APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, no estudo da EBC Serviços, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Bom dia, Ministra, seja bem-vinda. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Kátia. Muito obrigada. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a gestão e a competitividade e, também, sistemas informatizados de monitoramento. A Ministra Gleisi Hoffmann está aqui, no estúdio, pronta para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos no rádio e televisão. Ministra, antes que comecem a perguntas das emissoras, eu gostaria de perguntar para a senhora sobre uma recente visita à Europa, que a senhora fez, agora, no mês passado, onde a senhora foi conhecer portos e aeroportos. Como é que foi essa experiência, o que deu para trazer para o Brasil? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, a primeira coisa, Kátia, é saber que, em outros países, há muito interesses em investimento no nosso país, no Brasil. Nós estivemos visitando os portos de Hamburgo, Roterdã e, também, da Antuérpia, para conhecer um pouquinho como que é feita a gestão, quais são as questões que impulsionaram o desenvolvimento daqueles portos, como eles são concebidos como desenvolvimento de negócio. Enfim, perguntar um pouquinho como esses portos, que são referências no mundo, poderiam ser, também, exemplos e referências para nós. E foi muito importante isso. Porque além das informações, nós também colhemos interesse desses portos e de outros operadores de fazerem investimento no Brasil. Por exemplo, o porto de Roterdã tem um interessante, junto com um grupo de investidores brasileiros, de fazer investimentos no Espírito Santo. Então, isso, para nós, é alentador: saber que o Brasil desperta esse interesse. E também fomos visitar a Fraport, que é a administradora do aeroporto em Frankfurt, um dos maiores aeroportos do mundo, para que a gente pudesse, além de conhecer a gestão, também saber do interesse da Fraport de fazer uma parceria com a nossa Infraero. E a Infraero poder ser, junto com uma empresa desse porte, uma empresa com capacidade, competência e boa gestão para administrar os nossos aeroportos. E eles têm interesse, fizeram uma série de propostas de forma de participar dessa gestação, dessa parceria. E nós estamos estudando isso, agora. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministra, já está na linha a Rádio Liberdade 930 AM, de Aracaju, Sergipe, onde está Gabriel Damásio. Bom dia, Gabriel. REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio Liberdade 930 AM / Aracaju – SE): Bom dia. Bom dia, Ministra Gleisi. Bom dia a todos da EBC e da NBR. Ministra, vou colocar duas perguntas, mas fazer uma de cada vez. A primeira, a principal preocupação da população, anteriormente, é essa onda de greve que tomou conta do serviço público e, agora, atinge os Correios. E essa constância de greves no serviço público não acende, no governo, a percepção de que a regulamentação do direito de greve, no setor público, já passou da hora de ser feita? E se o governo tem consciência disso, por que... Que tipo de atitude está sendo tomada e por que isso não foi tomado antes, porque por mais que os servidores tenham o direito de se manifestar, de reivindicar do governo, existe a preocupação com os prejuízos que vêm sendo causados para a população, por essa onda de greve do serviço público. Eu queria que a senhora comentasse isso. Depois, eu partiria para outra pergunta. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Ok. Bom dia, Gabriel. Bom dia a todos os ouvintes da Rádio Liberdade. É um prazer estar falando com vocês aí, de Aracaju. Olha, nós vivemos uma democracia, o direito de greve é assegurado a todas as categorias e às pessoas. Agora, eu concordo com você, que nós não podemos ter abusos. O direito de greve não pode ferir o direito do cidadão de ter acesso aos serviços público. Nós já temos projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, com o propósito de regular o direito de greve. Eu acho que esse debate o Congresso Nacional deve à sociedade brasileira. Deve o debate, deve a discussão e deve uma definição. Nós, no Governo Federal, por orientação da Presidenta Dilma, e aí o Ministério de Planejamento e a Advocacia-Geral da União estão fazendo uma série de discussões a respeito da regulamentação do direito de greve. Não tem uma definição se terá um projeto ou não do Executivo. Mas o fato é que esse tema já está em pauta, e eu acredito que com os abusos tivemos nessa greve recente, com certeza, isso vai ter um reflexo na discussão e nas definições do Congresso Nacional. Em relação ao Correio, eu, pelo menos, ontem, tive a notícia que o TST determinou que, pelo menos, 40% dos trabalhadores do Correio permaneçam trabalhando. Eles já fizeram greve, no ano passado, já tiveram o reajuste. Eu acho que todos temos que ter o direito, temos que... Podemos reivindicar, os trabalhadores podem reivindicar, mas nós temos que saber que têm limites e que também tem uma situação econômica do país e de limites, principalmente, no serviço público, da questão orçamentária. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Gabriel Damásio, da Rádio Liberdade 930 AM, de Aracaju, Sergipe? REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio Liberdade 930 AM / Aracaju – SE): Bom, tenho, sim. A respeito da tarifa de energia, do programa de redução de tarifas na energia elétrica, que foi anunciado, na semana retrasada, pela Presidente Dilma. E há informações... Claro que isso foi bom para consumidor, mas já existem algumas reclamações feitas por alguns estados. Por exemplo, o secretário da Fazenda de Sergipe, ele deu uma entrevista a jornais, aqui, da capital, afirmando que o Estado de Sergipe vai perder R$ 36 milhões relativos à arrecadação de ICMS, no que diz respeito à arrecadação com os gastos com energia elétrica, por parte das indústrias. E, como o corte foi feito no ICMS, o Estado de Sergipe já estima que vai perder R$ 36 milhões. Alguma compensação em vista? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, o programa de energia foi dirigido para reduzir o custo da produção, que é uma grande reivindicação da indústria brasileira e, também, da população em geral. O governo e a Presidenta Dilma entendem que essas usinas, essas distribuidoras, essas transmissoras já tiveram os seus investimentos compensados, não teria por que continuar com uma tarifa de energia alta. E, para ajudar, o Governo Federal também retirou os impostos federais, diminuiu, para que a tarifa chegasse mais baixa ao cidadão. O que acontece é que, quando que diminuiu a base da incidência do imposto, diminui, também, a sua arrecadação. Não vejo por que o Governo Federal teria que onerar a população brasileira, através do seu orçamento para fazer compensação dos estados. Acho que todos os estados brasileiros têm consciência de que nós precisamos reduzir a nossa carga tributária, melhorar serviço para o cidadão e, com certeza, isso faz com nossa economia ande muito mais rápido e melhor. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. E, para quem ligou o rádio, agora, nós estamos, hoje, com Ministra Gleisi Hoffmann, ela é da Casa Civil da Presidência da República, e ela conversa, responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal desta entrevista está no satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. Ministra, vamos, agora, a São Paulo, conversar com a Rádio Jovem Pan AM, de São Paulo, onde está Patrick Santos. Bom dia, Patrick. REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo – SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra Gleisi. Ministra, eu queria falar um pouquinho sobre o pacote de concessões que o Governo Federal vem preparando para dois setores, agora, não é? Que, aliás, dois setores que aguardam com grande expectativa esse pacote, que é setor de portos e aeroportos. A senhora esteve, recentemente, na... Fez uma visita à Europa, avaliando, visitando as práticas de gestões de portos e aeroportos europeus. Eu gostaria de saber no que isso vai se basear, essa concessão, se a senhora pode adiantar um pouquinho como é que vai funcionar, se já tem alguma data para esse anúncio. E eu gostaria que a senhora falasse... Começasse falando um pouquinho sobre a questão dos portos, não é? Que com o início da safra de grãos, os problemas dos portos estão escancarados, não é? As imagens da televisão, na semana passada, mostrando filas enormes de caminhões, nos portos, nas rodovias, os navios parados no mar, que evidenciam todo esse caos. Como é que a senhora está acompanhando e se a senhora já pode falar sobre...? Se já tem alguma data sobre a concessão. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Patrick. Bom dia a todos os ouvintes da Jovem Pan, é um prazer muito grande estar falando com vocês. Nós ainda não temos a data definida. Nós estamos terminando os estudos relativos à questão dos portos, é um tema bastante complexo, envolve uma série de aspectos, desde a operação em terminais, a gestão portuária, a parte de praticagem, de dragagem, de regulações, mas é uma área que precisa, como você bem falou, de uma intervenção e de uma modernização. Nós temos uma demanda grande para escoamento da nossa produção, tanto agrícola como industrial, e precisamos de choque de oferta na área portuária, ou seja, precisamos colocar à disposição dos usuários mais e melhores serviços. Como eu disse, aqui, à Kátia, nós fomos visitar o porto de Roterdã, de Antuérpia e de Hamburgo, que são portos referenciais na Europa. Claro que a situação é diferente, são países pequenos, e um porto é o grande ‘hub’ do país, enfim, até de uma região. Nós temos uma costa muito extensa, quase oito mil quilômetros, obviamente que não teríamos um porto, apenas, como importante. Temos o porto de Santos, que é um porto muito importante, mas temos outros portos, como o porto de Rio Grande, de Paranaguá, de Itaqui, que são portos que movimentam muito e que precisam ser cuidados. Mas também temos terminais privativos, que, ao longo da costa, foram se instalando e que também cumprem uma função importante. Nós precisamos equilibrar esse sistema, precisamos fazer com que esse sitema seja eficaz e que tenha oferta suficiente para escoar a nossa produção, não só produção de grãos, mas também a produção, depois, de petróleo, trabalhar nas bases ‘offshore’, tudo isso está sendo considerado. O governo tem ouvido muito o setor, tem ouvido muito os produtores. E eu espero que, com essa oitiva e com o que nós estamos estudando, a gente possa chegar a um bom termo. A grande alteração que nós tivemos, em portos, foi em 1993, com a Lei 8.620, que teve um avanço considerável. Depois, uma intervenção importante do PAC, que foram as dragagens. Nós estávamos com os nossos portos, praticamente, com incapacidade de tráfego, porque nós não tínhamos canal de acesso em condições de na navegabilidade. E, agora, nós temos que voltar à carga, para possa ter, realmente, uma ação de modernização. Nós já estamos numa fase mais adiantada, de conclusão dos nossos estudos. Eu acredito que, agora, no mês de outubro, em a Presidenta, enfim, recebendo os estudos, avaliando, ela tem acompanhado, também, tem feito várias reuniões conosco, a gente já possa apresentar, ao Brasil, uma proposta. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick Santos, da Rádio Jovem Pan, você tem outra pergunta para a Ministra? REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo – SP): Eu queria só insistir um pouquinho nesse assunto, também, sobre os aeroportos. Qual o estudo que está mais adiantado, Ministra? Os portos, primeiro; depois, aeroportos; ou esse pacote deve ser anunciado conjuntamente? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, eu não sei. Essa é uma decisão, ainda, da Presidenta, se anuncia conjuntamente ou não. Os dois temas estão na pauta do governo, agora, são prioridades. Nós temos, também, avanços na área de aeroporto, não só na discussão dos grandes aeroportos, das gestões compartilhadas, das concessões, mas, também, dos investimentos na aviação regional. É uma preocupação que nós temos, de qualificar e melhorar os aeroportos regionais e, também, ter um programa que sustente a gestão desses aeroportos. Então, vai depender muito da agenda e da determinação, da decisão da Presidenta. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. A nossa convidada de hoje, a Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil da Presidência da República. Ela responde a perguntas de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, vamos, agora, a Manaus, no Amazonas, conversar com a Rádio Amazonas FM, de Manaus, onde está Patrick Motta. Bom dia, Patrick. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhor ouvintes, e bom dia, Ministra. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia. É um prazer falar com você, Patrick. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus – AM): Obrigado. Ministra, o papel dessa Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, realmente, é bem abrangente e necessário para formular políticas e medidas para o controle e aperfeiçoamento da gestão pública. Mas, na sua avaliação, Ministra, essa Câmara não vai entrar em atrito com a Controladoria-Geral da União? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Não, Patrick, porque as funções são diferentes. A Controladoria tem uma função de fiscalização e acompanhamento das ações do ponto de vista de cumprimento de ritos legais, de fazer certos atos, enfim, de acompanhar o resultado naquilo que é de auditoria, o foco é auditoria. A Câmara de Gestão é de discussão e de elaboração de políticas, de boas práticas de gestão, de orientação, de fazer processos mais eficazes, com melhores resultados. Eu, particularmente, acho que é um privilégio nós termos a Câmara. Por quê? Porque é um espaço onde convivem a gestão pública e a gestão privada. Nós fazemos, constantemente, uma interação e uma troca de experiências. Nós temos quatro empresários de referência no país, a Câmara é presidida pelo Dr. Gerdau – que é um empresário muito conhecido e muito ativo e com um histórico, também, de muito sucesso na administração de seus negócios – e participam ministros de área-meio do governo. Isso tem proporcionado que nós troquemos experiências. Pegamos experiências do que setor privado, que deram certo, para melhorar a qualidade de serviços e de resultados que eles têm em suas empresas e, ao mesmo tempo, passamos para o setor privado como funciona o serviço público. Então, por exemplo, esse sistema informatizado de monitoramento, que nós estamos colocando em prática, agora, na