atingida tanto em Pernambuco, quanto Alagoas, vai sofrer um pouco, até ser alocado nessas casas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta a gravação desta entrevista ainda hoje à tarde, com horários alternativos também no sábado e no domingo. Ministro, vamos a Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Rádio Guaíba. Marina Sauth, bom-dia.

REPÓRTER MARINA SAUTH (Rádio Guaíba / Porto Alegre – RS): Bom-dia. Bom-dia, ministro. Como o senhor tem acompanhado esse processo de preparação para o mundial, das 12 cidades sede da copa? E o que dizer a respeito de Porto Alegre, quais os investimentos previstos aqui para a nossa cidade?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia Marina, bom-dia, amigos aí da Rádio Guaíba. Olha, eu tenho acompanhado, porque nós participamos da conversa com todas as rádios sede, e temos feito as negociações, tanto daquilo que vai ser feito de investimentos pela cidade de Porto Alegre, alguns pelo governo do estado, e também os investimentos privados, no caso aí ainda está sendo decidida a questão do estádio, não é? Me parece que, no caso aí um estádio privado, então tem uma questão de financiamento, que eu, com toda franqueza, Marina, não tenho detalhes de como anda a negociação sobre isso, mas conversei com o prefeito (prefeito de Porto Alegre) José Fortunati ainda nessa semana. Porque nós fizemos aquele aditivo para anunciar a responsabilidade do Governo Federal com relação aos aeroportos, aos portos e algumas normas para...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mobilidade urbana.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Mobilidade urbana. O Fortunati (prefeito de Porto Alegre) esteve aqui, e nós conversamos sobre a ideia de construir o metrô, começar a construção do metrô em Porto Alegre. E ele brigou, entre aspas, brigou comigo, porque acha que nós precisamos abrir um pouco mais a mão, enfiar a mão no bolso para ajudar mais nessa coisa do financiamento. Nós estamos trabalhando aqui no governo federal com a ideia de financiar tanto para Porto Alegre, como para Curitiba, quanto para Belo Horizonte, que são os três lugares que têm demanda mais formatada, mais pronta para ser trabalhada, e devemos fazer uma reunião, possivelmente, no começo de agosto, com a prefeitura de Porto Alegre, para tratar desse assunto, não é? Tem algumas outras obras, como, por exemplo, tem um projeto que eles falam de portal, os portais, me parece. Que é um projeto de mobilidade urbana, corredores de ônibus que vai interligando as regiões ali com corredores expressos para ônibus. Então nós estamos trabalhando todas essas questões aí, em grande parte, com financiamento do BNDES para a prefeitura de Porto Alegre, mas um financiamento com boas condições, em torno de 5, 5% de juro ao ano, com 20 anos para pagar, se for veículo sobre pneus, e 30 anos para pagar, se for sobre trilho. Quer dizer, então é uma condição que a cidade tem condição de absolver aí, pagar tranquilamente.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marina, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MARINA SAUTH (Rádio Guaíba / Porto Alegre – RS): Ok, agradeço, ministro, bom-dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marina?

REPÓRTER MARINA SAUTH (Rádio Guaíba / Porto Alegre – RS): Olá. Agradeço o ministro, bom-dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Marina Sauth, da Rádio Guaíba, de o Porto Alegre, pela participação na nossa rede. Ministro Paulo Bernardo, vamos agora a Recife, não, Sergipe, Aracaju, Rádio FM Sergipe, onde está André Barros. Bom-dia, André.

REPÓRTER ANDRÉ BARROS (Rádio FM Sergipe / Aracaju – PE): Bom-dia, ministro, bom-dia a todos. A pergunta diz respeito aos recursos da Caixa Econômica, para o projeto do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sergipe tem se destacado, a população tem utilizado muito esse Programa, ministro. E vem em período eleitoral, estamos em pleno período eleitoral, há uma grande dúvida se haverá restrições aí para o Minha Casa, Minha Vida, programas como o Bolsa Família. Enfim, o que é que o governo federal está pensando? O que se pretende fazer nessa fase?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, André Barros. Bom-dia, aos amigos aí da FM Sergipe. Olha, não tem nenhuma restrição não. A restrição que a rede eleitoral coloca é que o Governo Federal, ou no caso os governos estaduais também tem essa restrição, porque a eleição também é estadual, não podem lançar novos programas, fazer reajustes de benefícios nessa época da eleição. Isso é uma proibição legal, e nada disso vai ser feito. O programa Bolsa Família teve reajuste no ano passado, e nós já calculamos, na época, um reajuste maior que a inflação, de maneira a dar um fôlego, vamos dizer, assim, para as famílias que são beneficiárias, de atravessar 2010 sem ter reajuste. Porque, de fato, nós sabíamos já, evidente que sabíamos dessa restrição da lei, então o Bolsa Família foi reajustado o ano passado, já pensando em atravessar 2010 sem novos reajustes, porque isso é proibido. No caso do programa Minha Casa, Minha Vida, também não há restrição, porque é um programa que está em andamento. Os projetos estão protocolados há bastante tempo na Caixa Econômica Federal, todo mundo sabe como anda o projeto, de maneira que não há risco de haver, por exemplo, acusação de que o Governo do Estado, ou o Governo Federal, esteja fazendo um programa para se beneficiar e se valer eleitoralmente. O programa foi lançado ano passado, as coisas estão andando normalmente. Eu participei de uma reunião sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, há uns 10 dias atrás, André, e nós fizemos um balanço do que está acontecendo e também já fizemos ajustes para valerem a partir de 2011. Vamos mandar para o Congresso, vamos aumentar o possível valor máximo da habitação. Vamos aumentar o valor de benefício para as empresas que fazem, chama Regime Especial de Tributação, que na verdade é um regime que praticamente deixa sem imposto a construção civil, no caso do Minha Casa, Minha Vida, o limite da habitação vai para 75 mil reais. E no balanço nós verificamos que o Estado de Sergipe está indo muito bem, o programa foi bem aceito. Tanto o Governo do Estado, como a prefeitura de Aracaju estão trabalhando muito bem nisso. E a nossa previsão é que continue sem problema nenhum, e a expectativa é que em 2011 seja continuado com o Programa “Minha Casa, Minha Vida 2 , que nós já estamos formatando.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, André?

REPÓRTER ANDRÉ BARROS (Rádio FM Sergipe / Aracaju – PE): Basicamente, em relação a esse repasse de recursos, eu gostaria apenas de saber do ministro se os repasses daqueles convênios pactuados anteriormente, com o Governo de Sergipe, se eles serão mantidos. Por exemplo, o governo vai receber esses recursos até o final do ano?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Vai. André, isso também tem uma restrição na lei. Os convênios que foram assinados e tiveram os seus recursos empenhados, empenhados que é um mecanismo de contabilidade que diz o seguinte: nós já assumimos o compromisso de gasto, então, esses serão liberados . Se tiver um convênio que tenha sido assinado no dia 10 de julho, por exemplo, a lei não permite que seja liberado mais. Portanto, vai ter que ser feito depois do período da restrição da lei. Mas eu acho que quase invariavelmente todos eles foram assinados até o mês limite que a lei estipula, que é junho, portanto, não vai ter nenhuma restrição não, eles vão continuar sendo tocados e liberados do mesmo jeito.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o “programa Bom Dia, Ministro, estamos hoje com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Ministro, vamos agora a João Pessoa, na Paraíba, Rádio 98 FM, onde está Nonato Guedes, bom-dia, Nonato.

REPÓRTER NONATO GUEDES (Rádio 98 FM / João Pessoa – PB): Bom-dia, um abraço ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Nonato.