Casa Civil, e que foi uma solicitação, uma determinação da Presidenta Dilma, foi muito debatido e discutido na Câmara. Inclusive, baseado em sistemas que empresas privadas utilizam, também, para fazer o acompanhamento dos seus programas e dos seus projetos. A gente sempre tem o foco de utilizar melhor os recursos e prestar um serviço maior ao cidadão. Na Câmara, por exemplo, nós estamos focando e discutindo os processos na área de saúde. A Saúde é um dos Ministérios com maior orçamento na Esplanada dos Ministérios. Prestamos diretamente um serviço à população. Precisamos que esse serviço seja eficaz. Então, como que a gente utiliza o que nós já temos de estrutura, melhorando? Então, a Câmara fez uma discussão com o Ministério da Saúde, com uma consultoria, com os servidores, com o Ministro Padilha, para melhorarmos o processo de aquisição de medicamentos, de formulação de programas, também de acompanhamento na área de sistemas informatizados, e sempre numa troca de experiência muito grande. Então, ela... Eu diria que Câmara é anterior ao processo de auditoria da CGU, ou seja, nós preparamos um processo para ter maior qualidade e, de preferência, não precisarmos cair na CGU, que a Controladoria-Geral da União diga que nós estamos fazendo a coisa corretamente. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada pela participação, Patrick Motta, da Rádio Amazonas FM, de Manaus. E de Manaus, Ministra, vamos a Salvador, na Bahia, falar com a Rádio Excelsior AM, de Salvador, onde está Edson Santarini. Bom dia, Edson. REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador – BA): Bom dia, Kátia. Bom dia a todos. Bom dia, Ministra. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Edson. REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador – BA): Bom, Ministra, nós estamos às portas de dois grandes eventos, aqui, no Brasil, e temos alguns problemas pontuais na área de saúde, transporte e segurança. Talvez, os três pilares mais importantes para que possamos dar uma qualidade, uma segurança e, também, uma mobilidade melhor para aqueles que virão para o país e aqueles que aqui estão para esses dois grandes eventos. A minha pergunta é a seguinte: a gente sabe que entre uma consultoria, entre identificar os problemas e contratar ou não, ou fazer um estudo prévio dos problemas para tentar identificá-los até o tempo de estudo, de análise, isso leva tempo, não é? A depender do segmento, pode levar até dois anos para se fazer. Nós não temos tempo suficiente. O que é que o governo pretende fazer, para que possamos ter um estudo de gestão para esses dois eventos? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Você está falando da Copa e das Olimpíadas, não é, Edson? REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador – BA): Sim, senhora. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, na realidade nós já temos um estudo, um acompanhamento e uma gestão desses eventos. O Ministério do Esporte é o coordenador desse processo. Mas em relação à Copa, nós temos o Comitê Gestor da Copa, que além do Ministério do Esporte, participam outros Ministérios, a Casa Civil está junto, o Ministério de Planejamento, da Fazenda, do Turismo, da Justiça, o Ministério da Defesa. Temos reuniões periódicas, semanalmente, reuniões de técnicos, e os Ministros também se reúnem, pelo menos, uma vez por mês, para tratar de todos os assuntos relativos à organização dos eventos. Só para você ter uma ideia, o trabalho dos estádios é acompanhado, semanalmente, por uma equipe formada por esses Ministérios, que verifica todos os problemas que têm. Todos os problemas que têm no estádio que vai servir da Copa, o que é que está acontecendo, desde a parte de financiamento, e nós vamos resolvendo esses problemas. Tanto que, hoje, nós temos os estádios funcionando, as ações, as obras dos estádios funcionando, tendo resultado dentro do prazo que nós queremos. E fazemos isso, também, em outras áreas: na questão do turismo, na questão de obra de mobilidade. As obras de mobilidade, não só o Comitê Gestor da Copa, mas, também, o Ministério do Planejamento, através do PAC, tem se reunido, periodicamente, com estados e municípios, no sentido de nós podermos ajudar a resolver os problemas, a desatar os nós. Agora, aprovamos, recentemente, o RDC para todas as obras do PAC, já tinha para a Copa, o que está ajudando muito os estados a fazer licitações mais céleres e adiantar. E, agora, nós vamos começar com grupos focados na Copa das Confederações. Nós temos seis cidades para copa das Confederações. Esse grupo que reúne esses Ministérios e também vai reunir representantes de estados e municípios, onde vai se realizar, tratarão de temas como turismo, portos, rodoviárias, a parte... a parte da mobilidade urbana, da segurança, dos estádios. Enfim, nós avaliaremos todas essas questões e teremos intervenção, muitas já começaram, para que a gente possa ter uma boa realização dos jogos. A Kátia está me passando, aqui, a pergunta: “O que é o RDC?”. Desculpa, é que a gente-- APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Só para esclarecer a sigla, não é, Ministra? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: A gente fala sobre isso, todo dia, e esquece de explicar. RDC é um Regime Diferenciado de Contratação, que é mais rápido do que a licitação a gente faz, hoje, no serviço público. Então, a gente tem condição de diminuir até em 100 dias, 120 dias o prazo entre sair com uma licitação e ter o resultado, e iniciar a obra, e iniciar um serviço. Então, eu acredito que essa disposição do governo e essa articulação fará com a gente realize dois belíssimos eventos, no Brasil. Eu quero reforçar, aqui, que nós já tivemos um experiência que foi muito positiva, que foi a experiência com a Rio+20. Foi um evento grande, nós recebemos quase 130 Chefes de Estado, fizemos uma operação de segurança, de logística, de organização, que nós não tivemos problemas de telecomunicações. Eu acho que isso já deu a nós um ‘know-how’ para olhar para esses eventos que vêm e nós fazermos um bom evento para os brasileiros e para o mundo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada pela participação, Edson Santarini, da Rádio Excelsior AM, de Salvador, que compõe essa rede de emissoras do Bom dia, Ministro. Lembrando que a entrevista completa de gravação dessa entrevista você pode acessar em www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministra, vamos ao Rio de Janeiro agora, conversar com a rádio Bandnews do Rio. Quem está lá é Paulo Capeli. Bom dia, Paulo. REPÓRTER PAULO CAPELI (Rádio Bandnews / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra. Bom dia a todos. A gente está falando dos grandes eventos que estão por vir; copa, olimpíadas, eventos esportivos de grande dimensão. E foi anunciado, inclusive, um pacote anunciado pela Ministra, pela presidente Dilma, um pacote de investimentos para incentivar o esporte a conquistar medalhas na Olimpíadas, tanto no esporte olímpico quanto paralímpico. E a gente está há quatro anos, exatamente quatro anos do esporte, das Olimpíadas Paralímpicas. No entanto, ainda há muito a ser feito na questão da acessibilidade, não só aqui no Rio de Janeiro, como em muitas outras cidades por todo o Brasil. As calçadas, questão das calçadas, questão dos transportes adaptados. Eu queria saber se existe um plano a nível nacional que contemple essas necessidades ou se fica só a cargo das Prefeituras, um trabalho mais restrito assim, como é que funciona? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Paulo. Bom dia a todos os ouvintes da Bandnews. É um prazer muito grande estar falando com vocês. Essa é uma preocupação grande do governo federal. Na realidade nós temos que mudar cultura, que não é só uma cultura de governo, é uma cultura de sociedade, para todos os ambientes tenham acessibilidade. A presidenta Dilma, no ano passado, lançou um programa muito importante, que eu julgo um dos programas de maior impacto social, que é o Viver Sem Limites, é um programa voltado à pessoa com deficiência em várias áreas; na educação, na saúde, no transporte, no acesso a benefícios e também na questão da acessibilidade. Do ponto de vista federal nós estamos com um plano voltado para adaptação dos nossos aeroportos. E nós queremos que nossos aeroportos, até a copa, até as olimpíadas estejam o máximo possível adaptado a receber as pessoas com deficiência, que aliás, eu quero parabenizar porque hoje é o Dia da Pessoa com Deficiência. Eu já tinha lembrado e a Kátia me lembrou aqui novamente, então, dá um grande abraço a todas as pessoas com deficiência, e às entidades, às instituições que acompanham essas pessoas que fazem o serviço de grande relevância ao país e à sociedade. Em relação aos estádios, e nós já aprovamos recentemente na Lei Geral da Copa e depois um decreto regulamentando essa ação pela presidenta, do que nós temos que ter de acessibilidade nos estádios; o número de lugares, as formas de entrada e saída. E agora também, para os equipamentos das olimpíadas já recebemos do Comitê Paralímpico a solicitação do número mínimo de adaptações que nós precisamos fazer em todos os equipamentos das olimpíadas. Além disso, as obras de mobilidade que nós estamos financiando com os estados e municípios para a copa e para as olimpíadas já estão com orientação de serem licitadas e realizadas com acessibilidade. É óbvio que as outras instalações, as calçadas já existentes, os prédios, nós vamos precisar muito da conscientização do poder local e da administração local para fazer essa adaptação. A gente tem incentivado, aquilo que nós podemos, nós temos ajudado. O Ministério das Cidades tem um departamento específico nessa área da pessoa, voltado para acessibilidade, temos alguns recursos para fazer financiamentos e adaptação. Mas esse foco, pelo menos para os jogos e para as obras que estão sendo feitas a partir de agora, nós estamos sim, incentivando e exigindo que tenha acessibilidade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Paulo Capeli da rádio Bandnews do Rio de Janeiro. E do Rio vamos à Belém do Pará, Ministra, conversar com a rádio Belém FM de Belém do Pará. Antônio Carlos, bom dia. REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Bom dia, Ministra Gleisi. Bom dia todos ouvintes. Ministra Gleisi a minha pergunta é o seguinte: a Região Norte, a região, aqui, do Pará, tem algum... Vai ter algum investimento maciço do Governo Federal, para futuros projetos? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, são muitos investimentos. Investimentos que já tem no PAC, na área de rodovias, de ferrovias. Esse projeto de concessões recentes estende parte, ou melhora a parte das nossas ferrovias que chegam até a Região Norte, com a saída dos nossos portos. Na área de aeroportos a presidenta pediu para que nós fizéssemos um estudo especial de aeroportos para acessibilidade na região, e para que nós tivéssemos um investimento diferenciado. Então, estamos estudando isso, Antônio Carlos, com bastante dedicação, porque entendemos que isso é vital para a região. E claro que investimentos também, grandes, na área da preservação e conservação ambiental, na áreas de proteção das nossas florestas aí, com ações para as pessoas que moram aí, com ações de defesa na fronteira que eu julgo de grande importância. Então, esse conjunto de programas e projetos que nós estamos tendo dos portos também, nós vamos ter investimento nos portos da região, não só nos portos de saída para o mar, mas também nos portos fluviais, a região vai ser também beneficiada com investimentos. Eu acredito que ao lançar o próximo programa a Região Norte vai se sentir contemplada. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e nossa convidada de hoje a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela participa respondendo à perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Eu queria aproveitar e fazer uma pergunta para a senhora, Ministra, sobre a questão da Câmara de Gestão. Foi um ano de reuniões, de debates, discussões, eu queria saber como é que a senhora avalia o trabalho da Câmara, e o que o cidadão, que está nos ouvindo, pode esperar do resultado desse trabalho? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, eu avalio, Kátia, de forma muito positiva. Primeiro por essa interatividade que eu falei no início, que nós temos entre o setor público e o setor privado, essa troca de experiências que sempre é muito positiva. É óbvio que temos focos diferentes, não é, o setor privado tem o foco do lucro, do resultado financeiro. Nós temos o foco do resultado para a população, para o cidadão, dos serviços públicos. Mas essa interação nos ajuda muito a melhorar serviços públicos, a dinamizar. Nós estamos trabalhando acompanhando os processos de gestão na área da saúde, na área dos transportes, na área da Justiça, dos aeroportos, dos Correios, enfim, são vários órgãos que nós elencamos para acompanhar. Eu diria que todos esses órgãos começaram a ter melhoras significativas nos seus processos de gestão. Por exemplo, aeroportos, é claro que nós temos um problema estrutural, que é até o tamanho dos nossos aeroportos e o número de pessoas que hoje utilizam o serviço aeroviário. Por isso nós estamos fazendo o aumento físicos, fazendo as obras, fazendo as concessões. Mas também melhoramos processos internos, coisas simples, mas que afetam a vida das pessoas. É de nós não deixarmos ter grandes filas, colocarmos, por exemplo, funcionários da Infraero - que nós chamamos dos "amarelinhos" - para atender as pessoas, para tirar dúvidas, colocar internet gratuita em todos os aeroportos, baixar o custo da alimentação, com licitação dirigida para lanchonetes que pratiquem um custo menor, colocar máquinas de venda de alimentos... São coisas pequenas, são coisas simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas que utilizam esses aeroportos. Isso a gente aprende muito com os empresários, que sempre dizem: "Olha, os detalhes fazem com que a qualidade do serviço seja ruim ou não". Então, não adianta nós pensarmos só no grande, temos que pensar também, mas nós temos que pensar nos detalhes dos serviços colocados à disposição. Hoje o acompanhamento que nós fazemos em alguns programas com o nosso sistema informatizado de monitoramento, nos aeroportos nós temos câmeras, em todos os aeroportos, grandes aeroportos, são 146 câmeras. E os gestores podem ver aonde tem problemas, onde se forma a fila, onde tem problema de bagagem e já intervir nisso. Estamos fazendo um sistema semelhante com o SOS Emergência, que foi um programa que a presidenta lançou no ano passado, direcionado aos hospitais com maiores dificuldades, ou com piores índices de atendimento à população. Então são hospitais que hoje, além de nós discutirmos todo o processo, sabermos o que acontece no hospital, quais são os leitos de referência, quais são os óbitos, quanto tempo a pessoa está esperando para ser atendida, nós também estamos trabalhando com as câmeras. Porque isso facilita não é o olhar da administração federal, para ficar vendo o que acontece nos hospitais, mas também do gestor do hospital, para saber como está a sua sala de espera, como está o seu plantão, como está a sua entrada na porta do pronto-socorro, e poder intervir. Então, nós estamos mudando mecanismos de olhar o serviço público. E isso a Câmara de Gestão nos ajudou muito. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, Ministra. Quem já está na linha é a rádio Jangadeiro FM de Fortaleza no Ceará. Quem está lá é Alex Mineiro. Bom dia, Alex. REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministra-Chefe da Casa Civil. Eu pergunto, até que ponto esse sistema de monitoramento, coordenado pela Casa Civil, se constitui numa ferramenta eficaz de controle dos recursos públicos contra qualquer desvio de conduta no governo? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, isso parece um pouco, Alex... Bom dia a você e a todos os ouvintes da rádio Jangadeiro. Isso parece um pouco com a pergunta que eu tive anteriormente: se a Câmara de Gestão não sombreia as atividades da Controladoria-Geral da União. A Câmara de Gestão não tem função de Controladoria, ela tem função de organizar as ações da gestão pública, ter métodos, primar para que o processo seja eficiente e eficaz, e a gente com o dinheiro que tem à disposição faça mais. É óbvio que se a gente ajusta esse processo de gestão, com certeza a gente corre menos riscos de ter desvios ou de aplicar o recurso de maneira errada. Ela também é um instrumento de mudança de cultura, não basta apenas implantar um sistema informatizado, mas você tem implantar um sistema informatizado e trabalhar com o gestor público, porque a qualidade dos dados que ele vai fornecer a esse sistema, a forma como ele vai acompanhar a realização das suas ações, faz com que você tenha qualidade no final da gestão. Eu vou te dar um exemplo. Nós simplesmente não avaliamos só pelo sistema informatizado, quando a gente faz um programa, um projeto, como eu disse aqui o Viver Sem Limites, ou o programa do crack, ou mesmo o programa que já estava em execução, com o Minha Casa, Minha Vida, a gente chama os gestores e pactua com esses gestores quais são os resultados que nós queremos chegar, o resultado final e os resultados intermediários. Para eu chegar com um serviço até a população, muitas vezes eu tenho que fazer um processo licitatório, eu tenho que fazer a compra, eu tenho que organizar e qualificar gestores. Então, nós também acompanhamos isso. Porque, por exemplo, é uma forma de você utilizar mal os recursos públicos quando você demora muito numa licitação, quando essa licitação muitas vezes é feita de forma errada ou o objeto não é bem especificado. Aí existem recursos. Ao invés de você fazer uma licitação que leve 60 dias, você leva quase 300. Isso é custo para administração. Então, nós vamos desde o início acompanhando e também mostrando para o gestor que ele tem se preocupar com cada passo ele dá, e se preocupar com os detalhes, porque o fato de ter alguma coisa errada naquele edital pode comprometer todo o processo. Depois nós queremos saber o dia que isso ficou pronto, quando que a compra foi realizada e, enfim, quando ela chegou ao destino final, quando o projeto foi colocado, a ação colocada a serviço do cidadão. Então é um sistema que não é só de colocar no computador para nós vermos o que está acontecendo, mas também educativo. Isso é processo. Mas eu estou muito confiante e muito feliz com os resultados que nós já tivemos até agora, porque não tenho dúvidas que nós estamos conseguindo qualificar. Claro que isso tem que ser uma constante. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Alex Mineiro da rádio Jangadeiro FM de Fortaleza no Ceará. E do Ceará, Ministra, vamos à Curitiba, sua terra, não é, no Paraná. Conversar com a rádio CBN de Curitiba. Quem está lá é Maíra Gioia. Bom dia, Maíra. REPÓRTER MAÍRA GIOIA (Rádio CBN / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra. Eu vou pedir licença para fazer duas perguntas para a Ministra Gleisi. Ministra, dentro dos trabalhos da Câmara de Gestão estão previstas ações para controlar o ponto dos funcionários públicos do Governo Federal? Nós sabemos que muitos órgãos ligados ao governo federal não possuem esse controle de maneira informatizada. E eu também tenho uma outra pergunta, Ministra, de um assunto mais ligado a Curitiba, porém importante para o restante do país, que diz respeito à Copa do Mundo. Curitiba é uma das cidades-sede do mundial, e os jogos vão ser realizados no Estádio do Clube Atlético Paranaense. O orçamento das obras necessárias para preparar o estádio chega a R$ 184 milhões, 2/3 desse valor é a parte a ser custeada pelo município e pelo governo federal. A Prefeitura de Curitiba vai fazer o repasse desse valor para o clube via títulos do potencial construtivo da cidade. A Câmara de Vereadores, aqui de Curitiba, autorizou em 2010 esse repasse por meio desse mecanismo financeiro. Foi feito em 2010 e houve autorização para o repasse de R$ 90 milhões. Mas agora, em 2012, a mesma Câmara, os mesmos vereadores, adiaram para depois de eleições um aumento de R$ 33 milhões na transferência desses títulos para o Clube. Parte dos vereadores alega que vai aguardar um parecer do Tribunal de Contas sobre essa transferência. Eles questionam se o repasse vai ou não caracterizar o dinheiro público, investido numa obra particular, apesar de já terem autorizado anteriormente esse mecanismo. Eu queria saber, Ministra, qual é o seu entendimento a respeito. Transferir títulos do potencial construtivo de uma cidade para essa obra, que é para a copa, mas é particular, é ou não dinheiro público? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Maíra. Bom dia a todos os ouvintes da CBN de Curitiba. É um prazer grande falar com vocês. Primeiro em relação ao ponto. O Ministério do Planejamento está sim, fazendo um trabalho, um estudo sobre a questão do ponto ou da efetividade da presença, da eficácia dos servidores no trabalho e do controle disso. Nós não temos ainda a finalização disso, é um debate obviamente que também o ministério leva à CÂMARA de GESTÃO, são vários aspectos que o Ministério do Planejamento, que também é responsável pela gestão federal tem levado junto à Câmara. Então, não tenho como te falar porque não tenho o resultado ainda. Em relação aos estádios, o Governo Federal teve uma posição muito clara, de não colocar dinheiro público nos estádios. Tanto que nós optamos por uma linha de financiamento, que é o financiamento junto ao BNDES, que a maioria de estádios pegou, pediu o financiamento. Essa linha está aberta também para o estádio do Atlético poder fazer as suas reformas. Então a posição do governo foi a de não colocar nenhum recurso público, por entender que os estádios são particulares e que são ações que depois vão beneficiar o próprio estádio. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada pela participação, Maíra Gioia da rádio CBN de Curitiba. E agora vamos a Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Ministra, conversar com a rádio Capital FM de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Raul Ratier, bom dia. REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Alô, bom dia. Um abraço para todos vocês, um abraço para Dra. Gleisi Hoffmann. Ela foi nossa... Secretária aqui há muito tempo atrás, no governo Zeca do PT. Está certo. Vamos falar de gestão, desenvolvimento e competitividade, e sistemas informatizados de movimentos coordenados. Que palavrão, hein, Ministra... É bem comprido isso aqui, não é? Então, eu gostaria de saber da senhora qual o objetivo desse programa, no que ele pode beneficiar a população brasileira? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Raul. Bom dia a todos os ouvintes de Campo Grande. É uma cidade que eu tenho muito carinho, morei aí por um tempo. Olha, é como eu estava falando, eu acho que quando nós temos o controle do processo de gestão, que nós qualificamos esse processo e que a gente aplica bem o dinheiro público, todo o cidadão, toda a sociedade sai beneficiada. É fazer uma boa gestão dos impostos que nós recolhemos e isso também afeta aquele cidadão que utiliza o serviço público. Esse exemplo dos hospitais, para nós é fundamental. Nós termos esses hospitais, são 40 hospitais que nós vamos trabalhar até 2014. Nós termos esses hospitais monitorados, saber por que eles demoram para atender nos seus prontos-socorros, fazer a ampliação desses hospitais, porque consiste nisso o programa. Nós fizemos o diagnóstico, vimos que muitos hospitais têm falta de leito, porque não têm os leitos de retaguarda, ou seja, fica só no leito do pronto-socorro. Então, nós estamos construindo anexos nesses hospitais para aumentar leito. Estamos vendo onde é que tem unidades de pronto atendimento, para ser a referência desses hospitais, estamos melhorando o índice de atendimento, deixando menos tempo o paciente esperando, querendo tirar que paciente fique em maca no corredor, fique sentado em cadeira, enfim. Então, é um esforço do governo, do Ministério da Saúde, dos gestores, para melhorar esse atendimento. Por exemplo, também a questão do Minha Casa, Minha Vida. Hoje, nós temos todo o Minha Casa, Minha Vida no sistema informatizado, os 11 mil empreendimentos. A hora que você quiser, a gente entra, por exemplo, nos empreendimentos aí de Campo Grande. Nós temos um a um, a foto desses empreendimentos, o estágio que ele está, a empresa que está construindo, se ele é um empreendimento adaptável para a pessoa com deficiência ou não, quando que vai ser entregue, quais são os problemas que ele tem. Obviamente que isso facilita muito, facilitou muito à Caixa Econômica e à ação do governo. Nós vamos acompanhando se as metas estão sendo realizadas. Então, nós tínhamos uma meta de construir um determinado número de casas até julho. Quando nós chegamos em julho, nós vimos que a evolução não estava como nós queríamos e aí fomos ver quais eram os problemas. Tinham alguns problemas na hora de entregar os investimentos, ou de desembaraçar o terreno, mas também no valor do imóvel. Aí a Presidenta Dilma decidiu, em agosto, que nós devíamos ter uma correção dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, para que a gente pudesse ofertar mais casas à população. Então, o fato de estar monitorando, fez com que a gente pudesse, a tempo, ter uma intervenção e melhorar a oferta para a população. É muito importante, não adianta lançar um projeto e não acompanhar o seu desenvolvimento até o final. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Raul Ratier, da Rádio Capital FM, de Campo Grande. De lá, Ministra, vamos voltar ao Paraná, só que vamos a Londrina, conversar com a Rádio Paiquerê AM, onde está Lino Ramos. Bom dia, Lino. REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Bom dia. Bom dia, Ministra Gleisi. Bom, a questão sobre esse trabalho todo que envolve esta Câmara, de que maneira pode haver reflexos, por exemplo, na redução da superpopulação carcerária, que é um dos problemas enfrentados aqui no Paraná? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Lino, um prazer falar com você, com a população de Londrina e da região. Aliás, o sistema informatizado acompanha esse programa de cadeias públicas, que o nosso Ministro da Justiça lançou no ano passado, que é um programa voltado a financiar vagas de penitenciárias nos estados. O Paraná, através da Secretária Maria Tereza, está apresentando os projetos, ainda não temos todos os projetos do Paraná apresentados, mas é um dos estados que receberá o maior financiamento, porque tem um dos maiores déficits na população carcerária. Agora, a gente só tem condições de fazer o financiamento, a partir do momento que o estado apresenta o projeto. Então, o estado tem que cadastrar no sistema, mostrar onde que é. Esse dado é georreferenciado, a gente tem condições de olhar pelo sistema onde esse prédio, onde essas vagas vão ser disponibilizadas, o custo por vaga que está se praticando em cada estado, tanto que o Ministério já tem uma referência dessas vagas, a forma de construção dos presídios e o que isso vai ter de impacto na população. Então, nós conseguimos hoje colocar dentro do nosso sistema todo o sistema carcerário brasileiro, saber onde é que estão as maiores vagas. Isso nos proporcionou fazer com que os financiamentos e o recurso para esses estados fossem de acordo com as suas necessidades. Tão logo a gente tenha todos os programas e projetos cadastrados, nós começamos a liberação do recurso. Já temos uma parcela e uma parcela sai agora, final do ano. Eu espero que realmente a gente possa liberar ainda esse ano os recursos para o Paraná. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Lino Ramos, da Rádio Paiquerê AM, que faz parte dessa rede de emissoras do Bom Dia, Ministro. Quem ligou o rádio agora, nós estamos, hoje, com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ministra, vamos agora a Recife, em Pernambuco. A senhora está passeando o Brasil inteiro, não é? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bastante, não é, Kátia? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vamos conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, da Rede Brasil de Recife, Pernambuco, onde está Elida Regis. Bom dia, Elida. REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia. Bom dia a todos. Bom dia, Ministra. Ministra, na área de saúde. Como funcionam os sistemas informatizados de monitoramento, tendo como exemplo esse programa SOS Emergências? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, além do SOS Emergências, nós temos também todo o programa das unidades básicas de saúde, que estão sendo construídas e reformadas, das unidades de pronto atendimento, temos o programa Melhor em Casa, que é um programa de atendimento na casa da pessoa dos serviços hospitalares. O SOS Emergências, nós classificamos 40 hospitais, os hospitais com os maiores índices de problemas de atendimento, de espera. Agora, em 2011, 2012, nós estamos com foco em 12 hospitais, até o final do ano mais nove hospitais entram no monitoramento. Foi feito um diagnóstico minucioso da realidade desses hospitais: o número de óbitos, o número de leitos, por que as pessoas demoravam para ser atendidas. Agora, os hospitais, através de um questionário, estamos implantando também os sistemas nos hospitais, mas através de um questionário informam diariamente como o hospital está atendendo as pessoas, desde o que têm em estoque de medicamento, quantos médicos estão fazendo plantão, quantas pessoas foram atendidas, quantas foram internadas, o número de óbitos, quem foi encaminhado para a unidade básica de saúde. Muitos desses hospitais, como é o caso aqui do Hospital de Base de Brasília, que é um dos hospitais que está no programa, serviam também de porta de entrada do sistema. Às vezes, a pessoa não tinha nenhuma situação tão grave e acabava indo no pronto-socorro. Então, uma dor de cabeça, uma gripe forte pegava uma vaga, fazia com que o hospital deixasse de atender uma situação mais crítica. Então, com esse programa, nós estamos tentando solucionar esses problemas, além de ter um diagnóstico, ao final de cada dia, de como está a condição de atendimento do hospital. Nós já temos no Hospital de Base de Brasília, no Miguel Couto, no Rio, no Conceição, no Rio Grande do Sul, câmeras instaladas e agora, em novembro, mais nove hospitais terão câmeras instaladas, principalmente da área de atendimento, da porta de entrada do pronto-socorro, para que o gestor hospitalar e, também, o Ministério da Saúde possa acompanhar como é que está o desempenho. Porque nós estamos repassando recursos para esses hospitais melhorarem, recursos para eles construírem, para se equiparem, para melhorar, inclusive, salário e condições de trabalho dos seus médicos e de seus funcionários. Então, é importante que o governo federal, que está passando esses recursos, acompanhe como eles estão sendo utilizados e, mais do que isso, verifique que de fato estão melhorando a vida das pessoas. Porque não adianta pôr recurso e você não conseguir cumprir o teu objetivo, que é diminuir o tempo de espera, que é fazer com que as pessoas sejam atendidas no momento que elas precisam, que é diminuir o óbito nos hospitais. Então, é esse foco que nós estamos dando. Assim, também, para o Melhor em Casa e, também, para as unidades básicas de saúde. Hoje, por exemplo, todas as unidades básicas de saúde, que recebem recurso para construir ou para ampliar, têm que entrar no sistema informatizado do Ministério da Saúde, ou seja, tem que colocar lá a foto da unidade, saber quanto que é a reforma que ela vai fazer e o que é que ela vai reformar. Ela só recebe o dinheiro quando prestar contas da primeira parcela recebida para iniciar as obras. E o prefeito tem prazo para isso. Inclusive, ele é acionado através do celular automaticamente, através de telefonemas do Ministério da Saúde, para não perder os prazos, cumprir, fazer com que os recursos realmente façam com que a unidade básica melhore, seja reformada e preste um serviço melhor para a população. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Gleisi Hoffmann, vamos agora a Belo Horizonte, Minas Gerais, falar com a Rádio Inconfidência AM, de Belo Horizonte. Gustavo Abreu, bom dia. REPÓRTER GUSTAVO ABREU (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra. A minha pergunta é também sobre os sistemas informatizados de monitoramento. Ministra, já foi falado aí sobre o seu uso nos aeroportos, mas eu gostaria de saber se em relação ao Terminal de Confins, aqui na região metropolitana de Belo Horizonte, o sistema apontou alguma demanda específica? Ministra, gostaria de saber também se as obras de ampliação, aqui no terminal, elas estão em dia e qual é previsão de serem concluídas? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Gustavo, é um prazer estar falando com você e com todos os ouvintes da Rádio Inconfidência. Confins é um dos aeroportos que está no sistema de acompanhamento de gestão da Infraero, ou seja, já foi feita a avaliação e a Infraero tem acompanhado desde a questão das bagagens, que sempre foi um problema nos aeroportos, a disposição das filas, do check-in, do atendimento, do autoatendimento. Confins é um dos aeroportos que nós estamos estudando, junto com o Galeão, para fazer uma intervenção que tenha a parceria de grandes operadoras internacionais na área de gestão, ou seja, nós precisamos melhorar a gestão desses aeroportos, que são aeroportos, grandes hubs nacionais, e Confins é um deles. Nós temos obras previstas pelo PAC para a Copa e essas obras estão sendo realizadas. Obviamente, que tem obras maiores, que daí nós temos que saber qual vai ser a destinação de Confins, se nós vamos fazer realmente uma ação de gestão conjunta ou se nós vamos conceder. Essa é uma discussão ainda, que está em aberta no governo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, agora vamos a Goiânia, Goiás, conversar com a Rádio Brasil Central, de Goiânia, onde está Karine Pinheiro. Bom dia, Karine. REPÓRTER KARINE PINHEIRO (Rádio Brasil Central / Goiânia - GO): Bom dia. Bom dia à Ministra. Aqui em Goiás, algumas obras que receberam verba do governo federal foram alvo de investigações, como o aeroporto de Goiânia e, também, a Ferrovia Norte-Sul, que são obras ainda sem previsão de término e que são importantes para a economia do estado. Qual é a previsão de término dessas obras e o que está previsto, então, para Goiás? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, nós temos o aeroporto, o aeroporto está com uma situação de judicialização da obra e, portanto, não depende de nós o prazo de conclusão, assim como as questões relativas aí a algumas obras de rodovias. Sempre quando surgem problemas na área de fiscalização ou na área de disputas de contrato e judicializa, nós temos pouca governabilidade para fazer a intervenção. Por isso, a nossa preocupação de preparar bem os processos, bem os processos licitatórios, melhorar a qualidade e a intervenção no início, para que a gente possa evitar ao máximo essas situações, que deixam tanto o governo, como a população esperando pela finalização das obras. A Infraero tem acompanhado de perto essa situação do aeroporto e, também, o Dnit tem acompanhado de perto a situação da ferrovia. Estamos fazendo gestões aí junto tanto ao Poder Judiciário, como aos órgãos de fiscalização e controle, fazendo as adequações que são necessárias fazer, para que a gente possa agilizar o máximo possível o término dessas obras. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e a nossa convidada de hoje é a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela participa conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia, estamos no rádio e na televisão. Ministra, eu queria aproveitar e conversar um pouquinho com a senhora agora, enquanto uma rádio e outra está chegando, sobre os principais temas em discussão na Câmara de Gestão. Como esse grupo pode ajudar o Brasil a aumentar a competitividade no mercado, principalmente agora, em tempos de crise econômica? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, a discussão da competitividade, ela é sempre presente na Câmara, mas também sempre presente no governo. A Presidenta Dilma tem se dedicado muito a isso, de fazer com que o Brasil realmente seja competitivo em escala internacional. Então, as discussões passam por esses processos de gestão, de melhoria da qualidade de gestão, de como nós podemos, como sempre diz a Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, fazer mais com menos, usar melhor os recursos públicos, fazer investimentos em infraestrutura, que são fundamentais, ou seja, nós precisamos, além dos investimentos diretos do governo federal, fazer as parcerias com o setor privado. Por exemplo, esse pacote de concessões, que foi lançado recentemente de rodovias e ferrovias, é uma resposta também a essa situação, ou seja, nós queremos melhorar a logística e a infraestrutura brasileira, para melhorar a nossa competitividade. Portanto, termos mais ferrovias capacitadas, termos rodovias que interliguem o Brasil e que façam com que o escoamento da nossa produção, seja agrícola ou industrial, melhore. Agora, com portos e aeroportos também é essa pretensão. Também com o Brasil Competitivo, o Brasil Maior, que a Presidenta Dilma já lançou o ano passado, que são ações na área de redução da carga tributária, dos custos do Brasil, para melhorar os nossos índices de produtividade. São temas esses que são debatidos, sim, com os nossos empresários, na Câmara de Gestão, com os nossos Ministros. A Câmara, ela funciona um pouco como uma conselheira das ações de governo, tendo gente que não é do governo, ou seja, pessoas que não são do serviço público, que olham as ações do governo de fora e que têm colaborado muitíssimo conosco nesse processo. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, no finalzinho agora do mês, a senhora participou do Congresso Internacional Brasil Competitivo. Lá, a senhora citou que existe um balanço positivo para apresentar do Brasil, mas também existe um saldo de desafios que deve ser enfrentado. Que desafios são esses? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Olha, o balanço competitivo é que nós conseguimos fazer com que o Brasil hoje tenha uma grande inclusão social. Aliás, saiu uma pesquisa recente da SAE, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, mostrando que nós temos 100 milhões de brasileiros na classe média. Portanto, são pessoas que consomem, o consumo é proveniente de um aumento de renda, mas também gera renda, porque faz com que a nossa indústria e o nosso comércio se movimentem e, portanto, tenham um circulo virtuoso da economia. Agora, o que nós temos de desafio é os desafios na área da nossa infraestrutura, ou seja, de nós podermos acabar com os nossos gargalos logísticos. O programa de ferrovias e rodovias, de concessão, que é uma iniciativa de projetos em parceria com o setor privado, vem exatamente para isso, ou seja, para tentar ajudar o poder público a melhorar as suas intervenções na área de infraestrutura. Então, eu acredito que com grandes investimentos na infraestrutura, fazendo com que esse Brasil converse, que nós tenhamos uma malha de logística integrada e com boa qualidade, nós melhoraremos muito a competitividade brasileira. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Quem está hoje com a gente, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela participa respondendo a perguntas minhas, de âncoras de emissoras de rádio, neste programa que é multimídia, estamos no rádio e televisão. Ministra, agora pouco a senhora falou sobre esse sistema de monitoramento e de gestão. Aí a gente vai e traz a pergunta, assim: como é que o gestor, aquele que ele está lá no hospital, pode se integrar a esse... Se o hospital dele, por exemplo, ainda não faz parte desse grupo que está sendo monitorado. Como é que ele faz, qual é o caminho? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom, esse programa do SOS Emergências, ele é um programa dirigido a esse número de hospitais que eu te falei, que são hospitais onde nós pudemos analisar os piores resultados em termos de atendimento, porque tinham uma série de problemas, falta de recurso, falta de organização, enfim. Agora, qualquer hospital pode solicitar ao Ministério da Saúde a inclusão no programa e o Ministério da Saúde vai avaliar, se realmente os índices forem índices que requeiram uma intervenção vai ser programada essa intervenção. Mas o Ministério também tem outros programas de melhoria de gestão hospitalar, que não são só dos hospitais que atendem na área de emergência, de pronto-socorro, que esses hospitais podem requerer recursos para a informatização, para a melhoria de gestão. Eu acho que se o gestor tiver uma boa vontade, quiser melhorar realmente o seu ambiente de trabalho e o seu serviço ele consegue. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, agora, sim, vamos falar com Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A Rádio Guaíba AM, de Porto Alegre, está na linha. Samuel Vettori, bom dia. REPÓRTER SAMUEL VETTORI (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministra. A questão que nós temos aqui em Porto Alegre foge um pouco, Ministra, da relação dos hospitais e da saúde, mas é uma questão que se impõe e que eu preciso questionar a senhora. Nesta semana, nós vivemos um período aqui no estado de muita dificuldade, em função de um temporal muito forte que atingiu o Rio Grande do Sul. O governador já informou que solicitou recursos ao governo federal para ajudar essas famílias atingidas. Há mais de 20 mil pessoas fora de casa, neste momento, aqui no estado, em função do temporal. De que forma o governo federal pode agilizar para que esses recursos cheguem e se há um valor específico para ajudar o Rio Grande do Sul? MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Bom dia, Samuel. Bom dia a todos os ouvintes da Rádio Guaíba. É uma pena, porque recentemente nós tivemos também o problema da seca, no Rio grande do Sul, que assolou o interior do estado e teve uma grande influência aí negativa na produção agrícola, não só do Rio Grande do Sul, mas também de Santa Catarina, do Paraná, na região Sul e partes de estados na região Nordeste. O Ministério da Integração, através da Defesa Civil, tem se organizado muito para atender e dar respostas a essas situações, que nós chamamos de desastres naturais. Recentemente, foi lançado o Cenad, que é o Centro Nacional de Acompanhamento dos Desastres Naturais, a Presidenta esteve lá. Junto com esse centro que monitora a situação climática, nós temos todo o trabalho de acompanhamento das Defesas Civis nos estados, de capacitação e, também, recursos para atendimento. Tenho certeza que se o governador já encaminhou o pedido à Defesa Civil, isso já está sendo quantificado com o Ministério da Integração e logo o estado vai ter a resposta. Eu não tenho conhecimento aqui do valor solicitado, mas geralmente esses recursos, quando solicitados, mesmo que não estejam no orçamento e sejam avaliados necessários para atender essas situações, principalmente de emergência para as pessoas que perderam a casa, estão em situação de risco, nós mandamos um crédito ao Congresso Nacional, para que isso possa ser repassado aos estados e aos municípios. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Samuel Vettori, da Rádio Guaíba AM, de Porto Alegre, que participou com a gente dessa rede de emissoras. Ministra Gleisi Hoffmann, muito obrigada pela sua participação em nosso programa. MINISTRA GLEISI HOFFMANN: Eu que agradeço, Kátia, a você, à EBC e toda a rede que nos acompanhou. Muito obrigada. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministra. A todos que participaram conosco dessa edição, meu muito obrigada e até o próximo programa.