REPÓRTER NONATO GUEDES (Rádio 98 FM / João Pessoa – PB): Eu sou Nonato Guedes, da CBN João Pessoa, e do Sistema Correio de Comunicação. Ministro Paulo Bernardo, eu gostaria de saber o seguinte, há uma reclamação muito forte em relação à falta de obras estruturantes do Governo Federal no Estado da Paraíba. Alguns Estados do Nordeste têm sido contemplados com grandes obras, com obras que vão gerar resultados, a curto e médio prazo, e também no longo prazo, mas a Paraíba, segundo depoimento das lideranças locais, ainda se ressente da definição de uma obra estruturante que promova o que o Estado mais necessita, que é a geração de emprego e renda. O senhor acha que ainda agora, no governo do Presidente Lula, é possível a Paraíba vir a ser contemplada com um investimento ou um empreendimento desse porte, ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bem, Nonato, bom-dia. E eu queria, evidentemente que em tom de brincadeira, a gente fala brincadeira, mas fala a verdade do que está pensando. Eu acho que essa reclamação, essa choradeira, é absolutamente natural, essas cobranças, eu acho que a gente tem que trabalhar isso e verificar se é verdade. Você está dizendo que não tem obras estruturantes, eu tava lembrando aqui: o que tem de obra estruturante? Me parece que nós estamos fazendo a duplicação da BR-101, isso vem lá de Fortaleza, vai até o Estado de Alagoas, que está sendo duplicada. Eu não sei te falar, assim, de cabeça, exatamente o estágio que se encontra, mas está muito adiantado no Estado da Paraíba. Nós temos obra no Porto de Cabedelo, temos o projeto de integração de bacias de São Francisco, que vai beneficiar grandemente o Estado da Paraíba, e temos muitas obras de saneamento que estão sendo feitas, e eu considero que são obras estruturantes, obras para melhorar a vida da população. Agora, nós estamos, nesse momento, nesse período, assim, nós estamos montando o PAC 2, estamos fazendo a negociação com as prefeituras, com os Estados, para receber demandas de projetos que serão incluídos no PAC 2. E, com certeza, as lideranças do Estado da Paraíba, o governador, Maranhão, os prefeitos das cidades paraibanas vão nos apresentar projetos. Até porque eu imagino que, no caso do Nordeste, acho que até o começo de agosto nós vamos ter reuniões formais com os governos, tanto estadual, quanto municipais, para ver projetos, definir projetos que serão colocados no orçamento, em relação ao PAC 2. Então, eu diria, assim...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A Translitorânea lá, não é ministro? Que é aquela obra hídrica lá na Paraíba, não é isso? Que tem uma construção...

MINISTRO PAULO BERNARDO: É, eu não sei o nome dela...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Chama Translitorânea, não é isso, Nonato?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Então, Nonato, eu acho, assim, nós estamos fazendo temos boas parcerias e estamos fazendo investimento na Paraíba. Agora, é normal que, às vezes, as lideranças cobrem e exijam mais. E, às vezes, um olha para o outro Estado e fala, lá saiu uma obra maior . Eu acho absolutamente normal, nós temos que continuar trabalhando, um espírito salutar de tentar aí resolver todas as questões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos agora a Joinville, Santa Catarina, Rádio Mais FM, de Joinvile. Rejane Ganbin, bom-dia.

REPÓRTER REJANE GANBIN (Rádio Mais FM / Joinvile – SC): Bom-dia. Bom-dia, ministro, é um prazer estar participando desse programa. A minha pergunta é a seguinte, Santa Catarina sofreu nos últimos anos com enchentes, muitas famílias perderam as casas, e, por isso, o Programa Minha Casa, Minha Vida é tão importante para o Estado. Nós temos recebido investimentos nos últimos meses, inclusive nos últimos dias, também já tivemos anúncios de investimento para o programa. E a pergunta é, para o ano que vem, vem mais investimentos no Minha Casa, Minha Vida, já que tem ainda uma falta de habitação aqui no Estado, para as famílias mais carentes?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Rejane, bom-dia, em primeiro lugar, um grande abraço para os amigos aí de Joinville. Veja o seguinte, os projetos do Minha Casa, Minha Vida, para 2010, já estão definidos. E também aqueles que foram definidos em função da tragédia que aconteceu, especialmente aí pertinho, na região do Itajaí, do vale do Itajaí, e tudo isso está definido. Mas, para 2011, nós estamos, neste momento, nesse período, formalizando, formatando a continuidade do programa, que vai ter uma meta dobrada, vai ser o dobro do que tinha para o “Minha Casa, Minha Vida 1”, um milhão, nós vamos lançar o 2, com dois milhões de meta de construção. Então, evidentemente, vai ter possibilidades em dobro para todos os Estados. E, no caso de Estados que tiveram problemas, ou têm problemas, por exemplo, deslocar famílias para áreas mais seguras, evidentemente isso será considerado também. Então, eu acho, Rejane, que é uma oportunidade muito boa. A construção civil, você deve ter visto, foi divulgado essa semana, teve um crescimento de recursos da Caixa Econômica Federal, de 2009 para 2010, já de 95%. Os recursos que foram liberados este ano, quase 35 bilhões, já são 95% maiores do que o primeiro semestre do ano passado, portanto, quase igual ao que foi liberado o ano passado, que me parece que foi 36 ou 37%, e já foi são maiores também que o ano inteiro de 2008, que foi 23 milhões. Então, esse aspecto aí, eu acho que está sendo muito positivo, e, com certeza, Santa Catarina vai ter condições de ser contemplada aí em 2011.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos agora a Maceió, Alagoas, Rádio Jornal 710 AM de Maceió, Moreira da Silva, bom-dia.

REPÓRTER MOREIRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió – AL): Bom-dia, Kátia, muito bom-dia, Ministro Paulo Bernardo. Ministro, a minha pergunta é o seguinte, Alagoas, devido esses problemas recentes dessa catástrofe, essas enchentes, ela vai ter a mesma prioridade, que, por exemplo, Santa Catarina está tendo e vai ter em relação ao Minha Casa, Minha Vida?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Moreira da Silva, eu tive a oportunidade de visitar Alagoas, estive com o Presidente Lula sobrevoando, e também andando nas cidades afetadas aí, de fato uma tragédia imensa, vitimou algumas vidas. Mas, sobretudo, é chocante pelo Estado em que as famílias ficaram não é? Agora, o que nós estamos fazendo, nós liberamos, inicialmente, para o estado de Alagoas, assim como para Pernambuco, 275 milhões de modo a permitir que o estado tivesse recursos para emergência, socorrer famílias, comprar medicamentos, comprar alimentação, água, essas coisas que você tem que chegar primeiro, não pode ficar esperando. E agora nós estamos definindo os projetos que serão atendidos, a questão de estradas, a questão de ruas, reconstrução de casas. E a nossa estimativa é que só do projeto Minha Casa, Minha Vida, vai ter em torno de 20 mil construções. Isso eu estou falando dos dois estados, e também não é um número preciso, porque esse levantamento, você imagina, deve demorar para ser feito, porque as pessoas vão levantando, e sempre aparece alguma família, alguma construção que não tinha sido contabilizada. Então nós estamos fazendo, do Minha Casa, Minha Vida, uma previsão de 20 mil residências que serão construídas nessa região afetada para substituir essas casas destruídas, ou parcialmente destruída, foi quase um tsunami que aconteceu nessa região, e portanto, estamos atentos sim.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para você que ligou o rádio agora, estamos ao vivo no rádio e na televisão. Esse é o programa Bom Dia, Ministro, um programa multimídia, estamos hoje com o convidado o Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, que conversa com âncoras de emissora rádio de todo o país. Ministro, vamos a Rádio Amazonas FM, em Manaus, no Amazonas. Patrick Motta, bom-dia.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Bom-dia, Kátia Sartório. Sras. E senhores ouvintes, e bom-dia, ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Patrick.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): A Copa de 2014 é o tema, porque Manaus é uma das subsedes. Após a assinatura do termo aditivo à matriz de responsabilidade. Qual o valor do investimento para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, aqui em Manaus, ministro, e quantas obras de revitalização devem começar?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Alô? Patrick?

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): O senhor ouviu ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Eu ouvi a primeira parte e deu falha na segunda.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode repetir a pergunta, Patrick, por favor.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Pois não. A segunda parte da pergunta é se já há uma ideia de quando a revitalização deve começar no aeroporto aqui de Manaus.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, você fez uma pergunta que, em parte é fácil, porque eu estou com um papel aqui, uma colinha bem na minha frente com o valor. Agora, a outra parte é mais difícil que eu não sei quando vai começar, eu não sei em que estágio está. Mas, no caso do aeroporto de Manaus, o investimento vai ser de 327 milhões de reais, para fazer a ampliação e reforma do aeroporto, e se você não ficar bravo, eu posso pedir para o meu pessoal te passar depois, pego da Infraero e vejo quando vai começar, qual é o cronograma previsto para o aeroporto de Manaus, porque de fato, dessa vez você me pegou, não consigo lembrar disso.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Ministro, em relação aos portos,

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro... Pois não, pois não, Patrick, pode falar.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Só para concluir, Kátia Sartório.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Os portos também têm um papel fundamental aqui na nossa região, e Porto de Manaus, vai ser beneficiado também?

MINISTRO PAULO BERNARDO: O Porto de Manaus vai ser beneficiado, tem um projeto grande de reforma. O terminal de passageiros vai ser reformado, e ele fica numa área que é considerado centro histórico de Manaus, e nós sabemos da importância dos portos nessa região, porque de certa forma equivale as nossas estações rodoviárias, quer dizer, o ponto de chegada da população. Você sabe, Patrick, que nós estamos fazendo investimento em várias cidades do Estado do Amazonas, com portos, novos portos fluviais e também o Porto de Manaus vai ser reformado, ampliado, o terminal de passageiros, tem investimentos importantes. Eu posso também depois te passar esses dados, assim que tiver o cronograma de obras do aeroporto, te passo também os dados sobre os investimentos que serão feitos no Porto de Manaus, no centro da cidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos agora a Uberlândia, Minas Gerais, Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, onde está Ivania Thaís bom-dia, Ivania.

REPÓRTER IVANIA THAÍS (Rádio Globo Cultura / Uberlândia – MG): Bom-dia a todos, e ao ministro. Ministro, dados apresentados mostram um quadro positivo dentro do cenário brasileiro. Quais foram ou são as medidas utilizadas para a obtenção de todos esses resultados, e quais são os gargalos ainda existentes?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Ivania. Olha, nós acreditamos que o que está acontecendo hoje é resultado do que o governo e o setor privado, evidentemente, não podemos esquecer isso, fizeram durante os últimos oito anos. É bom lembrar que em 2003 nós tínhamos valores ínfimos de investimento, muito pequeno mesmo. Em 2004 muito pouco recurso para fazer investimento, a partir de 2005 retomamos um pouco. Nós fizemos políticas que, no nosso entendimento, facilitaram os investimentos públicos e facilitaram os investimentos privados. Por exemplo, a construção civil agora está andando a uma velocidade extraordinária, mas é bom lembrar que começamos desde 2005, tiramos impostos, mexemos nos mecanismos de crédito, ou seja, fomos fazendo medidas que permitiram ao setor uma retomada como essa que está aí. E quem está fazendo a construção civil hoje é basicamente o crédito do governo e atuação dos empresários aí do setor privado. No caso da infraestrutura, nós retomamos com mais força, a partir de 2005, fizemos um projeto piloto de investimentos, começamos a investir. Em 2007, final de 2006, depois da eleição presidencial, nós lançamos a ideia do PAC, que formalmente foi lançado só no dia 22 de janeiro de 2007, e os resultados são extraordinários. Essa região de Uberlândia, por exemplo, nós temos um trabalho quase concluído já de duplicação, me parece que da BR- 135, a BR- 50. Quer dizer, você hoje praticamente sai de Brasília e vai até Santos com estradas duplicadas. Então, de fato é uma região, a sua região é uma região produtora, uma região importantíssima. Portanto, eu acho que isso tende a ajudar a acelerar mais ainda a economia. E é bom lembrar que quando nós lançamos o PAC, colocamos esse nome justamente porque o objetivo era esse mesmo, “Programa de Aceleração do Crescimento”. E também graças ao PAC nós vamos ter um crescimento da ordem de 6,5, talvez até 7% neste ano.

APRESENTADORA: Ministro nós vamos agora a Dourados no Mato Grosso do Sul, a Rádio Grande FM, onde está Eduardo Palomita, bom-dia Eduardo.

REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados – MS): Bom-dia. Bom-dia Kátia, bom-dia Ministro. Olha ministro, nós temos aí 16 bilhões que estão sendo investimentos no Programa Minha Casa, Minha Vida. Aqui no meu estado, muito desses projetos estão em andamento, e as pessoas aguardando com ansiedade a construção dessas casas, e preocupado com o período eleitoral. Diante disso, e para tranquilizar quem está esperando pela casa própria, eles querem saber se essas obras terão sequência normal, ou poderão sofrer atraso, ou até mesmo paralisação. Existe essa possibilidade, ou está fora de cogitação, ministro? Bom-dia.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Eduardo. Uma satisfação falar com você e com os amigos da Grande FM, o pessoal de Dourados e da região. Olha, respondendo objetivamente, não tem nenhum risco de qualquer interrupção, de qualquer problema. Até porque a legislação tem restrições severas para lançamento de programas, para lançamento de convênio, reajustar benefícios, nessa época eleitoral não pode nada disso. Mas, programas em andamento não têm restrição. Até porque não seria racional a lei dizer, não, chega perto da eleição e pára tudo . A lei não fala isso, e não vai acontecer. De maneira que essas programas, esses projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo executados, continuarão sendo tocados normalmente. Nós estamos trabalhando na versão dois do Minha Casa, Minha Vida, reajustando os valores que podem ser financiados, os valores de benefício para as empresas que participam, de maneira a entrar o ano que vem já. (ministro tosse), perdão. Com isso acelerando normalmente aí, n ós temos que continuar diminuindo o déficit habitacional que nós temos no Brasil, e que no ritmo que vai aí, em uns quatro anos nós vamos reduzi-lo a uma situação bem residual aí. Então, pode tranquilizar os seus ouvintes aí, Eduardo Palomita, que não vai ter nenhum problema com o Programa Minha Casa, Minha Vida.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos ao Rio de Janeiro, Rádio Band News do Rio, Andrea Paiva, bom-dia.

REPÓRTER ANDREA PAIVA (Rádio Band News / Rio de Janeiro – RJ): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, ministro. Gostaria de repetir investimentos no Galeão, Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim aqui do Rio de Janeiro, que já foi chamado de rodoviária de quinta categoria, pelo governador Sérgio Cabral. Será que o Tom Jobim, ministro, vai ser capaz de receber a demanda de turistas e o próprio movimento interno para a Copa e posteriormente para a Olimpíada? Bom-dia, ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Andrea Paiva, bom-dia aos amigos da Band News do Rio de Janeiro. Então, o aeroporto Tom Jobim merece, precisa, é urgente que se faça bons investimentos. Ele tem uma vantagem extraordinária, a pista é enorme, uma pista muito bem localizada, ali pode precisar de reparos na pista, mas a pista é, talvez, uma das maiores dos grandes aeroportos brasileiros, e precisa de investimentos nos terminais, me parece que o terminal um, que é o mais antigo, está muito ruim, o aeroporto precisa ser reorganizado. E os investimentos que a Infraero prevê para esse período antes da Copa são 687 milhões de reais, quer dizer, são investimentos muito fortes para melhorar tanto as instalações como a informatização, a automatização do serviço, melhorar o atendimento para as pessoas, melhorar o espaço para as pessoas ficarem enquanto não embarcam, ou na hora de sair, melhorar as condições também. Então, eu diria assim, o Aeroporto Tom Jobim, se foi considerado pelo Sérgio Cabral uma rodoviária de quinta categoria, ele vai ser uma aeroviária de primeira categoria no próximo período aí. Até porque merecemos, não é? Todo mundo que vai para o Rio gosta de chegar e ver as belezas da cidade, e evidentemente o aeroporto tem que corresponder a isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos conversar agora com a Rádio Paiquerê de Londrina, no Paraná. Lino Ramos, bom-dia.

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina – PR): Bom-dia, Kátia, bom-dia, ministro. Bem, nós estamos, Paulo Bernardo, diante dessa nova MP anunciada pelo Governo Federal, claro, assinada pelo Lula, que prevê investimentos prevendo um país melhor para a Copa de 2014. Mas não há um risco de endividamento com essa tentativa de promover em menos de quatro anos as obras de infraestrutura necessárias para a Copa? Bom-dia.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom-dia, Lino. Olhe, nós temos olhado atentamente para essa questão. A lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para o endividamento de estados e de municípios. Então, os estados podem ter uma dívida de no máximo duas vezes a sua receita líquida anual. Os municípios em torno de uma vez, 1,2, e isso não foi mudado, não tem mudança nenhuma. Nós estamos estabelecendo limites, e condições mais favoráveis, com taxas menores, com juros menores, não é? Com prazos mais longos, e de maneira que as cidades possam fazer. Até porque você também pensar que o Governo Federal tem condição de fazer tudo, é muito difícil que isso aconteça. Então, como são obras, normalmente, de responsabilidade dos estados e dos municípios, fazer, por exemplo, uma grande avenida, fazer um corredor de ônibus. Então nós estamos fazendo financiamento com limite maior, mas dentro da lei de responsabilidade, e, repito, com taxas bem mais favoráveis do que as taxas das dívidas que os municípios tinham anteriormente. Então isso vai ser feito de forma sustentada. Além disso, é bom lembrar que nós vamos crescer bastante nesse ano, mas também nos próximos anos a previsão, talvez nos próximos 10 anos, o Brasil vai crescer uma média de 4, 4,5% aí. E isso, evidentemente, vai se refletir nos Estados e municípios. Os estados e municípios vão arrecadar mais, a construção civil que eu sei que em Londrina está andando muito bem, recolhe impostos, vai melhorando o ISS, vai melhorando a arrecadação, depois o IPTU para a cidade. Então, isso também vai ajudar a manter sustentáveis as contas das prefeituras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, falando em medida provisória, eu lembro que o Congresso tem aprovado várias medidas que criam despesas, sem apontar fontes de receita, ou seja, tem vários projetos que estão tramitando que criam despesas como a emenda Paim, a LDO, que vincula todos os benefícios previdenciários ao aumento do salário mínimo, uma indexação que já está até proibida desde a implantação do Real, o aumento dos servidores do judiciário e legislativo, que vão causar um impacto grande de mais de oito bilhões de reais. Ou seja, eu queria perguntar ao senhor como o senhor vê essa onda de bondades que estão sendo aprovadas no Congresso Nacional.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Primeiro, Kátia, antes de bater no Congresso, criticar o Congresso, eu quero dizer que invariavelmente eles têm nos ajudado, os deputados, os senadores, têm aprovado os projetos que o governo manda para lá, tem havido uma cooperação muito grande. Agora, de fato, o que a gente tem ouvido, e visto, no último tempo, esses dias o deputado Cândido Vacarezza, que é líder do governo, fez uma sugestão e falou: “vamos entrar em recesso, o Congresso entrar em recesso e já ir o pessoal para as eleições”, e eu quase aplaudi. Porque não é possível o pessoal fazer votações, por exemplo, têm emendas constitucionais que criam despesas da ordem de 30 bilhões de reais. Tem, por exemplo, um negócio lá que cria um piso salarial para policiais militares...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É a PEC 300, um piso para os policiais estaduais.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Ora, meritório, tudo bem, mas os estados vão ter dinheiro?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: 300 bilhões de reais, não é isso?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Não, parece que é 30 bilhões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: 30, 30.

MINISTRO PAULO BERNARDO: 360, é. Então, veja bem, 30 bilhões por ano e isso é uma despesa dos estados, os governadores, de certo nem foram consultados sobre isso, e aí a PEC ainda fala o seguinte: se o governo estadual não conseguir pagar, o Governo Federal vai pagar . Complementar com quanto? E vai tirar de onde? Quer dizer, você cria uma despesa e nós vamos pagar, e de onde vai sair esse dinheiro?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Isso pode gerar uma demanda em cascata para outras categorias que podem entrar pedindo a mesma coisa, não é?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Claro, claro. Então, veja bem, eu acho que isso não pode ser taxado de outra coisa a não ser de uma grande irresponsabilidade. Eu acho que o Congresso tem que observar o que a Constituição diz. Quando você cria uma despesa, ou você cancela outra despesa de igual valor, ou arruma uma receita para cobrir, e tem que dizer de onde vai sair. É bom lembrar o seguinte, qualquer que seja o resultado orçamentário que se faça, quem vai pagar isso é o contribuinte, é o cidadão. Não vai pensar que é o Lula, ou o Paulo Bernardo que vão pagar, ou que é o governador.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vai sair do nosso bolso, não é isso? Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: De um estado A ou B, não é isso. Vai sair do bolso do contribuinte. Então, isso tem que ser olhado com esse olhar de responsabilidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo.

Ministro, infelizmente acabou o nosso tempo, já estamos sendo avisados aqui.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Mas não era uma hora?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Já passou uma hora, ministro. A gente queria agradecer mais uma vez a sua participação no programa.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Muito obrigado, um bom-dia, um grande abraço aos amigos todos que interagiram conosco e para os ouvintes que em todo o Brasil nos ouviram aí, mesmo que por pouco tempo, um grande abraço a todos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada ao Ministro Paulo Bernardo, e a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.